Relatório da Formação de 2008

Ministério das Finanças e da Administração Pública
DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS
IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO
co, e também ao nível da necessária conciliação do tempo de realização do curso
em horário laboral, com os requisitos dos postos de trabalho.
Foi novamente disponibilizado o curso “Comparência em tribunal” - concebido pela
DGAIEC com a colaboração técnica da DGITA e experimentado em 2007 -, na
modalidade e-learning e b-learning, neste caso quando destinado aos funcionários
que na qualidade de testemunha, perito ou representante da Fazenda Pública participam
com frequência em julgamentos, contemplando a deslocação dos formandos
a um tribunal a fim de presenciarem uma audiência de julgamento, seguida de
formação em sala e de uma avaliação final dos conhecimentos adquiridos.
Trata-se de um curso que tem como objectivo dotar os funcionários aduaneiros
das competências necessárias a uma prestação digna, profissional e esclarecida
em tribunal, na qualidade de testemunha, perito ou de representante da Fazenda
Nacional, podendo concluir-se claramente que foi utilizada uma metodologia pedagógica
eficaz, recorrendo a exemplos e metáforas da vida real e profissional, o que
conduziu a resultados muito positivos, tendo em consideração o nível de sucesso
obtido na avaliação dos conhecimentos adquiridos pelos formandos – 74,31% dos
formandos que concluíram o curso responderam correctamente a 70% ou mais das
questões do teste de avaliação de conhecimentos final.
Foi ainda disponibilizado o curso em e-learning “Rede RITTA”, concebido pela DGI-
TA, com o objectivo de dar a conhecer genericamente a Rede RITTA, todas as
suas componentes (infra-estrutura de comunicações, equipamentos e software,
funcionalidades, potencialidades e normas de utilização e segurança (boas práticas)
e promover a utilização de forma racional e segura dos recursos disponíveis
na Rede em que os funcionários da DGAIEC trabalham (88% dos funcionários inscritos
no curso concluíram-no com sucesso, o que é revelador do nível de expectativa
e interesse que este curso gerou junto dos formandos).
Finalmente foi disponibilizado a um número restrito de funcionários da DGAIEC o
curso de e-learning sobre o “Contrabando de Cigarros”, concebido pelas autoridades
italianas. Muito embora este curso tivesse o obstáculo de ter sido disponibiliza-
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