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Relatório da Formação de 2008

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Ministério <strong>da</strong>s Finanças e <strong>da</strong> Administração Pública<br />

DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS<br />

IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO<br />

É notório que o número total <strong>de</strong> participantes tem vindo a aumentar <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

2005, tendo em <strong>2008</strong> ultrapassado em 44,60% o número dos funcionários<br />

aduaneiros em funções nesse ano - 1666 1 .<br />

O grupo técnico profissional foi o mais abrangido com 1004 participantes,<br />

correspon<strong>de</strong>ndo a 41,6% do total <strong>de</strong> formandos. No entanto, comparativamente<br />

com os anos anteriores verifica-se que o esforço formativo atingiu<br />

expressivamente todos os grupos profissionais.<br />

Foi assegura<strong>da</strong> especialmente a preparação do pessoal especializado a<br />

exercer funções na área <strong>da</strong> luta contra a frau<strong>de</strong> e dos funcionários que têm<br />

<strong>de</strong> utilizar as novas aplicações informáticas, como sejam as <strong>da</strong> carga<br />

expresso e <strong>da</strong> gestão dos contingentes ou as já existentes que sofreram<br />

actualizações – STADA Exportação, SDS, etc -, e ain<strong>da</strong> <strong>da</strong>queles que têm<br />

<strong>de</strong> aplicar nova legislação comunitária, <strong>de</strong>signa<strong>da</strong>mente, para a atribuição<br />

do estatuto <strong>de</strong> Operador Económico Autorizado.<br />

1.4. FORMAÇÃO INTERNA POR ÁREA TEMÁTICA<br />

Área<br />

Temática<br />

Nº Acções<br />

Internas<br />

Nº<br />

Formandos<br />

Volume<br />

<strong>Formação</strong><br />

(horas)<br />

Aduaneira/<br />

Fiscal/<br />

Antifrau<strong>de</strong><br />

Comportamental<br />

/ Administrativa<br />

Quadro 4<br />

Tecnologia <strong>de</strong><br />

Informação e<br />

Comunicação<br />

Línguas Total<br />

2007 <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong><br />

98 106 9 7 17 14 8 5 132 132<br />

1675 1935 136 136 177 287 78 51 2066 2409<br />

20696 32416,5 4644 2200 5394 4118 3768 3060 34502 41794,5<br />

Novamente em <strong>2008</strong>, com 80,3% <strong>da</strong>s acções, a área mais privilegia<strong>da</strong> foi a<br />

aduaneira, fiscal e antifrau<strong>de</strong>, tendo-se realizado mais 8 acções com conteúdos<br />

1 Dados do Balanço Social a 31/12/<strong>2008</strong><br />

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