40 <strong>IBGE</strong> _________________________________________________________ <strong>Mapa</strong> <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Trabalho</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong> das quais 5 015 969 eram contribuintes. O Quadro 12 mostra a proporçăo <strong>de</strong> contribuintes em relaçăo ŕ populaçăo ocupada <strong>no</strong> ramo social <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s, por Gran<strong>de</strong>s Regiőes. A composiçăo das ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> ramo social explica a alta proporçăo <strong>de</strong> contribuintes ŕ previdęncia <strong>de</strong>ntro da sua populaçăo ocupada, em todas as Gran<strong>de</strong>s Regiőes. A maior contribuinte era a Regiăo Su<strong>de</strong>ste, sen<strong>do</strong> que a segunda era a Regiăo Sul. A Regiăo Norte urbana mostrava a terceira maior proporçăo <strong>de</strong> contribuintes. As Regiőes Centro-Oeste e Nor<strong>de</strong>ste apresentavam as proporçőes inferiores, porém <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> patamar relativo bastante alto, quan<strong>do</strong> compara<strong>do</strong> ŕs proporçőes <strong>de</strong>stas regiőes em outros ramos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>. A previdęncia por classes <strong>de</strong> rendimento A evoluçăo da contribuiçăo da previdęncia foi estudada, segun<strong>do</strong> as classes <strong>de</strong> rendimentos mensais <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os trabalhos. Como o perío<strong>do</strong> em questăo teve inflaçăo com variaçőes extremas, o salário mínimo po<strong>de</strong> entăo ser usa<strong>do</strong> como instrumento para a divisăo das classes <strong>de</strong> rendimento. Porém, <strong>de</strong>ve-se <strong>no</strong>tar que ele năo foi uma medida necessariamente estável <strong>no</strong> tocante ao po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> compra. Foram usadas oito classes <strong>de</strong> rendimento na análise, sen<strong>do</strong> a me<strong>no</strong>r a <strong>de</strong> até meio salário mínimo e a maior a <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 20 salários mínimos mensais. Na Tabela 15, mostra-se a evoluçăo da relaçăo entre a populaçăo contribuinte e a populaçăo ocupada, exclusive as pessoas sem rendimento, por sexo e classes <strong>de</strong> rendimento mensal <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os trabalhos. No <strong>Brasil</strong>, cresceram tanto a populaçăo ocupada quanto a populaçăo contribuinte, para ambos os sexos. A populaçăo total contribuinte, exclusive as pessoas sem rendimento, cresceu <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> um milhăo e oitocentos mil pessoas, passan<strong>do</strong> <strong>de</strong> 28 286 029 pessoas, em 1992, para 30 211 192 pessoas, em 1997, um crescimento <strong>de</strong> 6,8%. A populaçăo masculina contribuinte passou <strong>de</strong> 18 423 726, em 1992, para 18 884 289, em 1997, num incremento <strong>de</strong> somente 2,5%. Por fim, a populaçăo feminina contribuinte <strong>de</strong> 9 862 303, em 1992, chegou a 1997 com 11 326 903, num crescimento consi<strong>de</strong>rável <strong>de</strong> 14,8%. Para a populaçăo total, houve uma queda na proporçăo entre a populaçăo contribuinte e a populaçăo ocupada: <strong>de</strong> 51,6%, em 1992, para 50,5%, em 1997. O mesmo ocorreu para a populaçăo masculina: <strong>de</strong> 51,8%, em 1992, para 49,6%, em 1997. Por outro la<strong>do</strong>, a proporçăo foi crescente para a populaçăo feminina: <strong>de</strong> 51,2%, em 1992, diminuiu para 50,5%, em 1993, e chegan<strong>do</strong> ao máximo <strong>de</strong> 52,0%, em 1997. Houve também uma diminuiçăo contínua da proporçăo entre a populaçăo contribuinte e a populaçăo ocupada, em todas as classes <strong>de</strong> rendimento, para ambos os sexos. Ou seja, <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>, a proporçăo <strong>de</strong> pessoas contribuintes era <strong>de</strong>crescente em relaçăo ŕ populaçăo ocupada, <strong>no</strong> perío<strong>do</strong> entre 1992 e 1997. Na Tabela 15 - <strong>Brasil</strong>, para a populaçăo total, que ganhava até meio salário mínimo, a proporçăo <strong>de</strong> contribuintes em relaçăo ŕ populaçăo ocupada sofreu uma queda <strong>de</strong> 7,6%, em 1992, para 3,4%, em 1997. O mesmo ocorreu em outros níveis <strong>de</strong> rendimento. Para a classe <strong>de</strong> rendimento <strong>de</strong> 3 a 5 salários mínimos, por exemplo, a proporçăo era <strong>de</strong> 76,6%, em 1992, chegan<strong>do</strong> a 65,6%, em 1997. Enfim, na classe <strong>de</strong> rendimento mensal <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 20 salários mínimos, a proporçăo diminuiu <strong>de</strong> 91,0%, em 1992, para 82,9%, em 1997.
A contribuiçăo da populaçăo ocupada para a previdęncia _________________________________________ <strong>IBGE</strong> 41 A mesma queda aconteceu para a populaçăo masculina. A proporçăo entre populaçăo contribuinte e ocupada na classe <strong>de</strong> rendimentos mensais até meio salário mínimo caiu <strong>de</strong> 5,5%, em 1992, para 2,1%, em 1997. Entre as classes <strong>de</strong> rendimento médio, como por exemplo na <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 5 a 10 salários mínimos, a proporçăo também diminuiu <strong>de</strong> 80,6%, em 1992, para 70,5%, em 1997. Por fim, para a classe <strong>de</strong> maior rendimento mensal, com mais <strong>de</strong> 20 salários mínimos, a proporçăo passou <strong>de</strong> 90,6%, em 1992, para 81,6%, em 1997. Por fim, o mesmo ocorreu para a populaçăo feminina, apesar da gran<strong>de</strong> entrada das mulheres <strong>no</strong> merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho e na contribuiçăo ŕ previdęncia, que ocorreu <strong>no</strong> perío<strong>do</strong> estuda<strong>do</strong>. Na classe <strong>de</strong> mais baixo rendimento, <strong>de</strong> até ˝ salário mínimo, a proporçăo diminuiu <strong>de</strong> 9,4%, em 1992, para 4,6%, em 1997. Ao mesmo tempo, numa classe <strong>de</strong> rendimento médio, como a <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 3 a 5 salários mínimos mensais, a proporçăo era <strong>de</strong> 84,5%, em 1992, chegan<strong>do</strong> a 73,2%, em 1997. Finalmente, na faixa <strong>de</strong> maior nível <strong>de</strong> rendimentos, com mais <strong>de</strong> 20 salários mínimos, a proporçăo entre mulheres contribuintes e mulheres ocupadas diminuiu <strong>de</strong> 93,3%, em 1992, para 88,3%, em 1997. Somente ocorreram duas exceçőes ao fenôme<strong>no</strong> da reduçăo <strong>de</strong> contribuintes, ambas para a populaçăo masculina: • na Regiăo Nor<strong>de</strong>ste, para a classe <strong>de</strong> rendimento mensal <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 20 salários mínimos; e • na Regiăo Sul, para a classe <strong>de</strong> rendimento mensal <strong>de</strong> até meio salário mínimo.