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Ministério <strong>da</strong>s Finanças e <strong>da</strong> Administração Pública<br />
DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS<br />
IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO<br />
É notório que o número total <strong>de</strong> participantes tem vindo a aumentar <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
2005, tendo em <strong>2008</strong> ultrapassado em 44,60% o número dos funcionários<br />
aduaneiros em funções nesse ano - 1666 1 .<br />
O grupo técnico profissional foi o mais abrangido com 1004 participantes,<br />
correspon<strong>de</strong>ndo a 41,6% do total <strong>de</strong> formandos. No entanto, comparativamente<br />
com os anos anteriores verifica-se que o esforço formativo atingiu<br />
expressivamente todos os grupos profissionais.<br />
Foi assegura<strong>da</strong> especialmente a preparação do pessoal especializado a<br />
exercer funções na área <strong>da</strong> luta contra a frau<strong>de</strong> e dos funcionários que têm<br />
<strong>de</strong> utilizar as novas aplicações informáticas, como sejam as <strong>da</strong> carga<br />
expresso e <strong>da</strong> gestão dos contingentes ou as já existentes que sofreram<br />
actualizações – STADA Exportação, SDS, etc -, e ain<strong>da</strong> <strong>da</strong>queles que têm<br />
<strong>de</strong> aplicar nova legislação comunitária, <strong>de</strong>signa<strong>da</strong>mente, para a atribuição<br />
do estatuto <strong>de</strong> Operador Económico Autorizado.<br />
1.4. FORMAÇÃO INTERNA POR ÁREA TEMÁTICA<br />
Área<br />
Temática<br />
Nº Acções<br />
Internas<br />
Nº<br />
Formandos<br />
Volume<br />
<strong>Formação</strong><br />
(horas)<br />
Aduaneira/<br />
Fiscal/<br />
Antifrau<strong>de</strong><br />
Comportamental<br />
/ Administrativa<br />
Quadro 4<br />
Tecnologia <strong>de</strong><br />
Informação e<br />
Comunicação<br />
Línguas Total<br />
2007 <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong><br />
98 106 9 7 17 14 8 5 132 132<br />
1675 1935 136 136 177 287 78 51 2066 2409<br />
20696 32416,5 4644 2200 5394 4118 3768 3060 34502 41794,5<br />
Novamente em <strong>2008</strong>, com 80,3% <strong>da</strong>s acções, a área mais privilegia<strong>da</strong> foi a<br />
aduaneira, fiscal e antifrau<strong>de</strong>, tendo-se realizado mais 8 acções com conteúdos<br />
1 Dados do Balanço Social a 31/12/<strong>2008</strong><br />
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