Relatório da Formação de 2008

Anexo ao Relatório de Actividades da DGAIEC de 2008

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IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO
ÍNDICE
I – INTRODUÇÃO
Pág.
3
II – O PLANO DE FORMAÇÃO DE 2008 3
III – FORMAÇÃO EM NÚMEROS 6
1. FORMAÇÃO INTERNA 6
1.1. Planeada / Realizada 7
1.2. Formação Interna Realizada Nos Últimos Quatro Anos 8
1.3. Formação Interna Por Grupo Profissional 8
1.4. Formação Interna Por Área Temática 9
1.5. Nº Horas de Formação Interna Por Grupo Profissional 10
1.6. Duração das Acções de Formação Interna 11
1.7. Número Global de Participações em Acções de Formação Interna
por Serviço
11
1.8. Índice de Participação Real em Acções de Formação Interna 13
1.9. Formação a Entidades Externas a DGAIEC 16
2. FORMAÇÃO EXTERNA 18
2.1. Autoformação
20
IV – PROGRAMAS COMUNITÁRIOS 20
V- E-LEARNING/B-LEARNING
VI – OS MEIOS UTILIZADOS 26
1. RECURSOS HUMANOS 26
1.1. Recursos Humanos da DGRHF 26
1.2. Formadores 26
2. RECURSOS MATERIAIS 27
3. RECURSOS FINANCEIROS 27
VII – AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
VIII – CONCLUSÕES
SIGLAS
34
ACÇÕES DE FORMAÇÃO REALIZADAS EM 2009 (QUADRO 15) 36
PROGRAMA ALFÂNDEGA 2013 – PARTICIPAÇÕES (QUADRO 16) 37
PROGRAMA FISCALIS 2013 – PARTICIPAÇÕES (QUADRO 17) 39
22
28
29

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ÍNDICE DOS GRÁFICOS
GRÁFICO 1 – FORMAÇÃO INTERNA PLANEADA/REALIZADA -------------------- 7
GRÁFICO 2 – Nº GLOBAL DE PARTICIPAÇÕES EM ACÇÕES DE
FORMAÇÃO INTERNA – SERVIÇOS CENTRAIS --------------------- 11
GRÁFICO 3 – Nº GLOBAL DE PARTICIPAÇÕES EM ACÇÕES DE
FORMAÇÃO INTERNA – SERVIÇOS PERIFÉRICOS --------------- 12
GRÁFICO 4 – ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO REAL POR ANOS -------------------- 13
GRÁFICO 5 – TAXA REAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS ------------------------------ 14
GRÁFICO 6 – TAXA REAL DAS ALFÂNDEGAS ------------------------------------------ 15
GRÁFICO 7 – Nº DE FORMANDOS EXTERNOS POR ANO -------------------------- 17
GRÁFICO 8 – PERCENTAGEM DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO POR
MODALIDADE (E-LEARNING E PRESENCIAL) ------------------------ 23
GRÁFICO 9 – DISTRIBUIÇÃO DE FORMANDOS POR MODALIDADE DE
FORMAÇÃO (E-LEARNING E PRESENCIAL) --------------------------- 23
GRÁFICO 10 – E-LEARNING: PERCENTAGEM DE FORMANDOS POR
SERVIÇOS CENTRAIS E ALFÂNDEGAS -------------------------------- 23
2

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I – INTRODUÇÃO
Em 2008, conforme o planeado e em consonância com os objectivos estratégicos
por si traçados, a DGAIEC prosseguiu no esforço de valorização dos seus recursos
humanos, ciente de que a formação constitui uma ferramenta indispensável e
poderosa num contexto de mudança permanente.
Na verdade, ao formar funcionários em início de carreira e ao reforçar e aperfeiçoar
as competências profissionais dos demais, a DGAIEC assegura através da
formação, que dispõe de funcionários capazes de exercerem as novas competências
que têm vindo a ser atribuídas às Alfândegas portuguesas e que estão aptos
a utilizarem os novos métodos de trabalho suportados em meios informáticos,
permitindo as necessárias condições para que a implementação das alfândegas
electrónicas se processe de forma continuada e sistemática.
O presente relatório dá-nos conta do que foi feito em matéria de formação e de
execução do Plano de Formação para 2008 e consideramos ser bem demonstrativo
da importância que esta Direcção-Geral atribui à qualificação contínua dos
seus recursos humanos.
II – O PLANO DE FORMAÇÃO DE 2008
O Plano de Formação de 2008 manteve basicamente a estrutura de anos anteriores,
prevendo um conjunto de acções de formação instrumentais à prossecução
dos objectivos estratégicos traçados pela DGAIEC para esse ano e que tiveram em
conta as necessidades formativas identificadas junto de todos os serviços.
1 - FORMAÇÃO INICIAL
Destinada aos funcionários em início de carreira, visa habilitá-los com conhecimentos
e aptidões para o exercício das funções específicas aduaneiro-fiscais.
3

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Os conteúdos programáticos desta formação abrangem os três sistemas estruturantes
da DGAIEC - aduaneiro, fiscal e de luta contra a fraude – e têm como referência
o programa comum de formação básica aduaneira, elaborado no âmbito da
Comissão Europeia.
2 - FORMAÇÃO CONTÍNUA
Destinada aos funcionários que já se encontrem em pleno exercício de funções nas
respectivas carreiras, visa a actualização dos seus conhecimentos, a adequação a
novas competências e aos novos sistemas ou aplicações informáticas aduaneiras e
fiscais, bem como o seu aperfeiçoamento e desenvolvimento e valorização pessoal
e profissional.
Foram consideradas duas áreas de formação:
⎯ A específica, na qual as acções de formação planeadas foram agrupadas
por sistema estruturante de actuação desta Direcção-Geral: aduaneiro,
fiscal e antifraude;
⎯ A transversal, em que foram incluídas as acções de formação que
visam desenvolver competências técnicas não específicas da actividade
aduaneira, tanto dos titulares dos cargos de direcção intermédia
desta Direcção-Geral como dos seus colaboradores. Inserem-se neste
âmbito as tecnologias de informação, as línguas estrangeiras e temas
relacionadas com a área comportamental e de gestão.
3 - ENCONTROS E SEMINÁRIOS
Com a promoção destes eventos pretende-se propiciar ambientes que convidem à
partilha de experiências, ao debate de questões, à resolução de divergências técnicas,
à adopção de soluções comuns e ao incremento do contacto personalizado
entre os funcionários desta Direcção-Geral.
4

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Estes eventos constituem igualmente uma oportunidade para dar a conhecer a evolução
sofrida nalguns dos projectos abraçados por esta Instituição.
4 - ACÇÕES ORGANIZADAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS COMUNI-
TÁRIOS ALFÂNDEGA 2013 E FISCALIS
Dando continuidade aos Programas Alfândega 2007 e Fiscalis, pela Decisão nº
624/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Maio de 2007, foi
adoptado o Programa Alfândega 2013 e através da Decisão nº 1482/2007/CE do
Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de Dezembro foi reconduzido o Programa
Fiscalis até 2013.
As acções financiadas por estes programas comunitários têm por objectivo melhorar
o funcionamento da União Aduaneira e do Mercado Interno através da aplicação uniforme
da legislação comunitária e da harmonização dos procedimentos fiscais.
Os funcionários da DGAIEC têm participado nas acções consideradas mais relevantes
tendo em conta os objectivos estratégicos da DGAIEC, partilhando conhecimento
e experiência com as demais administrações aduaneiras e fiscais da União
Europeia, identificando as melhores práticas e implementando-as de forma adequada
à realidade nacional.
5 - ACÇÕES DIRIGIDAS A ENTIDADES EXTERNAS
Por iniciativa da DGAIEC ou a solicitação dos operadores económicos ou outras
entidades, são organizadas acções de divulgação ou de formação em matérias da
competência desta Direcção-Geral, na medida em que seja possível articular os
interesses em presença no âmbito da execução das políticas aduaneira e fiscal.
5

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III – FORMAÇÃO EM NÚMEROS
1. FORMAÇÃO INTERNA
Quadro 1 - Resumo
Tipo de Formação Acções Volume
(horas)
Formandos
Formação Interna 132 41.794,5 2.409
Formação Externa 25 1.436,5 127
Auto Formação 48 1.464,5 65
TOTAL 205 44.695,5 2.601
Só formandos internos
A formação interna é organizada, acompanhada e avaliada pela DGRHF e abrange
a formação direccionada para as áreas especificamente aduaneiras (domínios
aduaneiro, fiscal e de combate à fraude) bem como a formação em matérias
complementares – formação transversal (ex. A Responsabilidade Extracontratual
do Estado e Atendimento ao Público).
A formação em matérias aduaneiras, fiscais e no domínio do combate à fraude é
ministrada por formadores internos, funcionários aduaneiros com reconhecida
competência técnica e aos quais, em regra, foi assegurada a participação no curso
“Formação Pedagógica de Formadores,” enquanto que a formação em matérias
transversais à actividade aduaneira é dada, em regra, por formadores externos,
seleccionados criteriosamente.
Na formação interna aduaneira inclui-se também a que é dada pela DGAIEC a
entidades externas.
6

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1.1. FORMAÇÃO INTERNA PLANEADA / REALIZADA
10 0
2005
10 8 10 8
89
2006
Gráfico 1
2007
13 2 13 2
10 8 10 6
2008
Planeado
Realizado
Como já foi referido, na elaboração do Plano de Formação 2008 foram tidas em
conta as necessidades formativas dos funcionários que foram identificadas
pelos diversos serviços como sendo as mais significativas e que importava
assegurar em 2008. No entanto, no decurso do ano revelou-se indispensável a
organização de outras acções, de modo a preparar os funcionários para a aplicação
de nova legislação, nacional ou comunitária, como foi o caso da entrada
em vigor da Lei nº 67/2007, de 31 de Dezembro, que aprovou o Regime de Responsabilidade
Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas e da
entrada em vigor, a partir do dia 1 de Janeiro de 2008, do estatuto de Operador
Autorizado Económico (AEO) que permite aos operadores económicos beneficiarem
de facilitações no que respeita aos controlos aduaneiros relacionados com a
segurança e protecção e/ou de simplificações aduaneiras.
Consequentemente, tendo em conta os recursos humanos e financeiros disponíveis,
bem como as condições logísticas existentes, houve a necessidade de
não só substituir acções planeadas por outras mais prementes como ainda realizar
mais acções de formação do que as inicialmente planeadas. No total, o
número de acções de formação realizadas (132) excedeu em 24,5% o número
de acções planeadas (106).
7

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1.2. FORMAÇÃO INTERNA REALIZADA NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS
Quadro 2
ANOS Nº de Acções Nº de Formandos
Volume Formação
(horas)
2008 132 2.409 41.794,5
2007 132 2.066 34.502
2006 108 1.777 32.361
2005 108 1.573 28.654
Neste quadro não estão incluídos os formandos pertencentes a entidades externas e que
totalizaram 155 em 2005, 196 em 2006, 392 em 2007 e 354 em 2008 (v. 1.9, gráfico 5).
Desde 2005, regista-se o aumento crescente do número de formandos e do volume
de formação, que se pode considerar acentuado relativamente ao ano passado, se
tivermos em conta que foi organizado o mesmo número de acções. Este facto resulta,
por um lado, da disponibilização de 13 cursos de e-learning / b-learning que
abrangeram 640 formandos, ou seja, 27% do total de formandos, e que correspondeu
a um volume formação de 7.746 horas (18,5% do volume de formação total) e
da formação inicial dos Técnicos Verificadores Aduaneiros que, embora dirigida a
apenas 41 formandos, tendo tido a duração de 180 horas, correspondeu a um
volume de formação de 7.380 horas (17,6% do volume de formação total).
1.3. FORMAÇÃO INTERNA POR GRUPO PROFISSIONAL
Participantes
em acções
internas
Dirigente Técnico
superior
Quadro 3
Técnico
Técnicoprofissional
Administrativo Outros Total
2008 60 590 726 1.004 24 5 2.409
2007 44 571 605 823 20 3 2.066
2006 78 518 674 492 10 5 1.777
2005 77 384 447 639 20 6 1.573
8

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É notório que o número total de participantes tem vindo a aumentar desde
2005, tendo em 2008 ultrapassado em 44,60% o número dos funcionários
aduaneiros em funções nesse ano - 1666 1 .
O grupo técnico profissional foi o mais abrangido com 1004 participantes,
correspondendo a 41,6% do total de formandos. No entanto, comparativamente
com os anos anteriores verifica-se que o esforço formativo atingiu
expressivamente todos os grupos profissionais.
Foi assegurada especialmente a preparação do pessoal especializado a
exercer funções na área da luta contra a fraude e dos funcionários que têm
de utilizar as novas aplicações informáticas, como sejam as da carga
expresso e da gestão dos contingentes ou as já existentes que sofreram
actualizações – STADA Exportação, SDS, etc -, e ainda daqueles que têm
de aplicar nova legislação comunitária, designadamente, para a atribuição
do estatuto de Operador Económico Autorizado.
1.4. FORMAÇÃO INTERNA POR ÁREA TEMÁTICA
Área
Temática
Nº Acções
Internas
Nº
Formandos
Volume
Formação
(horas)
Aduaneira/
Fiscal/
Antifraude
Comportamental
/ Administrativa
Quadro 4
Tecnologia de
Informação e
Comunicação
Línguas Total
2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008
98 106 9 7 17 14 8 5 132 132
1675 1935 136 136 177 287 78 51 2066 2409
20696 32416,5 4644 2200 5394 4118 3768 3060 34502 41794,5
Novamente em 2008, com 80,3% das acções, a área mais privilegiada foi a
aduaneira, fiscal e antifraude, tendo-se realizado mais 8 acções com conteúdos
1 Dados do Balanço Social a 31/12/2008
9

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programáticos do domínio de actuação específico da DGAIEC e abrangido mais
260 formandos nesta área temática do que em 2007.
Relativamente a 2007, tal acréscimo teve como contrapartida a diminuição do
volume de formação e do número de acções nas restantes áreas temáticas, ainda
que se tenha mantido o número de formandos na área comportamental e um
significativo aumento do número de formandos que participaram em acções da
área informática, para o qual contribuiu a participação de 164 funcionários na
acção em e-learning “Rede RITTA”.
1.5. Nº HORAS DE FORMAÇÃO INTERNA POR GRUPO PROFISSIONAL
Nº horas
despendidas
/ acções
internas
Dirigente Técnico
superior Técnico
Quadro 5
Técnicoprofissional
Administrativo Outros
Total
(horas)
2008 561 7.552 16.200,5 17.097 301 83 41.794,5
2007 590 9.045 8.779 15.566 438 84 34.502
2006 721 9.734 11.896 9.569 254 187 32.361
2005 923 9.161 7.608 10.586 244 132 28.654
(a) Não inclui as horas correspondentes aos formandos pertencentes a entidades externas atrás
referidos.
Relativamente ao número de horas despendidas em formação interna por grupo
profissional, a maior fasquia coube ao grupo técnico profissional (17.097 horas),
respondendo às necessidades formativas identificadas para 2008 que apontaram
este grupo como destinatário preferencial das acções de formação nas
novas aplicações informáticas aduaneiras e fiscais, já anteriormente referidas,
logo seguido pelo grupo técnico, para o qual contribuiu claramente a formação
inicial dos Técnicos Verificadores, correspondendo a 45,5% do total das horas
despendidas em formação por este grupo profissional - 16.200,5 horas.
10

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1.6. DURAÇÃO DAS ACÇÕES DE FORMAÇÃO INTERNA
Carga Horária - 30 horas
30 a 59
horas
Quadro 6
60 a 119
horas
120 horas e
>
TOTAL
ACÇÕES
2008 110 14 6 2 132
2007 100 24 8 0 132
2006 75 27 6 0 108
2005 79 26 2 1 108
Tal como em anos anteriores, constatou-se um predomínio de acções de formação
de duração não superior a 30 horas. Trata-se de uma tendência justificada,
por um lado, no elevado número de acções de formação de prática simulada no
que respeita às aplicações informáticas aduaneiras e fiscais - que compreenderam
31 acções com uma duração média de 16 horas -, e, por outro, no facto da
grande maioria das acções de formação ser dirigida a funcionários com conhecimentos
técnicos que importa sobretudo aprofundar ou actualizar, com recurso a
formação à distância ou a formação presencial de curta duração, por forma a não
prejudicar o normal funcionamento dos serviços.
1.7. NÚMERO GLOBAL DE PARTICIPAÇÕES EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO
INTERNA POR SERVIÇO
Direcção
CTA
DSTA
DSRA
DSL
DSIEC
DSIVAVA
DSAF
Laboratório
DSGRH
DSGRFM
DSRNRPC
DSPO
DSCAD
DSAI
DSCJC
0
1
3
17
26
13
20
15
3
10
17
13
6
8
30
Gráfico 2
Serviços Centrais
294
11

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No que respeita aos Serviços Centrais, a DSAF regista a maior participação nas
acções de formação interna (294), destacando-se largamente dos demais Serviços
que no seu todo totalizam apenas 182 participações, como ilustrado no gráfico
2.
Esta situação não é novidade, vindo a acontecer já desde 2004 e encontra
explicação no facto da prevenção e combate à fraude ser considerada uma área
de intervenção estratégica prioritária, sendo, como tal, fundamental investir-se
na cabal preparação dos funcionários afectos aquela Direcção Serviços, na justa
medida dos desafios que, quer a nível nacional, quer comunitário, vêm surgindo
e exigindo-lhes mais competências. Anota-se que, para além da formação que é
especialmente dirigida aos funcionários da DSAF, estes participam na generalidade
das acções de formação interna, na medida em que correspondem às
necessidades formativas de actualização e aprofundamento de conhecimentos
sobre as matérias aduaneiras e fiscais que constituem a base da sua actuação.
Aerop. Lisboa
Aerop. Porto
Alverca
Aveiro
Braga
Faro
Freixieiro
F unchal
Jardim Tabaco
Leixõ es
Marítima Lx
Peniche
Ponta Delgada
Setúbal
V iana Castelo
47
Gráfico 3
Serviços Periféricos
69
83
85
89
113
115
10 8
10 0
14 0
151
No que concerne aos Serviços Periféricos, ainda que com grande destaque para a
Alfândega Marítima de Lisboa, com 277 participações, verificou-se em relação a
2007 uma subida generalizada e mais equilibrada do número de participações em
14 3
19 4
219
277
12

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acções de formação. Esta situação deveu-se em larga medida à chamada de funcionários
de todas as alfândegas para as acções de formação em e-learning (13
acções) que abrangeram 534 funcionários das Alfândegas e as relativas às novas
aplicações informáticas aduaneiras e fiscais - que implicaram a realização de 31
acções e a participação de um total de 719 Formandos só das Alfândegas.
1.8. ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO REAL EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO INTERNA
53,39% 50,93%
Gráfico 4
Índice de Participação Real
59,75%
68,72%
2005 2006 2007 2008
Em 2008, o índice de participação real situou-se em 68,72%. O que significa que
1145 dos 1666 funcionários em funções na DGAIEC participaram, pelo menos,
numa acção de formação organizada pela DSGRH.
Trata-se da maior percentagem alguma vez atingida e que corresponde ao esforço
de toda a organização no sentido de proporcionar formação aos seus funcionários
e que é significativo face aos meios humanos, materiais e logísticos disponíveis e à
possibilidade dos dirigentes dispensarem funcionários para a formação, conhecidas
que são as limitações existentes nesta matéria.
O índice de participação real atingido vem confirmar a importância da formação à
distância numa organização como a DGAIEC que dispõe de serviços desconcentrados
em diferentes locais do território nacional, revelando-se deveras vantajoso
proporcionar formação aos seus funcionários sem que os mesmos se tenham de
deslocar do seu local de trabalho.
Uma vantagem evidente respeita desde logo à possibilidade de abranger mais funcionários
do que o número algo limitado dos que normalmente são convocados
para as acções de formação presenciais, atendendo aos custos com a sua deslo-
13

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cação, à capacidade das salas de formação e à limitada disponibilidade dos formadores.
Serviços
Centrais
Participantes Nº Func.
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
DSAF
DSCJC
DSIVAVA
DSPO
Indice de
Participantes
DSRNRPC
DSRA
DSTA
Quadro 7
DSL
Gráfico 5
Taxa Real Serviços Centrais
DSIEC
Serviços
Periféricos
DSCAD
DSGRH
DSAI
Direcção
Participantes Nº Func.
Laboratório
DSGRFM
CTA
Indice de
Participantes
Direcção 3 13 23,08% Aerop. Lisboa 97 156 62,18%
CTA 0 5 0,00% Aerop. Porto 90 95 94,74%
DSTA 11 22 50,00% Alverca 52 78 66,67%
DSRA 19 37 51,35% Aveiro 67 88 76,14%
DSL 10 21 47,62% Braga 58 71 81,69%
DSIEC 11 24 45,83% Faro 43 67 64,18%
DSIVAVA 10 14 71,43% Freixieiro 71 87 81,61%
DSAF 105 122 86,07% Funchal 63 85 74,12%
Laboratório 1 11 9,09% Jardim Tabaco 42 57 73,68%
DSGRH 13 32 40,63% Leixões 71 104 68,27%
DSGRFM 3 36 8,33% Marítima Lx 104 129 80,62%
DSRNRPC 9 15 60,00% Peniche 38 45 84,44%
DSPO 11 16 68,75% Ponta Delgada 55 94 58,51%
DSCAD 9 21 42,86% Setúbal 53 79 67,09%
DSAI 3 10 30,00% Viana Castelo 17 24 70,83%
DSCJC 6 8 75,00%
14

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IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Aerop. Porto
Peniche
Braga
Freixieiro
Marítima Lx
Aveiro
Gráfico 6
Taxa Real p/ Alfândega
Valor médio serviços centrais – 55,04% - Alfândegas – 73,15%
Funchal
Jardim Tabaco
Em 2008, coube à DSAF (86,07%) assegurar o maior índice de participação
real nos serviços centrais logo seguido pela DSCJC (75%), o que significa que
de um total de 122 e 8 funcionários, respectivamente, foram, 105 no primeiro
caso e 6 no segundo, os que participaram em acções de formação internas. Por
outro lado e em especial no que respeita à DSAF, tendo em conta que de acordo
com o gráfico 2 tal Serviço totalizou 294 participações em acções de formação,
conclui-se que houve apenas 17 dos seus funcionários que não receberam formação
em 2008 e, em contrapartida, que outros participaram mais do que uma
vez em acções de formação.
Nas Alfândegas, por seu turno, coube pela primeira vez à Alfândega do Aeroporto
do Porto o notável índice de participação real de 94,74%, o maior de sempre
atingido num Serviço ou Alfândega. Isto é, apenas 5 dos 95 funcionários da Alfândega
do Aeroporto do Porto não participaram numa acção de formação interna.
Viana Castelo
Leixões
Alverca
Setúbal
Faro
Aerop. Lisboa
Ponta Delgada
15

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Com 79,17%, a Alfândega de Peniche obteve o segundo índice de participação
real mais elevado das Alfândegas – 38 dos seus 45 funcionários participaram em
acções de formação.
De todo o modo, regista-se, uma vez mais, um maior equilíbrio e uma mais elevada
taxa global de participação nas Alfândegas quando comparadas com os
Serviços Centrais. Naquelas a percentagem média de participação real cifrou-se
em 73,15, enquanto que nos serviços centrais tal percentagem foi de 55,04.
Deveremos, pois, concluir face aos índices de participação real atingidos, quer
nos serviços centrais quer nos serviços periféricos, que os seus dirigentes, na
linha da orientação estratégica definida no Plano de Actividades, reconhecem
a formação como um instrumento fundamental na melhoria do desempenho
dos funcionários, constituindo não só um elemento motivador dos trabalhadores,
como um garante da qualidade do serviço prestado ao capacitar
adequadamente os funcionários para o exercício das suas funções.
1.9 FORMAÇÃO A ENTIDADES EXTERNAS À DGAIEC
Quadro 8
Acções de Formação Entidades
Acção de Sensibilização / SIC - ES / Estampilhas Especiais
Acção de Sensibilização / SIC - ES / Estampilhas Especiais
Acção de Sensibilização / SIC - ES / Estampilhas Especiais
Acção de Divulgação - Estatuto do Operador Económico Autorizado
Operadores
Económicos
Operadores
Económicos
Operadores
Económicos
Operadores
Económicos
Nº de
Formandos
Volume
Formação
(horas)
21 42
35 70
25 75
90 270
Bens Duais SIS-Marinha 3 36
Seminário "A Fraude aos IEC's - Investigação e Acção Penal”
Estágio Funcionários Alf. Angola - Contencioso Fiscal Aduaneiro
PJ-GNR-ASAE-DGCI-
DGITA-IGF-SEAF-
Magistrados
Func. Alfândega
De Angola
150 1050
10 570
E-Learning / Comparência em Tribunal 6ª edição DGCI 6 60
E-Learning / Comparência em Tribunal 7ª edição DGCI 4 40
Estágio Funcionários Alf. Angola - Contencioso Fiscal Aduaneiro
Func. Alfândega
De Angola
10 570
Total 354 2783
16

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Incluída na formação interna por respeitar a matéria relacionada com a actividade
aduaneira e ser ministrada por formadores da DGAIEC, esta formação dirigese
exclusivamente a outras entidades públicas ou privadas ou é a estas alargada.
De entre estas acções, salientam-se as três acções de sensibilização/divulgação
sobre a aplicação informática de gestão das estampilhas especiais (SIC–ES)
efectuada junto das principais associações representativas do sector das bebidas
espirituosas, com vista ao esclarecimento e divulgação de tal aplicação junto
dos seus associados, e uma acção de divulgação sobre o estatuto de Operador
Económico Autorizado dirigida a associações representativas dos operadores
económicos, acções que, no total, abrangeram 171 participantes.
Será igualmente de destacar o Seminário sobre "A Fraude aos Impostos Especiais
sobre o Consumo (IEC) - Investigação e Acção Penal” , realizado em Lisboa,
que contou com a participação de diversas entidades que colaboram com a
DGAIEC em matéria de investigação criminal na área dos IEC.
Considerando o volume de formação proporcionado – 1140 horas - , será ainda
de sublinhar a formação assegurada aos funcionários aduaneiros de Angola
sobre o Contencioso Aduaneiro e Fiscal, no contexto da cooperação aduaneira
com os países da CPLP.
155
Gráfico 7
Formandos Externos
196
392
354
2005 2006 2007 2008
17

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Ainda que em 2008 se tenha verificado uma ligeira quebra no número formandos
externos que participaram em acções organizadas pela DGAIEC, se tivermos em
conta os dados constantes do quadro 8, facilmente se conclui que a DGAIEC sempre
que surgem alterações significativas da legislação aduaneira e fiscal e respectivos
procedimentos com reflexos nos operadores económicos ou noutras entidades
com as quais colabora na sua actividade, apoia-os, ministrando-lhes formação ou
informando-os sobre essas alterações e das implicações que lhes dizem respeito,
promovendo uma sã e estreita colaboração com esses operadores e entidades.
Este gráfico é, pois, bem revelador da Política de Informação prosseguida pela
DGAIEC.
2. FORMAÇÃO EXTERNA
De acordo com o quadro seguinte, no que respeita à formação externa, isto é, organizada,
acompanhada e avaliada por entidades externas à DGAIEC, verificou-se um
aumento do número de funcionários que nela participaram (mais 21 que em 2007),
ainda que tenha havido um decréscimo quer no número de acções quer no volume
de formação, destacando-se o Centro de Estudos Judiciários como a entidade
externa que assegurou o maior número de acções.
18

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Formação Externa
Quadro 9
Nº
Acções
Volume
(horas)
Formandos
Total 2008 25 1.436,5 127
Centro Estudos Judiciários 12 198 28
Direcção-Geral de Veterinária 1 210 15
INA 1 16 2
INFARMED 1 174 29
INPI - Instituto Nacional de
Propriedade Industrial
1 16 4
Instituto de Direito Económico,
Financeiro e Fiscal
1 5 1
ISPJCC 1 36 6
NERLEI - Associação
Empresarial Região de Leiria
1 6 2
NNSA - National Nuclear
Security Administration
1 54 3
Novabase 1 240 10
OLAF 1 24 2
Secretaria Geral do MFAP 3 457,5 25
Total 2007 34 2.299 106
CENFOP 3 49 10
Centro Estudos Judiciários 5 120 16
CICOM 1 128 4
CONTACTUS 2 9 3
DGCI 4 203 20
DGITA 2 186 16
EUROPOL 1 60 1
INA 8 1.311 20
Instituto Europeu de
Administração Pública 3 48 4
ISPJCC 2 122 7
OLAF 2 49 3
Secretaria Geral do MFAP 1 14 2
Total 2006 25 1.815 98
CONTACTUS 1 12 4
DGITA 4 348 18
INA 4 239 7
ISPJCC 2 162 13
Secretaria Geral do MFAP 14 1.054 56
Total 2005 20 2.404 95
INA 7 188 10
Secretaria Geral do MFAP 13 2.216 85
19

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2.1. AUTOFORMAÇÃO
Autoformação
2008
2007
2006
2005
Quadro 10
Nº
Acções
Volume
(horas)
Formandos
48 1.464,5 65
42 1.262 63
55 1.581 90
65 1.739 85
Esta formação, sem encargos para a DGAIEC, é da iniciativa dos funcionários ao abrigo
Decreto-Lei nº 50/98, de 11 de Março, beneficiando de um crédito de horas estabelecido
actualmente no Decreto-Lei nº 174/2001, de 31 de Maio, de cem horas, para as
carreiras técnica e técnica superior, e de setenta horas para as restantes carreiras.
IV – PROGRAMAS COMUNITÁRIOS
As participações nas acções financiadas pelos Programas Alfândega 2013 e Fiscalis
constituem uma importante vertente da programação da formação da DGAIEC,
sublinhando a sua dimensão comunitária e internacional.
Na verdade, tais participações asseguram a interacção entre as administrações
dos Estados Membros e o desempenho das respectivas atribuições de forma
uniforme, garantindo controlos com resultados equivalentes nas diferentes
alfândegas da União Europeia e o mesmo nível de apoio e facilitação do comércio
lícito e o correcto funcionamento dos sistemas de tributação no mercado interno.
De facto, as actividades dos Programas têm conduzido à adopção de novos métodos
de trabalho e à melhoria do conhecimento da legislação aduaneira comunitária
e da legislação aplicável nos Estados Membros da UE aos impostos especiais
sobre o consumo e ao IVA na importação e tem permitido a comparação de sistemas
ou aplicações informáticas já implementadas noutras Administrações com os
20

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sistemas informáticos existentes ou em desenvolvimento a nível nacional, levando
a que fossem consideradas e, sempre que possível, adoptadas a curto prazo as
“melhores práticas” identificadas.
Neste contexto, parece de sublinhar a importância de que se reveste o Programa
Alfândega 2013 que se dirige exclusivamente à actividade aduaneira e que tem
constituído um apoio fundamental na preparação das alfândegas da União Aduaneira
face aos novos desafios com que se vêm deparando, de que se destaca a
implementação das alfândegas electrónicas.
Programas
Comunitários
Visitas de funcionários da
DGAIEC a outros EM
Quadro 11
Visitas de funcionários de
outros EM à DGAIEC
Seminários / Acções /
Reuniões
2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008
Alfândega 2013 12 1 17 15 5 5 15 12 85 120 205 182
Fiscalis 2013 12 19 19 31 6 22 16 27 12 13 15 18
No âmbito do Programa Alfândega 2013, manteve-se a retoma do número de visitas
dos funcionários da DGAIEC a outros Estados Membros e do número de visitas
de funcionários de outros Estados Membros a esta Direcção-Geral. Verifica-se um
decréscimo ligeiro do número de participações em reuniões, seminários e acções
de formação (menos 11,22%).
Por seu turno, o Programa Fiscalis registou um aumento significativo do número de
visitas dos funcionários aduaneiros a Administrações dos outros Estados Membros
(mais 12 visitas) e um aumento de participações em reuniões, seminários e acções
de formação na ordem dos 20%.
21

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Programas
Comunitários
Quadro 12
No quadro 12 apresentam-se somente os dados relacionados com o nível de participação
dos funcionários da DGAIEC em acções de formação financiadas pelos
dois Programas Comunitários, durante o ano civil de 2008. Tais acções de formação
incidiram sobre aplicações informáticas aduaneiras comunitárias, como sejam
ECS, NCTS, ISPP, ICS, SMS, RIF e AEO e ainda sobre o CCN, rede informática
que suporta todas as aplicações informáticas aduaneiras e fiscais de âmbito comunitário.
Nos quadros 16 e 17 deste Relatório listam-se as participações da DGAIEC nas
acções financiadas pelos Programas Alfândega 2013 e Fiscalis e que corresponderam
às acções consideradas prioritárias em termos estratégicos para esta Direcção-Geral.
V – E-LEARNING / B-LEARNING
Participação de funcionários da DGAIEC em acções de
formação Comunitárias
Acções
Volume
(horas)
Formandos
Alfândega 2013 13 176 21
Fiscalis 2013 1 6 1
Em 2008, a DGAIEC apostou novamente na modalidade de formação à distância,
tendo 10% das acções realizadas sido efectuadas nesta modalidade: e-learning e
b-learning, como se constata no gráfico seguinte.
22

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Presencial
Gráfico 8
Percentagem de Formação por Tipo de
Acções
90%
10% E-Learning
B-Learning
Por seu turno, os gráficos 9 e 10 são bem ilustrativos da importância que as acções
de formação na modalidade e-learning representaram no conjunto de acções de
formação realizadas em 2008, atendendo ao número de formandos abrangidos e à
sua origem. Efectivamente, nas 13 acções de formação em e-learning participaram
27% do total dos formandos, dos quais 83% eram originários das Alfândegas
Serviços Centrais
17%
Presencial
Gráfico 9
E-Learning
% Serviços Centrais e Alfândegas
Gráfico 10
Alfândegas
83%
Distribuição Formandos p/Tipo de Acção
73%
27%
23

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.
Estes dados reforçam a conclusão de que a formação em e-learning constitui uma
mais valia naturalmente para os funcionários colocados nos Serviços desconcentrados,
dispersos geograficamente no território nacional, permitindo generalizarlhes
o acesso a formação da qual dificilmente usufruiriam se a mesma fosse assegurada
apenas presencialmente.
B-Learning / E-Learning
Quadro 13
Nº de
Turmas
Nº Formandos
Volume
Formação
(horas)
Comparência em Tribunal - B-Learning 3 46 874
Comparência em Tribunal - E-Learning 4 77 770
ISV - Imposto s/Veículos - E-Learning 2 322 4.830
Rede RITTA - E-Learning 3 164 1.148
Contrabando de Cigarros - E-Learning 1 31 124
Em 2008, com a colaboração técnica da DGITA, foi produzido um novo curso de
formação em e-learning “O ISV – Imposto sobre Veículos Regime Geral”, o que
permitiu a um número alargado de funcionários da DGAIEC, a apreensão das normas
e procedimentos do Código do ISV, que passou a reger a regularização fiscal
dos veículos automóveis a partir de 1 de Julho de 2007.
Este foi um curso que acabou por alcançar uma margem de aproveitamento extremamente
satisfatória, uma vez que cerca de 75,5% (um total de 243 formandos)
obteve uma nota de avaliação no teste final, situada dentro dos parâmetros definidos
para uma classificação positiva (mínimo de 70%).
Podemos concluir que foi, em traços gerais, um curso bem sucedido e que mereceu
uma avaliação francamente positiva por parte dos respectivos participantes,
que destacaram, com maior insistência, a riqueza dos conteúdos expostos, quer ao
nível da pertinência e profundidade dos temas abordados, quer sobretudo ao nível
da componente visual, que foi considerada extremamente apelativa, tendo essencialmente
estes factores esbatido alguns inconvenientes também elencados e que
estiveram relacionados com algumas dificuldades no obrigatório acesso informáti-
24

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co, e também ao nível da necessária conciliação do tempo de realização do curso
em horário laboral, com os requisitos dos postos de trabalho.
Foi novamente disponibilizado o curso “Comparência em tribunal” - concebido pela
DGAIEC com a colaboração técnica da DGITA e experimentado em 2007 -, na
modalidade e-learning e b-learning, neste caso quando destinado aos funcionários
que na qualidade de testemunha, perito ou representante da Fazenda Pública participam
com frequência em julgamentos, contemplando a deslocação dos formandos
a um tribunal a fim de presenciarem uma audiência de julgamento, seguida de
formação em sala e de uma avaliação final dos conhecimentos adquiridos.
Trata-se de um curso que tem como objectivo dotar os funcionários aduaneiros
das competências necessárias a uma prestação digna, profissional e esclarecida
em tribunal, na qualidade de testemunha, perito ou de representante da Fazenda
Nacional, podendo concluir-se claramente que foi utilizada uma metodologia pedagógica
eficaz, recorrendo a exemplos e metáforas da vida real e profissional, o que
conduziu a resultados muito positivos, tendo em consideração o nível de sucesso
obtido na avaliação dos conhecimentos adquiridos pelos formandos – 74,31% dos
formandos que concluíram o curso responderam correctamente a 70% ou mais das
questões do teste de avaliação de conhecimentos final.
Foi ainda disponibilizado o curso em e-learning “Rede RITTA”, concebido pela DGI-
TA, com o objectivo de dar a conhecer genericamente a Rede RITTA, todas as
suas componentes (infra-estrutura de comunicações, equipamentos e software,
funcionalidades, potencialidades e normas de utilização e segurança (boas práticas)
e promover a utilização de forma racional e segura dos recursos disponíveis
na Rede em que os funcionários da DGAIEC trabalham (88% dos funcionários inscritos
no curso concluíram-no com sucesso, o que é revelador do nível de expectativa
e interesse que este curso gerou junto dos formandos).
Finalmente foi disponibilizado a um número restrito de funcionários da DGAIEC o
curso de e-learning sobre o “Contrabando de Cigarros”, concebido pelas autoridades
italianas. Muito embora este curso tivesse o obstáculo de ter sido disponibiliza-
25

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do apenas em inglês, 86% dos formandos acabaram por o concluir com aproveitamento.
A oportunidade de participar neste curso foi assim valorizada pela maioria
dos formandos, que maioritariamente o consideraram como um bom contributo
para aprofundar os seus conhecimentos na área do contrabando de cigarros, reconhecendo
ainda que o mesmo se apresentava bem estruturado e estimulava, na
sua globalidade, a aprendizagem.
VI – OS MEIOS UTILIZADOS
1. RECURSOS HUMANOS
1.1. RECURSOS HUMANOS DA DGRHF
A Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação conta, actualmente,
para o desempenho das suas atribuições com:
• 3 Técnicos Superiores Aduaneiros (um dos quais exerce funções de
Chefe de Divisão);
• 3 Técnicos Superiores;
• 1 Técnico
• 2 Verificadores Auxiliares Aduaneiros;
• 1 Secretário Aduaneiro
• 2 Assistentes Administrativos.
1.2. FORMADORES
A DGAIEC é uma entidade formadora que face à especificidade da sua actividade
organiza predominantemente acções de formação que abordam conteúdos
programáticos do domínio dessa sua actuação específica, sendo por essa
razão naturalmente ministrados por funcionários desta instituição, como sucedeu
novamente em 2008. Só pontualmente, ainda no referido domínio de
actuação, se recorreu a formadores especializados de outras instituições
26

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públicas, como foi o caso do Curso Geral de Informações, ministrado pelo
SIS.
Tais formadores foram recrutados de entre os funcionários da DGAIEC, tendo
em consideração quer os seus conhecimentos e experiência nas respectivas
áreas, quer a sua capacidade pedagógica demonstrada em acções de formação
anteriores. Nalguns casos, a sua selecção atendeu também ao facto de
terem participado em projectos de especial relevância na alteração de métodos
de trabalho, como sejam, a informatização de processos aduaneiros e fiscais.
Contudo foi sempre dada preferência aos detentores do curso “Formação
Pedagógica de Formadores”.
Na escolha dos formadores nas áreas transversais à actividade da DGAIEC
atendeu-se ao reconhecido mérito e experiência nas matérias em questão,
como foi o caso da “Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e
demais entidades públicas” e do “Atendimento ao Público”.
2. RECURSOS MATERIAIS
Em 2008, a DGRHF, continuou a contar com cinco salas de formação, tendo algumas
delas sofrido melhorias no que respeita ao equipamento utilizado e mobiliário.
Foi ainda possível recorrer a algumas salas e ao auditório geridos pela SGMFAP,
bem como ao auditório da Direcção de Finanças de Lisboa
3. RECURSOS FINANCEIROS
Contabilizando apenas os custos com os formadores no que respeita à formação
interna e as despesas com a formação externa, em 2008, a DGAIEC investiu
75.583,48€ na formação de um total de 2536 funcionários, que frequentaram um
total combinado de 157 acções internas e externas (menos 9 do que em 2007).
27

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Esta verba representou um ligeiro decréscimo comparativamente com o despendido
no ano de 2007 (80.942,50€), correspondendo à diminuição do número de
acções de formação externas realizadas.
Uma vez que foi aprovada a candidatura da DGAIEC ao financiamento do Plano
Operacional do Potencial Humano (POPH) da formação ministrada em 2008, a
referida verba investida na formação interna é na quase totalidade financiada por
este Programa.
Tipo de Formação
Quadro 14
Acções Formandos
Custo Total
(euros)
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Formação Interna 108 132 132 1.777 2.066 2.409 74.484,90 66.740,00 75.283,48
Formação Externa 25 34 25 98 106 127 2.600,00 14.202,50 300,00
Total 133 166 157 1.875 2.172 2.536 77.084,90 80.942,50 75.583,48
VII – AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação baseou-se, sobretudo, nos relatórios elaborados pelos
respectivos coordenadores das acções de formação, essencialmente ao nível de
satisfação com o processo formativo por parte dos formandos, ainda que tendo
também em conta a percentagem de formandos que concluíram tais acções com
aproveitamento.
Tendo em conta tais relatórios foi possível concluir que a generalidade dos formandos
considerou adequada a formação às suas necessidades e expectativas, reconheceu
a importância dos temas abordados nas acções de formação e, em muitos
casos, a utilidade prática imediata das acções - em especial, as relativas às novas
aplicações informáticas e à nova legislação aplicável aos veículos automóveis -, a
qualidade dos seus conteúdos e métodos pedagógicos, tendo-a avaliado muito
positivamente, assim como à prestação dos formadores. Foram ainda recolhidas
28

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sugestões para melhorar alguns aspectos dessas acções de formação que consideramos
de grande utilidade na reorientação da formação.
Acresce que, uma vez que na generalidade das acções de formação de duração
igual ou superior a 12 horas os formandos foram sujeitos a avaliação dos conhecimentos
nelas adquiridos, ou seja, em cerca de 40% das acções de formação realizadas
em 2008, e que só relativamente a uma percentagem diminuta desses formandos
não lhes foi reconhecido aproveitamento, foi possível concluir, nessa
mesma medida, o sucesso de tais acções de formação, sem prejuízo de posteriormente
se confirmar que os conhecimentos adquiridos pelos formandos são efectivamente
utilizados por eles no local de trabalho e contribuíram para melhorar o
seu desempenho.
Esta avaliação, contudo, não foi possível efectuar no decurso de 2008 dado que,
por razões financeiras, uma parte considerável da formação interna só se realizou
no último quadrimestre.
VIII – CONCLUSÕES
Na linha de anos anteriores, podemos afirmar que foram muito positivos os
resultados alcançados em 2008, passando a destacar, de forma sintética, os
seguintes pontos:
• Acréscimo de 24,5% relativamente à formação programada no Plano de Formação
2008, tendo sido abrangido um maior número de funcionários e
alcançado um maior volume de formação interna.
• Índice de participação real em acções de formação interna ter atingido uma percentagem
histórica - 68,72%, ou seja, 1145 dos funcionários em funções na
DGAIEC participaram, pelo menos, numa acção de formação organizada pela
DSGRH.
O índice de participação real alcançado vem confirmar a importância que toda a
organização reconhece na formação como uma ferramenta fundamental para
que os funcionários adquiram ou melhorem competências e com este objectivo
29

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procure proporcionar a uma maior diversidade de funcionários a formação de que
necessitam para o cabal desempenho das suas funções.
Por outro lado, atendendo aos meios humanos, materiais e logísticos de que a
DGAIEC dispõe e à possibilidade dos dirigentes dispensarem funcionários para
a formação, conhecidas que são as limitações existentes nesta matéria, concluise
facilmente que para o índice atingido contribuiu significativamente a formação
em e-learning,
Uma outra modalidade que foi novamente utilizada em 2008 foi a formação on
Job, que se revelou muito útil e que, tal como a formação em e-learning, apresenta
a vantagem de os formandos não se terem de deslocar do seu local de
trabalho com a economia de custos e de tempo que lhes estão usualmente
associados e que permite igualmente abranger um maior número de funcionários
do que aquele que normalmente é convocado, por serviço ou alfândega,
para as acções de formação a realizar nas salas de formação afectas a esta
actividade.
• Ainda no que respeita à formação em e-learning será de sublinhar alguns
aspectos.
Em 2008, foi disponibilizado o maior número de cursos nesta modalidade e na
modalidade b-learning, sendo de realçar a adesão de um número total de 640
funcionários da DGAIEC (que representaram 27% do total de participantes em
formação), significativo da importância que esta vertente assumiu no contexto
geral da formação ministrada no ano de 2008.
No entanto, para que o e-learning/b-learning seja assumido como opção estratégica
da DGAIEC há que assegurar um conjunto de condições, a saber:
o Disponibilidade de funcionários aduaneiros de molde a conceberem conteúdos
de cursos em e-learning relevantes para a actividade da DGAIEC.
Desde logo, para conceberem conteúdos a integrar na formação inicial,
permitindo que se proporcione imediatamente após o ingresso de cada
funcionário nas carreiras aduaneiras alguma da formação básica necessária
para o exercício das funções específicas aduaneiro-fiscais, a com-
30

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plementar com formação teórica e prática que se considere pertinente
para melhor se consolidar tais conhecimentos, alguma dela a ministrar
localmente por funcionários especializados e experientes.
Outros conteúdos que importará que concebam para esta modalidade de
formação são aqueles que tendo atingido alguma estabilidade em termos
legislativos e processuais possam prover a reciclagem dos conhecimentos
da generalidade dos funcionários nessas matérias.
o Maior autonomia na criação e gestão dos conteúdos a introduzir na plataforma
LSM.
o Capacidade das estações de trabalho e da rede RITTA para se aceder a
cursos em e-learning produzidos pela Comissão Europeia ou por outras
administrações aduaneiras.
o Consciencialização dos dirigentes da necessidade de gerirem a disponibilidade
dos funcionários que se encontrem em formação nesta modalidade,
uma vez que estes terão de dedicar algum do seu tempo de trabalho
na formação à distância, necessitando para tal de serem libertados
das suas tarefas no seu posto de trabalho.
• Merecem também uma especial referência os programas comunitários Alfândega
2013 e Fiscalis.
A crescente actividade destes Programas, patente no quadro 11 deste Relatório,
se, por um lado, acentua o reconhecimento da sua importância numa organização
de dimensão comunitária e internacional, por outro lado exige, que haja
uma aposta estratégica nestas ferramentas colocadas à disposição dos Estados
Membros pela Comissão, face aos meios humanos de que se dispõe quer para
participar nas acções que no seu âmbito são organizadas, quer para prover o
suporte técnico e administrativo à sua coordenação
Na verdade, a escassez de recursos humanos tem ditado a necessidade de se
proceder a uma criteriosa selecção no que se refere à participação nas activi-
31

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dades promovidas por estes Programas, factor que se for minimizado poderá
contribuir para que seja retirado um maior partido destas ferramentas no processo
de desenvolvimento organizacional e de valorização dos funcionários da
DGAIEC.
Importa, também, melhorar numa perspectiva de eficácia a particular utilização
dos intercâmbios/vistas de trabalho a outros EM. Desde logo, promovendo a
participação de membros dos grupos de projecto nacionais e comunitários
(também estes inseridos no âmbito dos Programas), que poderão identificar
soluções ou melhores práticas relativamente ao objecto do seu trabalho, com
base na observação directa de outras realidades legislativas e operacionais dos
Estados Membros e no aprofundamento de contactos profissionais profícuos
com os congéneres dessas Administrações.
Outro grupo-alvo que não tem tirado significativo partido directo desta ferramenta
e que importa envolver é o dos dirigentes. Tendo em conta que muitos Estados
Membros já passaram por fases de reengenharia de processos e mesmo
por processos de informatização globais, as visitas às suas administrações
aduaneiras e fiscais poderão constituir uma fonte importante de ensinamentos e
reflexões numa abordagem de gestão, sobretudo dos recursos humanos, no
processo de implementação das alfândegas electrónicas em curso.
• Finalmente, outro aspecto que merece realce é o da avaliação da formação, ao
qual é reconhecido uma especial importância no processo formativo na DGAIEC.
Neste ponto, sublinhe-se que a avaliação efectuada pelos formandos (avaliaçãoreacção)
e pelos formadores relativamente às acções de formação realizadas foi
reportada muito positivamente nos relatórios elaboradas pelos respectivos coordenadores
e que os resultados obtidos em termos de avaliação dos conhecimentos
auferidos nas acções de formação se revelaram igualmente muito positivos.
Contudo, no processo formativo, para além da avaliação do nível de satisfação
dos formandos, consideramos fundamental incluir tanto a avaliação dos conhe-
32

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IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO
cimentos adquiridos como a avaliação da sua eficácia e pertinência em termos
do posto de trabalho.
Importa garantir efectivamente que a mesma seja realizada, já que se tem revelado
uma fonte de melhoria do processo formativo, ao serem efectuadas as correcções
ou os ajustamentos necessários, sempre que são constatados desvios
dos resultados que com o mesmo se pretendiam atingir.
E é precisamente com a tónica na melhoria de todo o processo formativo, nas
suas várias vertentes e modalidades, que importa prosseguir, contribuindo para
o progresso do processo de qualificação e valorização dos funcionários aduaneiros,
capacitando-os qualitativamente para o exercício das suas competências,
dotando-os com ferramentas para melhorarem o seu desempenho e conseguirem
materializar o seu potencial e, nessa mesma medida, concorrer para o
cumprimento dos objectivos estratégicos estabelecidos para a DGAIEC.
33

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IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO
SIGLAS
AEO – Operador Autorizado Económico
CPLP – Comunidade dos Países da Língua Portuguesa
CTA – Conselho Técnico Aduaneiro
DAU – Documento Administrativo Único
DGAIEC – Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais s/ o Consumo
DGCI – Direcção-Geral dos Impostos
DGITA – Direcção-Geral de Informática Tributária e Aduaneira
DGRHF – Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação
DSAI - Direcção de Serviços de Auditoria Interna
DSCAD – Direcção de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação
DSIEC – Direcção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo
DSIVAVA - Direcção de Serviços dos Impostos sobre os Veículos Automóveis e o
Valor Acrescentado
DSL – Direcção de Serviços do Licenciamento
DSRA – Direcção de Serviços de Regulação Aduaneira
DSTA - Direcção de Serviços de Tributação Aduaneira
DSGRFM - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais
DSAF – Direcção de Serviços Antifraude
DSGRH – Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
DSRNRPC – Direcção de Serviços de Receita Nacional e Recursos Próprios Comunitários
DSPO - Direcção de Serviços de Planeamento e Organização
EM – Estados Membros
INA – Instituto Nacional de Administração
34

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IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO
MFAP – Ministério das Finanças e da Administração Pública
POPH – Programa Operacional do Potencial Humano
SGMFAP – Secretaria-Geral do Ministério das Finanças da Administração Pública
SIS – Serviço de Informações e Segurança
UE – União Europeia
35

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IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO
Quadro 15
Acções de Formação realizadas em 2008
Nº de
Acções
Nº de
Formandos
Volume
Formação
(horas)
A Convenção de Nápoles II - Introdução 1 18 216
A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado 1 43 258
Acção de Divulgação - Estatuto do Operador Económico Autorizado 1 19 57
Acção de Esclarecimento sobre os novos procedimentos financeiros 1 11 22
Acção de Sensibilização - Condições p/Importação Produtos Construção QSP 7 50 100
Acção de Sensibilização - Contrafacção Têxtil e Calçado - União de Marcas 5 66 165
Acção de Sensibilização SIC-ES - Estampilhas Especiais 1 33 99
Access I 3 28 840
Aplicação Informática para Gestão de Processos de Contra-Ordenação (Formação
on Job) 3
20 120
Aplicação Informática SDS 6 98 1176
Atendimento ao Público 3 54 1296
Auditoria Aduaneira 2 35 630
B.O. - Business Objects 2 40 1200
Bens Duais 3 41 492
Certificação AEO - Follow Up 1 17 204
Certificação AEO - Módulo 1 1 15 90
Certificação AEO - Módulo 2 1 17 595
CITES 1 19 114
Classificação Pautal - Sector Agrícola e Química 1 19 228
Classificação Pautal - Sector Mecânica 1 17 306
Classificação Pautal - Sector Têxtil e Calçado 1 19 228
Comparência em Tribunal - B-Learning 3 46 874
Comparência em Tribunal - E-Learning 4 77 770
Controlos dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos 1 20 240
Curso Geral de Informações - Módulo I 1 22 264
Curso Geral de Informações - Módulo II 1 22 264
Curso Geral de Informações - Módulo III 1 19 228
Curso Geral de Informações - Módulo IV 1 19 342
Curso Geral de Informações - Módulo V 1 18 1080
ECS - Alterações ao STADA Exportação decorrentes do ECS 2 26 234
ECS - Export Control System 3 38 624
Excel I 3 36 900
Excel II 1 12 180
Formação Inicial de Técnicos Verificadores Aduaneiros 2 41 7380
Formação Inicial de Verificadores Auxiliares Aduaneiros 5 58 1044
Gestão de Segurança Aeroportuária 4 44 218
Gestão de Segurança Aeroportuária - Refreshment 6 54 162
Inglês para Atendimento ao Público 2 23 1380
Inglês para Contactos Profissionais 3 28 1680
ISV - Imposto sobre os Veículos - E-Learning 2 322 4830
Nova Aplicação da Carga Expresso 4 25 150
Nova Aplicação Informática de Gestão dos Contingentes 1 20 120
Organização e Gestão de Sistemas de Arquivo 1 12 144
Origens 1 15 270
PARANZA PROJECT - Contrabando de Tabacos / E-Learning 1 31 124
Rede RITTA - E-Learning 3 164 1148
SCA / Contabilidade Aduaneira A e B 1 21 630
SDS - Sistema de Declaração Sumária (Formação On Job) 3 41 492
Seminário "A Fraude aos IEC's - Investigação e Acção Penal" 1 63 437,5
36

Ministério das Finanças e da Administração Pública
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IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO
Seminário "Precursores de Drogas" 1 38 228
Seminário sobre Contrafacção 1 38 228
SIC-DAA 2 32 192
SIC-ES Estampilhas Especiais 2 20 360
Sistema de Controlos SIC 3 51 1221
Sistema de Informações Antifraude - Aplicação do B.O. ao SIIAFng 2 40 960
STADA Exportação - Controlo à Posteriori e Pendências 2 37 666
STADA Exportação - Declaração de Exportação 2 34 612
Técnica de Arquivo / Arquivo Electrónico 1 16 480
Valor Aduaneiro 1 20 360
Varejos e outras quantificações nos Entrepostos Fiscais de Produção 2 23 690
Word I 3 35 870
Word II 1 12 180
Workshop - TAPA (Transport Asset Protection Association) / EMEA 1 17 102
Tipo de
Evento
Designação
Quadro 16
Alfândega 2013
Nº de
Eventos
TOTAL 132 2409 41794,5
Nº de
Participações
Reunião Monitoring Network 1 1 DSAI
Reunião
PG on IP and Guidelines for the Mod Customs Code
- Subgrupo A
10 10 DSRA
Reunião PG on Customs Penalties 2 3 DSCJC
Reunião Working Methods Group (WMG) 2 2 DSAF
Serviço
Reunião Contact Group Northen Ports (RALFH) 6 7 Alf. Leixões
Reunião Cash Control Working Group 2 3 Alf. Aer. Lx; DSAF
Reunião Project Group on Security Risk Rules 10 10 DSAF
Reunião
RIF Network meetings + RIF analysis subgroup
meetings
1 2
DSAF; Alf. Leixões
Reunião Meetings of AEO contacts network 4 8 DSRA; DSAF
Reunião AEO Monitoring and best practices - meetings 1 2 DSRA; DSAF
Reunião PG on Common Priority Control Areas (CPCA) 3 5 DSAF: Alf. Aer. Lx.
Reunião Mind Mining Precursors 1 1 DSAF
Reunião Cash Control Working Group - Phase II 2 2 DSAF
Reunião AEO Monitoring and best practices - visits 2 4 DSRA; DSAF
Reunião Customs Laboratories Steering Group (SC) 1 1 Laboratório
Reunião Analysis of cooked products 1 1 Laboratório
Reunião Bio-Components in Fuel 1 1 Laboratório
Reunião
Electronic Customs Group (ECG)
30 64
DSAF; DSRA;
DSPO; DGITA
Reunião Working Group for CCN/CSI co-ordination 2 2 DGITA
Reunião National Transit Coordinators Group 1 1 DSRA
Reunião
Reunião
PG on the Transposition of the classification regulations
PG on the Modernisation of Chemical Chapters in
the HS and CN
1 1
DSTA
3 3 DSTA
37

Reunião
Ministério das Finanças e da Administração Pública
DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS
IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO
Modernization of the food chapters in the Harmonized
System and the Combined Nomenclature
3 3
DSTA
Reunião PG on Classification 1 1 DSTA
Reunião 40th Anniversary of the Customs Union 3 3 DSCAD
Reunião FCI - Process mapping PG 4 4 DSRA
Reunião Measurement of Results (MoR) Phase VI PG 2 2 DSRA
Reunião
Working groups on Customs co-operation at the
Eastern border in the framework of the Neighbourhood
Policy
1 1 DSRA
Reunião Training Management Group (TMG) 2 2 DSGRH
Reunião EU Communication Network 2 2 DSCAD
Reunião C2013 Programme Coordinators Network 2 2 DSGRH
Seminário 40º Aniversário UA-Paris 1 2 Direcção
Seminário
Conferência Internacional sobre o Combate à Contrafacção
e à Pirataria 1 1
Direcção
Seminário Conferência: "Customs cooperation in SE-Europe" 1 2 DSRA; DSAF
Seminário
Seminário " Prevenção de Importação de produtos
perigosos" 1 4
Seminário Seminário sobre Calssificação Pautal 1 3 DSTA
Seminário
Seminário de Alto Nível: "Luta conta a Contrafacção"
1 2
DSTA; DSRA;
DSAF; Externo
Direcção
Seminário Fórum de Alto Nível - Fronteira Oriental 1 2 Direcção; DSRA
Seminário Seminário de Métodos Analiticos 1 1 Laboratório
Seminário Seminário de Alto Nível: "Self Assessment"
1 4
Direcção; DSRA;
DSAF; Externo
Seminário Seminário sobre Benchmarking 1 2 DSPO; DSGRH
Seminário Seminário: "SASP" 1 2 DSRA
Formação Formação: "Conterfeit Flowers" 1 3 Alf. Aerop. Lisboa
Formação Formação sobre CS/RD (ECS e NCTS) 1 1 DSAF
Formação Acções de Formação CS/MIS I (ECS e NCTS) 1 2 DSRA
Formação Acções de Formação TTA I (ECS e NCTS) 1 2 DSAF; DSRA
Formação Acção de Formação CCN Security 1 1 DGITA
Formação Formação IT AEO 1 2 DSRA; DSPO
Formação Formação ICS - Acção STTA 1 1 DGITA
Formação Formação ICS- Acção TTA 1 2 DSRA
Formação Formação ICS - Acção CW/MIS 1 2 DSRA
Formação Acção de Formação EBTI 3 1 2 DSTA
Formação Acção de Formação SURV2 1 1 DSTA
Formação Acção de Formação ISPP 1 2 DSRA
Formação Formação IT RIF 1 2 DSAF
Formação Acção de Formaçâo SMS 1 2 DSTA; DSRA
Workshop 1ª Workshop de Avaliação do ECS 1 3
DSRA; Alf. Leixões;
DGITA
Workshop Workshop Avaliação NCTS 1 1 DSRA
Workshop
Workshop sobre Ident.alcool etilico desnat. e contraf.
de bebidas espirit.
1 1 Laboratório
Workshop Reunião Anual da Bolsa de Intercâmbios 1 2 DSGRH
Workshop Workshop preparatório do AWP 1 2 Direcção; DSRA
Workshop Métodos de análise de rotina/screening 1 1 Laboratório
Workshop
Reunião GCL discussão das análises da tabela de
"Meursing"
1 1 Laboratório
Workshop Workshop s/ Precursores de Droga - Via Marítima 1 1 DSAF
38

Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Tipo de
Evento
Ministério das Finanças e da Administração Pública
DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS
IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO
Visita de Trabalho à Adm. Aduan. da Dinamarca
Visita de Trabalho à Adm. Aduan. de Espanha
Visita de Trabalho à Adm. Aduan. da Letónia
Visita Trabalho à Adm. Aduan. da Suécia
Visita de Trabalho à Adm. Aduan. da Eslovénia
Visita Trabalho à Adm. Aduan. de Itália
Visita Trabalho à Adm. Aduan. Do Chipre
Visita Trabalho à Adm. Aduan. Da Alemanha
Designação
Quadro 17
FISCALIS 2013
2 2
1 3
1 1
3 3
3 3
1 1
1 1
1 1
Nº
Funcionários
DSAF; Alf. Aer. Lx.
Alf. Aveiro; Alf.
Aerop. Lisboa; Alf.
Aveiro
DSAF
Alf. Faro; DSGRH;
Laboratório
Alf. Aerop. Lisboa;
DSGRH
Alf. De Alverca
DSAF
DSAF
Serviço
Formação CCN Security 1 DGITA
Reunião
Abuse of the VAT rules on importation within the framework of
carrousel fraud
1 DSIVAVA
Reunião CCN/CSI 1 DGITA
Reunião Working Visit Network Meeting 1 DSGRH
Reunião
2º meeting of the Fiscalis 2013 Commitee and Coordinators Network
ART2003
1 DSGRH
Reunião Final Meeting FMC 21 "Yachtinh" 2 DSIVAVA/ DSRA
Reunião 3º meeting of the Fiscalis 2013 Committee 1 DSGRH
Seminário
A Single Authorisation for Simplified Procedures/Centralised
Clearence
1 DSIVAVA
Seminário Pre-EMCS 3 DSIEC/DSAF
Seminário Differentiating passenger car related táxis on teh basics of CO2 2
DSIVAVA/ Alf.
Jardim Tabaco
Seminário Fiscalis 2013 Seminar 2
DIRECÇÃO/
DSIEC
Workshop Fiscalis 2013 - AWP Annual Workshop 1 DSGRH
Workshop Autocanet Project 1 DSAF
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Áustria 2
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Eslováquia 1
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da República Checa 1
Visita de Trabalho à Administração Fiscal de Itália 1
DSIVAVA / Alf.
Marítima Lisboa
Alf. Viana do
Castelo
Alf. Jardim do
Tabaco
Alfândega de
Setúbal
39

Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Visita de
Trabalho
Ministério das Finanças e da Administração Pública
DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS
IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Eslovénia 1
Alfândega de
Peniche
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Eslovénia 1 DSAF
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Finlândia 1 DSIEC
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Dinamarca 1 DSAF
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Grécia 1
Alfândega de
Braga
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Suécia 1 DSAF
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Irlanda 1
Alf. Jardim do
Tabaco
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Suécia 1 DSIEC
Visita de Trabalho à Administração Fiscal de Itália 1 DSAF
Visita de Trabalho à Administração Fiscal de Itália 1
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Alemanha 2
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Áustria 2
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Alemanha 1
Alfândega de
Setúbal
Alf. de Faro / Alf.
Freixieiro
Alf. Jard. Tabaco
/ Alf. Leixões
Alfândega de
Leixões
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Dinamarca 2 DSIEC
Visita de Trabalho à Administração Fiscal de Espanha 1
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Áustria 1
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Holanda 3
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Bélgica 1
Visita de Trabalho à Administração Fiscal da Polónia 2
Visita de Trabalho à Administração Fiscal do Chipre 1
Alfândega Marítima
Lisboa
Alfândega de
Setúbal
Alf.Marítima Lx /
Alf. Braga / Alf.
J. Tabaco
Alf. Viana do
Castelo
Alfândega de
Faro
Alfândega de P.
Delgada
40