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Relatório da Formação de 2008

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Ministério <strong>da</strong>s Finanças e <strong>da</strong> Administração Pública<br />

DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS<br />

IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO<br />

plementar com formação teórica e prática que se consi<strong>de</strong>re pertinente<br />

para melhor se consoli<strong>da</strong>r tais conhecimentos, alguma <strong>de</strong>la a ministrar<br />

localmente por funcionários especializados e experientes.<br />

Outros conteúdos que importará que concebam para esta mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

formação são aqueles que tendo atingido alguma estabili<strong>da</strong><strong>de</strong> em termos<br />

legislativos e processuais possam prover a reciclagem dos conhecimentos<br />

<strong>da</strong> generali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos funcionários nessas matérias.<br />

o Maior autonomia na criação e gestão dos conteúdos a introduzir na plataforma<br />

LSM.<br />

o Capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s estações <strong>de</strong> trabalho e <strong>da</strong> re<strong>de</strong> RITTA para se ace<strong>de</strong>r a<br />

cursos em e-learning produzidos pela Comissão Europeia ou por outras<br />

administrações aduaneiras.<br />

o Consciencialização dos dirigentes <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> gerirem a disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

dos funcionários que se encontrem em formação nesta mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>,<br />

uma vez que estes terão <strong>de</strong> <strong>de</strong>dicar algum do seu tempo <strong>de</strong> trabalho<br />

na formação à distância, necessitando para tal <strong>de</strong> serem libertados<br />

<strong>da</strong>s suas tarefas no seu posto <strong>de</strong> trabalho.<br />

• Merecem também uma especial referência os programas comunitários Alfân<strong>de</strong>ga<br />

2013 e Fiscalis.<br />

A crescente activi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>stes Programas, patente no quadro 11 <strong>de</strong>ste <strong>Relatório</strong>,<br />

se, por um lado, acentua o reconhecimento <strong>da</strong> sua importância numa organização<br />

<strong>de</strong> dimensão comunitária e internacional, por outro lado exige, que haja<br />

uma aposta estratégica nestas ferramentas coloca<strong>da</strong>s à disposição dos Estados<br />

Membros pela Comissão, face aos meios humanos <strong>de</strong> que se dispõe quer para<br />

participar nas acções que no seu âmbito são organiza<strong>da</strong>s, quer para prover o<br />

suporte técnico e administrativo à sua coor<strong>de</strong>nação<br />

Na ver<strong>da</strong><strong>de</strong>, a escassez <strong>de</strong> recursos humanos tem ditado a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> se<br />

proce<strong>de</strong>r a uma criteriosa selecção no que se refere à participação nas activi-<br />

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