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FõTha <strong>dos</strong> B<<strong>br</strong> />
PUBLICAÇÃO DA ETAPAS - RECIFE, ABRIL / MAIO DE 1990 ANO IV N? 29<<strong>br</strong> />
É muito descaso<<strong>br</strong> />
com tantas favelas<<strong>br</strong> />
0 tempo não pára, mas<<strong>br</strong> />
tem gente que dá o prego<<strong>br</strong> />
e estaciona no tempo. E<<strong>br</strong> />
a Prefeitura não dá ponto<<strong>br</strong> />
sem nó, diante das 300<<strong>br</strong> />
favelas existentes no<<strong>br</strong> />
Recife. Ferramentes<<strong>br</strong> />
importantes são deixadas<<strong>br</strong> />
de lado por falta de<<strong>br</strong> />
compreensão e<<strong>br</strong> />
mobilização. Enquanto<<strong>br</strong> />
pouca gente sabe o que<<strong>br</strong> />
são Zeis, Prezeis, a atual<<strong>br</strong> />
administração<<strong>br</strong> />
Joaquim/Gilberto, velhos<<strong>br</strong> />
camaleões, pintam e<<strong>br</strong> />
bordam novos disfarces.<<strong>br</strong> />
Em relação às Zeis.<<strong>br</strong> />
só fizeram placas. Págs.<<strong>br</strong> />
6e7<<strong>br</strong> />
DE OLHO<<strong>br</strong> />
"0 Plano desce do governo para a<<strong>br</strong> />
realidade, rezando para que a<<strong>br</strong> />
realidade o aceite e o agüente".<<strong>br</strong> />
"Os capitalistas deveriam aceitar<<strong>br</strong> />
alegres e patrioticamente do<<strong>br</strong> />
governo Collor tudo aquilo contra o<<strong>br</strong> />
qual lutariam até a morte no<<strong>br</strong> />
governo Lula". "Na realidade não<<strong>br</strong> />
é o plano ou o caos. pode até ser o<<strong>br</strong> />
plano e o caos". "Mas. ninguém<<strong>br</strong> />
conseguiu provar que só através<<strong>br</strong> />
de processos autoritários se<<strong>br</strong> />
combate a inflação". Veja a<<strong>br</strong> />
opinião de Herbert de Souza so<strong>br</strong>e<<strong>br</strong> />
a lógica autoritária do Plano<<strong>br</strong> />
Collor. Págs. 8 e 9.<<strong>br</strong> />
ros<<strong>br</strong> />
NCz$ 10,00<<strong>br</strong> />
Cidadania na<<strong>br</strong> />
Lei Orgânica:<<strong>br</strong> />
vamos à prática<<strong>br</strong> />
Com a atual Constituição Munici-<<strong>br</strong> />
pal começa uma nova fase, on-<<strong>br</strong> />
de pode haver uma maior parti-<<strong>br</strong> />
cipação popular. Mas, muitos<<strong>br</strong> />
princípios ainda precisam ser re-<<strong>br</strong> />
gulamenta<strong>dos</strong>. E se as pedras<<strong>br</strong> />
não rolam, criam limbo. Pág. 3<<strong>br</strong> />
Valei-me Santana!<<strong>br</strong> />
Terreno doado<<strong>br</strong> />
não tem volta<<strong>br</strong> />
A Prefeitura não voltou atrás na<<strong>br</strong> />
doação do terreno de Santana,<<strong>br</strong> />
que deveria ser vendido para fi-<<strong>br</strong> />
nanciar casas populares desti-<<strong>br</strong> />
nadas às áreas do Projeto Re-<<strong>br</strong> />
cife. A luta do Movimento Po-<<strong>br</strong> />
pular não teve o necessário fô-<<strong>br</strong> />
lego e militantes <strong>dos</strong> Torrões<<strong>br</strong> />
fazem uma análise crítica do<<strong>br</strong> />
processo. Págs. 4 e 5<<strong>br</strong> />
A sátira <strong>dos</strong> grupos de teatro popular Despertar, Teimosinho e<<strong>br</strong> />
Novos Tempos animou a manifestação contra o plano "Brasil<<strong>br</strong> />
Novo", realizada pela CUT no dia 24 de a<strong>br</strong>il, nas ruas do<<strong>br</strong> />
Recife. Na foto, o karateca Collor de Melo dá golpes na democracia<<strong>br</strong> />
<strong>br</strong>asileira.
OPINIÃO Folha <strong>dos</strong> <strong>Bairros</strong><<strong>br</strong> />
r:<<strong>br</strong> />
Companheiros da Folha <strong>dos</strong> <strong>Bairros</strong><<strong>br</strong> />
0 objetivo desta é agradecer e elogiar a publicação da "Folha", a qual<<strong>br</strong> />
é de muita utilidade para o nosso trabalho, (...).<<strong>br</strong> />
Aproveitamos para solicitar aos companheiros um maior número de<<strong>br</strong> />
jornais, pois atualmente não só adquirimos um, e como trabalhamos com<<strong>br</strong> />
vários grupos (mulher, criança, jovem), to<strong>dos</strong> ficam interessa<strong>dos</strong> em ad-<<strong>br</strong> />
quiri-los, (...).<<strong>br</strong> />
A "Folha <strong>dos</strong> <strong>Bairros</strong>" tem matérias muito boas quanto à política atual<<strong>br</strong> />
e à região.<<strong>br</strong> />
Se para isto {conseguir mais exemplares) for necessário uma ajuda fi-<<strong>br</strong> />
nanceira, pedimos aos companheiros que nos comuniquem, para que pos-<<strong>br</strong> />
samos analisar e providenciar se estiver ao nosso alcance.<<strong>br</strong> />
Grupo Benvira<<strong>br</strong> />
Afoga<strong>dos</strong> da Ingazeira<<strong>br</strong> />
Folha <strong>dos</strong> <strong>Bairros</strong>: Ficamos gratos ao saber que este jornal contribui<<strong>br</strong> />
com o trabalho do Benvira. A aquisição de mais exemplares por edição<<strong>br</strong> />
pode ser feita através da ampliação de assinaturas por parte <strong>dos</strong> interes-<<strong>br</strong> />
sa<strong>dos</strong>.<<strong>br</strong> />
FOLHA DOS BAIRROS RETIFICA<<strong>br</strong> />
A chamada da capa da edição n 9 28, onde refere-se à cartilha so<strong>br</strong>e Mo-<<strong>br</strong> />
vimento de <strong>Bairros</strong> entre 155 e 1989, deve ser entre 1955 e 1989.<<strong>br</strong> />
Nome.<<strong>br</strong> />
Endereço.<<strong>br</strong> />
Bairro<<strong>br</strong> />
Estado _<<strong>br</strong> />
Folha<strong>dos</strong><<strong>br</strong> />
ASSINE<<strong>br</strong> />
Pgt 2 cheque nominal à: ETAPAS<<strong>br</strong> />
Equipe Técnica, Pesquisa e Ação Social.<<strong>br</strong> />
Rua <strong>dos</strong> Médicis, 67 - Boa Vista - Recife/PE<<strong>br</strong> />
Telefone: (081) 231-0745-Cx. Postal 1510<<strong>br</strong> />
Individual<<strong>br</strong> />
NCz$ 80,00<<strong>br</strong> />
Assinatura Semestral<<strong>br</strong> />
□ Ent. popular<<strong>br</strong> />
NCz$ 100,00 □<<strong>br</strong> />
.Cidade.<<strong>br</strong> />
_CEP.<<strong>br</strong> />
APOIO<<strong>br</strong> />
De boas intenções o<<strong>br</strong> />
inferno está cheio<<strong>br</strong> />
Com um mês e meio de novo go-<<strong>br</strong> />
verno, não foi dito claramente para<<strong>br</strong> />
que ele veio. Isto, porque a Presi-<<strong>br</strong> />
dência declara intenções e suas<<strong>br</strong> />
ações apontam para outros interes-<<strong>br</strong> />
ses. Aliás, esta postura já é bem<<strong>br</strong> />
conhecida desde a campanha elei-<<strong>br</strong> />
toral. Fica uma lição: as aparências<<strong>br</strong> />
enganam. Mas, os fatos permitem<<strong>br</strong> />
esboçar alguns traços do Projeto<<strong>br</strong> />
Collor.<<strong>br</strong> />
Para decifrar o "enigma" collorl-<<strong>br</strong> />
do, é bom ter cuidado com a versão<<strong>br</strong> />
oficial ou "global" do fato, procu-<<strong>br</strong> />
rando analisá-lo por to<strong>dos</strong> os la<strong>dos</strong>.<<strong>br</strong> />
No caso do confisco <strong>dos</strong> cruza<strong>dos</strong><<strong>br</strong> />
novos, a versão <strong>dos</strong> porta-vozes do<<strong>br</strong> />
governo, especialmente a Rede Glo-<<strong>br</strong> />
bo, é de que os ricos foram penali-<<strong>br</strong> />
za<strong>dos</strong> e os po<strong>br</strong>es beneficia<strong>dos</strong>. Na<<strong>br</strong> />
realidade, nenhum grande empresá-<<strong>br</strong> />
rio, banqueiro ou latifundiário faliu.<<strong>br</strong> />
As elites continuam elites, porque<<strong>br</strong> />
podem usar mil artifícios, inclusive a<<strong>br</strong> />
demissão em massa. Os po<strong>br</strong>es<<strong>br</strong> />
continuam po<strong>br</strong>es, com o exército de<<strong>br</strong> />
desemprega<strong>dos</strong> mais reforçado. Afi-<<strong>br</strong> />
nal, não se conhece rico desempre-<<strong>br</strong> />
gado.<<strong>br</strong> />
Atento aos fatos e desconfiado<<strong>br</strong> />
com a versão oficial, pode-se identi-<<strong>br</strong> />
ficar alguns traços marcantes da<<strong>br</strong> />
política federal.<<strong>br</strong> />
O controle da economia, provo-<<strong>br</strong> />
cando o desmantelamento das pe-<<strong>br</strong> />
quenas e médias empresas, combi-<<strong>br</strong> />
nado com o vasto apoio do empre-<<strong>br</strong> />
sariado nacional, <strong>dos</strong> capitalistas<<strong>br</strong> />
internacionais e do governo america-<<strong>br</strong> />
no, indicam que haverá uma avas-<<strong>br</strong> />
saladora penetração do capital es-<<strong>br</strong> />
trangeiro no Brasil, o que ameaça<<strong>br</strong> />
profundamente a soberania nacional.<<strong>br</strong> />
Este aspecto é o traço central do<<strong>br</strong> />
Projeto Collor de Mello. Encaixa-se<<strong>br</strong> />
perfeitamente com suas ações par-<<strong>br</strong> />
ciais, tais como: venda de Estatais,<<strong>br</strong> />
demissão em massa de funcionários<<strong>br</strong> />
públicos, conivência com as demis-<<strong>br</strong> />
sões no setor privado, defesa da li-<<strong>br</strong> />
vre negociação entre patrão e em-<<strong>br</strong> />
pregado, defesa da economia de<<strong>br</strong> />
mercado onde vence o mais forte, e<<strong>br</strong> />
controle progressivo so<strong>br</strong>e o Con-<<strong>br</strong> />
gresso.<<strong>br</strong> />
Tratam-se de intervenções, apa-<<strong>br</strong> />
rentemente moralizantes e disper-<<strong>br</strong> />
sas, mas que têm um destino certo<<strong>br</strong> />
e programado: a internacionalização<<strong>br</strong> />
da economia do País.. Para tanto, o<<strong>br</strong> />
Presidente utiliza-se de formas e<<strong>br</strong> />
conteú<strong>dos</strong> populistas, artifícios bas-<<strong>br</strong> />
tante eficazes para conseguir a<<strong>br</strong> />
aceitação das massas "em<strong>br</strong>iaga-<<strong>br</strong> />
das". Nisto se enquadram as quali-<<strong>br</strong> />
dades de coragem, vigor, jovialidade,<<strong>br</strong> />
beleza e autoridade. Características<<strong>br</strong> />
que, com a mãozinha <strong>dos</strong> meios de<<strong>br</strong> />
comunicação, ofusca a visão da po-<<strong>br</strong> />
pulação so<strong>br</strong>e os atos autoritários e<<strong>br</strong> />
despóticos do respeitado Presidente.<<strong>br</strong> />
Este é um quadro perigoso a<<strong>br</strong> />
qualquer nação que se deseja demo-<<strong>br</strong> />
crática, especialmente o Brasil, que<<strong>br</strong> />
há 30 anos tenta livrar-se da dita-<<strong>br</strong> />
dura.<<strong>br</strong> />
rolha <strong>dos</strong> <strong>Bairros</strong><<strong>br</strong> />
Publicação Mensal da Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e<<strong>br</strong> />
Ação Social - ETAPAS. Rua <strong>dos</strong> Médicis, 67 Boa Vista, CEP 50.070, Reci-<<strong>br</strong> />
fe-PE Fone: (081) 2310745 Coordenação da Etapas: André Gerard, Neide<<strong>br</strong> />
Silva; Conselho Editorial: Etapas; Editora: Vanderlúcia Silva; Redação:<<strong>br</strong> />
Edmundo Ribeiro, Vanderlúcia; Diagramação e Arte Final: Edmilson Bar-<<strong>br</strong> />
bosa; Composição: MPL Publicações Ltda. Impressão: Gráfica Recife; Ti-<<strong>br</strong> />
ragem: 2.000 exemplares.<<strong>br</strong> />
A Federação Metropolitana de <strong>Bairros</strong> informa seu novo endereço: rua da Aurora, 295, Edifício São Cristóvão, sala 415, Boa Vista<<strong>br</strong> />
A<strong>br</strong>il/Maio
<strong>folha</strong> <strong>dos</strong> <strong>Bairros</strong><<strong>br</strong> />
No ar mais uma novela da<<strong>br</strong> />
Rede Globo: Plano Callote<<strong>br</strong> />
0 Plano Collor provocou efeitos<<strong>br</strong> />
devastadores so<strong>br</strong>e a vida econômi-<<strong>br</strong> />
ca <strong>br</strong>asileira. 0 impacto inicial fez<<strong>br</strong> />
com que vários segmentos <strong>org</strong>aniza-<<strong>br</strong> />
<strong>dos</strong> da sociedade, em particular o<<strong>br</strong> />
movimento sindical, adotassem um<<strong>br</strong> />
posicionamento cauteloso no en-<<strong>br</strong> />
frentamento da nova realidade.<<strong>br</strong> />
Apesar disso, desde os primeiros<<strong>br</strong> />
momentos, a CUT se posicionou<<strong>br</strong> />
fortemente contra o "plano callote".<<strong>br</strong> />
No nosso entendimento as causas<<strong>br</strong> />
estruturais da crise nacional não fo-<<strong>br</strong> />
ram atacadas. A falta de medidas<<strong>br</strong> />
concretas quanto à dívida externa,<<strong>br</strong> />
reforma agrária, desprivatização do<<strong>br</strong> />
Estado, elimina qualquer possibilida-<<strong>br</strong> />
de de êxito no que se refere à nor-<<strong>br</strong> />
malização da economia e à retoma-<<strong>br</strong> />
da do seu crescimento.<<strong>br</strong> />
Na verdade, o plano "callote" se-<<strong>br</strong> />
gue rigidamente a receita do FMI. Is-<<strong>br</strong> />
so implica na continuidade do paga-<<strong>br</strong> />
mento da divida externa e conse-<<strong>br</strong> />
quentemente na remessa de 35 mi-<<strong>br</strong> />
lhões de dólares mensais para cre-<<strong>br</strong> />
dores internacionais, só de juros da<<strong>br</strong> />
dívida!<<strong>br</strong> />
Como decorrência maior temos a<<strong>br</strong> />
recessão e o desemprego em massa<<strong>br</strong> />
que já atinge a alarmante quantidade<<strong>br</strong> />
FATOS DO MES<<strong>br</strong> />
Primeiro de maio é dia de luta.<<strong>br</strong> />
Neste dia, o pessoal da Muribeca<<strong>br</strong> />
decidiu em plebiscito destituir a atual<<strong>br</strong> />
diretoria da Associação <strong>dos</strong> Mora-<<strong>br</strong> />
dores, por não estar cumprindo seu<<strong>br</strong> />
papel de lutar pela área.<<strong>br</strong> />
Foram 1.024 votos "sim" (pela<<strong>br</strong> />
destituição) e apenas 11 "não", de<<strong>br</strong> />
um total de 1.035 votantes. Ficou<<strong>br</strong> />
aprovada também uma diretoria pro-<<strong>br</strong> />
visória e a convocação de novas<<strong>br</strong> />
eleições até o dia 30 de julho próxi-<<strong>br</strong> />
mo. Para agitar mais, houve ainda<<strong>br</strong> />
torneio de futebol, transmitido pela<<strong>br</strong> />
rádio cultural do bairro e show com<<strong>br</strong> />
artistas locais.<<strong>br</strong> />
A<strong>br</strong>il/Maio<<strong>br</strong> />
de 500 mil trabalhadores no País.<<strong>br</strong> />
Em Pernambuco, o número de de-<<strong>br</strong> />
semprega<strong>dos</strong> chega a 20 mil. Além<<strong>br</strong> />
disso, o plano "callote" pune vio-<<strong>br</strong> />
lentamente os trabalhadores na me-<<strong>br</strong> />
dida que impõe perdas salariais ex-<<strong>br</strong> />
traordinárias: os da<strong>dos</strong> do Dieese<<strong>br</strong> />
(Departamento Intersindical de Es-<<strong>br</strong> />
tatísticas e Estu<strong>dos</strong> Sócio-econômi-<<strong>br</strong> />
cos) apontam 122,8%, correspon-<<strong>br</strong> />
dente à inflação acumulada de mar-<<strong>br</strong> />
ço e a<strong>br</strong>il (março, 84% e a<strong>br</strong>il, 24%).<<strong>br</strong> />
Outro aspecto que merece consi-<<strong>br</strong> />
deração é a privatização desenfreada<<strong>br</strong> />
das empresas estatais, sob o falso<<strong>br</strong> />
argumento de que são as causado-<<strong>br</strong> />
ras principais do déficit público. É<<strong>br</strong> />
bom esclarecer que as estatais no<<strong>br</strong> />
Brasil surgiu a partir da constatação<<strong>br</strong> />
de que o Estado capitalista precisava<<strong>br</strong> />
exercer controle so<strong>br</strong>e os setores<<strong>br</strong> />
estratégicos da economia, tais como<<strong>br</strong> />
a informática, as telecomunicações,<<strong>br</strong> />
a energia, a biotecnologia etc, como<<strong>br</strong> />
A Central Única <strong>dos</strong> Trabalhadores de Pernambuco protesta contra o Plano Collor 24.04.90<<strong>br</strong> />
Desemprego<<strong>br</strong> />
forma de estabelecer regras de re-<<strong>br</strong> />
lacionamento com as demais na-<<strong>br</strong> />
ções, alicerçadas na autonomia e in-<<strong>br</strong> />
dependência. 0 sucateamento do<<strong>br</strong> />
nosso parque estatal significa jogar o<<strong>br</strong> />
país no fosso do atraso científico<<strong>br</strong> />
e tecnológico e por conseguinte,<<strong>br</strong> />
condená-lo a permanecer a reboque<<strong>br</strong> />
<strong>dos</strong> países de economia central.<<strong>br</strong> />
Por fim, faz-se necessário anali-<<strong>br</strong> />
sar os componentes políticos do<<strong>br</strong> />
plano "callote". O presidente Collor,<<strong>br</strong> />
cujo perfil se aproxima do ex-ditador<<strong>br</strong> />
Benito Mussolini, evidentemente<<strong>br</strong> />
sem possuir a mesma estatura his-<<strong>br</strong> />
tórica, tenta resgatar o Estado auto-<<strong>br</strong> />
ritário dando-lhe uma nova face.<<strong>br</strong> />
Tem procurado sistematicamente<<strong>br</strong> />
colocar-se acima <strong>dos</strong> parti<strong>dos</strong> políti-<<strong>br</strong> />
cos, das entidades de classe e <strong>dos</strong><<strong>br</strong> />
poderes legislativo e judiciário.<<strong>br</strong> />
Através.da famigerada Rede Glo-<<strong>br</strong> />
bo, Collor passa a imagem de ho-<<strong>br</strong> />
mem jovem, inteligente, forte e de-<<strong>br</strong> />
cidido e apela diretamente às mas-<<strong>br</strong> />
sas des<strong>org</strong>anizadas e aos "desca-<<strong>br</strong> />
misa<strong>dos</strong>" para que não o abandone<<strong>br</strong> />
nessa cruzada de salvação nacional.<<strong>br</strong> />
Enfim, o presidente eleito com o<<strong>br</strong> />
voto do povo é candidato a ditador.<<strong>br</strong> />
Resta, portanto, à classe traba-<<strong>br</strong> />
lhadora e à sociedade civil <strong>org</strong>aniza-<<strong>br</strong> />
da mobilizar-se para derrotar essa<<strong>br</strong> />
farsa "collorida" que, de forma gol-<<strong>br</strong> />
pista, tenta restaurar a ditadura no<<strong>br</strong> />
Brasi.<<strong>br</strong> />
Jairo Ca<strong>br</strong>al, presidente da CUT-PE<<strong>br</strong> />
(Central Única <strong>dos</strong> Trabalhadores)<<strong>br</strong> />
Moradores de Brasília Teimosa<<strong>br</strong> />
foram às urnas, no dis 22 de a<strong>br</strong>il, e<<strong>br</strong> />
votaram, em plebiscito, a favor da<<strong>br</strong> />
mudança do percurso da linha de<<strong>br</strong> />
ônibus "Brasília", proposta pelo<<strong>br</strong> />
Conselho de Moradores. Antes, os<<strong>br</strong> />
oíiibus só iam até a avenida Nossa<<strong>br</strong> />
Senhora do Carmo, na cidade. Agora,<<strong>br</strong> />
percorrem a Conde da Boa Vista,<<strong>br</strong> />
Agamenon Magalhães, rua do Prínci-<<strong>br</strong> />
pe, Parque 13 de Maio e retornam ao<<strong>br</strong> />
bairro.<<strong>br</strong> />
De um total de 2.477 votantes,<<strong>br</strong> />
2.382 disseram "sim" ao novo inti-<<strong>br</strong> />
nerário, 72 "não", 10 nulos e 13<<strong>br</strong> />
<strong>br</strong>ancos. Foi uma grande vitória. Com mobilização, Brasília Teimosa consegue da EMTU mudança no intinerário do ônibus
Projeto Recife JL Uf&AAci* ULCf SlS> JCPuiÂJL JL USl<<strong>br</strong> />
Santana: faltou gás na mobilização<<strong>br</strong> />
0 melancólico fim da luta pelo<<strong>br</strong> />
terreno de Santana nos leva a sentir<<strong>br</strong> />
a necessidade de se refletir so<strong>br</strong>e a<<strong>br</strong> />
atual situação em que se encontra o<<strong>br</strong> />
Movimento Popular. Qual ou quais<<strong>br</strong> />
as razões de tanta desmobilização,<<strong>br</strong> />
desencontros e. apatia? A luta pelo<<strong>br</strong> />
terreno de Santana nos parece ter<<strong>br</strong> />
sido uma das melhores chances que<<strong>br</strong> />
teve o Movimento Popular de fazer<<strong>br</strong> />
frente a política elitista do prefeito<<strong>br</strong> />
Joaquim Francisco, cuja administra-<<strong>br</strong> />
ção foi toda voltada para o favore-<<strong>br</strong> />
cimento das classes privilegiadas da<<strong>br</strong> />
sociedade.<<strong>br</strong> />
O descaso da maioria das lideran-<<strong>br</strong> />
ças do Movimento Popular e suas<<strong>br</strong> />
entidades representativas, com a<<strong>br</strong> />
questão do terreno de Santana, só<<strong>br</strong> />
igualou a desatenção com que o<<strong>br</strong> />
prefeito tratou os gritos de protestos<<strong>br</strong> />
O vereador Carlos Eduardo defende na Câmara Municipal a rescisão do contrato de doação do terreno<<strong>br</strong> />
de alguns poucos militantes que se<<strong>br</strong> />
arrojaram contra a vergonhosa doa-<<strong>br</strong> />
ção do terreno de Santana, feita pela<<strong>br</strong> />
URB.<<strong>br</strong> />
Vender o parque para ter casas<<strong>br</strong> />
Localizado no bairro no<strong>br</strong>e de Ca-<<strong>br</strong> />
sa Forte, o chamado Parque de<<strong>br</strong> />
Santana, desde a gestão do prefeito<<strong>br</strong> />
Jarbas Vasconcelos, deveria ser<<strong>br</strong> />
vendido e com o dinheiro obtido na<<strong>br</strong> />
negociação viabilizar a construção de<<strong>br</strong> />
cerca de mil casas populares. Tal<<strong>br</strong> />
destinação para o terreno foi fruto de<<strong>br</strong> />
um acordo firmado entre a Prefeitura<<strong>br</strong> />
e o Movimento Popular, após ampla<<strong>br</strong> />
consulta às comunidades envolvidas<<strong>br</strong> />
no Projeto Recife, que seriam bene-<<strong>br</strong> />
ficiadas com a venda.<<strong>br</strong> />
Já na administração de Joaquim<<strong>br</strong> />
Francisco, esta mesma comissão<<strong>br</strong> />
geral se reuniu com a coordenadoria<<strong>br</strong> />
do Projeto Recife, a senhora Regina<<strong>br</strong> />
Mareia, para saber como andava a<<strong>br</strong> />
questão do terreno de Santana. Na<<strong>br</strong> />
ocasião a coordenadoria disse que<<strong>br</strong> />
tudo estava na mesma e que seria<<strong>br</strong> />
mantido o acordo anterior. Algum<<strong>br</strong> />
tempo depois, no entanto, os jornais<<strong>br</strong> />
noticiaram que a URB havia doado<<strong>br</strong> />
em termos de comodato, parte do<<strong>br</strong> />
terreno para o Clube de Engenharia,<<strong>br</strong> />
que deverá ali construir sua sede e<<strong>br</strong> />
outra parte para o Centro Cultural<<strong>br</strong> />
Islâmico, que deverá construir no lo-<<strong>br</strong> />
cal uma grande mesquita.<<strong>br</strong> />
Diante da imoralidade da doação,<<strong>br</strong> />
que espelha o descaso da prefeitura<<strong>br</strong> />
do senhor Joaquim Francisco com a<<strong>br</strong> />
situação de moradia <strong>dos</strong> recifenses,<<strong>br</strong> />
algumas lideranças do Movimento<<strong>br</strong> />
Popular, com o apoio das entidades<<strong>br</strong> />
de assessoria, resolveram se reunir<<strong>br</strong> />
para fazer frente à "trambicagem"<<strong>br</strong> />
da URB. To<strong>dos</strong> que estavam pre-<<strong>br</strong> />
sentes, na primeira reunião, eram<<strong>br</strong> />
unânimes em afirmar que teríamos<<strong>br</strong> />
amplas chances de vitórias em bar-<<strong>br</strong> />
rar esse ato da URB.<<strong>br</strong> />
A doação fora feita de maneira<<strong>br</strong> />
ilegal, pois a área não poderia ser<<strong>br</strong> />
destinada à construção de um clube<<strong>br</strong> />
e foi utilizado o tráfico de influências,<<strong>br</strong> />
já que a senhora Regina Márcia, co-<<strong>br</strong> />
ordenadora do Projeto Recife, é es-<<strong>br</strong> />
posa do senhor Luiz Arnaldo, presi-<<strong>br</strong> />
dente do Clube de Engenharia.<<strong>br</strong> />
Ação popular contra a maracutaia<<strong>br</strong> />
Decidimos então que entraríamos<<strong>br</strong> />
com uma ação popular contra a<<strong>br</strong> />
prefeitura, visando anular a doação.<<strong>br</strong> />
Para entrega da ação ficou definido<<strong>br</strong> />
que os bairros envolvi<strong>dos</strong> com o<<strong>br</strong> />
Projeto Recife mobilizariam pessoas<<strong>br</strong> />
para comparecerem ao Fórum Paula<<strong>br</strong> />
Batista, com o intuito de criar um<<strong>br</strong> />
fato político e pressionar o juiz de-<<strong>br</strong> />
signado para julgá-la. Tamanha foi a<<strong>br</strong> />
decepção ao observarmos que pou-<<strong>br</strong> />
cos cumpriram o prometido e a ação<<strong>br</strong> />
popular foi entregue com um peque-<<strong>br</strong> />
no número de "insistentes" com fai-<<strong>br</strong> />
xas e cartazes.<<strong>br</strong> />
Houve debates no Clube de Enge-<<strong>br</strong> />
nharia e no Conselho Regional de<<strong>br</strong> />
Engenharia e Arquitetura-CREA, para<<strong>br</strong> />
discutir o assunto e poucas lideran-<<strong>br</strong> />
ças do moyimento compareceram.<<strong>br</strong> />
O vereador Carlos Eduardo entrou<<strong>br</strong> />
com um requerimento na Câmara<<strong>br</strong> />
Municipal solicitando do Prefeito a<<strong>br</strong> />
rescisão do contrato de doação do<<strong>br</strong> />
terreno. Ficou acordado em reunião,<<strong>br</strong> />
que no dia da votação do requeri-<<strong>br</strong> />
mento as lideranças das comunida-<<strong>br</strong> />
des do Projeto Recife se compro-<<strong>br</strong> />
meteriam a lotar as galerias da Câ-<<strong>br</strong> />
mara, com o objetivo de pressionar<<strong>br</strong> />
os vereadores liga<strong>dos</strong> ao Prefeito<<strong>br</strong> />
para que aprovassem o requeri-<<strong>br</strong> />
mento. Mais uma vez, poucas áreas<<strong>br</strong> />
estiveram presentes.<<strong>br</strong> />
A Etapas elaborou um vídeo con-<<strong>br</strong> />
tando a história da doação. Este ví-<<strong>br</strong> />
deo deveria ser exibido nos bairros<<strong>br</strong> />
como instrumento de mobilização,<<strong>br</strong> />
mas faltou interesse da maioria das<<strong>br</strong> />
lideranças em promover a exibição e<<strong>br</strong> />
a posterior discussão do assunto.<<strong>br</strong> />
A<strong>br</strong>il/Maio
Folha <strong>dos</strong> <strong>Bairros</strong> Projeto Recife<<strong>br</strong> />
Poucas andorinhas I**<<strong>br</strong> />
não fazem verão<<strong>br</strong> />
Pintou inverno na questão de Santana por não haver maior<<strong>br</strong> />
empenho de todas as <strong>org</strong>anizações populares.<<strong>br</strong> />
Apesar <strong>dos</strong> percalços, alguns "in-<<strong>br</strong> />
sistentes" ainda se reuniram e foi<<strong>br</strong> />
dada entrada a uma ação caute-<<strong>br</strong> />
lar solicitando sustar qualquer<<strong>br</strong> />
construção no terreno até o julga-<<strong>br</strong> />
mento da ação popular. Para que<<strong>br</strong> />
o juiz deferisse a ação cautelar, ava-<<strong>br</strong> />
liou-se que seria necessário fazer<<strong>br</strong> />
um outro ato público na frente do<<strong>br</strong> />
Fórum Paula Batista, como forma de<<strong>br</strong> />
pressão. Lamentavelmente, esse<<strong>br</strong> />
ato sequer foi preparado, pois as li-<<strong>br</strong> />
deranças não compareceram às<<strong>br</strong> />
reuniões de preparação. Sem sèr<<strong>br</strong> />
pressionado, o juiz não deu parecer<<strong>br</strong> />
favorável a ação cautelar.<<strong>br</strong> />
É hora, portanto, do Movimento<<strong>br</strong> />
Popular avaliar-se e ver que lição<<strong>br</strong> />
pode tirar da luta contra a doação do<<strong>br</strong> />
terreno de Santana. Houve muitas<<strong>br</strong> />
desculpas para uma participação tão<<strong>br</strong> />
medíocre, nada porém justifica tanto<<strong>br</strong> />
desinteresse e omissão. A luta pelo<<strong>br</strong> />
terreno de Santana era de todo mo-<<strong>br</strong> />
vimento e deveria ter sido encampa-<<strong>br</strong> />
da com seriedade pela Femeb, Fea-<<strong>br</strong> />
ca, MDF e todas as associações e<<strong>br</strong> />
conselhos de moradores das áreas<<strong>br</strong> />
atendidas pelo Projeto Recife.<<strong>br</strong> />
O que não se justifica<<strong>br</strong> />
Uma das desculpas mais usadas<<strong>br</strong> />
pelas lideranças do Movimento Po-<<strong>br</strong> />
pular é que a conjuntura atual da<<strong>br</strong> />
administração municipal não viabiliza<<strong>br</strong> />
a mobilização das comunidades, ou<<strong>br</strong> />
seja, depois que Joaquim Francisco<<strong>br</strong> />
assumiu a Prefeitura o movimento<<strong>br</strong> />
tem encontrado dificuldades para or-<<strong>br</strong> />
ganizar o "povo", principalmente<<strong>br</strong> />
porque as reivindicações não são<<strong>br</strong> />
atendidas, o que provoca apatia e<<strong>br</strong> />
descrença. Será mesmo esse o mo-<<strong>br</strong> />
tivo para o marasmo em que se en-<<strong>br</strong> />
contra o Movimento Popular?<<strong>br</strong> />
Sabemos que a gestão de Joa-<<strong>br</strong> />
quim Francisco é autoritária e que<<strong>br</strong> />
não atende às reivindicações por<<strong>br</strong> />
melhorias para as comunidades.<<strong>br</strong> />
A<strong>br</strong>il/Maio<<strong>br</strong> />
Mas parece que as lideranças não<<strong>br</strong> />
estão sabendo usar essa conjuntura<<strong>br</strong> />
adversa no sentido de estimular a<<strong>br</strong> />
conscientização das pessoas. Se as<<strong>br</strong> />
solicitações não são atendidas é o<<strong>br</strong> />
caso de se mostrar aos moradores o<<strong>br</strong> />
porquê da negativa, desmistifican-<<strong>br</strong> />
do as atitudes da prefeitura, educan-<<strong>br</strong> />
do-os para que consigam fazer um<<strong>br</strong> />
confronto entre administrações pú-<<strong>br</strong> />
blicas mais democráticas e aquelas<<strong>br</strong> />
autoritárias, que representam os in-<<strong>br</strong> />
teresses das classes privilegiadas.<<strong>br</strong> />
Ocorre, porém, que tudo isso implica<<strong>br</strong> />
em muito trabalho para as lideran-<<strong>br</strong> />
ças comunitárias e pelo que vemos<<strong>br</strong> />
nem to<strong>dos</strong> parecem dispostos para<<strong>br</strong> />
tal.<<strong>br</strong> />
A rmracutaia da administração Joaquim Francisco frustrou milhares de favela<strong>dos</strong><<strong>br</strong> />
Quando as portas se fecham<<strong>br</strong> />
Na gestão Jarbas Vasconcelos, o<<strong>br</strong> />
Movimento Popular foi prestigiado.<<strong>br</strong> />
Qualquer líder comunitário tinha livre<<strong>br</strong> />
acesso aos gabinetes <strong>dos</strong> secretá-<<strong>br</strong> />
rios e discutia cara a cara com as<<strong>br</strong> />
autoridades da administração pública<<strong>br</strong> />
municipal. Isso fazia com que muitas<<strong>br</strong> />
pessoas se sentissem importantes<<strong>br</strong> />
por poder colocar a mão so<strong>br</strong>e o<<strong>br</strong> />
om<strong>br</strong>o do prefeito, chamá-lo de<<strong>br</strong> />
companheiro ou criticar de forma de-<<strong>br</strong> />
saforada qualquer representante do<<strong>br</strong> />
poder público. As conquistas de<<strong>br</strong> />
melhorias para os bairros também<<strong>br</strong> />
repercutiam em prestígio pessoal<<strong>br</strong> />
para alguns líderes. Mas esse tempo<<strong>br</strong> />
passou e hoje as portas <strong>dos</strong> gabi-<<strong>br</strong> />
nentes da prefeitura estão fechadas.<<strong>br</strong> />
Parece-nos também que um <strong>dos</strong><<strong>br</strong> />
fatores principais para os descami-<<strong>br</strong> />
nhos do Movimento Popular, é, hoje,<<strong>br</strong> />
o fato da Femeb, Feaca e MDF ainda<<strong>br</strong> />
não se entenderem. Uma prova da<<strong>br</strong> />
imaturidade dessas entidades é que<<strong>br</strong> />
elas não avançaram no sentido de<<strong>br</strong> />
buscar a unidade do Movimento Po-<<strong>br</strong> />
pular, ficando muitas vezes mais<<strong>br</strong> />
preocupadas com suas divergências.<<strong>br</strong> />
O momento, no entanto, exige uma<<strong>br</strong> />
outra postura, é chegada o tempo de<<strong>br</strong> />
assumirem de fato algumas bandei-<<strong>br</strong> />
ras de luta que no discurso são bem<<strong>br</strong> />
tratadas, mas que no cotidiano se<<strong>br</strong> />
perdem, por falta de ação concreta.<<strong>br</strong> />
Hoje, praticamente perdemos o ter-<<strong>br</strong> />
reno de Santana, amanhã não se sa-<<strong>br</strong> />
be que coisas mais o Movimento Po-<<strong>br</strong> />
pular vai se dá ao luxo de perder.<<strong>br</strong> />
Infelizmente, por causa da inope-<<strong>br</strong> />
rância do Movimento Popular, agora<<strong>br</strong> />
só nos resta aguardar que os islâmi-<<strong>br</strong> />
cos construam seu templo e levar<<strong>br</strong> />
nossas crianças para conhecer o que<<strong>br</strong> />
eles chamam de "a maior mesquita<<strong>br</strong> />
do Norte e Nordeste do País". E<<strong>br</strong> />
quem sabe o Clube de Engenharia<<strong>br</strong> />
não nos "permita" tomar um banho<<strong>br</strong> />
de piscina, após uma boa partida de<<strong>br</strong> />
tênis.<<strong>br</strong> />
Marcelo Teles, Valéria Nepomuceno<<strong>br</strong> />
CONSELHO DE MORADORES DO<<strong>br</strong> />
BAIRRO DOS TORRÕES
Moradia Folha<strong>dos</strong> <strong>Bairros</strong><<strong>br</strong> />
Faz um ano. A Folha do <strong>Bairros</strong><<strong>br</strong> />
publicou na sua edição<<strong>br</strong> />
maio-junho/89: "Prefeitura<<strong>br</strong> />
entrava Prezeis". De lá para cá,<<strong>br</strong> />
alguns cabelos ficaram <strong>br</strong>ancos.<<strong>br</strong> />
0 Brasil foi atacado pela praga<<strong>br</strong> />
collorida. Recife foi contaminada<<strong>br</strong> />
pela fe<strong>br</strong>e amarela. Muita gente<<strong>br</strong> />
deu uma de camaleão... e o<<strong>br</strong> />
Fórum do Prezeis continuou<<strong>br</strong> />
pálido. Diante disso, percebe-se<<strong>br</strong> />
uma série de contradições: o<<strong>br</strong> />
movimento está parado, a<<strong>br</strong> />
Prefeitura freiou a participação<<strong>br</strong> />
popular e acelerou a<<strong>br</strong> />
"popularidade". Logo de cara,<<strong>br</strong> />
tais constatações podem tirar<<strong>br</strong> />
qualquer um de tempo.<<strong>br</strong> />
Prefeitura despreza favela<strong>dos</strong> e lei do Prezeis<<strong>br</strong> />
"Vejo o futuro repetir o passado. Vejo um museu de grandes novidades, O tempo não pára, não<<strong>br</strong> />
pára" (Cazuza), É, mas têm gente e coisas que param no tempo, O Fórum do Prezeis é uma delas.<<strong>br</strong> />
O que resta do Fórum do Prezeis são suas reuniões quinzenais<<strong>br</strong> />
Prezeis é coisa que se preze<<strong>br</strong> />
Para início de conversa, pouca<<strong>br</strong> />
gente sabe realmente o que é Prezeis<<strong>br</strong> />
(Plano de Regularização das Zonas<<strong>br</strong> />
Especiais de Interesse Social). No<<strong>br</strong> />
próprio Fórum do Prezeis, falta uma<<strong>br</strong> />
compreensão mais ampla das finali-<<strong>br</strong> />
dades desta ferramenta tão impor-<<strong>br</strong> />
tante para as populações po<strong>br</strong>es do<<strong>br</strong> />
Recife. Esta deficiência é reconhecida<<strong>br</strong> />
por alguns representantes do movi-<<strong>br</strong> />
mento popular, entre eles, Luís Car-<<strong>br</strong> />
los, presidente da Femeb (Federação<<strong>br</strong> />
Metropolitana de Entidades de Bair-<<strong>br</strong> />
ros) e Almir Cosme, do MDF (Movi-<<strong>br</strong> />
mento de Defesa <strong>dos</strong> Favela<strong>dos</strong>).<<strong>br</strong> />
Segundo eles, a Prefeitura tem<<strong>br</strong> />
duas caras: mostra uma bonitinha nas<<strong>br</strong> />
reuniões do Fórum; e na prática bota<<strong>br</strong> />
as unhas de fora, emperrando o an-<<strong>br</strong> />
damento do Prezeis. Por sua vez, o<<strong>br</strong> />
movimento popular não reage ao des-<<strong>br</strong> />
caso da administração Joaquim Fran-<<strong>br</strong> />
cisco/Gilberto Marques. Em relação a<<strong>br</strong> />
esta questão, nos últimos doze me-<<strong>br</strong> />
ses, a única comunidade que realizou<<strong>br</strong> />
manifestações foi a de Caranguejo e<<strong>br</strong> />
Tabaiares (quatro passeatas só este<<strong>br</strong> />
ano), reivindicando a transformação<<strong>br</strong> />
das duas favelas em Zeis (Zonas Es-<<strong>br</strong> />
peciais de Interesse Social).<<strong>br</strong> />
No protesto do dia 9 de a<strong>br</strong>il houve<<strong>br</strong> />
até um incidente, em frente à Urb,<<strong>br</strong> />
quando o funcionário Alberto Costa,<<strong>br</strong> />
da diretoria de Habitação e Projetos<<strong>br</strong> />
Especiais do órgão municipal jogou<<strong>br</strong> />
seu Escort amarelo, placa SE 3282,<<strong>br</strong> />
PE-Olinda, contra os manifestantes.<<strong>br</strong> />
Ao tentar sair do estacionamento da<<strong>br</strong> />
Urb, ele "não podia" esperar alguns<<strong>br</strong> />
minutos, enquanto aqueles que ali<<strong>br</strong> />
estavam esperando há décadas por<<strong>br</strong> />
moradia e melhores condições de vi-<<strong>br</strong> />
da. Com os ânimos à flor da pele, por<<strong>br</strong> />
pouco não aconteceu algo mais grave.<<strong>br</strong> />
O que são Zeis<<strong>br</strong> />
As Zeis (Zonas Especiais de Inte-<<strong>br</strong> />
resse Social) são áreas de favelas<<strong>br</strong> />
onde a lei prevê planos de urbaniza-<<strong>br</strong> />
ção e legalização da terra. Ou seja,<<strong>br</strong> />
este é um passo legal para evitar a<<strong>br</strong> />
expulsão <strong>dos</strong> moradores, partindo de-<<strong>br</strong> />
pois para conquistar melhorias para o<<strong>br</strong> />
local.<<strong>br</strong> />
As Zeis estão incluídas na lei do<<strong>br</strong> />
uso e ocupação do solo urbano, de<<strong>br</strong> />
1983, que na divisão da cidade prevê<<strong>br</strong> />
também outros tipos de áreas, zonas<<strong>br</strong> />
industriais, onde se podem instalar fá-<<strong>br</strong> />
<strong>br</strong>icas e indústrias; zonas de preser-<<strong>br</strong> />
vação ambiental, destinadas à con-<<strong>br</strong> />
servação do meio ambiente (matas,<<strong>br</strong> />
parques, praças etc.) e zonas resi-<<strong>br</strong> />
denciais, onde se podem construir<<strong>br</strong> />
moradias (casas e edifícios).<<strong>br</strong> />
Naquela época, foram criadas 27<<strong>br</strong> />
Zeis que ficaram só no papel até<<strong>br</strong> />
1987. Para sair desse faz-de-conta,<<strong>br</strong> />
setores do movimento popular, com<<strong>br</strong> />
ajuda da antiga Comissão de Justiça e<<strong>br</strong> />
Paz elaboraram a lei do Prezeis -<<strong>br</strong> />
Plano de Regularização das Zonas<<strong>br</strong> />
Especiais de Interesse Social. A pro-<<strong>br</strong> />
posta foi aprovada pela Câmara Muni-<<strong>br</strong> />
cipal e assinada, em março daquele<<strong>br</strong> />
ano, pelo então prefeito Jarbas Vas-<<strong>br</strong> />
concelos.<<strong>br</strong> />
Nas áreas que entram na lei do<<strong>br</strong> />
Prezeis, qualquer ação da Prefeitura<<strong>br</strong> />
tem que passar pelas Comissões de<<strong>br</strong> />
Urbanização e Legislação (Comuls),<<strong>br</strong> />
que se reúnem semanalmente. Elas<<strong>br</strong> />
são formadas por dois representantes<<strong>br</strong> />
da comunidade, escolhi<strong>dos</strong> em as-<<strong>br</strong> />
sembléia geral, um de uma entidade<<strong>br</strong> />
de assessoria ao movimento popular,<<strong>br</strong> />
um da OAB-PE, um da Secretaria de<<strong>br</strong> />
Assuntos Jurídicos da Prefeitura, um<<strong>br</strong> />
da Urb e um do órgão executor do<<strong>br</strong> />
projeto no local (Urb ou Cohab).<<strong>br</strong> />
Prezeis é ferramenta de luta<<strong>br</strong> />
Com o Prezeis fica garantida a terra<<strong>br</strong> />
para os moradores, evitando assim<<strong>br</strong> />
que sejam expulsos ou joga<strong>dos</strong> para<<strong>br</strong> />
lugares mais distantes. Além disso, a<<strong>br</strong> />
Prefeitura deve promover a urbaniza-<<strong>br</strong> />
ção da área e a instalação de escolas,<<strong>br</strong> />
postos de saúde e outros melhora-<<strong>br</strong> />
mentos.<<strong>br</strong> />
A elaboração e a execução<<strong>br</strong> />
desses projetos são coordena<strong>dos</strong> e<<strong>br</strong> />
fiscaliza<strong>dos</strong> pelas Comuls.<<strong>br</strong> />
Atualmente só existem 15 Comuls,<<strong>br</strong> />
nas 36 Zeis já criadas no Recife, de<<strong>br</strong> />
um total de mais de 300 favelas da<<strong>br</strong> />
cidade. Com o objetivo de juntar todas<<strong>br</strong> />
as Comuls em tomo de discussões de<<strong>br</strong> />
interesse geral, foi criado o Fórum do<<strong>br</strong> />
Prezeis, no final da administração<<strong>br</strong> />
Jarbas Vasconcelos. Trata-se de um<<strong>br</strong> />
espaço institucional que tem caráter<<strong>br</strong> />
consultivo, mas pode servir como<<strong>br</strong> />
instrumento de pressão.<<strong>br</strong> />
Funcionário da Urb joga seu Escort amarelo contra favela<strong>dos</strong> de Caranguejo<<strong>br</strong> />
A<strong>br</strong>il/Maio<<strong>br</strong> />
O Fórum do Prezeis é composto<<strong>br</strong> />
por dois representantes da Urb-Recife<<strong>br</strong> />
um da Secretaria Municipal de As-<<strong>br</strong> />
suntos Jurídicos, um da Secretaria<<strong>br</strong> />
Municipal de Ação Social, um da Co-<<strong>br</strong> />
hab, dois representantes de cada Zeis<<strong>br</strong> />
com comissão formalizada, três de<<strong>br</strong> />
entidades gerais do movimento popu-<<strong>br</strong> />
lar (Femeb, MDF e Feaca), dois de ór-<<strong>br</strong> />
gãos profissionais liga<strong>dos</strong> à questão<<strong>br</strong> />
urbana (Mestrado de Desenvolvi-<<strong>br</strong> />
mento Urbano - MDU, da UFPE e<<strong>br</strong> />
OAB-PE) e três de entidades de as-<<strong>br</strong> />
sessoria ao movimento popular (Ceas,<<strong>br</strong> />
Arruar e Comissão de Justiça e Paz).<<strong>br</strong> />
Moradores de Caranguejo e Tabaiares lutam para transformar suas áreas em Zeis<<strong>br</strong> />
Saco vazio não fica em pé<<strong>br</strong> />
As reuniões do Fórum são realiza-<<strong>br</strong> />
das quinzenalmente, no auditório da<<strong>br</strong> />
Urb, desde o início da atual adminis-<<strong>br</strong> />
tração até agora. Já faz 16 meses e o<<strong>br</strong> />
Prezeis continua ruim das pernas, to-<<strong>br</strong> />
talmente desprezado pela Prefeitura.<<strong>br</strong> />
E o que é pior, os representantes do<<strong>br</strong> />
movimento popular, quando não fal-<<strong>br</strong> />
tam às reuniões, vem se perdendo em<<strong>br</strong> />
questões menores. Assim, ou há um<<strong>br</strong> />
esvaziamento em termos de presença<<strong>br</strong> />
ou em conteúdo e poder de pressão.<<strong>br</strong> />
Ou os dois juntos.<<strong>br</strong> />
Isso dá mais espaço para a Urb ir<<strong>br</strong> />
cozinhando o Prezeis em banho-maria.<<strong>br</strong> />
„£ até a<strong>br</strong>e <strong>br</strong>echas para tentativas de<<strong>br</strong> />
descaracterização do Fomm, como<<strong>br</strong> />
ocorreu na reunião do dia 6 de a<strong>br</strong>il,<<strong>br</strong> />
quando a coordenadora do Programa<<strong>br</strong> />
de Implantação das Zeis, Marcele<<strong>br</strong> />
Gaudêncio (representante da Urb), de<<strong>br</strong> />
forma irresponsável, acusou o pes-<<strong>br</strong> />
soal do movimento popular que faz<<strong>br</strong> />
parte das Comuls de danificar com-<<strong>br</strong> />
putadores, telefones e outros equi-<<strong>br</strong> />
pamentos daquele órgão público. Na-<<strong>br</strong> />
quela ocasião, faltou uma reação<<strong>br</strong> />
mais imediata e mais forte por parte<<strong>br</strong> />
<strong>dos</strong> representantes populares a tão<<strong>br</strong> />
grave acusação.<<strong>br</strong> />
Por outro lado, sabe-se que a ad-<<strong>br</strong> />
ministração Joaquim Francisco/Gil-<<strong>br</strong> />
berto Marques nada fez em favor do<<strong>br</strong> />
Prezeis. Não foi criada Zeis alguma.<<strong>br</strong> />
Muito pelo contrário, só jogou contra,<<strong>br</strong> />
atrasando os cadastramentos e le-<<strong>br</strong> />
vantamentos das áreas que já são<<strong>br</strong> />
Zeis (como no caso da favela Entra-<<strong>br</strong> />
Apulso), não atendendo os pedi<strong>dos</strong> de<<strong>br</strong> />
transformação em Zeis (nos casos do<<strong>br</strong> />
Chie, Caranguejo e Tabaiares). A Urb<<strong>br</strong> />
alega falta de verbas, de técnicos<<strong>br</strong> />
Eis as 36 Zeis<<strong>br</strong> />
do Recife. Só 15<<strong>br</strong> />
têm Comissões<<strong>br</strong> />
1 - Cavaleiro<<strong>br</strong> />
2 - Pacheco<<strong>br</strong> />
3 - Areias<<strong>br</strong> />
4 - Barro<<strong>br</strong> />
5 - Estância / Capuá<<strong>br</strong> />
6 - Eng. do Meio / Vila Redenção<<strong>br</strong> />
7 - Areias / Caçote<<strong>br</strong> />
8 - Jiquiá / Mangueira *<<strong>br</strong> />
9 - San Martin / Vietnam<<strong>br</strong> />
10 -Torrões *<<strong>br</strong> />
11 -Torrões<<strong>br</strong> />
12 - Engenho do Meio / Cuba<<strong>br</strong> />
13-Casa Amarela<<strong>br</strong> />
14 - Alto do Mandu / Santa Isabel<<strong>br</strong> />
15 - Afoga<strong>dos</strong> / Vila São Miguel »<<strong>br</strong> />
16 ~ Jiquiá / Remédios<<strong>br</strong> />
17 - Prado / Novo Prado<<strong>br</strong> />
18 - Prado<<strong>br</strong> />
19 - Prado / Madalena *<<strong>br</strong> />
20 - Dois Uni<strong>dos</strong><<strong>br</strong> />
21 - Coque *<<strong>br</strong> />
22 - Linha do Tiro<<strong>br</strong> />
23 - Encanta Moça (Pina) *<<strong>br</strong> />
24 - Fundão de Fora<<strong>br</strong> />
25 - Brasília Teimosa *<<strong>br</strong> />
26 - Ilha de Joaneiro<<strong>br</strong> />
27 - Bairro <strong>dos</strong> Coelhos»<<strong>br</strong> />
28 - Entra-Apulso *<<strong>br</strong> />
29 - João de Barros *<<strong>br</strong> />
30 - Rua do Rio *<<strong>br</strong> />
31 - Sítio Car<strong>dos</strong>o *<<strong>br</strong> />
32 - Beirinha *<<strong>br</strong> />
33 - Coronel Fa<strong>br</strong>iciano *<<strong>br</strong> />
34 - Jordão / Ibura *<<strong>br</strong> />
35 - Borborema<<strong>br</strong> />
36 - Jardim Uchoa<<strong>br</strong> />
* Estas Zeis possuem Comuls -<<strong>br</strong> />
Comissões de Urbanização e Legislação<<strong>br</strong> />
disponíveis e problemas das terras<<strong>br</strong> />
em questão na Justiça. Enquanto vai<<strong>br</strong> />
empurrando o problema com a barriga,<<strong>br</strong> />
a prefeitura vai colocando placas vis-<<strong>br</strong> />
tosas identificando as Zeis já exis-<<strong>br</strong> />
tentes desde as administrações pas-<<strong>br</strong> />
sadas. Está na cara que as desculpas<<strong>br</strong> />
da Urb não passam de conversa para<<strong>br</strong> />
a "boiada popular" dormir. Para não<<strong>br</strong> />
deixar o cachimbo cair, o pessoal das<<strong>br</strong> />
Comuls precisa sair da comodidade<<strong>br</strong> />
<strong>dos</strong> jetons e passar a injetar mais<<strong>br</strong> />
ânimo na mobilização para tocar o<<strong>br</strong> />
Prezeis para frente. 0 Prezeis está in-<<strong>br</strong> />
cluído na nova Lei Orgânica do Recife,<<strong>br</strong> />
mas precisa ser regulamentado na le-<<strong>br</strong> />
gislação ordinária.
Conjuntura <strong>folha</strong> <strong>dos</strong> <strong>Bairros</strong><<strong>br</strong> />
Lógica autoritária da "era" Collor<<strong>br</strong> />
Herbert de Souza (sociólogo e diretor<<strong>br</strong> />
executivo do IBASE)<<strong>br</strong> />
0 Plano Collor pode ser conside-<<strong>br</strong> />
rado "perfeito" pelos economistas,<<strong>br</strong> />
mas se mostra irrealizável na práti-<<strong>br</strong> />
ca. A economia não pertence ao<<strong>br</strong> />
Olimpo da razão pura ou da vontade<<strong>br</strong> />
do príncipe, mas ao mundo <strong>dos</strong> se-<<strong>br</strong> />
res humanos.<<strong>br</strong> />
É tudo ou nada. Vencer ou vencer.<<strong>br</strong> />
Não há outra saída, aprovação ou<<strong>br</strong> />
caos. 0 plano é perfeito. 0 esquema<<strong>br</strong> />
é absolutamente lógico. A recessão<<strong>br</strong> />
é inevitável. Haverá recessão mas<<strong>br</strong> />
não haverá desemprego. Não se po-<<strong>br</strong> />
de mexer no plano, senão nada dará<<strong>br</strong> />
certo, pabe ao Congresso aprovar.<<strong>br</strong> />
Tudo será feito para o bem de to<strong>dos</strong>.<<strong>br</strong> />
Opor-se ao plano é impatriótico. A<<strong>br</strong> />
hiperinflação levaria inevitavelmente<<strong>br</strong> />
ao caos. Assim pensam os que<<strong>br</strong> />
apoiam o plano do governo, incluindo<<strong>br</strong> />
entre eles grande parte <strong>dos</strong> econo-<<strong>br</strong> />
mistas de esquerda, e a maioria da<<strong>br</strong> />
população, segundo as pesquisas de<<strong>br</strong> />
opinião.<<strong>br</strong> />
Domesticar a realidade<<strong>br</strong> />
Foi pensando assim que a equipe<<strong>br</strong> />
do governo decidiu abater a inflação<<strong>br</strong> />
de uma só vez, seqüestrando o ca-<<strong>br</strong> />
pital que estava depositado na rede<<strong>br</strong> />
bancária. Fizeram um plano, como<<strong>br</strong> />
se sabe, perfeito para o seqüestro e<<strong>br</strong> />
anunciaram ao mundo que seu único<<strong>br</strong> />
destino é o sucesso. Esqueceram no<<strong>br</strong> />
entanto de avisar à realidade que ela<<strong>br</strong> />
deveria se comportar exatamente<<strong>br</strong> />
como está escrito no texto do go-<<strong>br</strong> />
verno.<<strong>br</strong> />
Os capitalistas deveriam aceitar<<strong>br</strong> />
alegres e patrioticamente do governo<<strong>br</strong> />
Collor aquilo contra o qual lutariam<<strong>br</strong> />
até a morte no governo Lula: a de-<<strong>br</strong> />
sapropriação (temporária) de seus<<strong>br</strong> />
bens com promessa de retorno. As<<strong>br</strong> />
empresas deveriam continuar produ-<<strong>br</strong> />
zindo normalmente sem ter condi-<<strong>br</strong> />
ções no entanto sequer de pagar<<strong>br</strong> />
suas <strong>folha</strong>s de pagamento (um de-<<strong>br</strong> />
talhe, obviamente, para quem se<<strong>br</strong> />
preocupa com a macro economia).<<strong>br</strong> />
Os capitalistas deveriam<<strong>br</strong> />
aceitar alegres e<<strong>br</strong> />
patrioticamente aquilo<<strong>br</strong> />
contra o qual lutariam até<<strong>br</strong> />
a morte no governo Lula.<<strong>br</strong> />
Os empresários, paralisa<strong>dos</strong>, não<<strong>br</strong> />
devem pensar em demitir seus em-<<strong>br</strong> />
prega<strong>dos</strong> já que as demissões po-<<strong>br</strong> />
dem por a perder o plano. Não se<<strong>br</strong> />
explica como eles podem manter os<<strong>br</strong> />
emprega<strong>dos</strong> nas fá<strong>br</strong>icas sem pa-<<strong>br</strong> />
gamento de salários, já que no capi-<<strong>br</strong> />
talismo as empresas só produzem<<strong>br</strong> />
quando podem .vender e não se pode<<strong>br</strong> />
vender quando ninguém compra ou<<strong>br</strong> />
compra muito menos do que o habi-<<strong>br</strong> />
tual. Os assalaria<strong>dos</strong> por sua vez<<strong>br</strong> />
devem receber e só gastar o essen-<<strong>br</strong> />
cial, mesmo que os preços estejam<<strong>br</strong> />
baixos.<<strong>br</strong> />
Como se vê, o plano do governo<<strong>br</strong> />
quer um Brasil capitalista totalmente<<strong>br</strong> />
novo, moderno, internacionalizado,<<strong>br</strong> />
O plano desce do governo<<strong>br</strong> />
para a realidade, rezando<<strong>br</strong> />
para que a realidade o<<strong>br</strong> />
aceite e o agüente.<<strong>br</strong> />
onde os empresários não buscam<<strong>br</strong> />
lucros excessivos, os banqueiros<<strong>br</strong> />
não especulam, os comerciantes<<strong>br</strong> />
não tiram vantagens da intermedia-<<strong>br</strong> />
ção, os operários não fazem greves<<strong>br</strong> />
por aumento de salários e onde. o<<strong>br</strong> />
governo fica com a mão na torneira<<strong>br</strong> />
para dar uma mão à mão invisível do<<strong>br</strong> />
mercado. Para isso o plano desce do<<strong>br</strong> />
governo para a realidade, rezando<<strong>br</strong> />
para que a realidade o aceite e o<<strong>br</strong> />
agüente. Pede ao Congresso que ab-<<strong>br</strong> />
dique de seus poderes constitucio-<<strong>br</strong> />
nais e de vários princípios recém<<strong>br</strong> />
vota<strong>dos</strong> por esse Congresso em<<strong>br</strong> />
nome da nova ordem e implora à so-<<strong>br</strong> />
ciedade que acredite piamente que<<strong>br</strong> />
se todo mundo acreditar tudo dará<<strong>br</strong> />
certo.<<strong>br</strong> />
MEDIDA pROVtóP'A<<strong>br</strong> />
Descamisa<strong>dos</strong> fora do jogo<<strong>br</strong> />
Acontece que o capitalismo <strong>br</strong>a-<<strong>br</strong> />
sileiro não nasceu hoje, já é interna-<<strong>br</strong> />
cionalizado, tem história, atores, in-<<strong>br</strong> />
teresses cristaliza<strong>dos</strong>, tem proces-<<strong>br</strong> />
sos de funcionamento estabeleci<strong>dos</strong>.<<strong>br</strong> />
O capitalismo é, pelo que eu saiba, o<<strong>br</strong> />
modo dominante de produção no<<strong>br</strong> />
Brasil e os grandes empresários, in-<<strong>br</strong> />
cluin<strong>dos</strong> os banqueiros, constituem a<<strong>br</strong> />
classe dominante, até agora. Pelo<<strong>br</strong> />
que eu saiba, até agora, os descami-<<strong>br</strong> />
sa<strong>dos</strong> não decidem praticamente<<strong>br</strong> />
nada em termos da economia formal<<strong>br</strong> />
e jamais participaram das decisões e<<strong>br</strong> />
do jogo dessa classe dominante que<<strong>br</strong> />
não será abolida através de decre-<<strong>br</strong> />
tos, leis e instruções do Banco Cen-<<strong>br</strong> />
tral.<<strong>br</strong> />
Seqüestrar o capital circulante do<<strong>br</strong> />
país, incluindo o <strong>dos</strong> bancos, e en-<<strong>br</strong> />
tregar a administração desse capital<<strong>br</strong> />
aos próprios banqueiros, supondo<<strong>br</strong> />
que eles vão aceitar de bom grado<<strong>br</strong> />
tudo o que aconteceu e colaborar<<strong>br</strong> />
com o governo é um modo de pen-<<strong>br</strong> />
sar estranho ao bom senso ou à ló-<<strong>br</strong> />
gica formal.<<strong>br</strong> />
A<strong>br</strong>il/Maio
Folha <strong>dos</strong> <strong>Bairros</strong> Conjuntura<<strong>br</strong> />
O plano pode ser<<strong>br</strong> />
lógico e ruim<<strong>br</strong> />
Também perfeito, mas não na prática. E até louco!<<strong>br</strong> />
Afirmar que vai construir um novo<<strong>br</strong> />
capitalismo no Brasil e paralisar às<<strong>br</strong> />
atividades do capitalismo real pode<<strong>br</strong> />
ser um excelente exercício acadêmi-<<strong>br</strong> />
co, se praticado num programa de<<strong>br</strong> />
computador, mas pode resultar<<strong>br</strong> />
muito mais facilmente num imenso<<strong>br</strong> />
Na realidade não é tudo ou nada.<<strong>br</strong> />
Não é vencer ou vencer. Não é o<<strong>br</strong> />
plano ou o caos, pode até ser o pla-<<strong>br</strong> />
no e o caos. Assim como esse plano<<strong>br</strong> />
foi elaborado poderiam ter sido ela-<<strong>br</strong> />
bora<strong>dos</strong> muitos outros planos e<<strong>br</strong> />
muito diferentes desse. Esse plano<<strong>br</strong> />
pode ser lógico e ruim. Poder ser<<strong>br</strong> />
perfeito e irrealizável, porque a eco-<<strong>br</strong> />
nomia não pertence ao Olimpo da ra-<<strong>br</strong> />
zão pura ou da vontade indomável do<<strong>br</strong> />
Príncipe, mas ao mundo pedestre <strong>dos</strong><<strong>br</strong> />
seres humanos reais, com seus in-<<strong>br</strong> />
teresses, vontades, liberdades, cria-<<strong>br</strong> />
tividade e capacidade de reagir.<<strong>br</strong> />
Tentar impor o plano de surpresa,<<strong>br</strong> />
por inteiro e à força ao conjunto da<<strong>br</strong> />
sociedade é uma decorrência da ló-<<strong>br</strong> />
gica autoritária, economicista e vo-<<strong>br</strong> />
luntarista que inspirou o plano e que<<strong>br</strong> />
encontrou eco em to<strong>dos</strong> aqueles que<<strong>br</strong> />
vivem ou vêem a economia e a so-<<strong>br</strong> />
ciedade sob esse prisma.<<strong>br</strong> />
Mas ninguém conseguiu<<strong>br</strong> />
provar que só através de<<strong>br</strong> />
processos autoritários se<<strong>br</strong> />
combate a inflação.<<strong>br</strong> />
É fundamental repetir uma vez<<strong>br</strong> />
mais que o fim não justifica os meios<<strong>br</strong> />
em nenhuma região da realidade ou<<strong>br</strong> />
especialidade, incluindo muito espe-<<strong>br</strong> />
cialmente a economia e os econo-<<strong>br</strong> />
mistas. Por processos autoritários e<<strong>br</strong> />
voluntaristas não se constrói uma<<strong>br</strong> />
sociedade democrática. Poderiam<<strong>br</strong> />
A<strong>br</strong>il/Maio<<strong>br</strong> />
O plano e o caos<<strong>br</strong> />
desastre que acabará com a hiper<<strong>br</strong> />
inflação e com o próprio país. Nesse<<strong>br</strong> />
sentido eu prefiro o capitalismo, com<<strong>br</strong> />
o qual não concordo, ao caos que<<strong>br</strong> />
tornará impossível por muito tempo<<strong>br</strong> />
construir a nova sociedade com que<<strong>br</strong> />
to<strong>dos</strong> sonhamos.<<strong>br</strong> />
Os "descamisado?' precisam tirar essa corda do pescoço<<strong>br</strong> />
nos dizer que uma hiperinflação<<strong>br</strong> />
também não nos leva a essa socie-<<strong>br</strong> />
dade. Muito bem, mas ninguém con-<<strong>br</strong> />
seguiu provar ainda que só através<<strong>br</strong> />
de processos autoritários se com-<<strong>br</strong> />
bate a inflação. Nas sociedades ca-<<strong>br</strong> />
pitalistas liberal democráticas a in-<<strong>br</strong> />
flação não é um caso de polícia. Não<<strong>br</strong> />
é porque se prende gerente de ban-<<strong>br</strong> />
co, dono de supermercado ou qual-<<strong>br</strong> />
quer tipo de capitalista que devemos<<strong>br</strong> />
nos alegrar e abdicar do estado de<<strong>br</strong> />
direito e do respeito aos direitos civis<<strong>br</strong> />
conquista<strong>dos</strong> na nova Constituição.<<strong>br</strong> />
Essa Constituição não decidiu que<<strong>br</strong> />
economia é caso de poiícia e que<<strong>br</strong> />
funcionário público é interno de colé-<<strong>br</strong> />
gio submetido a regime de delação e<<strong>br</strong> />
policiamento ideológico, como pro-<<strong>br</strong> />
põe a Medida Provisória n 9 159.<<strong>br</strong> />
Não interessa que a esquerda te-<<strong>br</strong> />
nha lutado por uma série de pontos<<strong>br</strong> />
que estão contempla<strong>dos</strong> no pacote<<strong>br</strong> />
do governo, se esses pontos estão<<strong>br</strong> />
sendo propostos através de méto-<<strong>br</strong> />
<strong>dos</strong> autoritários que ignoram a insti-<<strong>br</strong> />
tucionalidade recém aprovada com o<<strong>br</strong> />
apoio dessa mesma esquerda. Lula<<strong>br</strong> />
não aplicaria esse plano, não porque<<strong>br</strong> />
lhe falta coragem ou audácia, mas<<strong>br</strong> />
porque respeitaria a decisão da<<strong>br</strong> />
maioria que demarcou uma etapa de<<strong>br</strong> />
nossa história que é capitalista e que<<strong>br</strong> />
só deverá deixar de ser capitalista<<strong>br</strong> />
por decisão da maioria e não de um<<strong>br</strong> />
golpe por mais revolucionário e bem<<strong>br</strong> />
intencionado que fosse. Longe de<<strong>br</strong> />
mim dizer que Collor quer construir<<strong>br</strong> />
um Brasil socialista, tenho sérios<<strong>br</strong> />
temores é que ele queira construir<<strong>br</strong> />
um capitalismo pelo caminho do<<strong>br</strong> />
caos que resultará dessa espécie de<<strong>br</strong> />
Cambodja neoliberal imposta por<<strong>br</strong> />
PHds de laboratório.<<strong>br</strong> />
Lula não aplicaria esse<<strong>br</strong> />
plano, não porque lhe falta<<strong>br</strong> />
coragem ou audácia, mas<<strong>br</strong> />
porque respeitaria a decisão<<strong>br</strong> />
da maioria.<<strong>br</strong> />
0 governo Collor apenas começa<<strong>br</strong> />
e já começa com a aposta no tudo<<strong>br</strong> />
ou nada, da ordem ou caos, da sub-<<strong>br</strong> />
missão à sua vontade ou à subver-<<strong>br</strong> />
são da oposição. Como é uma lide-<<strong>br</strong> />
rança in<strong>org</strong>ânica e sem compromis-<<strong>br</strong> />
sos com as forças reais de seu pró-<<strong>br</strong> />
prio projeto que é claramente capita-<<strong>br</strong> />
lista, pode-se esperar por muitas<<strong>br</strong> />
outras medidas que igualmente virão<<strong>br</strong> />
no seu formato autoritário, de sur-<<strong>br</strong> />
presa e altamente desarticuladoras<<strong>br</strong> />
da sociedade onde vivemos. Esses<<strong>br</strong> />
planos, projetos, medidas serão to-<<strong>br</strong> />
<strong>dos</strong> lógicos, perfeitos em seu enca-<<strong>br</strong> />
deamento. E por serem assim nada<<strong>br</strong> />
impede que não sejam loucos, por-<<strong>br</strong> />
que como dizia Chesterton, o louco é<<strong>br</strong> />
aquele que perdeu tudo, tudo, menos<<strong>br</strong> />
a razão.<<strong>br</strong> />
Submissão<<strong>br</strong> />
e autoritarismo<<strong>br</strong> />
A questão será ainda mais grave<<strong>br</strong> />
se a sociedade abdicar de decidir e<<strong>br</strong> />
se transformar em espectadora, o<<strong>br</strong> />
Congresso se submeter e os parti-<<strong>br</strong> />
<strong>dos</strong> se dedicarem a arte da perplexi-<<strong>br</strong> />
dade, se a esquerda também se de-<<strong>br</strong> />
dicar à procura de coincidência de<<strong>br</strong> />
pontos de vista que a impedirá de<<strong>br</strong> />
distinguir entre democracia e dita-<<strong>br</strong> />
dura, porque a lógica que se instau-<<strong>br</strong> />
rou com o auxílio de economistas de<<strong>br</strong> />
to<strong>dos</strong> os matizes ideológicos tem<<strong>br</strong> />
um conteúdo básico, é autoritária e<<strong>br</strong> />
com ela jamais chegaremos à de-<<strong>br</strong> />
mocracia.<<strong>br</strong> />
Nesse momento é fundamental<<strong>br</strong> />
também distinguir democracia de<<strong>br</strong> />
maioria, lem<strong>br</strong>ar-se de que regimes<<strong>br</strong> />
autoritários contaram com amplo<<strong>br</strong> />
apoio de maiorias e que não é porque<<strong>br</strong> />
uma proposta tem aceitação de 90%<<strong>br</strong> />
da população que ela passa a ser<<strong>br</strong> />
justa e democrática. A democracia<<strong>br</strong> />
não se quantifica, se qualifica, por-<<strong>br</strong> />
que o fundamento da democracia<<strong>br</strong> />
não é o Ibope, mas a ética.<<strong>br</strong> />
Já reivindiquei o direito à diferen-<<strong>br</strong> />
ça, agora reivindico o direito a pensar<<strong>br</strong> />
so<strong>br</strong>e o nosso destino comum com a<<strong>br</strong> />
minha própria cabeça, decidir com a<<strong>br</strong> />
minha própria vontade, e trabalhar<<strong>br</strong> />
pelo nosso futuro como democracia<<strong>br</strong> />
num mundo de cidadãos livres que<<strong>br</strong> />
se movem por princípios e não pelo<<strong>br</strong> />
medo. Nesse mundo, o Estado de-<<strong>br</strong> />
verá estar subordinado à sociedade,<<strong>br</strong> />
o governo à cidadania, o Executivo<<strong>br</strong> />
ao Congresso, e a vontade do Prínci-<<strong>br</strong> />
pe subordinada pelo menos ao senso<<strong>br</strong> />
comum e à Constituição.<<strong>br</strong> />
Herbert de Souza (sociólogo e diretor<<strong>br</strong> />
executivo do IBASE)
Conjuntura follia <strong>dos</strong> <strong>Bairros</strong><<strong>br</strong> />
Assessorias Populares põem em<<strong>br</strong> />
questão o Pacote Collor<<strong>br</strong> />
Com o novo plano, projetos populares foram suspensos, entidades de assessoria paralisaram<<strong>br</strong> />
trabalhos e o Brasil fica aberto ao capital internacional<<strong>br</strong> />
0 Pacote Collor entrou em toda<<strong>br</strong> />
casa, afetou to<strong>dos</strong> os setores. Se foi<<strong>br</strong> />
para melhorar, ainda não se sabe.<<strong>br</strong> />
Mas, no caso do Movimento Popular<<strong>br</strong> />
e das assessorias são muitos os<<strong>br</strong> />
estragos.<<strong>br</strong> />
Os projetos sociais de diversas<<strong>br</strong> />
<strong>org</strong>anizações populares, como gru-<<strong>br</strong> />
pos de saúde, creches e escolas<<strong>br</strong> />
comunitárias, bem como atividades<<strong>br</strong> />
econômicas tipo padarias comunitá-<<strong>br</strong> />
rias, fá<strong>br</strong>icas de sorvetes para me-<<strong>br</strong> />
nores, etc, realizam seus trabalhos<<strong>br</strong> />
através de recursos da cooperação<<strong>br</strong> />
internacional ou do poder público<<strong>br</strong> />
(LBA, Secretaria do Estado, etc).<<strong>br</strong> />
Outras atividades do Movimento Po-<<strong>br</strong> />
pular referentes à educação política<<strong>br</strong> />
e social contam com o apoio técnico<<strong>br</strong> />
das entidades de assessoria, através<<strong>br</strong> />
de seus profissionais.<<strong>br</strong> />
0 efeito imediato do "Plano Brasil<<strong>br</strong> />
Novo" foi a medida provisória 168,<<strong>br</strong> />
que confisca os cruza<strong>dos</strong> novos<<strong>br</strong> />
desses grupos e instituições. Recur-<<strong>br</strong> />
sos destina<strong>dos</strong> à essas atividades,<<strong>br</strong> />
que não têm fins lucrativos e muito<<strong>br</strong> />
menos especulativos.<<strong>br</strong> />
Para corrigir este descuido, o go-<<strong>br</strong> />
verno liberou, em 29 de março, os<<strong>br</strong> />
recursos das entidades sem fins lu-<<strong>br</strong> />
crativos com personalidade jurídica e<<strong>br</strong> />
inscritas no Conselho Nacional de<<strong>br</strong> />
Serviço Social-CNSS. Conseguir<<strong>br</strong> />
este registro significa ter sua apro-<<strong>br</strong> />
vação pelas câmaras municipais,<<strong>br</strong> />
estaduais e federal. Nessa jornada,<<strong>br</strong> />
é necessário contar com um padri-<<strong>br</strong> />
nho parlamentar que facilite o aval<<strong>br</strong> />
em cada nível do legislativo.<<strong>br</strong> />
É claro que a maioria das entida-<<strong>br</strong> />
des de assessoria e quase a totali-<<strong>br</strong> />
dade das <strong>org</strong>anizações populares<<strong>br</strong> />
não conseguiram sua inscrição no<<strong>br</strong> />
CNSS. De mais de mil instituições<<strong>br</strong> />
dessa natureza, apenas cerca de 70<<strong>br</strong> />
NO COLLOfí<<strong>br</strong> />
m m roRNmm<<strong>br</strong> />
oftA**<<strong>br</strong> />
A Casa de Passagem, que trabalha na reintegração de meninas de rua, está ameaçada de fechar, por causa do confisco de seus três milhões<<strong>br</strong> />
de cruzeiros pelo governo Collor. Em 7 de maio, meninas da Casa protestam para reaver o dinheiro da entidade.<<strong>br</strong> />
estão inscritas nesse órgão. Dessas,<<strong>br</strong> />
a maioria são entidades "filantrópi-<<strong>br</strong> />
cas" criadas por vereadores, depu-<<strong>br</strong> />
ta<strong>dos</strong> e senadores. Por trás dessas<<strong>br</strong> />
entidades escondem-se, na realida-<<strong>br</strong> />
de, verdadeiros comitês eleitorais.<<strong>br</strong> />
ASSESSORIAS ATENTAS<<strong>br</strong> />
As Organizações Não Governa-<<strong>br</strong> />
mentais-ONGs, como são identifica-<<strong>br</strong> />
das as entidades de assessoria, es-<<strong>br</strong> />
tão preocupadas não apenas com o<<strong>br</strong> />
confisco, mas so<strong>br</strong>etudo com "os<<strong>br</strong> />
efeitos mais ou menos perversos<<strong>br</strong> />
para os setores populares" com os<<strong>br</strong> />
quais trabalham. "Não há dúvidas,<<strong>br</strong> />
tampouco, de que o Plano Brasil<<strong>br</strong> />
Novo, com seu impacto recessivo<<strong>br</strong> />
ou até mesmo depressivo, afetará<<strong>br</strong> />
<strong>br</strong>utalmente as condições de vida<<strong>br</strong> />
das camadas populares, com o de-<<strong>br</strong> />
semprego e um forte impacto de-<<strong>br</strong> />
sestruturador so<strong>br</strong>e as pequenas e<<strong>br</strong> />
médias empresas e o setor informal<<strong>br</strong> />
da economia", declaram em docu-<<strong>br</strong> />
mento de 29 de março de 1990.<<strong>br</strong> />
0 fato é que muitas ONGs ou<<strong>br</strong> />
Projetos Populares foram paralisa-<<strong>br</strong> />
<strong>dos</strong> ou tiveram suas atividades redu-<<strong>br</strong> />
zidas após a decretação do Pacote.<<strong>br</strong> />
A Etapas exemplifica bem este qua-<<strong>br</strong> />
dro. Ela foi impossibilitada de lançar<<strong>br</strong> />
a edição de a<strong>br</strong>il/90 do Folha <strong>dos</strong><<strong>br</strong> />
<strong>Bairros</strong>, reduziu a equipe de redação<<strong>br</strong> />
pela metade e fechou o setor de as-<<strong>br</strong> />
sessoria em Rádio Popular. Na<<strong>br</strong> />
mesma situação encontram-se di-<<strong>br</strong> />
versas instituições que assessoram<<strong>br</strong> />
o Movimento Popular, tendo que re-<<strong>br</strong> />
duzir salários, demitir técnicos e en-<<strong>br</strong> />
cerrar projetos de educação e pes-<<strong>br</strong> />
quisa popular.<<strong>br</strong> />
CORAÇÃO DO PROBLEMA<<strong>br</strong> />
- Preocupa-nos sem som<strong>br</strong>a de<<strong>br</strong> />
dúvida os componentes autoritários<<strong>br</strong> />
da política do novo governo. Revela<<strong>br</strong> />
o documento das ONGs. Afinal, o<<strong>br</strong> />
novo governo feriu a Constituição,<<strong>br</strong> />
deu um tratamento policialesco a<<strong>br</strong> />
situações da economia e exerceu<<strong>br</strong> />
grande pressão so<strong>br</strong>e o Congresso<<strong>br</strong> />
Nacional.<<strong>br</strong> />
No coração do Pacote, se é que<<strong>br</strong> />
este pacote tem coração, há sinais<<strong>br</strong> />
claros das suas ligações com inte-<<strong>br</strong> />
resses do capital internacional. Col-<<strong>br</strong> />
lor deseja e afirma que o Brasil tem<<strong>br</strong> />
que se colocar entre os países do<<strong>br</strong> />
Primeiro Mundo, nem que seja o úl-<<strong>br</strong> />
timo. E daí, qual é a parte do Brasil<<strong>br</strong> />
que irá gozar da modernidade do<<strong>br</strong> />
Primeiro Mundo? Pois, já está claro<<strong>br</strong> />
há muito tempo que no Brasil convi-<<strong>br</strong> />
vem a abundância de alguns com a<<strong>br</strong> />
miséria da maioria. É uma mistura de<<strong>br</strong> />
Bélgica com índia, que gerou a de-<<strong>br</strong> />
nominação Belíndia.<<strong>br</strong> />
Portanto, é sempre pertinente o<<strong>br</strong> />
ditado popular "quando a esmola é<<strong>br</strong> />
grande o cego desconfia". Cabe a<<strong>br</strong> />
atenção para cada passo do gover-<<strong>br</strong> />
no, principalmente quando se referir<<strong>br</strong> />
às transações com o capital interna-<<strong>br</strong> />
cional. Não é por acaso que Collor<<strong>br</strong> />
tem o apoio <strong>dos</strong> grandes empresá-<<strong>br</strong> />
rios nacionais e internacionais, do<<strong>br</strong> />
FMI e da Casa Branca.<<strong>br</strong> />
10 A<strong>br</strong>il/Maio
íõlha <strong>dos</strong> <strong>Bairros</strong> Lei Orgânica<<strong>br</strong> />
Participação deve sair do papel<<strong>br</strong> />
Tem muito pano para as mangas na Lei Orgânica, lei maior do município. É preciso que as <strong>org</strong>anizações<<strong>br</strong> />
populares não caiam na lei do menor esforço, senão a vaca vai para o <strong>br</strong>ejo.<<strong>br</strong> />
São quase 200 princípios gerais<<strong>br</strong> />
que não podem ficar apenas como<<strong>br</strong> />
uma carta de boas intenções, princi-<<strong>br</strong> />
palmente no campo da participação<<strong>br</strong> />
popular. Os avanços não foram "da-<<strong>br</strong> />
<strong>dos</strong> de mão beijada", sendo resulta-<<strong>br</strong> />
<strong>dos</strong> da pressão iniciada no processo<<strong>br</strong> />
constituinte nacional.<<strong>br</strong> />
Cabe agora ao movimento popular<<strong>br</strong> />
analisar o texto final e participar de<<strong>br</strong> />
forma conseqüente da elaboração<<strong>br</strong> />
das mais de 60 leis necessárias para<<strong>br</strong> />
regulamentar a Lei Orgânica do Re-<<strong>br</strong> />
cife. Nesse processo, os avanços<<strong>br</strong> />
precisam ser garanti<strong>dos</strong>. É bom que<<strong>br</strong> />
se avalie a ausência ou fraca atua-<<strong>br</strong> />
ção de alguns setores do movimento<<strong>br</strong> />
e a intervenção corporativista de ou-<<strong>br</strong> />
tros. Houve quem só se preocupas-<<strong>br</strong> />
se com sua área, esquecendo-se de<<strong>br</strong> />
lutar pelas reinvindacações mais<<strong>br</strong> />
amplas, de interesse geral das ca-<<strong>br</strong> />
madas populares.<<strong>br</strong> />
As <strong>org</strong>anizações populares devem<<strong>br</strong> />
participar de forma mais direta junto<<strong>br</strong> />
aos vereadores, ao prefeito e demais<<strong>br</strong> />
autoridades municipais. Têrri nas<<strong>br</strong> />
mãos a faca e o queijo para acabar<<strong>br</strong> />
com essa de votar e ficar esperan-<<strong>br</strong> />
do, de forma passiva, que os eleitos<<strong>br</strong> />
façam alguma coisa em favor da<<strong>br</strong> />
maioria da população.<<strong>br</strong> />
PARTICIPAÇÃO TROCADA<<strong>br</strong> />
EM MIÚDOS<<strong>br</strong> />
0 movimento popular poder ter<<strong>br</strong> />
uma participação graúda junto à ad-<<strong>br</strong> />
ministração pública municipal (pre-<<strong>br</strong> />
feitura e câmara de vereadores),<<strong>br</strong> />
através das seguintes ferramentas:<<strong>br</strong> />
iniciativa popular no processo legis-<<strong>br</strong> />
lativo, tribuna popular, conselhos e<<strong>br</strong> />
câmaras setoriais institucionais, au-<<strong>br</strong> />
diências públicas nas comissões<<strong>br</strong> />
técnicas permanentes, plebiscito<<strong>br</strong> />
e referendo. Mas isso tudo não é um<<strong>br</strong> />
bicho de sete cabeças? Nem tanto.<<strong>br</strong> />
Iniciativa popular no processo<<strong>br</strong> />
legislativo. Antes, só os vereado-<<strong>br</strong> />
res e o prefeito podiam mandar pro-<<strong>br</strong> />
jetos de lei para serem aprecia<strong>dos</strong> e<<strong>br</strong> />
vota<strong>dos</strong> pela Câmara Municipal.<<strong>br</strong> />
Agora, qualquer <strong>org</strong>anização popular<<strong>br</strong> />
também pode elaborar e apresentar<<strong>br</strong> />
projetos de lei de seu interesse, in-<<strong>br</strong> />
clusive emendas à Lei Orgânica.<<strong>br</strong> />
Para isso, é necessário que cada<<strong>br</strong> />
proposta seja assinada por, no míni-<<strong>br</strong> />
mo, 5% <strong>dos</strong> eleitores do Recife, de-<<strong>br</strong> />
vendo ser defendida por um <strong>dos</strong> as-<<strong>br</strong> />
sinantes na Tribuna Popular.<<strong>br</strong> />
A Tribuna Popular é um meca-<<strong>br</strong> />
nismo a ser utilizado no plenário nos<<strong>br</strong> />
termos do regimento interno. Dessa<<strong>br</strong> />
forma, torna-se indispensável uma<<strong>br</strong> />
A participação popular deve se dar nas ruas e nos bairros, como neste caso da Colina<<strong>br</strong> />
A<strong>br</strong>il/Maio<<strong>br</strong> />
É preciso avançar marcando presença, também, na Câmara de Vereadores<<strong>br</strong> />
marcação cerrada <strong>dos</strong> representan-<<strong>br</strong> />
tes do movimento popular junto aos<<strong>br</strong> />
vereadores quando da elaboração do<<strong>br</strong> />
regimento para que o espaço da Tri-<<strong>br</strong> />
buna Popular seja o mais amplo<<strong>br</strong> />
possível.<<strong>br</strong> />
CONSELHO NÃO SE DÁ, SE<<strong>br</strong> />
CONQUISTA<<strong>br</strong> />
Os conselhos e câmaras se-<<strong>br</strong> />
toriais são instrumentos de partici-<<strong>br</strong> />
pação popular junto ao Executivo<<strong>br</strong> />
Municipal, com caráter deliberativo<<strong>br</strong> />
(poder de decisão) e composição pa-<<strong>br</strong> />
ritária (número de representantes da<<strong>br</strong> />
sociedade civil igual ao do poder pú-<<strong>br</strong> />
blico).<<strong>br</strong> />
A Lei Orgânica do Recife determi-<<strong>br</strong> />
na o funcionamento de conselhos<<strong>br</strong> />
nas áreas <strong>dos</strong> direitos humanos,<<strong>br</strong> />
defesa do consumidor, comunicação<<strong>br</strong> />
social (estes três primeiros consi-<<strong>br</strong> />
dera<strong>dos</strong> ferramentas de conscienti-<<strong>br</strong> />
zação e defesa da cidadania) e nas<<strong>br</strong> />
áreas de educação, cultura, saúde e<<strong>br</strong> />
meio ambiente.<<strong>br</strong> />
A maioria <strong>dos</strong> vereadores não<<strong>br</strong> />
aprovou o Conselho Municipal de<<strong>br</strong> />
Transportes. Isso é avaliado como<<strong>br</strong> />
uma grande perda para os recifenses<<strong>br</strong> />
que continuarão no corre-corre para<<strong>br</strong> />
pegar latas de sardinhas, adminis-<<strong>br</strong> />
tradas pela EMTU.<<strong>br</strong> />
As audiências públicas também<<strong>br</strong> />
são importantes instrumentos de<<strong>br</strong> />
participação popular, devendo ser<<strong>br</strong> />
solicitadas por entidades represen-<<strong>br</strong> />
tantivas, na forma do regimento in-<<strong>br</strong> />
terno. Este é mais um princípio a ser<<strong>br</strong> />
regulamentado, o que reforça a ne-<<strong>br</strong> />
cessidade de se ficar de olho no dia<<strong>br</strong> />
a dia da Câmara Municipal.<<strong>br</strong> />
Por essas comissões de verea-<<strong>br</strong> />
dores, divididas por áreas (Legisla-<<strong>br</strong> />
ção e Justiça, Educação, etc.) pas-<<strong>br</strong> />
sam inicialmente os projetos apre-<<strong>br</strong> />
senta<strong>dos</strong> que vão receber pareceres<<strong>br</strong> />
pela aprovação ou pela não aprova-<<strong>br</strong> />
ção. Em seguida, as propostas, de-<<strong>br</strong> />
pois de esperar a entrada na ordem<<strong>br</strong> />
do dia, são submetidas ao plenário,<<strong>br</strong> />
onde se realizam as sessões com<<strong>br</strong> />
"to<strong>dos</strong>" os vereadores, isto é, quan-<<strong>br</strong> />
do comparecem. Ora, se um projeto<<strong>br</strong> />
vem de uma comissão técnica com<<strong>br</strong> />
uma "recomendação" de não apro-<<strong>br</strong> />
vação, praticamente já pode ser<<strong>br</strong> />
considerado derrotado. É funda-<<strong>br</strong> />
mental a pressão popular em to<strong>dos</strong><<strong>br</strong> />
os momentos, desde as audiências<<strong>br</strong> />
até no plenário (na tribuna e nas ga-<<strong>br</strong> />
lerias).<<strong>br</strong> />
Por outro lado, a nova Lei Orgâni-<<strong>br</strong> />
ca assegura às entidades da socie-<<strong>br</strong> />
dade civil audiências públicas com o<<strong>br</strong> />
prefeito ou qualquer outra autoridade<<strong>br</strong> />
do município. Nessas ocasiões de-<<strong>br</strong> />
verão ser da<strong>dos</strong> os devi<strong>dos</strong> esclare-<<strong>br</strong> />
cimentos a respeito de atos ou pro-<<strong>br</strong> />
jetos da administração municipal.<<strong>br</strong> />
Através do plebiscito e refe-<<strong>br</strong> />
rendo, os cidadãos têm o direito de<<strong>br</strong> />
decidir so<strong>br</strong>e questões de interesse<<strong>br</strong> />
do município, inclusive leis e projetos<<strong>br</strong> />
de lei. Ambos podem ser solicita<strong>dos</strong><<strong>br</strong> />
por 5% <strong>dos</strong> eleitores do município.<<strong>br</strong> />
Agora, é só arregaçar as mangas e<<strong>br</strong> />
garantir estes avanços.<<strong>br</strong> />
11
Ameriea Latina <strong>folha</strong> <strong>dos</strong> <strong>Bairros</strong><<strong>br</strong> />
Panamá continua invadido pelos EUA<<strong>br</strong> />
Neste país a ocupação militar norte-americana começou no fim de 1989. Não dá para esquecer a República Dominicana<<strong>br</strong> />
em 1965, o Chile em 1973, as Ilhas Malvinas em 1984... A síndrome do Vietnã acabou?<<strong>br</strong> />
Grupo de Solidariedade do Recife<<strong>br</strong> />
aos Povos da América Central<<strong>br</strong> />
Na verdade, os objetivos da invasão do<<strong>br</strong> />
Panamá foram destruir as Fortalezas Ar-<<strong>br</strong> />
madas panamenhas e eliminar um governo<<strong>br</strong> />
com reivindicações nacionalistas. Isto ga-<<strong>br</strong> />
rante a permanência das tropas norte-ame-<<strong>br</strong> />
ricanas no Canal do Panamá, sem sequer<<strong>br</strong> />
modificar os trata<strong>dos</strong> Torrijos-Carter, assi-<<strong>br</strong> />
na<strong>dos</strong> em 1977, onde estabelecem a saída<<strong>br</strong> />
do território panamenho do último soldado<<strong>br</strong> />
americano no último dia de 1999, e que a<<strong>br</strong> />
proteção do Canal ficará em mãos das For-<<strong>br</strong> />
ças Armadas do Panamá. Sem essas for-<<strong>br</strong> />
ças, os Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong> podem, ainda sem<<strong>br</strong> />
mexer nos trata<strong>dos</strong>, permanecer no Canal<<strong>br</strong> />
para "protegê-lo" e garantir seu funciona-<<strong>br</strong> />
mento.<<strong>br</strong> />
De forma <strong>br</strong>utal, foram destruí<strong>dos</strong> bair-<<strong>br</strong> />
ros populares e instalações militares do<<strong>br</strong> />
País, nas principais cidades (Panamá e<<strong>br</strong> />
Colón) e em vários pontos do interior. Ar-<<strong>br</strong> />
mamentos militar sofisticado, táticas e<<strong>br</strong> />
mano<strong>br</strong>as (com 40 mil solda<strong>dos</strong>) ocasio-<<strong>br</strong> />
naram a morte de aproximadamente cinco<<strong>br</strong> />
mil panamenhos, sendo a maioria civis que<<strong>br</strong> />
dormiam às 00:45h, quando iniciou-se os<<strong>br</strong> />
bombardeios no bairro popular Chorrillo,<<strong>br</strong> />
hoje, desaparecido. Bairro onde ficava o<<strong>br</strong> />
Quartel Geral das Forças Armadas do Pa-<<strong>br</strong> />
namá.<<strong>br</strong> />
Após a chacina vieram as detenções de<<strong>br</strong> />
todo aquele que pudesse ser potencial qua-<<strong>br</strong> />
dro de resistência à invasão. Quatro mil pa-<<strong>br</strong> />
namenhos foram converti<strong>dos</strong> em presos<<strong>br</strong> />
políticos, desarticulando a Dirigência Na-<<strong>br</strong> />
cionalista e debilitando focos de resistência<<strong>br</strong> />
patriótica. Porém, a luta continua, saindo<<strong>br</strong> />
12<<strong>br</strong> />
do enfrentamento direto para a re<strong>org</strong>aniza-<<strong>br</strong> />
ção de forças que se ajustem às novas car-<<strong>br</strong> />
eterísticas da invasão (ocupação militar).<<strong>br</strong> />
Hoje, as tropas ocupam mas, colégios, pra-<<strong>br</strong> />
ças, hospitais, instituições públicas, inclu-<<strong>br</strong> />
sive a Presidência da República.<<strong>br</strong> />
Enquanto o povo-defendia-se das bom-<<strong>br</strong> />
bas e lutava pela soberania, Guillermo En-<<strong>br</strong> />
dara se autoproclamava "Presidente",<<strong>br</strong> />
História do canal do Panamá<<strong>br</strong> />
O Panamá, com um território menor que o do Estado de Per-<<strong>br</strong> />
nambuco e com uma população de 2 milhões de habitantes (um pouco<<strong>br</strong> />
maior que a do Recife), tornou-se historicamente importante, devido a<<strong>br</strong> />
sua posição yeográfica.<<strong>br</strong> />
Em 1903, reconheceu-se República Independente, devido, princi-<<strong>br</strong> />
palmente, à pressão intervencionista <strong>dos</strong> Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong>, preocupa<strong>dos</strong><<strong>br</strong> />
econômico-militarmente com a construção de um canal pelo Istmo Cen-<<strong>br</strong> />
tro-americano, que servisse aos seus interesses estratégicos.<<strong>br</strong> />
Assim, no mesmo ano da "independência", foi-lhes imposto à jo-<<strong>br</strong> />
vem República do Panamá o tratado de Canal Bunneau Varilla-Hay, que<<strong>br</strong> />
out<strong>org</strong>ava a perpetuidade do controle de uma faixa de terras paname-<<strong>br</strong> />
nhas, onde operaria o canal e sua "segurança", através de bases militares<<strong>br</strong> />
<strong>dos</strong> Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong>.<<strong>br</strong> />
Estabelece-se, ao mesmo tempo, a luta panamenha pela modifi-<<strong>br</strong> />
cação <strong>dos</strong> termos humilhantes daquele tratado. A luta de gerações do<<strong>br</strong> />
povo panamenho logrou seu mais significativo avanço com a negociação<<strong>br</strong> />
e assinatura do tratado Torrijos-Carter, em 1977, que progressivamente<<strong>br</strong> />
o<strong>br</strong>iga à retirada de todo o aparelho militar norte-americano, o desman-<<strong>br</strong> />
telamento das bases militares e a retomada do controle administrativo do<<strong>br</strong> />
Canal às mãos panamenhas, até chegar à devolução total no último dia<<strong>br</strong> />
de 1999.<<strong>br</strong> />
dentro de uma base militar <strong>dos</strong> E.U.A.<<strong>br</strong> />
(Fort Clayton). Assim, eles dizem reesta-<<strong>br</strong> />
belecer a "democracia", um <strong>dos</strong> objetivos<<strong>br</strong> />
declarado pelo presidente Bush, para tentar<<strong>br</strong> />
justificar a sangrenta ação militar.<<strong>br</strong> />
0 resultado é evidente. Hoje, o Panamá<<strong>br</strong> />
não tem nem democracia, nem soberania.<<strong>br</strong> />
0 País está nas mãos de tropas estrangei-<<strong>br</strong> />
ras e de um governo dócil e obediente aos<<strong>br</strong> />
desígnios de Washigton. Cumpra-se assim,<<strong>br</strong> />
o que a nova direita receitou no documento<<strong>br</strong> />
de Santa Fé II: liquidar a liderança militar<<strong>br</strong> />
de Noriega, transformar o caráter naciona-<<strong>br</strong> />
lista das Forças Armadas panamenhas, im-<<strong>br</strong> />
por um governo capaz de "entender" e<<strong>br</strong> />
"colaborar" com os interesses <strong>dos</strong> Esta<strong>dos</strong><<strong>br</strong> />
Uni<strong>dos</strong>. E Guillermo Endare garante isto.<<strong>br</strong> />
Há mudanças na Constituição para apagar<<strong>br</strong> />
vestígios nacionalistas e alterar o sistema<<strong>br</strong> />
judiciário.<<strong>br</strong> />
A tragédia de 20 de dezem<strong>br</strong>o no Pa-<<strong>br</strong> />
namá afeta diretamente to<strong>dos</strong> os países la-<<strong>br</strong> />
tino-americanos. Afinal, as bases norte-<<strong>br</strong> />
americanas já tiveram marcante participa-<<strong>br</strong> />
ção na dolorosa história <strong>dos</strong> nossos países.<<strong>br</strong> />
Quem poderia esquecer a República Domi-<<strong>br</strong> />
nicana em 1965, o Chile em 1973, as Ilhas<<strong>br</strong> />
Malvinas na Argentina em 1984, etc. Não<<strong>br</strong> />
podemos esquecer que estas bases milita-<<strong>br</strong> />
res têm objetivos de controle e intervenção<<strong>br</strong> />
direta na região.<<strong>br</strong> />
Mas a agressão à América Latina tam-<<strong>br</strong> />
bém vai ao campo político, pois a invasão<<strong>br</strong> />
ao Panamá, ordenada pelo Ge<strong>org</strong>e Bush,<<strong>br</strong> />
desconhece a decisão <strong>dos</strong> governos da re-<<strong>br</strong> />
gião so<strong>br</strong>e o respeito à soberania paname-<<strong>br</strong> />
nha, posição aprovada em consenso no<<strong>br</strong> />
Fórum da OEA pela não-intervenção.<<strong>br</strong> />
Contudo, depois do Panamá, é fácil<<strong>br</strong> />
acreditar que se preparem novas agressões.<<strong>br</strong> />
Não foi por acaso que as tropas invasoras<<strong>br</strong> />
cercaram militartnente e hostilizaram as<<strong>br</strong> />
sedes diplomáticas da Nicarágua e de Cuba<<strong>br</strong> />
no Panamá. Ocuparam e revistaram a resi-<<strong>br</strong> />
dência do embaixador da Nicarágua e pren-<<strong>br</strong> />
deram momentaneamente o embaixador de<<strong>br</strong> />
Cuba. Fatos políticos e diplomáticos ex-<<strong>br</strong> />
tremamente graves.<<strong>br</strong> />
Amanhã, estes 40 mil solda<strong>dos</strong> poderão<<strong>br</strong> />
ocupar outra região. Este pode ser o início<<strong>br</strong> />
da regionalização da guerra, atingindo cada<<strong>br</strong> />
vez mais toda a América Latina.<<strong>br</strong> />
Para os Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong>, é vergonhoso<<strong>br</strong> />
aceitar que seu projeto "democratizar" no<<strong>br</strong> />
Panamá não consiga sustentar-se sem as<<strong>br</strong> />
balas e os canhões.<<strong>br</strong> />
Para o Panamá, é seguro o ressurgir,<<strong>br</strong> />
mais unido e combativo, de uma liderança<<strong>br</strong> />
que retomará o caminho nacionalista e de-<<strong>br</strong> />
mocrático daqueles que se sacrificaram nas<<strong>br</strong> />
ruas do Chorrillo e San Miguelito, e <strong>dos</strong><<strong>br</strong> />
que com outra sorte, exila<strong>dos</strong> ou presos,<<strong>br</strong> />
acreditam nessa longa, dolorosa, mas con-<<strong>br</strong> />
seqüente luta pela recuperação da soberania<<strong>br</strong> />
panamenha."<<strong>br</strong> />
Para a América Latina, duas perguntas<<strong>br</strong> />
de transcendência se colocam: Se os re-<<strong>br</strong> />
sulta<strong>dos</strong> e avaliações desta invasão, para<<strong>br</strong> />
os norte-americanos, significam o fim ou<<strong>br</strong> />
não da síndrome de Vietnã? Se a resposta é<<strong>br</strong> />
afirmativa, quem será a próxima vítima?<<strong>br</strong> />
A<strong>br</strong>il/Maio
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