Relatório da Formação de 2008

Ministério das Finanças e da Administração Pública
DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS
IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO
Incluída na formação interna por respeitar a matéria relacionada com a actividade
aduaneira e ser ministrada por formadores da DGAIEC, esta formação dirigese
exclusivamente a outras entidades públicas ou privadas ou é a estas alargada.
De entre estas acções, salientam-se as três acções de sensibilização/divulgação
sobre a aplicação informática de gestão das estampilhas especiais (SIC–ES)
efectuada junto das principais associações representativas do sector das bebidas
espirituosas, com vista ao esclarecimento e divulgação de tal aplicação junto
dos seus associados, e uma acção de divulgação sobre o estatuto de Operador
Económico Autorizado dirigida a associações representativas dos operadores
económicos, acções que, no total, abrangeram 171 participantes.
Será igualmente de destacar o Seminário sobre "A Fraude aos Impostos Especiais
sobre o Consumo (IEC) - Investigação e Acção Penal” , realizado em Lisboa,
que contou com a participação de diversas entidades que colaboram com a
DGAIEC em matéria de investigação criminal na área dos IEC.
Considerando o volume de formação proporcionado – 1140 horas - , será ainda
de sublinhar a formação assegurada aos funcionários aduaneiros de Angola
sobre o Contencioso Aduaneiro e Fiscal, no contexto da cooperação aduaneira
com os países da CPLP.
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Gráfico 7
Formandos Externos
196
392
354
2005 2006 2007 2008
17