m - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

cpvsp.org.br

m - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

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Revisto CU/RA é uma pub/icoçao bimestral sem

fins lucrativos do Instituto Universidade Popular,

em parceria neste número com a Agência de

Noticias Emaús, Fase, Cepepo, /par, SPDDH,

AE6A, e Comitê Cidadania - PA. As matérias

assinadas não representam necessariamente a

opinião da UNIPOP e seus parceiros.

CUIRA: termo originário do tupi-guarani, significa

inquietação.

Um terço do arrecadada em banca é doado à

Campanha de Combate à Fome.

Conselho Editorial: Unipop, Agência Emaús,

'epepo. Fase, /par.

Edição: João Claudia Arroyo

Jornalista Resp.: Cabriela Athias - MTbl073/

DRT-Pa

Edição de Fotografia: Miguel Chikaoka

Chorges: Paulo Emmanuel

Jornalista Estagiária: Mileny Matos

Secretária: Marisselma.

Projeto Gráfico e Editoração: Nonato Moreira,

Augusto Henrique e Luiz Pinto

Impressão: Be/ Graff Offset

Apoio: Pão para o Mundo, ICCO, Cristian Aid,

Campo Limpo, Unicef, Caixa Econômica Federal,

Basa e UFPA.

OS J^N 1995

5 Editorial: Uma página não virada

VL Cidadania: Pessoas que a sociedade desconhece

14 Economia: Fim de linha para o transporte público

10 Política: Cartas marcadas nas eleições municipais

±u Perfil: Norton Nascimento fala de vida e arte

Li Cultura: o clip de Vlichacl Jackson na Amazônia

Z4 Direitos Humanos: Um arquivo desaparecido

.Zo Esporte: Giovanni, o nosso homem-gol

3 \ Memória: Jinkings e sua vida de lutas

%JTP Especial: Seca no Solimões faz rio virar sertão

Ò I Ensaio: Michel Chikaoka entre crianças c adolescentes

nrU Ecologia: Atrás do paraíso no Parque do Jaú

44 Teoria e Estratégia: Os índios e a demarcação

4 / Humor: Paulo Emmanuel e sua versão do "Caso Sivam'

Instituto Universidade Popular: Av. Senador Lemos, 557

- Telégrafo - Fone-Fax: (091) 241-8716 (direto) - Caixa

Postal 1098 - Cep. 66050-000 - Belém - Pará - Brasil

Coletivo c/e Educadores: Aldalice Otferloo, Cristina

Alcântara, Dirk Oesselmann, Elias Araújo, João Claudia

Arroyo, Olinda Charone e Roso Marga Rothe.

Conselho de Representantes: CUT, CBB, Fetagri, CPB,

IECLB, /PAR, /gre;a Anglicana, SPDDH, FASE, CIPES, Centro

19 de Julho, Campos, CPT, NAEA, PROEX/UFPA, Movimento

República de Emaús, Igreja Metodista e CEDENPA.


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RONDÔNIA

BOLÍVIA


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Uma página

não virada

O dia internacional dos Direitos Humanos, infelizmente, vai pas-

sar em branco para os brasileiros, e mais ainda para os paraenses. O

país não deixou de freqüentar relatórios que denunciam, na comuni-

dade internacional, maus-tratos cometidos contra cidadãos pobres, e

geralmente, sem parentes importantes.

No Pará, o capítulo dos presos pohticos ainda é uma página não

virada da nossa história recente. O arquivo do extinto Doi-Codi, a

exemplo do que aconteceu com centenas de militantes de esquerda,

desapare^u. Está em "lugar incerto e não sabido". Os jornalistas

Iran de Souza e Suely Leitão rastrearam os registros oficiais, mas

tudo o que encontraram foram informações absurdas, obtidas atra-

vés de "arapongas" incompetentes, que classificaram o coronel Jarbas

Passarinho como "simpatizante do comunismo".

Gabriela Athias conta os bastidores da corrida à prefeitura

dé Belém, que mal deu partida, mas já se assemelha a um labirin-

to, cuja saída é bem pouco iluminada. Luciana Miranda foi ao

Amazonas e fez um raio-X do parque do Jaú, um dos maiores do

país, que é assaltado por exploradores em busca de madeira e ani-

mai| raros, sçm que o Ibama tenha condições de detê-los. Kátia

Brasil, de Novo Airão, no Amazonas, assina uma reportagem dra-

rhãtica sobre a segunda maior seca dós rios Solimões e Negro, que

isolou comunidades riberinhas ç matou milhares de peixes. Iran

de Souza foi a Santos, em São Paulo, trazer o craque Giovanni aos

nossos leitores da Cuíra. Dènio Maués foi encontrar Michael

Jackson em Alter-do-Chão (Santarém), mas surpreende-se ao sa-

ber que o megaestar gravou seu novo vídeo Clip, que se passa na-

quele balneário, sem sair de casa.


? :

Enfim, chegou!

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5

o»'

A gente estava Cuíra para trazer o jornal

"FOLHA DO AMAPÁ" até os nossos leitores. Agora

você pode ler, assinar, revender, anunciar etc.

Ligue para: (QÇl) 241-8716

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Saiba mais sobre a Amazônia. Leia

ACRE

JoraalPessoal i Página 20

091 ) 223-7690 e 223-1929 (068) 224-1327

r


Vers ao

Lobby poderoso da Associação

dos Municípios do Araguaia e Tocantins

(Amat), a mais rica e organizada repre-

sentação municipal do Pará, mobilizou a

Comissão Financeira e Orçamentária da

Assembléia Legislativa durante a vota-

ção do projeto do govemo que prevê o

repasse de verbas do ílindo de desenvol-

vimento da Companhia Vale do Rio

Doce.

A versão original do projeto be-

neficia os 12 municípios que estão sob

influência direta do projeto Grande

Carajás. Emenda do deputado Aloisio

Chaves tentou dividir as verbas do fun-

do - que acrescido de investimento do

Executivo estadual virou R$ 11 milhões

- com municípios localizados na área de

influencia dos seguintes projetos: Mine-

ração Rio do Norte, Albras e Alunorte.

Detalhe: o lucro desses projetos

de mineração não compõe o fundo de

desenvolvimento da Vale, e coincidente-

mente essas cidades são redutos eleito-

rais de Chaves.

Acabaram entrando na partilha

somente os municípios que constavam

no projeto original. São eles: Parauape-

bas, Marabá, Água Azul, Bom Jesus do

Tocantins,Curíonópolis, Abel Figueire-

do, Brejo Grande do Araguaia, Eldora-

do de Carajás, Itupiranga, Rondon do

Pará, São domingos do Araguaia e São

Jorge do Araguaia. Ficaram fora da área:

Oriximmá, Óbidos, Terra Santa, Faro,

Ipixuna, Paragominas e Tomé-Açú.

Os municípios que estão fora da

área de influência do projeto Grande

Carajás devem ser beneficiados pelo fun-

do da CVRD ?

Fora de área

SIM

"Ao excluir esses municípios, a Vale

não está considerando os empreendimen-

tos Mineração Rio do Norte, Parapigmentos,

Albrás e Alunorte como área de atuação

sua. Será que só para pressionar o Estado,

a fim de obter incentivos fiscais, essas em-

presas têm participação e influência da

CVRD ? Sabemos que ao mesmo tempo

que essas empresas trazem riqueza e de-

senvolvimento para o Estado, criam uma situação de contraste nas regi-

ões circunvizinhas. O fundo, sem dúvida, vem saldar o débito social que

a Vale tem com o Pará. Entretanto, AL e govemo devem lutar junto a

diretoria da Vale pera revisão do conceito de área Geo-econômica de

Influência da Companhia".

Deputado Aloisio Chaves (PMDB)

NAO

" O espírito desse fundo é dar

uma forma de compensação àqueles

municípios que estão na área direta

de influência da CVRD e não rece-

bem nenhum benefício direto dos pro-

jetos, nem Royalties. Os municípios do sul do Pará que já recebem

Royalties não devem receber os 8% do fundo. Deveria ser criado outro

fundo especificamente para os projetos da Mineração Rio do Norte, Albras

e Alunorte. Mas não pegar esse fundo do Projeto Carajás e pulverizá-lo"

Parsifal Pontes (PPB) - Prefeito de Tucurui - Vice-presidente da Amat

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Foto: Arquivo

Cuíra

Cartas

**Nolas

Chico Mendes

sob holofotes

0 diretório Nacional do PT e o

Conselho Nacional dos Serin

gueiros promovem de 20 a 24

de dezembro, no Acre, a Semana

Chico Mendes que vai lembrar a data

de aniversário e de morte

do mais famoso líder se-

ringueiro. O evento vai

levar a Rio Branco duas

estrelas do PT, o ex e o

atual presidente do parti-

do: Lula e José Dirceu.

No cardápio da Semana

consta palestras e debates

sobre a luta de Chico

Mendes na Amazônia. As

surpresas ficam por con-

ta das estrelas que lutam por direi-

tos humanos e brilham no jet set in-

ternacional.

Fora ONCs

O Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) que

reúne diversas entidades ligadas em defesa dos

intereses da Amazônia, não conseguiu que a As-

sembléia Legislativa do Estado aprovasse o Proje-

to de lei que cria o Conselho Estadual de Ciência e

Tecnologia, que vai coordenar o Fundo Estadual

de Ciência e Tecnologia (Funtec), com a emenda

que garante assento aos representantes da Univer-

sidade Popular (Unipop), Sociedade de Preserva-

ção dos Recursos Naturais e Culturais da Amazô-

nia (Sopren), Federação dos Trabalhadores em Agri-

cultura (Fetagri) e Central Única dos Trabalhado-

res (CUT).

A bancada do PT tentou aprovar pelo menos a

representação da Fetagri, mas se deu mal. Os contra-

Ong's explicaram que a participação das entidades

descumpria a Constituição Estadual. Motivo: a Carta

amarra a composição do Conselho. Ficando assim;

Presidente, o secretário de Ciência e Tecnologia, Nilson

Pinto, Universidade Federal, do Estado do Pará e da

Amazônia, IDESP, Comissão Coordenadora Regio-

nal de Pesquisas da Amazônia, Fiepa, Faepa, SBPC e

Federação dos Municípios do Pará.

Denúncia de corrupção

indigna acreanos

V r ai ser difícil para os acreanos terem motivação para festejar o aniversário

de Rio Branco que se comemora em 28 de dezembro. Em clima de

indignação geral a população acreana aguarda as investigações da

representação da Procuradoria da Republica no Acre sobre as 16 de-

núncias contra o governador Orleir Cameli (PPB) . Entre os escânda-

los, o que mais irrita os cidadãos são denúncias de negociatas, frusta-

das, em que Cameli iria arrendar 2/3 do território do Estado para a

empresa Mobil Ami Resear em troca de R$165 milhões. Pesam ainda

contra o governador acusações de sonegação de impostos, contraban-

do e até falsidade ideológica. No embalo da crise política, empresas

estão quebrando e as greves pipocam por toda parte.

Confraria Solidária

Confraria o quê ? Para quem

não sabe ai vai: a Confraria Hannah é

mais um aliado que Belém ganhou na

luta contra a Aids. Um grupo de ami-

gos após assistir ao filme And the

handgoes on (E a vida continua) en-

trou numa cruzada em favor dos por-

tadores do virus H1V.

A personagem Hannah é o

nome da judia que namora o sol-

dado interpretado por Charlie

Chaplin em O Grande Ditador e

que simboliza as minorias. A Con-

fraria vai atuar em parceria com o

Grupo Paravida (ONG que traba-

lha com portadores do vírus H1V).

Hannah,segundo os confra-

des, "está mais para grupo que

quer confraternizar a alegria e ce-

lebrar a vida", explica Reinaldo

Bulgarelli ,diretor do Fundo das

Nações Unidas para a Infância,

(Unicef), um dos amigos da Han-

nah. A confraria reuniu mais de

mil pessoas, no final do mês pas-

sado, no Sarau pela vida e con-

tra a Aids, promovido no ginásio

do Sesc.

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Santarém

Pai da criança

O distribuidor de revista santareno Emanuel

Júlio Leite está em pé de guerra com a prefeitura

municpal da segunda maior cidade do Estado. Por

ter empunhado a bandeira do eco-turismo da região,

ganhou a inveja da Divisão Municipal de Turismo,

principalmente quando foi entrevistado - com status

de voz oficial- pela revista Nossa Amazônia. Antes

disso, bateu na porte da Isto É, e conseguiu vender

a idéia de uma matéria sobre o balneário de Alter-

do-Chão, conhecido como o caribe amazônico, que

recebe semanalmente iates lotados de turistas ame-

ricanos e europeus, que nem sequer aportam em

Belém. Disposto a apostar na dissidência, Júlio está

coletando em vídeo imagens praticamente desco-

nhecidas de Santarém para divulgá-las através de

documentário, que será distribuído a veículos de

comunicação de todo o mundo.

Separatismo

Judiciário sai da loca

O Judiciário para- s

ense resolveu dar um i

basta na política murista |

que vem tocando ao |

longo de vários gover- |

nos. O desembargador !

Humberto de Castro foi £

o único membro dos

poderes representados

na comissão parlamen-

tar mista, que aprovou

o relatório sobre a

emancipação das regiões de Cara-

Direito Sindical • Direito do Trabalho

Jarbas Vasconcelos do Carmo

OAB/PA - 5206


João José Soares Geraldo

OAB/PA - 4842

jás e do Tapajós, que

resolveu votar. Optou

pela divisão, enquanto a

turma do Ministério Pú-

blico e do governo do

, Estado preferiu aabsten-

Hi ção. A mesma postura foi

^fcfl adotada por parlamentares

^ contrários à divisão, como é

o caso de Zé Carlos Lima,

Zé Carlos Lima líder da bancada do PT na

Assembléia Legislativa.

"Não recebemos o relatório antes da

AnUK.ADl

votação. Além disso, o parecer geral

não apresentava elementos técnicos su-

ficientes para tomar posicionamentos.

Se eu votasse seria um voto político",

diz Zé Carlos.

O relatório segue agora para o

plenário, onde Zenaldo Coutinho, pre-

sidente da AL, um dos caciques do

antidivisionismo, jura ter maioria

para rejeitá-lo e para agradar um

dos maiores interessados na inte-

gridade territorial do Pará: o gover-

nador Almir Gabriel.

Direito Administrativo • Ações Acidentárias

Núbia Soraya da Silva Guedes

OAB/PA-6418

Meíre Araújo Costa

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QlÍKl

Caftas

Notas

Informação

É com grata satisfação que

envio estas linhas para este exem-

plar, que aliás tem sido de mais dig-

na confiança ao nivel das informa-

ções sobre nossa Amazônia, que

confere com as realidades básicas

comprovadas em seu desenvolvi-

mento que, de um lado empobre-

ce, e de outro enriquece, tornando-

os inertes a este Estado.

Estas informações são justas,

básicas e tecnicamente comprova-

das, merecendo o mais alto nível

de aprovação e apreço no editorial

desta obra.

Antônio Carlos Cardoso

Esclarecimento

Prezados Senhores,

Na qualidade de assinantes da revista CUIRA, vimos

solicitar esclarecimentos acerca de informações contidas na

página 11 da revista ANO V, N 0 16, mais especificamente o

box intitulado "Quem te viu, quem te vê". Nele aparece o Sr.

João Marques em dois momentos. Em 1995 a revista firma

que o referido senhor está "às voltas com uma das instituições

que mais desrespeita os direitos do cidadão. Que instituição é

esta? O procedimento do Sr. João Marques é positivo ou ne-

gativo do ponto de vista ético?

Na luta permanente pela dignidade profissional.

Resposta

Dr. Waldir Araújo Cardoso

Diretoria Colegiada do Sindicato

dos Médicos do Pará (SIMEPA)

A instituição é o Detran. Vale esclarecer que o objetivo

desta seção é levantar curiosidades da trajetória de nossas

personalidades, sem a menor pretensão em julgar quem quer

que seja.

Grato por sua participação.

SEJA,UM SOCIQ

SOLIDÁRIO EMAUS

Entre em contato

conosco, através

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agenciadores

autorizados, ou pelos

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1979

Vic Pires Franco apresentan-

do o jornal Liberal segunda

edição, sem grandes preten-

sões.

BASTIDORES

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Foto: Mira Jatene

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Deputado Federal pelo PFL.

Comíchao

Imperador de Igapó

João Cláudio Arroyo

Presidente do diretório municipal

do PSDB de Gurupá, Mário Oli

veira, 46, passou o mês de outu-

bro sem conseguir dormir. Quando

voltou da reunião com membros do

diretório regional do PSDB paraense,

tentou esfriar a cabeça assistindo a uma

reportagem sobre Mike Tyson, mas

acabou sentido-se abatido como os ad-

versários do ex-campeão. A angústia era

tamanha que confessou só sentir coisa

igual quando foi preso pela ditadura, em

1969, juntamente com Haroldo Lima,

Wladmir Pomar e outros, quando era

membro do PC do B, em Brasília.

A situação que deixou Mário tão

desnorteado foi a comunicação dada pela

nova direção regional do PSDB: em seu

município, Gurupá, o partido deveria

receber a filiação de três personalidades:

Zé Vicente, ex-prefeito que hoje proces-

sa boa parte da população da cidade por

ter invadido suas terras. Max Alves, pre-

sidente da Câmara de Vereadores e Ed-

son Lima, vice-prefeito, que em maio

deste ano se uniram para protagonizar

uma tentativa de golpe contra o prefeito

Moacir Alho (PT) usando como artifí-

cio uma renúncia comprovadamente

falsificada.

Em Gumpá, o PSDB foi parceiro

do PT desde o início, dando importante

ajuda na administração de Moacir. Como

poderia agora, Mário, presidente do

Diretório Municipal, aceitar tal decisão

vinda de cima?

Contudo, sua decepção não parou

por aí. Mário logo soube que o seu pe-

queno município não era o único a so-

frer com as "novas"diretrizes. Soube que

seu correligionário Haroldo Bezerra,

prefeito de Marabá - terceiro mais im-

portante município do Estado - também

sofrerá impacto ao receber um telefone-

ma de Gerson Peres (PPB, antigo PPR)

comunicando que acertara com Flexa

Ribeiro, atual presidente Regional do

PSDB e com o próprio governador, a

candidatura de uma das integrantes dos

quadros do PPB de Marabá à sucessão

do indignado Haroldo, que revidou à in-

tervenção branca afirmando que em seu

terreiro é ele quem canta mais alto. Nas

contas de Mário, cerca de 12 municípi-

os receberam orientações semelhantes.

Juntando as peças do quebra-cabe-

Políticos do Baixo Amazonas e do Sudeste do

Estado afirmam que o secretário de Justiça, Aldir

Viana (PSDB) pode tirar o cavalo da chuva para que

ele não se molhe esperando que o governador Almir

Gabriel apoie seu candidato na disputa pela prefeitu-

ra de Itaituba. Gabriel, segundo a turma de lá, vai

apoiar quem for mais conveniente para manter a ali-

ança com o PMDB, que na terra do ouro é capitane-

ado pelo prefeito Wirland Freire, e por seu filho, o

deputado estadual Wilmar Freire.***A quantidade

de funcionários da Assembléia Legislativa que

estão cedidos a outros órgãos chega a R$ 60 mil

por mês. Há casos em que um mesmo casal recebe

do Legislativo R$ 10 mil, mas está a serviço de

prefeituras distantes, pelo menos 500 km, do Pa-

lácio da Cabanagem. Zenaldo Coutinho (PSDB)

diz que as "cessões" vêm de outras gestões e pro-

mete resolver o assunto no plenário. Mas a pro-

messa já está ficando velha. Foi feita há mais de

um mês.

ça (quebra cabeça mesmo), Mário conclui

que tanto a mudança da direção regional

quanto as "novas" diretrizes são produto

da grande articulação nacional de FHC que

busca novos parceiros na direita, além do

PFL, fortalecendo sua posição no Congres-

so e nas disputas municipais de 1996. As-

sim é que ele entende o afastamento da jor-

nalista Ana Diniz, ex-secretária executiva

do diretório regional do PSDB. Segundo

Mário, o novo diretório regional surgiu em

função da aliança com Jader, Gerson Peres

e Manoel Ribeiro em contraposição ao es-

tremecimento das relações com Hélio

Gueiros. Mário revela ainda que, entre os

descontentes do próprio PSDB, Almir

Gabriel é chamado de "Imperador de

Igapó".

Concluindo que "acabou a serie-

dade e a ética no partido" Mário, ergue

a vista e diz que a "panela achou a tam-

pa" ao anunciar que resolveu fundar o

PPS em Gurupá, assim como fez com o

PSDB. Mário ressaltou que vai fazer com

o partido do vereador Arnaldo Jordy o

mesmo que fez com o de Almir Gabriel:

"Criá-lo do nada".

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Cuíra

Milharares de crianças no Pará

não podem freqüentar escola

. e nem ser atendidas em pos-

tos de saúde; a mesma quantidade de

adultos trabalha, mas não tem férias,

décimo terceiro e salário família; não

pode casar ou vislumbrar velhice com

direito a aposentadoria. Mais: alguém

que ao morrer não vai ter o seu atesta-

do de óbito e, logo, não poderá ser en-

terrada em nenhum cemitério público

ou privado.

Você deve estar se perguntando

como essas pessoas vivem. Não vivem.

Ou melhor, legalmente não existem. É

o caso de Jocelina de Nazaré Costa,

37, moradora do bairro do Telégrafo,

periferia de Belém. Jô, como é conhe-

cida, nasceu no município de Limoei-

ro do Ajuru (140 kms de Belém) e veio

para a capital aos 18 anos sem certi-

dão de nascimento. Conseguiu empre-

go de doméstica na casa de uma famí-

lia que a ajudou a tirar seus documen-

tos. Algum tempo depois, Jô não sabe

como, perdeu toda papelada e desde

aí sente na pele a falta que faz.

Ela conta que várias vezes teve

dificuldades para ser atendida em pos-

Cidadã

de

tos de saúde. "Uma vez, meu filho

Jailson estava ardendo em febre e a

moça do posto de saúde disse que pre-

cisava de um documento meu para ele

ser atendido, me desesperei e disse que

a vida de meu filho era mais importan-

te do que uma carteira de identidade.

Acabei convencendo ela a me atender".

Em outra ocasião Jô não teve a

mesma sorte: não conseguiu que seu

pai se submetesse a raio-x no Hospital

dos Servidores, por falta de documen-

tos. Ela diz que não lhe falta vontade

para tirá-los. Falta dinheiro. Com cin-

co filhos para sustentar, ela e o mari-

do, pedreiro, fazem milagre para so-

breviver com pouco mais de um salá-

rio mínimo mensal.

Mileny Matos

~ A história de Jô se parece com a

de milhares de pessoas em todo o Bra-

sil que não podem "comprar" cidada-

nia. Nascem e morrem sem nunca ter

tido certidão de nascimento , o docu-

mento básico para obter todos os ou-

tros. "Apesar de não se ter dados con-

cretos, sabe-se que na Amazônia é

muito grande o número de pessoas que

simplesmente não existem", diz Luís

Cláudio D'Aguilar, coordenador da

campanha Criança Cidadã, lançada no

mês passado como parte do Projeto

Cidadania da Secretaria de Justiça do

Estado (Seju).

"A importância desse projeto

está no resgate da cidadania. Porque

se você não tem documentos, não é


cidadão. Não vai ter direitos, vai ser

enganado e desrespeitado", enfatiza

Luís Cláudio.A Campanha distribuiu

30 mil senhas para que crianças de 0 a

12 anos, entre Belém e Ananindeua,

ganhassem certidão de nascimento. A

previsão inicial da Seju era distribuir

20 mil documentos, mas nem os 10 mil

adicionais foram suficientes para aten-

der a demanda.

No interior do Estado a quanti-

dade de pessoas que estão a margem

da cidadania é bem maior. É comum

em localidades afastadas das cidades,

famílias inteiras que não têm nenhum

documento. Em áreas de acampamen-

tos de trabalhadores rurais, por exem-

plo, os nascimentos acontecem dentro

dos barracos nas mãos de parteiras, a

centenas de quilômetros do cartório

mais próximo.

Ir em busca das certidões nas ci-

dades mais próximas significa horas de

caminhadas, às vezes dias, em vias ge-

ralmente não asfaltadas. Levar a par-

teira como testemunha significa desem-

bolsar muitos reais. No município de

Tucumã, no Pará, um cartório chega a

cobrar R$ 40,00 por uma certidão, re-

vela Francisco Ferreira da Silva, da Fe-

deração dos Trabalhadores na Agricul-

tura (Fetagri). "Quem não tem dinhei-

ro nem para comer vai ter para tirar

documentos? indaga Luís Cláudio, da

Seju.

PARADOXO- Sem contar que

para um adulto obter o re-

gistro de nascimento ele tem

que enfrentar um processo

burocrático que muitas ve-

zes vai além de sua paciên-

cia, ele tem que recorrer a *

um juiz, acompanhado de

testemunhas que compro-

vem que "ele nasceu" ape-

sar de estar frente-a-frente

com o juiz, e fazer exames

médicos. Só com a autori-

zação do magistrado ele vai

poder ir ao cartório e pagar

pela sua certidão. Por isso,

milhares de pessoas sofrem

os transtornos de não "exis-

tirem".

Uma das dificuldades

que o Instituto Nacional de

Colonização c Reforma

Agrária (Incra) enfrenta cm

áreas de assentamento de

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trabalhadores rurais é que na hora de

entregar o título de terra para o pos-

seiro, descobre-se que ele não tem do-

cumentos. Então como dar posse de

terra para alguém que legalmente não

existe ?

Francisco, da Fetagri, revela

que o fato de muitos trabalhadores

não terem carteira de trabalho, esti-

mula e serve de justificativa para os

especuladores do trabalho escravo.

Até o início deste ano, conta o sin-

dicalista, em Tucumã, um grande em-

preiteiro do Sul do Pará, conhecido

como " Sr. Angelim", manteve 300

trabalhadores sem carteira assinada.

"Ele justificava dizendo: quem man-

da esse povo não ter documentos",

conta.

Algumas situações prejudicam

até o meio ambiente. Exemplo: pesca-

dores que não têm carteira de traba-

lho, não estão aptos a receber segu-

ro-desemprego à época da desova dos

peixes, logo são obrigados a trabalhar

no período proibido por lei. "Essa si-

tuação é muito comum nas colônias

pesqueiras e acaba prejudicando a

fauna aquática", diz Jaime Soeiro, da

Comissão de Gerenciamento de Pesca

e Agricultura, do Instituto de Desen-

volvimento Econômico e Social do

Estado do Pará (Idesp).

Para amenizar essa situação, o

Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal

de Justiça do Estado do Pará, vai per-

correr o interior do Estado em busca

da cidadania perdida de milhares de

pessoas. Dois projetos já estão em an-

damento. Um envolve Seju, Incra, Fe-

tagri, DRT e vai emitir 30 mil docu-

mentos em cinco áreas de assentamen-

to de terras (Cidapar, Óbidos, Transa-

mazônia. Conceição do Araguaia e

Santana do Araguaia). O outro, vai

expedir carteira de trabalho nas colô-

nias pesqueiras de 54 municípios do

Pará.

Pioneiro no Brasil, o projeto que

envolve parcerias já exporta o modelo

para os Estados do Rio de Janeiro, São

Paulo e Espírito Santo.

Milhares de pessoas fizeram fila para receber documentos

Cuím


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Governo do Estado quer mudar a lei das

concessões de transporte íntermun/apa/s

Roberto Paiva

Transporte no Pará é sinônimo de

drama. Nesse filme, todos sabem

quem morre no último ato: o

usuário. Ele, o protagonista diário, que

paga, mas que, em troca, recebe péssimos

serviços, pouquíssima infra-estrutura

e muito, mas muito, maltrato.

O vilão do monopólio, com suas poucas

empresas explorando diversas linhas,

oferecendo serviços ao seu bel

prazer, acredita-se que seria o nó da

trama. Parece que o Governo do Estado

decidiu acreditar nessa versão,

nada fictícia, de que as concessões,

sempre feitas por critérios políticos,

variáveis conforme o perfil do

governante, devem, a partir de agora,

ser regidas por lei.

E foi assim que o Executivo decidiu

enviar à apreciação da Assembléia

Legislativa, o projeto de lei 162/

95, que dispõe sobre os critérios de

fixação de tarifas dos transportes

intermunicipais, rodofluviais,

além de legislar sobre

as concessões das linhas.

O projeto, se aprovado, pretende

mudar a cara dos serviços

oferecidos no Estado,

como prevê o próprio texto

do dispositivo.

A primeira grande

modificação são os critérios

para a fixação das tarifas. A

regra, acompanhando a política

nacional definida pelo

PSDB para fortalecimento do

Plano Real, prevê a preservação

dos preços por um ano.

Para que o valor da tarifa seja

reajustado, terá que obedecer

a Lei Federal 8.987, que normatiza

a matéria. Mesmo

assim, aumentos só serão

autorizados após seis meses

da assinatura do contrato de

concessão. Esse não é o único

requisito: o governador

Cuíia

e o Conselho Estadual de Transpor-

tes, um órgão que será criado após a

aprovação da lei, têm que avalizar o

aumento.

O Conselho serve como uma es-

pécie de garantia da participação po-

pular nas decisões sobre aumento de

tarifas e qualidade dos transportes.

"Não acredito em muita polêmi-

ca nesse ponto", declarou o deputado

Zenaldo Coutinho (PSDB), presiden-

te da AL. "Até porque é desejo da Casa

decidir sobre essa matéria. As conces-

sões, no entanto, vão causar muitas dis-

cussões", antecipa. Talvez os deputa-

dos demonstrem receptividade em re-

solver os preços das tarifas porque em

mais de 16 meses não há reajuste. Se-

gundo Almiro Santos, presidente do

Sindicato das Empresas de Transpor-

tes Rodoviários Intermunicipais do

Estado do Pará, caso não houvesse

Foto: Miguel Chikaoka/Kamara Kó

Transporte: a vitima sempre é o usuário

reajuste, até novembro, a defasagem

da tarifa chegaria a 50%. "O governo

só está seguindo a orientação federal,

que exige que se discipline os valores

tarifários dos transportes urbanos",

analisa. "Já não era sem tempo, as

empresas não têm mais como agüen-

tar".

Quem também concorda que os

preços precisam de urgente reajuste é

o deputado Gervásio Bandeira

(PMDB), Gervásio, no início do ano,

apresentou projeto que limitava a

gratuidade do transporte intermunici-

pal a quem comprovasse falta de con-

dições financeiras, independente de ser

idoso ou deficiente. Policiais civis mi-

litares em serviço ou carteiros também

passariam a pagar passagens intermu-

nicipais. Para ele, a agilidade na vota-

ção, que deve ser feita em caráter de

"urgência urgentíssima", significa que

a Assembléia vai estar prestando bons

serviços à população. "A votação não

será difícil", diz, contrariando as pre-

visões de Zenaldo. "É nosso interesse

garantir o melhor atendimento à po-

pulação em matéria de transportes".

Concessões:

"X" da questão

Se todos demonstram interesse

em reajustar as tarifas, as concessões,

prometem ser o fermento de muitas

discussões e bate-bocas. Segundo o

dispositivo de lei do governo, as con-

cessões deixariam de ser um mimo

político. Respeitariam critérios técni-

cos e estariam de acordo com as leis

de mercado. Ganha quem oferece me-

lhores serviços e menores preços e cai

por terra a lei do direito adquirido, que

está sendo invocada para defender em-

presas que atuam há muito tempo no

Estado.

E, é aí que queima o fogo dos

interesses. A maioria das concessões

feitas no Estado, conforme o próprio

presidente do Legislativo, obedeceu

a um único critério: o bom relaciona-

mento entre empresários e governado-

res de plantão. "Somente a linha

Belém-Mosqueiro, explorada pela

Beiradão, foi concedida através de li-

citação séria", garante Zenaldo Couti-

nho.

Os deputados dividem-se em

dois grupos. Há os que defendem a li-

citação imediata, a bem da melhoria

dos serviços oferecidos e os que acre-

ditam no respeito aos direitos adquiri-

dos pelas empresas, que investiram ca-

pital, mão-de-obra e tempo de serviço

na execução de um bem essencial para

a sociedade. Ainda é cedo para dizer

quem vai levar a melhor nesse cabo-

de-guerra.

A única emenda apresentada por

Gervásio Bandeira, caso seja aprova-

da, pode fazer com que o projeto do

governo não dê em nada. Ele preten-

de preservar "direitos adquiridos, o ato

jurídico perfeito e a coisa julgada" dos

empresários que já atuam no Estado,

ainda que tenham obtido concessão

para explorar trechos de forma pouco

ortodoxa, à revelia da lei.

Caso a emenda de Gervásio não

seja aprovada, a concessão dos trans-

portes intermunicipais deve ir parar nos

tribunais. Os empresários já avisaram

que não vão abrir mão do "direito ad-

quirido". Ainda que tenha sido conquis-

tado por obra e graça de govemanantes,

o que não está previsto na Constituição.


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Cartas marcadas

Eleição para prefeito de Belém já está com

candidatos praticamente definidos

GABRIELA ATHIAS

0 prefeito Hélio Gueiros garante

que só vai escolher seu candida-

to à sucessão municipal em abril,

mas se a indicação fosse feita hoje, o

deputado federal Vic Pires Franco

(PFL), que apareceu com 5% na pre-

ferência popular, segundo pesquisa do

Ibope feita em novembro, seria sem

dúvida o eleito.

Dificilmente a escolha de Gueiros

vai se modificar. Pires Franco, que já vem

acompanhando o prefeito em inaugura-

ções e campanhas populares, está sendo

esperado para o lançamento da distribui-

ção do leite, que vai começar a chegar,

aos quilos, na casa dos pimpolhos de bai-

xa renda a partir deste mês.

Mais: para ajudar a memória do

eleitor que vai responder à pesquisa de

opinião que Gueiros vai encomendar,

entre março e abril. Pires Franco e

Gueiros Júnior, o filho do prefeito que

virou vice-govemador, estão aparecen-

do todas as noites ao lado de Gueiros no

programa "Caminhando com o Povo".

O deputado federal chega a ligar

para a secretaria de Comunicação Soci-

al da prefeitura para perguntar se apare-

ce no programa institucional de Gueiros.

Não é só isso que demonstra a preferên-

cia do prefeito por Pires Franco. Dois

automóveis odontológicos foram colo-

cados à disposição do ex-apresentador

do jomal Liberal, um deles já está estaci-

onado em Belém. Ao saber do resultado

do Ibope, que lhe conferiu apenas 5%

das intenções de voto, Pires Franco, que

estava em Nova Iorque com a mulher,

Valéria, e André Gueiros - filho do pre-

feito - enviou ao Liberal fax atribuindo a

Gueiros os louros da pesquisa, em que

ele aparece com 86% de aprovação po-

pular. Traduzindo: Pará Pires Franco os

86% do prefeito podem ser transferidos

para quem for indicado para ocupar seu

lugar as Antônio Lemos.

Para não deixar dúvidas das mu-

ralhas que passaram a separar os comen-

sais da Granja Modelo (residência ofici-

al do prefeito) do deputado estadual Luiz

Otávio Campos (PFL) que há até bem

pouco tempo era presença certa no fim-

de-tarde dos Gueiros, ele foi limado do

"Caminhando" pelo secretário de Comu-

nicação da Prefeitura, Walter Júnior, que

aliás também é o proprietário da produ-

tora que faz Osprograma diário do pre-

feito, ^p

Oficialmente, Campos, após con-

ceder entrevista pormenorizando a rota

do acordo que uniu PSDB e PMDB pas-

sou a ser persona non grata entre os

Gueiros. Motivo: Hélio vinha sustentan-

do na imprensa ha vários dias seu desco-

nhecimento em relação ao envolvimento

do senador Jader Barbalho (PMDB), seu

arquinimigo, com a aliança. Campos foi

lá e entregou o jogo: Gueiros sabia de

tudo.

No entanto, existe outra versão

para o afastamento dos dois políticos que

fizeram dobradinhas incansáveis nos úl-

timos quatro anos. Gueiros teria se agar-

rado às declarações de Campos para li-

vrar-se dele, pelo menos por hora, e fi-

car ao lado do filho, que além de tam-

bém querer ser prefeito, tem várias ares-

tas não aparadas com o ex-melhor ami-

go do prefeito. Ou, apoiar Pires Franco,

que notabilizou-se por recitar textos es-

critos por terceiros durante a campanha,

e é mais fácil de controlar .Além do mais,

o abismo colocado entre Gueiros e

Almir, vem a calhar com a intenção do

PFL de lançar candidato próprio à pre-

feitura, sem precisar discutir com o

PSDB quem seria o vice de quem.

Fato: Gueiros não vai disputar sem

concorrentes. Muito Pelo contrário. A de-

putada federal e ex-primeira-dama Elcione

Barbalho desponta como a preferida dos

eleitores e tem a seu favor dois trunfos: ca-

bos eleitorais que trabalham voluntariamente

(como os petistas fazem com seus candida-

tos), uma Organização Não Governamen-

tal que está desenvolvendo projetos com a

população carente e sua gestão frente à Ação

Social do Estado, quando passava boa par-

te das 24 horas do dia doando tudo o que é

possível imaginar aos pobres (com dinhei-

ro do contribuinte) e elaborando projetos

de geração de renda.

O deputado estadual, Cipriano Sa-

bino (PPB), candidato assumido, conta com

7% da preferência do eleitorado, e tem ao

seu lado a vantagem de não estar sendo

incomodado pelos rumores pré-eleitorais.

Nas últimas eleições municipais, começou

a corrida ao Antônio Lemos como um tra-

ço nas pesquisas de opinião e deixou de ir

para o segundo turno com Gueiros por um

ponto percentual. Por outro lado, Ronaldo

Passarinho, líder do PPB na Assembléianão

está entusiasmado com a candidatura de

Sabino. Motivo: teme que o pÉi do candi-

dato seja uma pedra no sapato durante as

eleições, e vire uma rocha intransponível

caso o íilho seja eleito.

Sahid Xerfan surpreende. Passou

muito tempo fora da mídia, mas voltou "nos

braços do povo" na pesquisa do Ibope em

terceiro lugar. Sua candidatura tem tudo para

crescer, principalmente por ser um pré-can-

didato que agrada tanto ao prefeito Hélio

Gueiros quanto ao governador Almir

Gabriel. A candidatura de Xerfan pode ter

a textura de uma doce reconciliação entre

os inquilinos do Lauro Sodré e do Antônio

Lemos.

No plantei dos candidatos, há ainda

o senador Coutinho Jorge que já confirmou

filiação no partido de Fernando Henrique

Cardoso, mas diz descartar a prefeitura.

Pretende sair candidato ao govemo do Es-

tado ou ao Senado, em 1998.

Edmilson Rodrigues, o candidato

petista, conseguiu 200 mil votos na última

eleição, quando foi derrotado ao Senado.

Ele acredita no fortalecimento do PT na

capital, e vai investir nos exemplos de

administrações bem sucedidas feitas pelo

seu partido em municípios e Estados bra-

sileiros, nos últimos 10 anos.

Mestrinho x Amazonino

Assim como no Pará, a política

do Amazonas está encarcerada entre

dois grandes grupos: Amazonino Men-

des (PPB) e Gilberto Mestrinho

(PMDB). Aparentemente, eles são ad-

versários, mas informações de basti-

dores dão conta de que a dupla fez

"aliança para 20 anos". Quando não é

um que está no poder é o outro. E

Mestrinho, que passou os últimos qua-

tro anos governando o Amazonas e de-

fendendo a caça aos jacarés, é a bola

da vez. Quer concorrer à prefeitura de

Manaus, a segunda maior cidade da

Amazônia.

Os únicos políticos que têm al-

guma chance de dificultar sua esca-

lada à prefeitura de Manaus são o de-

putado federal Arthur Virgílio Neto

(PSDB) e a vereadora Vanessa

Grazzotin (PCdoB). Nas últimas

eleições, Vanessa concorreu a uma

vaga na Câmara dos Deputados, em

Brasília, foi a nona candidata mais

votada, mas não elegeu-se por falta

de força da legenda.

Ela e o marido, o deputado es-

tadual Heron Bezerra (PCdoB) são

autores da maioria das denúncias fei-

tas contra as administrações amazo-

nenses mais recentes. Virgílio Neto é

considerado o porta-voz da Amazônia

junto ao governo federal, mas anda

meio afastado de Manaus. Mesmo as-

sim, durante o mês de novembro, bro-

taram comentários de que ele estaria

disposto a voltar pela segunda vez à

prefeitura da capital do Amazonas.


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Cuira

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O ator paraense Norton Nascimen-

to, 33, solta a voz e lança em

Belém o show que percorrerá o

Brasil com músicus que vão do funk à

MPB.

"Nasci dos vinhos, das orgias

primitivas .... Eu vim aqui te possuir,

sou seu negão armagedon". O trecho

é da música "Negão armagedon", de

Fausto Fawcett que parece ter sido

feita sob encomenda para Norton

Nascimento, o Sidney, da novela

A próxima vitima.

Norton, que na pele de

Sidney, passou os últimos nove

meses tentando convencer o

público a não ser racista, ago-

ra vai rodar o país provando

que sabe cantar, assim como

muitos dos seus irmãos da raça

negra.

Aliás, para Norton colocar

a mochila nas costas e dar uma de

cigano, não é novidade. Aos três

anos, sua família trocou Belém por

São Luís, onde também não ficou por

muito tempo. Aos sete anos, Norton

já estava instalado na capital paulista.

"Eu canto desde 14 anos, tinha

até uma banda, Bichos da Bwa", diz

Norton ao contar que a carreira de

ator "atropelou " a de cantor. Sem Â

disfarçar o orgulho, Norton re- jff

vela que a superstar Liza , •

Minelli chegou a convidá-lo |

para morar em Nova York,

quando numa de suas viagens ^H

ao Brasil, encantou-se ao

ouvi-lo cantar.

Um curso de teatro, '

feito em 1980, foi o passo

inicial da carreira deste para-

ense, que muito antes de chegar aos

estúdios globais, foi jogador profissi-

onal de basquete. Depois das primei-

ras experiências cênicas, vieram co-

merciais de TV, desfiles, novelas na

Rede Bandeirantes e pequenas participa-

ções no Veja o Gordo, o extinto programa

de Jô Soares, no SBT.

Antes de sair definitivamente do

anonimato, Norton viveu Chicão, na

minissérie^goíto, em que fez papel de

um boxeur assassino que era o par mais

do que constante de José Wilker. Mas

foi Wotan, na chatérrima Fera Feri-

:

"Liza Minelli ouviu

Norton cantar e o con-

vidou para morar em

Nova Yorque".

da, que o lançou como o primeiro sím-

bolo sexual negro da TV. "Acho mui-

to legal a convivência com os fãs, nós

devemos muito a essas pessoas."

O show "Eu sou assim" mostra

um pouco das reviravoltas na trajetória

de Norton, que de professor de educa-

ção física (formado em Mogi das Cru-

zes) acabou sob holofotes. Músicas de

Fausto Fawcett ,aquele fissurado em

louraças belzebu e calcinhas exocet, e

Luiz Melodia, um dos mais aplaudidos

da MPB, compõem o repertório que va-

ria do soul ao funk, passando pelo

charm (estilo de música negra).

O namoradinho de ébano

do Brasil também está fazen-

do uma tumê apresentando

0 musical "Orfeu da Con-

ceição", com poemas de

Vinícius de Morais e mú-

' sica de Tom Jobim. No iní-

B» cio de outubro, a agenda de

Norton voltou a abrir espa-

ço ao esporte. Passou

a comandar um pro-

grama esportivo, na

rádio Imprensa, do

Rio de Janeiro.

Ao pisar em

solo paraense, Nor-

ton pretende com-

pensar os anos que

passou longe da co-

1 i mida paraense. "Sin-

to muita saudade de

Belém, principalmen-

te da comida", con-

fessa. Depois de se

encharcar de pato no

tucupi e tacacá, Nor-

ton quer ampliar seu

leque de colaboradores e, de quebra,

tirar compositores paraenses do ano-

nimato. Ele espera receber, e gravar,

letras de conterrâneos. Os interessa-

dos, habilitem-se.


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( )NÃO ( ) TANTO FAZ

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Cuíra


aw^"'


Desmatamento, animais assusta-

dos e índios inofensivos. Esta situação

tão amazônica, comum em denúncias

de instituições e organizações não go-

vernamentais de cunho ecológico, po-

derá ser vista em breve, com uma rou-

pagem/wp: o "denunciante" é ninguém

menos que Michael Jackson, conside-

rado uma das maiores estrelas do mun-

do musical. O "desmatamento" acon-

teceu em outubro nas matas do Oeste

paraense e fará parte do videoclip da

nova música do cantor, "The : 'Èarth

Song" ( "A Canção da Terra"}* a ser

lançado em dezembro e filmado em

parte no Pará.

Amazônia

Dênia Maués

Novo vídeo do cantor

simula desmafamento na

região, mas duranfe as

gravações, em Alter do

Chõo, o megaesfar

permaneceu em Los

Angeles

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Não, Michael Jackson não veio.

As filmagens, realizadas em uma fa-

zenda na estrada Santarém-Cuiabá e

em uma madeireira, dispensaram a pre-

sença do astro, cuja pele foi poupada

das agruras e dos mistérios das matas

amazônicas. Sua imagems vai ser

inserida no videoclip posteriormente,

nos Estados Unidos, via computador

- para isso, cada cena foi meticulosa-

mente estudada, deixando o espaço

reservado para a performance do ma-

rido da filha de Elvis Presley.

O diretor norte-americano Nick

Brandt comandou uma equipe de apro-

ximadamente vinte pessoas, a maioria

brasileiros. Destes, alguns vieram do

Rio de Janeiro, pela produtora cario-

ca WB, que trouxe duas toneladas de

equipamentos de iluminação e maqui-

naria.

Sete paraenses com traços

indígenas compuseram o elen-

co do vídeo, interpretando ín-

dios que exibem no corpo pin-

tura inspirada em motivos

Caiapó, concebida por um

maquiador também paraense.

Entre os atores, destacou-se

Ana Paula Monteiro da Silva,

experiente em produções inter-

nacionais.

A Amazônia foi o ponto final das

viagens feitas por Nick Brandt e sua e-

quipe direta, composta por quatro pro-

fissionais norte-americanos, que já havi-

am filmado na Croácia e na Tanzânia -

igualmente sem Jackson -, obedecendo

ao roteiro de "The Earth Song". Além

de conferir mais realismo às cenas, um

dos fatores que estimulam empreitadas

deste tipo são os baixos custos dos ser-

viços em países do Ter-

ceiro e do Qi

Mundo, em es-

pecial a mão-

de-obra, cara

em países

desenvolvi-

dos.

As filmagens no Pará consumi-

ram três dias, em um ritmo puxado,

das cinco da manhã às oito da noite,

exigindo fôlego de técnicos e figuran-

tes. Apesar de baratas - ou talvez por

causa disso -, as filmagens in loco fi-

zeram a equipe sentir na pele condi-

ções desfavoráveis como poeira, mui-

to calor e os amazônidas carapanãs

(mosquitos), que causaram um certo

estresse em todos, principalriiénte nos

profissionais norte-americanos, longe

da urbanidade dos grandes estúdios.

Mesmo em uma floresta de ver-

dade, a equipe de Nick Brandt adicio-

nou alguns animais, alugados em

Manaus, para melhor identificar o ce-

nário: araras, tucanos, papagaios e um

macaco-aranha também dividirão com

Michael Jackson o espaço na tela.

Como o roteiro de "The Earth

Song" pedia cenas de desmatamento

para denunciar quando este é feito de

forma indiscriminada, elas foram fei-

tas dentro de uma madeireira que co-

laborou com a produção norte-ameri-

cana. A árvore que aparecerá caindo

no videoclip foi realmente derrubada.

As conseqüências para o ecossistema

foram tratadas de forma artística: um

grande ventilador simulou uma forte

ventania e os atores interpretaram so-

frer o abalo de um terremoto na selva.

Sem ter para quem apelar, os in-

dígenas fazem uma evocação à Mãe-Ter-

i, em contato direto com o solo,

para que tudo renasça, o que

acontece na cena final, quando

todos aparecem pescando e

banhando-se em um tranqüilo

rio.

Para Michael Jackson,

o destino da Amazônia está

nas mãos de Deus - ou me-

lhor, de Tupã.


ÍÍP

^

Tipo exportação

Os clientes de uma sorveteria da travessa 14 de

Março talvez nem imaginem que são atendidos

por uma atriz de cinema de produções interna-

cionais. Ana Paula Monteiro da Silva, 30, nuncacur-

sou arte dramática mas, graças à seus traços indíge-

nas, teve a chance de ser dirigida por Hector Babenco

em "Brincando nos Campos do Senhor", filmado em

Belém em 1990. O clip de "The Earth Song" é seu

terceiro trabalho.

A linguagem dos videoclips foi uma experiên-

cia nova para Ana Paula: "tínhamos que sentir o per-

sonagem sem falar nada, não tinha texto nem ouvi-

mos a música do clip. Era só concentração e expres-

são corporal." À interpretação de Ana Paula, Nick

Brandt saudava com "ótimo" e "muito bom" em ar-

rastado português. Mas como nada é fácil, além da

extrema concentração, Ana Paula recorda a cena em

que uma árvore de 50 metros de altura foi derrubada

para cair exatamente na frente do grupo indígena. Deta-

lhe: todos deveriam estar dançando compenetradamen-

te, sem olhar para a árvore que desabava. O jeito foi

confiar nos técnicos da produção que, felizmente,

acertaram nos cálculos.

O fato de ser requisitada apenas para papéis de

índias não incomoda nem um pouco Ana Paula. Afi-

nal, foram essas índias que lhe possibilitaram passar

dois meses no México e conhecer o ator Sean Connery

- no seu segundo filme, "O Curandeiro da Selva", em

91 - além de comprar seu apartamento próprio em

Belém. Os três dias que passou filmando "The Earth

Song" lhe renderam o equivalente a cinco meses de

salário do seu emprego na sorveteria

Ana Paula Monteiro em três momentos: caracterizada nos

filmes "O Curandeiro da Selva"e "Brincando nos Campos

do Senhor", e ao natural, durante entrevista à Cuira.


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Arquive moit

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No Pará,a galeria de desaparecidos políticos ainda é

informação confidencial

O dia dez de dezembro é a data

marcada para que ex-presos

políticos comemorem com pa-

rentes e amigos o fim da didatura, que

durante mais de 20 anos prendeu, tor-

turou e matou centenas de militantes

de esquerda. Durante as comemorações

do Dia Internacional dos Direitos Hu-

manos, anistiados brindarão à decisão

Osvaldo Orlando da Costa (Osvaldão) - à direita,

guerrilheiro no Araguaia

do governo Federal de reconhecer como

mortos os "desaparecidos" e instituir

pensão especial às famílias.

Fato: quem passou pelos po-

rões das prisões parenses não tem o

que comemorar. Apesar de a ditadura

ter sido oficialmente página virada, os

desaparecidos políticos continuam sen-

do fantasmas na memória do Pará.

Custódio Saraiva Neto (Lauro)

Se depender dos arquivos do

antigo Departamento de Ordem Polí-

tica e Social (DOPS), o Pará é prota-

gonista de um capítulo vazio da histó-

ria da repressão e, por conseqüência,

dos movimentos políticos de oposição

durante o regime militar (1964-85) no

Brasil. Depois de 16 anos da abertura

política « a partir da Lei da Anistia pro-

mulgada em 79 - os arquivos do DOPS

continuam imersos em mistério para a

sociedade. Até hoje, nenhuma infor-

mação oficial sobre as prisões òu ou-

tras operações da polícia política do

regime foi divulgada.


O pouco que se conhece são os

absurdos que os arapongas do serviço

secreto do Exército colheram por aqui

sem nenhuma competência. Um des-

ses absurdos - verdadeira aberração -

foi indicar um dos arautos do próprio

regime (na planície) como "simpatizan-

te do comunismo". Nada demais para

a época se a ficha não pertencesse a

um homem chamado Jarbas Passari-

nho.

Mas o Pará não pode assumir um

papel de omissão na história da oposi-

ção aos militares. Afinal, foi no Sul do

Estado que se deu um dos maiores

movimentos guerrilheiros da década de

70. Nas margens do Rio Araguaia,

entre as cidades de São Domingos das

Latas e São Geraldo, 69 militantes do

PC do B - além de 17 camponeses que

se integraram ao movimento -, orga-

nizavam uma guerrilha. Foram elimi-

nados por um exército de 20 mil sol-

dados do Exército, Marinha, Aeronáu-

tica e das polícias militar e civil do

Pará, Goiás e Maranhão.

Quase metade dos desapareci-

dos políticos - 136 pelas estimativas

do Governo Federal, 369 para enti-

dades civis - foi seqüestrada e morta

na região do Araguaia, segundo o

"Dossiê dos Mortos e Desaparecidos

Políticos a partir de 1964". Também

nos limites do Pará com o Tocantins,

mais exatamente no cemitério de

Xambioá, foram encontradas duas

ossadas, possivelmente de guerrilhei-

ros, diz o documento elaborado por

três entidades, entre elas o Grupo Tor-

tura Nunca Mais.

Enquanto a guerrilha era

sufocada no Araguaia, a falta de um

movimento guerrilheiro organizado em

Belém não impedia que pessoas con-

sideradas suspeitas pelo regime fossem

presas ou perseguidas. O alvo estava

concentrado na incipiente elite cultu-

ral da época. "A região (Norte) não

foi um grande centro de resistência e,

por isso mesmo, não foi onde a repres-

são foi mais intensa", diz o ex-deputa-

do do PT Edmilson Rodrigues.

Apesar de não haver notícias de

tortura praticada contra presos políti-

cos nas delegacias do Pará, os

paraenses não passaram ilesos pela

face mais cruel da ditadura militar. Os

militantes Humberto Cunha e Iza Cu-

nha foram torturados no Rio de Janei-

Antânio Carlos M Teixeira (Antônio)

Kieber Lemos da Siiva (Quelé/Carlito)

Lúcia Maria de Souza (Sônia)


Maria Célia Corrêa (Rosa)

Vandick Reidner

Dinaelza S.S. Coqueiro (Dinà)

Telma Regina Corrêa Cordeiro (Lia)

Idalísio S.

(Aparício)

ro. Paulo Fontelles e Hecilda Veiga

(casados na época) também sofreram

torturas fora do Pará. Outro paraense,

o estudante secundarista Edson Luiz

de Lima Souto, foi morto a tiros no

restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro.

Ainda que sendo vítimas da repressão

em outra cidade, os Fontelles,

os Cunha e Edson Luiz dificilmente

não tiveram informações sobre eles arquivadas

pelo DOPS em Belém.

Sumiço - A dúvida sobre os

nomes e as informações contidas nas

papeladas do DOPS esbarra noutro

mistério: onde estão os arquivos? Na

Divisão de Investigação e Operações

Especiais (DIOE), que

hoje substitui o DOPS,

não há vestígios. "Aqui

só tem arquivos a partir

da criação do DIOE, não

se sabe nem se existem arquivos

do antigo DOPS",

diz um policial. "Esses arquivos

existem, mas nem

a própria polícia sabe ao

certo onde estão", afirma

um delegado.

O ex-deputado Edmilson

Rodrigues, que há

dois anos tentou acessar os

arquivos quando era presidente

da Comissão de

Direitos Humanos da Assembléia

Legislativa, suspeita

de que "eles foram

destruídos ou transferidos

para outro local,

como a PM". O diretor

do DOPS na época, delegado

Paulo Tamer, alegou

que os arquivos não

existiam. "Aqui na PM

atualmente também não

tem arquivo nenhum",

garante um oficial graduado.

Acesso obrigatório

- A assembléia Legislativa

espera a hora de ser

colocado em pauta um

projeto de lei do deputado

José Geraldo (PT)

que pode desvendar a

existência nebulosa das

fichas do DOPS. Se for

aprovado, o projeto tornará

obrigatório o aces-

Aranha Filho

Dinalva Oliveira Teixeira


Paulo Fontelles, vítima de tortura

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■arijuivos do DOPS e da PM.

Os documéltos seriam transferidos

pelo Governo do Estado para a Bibli-

oteca Pública, que organizaria um ar-

quivo próprio. \

Capixaba de 33 anos que che-

gou ao Pará èm 1979 pelos elos do

sindicalismo rurW, Zé Geraldo \stá

convencido de que 5s arquivos air^a

existem e, entre outras fichas, conter^

atWi; próprio. "Mas nãl é essa a mo-|

tivaçaè» A idéia é abri-ld| para a pes-

quisa histórica", justifica l deputado.

Par| a coordenador! da Socie-

dade Paraense de Defesa dos Direitos

Humanos (SPDDH), Veral Tavares, a 1

abertura dos arquivos vqí preencher |

uma lacuna da história política no Pará.

"É fundamental que a sociedade tenha?

acesso a esses docurpfentos que irãé

mostrar como íuncigriava a repressãp'.

É idéia da SPDDJfentrar com proces-

sos de habcas-data para permi|if que

pessoas interessadas tenham acesso

itídividual aos arquivos, um direito

garantido pela Constituição Federal.

'olaborou Iran de Souza

Foto: Miguel Chikaoha/Kamara Kó

Hecilda Veiga também foi torturada

perimente uma

itia da história nas

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O homem-gol

Giovonni, do Sonfos e do Seleção, admite o próprio timidez, diz que

o futebol paraense não se revela por falta de organização e que vai

investir no Pará tudo que ganhar como jogador.

Para um rapaz de 23 anos que ain-

da preserva o jeitão de adolescen-

te, Giovanni Silva de Oliveira fala

pouco e ri menos ainda. Mas se joga

mal com as palavras, prejudicado pela

gagueira insdisfarçável, atinge níveis

de excelência com a bola. Tanto que

já é considerado um craque - privilé-

gio cada vez mais raro no futebol mo-

derno.

Morando em São Paulo desde o

segundo semestre do ano passado, ar-

tilheiro do Santos, Giovanni não é

protagonista de uma história linear e

sem graça. Não parecia predestinado

ao sucesso que conheceu em 95 ao se-

destacar nos Campeonatos Paulista e

Brasileiro e nos últimos jogos da Se-

leção.

Nascido em Belém, filho de um

funcionário da Eletronorte, Giovanni

foi morar com a família em Abaetetuba

com a transferência do pai para lá em

87. Ali, durante um jogo de futebol de

salão, conheceu a professora de Edu-

cação Física Ana Rosa, com quem está

casado há quase um ano, após oito de

namoro; e teve o talento reconhecido

em primeira mão por um amigo que o

levou para a Tuna em 91. "Fiquei na

equipe júnior até 92 e depois passei

pro time profissional", conta Giovanni.

Ü

"Os dirigentes da

Tuna atrapalharam a

minha vida"

Por empréstimo o meio-campis-

ta jogou no Clube do Remo entre agos-

to e dezembro de 93, retornando no-

vamente à Tuna, clube do qual não

esconde as mágoas. "Os dirigentes da

Tuna atrapalharam a minha vida.

Quando o jogador se destaca, como

foi o meu caso, eles pedem um preço

absurdo para deixá-lo seguir em fren-

te", desabafa.

Em maio de 94, ainda que por

empréstimo, Giovanni se livrou do far-

do luso e foi para o inexpressivo São

Carlense (da Série A-2 do Campeona-

to Paulista). Em São Carlos, noroeste

de São Paulo, o rapaz de formação

católica se converteu à igreja evangé-

lica "100% Vida" e hoje é "Atleta de

Cristo". Emprestado ao Santos no se-

gundo semestre, Giovanni amargou

Iran de Souza

seis meses no banco de reservas. "O

técnico Serginho Chulapa tinha um

esquema defensivo e as características

do Giovanni são ofensivas", justifica

Roberto Bolonha, diretor do clube.

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Giovanni e a mulher,

Ana Rosa, pretendem

instalar uma escola

de I o grau em

Abaetetuba.

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Com o passe comprado pelo

Santos por R$ 300 mil - Pele, com

quem mais tarde o atleta teria discus-

sões públicas, emprestou R$ 150 mil

para que o clube fechasse o negócio -

Giovanni ganhou a vaga de titular em

95 e não perdeu mais. Convocado

nove vezes por Zagalo até o mês de

outubro, o jogador se tomou um pro-

duto valioso no mercado especulativo

do futebol. Supervalorizado, o passe

do adolescente magro e bom de bola

que estudou nos colégios Mário

Chermont e Rui Barbosa em Belém, e

no Instituto Nossa Senhora dos Anjos

em Abaetetuba, não custa atualmente

menos de R$ 5 milhões (o São Paulo

já teria oferecido R$ 4 milhões). Tal-

vez até mais. "Não posso falar em hi-

pótese. O preço só seria definido em

uma negociação concreta", desconver-

sa Samir Abdur Hak, presidente do

Santos.

Por enquanto - precisamente até

31 de dezembro, quando vence seu

contrato com o time - o jogador ga-

nha menos de R$ 10 mil mensais, sa-

lário irrisório entre as estrelas do es-

porte.

Se faz da timidez um emblema

de si mesmo, Giovanni também revela

de cara outra faceta: autoconfiança

como atleta. Está certo de que vai dis-

putar com Juninho (Middlesbrough,

Inglaterra), Rivaldo e Edilson (Palmei-

ras) a vaga de titular na meia-esquer-

da da Seleção na Copa de 98 na Fran-

ça. Ninguém duvida de que esteja no

páreo, mas suas qualidades técnicas

ainda dividem opiniões.

"O Giovanni é habilidoso, o

melhor com a bola no pé, mas não bri-

ga muito por ela, é meio lento", critica

a estudante Maeve Guimarães, 16

anos, torcedora do Santos. "Ele demo-

ra nas arrancadas, que são poucas, e

não gosta muito de voltar para mar-

car", espeta o torcedor Josivaldo

Cabral, 18 anos.

'Não gosto mesmo

de falar. É o meu i

jeito' »"

Para o admnistrador de fu

tebol do Santos, o ex-jogador ar-

gentino Ramos Delgado,

"Giovanni tem um domínio de

bola excepcional, um drible

desconcertante, cabeceia bem

e pode vir a ser um craque, até

um gênio". Delgado alega ra-

zões de ética para não apon-

tar fraquezas no jogador, que

encontra no atual técnico do

time um analista preciso de

suas virtudes e deficiências.

Carlos Roberto Cabral, o

Cabralzinho, 50 anos, ex-jogador

que foi reserva de Pele no próprio

Santos, não concorda com a alegada

lentidão de Giovanni. "Pelo biotipo

dele, longilíneo, pela altura dele,

l,90m, é um jogador que em espaço

curto consegue arrancar, explodir e

concluir as jogadas com alto nível de

aproveitamento", analisa o técnico.

Para leigos em futebol, Cabralzinho

quer dizer que o jogador paraense,

"ainda que às vezes se desligue no

meio do jogo", é vocacionado para o

ataque, um homem-gol. "O Giovanni

é frio, pensa e faz na hora", elogia o

goleiro Edson Nascimento, Edinho, 21

anos.

Habilidade + força + velocidade

= craque. Se esta é realmente a fór-

mula contemporânea do futebol para

a concessão do mérito da excepciona-

lidade, Giovanni ainda não chegou lá

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por problemas de formação profissio-

nal. "Talvez ele não tenha passado por

um trabalho adequado nas categorias

infantil, juvenil ou júnior. Me parece

que os clubes paraenses não têm boa

infra-estrutura e o Giovanni careceu de

um bom laboratório", diz Cabralzinho

medindo as palavras.

O jogador é que não economiza

nos termos. "O futebol paraense, que já

é discriminado no resto do país, piora a

própria situação porque é desorganiza-

do. Joguei na Tuna e no Remo, posso

falar. Os dirigentes têm mentalidade de

amador. Não são apenas os salários que

são ruins, eles também deveriam dar me-

lhor assistência aos jogadores. Enquan-

to não mudarem isso, o futebol paraense

não vai melhorar", desabafa.

Futuro próximo - Apesar do de-

sabafo, Giovanni não pensa no passado.

Tem grandes expectativas e o futuro, para

ele, é sinônimo de Pará. "É pra lá que

vou voltar quando um dia parar de jogar

futebol. Por isso vou comprar minha casa

e investir tudo lá e não aqui", diz com

segurança. Na volta também pretende fa-

zer o curso de Educação Física, para

completar os estudos interrompidos após

a conclusão do 2 o grau. "Ainda fiz até o

5 o semestre de Eletrotécnica na Escola

áà&íMyua, ~?


Falta um Jínkíngs na

estante de Belém

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Saudade e orgulho. Dois sentimen

tos caminham juntos desde aquele

cinco de outubro passado quan-

do faleceu, de maneira lenta e sofrida.

Raimundo Antônio Jinkings. Parentes.

amigos e assíduos freqüentadores da

mais tradicional livraria de Belém la-

mentavam ter que se despedir daquela

figura meio bonachona, de sorriso tris-

te, com trajetória ligada a

defesa das liberdades e da

democracia e que, com cer-

teza, tem páginas garantidas

no livro de estórias dos per-

sonagens que fizeram histó-

ria nesse Pará.

Lembranças chegam

aos turbilhões. Trazem o

Jinkings pai, amigo e mili-

tante. Roberto Corrêa, ami-

go desde aqueles difíceis

tempos de ditadura, lembra

bem de uma das maiores

qualidades de quem foi um

grandeder sindical e diri-

gente político: "Jinkings ti-

nha a capacidade nata de

combinar teoria e prática.

Infundia a autoconfiança e

o ânimo necessários a uma

geração que viria a se

engajar na resistência demo-

crática".

jnlcíngs: capacidade de infundir


autoconfiança aos novos militantes

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ftajetória

O Jinkings menino viveu no

interior do Maranhão onde foi

boiadeiro, peixeiro, caixeiro e ar-

tesão (confeccionava tamancos).

Em São Luís, vendia quadros, es-

tudava e lia tudo o que lhe caía nas

mãos, principalmente livros de ten-

dência socialista.

Veio para Belém aos 15 anos

como militar da FAB. Foi funcio-

nário do BASA, quando começou

atuar no sindicalismo. E como todo

bom jornalista, não tinha papas na

língua, se indispôs com a diretoria

do Basa, perdeu o emprego. Logo

foi escolhido para dirigente do

PCB. Foi aí que começaram as per-

seguições e nascia a livraria, na sala

de visitas da casa da rua Tamoios.

Vieram os filhos, os netos (onze) e

o Jinkings continuou pelas estan-

tes da Jinkings passando a mensa-

gem de quem também escreveu

muitas páginas no livro de história

da liberdade.

Jinkings: o m/7;tante comunista que

entrou na Igreja para casar com

isa. Nas fofos, ele está com a

esposa, com quem viveu mais de

40 anos, e com quatro filhos.

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Jinkings foi líder do PCB e

usou sua livraria para as

clandestinas reuniões do

partido. Lutou por sua

legalização. Foi cassado,

perdeu seus direitos

políticos e de cidadão. Teve

sua casa apedrejada.

Amargou noites na cadeia e

certa vez foi seqüestrado,

indo parar num forte em

Macapá - " Vi a morte de

perto, pensei que não sairia

vivo dali "- dizia ele.

Amarílis Tupiassú conta sobre

essa época de sobressaltos. "Foram

duros aqueles tempos de ameaças no

ar, sumiços, assassinatos e inseguran-

ças. Bastava o anúncio de vinda a

Belém de alguns daqueles gencrais-

presidentes e lá se ia ele. E lá ficava a

Isa e as crianças em vigília, os ami-

gos, parentes, em aflição, tentando

descobrir para onde tinham sumido

com o Jinkings".

Mas Raimundo Jinkings resistiu

à ditadura lutando pela anistia, pela li-

berdade, contra os decretos-lei de ar-

rocho salarial, pelas eleições diretas,

pelo socialismo e criando sua fortale-

za de livros.

Erguer a livraria foi outra bata-

lha dura, lembra Amarílis. "Primeiro

foi a casa, o lar sendo sacrificado na

acomodação dos livros, centenas de

livros. Sala e varanda tomadas por

pacotes, catálogos, faturas... Era

transtornante ver Isa (mulher de

Jinkings) querendo impor ordem

àquilo".

Com as freqüentes invasões na

casa da rua Tamoios, os prejuízos fi-

nanceiros eram grandes. Mas

Jinkings não se deixava abater e mes-

mo em fase tão difícil não era me-

nos solidário: dava-se ao luxo de

vender fiado. Não apenas aos ami-

gos, mas também aos fiéis

freqüentadores da casa-livraria. "Ha-

via um caderno de anotações dos

devedores, alguns levavam meses

para saldar as dividas sem que em

nenhum momento lhe viesse o fiador

cora cobranças", conta Amarílis.

Nesses duros tempos foi pre-

ciso muito jogo de cintura, muita

força e determinação para não esmo-

recer. Jinkings tinha tudo isso e jun-

to com a família montou uma

barraquinha de vendas na praça Ba-

tista Campos para continuar viven-

do sem abrir mão das suas convic-

ções. " Poucos como ele souberam

lutar por seus projetos políticos e en-

frentaram de peito aberto tantos

constrangimentos", diz Amarílis.

"Jinkings era um sonhador que

empenhou todas suas energias em

consolidar seus sonhos. Belém deve

muito a sua tenacidade e as esquer-

das a sua determinação na luta con-

tra as injustiças sociais, diz o amigo

escritor Jocelyn Brasil. Lembrando

a frase de Victor Pires Franco, Bra-

sil ressalta: Jinkings foi o baluarte das

esquerdas do Pará.


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Cuíia

Imagine ver lagos, igarapés e

paranás secarem a ponto de se

transformarem em enormes tape-

tes verdes. E milhares de peixes mor-

rerem por falta de oxigênio. Navios,

barcos regionais, voadeiras e canoas

encalharem por falta de trafegabilidade

nos rios. E ver ainda isoladas centenas

de comunidades ribeirinhas. Tudo isso

em plena bacia do maior rio do mun-

do, o Amazonas. O quadro é um de-

sastre ecológico. Mas foi quase o que

aconteceu nos últimos quatro meses de

vazante (período de descida das águas)

dos rios Madeira, Negro e Solimões -

hidrovias para o acesso aos 62 muni-

cípios do Amazonas.

A seca, como dizem os caboclos,

é a segunda maior dos últimos 32 anos

no rio Negro. Em 1963 ele chegou a

descer 15 metros e 8 centímetros em

relação ao nível do mar. Este ano, a

vazante chegou a 13m64, e por ape-

nas lm44 não atingiu a marca anteri-

or, segundo dados do Instituto Nacio-

nal de Meteorologia. Nessa região, os

municípios de Novo Airão, Santa

Izabel e São Gabriel de Cachoeira fo-

ram os mais prejudicados.

Na região do Madeira, os muni-

cípios de Borba e Humaita ficaram

quase isolados. No solimões a vazan-

te foi mais grave e fez a prefeitura de

Caapiranga, a 145 km de Manaus, de-

cretar estado de calamidade pública.

"É a maior vazante do Solimões em

30 anos", confirma Jaime Azevedo da

Silva, conferente da Portobrás no mu-

nicípio de Tabatinga.

Localizada a 1.200 km de

SERTÃO

as secam, viram grama,

e deságuam em tragédia

Kátia Brasil

Manaus, Tabatinga é entrada importan-

te para as mercadorias vindas em na-

vios de grande porte do Equador pelo

rio Putumayo (Amazonas) para Zona

Franca de Manaus. Mas no auge da

seca, dia 30 de outubro, a metragem

do Solimões coletada foi de 46 centí-

metros abaixo do nível do mar, impe-

dindo até a locomoção de pequenas

canoas de madeira. "Com 3.600 km de

extensão no território do Amazonas a

largura do Solimões nessa região é de

oito km em tempos de cheia e com a

seca ficou reduzida a menos de 800

metros e com apenas 1 metro de pro-

fundidade", afirma Silva.

O fenômeno da seca

do Amazonas foi

conseqüência de um

bloqueio das frentes

frias do pólo sul,

normais nos períodos

de julho e agosto,

explica o chefe do I o

Distrito de

Meteorologia do

Amazonas, Veríssimo

Farias de Assis.

"O bloqueio desviou as

preciptações pluviométricas - as chu-

vas (veja quadro) que equilibram a

enchente e a vazante em nossa região.

Então houve um desvio negativo de

precipitações nesse período de vazan-

te intensificando a seca nas calhas dos

rios Madeira, Negro e Solimões", afir-


ma Assis, prevendo : o qua-

dro já está começando a mu-

dar com as chuvas deste

mês. Mas o início da cheia

só ocorre mesmo a partir

de dezembro, quando os

rios voltam a ter os níveis

normais".

Os lagos do Janauacá

e Jaraqui, e o paraná de

Manaquiri que dão acesso

fluvial para o médio

solimões praticamente seca-

ram deixando mais de 10 mil

habitantes isolados, sem

água e luz nos municípios de

Manaquiri e Careiro-Casta-

nho, a pelo menos 70 km de

Manaus. "Estamos andando

uns 4 quilômetros para pe-

gar um barco no Solimões, porque o

nosso paraná impossibilita qualquer

embarcação ancorar no porto", diz

Antônio Carlos Alves, 42 anos, funci-

onário do posto médico de Manaquiri,

que já registrou três casos de hepatite

e 13 de malária.

De acordo com Alves, sacrifí-

cio quem passa mesmo são os ribei-

rinhos que moram distante dos ra-

mais que ligam as comunidades à BR

319, outra via de acesso a Manaus.

Muitos perderam as lavouras de mi-

lho, mandioca, melancia e hortaliças

porque não tiveram como escoar a

produção. "Os doentes chegaram

aqui em redes trazidas por 10 a 15

homens cm longas caminhadas em

Caapiranga: estado de calamidade pública.

Manaquiri secou deixando mais de dez mii pessoas isoladas.

meio da lama e capina. Foi o que

restou do rio. Muitas escolas estão

fechadas porque as crianças não con-

seguem chegar lá".

Morte de peixes - Foi também

no paraná do Manaquiri que o Institu-

to Brasileiro de Meio Ambiente e Re-

cursos Renováveis (Ibama) observou

um dos desastres ecológicos da vazan-

te do Solimões. Milhares de peixes

morreram pela falta de oxigênio e ele-

vação da temperatura das águas, com-

prometendo o ciclo de reprodução. "A

mortalidade trará um decréscimo para

as espécies, pois não vão se reprodu-

zir o suficiente para repovoar os esto-

ques afetados. E quem vai sentir os im-

pactos nos próximos 10 anos é o ri-

beirinho", afirma Leland Barroso, che-

fe da Divisão de Fiscalização do

Ibama.

As espécies de peixes que con-

seguem respirar em altas temperatu-

ras de até 50 o C escapa da morte, mas

são alvo dos pescadores, diz Barroso.

Até a captura do peixe-boi, cuja pesca

é proibida por lei pelo risco de

Desequilíbrio das chuvas

De acordo com o Instituto de

Meteorologia, o bloqueio das frentes fri-

as do pólo sul ocasionou a grande va-

zante nos rios do Amazonas. Os técni-

cos não acertaram as previsões. Os nú-

meros mostram os desequilíbrios das

precipitações pulviométricas.

Chuvas cm:

JUNHO

previsão: 87.5 mm

só choveu: 76.9mm

AGOSTO

previsão: 57.9mm

só choveu: 34.2mm

SETEMBRO

previsão: 83,3mm

só choveu: 72.4mm

OUTUBRO

previsão: 125.7mm

só choveu: Sl.OOmm

Fonte: Primeiro Distrito de

Meteorologia do Amazonas


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Fernando Graf

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Guíia

extinção, voltou nos tempos de vazan-

te. Em outubro, seis foram apreendi-

dos vivos pelos fiscais e retomaram aos

lagos do Piranha. Quatrocentos quilos

de came foram doadas a instituições

de caridade.

Conforme dados do Ibama, que

mobilizou 40 fiscais em operações no

Amazonas, a pesca predatória do pi-

rarucu e do tambaqui aumentou em

30% nesse ano em ralação a 1994. E

a maior parte desses peixes estavam

em idade imatura para a comercializa-

ção. Por lei o pirarucu tem que atingir

1 metro e 50 centímetros para ser pes-

cado e o tambaqui 55 centímetros.

"Isso não é respeitado. Como medida

urgente para impedir o decréscimo das

espécies, a partir de primeiro de de-

zembro a pesca comercial do tamba-

qui e do pirarucu ficará proibida por

dois anos", revela Barroso.

As chuvas deste início de mês

começam a cair na calha dos rio Soli-

mões e podem por fim aos estragos

causados pela grande vazante nos mu-

nicípios de Manacapuru, Manaquiri,

Anama, Anori, Tefé e Tabatinga. Mas

em Caapiranga, a 145 quilômetros de

Manaus, o estado de calamidade pú-

blica decretada pela Prefeitura conti-

nua. Lá o acesso a sede do município

só é possível através de pequenas ca-

noas de madeira. São mais de 10 mil

habitantes sem água e luz.

Os telefones não funcionavam.

A agricultura forte foi completamente

prejudicada. "Nossas estradas nunca

acabaram. E hoje para chegar no mu-

nicípio mais próximo que é Manaca-

puru é necessário mais de 15 horas de

viagem de motor. O que sobra pra gen-

te é pedir a Deus que nos salve do

pior", disse o agricultor José Raimun-

do, que chegou ao porto de Manaus

com a produção de banana para co-

mercialização após enfrentar 2 dias de

viagem. Em período normal, a vinda à

capital é feita em 6 horas. "É difícil

levar até o gás de cozinha para casa.

Quem tem barco de linha também tá

no prejuízo, pois desde setembro não

tem jeito de chegar a Caapiranga"

O Exército e o Governo do

Amazonas já levaram para Caapiran-

ga e Manaquiri em helicópteros 20 to-

neladas de alimentos e remédios. É

dever do Estado equacionar o proble-

ma e encontrar soluções capazes de

assegurar a sobrevivência dessas fa-

mílias, disse Amazonino Mendes, go-

vernador do Amazonas.

Mas a assistência, que só che-

gou dois meses após o isolamento de

muitas comunidades, recebeu protes-

to dos moradores de Anori, a 100 qui-

lômetros de Manaus. "Nós não temos

medicamentos, já tivemos um caso de

cólera e ninguém vem aqui para mos-

trar a nossa situação na televisão", diz

Maria Batista Veras, 44 anos, auxiliar

de enfermagem do posto médico de

Anori, que nas horas difíceis faz papel

de médica, ganhando salário de R$

122,00 por mês.


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ihikaok

1 yí criançu e o ado-

I lescente têm direito

l « proteção à vida e

m

1 á saúde, mediante

j


A Criança e o adolescente

têfn direité à liberdade, ao

respeito e à dignidade

como pessoas humanas em

processo de desenvolvimen-

to e como sujeitos de direi-

tos civis, humanos e soci-

ais garantidos na Consti-

tuição e nas leis. (Ari XVII,

capitulo I, titulo II)

A Criança, e o adolescente

têm direito à educação, vi-

sando ao pleno desenvolvi-

mento da sua pessoa, pre-

paro para o exercício da ci-

dadania e qualificação

para o trabalho. (Art. LIII,

capítulo IV, título II)


:■■.■ ;■ ■:■:■■■ .

Ê proibido qualquer traba-

lho a menores de quatorze

anos de idade, [salvo na con-

dição de aprendiz. (Art. LX,

capítulo V, título II)


E dever de todos prevenir a

ocorrência de ameaça e vi-

olação dos direitos da crian-

çae do adolescente. (Art.

LXX, capítulo I, título III)

m

A criança e o adolescente

têm direito à informação,

cultura, lazer, esportes, di-

versões, espetáculos e produ-

tos e serviços que respeitem

a sua condição peculiar de

pessoa em desenvolvimento.

(Art. LXXI, capítulo I, título

iii)':


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Atrás do paraíso

Textt) e Fntns: f.uciana Miranda

Moradores, uma ONG e o Ibama enfrentam dificuldades no Amazonas

As águas cor de café do Rio Ne-

gro emprestam sua tonalidade ao

. Jaú, um rio com cerca de 450

km de extensão, que começa e termi-

na na maior reserva florestai do país,

o Parque Nacional do Jaú. São 2 mi-

lhões 272 mil hectares ou 23 mil 353

km 2 - uma área maior que o Estado de

Sergipe. O percurso pelo rio é uma via-

gem a um Brasil onde o dinheiro ainda é

pouco utilizado e a luz elétrica pratica-

mente não existe. A maioria dos mil ha-

bitantes do Parque, localizado a 200 km

de Manaus em linha reta, nunca foi à es-

cola e vive sem posto de saúde.

A densidade populacional do Par-

que, segundo levantamentos do Insti-

para proteger o maior parque nacional do país

tuto Nacional de Pesquisas da Ama-

zônia (Inpa), é a menor do mundo:

0,04% por km2. Um estudo sócio-eco-

nômico realizado em 1992 pela Fun-

dação Vitória Amazônica, uma orga-

nização não-govemamental que reali-

za pesquisas na Bacia do Rio Negro,

revelou muitos dados e histórias sobre

moradores do Jaú.

Na parte mais alta do rio, o último

morador se espantou ao ver o pequeno

barco que trazia a bióloga Regina Oli-

veira. Quase ninguém, em 40 anos, com

exceção de um ou dois regatões (vende-

dores que percorrem os rios parando de

casa em casa), chegou naquele ponto do

Jaú. A bióloga era uma das integrantes

da equipe de pesquisadores da Funda-

ção. Regina perguntou se ele já havia

saído algum dia daquela área; o mora-

dor suspirou e disse que sim, mas há 40

anos. Ele sentia saudades do pão com

manteiga e do café com leite que sempre

tomava quando ia a Manaus. E disse

também que nunca mais havia comido

arroz, "Você tem um pouco aí, moça ? ,

perguntou.

Criado em 1980 pelo Decreto-lei

85.200 e localizado nos municípios de

Novo Airão e Barcelos, o Parque do

Jaú foi assim chamado por ficar na

bacia do rio Jaú, que é nome de um

dos maiores peixes brasileiro e vem do

tupi ya 'ú.


Apelidos também não

faltam. Os

pesquisadores, até bem

pouco tempo,

chamavam-no de

"Parque de Papel": foi

desenhado no mapa,

registrado como uma

área protegida, mas

abandonado à própria

sorte pelo Governo

federal.

Pela legislação brasileira, que segue

o modelo norte-americano, não pode-

ria haver moradores no parque. Mas o

Ibama não teve força política, dinhei-

ro e funcionários suficientes para tirá-

los de lá. Um grupo de entidades, en-

tre as quais o Inpa e a Fundação Vitó-

ria Amazônica, está lutando para man-

ter os moradores do Jaú. Defendem

que a população pode ajudar o Ibama

na fiscalização e manutenção da fauna

e da flora e querem que ela seja inte-

grada a um projeto ambientalista, como

vem ocorrendo na estação Ecológica

ulheres:

vida dura

A população do Parque Nacional do Jaú é predo-

minantemente jovem. Dos mil habitantes, cerca de 600

têm entre 15 e 20 anos. No entanto, aos 8 anos de idade

as crianças já começam a trabalhar com os pais. Aos 16

anos, as adolescentes começam a ter filhos, constituin-

do novas famílias.

As mulheres do Parque do Jaú pegam no pesado.

Além de cuidar da casa e das crianças, elas geralmente

são responsáveis pela roça. Sabem pescar, caçar, tirar

cipó da mata e desfiá-lo para vender. Francisca Viana

de Almeida, de 55 anos é um exemplo . O marido se

feriu cortando cipó, ficou cego de um olho e com pro-

blemas de coluna. Dona Francisca teve que cuidar sozi-

de Mamirauá, também no Amazonas.

"Com essa legislação, o governo

cria um problema social e político e

não consegue preservar o ecossistema"

raciocina o biólogo e diretor da FVA,

Carlos Miler. Em 1993 foi firmado um

convênio de co-gestão entre a FVA e

o Ibama. Objetivo: apoiar as ações de

vigilância, fiscalização, administração,

pesquisa, educação ambiental e mane-

jo do Parque Nacional do Jaú.

Os recursos para pesquisa e ativi-

dades complementares, estimados em

U$ 300 mil por ano, estão sendo for-

necidos pela Comunidade Econômica

Européia, Fundo Mundial para a Na-

tureza (WWF) e o próprio Ibama.

Em 1988, o governo federal provi-

denciou a transferência de recursos do

projeto Calha Norte no valor de 480

mil cruzados novos - a moeda da épo-

ca - para indenização das famílias.

Entretanto, os moradores do Parque,

apoiados pela prefeitura de Novo

Airão, avaliaram que o valor das inde-

nizações não era satisfatório e não acei-

taram sair. "Se a indenização fosse boa

não tinha mais ninguém aqui" , deduz

Bernaldo Meruoca, um dos morado-

res mais antigos.

Mas nem todos têm a mesma opi-

nião. Leonardo Queirós, pai de 7 fi-

lhos e morador do Parque há 28 anos,

acredita que sua família morreria de

fome na cidade. "Do trabalho da mata

a gente sabe tudo. Sabe tirar madeira,

fazer roça, pegar peixe. Mas na cida-

de precisa ter profissão".

Existem apenas quatro escolas pú-

blicas no Parque Nacional do Jaú,

mantidas pela prefeitura de Barcelos e

concentradas no Rio Unini. A taxa de

nha dos 13 filhos, da roça, da casa e, evidentemente, do

marido. Dois de seus filhos morreram afogados e os

corpos estão enterrados ao lado da casa. "Foi o boto",

diz com a natural superstição amazônica.

Com tanto trabalho e sem usar métodos anticoncep-

cionais, as mulheres do Parque envelhecem cedo. "Se a

mulher tem muitos filhos é porque Deus quer", define João

Meruoca, morador do Parque há mais de 30 anos. "O ruim

é que ela fica logo velha e feia", completa. O irmão de

João, Francisco, prefere fazer uma análise econômica da

questão. " Filha mulher é mais prejuízo para os pais. Ela

sai logo de casa para casar. Nem dá tempo de pagar a cri-

ação com o trabalho na roça", lamenta. (L.M.)

Cuira


Cuíia

analfabetismo entre os moradores é de

74%. O ensino se restringe às primei-

ras séries de 1° grau e não há educa-

ção pré-escolar. Existem cerca de 274

crianças em idade escolar - de 6 a 14

anos - no parque. Destas, apenas 36%

freqüentam a escola.

A Fundação Vitória Amazônica

também desenvolve atividades educa-

tivas. Constrói, no município de Novo

Airão, uma Associação de Artesãos e

um clubinho ecológico para crianças

de 5 a 15 anos, com oficinas de teatro,

corte-costura, marcenaria e alfabetiza-

ção. O objetivo é conscientizar as cri-

anças sobre a necessidade de preser-

var o meio ambiente e viabilizar ativi-

dades econômicas para os adultos.

A população do Parque ainda de-

pende de regatões como fornecedores

de mercadorias e paga com produtos

extrativistas. A principal fonte de ren-

dimento dos moradores é a extração

de cipó, castanha, borracha e copaíba.

O cultivo de mandioca e banana tam-

bém contribui para aumentar o orça-

mento familiar. Homens, às vezes tam-

bém as mulheres, saem em pequenas

canoas por volta de quatro horas da

manhã e entram pelos furos dos rios

até alcançar os cipozeiros. Um homem

consegue cortar e carregar até 25 qui-

los de cipó. A volta para casa é por

volta de duas da tarde. Para desfiar um

quilo de cipó, leva-se em média duas

horas - tarefa geralmente dada às mu-

lheres e crianças.

Segurança de

Faz-de-Conta

Praticamente não existe fiscalização

no Parque Nacional do Jaú. São ape-

nas três vigias de uma empresa de se-

gurança privada contratados pelo

Ibama. Segundo os registros da admi-

nistração do Parque, nos últimos três

anos somente três operações foram

efetuadas na área.

O superintendente do Ibama no

Amazonas, Amilton Casara, disse

que o Instituto deve adquirir ainda

esse ano algumas viaturas e barcos

para fiscalização do Parque. Além

disso, o órgão pretende contratar

mais três fiscais. Os moradores de-

nunciam que muitas pessoas de fora

vão caçar e pescar no Parque. Para

driblar a fiscalização, passam por

"furos" - áreas de floresta alagada,

formadas no período de cheia dos

tividades

rotina no maioi

Comerciantes ou "geladores",

como também são chamados, cap-

turam peixes ornamentais e pirarucu

em grandes quantidades, no Jaú,

para vendê-los na capital. Entre 1975

a 1988, de 10 a 20 milhões de pei-

xes ornamentais foram exportados

anualmente por Manaus.

Outro problema grave, que vem

chamando a atenção dos pesquisa-

dores e do Ibama, é a captura ilegal

de quelônios, especialmente tartaru-

gas e tracajás. Comerciantes da ca-

pital e de cidades próximas, como

Novo Airão, entram no Parque e le-

vam indiscriminadamente ovos, fi-

lhotes e bichos adultos para serem

vendidos em Manaus, onde a carne

de quelônio é muito apreciada. Al-

guns moradores ajudam na captura

ilegal, como fonte adicional de ren-

da. O preço de venda de um bicho

de casco pode chegar a R$ 5,00 den-

rios. "Um barco estranho entra e a

gente não pode fazer nada. Se eu ti-

vesse uma ordem por escrito, igual

a dos guardas do Ibama, pedia para

eles saírem", diz o morador Leonar-

do Queirós.

No Brasil existem 35 parques, en-

tre nacionais e estaduais, mas o

Ibama só possui 722 fiscais. Cada um

desses funcionários "protege" 441

km2. No Amazonas, só existem 13

fiscais. Por isso, apenas cinco das 56

áreas de preservação existentes na-

quele estado são fiscalizadas. Lá,

cada fiscal é responsável, em média,

por 10,8 km 2 .

Animais em extinção

são "moradores" do

parque

Em julho do próximo ano, a

Fundação Vitória Amazônica terá

de entregar ao Ibama um plano de

manejo para o Parque, definindo


edatórias são

parque do país

tro do Parque. Por um quilo de cipó,

os moradores não conseguem mais

que R$ 0,80. Por ser uma atividade

proibida pelo Ibama, os moradores

negam a participação no comércio

de quelônios. "Quando era penuiti-

do nós vendia tracajá e cabeçuda pra

ajudar a comprar o rancho (manti-

mentos). Agora a gente só pega pra

comer", diz Francisco Meruoca, 31

anos, que nasceu e vive no Parque.

A extração ilegal de madeira tam-

bém ocorre com freqüência no Par-

que do Jaú. As áreas próximas ao

rio Unini, onde não existe fiscaliza-

ção do Ibama, são as mais atingidas.

A Fundação Vitória Amazônica ca-

talogou 21 espécies de árvores utili-

zadas para fins comerciais. A

Acariquara, utilizada como poste e

esteio, e a Itaúba, utilizada na cons-

trução naval, são as mais explora-

das. (LM.)

áreas para pesquisas, turismo e

moradia.

O plano de manejo vai definir

quais atividades, e exercidas por

quem, podem ser admitidas no

parque. A etapa mais importante

é o zoneamento, para delimitar as

áreas intocáveis (exclusivas), de

manejo (uso estritamente científi-

co), de lazer e recreação (hotéis,

barcos, serviços, campings) e de

uso coletivo (comunidades, esco-

las, postos de saúde e do Ibama).

De 1990 para cá, já foram cata-

logadas 400 espécies de aves no

A

CRIAÇÕES

Sm MELHOR OPCãO

Parque Nacional do Jaú. A espécie

Nonnula amaurocephala, um pe-

queno joão-bobo, não era observa-

da desde 1936 e foi encontrada no

Parque em 93. Cientificamente, essa

espécie era considerada extinta.

Foram também catalogadas 400

espécies de plantas e 263 de pei-

xes. Macaco-prego, sussuarana

(onça), peixe-boi, capivara e cotia

são as principais espécies animais

do Parque. As pesquisas realiza-

das pela Fundação Vitória Amazô-

nica, Inpa e Universidade Federal

do Amazonas já possibilitaram a

catalogação de 38 espécies de an-

fíbios, 22 lagartos, 31 de serpen-

tes, 10 de quelônios e quatro ja-

carés. Algumas, como o jacaré-

açu, a tartaruga da Amazônia, a

onça-pintada e o gavião real, es-

tão ameaçadas de extinção.

Amilton Casara, superintendente do Ibama no Amazonas

Parques Nacionais:

o que são e como

surgiram

1. Os parques nacionais foram cria-

dos com base na Lei 4.771 (1965) e na

Lei de Proteção à Faunan 0 5.197 (1967).

A definição de parque nacional surgiu

em 1979, através do Decreto 84.017,

quando foi aprovado o Regulamento dos

Parques Nacionais Brasileiros. Eles pas-

saram a ser definidos como extensas áre-

as contendo atributos excepcionais da

natureza. Essas áreas são determinadas

pelo Poder Público para garantir a pro-

teção integral da flora e da fauna silves-

tres, dos solos, das águas e das belezas

cênicas, com objetivos científicos, edu-

cacionais, recreativos e culturais. E livre

de moradores. (L.M.)

Promova sua entidade usando brindes.

Uma alternativa para qualquer

época do ano.

oamisas • bonés • adesivos

flanelas • mochilas ,

Trav. 14 de Abril, 1711 ( entre Gentil e Conselheiro) * ® 249- t f 74

Cuíra


5

I


III

III

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s

o

IU

ÍNDIOS

Demarcação com

suslentabílídade

Experiêncio no Amapá quer aperfeiçoar futuras demarcações

de ferras indígenas na Amazônia

A preocupação com a sustentabi-

lidade da demarcação das áreas

indígenas surgiu no Brasil, di-

ante da evidência de que a demarca-

ção física - um conjunto de procedi-

mentos técnicos que materializam in

loco os contornos da área delimitada -

não vem garantindo aos índios o usu-

fruto exclusivo dos bens naturais que

vicejam na área, conforme prevê a

Constituição Federal. Na maior parte

dos casos, as áreas indígenas legalmen-

te demarcadas estão invadidas por pre-

dadores de seus recursos naturais. Esse

descompasso é, sobretudo, produto

das ambigüidades que permeiam as po-

líticas públicas para o índio no país: o

mesmo governo que encena, a caneta-

das, a respeito da legislação vigente,

exime-se das medidas que efetivariam

suas decisões, como, por exemplo,

dotar os órgãos oficiais (Funai e Iba-

ma) de capacidade para executar a fis-

calização e a repressão à intrusão.

No Amapá, uma experiência con-

testatória a esse modelo está em cur-

so. A demarcação da área indígena

Waíãpí - com 583 mil hectares encra-

vados na densa floresta equatorial do

oeste do Estado - quer transcender a

mera demarcação, garantindo a susten-

tabilidade futura da posse da terra pe-

los índios, através de medidas que não

só superem o modelo demarcatório

convencional mas, ao mesmo tempo,

lhes restitua a autonomia socio-econô-

mica perdida em contato com o bran-

co.

Entre os Waíãpí, a crônica disputa

entre os índios e predadores de bens

indígenas se repetiu num passado re-

lativamente recente. Desde a década

de 70, hordas de garimpeiros invadi-

am as terras historicamente ocupadas

por esses índios,

atrás do ouro de

seus rios. Em

1973, a Funai em-

preendeu uma

frente de atração

para desobstruir o

caminho da Peri-

metral Norte da

presença indígena.

Obedecendo à si-

nistra cartilha po-

lítica dos generais,

o órgão indigenis-

ta investiu na se-

dentarização des-

se povo de língua

Tupi, reünindo-o em tomo de um "pos-

to de assistência". Atrás dos sertanis-

tas, vieram tratores e escavadeiras,

novos contingentes de garimpeiros e

levas de pequenos agricultores, uma

missão fundamentalísta americana

(Missão Novas Tribos do Brasil), a

malária, a gripe, a tuberculose e a con-

juntivite.

O contato oficial com os Waiãpi

seguiu à risca o modelo consagrado

pela política indigenista oficial da épo-

ca. Primeiro, destitui-se os índios de suas

terras, através da criação de postos fixos

de atração e assistência. Postos instala-

dos, põe-se em prática mecanismos de

dependência, com o objetivo de quebrar

o modelo indigenista baseado na circu-

lação por vastas áreas. Por fim, livres

da indesejável presença indígena, as

"terras sem homens" podem servir,

então, aos objetivos do Estado. Pou-

cos anos depois do contato, os Waiãpi

chegaram a ser considerados uma et-

nia nos limites de extinção.

No entanto, menos de dez anos fo-

ram o suficiente para revelar aos índí-

Marco Gonçalves (AEN)

Lideranças Waiãpi discutem os limites de sua área sobre um mapa da Funai.

os que a concentração populacional

imposta pelos brancos era inimiga de

sua sobrevivência física e cultural. Por

iniciativa de alguns líderes, a sedenta-

rização, que lhes legou grandes per-

das territoriais, passou a ser abando-

nada e, aos poucos, o modo tradicio-

nal de ocupação descentralizada foi

retomado. Em 1976, o projeto da Pe-

rimetral Norte malogrou por alegada

falta de verbas.

Hoje, o posto da Funai se converteu

em uma das 13 aldeias existentes e a pre-

sença missionária está na iminência de ser

extirpada da área. Os Waiãpi assumiram

também a tarefa de expulsar os garimpei-

ros e outros intrusos de suas terras e ze-

lam autonomamente pela vigilância dos

pontos mais assediados. O artesanato, ati-

vidade muito estimulada na época do con-

tato, por seu caráter sedentário, passou a

ser uma das várias possibilidades de pro-

dução econômica indígena. As iniciativas

Waiãpi traduziam, assim, um novo ânimo,

expresso na declaração de um de seus

chefes: "temos que fazer tudo sozinhos".

Como fora no passado.


Controle territorial autônomo

A reativação da ocupação tradicio-

nal foi, sem dúvida, o capítulo mais

importante na volta por cima dos índi-

os Waiãpi. A partir de 1989, seus líde-

res iniciaram a saga pela demarcação

da área e começaram a reclamar à Fu-

nai, a fim de assegurar a posse legal do

território. Ao mesmo tempo, na aventu-

ra de fiscalizar os pontos cobiçados pe-

los garimpeiros, acabaram por experi-

mentar a faiscação manual do ouro de

aluvião de dentro de suas terras.

O contato com o garimpo engen-

drou uma alternativa às atividades pro-

dutivas tradicionais. Necessitados de

alguns dos bens aos quais foram acos-

tumados nos anos seguintes ao conta-

to e, sabedores da liquidez monetária

do ouro, os índios saíram em busca de

novas grotas e a faiscação foi amplia-

da. Zelosos pela qualidade de seu meio

ambiente, buscaram assessoria exter-

na e eliminaram o mercúrio da técnica

de garimpagem. Atualmente, cerca de

um terço dos grupos familiares Waiãpi

se dedicam à atividade garimpeira sazo-

nal, já completamente integrada ao ciclo

econômico interno. Com a garimpagem,

fiscalização e extrativismo mineral tor-

naram-se facetas de uma estratégia de

controle territorial, o que vem assegu-

rando o desintrusamento da área e

abreviando o caminho em direção à

emancipação do assistencialismo de-

pendente de outrora.

No entanto, as iniciativas Waiãpi

não repercutiram nos gabinetes de Bra-

silia. Por estar na faixa de fronteira e

por deter um subsolo percorrido por

diversos veios minerais, a decisão pela

demarcação esbarrou em entraves po-

líticos até 1993 quando, cansados de

esperar, os índios resolveram tomar

nas mãos a demarcação física dá área.

Para ajudá-los nos trabalhos técnicos,

chamaram o Centro de Trabalho Indi-

genista (CTI), uma ONG de São Pau-

lo, que desde 1990 vem asssessoran-

do essa etnia na luta por sua emanci-

pação político-econômica.

Convite feito, convite aceito. Nego-

ciações com a Funai foram iniciadas

visando a assinatura de um convênio

de cooperação técnica, até que a Agên-

cia Brasileira de Cooperação, ligada ao

Itamarati, encaminhou uma solicitação

à República Federal da Alemanha para

financiar, como demarcação piloto no

âmbito do PP-G7, os trabalhos da Área

Indígena Waiãpi. Em dezembro de

1993, representantes da Funai, do CTT

e da agência financiadora alemã (GTZ)

reuniram-se cOm os Waiãpi para plane-

jar a demarcação e, no mês seguinte, a

primeira parcela do financiamento foi

repassada.

Por consenso, decidiu-se que a pro-

posta deveria exceder a mera fixação

de marcos e placas nos limites da área,

evoluindo para a implementação de

medidas que legassem a inviolabilida-

de futura dos limites da área. A de-

marcação, também pelo envolvimento

dos diversos grupos familiares, deman-

daria mais tempo e mais recursos que

uma demarcação convencional. Mas

importava, nesse momento, mais os

resultados concretos do empreendime-

to do que o placar geral das demarca-

ções de terras indígenas na Amazônia.

Uma a mais, decerto, e com sustenta-

bilidade garantida.

Demarcação e mitologia

O entrelaçamento das atividades

produtivas e de controle territorial com

a demarcação da área indígena Waiãpi

é o traço distintivo do Projeto de De-

marcação Waiãpi (PDW). A dinâmica

de ocupação dispersa, sobre a qual os

grupos Waiãpi se apoiam, não tem sido

alterada pela demarcação. Ao contrá-

rio, estimulados a circular até os pon-

tos mais distantes da área, os Waiãpi

vêm fomentando o reconhecimento de

suas terras e de suas tradições cultu-

rais junto às gerações mais novas.

Numa recente expedição à região

do Jari, para executar o planejamento

das embocaduras dos rios do limite

oeste da área, a interfase demarcação-

mitologia esteve presente. Os vinte ín-

dios que para lá se deslocaram tive-

ram oportunidade de porem-se em

contato com o berço da humanidade

Waiãpi. É ali, diante das águas do rio

Jari, que a tradição oral localiza o ce-

nário onde o herói-criador, Yanejar,

deu vida ao seu povo - os Waiãpi.

Desse contato, emergiram histórias de

um tempo sobre o qual se fixam as

genealogias e a própria identidade

Waiãpi.

Dentro do espírito de conjugar o

extrativismo com a fiscalização das

terras, o PDW implantou um progra-

ma de viveiros com espécies nativas

na aldeia Aramirá, o antigo posto de

atração da Funai. Desses viveiros, que

vêm sendo cultivados pelos Waiãpi

com assessoria dos técnicos contrata-

dos pelo CTI; saíram as mudas a se-

rem plantadas, tanto nas picadas aber-

tas pelas equipes de demarcação quan-

to em áreas degradadas no passado

pela exploração garimpeira. Em subs-

tituição às placas de sinalização das

chamadas linhas secas (limites não flu-

viais), as mudas de plantas nativas se

converterão em limites vivos, que in-

centivarão visitas dos índios tanto para

coleta de frutos - um novo item a ser

comercializado com os brancos - quan-

to para a vigilância das fronteiras.

Outras medidas de caráter comple-

mentar ao controle político das terras

pelos índios estão previstas. Uma pri-

meira, prevê o acompanhamento peri-

ódico dos confrontantes da área, atra-

vés de imagens de satélite. Outra quer

aplicar, pela primeira vèz em favor de

terras indígenas, a legislação ambien-

tal e indígena vigente em sua plenitu-

de, para fortalecer a defesa do entor-

no da área demarcada - Lei 7.754, que

prevê proteção especial das cabecei-

ras de rios em áreas florestais. Decre-

to n 0 24, que trata da proteção em tor-

no de terras indígenas, é Resolução do

Conselho Nacional do Meio Ambien-

te (Conama) n 0 13, que exige controle

ambiental sobre atividades que afetem

a biota das Unidades de Conservação

num raio de 10 km a partir de seus li-

mites.

A Funai estima que, no início de 96,

a demarcação da Área Indígena Waiã-

pi esteja homologada e registrada em

cartório, legalizando definitivamente a

posse das terras pelos índios. O PDW

continua demonstrando que a demar-

cação de tetras indígenas está muito

além de atitudes burocráticas. Afinal,

a lógica de demarcação Waiãpi atenta

contra o senso comum, segundo o

qual, não há lugar para os índios no

futuro da Amazônia. Vai ainda mais

longe, ao legar uma experiência que

demonstra a necessidade da intensa

participação indígena em todo o pro-

cesso demarcatório, das visitas a gabi-

netes ao acompanhamento dos traba-

lhos técnicos na área.


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Aurora

O amanhecer, brilho celestial,

a esperança e a certeza de um novo dia...

Energia, luz, vida,

tudo se retrata em tua beleza serena.

A palavra amiga, sincera,

os pensamentos sábios.

O toque sutil, afetuoso,

que me enxuga o pranto,

me dá força e segurança,

e me chama a vida...

Saudade, não-sinônimo

para tudo que sinto neste momento...

Em um momento, o meu pranto encobriu meus olhos,

como as nuvens

espessas e escuras de um dia chuvoso,

e minhas lágrimas escorreram pelo meu rosto e

junto a elas as gotas das chuvas,

símbolo da vida.

Vida esta que tu amavas e me ensinaste

como a muitos outros, a amar...

E as gotas molharam as plantas e flores,

e os raios do sol surgiram novamente

refletindo-se sobre o orvalho, formando um arco-íris,

como em um gesto típico seu,

enxugaste o meu pranto, mostrando-me a beleza da vida,

e que é necessário continuar vivendo.

(Eu só posso dizer-te que teu pensamento estará sempre em mim,

Alberto Pereira (F.N.)

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