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20 TERESINA-PI, SETEMBRO DE 2010
RAWLS: A JUSTIÇA COMO EQUIDADE E A JUSTIFICAÇÃO COERENTISTA
No cenário anglo-americano, três justificativas eram correntes
na época em que Rawls iniciou sua vida acadêmica: o
fundacionismo moral, o intuicionismo e o utilitarismo. Contrapondo-se
a esse cenário, Rawls passa a utilizar na sua teoria o
procedimento coerentista da posição original e do equilíbrio reflexivo
para justificar princípios e juízos morais. Em outras palavras,
o objetivo da justiça como equidade é elaborar
princípios de justiça justificados. Justificar significa mostrar
como seria possível a adoção de determinados princípios de justiça
mais razoáveis em relação a outros. Para tanto, é necessário
demonstrar que pessoas racionais, em uma situação de equidade,
escolheriam determinados princípios de justiça por serem
mais razoáveis, em detrimento de outros encontrados em diversas
concepções de justiça. Sob essa ótica, o procedimento rawlsiano
é elaborado por meio de um sistema que harmoniza o
mecanismo da posição original e o que ocorre em seu interior:
o equilíbrio reflexivo. Este, por sua vez, não possibilita uma inferência
de uma crença em relação à outra, ou outras, mas reflete
a racionalidade de um ajuste de avanços e recuos entre
juízos ponderados e princípios de justiça. Tal ajuste é simétrico,
onde cada crença tem o papel de suportar e de ser suportada
pelas crenças num mesmo sistema.
Na posição original são especificadas as condições formais
para a elaboração dos princípios de justiça, dado que oportuniza
o esclarecimento público no qual as deliberações são efetuadas
por meio de restrições e estabelece os termos justos de cooperação,
formalizando as convicções ponderadas de pessoas razoáveis
de maneira equitativa com o intuito de instalar os
princípios de justiça. Sob essa visada, a posição original, embora
sendo um critério formal de representação, utiliza os juízos
ponderados dos indivíduos para a justificação dos princípios:
por esse motivo, o procedimento da posição original encontrase
vinculado intrinsecamente com o mecanismo do equilíbrio
reflexivo. Sob outro prisma: a ideia central da posição original
é tentar impedir que concepções individuais vigentes sobre os
conceitos de bem afetem os princípios eleitos. As partes interessadas,
nessa situação inicial, são iguais, isto é, têm os mesmos
direitos no processo da deliberação dos princípios. Para
tanto, podem propor e apresentar razões, a razoabilidade, pois
possuem as suas concepções do bem e a faculdade do senso de
justiça. No entanto, esses princípios têm que ser coerentes com
os juízos refletidos, isto é, estar em equilíbrio, o que significa
ter coerência: o recurso à coerência entre juízos morais considerados
e os princípios de justiça aponta para a possibilidade
de justificação coerentista, na teoria da justiça como equidade.
No entanto, somente a característica da coerência não é um distintivo
suficiente para que se possa afirmar tal coisa, porquanto
o fundacionismo moderado também possui tal propriedade.
O argumento mais relevante para determinar o procedimento
do equilíbrio reflexivo amplo, enquanto modelo coerentista
de justificação é, mais especificamente, o caráter
dinâmico que ele encerra, e o não apelo às crenças básicas, pois
no equilíbrio reflexivo amplo é possível observar avanços e recuos,
podendo, com isso, até mesmo ser alterado todo o conjunto
de julgamentos morais iniciais. Por conseguinte, esse
movimento progressivo e regressivo que gera equilíbrio ou
coerência entre princípios e convicções morais no interior da
posição original, poderia garantir um suporte argumentativo
para afirmar a existência do procedimento de justificação coerentista
na teoria da justiça como equidade, porquanto a característica
peculiar do coerentismo é aquela que afirma que as
crenças de um mesmo sistema devem ter um apoio mútuo entre
elas, não existindo, assim, nenhum aspecto a priori nem crenças
básicas ou fundacionais. Portanto, a sutileza por meio da
qual funciona o mecanismo da posição original e do equilíbrio
reflexivo pode ser relacionada com as características do coerentismo
emergente. Em tal mecanismo, a ideia de justificação
pública está associada ao fato de que o pluralismo razoável
presente nas sociedades bem-ordenadas e os juízos políticos
são justificados por meio dos cidadãos que compõem uma sociedade
bem-ordenada por meio de uma razão publicamente
compartilhada e que tem como pontos fixos provisórios as
ideias contidas na cultura política. Para tanto, tais juízos políticos
não necessitam ser verdadeiros, apenas razoáveis. Por
esse motivo, a justificação pública, alcançada por meio do
equilíbrio reflexivo, ocorre pela coerência entre juízos particulares,
convicções gerais e os princípios de justiça. Outro aspecto
relevante para se compreender, na justiça como equidade,
a utilização de uma justificação do tipo coerentista é a relação
entre o equilíbrio reflexivo concomitante com a distinção entre
o razoável e o racional: Rawls concebe a razoabilidade como o
princípio da razão pública. Esta é uma forma de justificação pública
que não faz apelo para nenhuma ideia transcendente ou a
algum conceito além do que pode ser racional ou razoável e
consensualmente aceito por cidadãos livres e iguais. Sendo
assim, a justificação rawlsiana, pelo fato de não apelar às instâncias
exteriores tal como um paradigma, é do tipo coerentista;
não fosse assim, a justiça como equidade teria uma justificação
fundacionista moderada, resultando em algo análogo a “alinhar
tropas e intimidar o outro lado (... ). O pensamento que se encontra
por trás disso é que ter caráter é ter convicções firmes e
estar pronto para proclamá-las de modo desafiador aos outros
”. Por conseguinte, se encarada dessa forma, tal aspecto seria
contrário, por exemplo, à concepção de pessoa como livre, autônoma
e igual, e, em virtude disso, a teoria de Rawls se identificaria
com a sua própria crítica. Em contrapartida, o recurso
na justiça como equidade às ideias implícitas na cultura de uma
sociedade democrática e a utilização do procedimento representacional
da noção de posição original destaca a ênfase que a
teoria rawlsiana concede à característica da liberdade e da autonomia
para as partes, pois, na posição original, as partes que
a compõem, envoltas pelo véu de ignorância, seriam mutuamente
desinteressadas de sua situação — embora lhes fossem
concedidas algumas informações gerais. Por conseguinte, a ausência
de dados sobre a posição dos agentes na sociedade produziria
uma imparcialidade no momento da deliberação: é
dessa forma que é considerada a justiça tal como equidade, ou
seja, possibilitar a conjugação da liberdade com a igualdade,
não violando nenhum acordo sobre as liberdades básicas, assegurando
uma concepção de autonomia ampliada ao político
como aspecto constituinte das sociedades bem-ordenadas. Em
contrapartida, na justiça como equidade não é constatado nenhum
aspecto conceitual na teoria que seja considerado como um objeto
privilegiado da investigação, do contrário seria preciso admitir
a hipótese de um paradigma único — fato que traria
prejuízos incomensuráveis ao conceito de equidade e, em decorrência,
à concepção de justiça. Esse fato seria contrário à meta
da teoria rawlsiana: fornecer uma base razoável para a justificação
das instituições democráticas. Sob essa ótica, se a justiça
como equidade se utilizasse de crenças
fundacionais, isso significaria que
nela não se encontraria presente uma
justificação do tipo coerentista. Mas
contrário a isso, o próprio Rawls
afirma que “nenhuma concepção
moral geral pode fornecer um fundamento
publicamente reconhecido para
uma concepção de justiça”.
Elnora Maria G. M. Lima
Profa. Msc. da UFPI
elnoragondim@ yahoo.com.br
O LUGAR DA MORTE: MARCADORES IDENTITÁRIOS NOS RITUAIS FÚNEBRES
Pensemos em cinema no Piauí: temos de um lado o filme Cipriano
(dirigido por Douglas Machado, 2004), a partir da narrativa
de um senhor morador do interior piauiense que sente a morte chegar
e deseja ser enterrado de frente para o mar. Percorrendo territórios
sagrados e profanos, criam-se diálogos e possibilidades de
um entendimento com a morte. De outro lado, temos o filme cômico
Ai, que vida (dirigido por Cícero Filho, 2008) , num contexto
em torno de uma funerária que vende caixões para a prefeitura de
forma ilícita, onde o ritual de passagem acontece em um rito fúnebre.
Diante da postura desrespeitadora do prefeito embriagado,
a mulher de um vereador resolve se candidatar ao cargo de prefeita.
Diante desse exemplo – que poderia ser qualquer outro, tal
qual a saga de Ataliba, o vaqueiro (CASTELO BRANCO, Francisco
Gil, 1878) – a postura da identidade piauiense ganha sentido
na sua ligação com a morte. Fazendo parte de sua marca, desde o
respeito aos falecidos, nas orações ou na visita ao cemitério, local
onde não se guardam apenas corpos, mas toda uma memória nas
lápides, nas formas de conceber cada jazigo, túmulo. Alguns dos
velórios se caracterizavam pela realização na casa do falecido,
com o corpo estendido no meio da sala principal, num caixão
construído pelos familiares. Pessoas em volta do morto, elegantes;
com suas melhores roupas. Vestidas de preto, apenas a viúva e as
filhas. As mulheres mais velhas, de hora em hora, rezavam um
terço com a função de encomendar a alma do falecido aos cuidados
das divindades (desde outros mortos até Anjos, Santos e
Deus), em harmonia a um choro discreto e incessante, lembrando
carpideiras. Muito café para que as pessoas aguentem a vigília pela
madrugada. No lado de fora da casa, outros riem, conversam,
“bebem” o morto: se socializam.
A simbologia da morte nos rituais fúnebres está ganhando
nova configuração, dentro dos contextos culturais das sociedades
modernas, e mesmo que existam tantas formas diferentes de lidar
com o morto – e não só com a morte -, a “padronização” dessas
experiências ritualísticas impossibilita o desencadear das exéquias.
Quem em Teresina ainda vela seus mortos em casa? Talvez a população
empobrecida, provinda de uma desigualdade socioeconômica,
e por isso, impedida de participar dessas novas
configurações, restando-lhe apenas o plano- funeral. Negar a
morte é próprio de nossa civilização tecnológica, o que nos leva a
não tolerar sua ritualização, banindo o moribundo aos cuidados
médicos, e ao morrer, delegamos os tratos do corpo às casas funerárias,
responsabilizadas desde o deslocamento do hospital - pois
já não se morre em casa, procurando prolongar ao máximo a
(sobre) vida dos moribundos - banho, vestimentas, maquiagem,
atribuindo ao cadáver um ar “saudável” para a despedida – e não
a última, já que contamos com as visitas no dia de finados. Os velórios
são realizados nos ambientes propícios das casas funerárias,
mostrando o distanciamento daquela morte domesticada (ARIÈS,
p. 1977), conduzida pelas relações próximas de parentes e amigos,
enquanto fenômeno público, composto por elementos de estratégia
e solidariedade familiar.
Rituais fúnebres estabelecem comportamentos; condutas atra-
vés de símbolos tão contaminados de significados, facilmente
identificados nos piauienses, como celebradores (celebra- dores)
da morte – tal qual símbolos que estereotipam uma identidade,
como na Batalha do Jenipapo, que em sua significância de produção
referencial de uma piauiensidade, consiste em um cemitério
representando o heroísmo desse povo. Os rituais fúnebres, enquanto
performances nos revelam aspectos fundantes de uma cultura,
enraizados na memória e nos fazeres da tradição, nos
socializam, refletindo nesses acontecimentos, os traços identificadores
de uma sociedade: os próprios marcadores identitários.
Identidade é tudo que nos faz pensar em “nós-mesmos” e
“nós-outros”, (re)inventando tradições; (re)fazendo o imaginário.Identidade
não é conceito, porque não pode ser definida, pois
é “múltipla, inacabada, instável, sempre experimentada mais
como uma busca que como um fato” (AGIER, 2001, p. 10). Mas
pode ser narrada – e nas narrativas piauienses, encontramos o
lugar da morte por entre fotografias, preces, semanas-santas, literatura,
religiosidade, enfim, nos gestos
e fazeres; nos ditos e feitos: “Esses homens
sabiam honrar a morte” (MANN,
1953, p.130).
Jaqueline Pereira de Sousa
Mestranda em Antropologia
e Arqueologia na UFPI
jaqpsousa@hotmail.com