CAPÃTULO II - Escola de QuÃmica / UFRJ

Disciplina - Engenharia do Meio Ambiente/ EQ/ UFRJ 

Prof. Denize Dias de Carvalho 

RESÍDUOS SÓLIDOS 

“A questão dos resíduos sólidos é atualmente, um dos temas centrais para aqueles que se 

preocupam com ambiente na perspectiva de garantir a existência das gerações futuras”. 

DEFINIÇÕES 

Primeiramente, devemos conceituar a palavra resíduo, uma vez que este inclui não apenas os 

materiais sólidos, mas também inclui outros tipos de materiais de diferentes estados físicos, além de 

uma variedade de significados. 

É usual na área ambiental, utilizar a palavra resíduo associando a idéia de materiais sólidos ou semisólidos, 

como também se associa efluentes com materiais líquidos e emissões com materiais gasosos. 

Além disso, o termo resíduos sólidos (urbanos) é tido praticamente como sinônimo de lixo e é usado 

de forma geral pela população. 

Segundo SABETAI CALDERONI (1998), o conceito de lixo e de resíduo pode variar conforme a 

época e o lugar. Depende de fatores jurídicos, econômicos, ambientais, sociais e tecnológicos. Para 

alguns lixo está associado ao poder público e resíduo ao setor industrial. Para Calderoni resíduo é um 

material que tem valor comercial, e lixo é um material descartado que não tem valor comercial. 

Culturalmente, podemos definir resíduo sólido como o conjunto de produtos não aproveitados oriundos 

de atividades humanas - doméstica, comercial, industrial, de saúde entre outros tipos, ou gerados 

pela natureza, como folhas, terra etc. 

TCHOBANOGLOUS et al, 1993 considera que resíduo sólido engloba todo o material sólido e semisólido 

que o possuidor não mais considera valioso a ponto de retê-lo. Já segundo o HANDBOOK OF 

ENVIRONMENT CONTROL; SOLID WASTE (1973), compreende-se por resíduos sólido “todo 

material sólido putrescível, combustível, rejeitado pelas atividades industrial, comercial, agrícola e da 

comunidade; aí não estão incluídos, porém, os materiais sólidos dissolvidos no esgoto domésticos ou 

resíduos industriais aquosos”. 

Porém em agosto de 2010 foi instituída no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), 

que levou 19 anos para ser aprovada. A LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010 institui a 

Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998;e dá 

outras providências. Esta Lei apresenta uma serie de definições, definindo a diferenciação entre 

resíduos e rejeitos. 

Resíduos sólidos: 

material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a 

cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados 

sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades 

tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para 

isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível; 

Rejeitos sólidos: 

resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por 

processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que 

não a disposição final ambientalmente adequada. 

CAPÍTULO I 

DO OBJETO E DO CAMPO DE APLICAÇÃO 

Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, 

objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao 

gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do 

poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. 

Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por: 

I - acordo setorial: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, 

importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade 

compartilhada pelo ciclo de vida do produto;



II - área contaminada: local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de 

quaisquer substâncias ou resíduos; 

III - área órfã contaminada: área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam 

identificáveis ou individualizáveis; 

IV - ciclo de vida do produto: série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a 

obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final; 

V - coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou 

composição; 

VI - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações 

e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas 

relacionadas aos resíduos sólidos; 

VII - destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, 

a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações 

admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, 

observando normas operacionais es pecíficas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à 

segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos; 

VIII - disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, 

observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à 

segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos; 

IX - geradores de resíduos sólidos: pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que 

geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo; 

X - gerenciamento de resíduos sólidos: conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas 

etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos 

resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano 

municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, 

exigidos na forma desta Lei; 

XI - gestão integrada de resíduos sólidos: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para 

os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e 

social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável; 

XII - logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um 

conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos 

sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou 

outra destinação final ambientalmente adequada; 

XIII - padrões sustentáveis de produção e consumo: produção e consumo de bens e serviços de forma 

a atender as necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem 

comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras; 

XIV - reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas 

propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos 

produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama 

e, se couber, do SNVS e do Suasa; 

XV - rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e 

recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra 

possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada; 

XVI - resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades 

humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a 

proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas 

particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, 

ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia 

disponível; 

XVII - responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos: conjunto de atribuições 

individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos 

consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos 

sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os 

impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos 

produtos, nos termos desta Lei; 

XVIII - reutilização: processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação 

biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos 

competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa (Sistema Único de Atenção à Sanidade 

Agropecuária); 

XIX - serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades 

previstas no art. 7º da Lei nº 11.445, de 2007.



CAPÍTULO II - PRINCÍPIOS E OBJETIVOS 

• princípios da prevenção e da precaução; 

• princípios do poluidor-pagador e do protetor-recebedor; 

• responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; 

• proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; 

• incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos 

derivados de materiais recicláveis e reciclados; 

• integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a 

Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; 

• prioridade, nas aquisições governamentais, para produtos reciclados e recicláveis; 

• o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e valor social, 

gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania; 

INSTRUMENTOS 

• os planos de resíduos sólidos; 

• os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos; 

• a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à 

implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; 

• o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou outras formas de associação de 

catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; 

• a educação ambiental; 

• os incentivos fiscais, financeiros e creditícios; 

• os acordos setoriais; 

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de 

prioridade: não-geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos, 

bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. 

Art. 13. Para os efeitos desta Lei, os resíduos sólidos têm a seguinte classificação: 

I - quanto à origem: 

a) resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas; 

b) resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e 

outros serviços de limpeza urbana; 

c) resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas "a" e "b"; 

d) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades, 

excetuados os referidos nas alíneas "b", "e", "g", "h" e "j"; 

e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, excetuados os 

referidos na alínea "c"; 

f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais; 

g) resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em 

regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS; 

h) resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras 

de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis; 

i) resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os 

relacionados a insumos utilizados nessas atividades; 

j) resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, terminais 

alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira; 

k) resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de 

minérios; 

II - quanto à periculosidade: 

a) resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, 

reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, 

apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, 

regulamento ou norma técnica; 

b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea "a". 

Parágrafo único. Respeitado o disposto no art. 20, os resíduos referidos na alínea "d" do inciso I do 

caput, se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua natureza, composição ou 

volume, ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal.



DOS PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS 

São planos de resíduos sólidos: 

• I – o Plano Nacional de Resíduos Sólidos; 

• II – os planos estaduais de resíduos sólidos; 

• III – os planos microrregionais de resíduos sólidos e os planos de resíduos sólidos de regiões 

metropolitanas ou aglomerações urbanas; 

• IV – os planos intermunicipais de resíduos sólidos; 

• V – os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos; 

• VI – os planos de gerenciamento de resíduos sólidos. 

LOGÍSTICA REVERSA 

Estão obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno 

dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de 

limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores 

e comerciantes de: 

I – agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, 

após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de 

resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos 

órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas; 

II – pilhas e baterias; 

III – pneus; 

IV – óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; 

V – lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; 

VI – produtos eletroeletrônicos e seus componentes. 

LOGÍSTICA REVERSA 

I – implantar procedimentos de compra de produtos ou embalagens usados; 

II – disponibilizar postos de entrega de resíduos reutilizáveis e recicláveis; 

III – atuar em parceria com cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais 

reutilizáveis e recicláveis, nos casos de que trata o § 1º. 

§ 4º Os consumidores deverão efetuar a devolução após o uso, aos comerciantes ou distribuidores, 

dos produtos e embalagens a que se referem os incisos I a IV do caput, e de outros produtos ou 

embalagens objeto de logística reversa, na forma do § 1º. 

§ 5º Os comerciantes e distribuidores deverão efetuar a devolução aos fabricantes ou importadores 

dos produtos e embalagens reunidos ou devolvidos na forma dos §§ 2º e 3º. 

CAPÍTULO V - DOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS 

O Poder Público poderá instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender, 

prioritariamente, às iniciativas de: 

• implantação de infra-estrutura física e aquisição de equipamentos para cooperativas ou 

outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas 

por pessoas físicas de baixa renda; 

• desenvolvimento de projetos de gestão dos resíduos sólidos de caráter intermunicipal ou, 

nos termos do inciso I do caput do art. 11, regional; 

• estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa; 

• descontaminação de áreas contaminadas, incluindo as áreas órfãs; 

CAPÍTULO VI - DAS PROIBIÇÕES 

Ficam proibidas, nas áreas de disposição final de rejeitos, as seguintes atividades: 

• utilização dos rejeitos dispostos como alimentação; 

• catação; 

• criação de animais domésticos; 

• fixação de habitações temporárias ou permanentes; 

• outras atividades vedadas pelo Poder Público. 

• Fica proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos, bem como os resíduos 

sólidos cujas características causem dano ao meio ambiente e à saúde pública, animal e 

sanidade vegetal, ainda que para tratamento, reforma, reuso, reutilização ou recuperação.



Também utilizada para definição e caracterização de resíduos sólidos é o conjunto de normas feitas 

pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que editou um conjunto de normas 

para padronizar, a nível nacional, a classificação dos resíduos: 

NBR 10.004 - Resíduos Sólidos 

NBR 10.005 - Lixiviação de Resíduos 

NBR 10.006 - Solubilização de Resíduos 

NBR 10.007 - Amostragem de Resíduos 

A NBR 10.004 Resíduos Sólidos – Classificação (ABNT/04) define resíduos sólidos como: 

resíduos no estado sólido e semi-sólido que resultam de atividades da comunidade de origem: 

industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta 

definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em 

equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas 

particularidades tornem inevitável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d’água, ou 

exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia 

disponível. 

A NBR 10.004 classifica os resíduos sólidos segundo o grau de periculosidade, em duas categorias: 

Classe I – Perigosos, Classe II – Não Perigosos (Classe IIA – Não Inertes e Classe IIB – Inertes) 

Obs: Os resíduos radioativos não são objeto desta Norma, pois são de competência exclusiva da 

Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). 

Resíduos Classe I – Perigosos 

Esses resíduos apresentam periculosidade, característica que função de suas propriedades físicas, 

químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar riscos à saúde pública e ao meio ambiente quando 

manuseados e destinados de forma inadequada. 

Resíduos sólidos que constem nos anexos A ou B ou que apresentarem pelo menos uma das 

características quanto a inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade. 

Por exemplo, um resíduo é: Reativo (...) se possuir em sua constituição CN - ou S 2- em 

concentrações maiores que 250 mg de HCN liberável/kg de resíduo ou de 500 mg de H2S liberável/kg 

de resíduo. Patogenico: (...) se contiver ou houver suspeita de conter microrganismos patogênicos, 

proteínas virais, ADN ou ARN recombinantes, organismos geneticamente modificados, plasmídios, 

cloroplastos, mitocôndrias ou toxinas capazes de produzir doenças em homens, animais ou vegetais. 

É importante frisar que todo material em contato com resíduo perigoso fica contaminado e 

passa também a ser considerado como resíduo perigoso. 

Qualquer outro resíduo que se suponha tóxico e que não conste nas listagens da norma, deverá ter 

sua classificação baseada em dados bibliográficos disponíveis. 

Resíduos classe IIA – Não inertes: Aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos de 

classe I ou classe IIB. Aqueles que podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, 

combustibilidade ou solubilidade em água. 

Resíduos classe IIB – Inertes: Quaisquer resíduos amostrados de uma forma representativa, segundo 

a NBR 10.007, que submetidos a um contato estático ou dinâmico com água destilada ou deionizada, 

à temperatura ambiente, conforme NBR 10.006 (Solubilização) não tiverem nenhum de seus 

constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, 

excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor (anexo G).



ABNT NBR 10004:2004 

CLASSIFICAÇÃO: 

não 

resíduo 

Tem origem 

conhecida ? 

sim 

Consta nos 

anexos A ou B? 

sim 

não 

Tem caracteristicas de: 

Inflamabilidade, 

corrosividade, reatividade, 

toxicidade ou 

patogenicidade? 

não 

resíduo não perigoso classe II 

sim 

resíduo perigoso 

classe I 

Possui constituintes que são 

solubilizados em 

concentrações superiores ao 

anexo G ? 

não 

resíduo inerte 

Classe II B 

sim 

resíduo não inerte Classe II A 

As decisões técnicas e econômicas em relação a todo o gerenciamento dos resíduos sólidos (manuseio, 

acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte e disposição final), deverão estar 

fundamentadas na classificação dos mesmos. Contudo essa identificação é bastante complexa em 

determinados casos, e são poucos laboratórios que realizam este serviço. 

A amostragem do resíduo é uma operação fundamentalmente importante, como já foi dito 

anteriormente existe uma norma a NBR 10007 que orienta sobre a forma de se realizar um processo 

de amostragem, porém quanto mais heterogêneo é o resíduo, mais crítica é a sua amostragem. 

Realizar uma determinação das características de resíduos que possa ser considerada representativa 

não é tarefa simples e depende de um bom programa de amostragem e da correta preparação das 

amostras. 

A ausência de uma padronização nos métodos de determinação das características fisico-químicas e 

microbiológicas dificulta a comparação de resultados e é, atualmente, um dos problemas da discussão 

entre especialistas na área de resíduos. 

Tabela 1 – Responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos 

Origem do resíduo 

Responsável 

Domiciliar 

Prefeitura 

Comercial Prefeitura 1 

Público 

Prefeitura 

Serviços de Saúde 

Gerador (hospitais, etc) 

Industrial 

Gerador (indústrias) 

Portos, aeroportos e terminais ferroviários e Gerador (portos, etc.) 

rodoviários 

Agrícola 

Gerador (agricultor) 

Entulho 

Gerador



1 A Prefeitura é responsável por quantidades pequenas, geralmente inferiores a 50kg, de acordo com a 

legislação municipal específica. Quantidades superiores são responsabilidade do gerador. 

O levantamento das quantidades de resíduos industriais é feito utilizando a metodologia dos 

inventários, que consistem em questionários enviados as indústrias consideradas potencialmente 

importantes como geradoras de resíduos. 

Gerenciamento dos resíduos sólidos 

No vigésimo primeiro capítulo da Agenda 21, estão estabelecidas as diretrizes para o gerenciamento 

dos resíduos sólidos de forma compatível com a preservação ambiental. 

Um novo estilo de vida, com mudanças nos padrões de consumo, nos padrões de produção e de 

geração de resíduos se impõe para a humanidade. O estabelecimento desses novos padrões 

comportamentais e culturais depende de um trabalho de educação e conscientização e deve (deveria) 

ser tarefa da atual geração e das próximas, na construção de um novo modelo de mundo. 

A Agenda 21 define áreas-programa que permitem o estabelecimento de uma estratégia de 

gerenciamento de resíduos sólidos compatível com a preservação do ambiente. 

Minimização da produção de resíduos, Maximização de práticas de reutilização e reciclagem 

ambientalmente corretas, Promoção de sistemas de tratamento e disposição de resíduos compatíveis 

com a preservação ambiental, Extensão da cobertura de coleta dos serviços de coleta e destino final. 

Diretrizes da AGENDA 21 

Minimizar/otimização 

minimizar 

3 R 

3 R 

tratar 

tratar 

Dispor 

Dispor 

REALIDADE ATUAL 

Em se tratando de um resíduo industrial, a fonte geradora geralmente conhece a composição e a 

quantidade dos seus resíduos, no entanto, o gerenciamento desse tipo de resíduo pode ser bastante 

problemático. Uma vez que a geração dos resíduos industriais é diretamente dependente das ações 

de minimização praticadas pelas indústrias, demonstra que o início do Gerenciamento de Resíduos 

Sólidos começa antes da geração. 

Na Agenda 21, os programas considerados importantes para o equacionamento da poluição por 

resíduos perigosos (RP) são: 

Promover a minimização da geração de RP 

Promover e fortalecer a capacitação institucional para o gerenciamento de RP



Promover e fortalecer a cooperação internacional para o gerenciamento da movimentação de 

RP entre fronteiras 

Impedir o tráfico internacional ilegal de RP 

Também faz parte do gerenciamento, o coleta, classificação, segregação, armazenagem, transporte, 

reciclagem, bolsa de resíduos, levantar as alternativas de tratamento e disposição final destes, 

considerando aspectos de treinamento de pessoal, manuseio e procedimento de emergência, dentro 

de critérios de garantia da proteção ambiental e da saúde pública. Além disto, se necessário, realizar 

um processo de recuperação dos locais contaminados pela disposição inadequada. 

As áreas e as formas de armazenamento deverão ser previamente submetidas ao órgão ambiental 

para apreciação e parecer. O local para o armazenamento de resíduos deverá estar situado a 

distâncias mínimas de residências, hospitais, clínicas, centros médicos, de escolas, clubes esportivos e 

de outros equipamentos de uso comunitário, de rodovias, vias de acesso público e corpos d’água. Os 

procedimentos de coleta e estocagem a serem seguidos são: 

COLETA 

definir os equipamentos adequados para coleta e segregação dos resíduos sólidos; 

definir os locais para os recipientes para coleta e para segregação; 

descrever o processo de transporte; 

descrever o processo de manuseio; 

ESTOCAGEM 

definir o local e a capacidade disponível para cada tipo de resíduo; 

definir os procedimentos de manuseio entre as áreas de estocagem e tratamento ou disposição 

final; 

definir o treinamento necessário ao pessoal envolvido; 

Os resíduos sólidos deverão sofrer tratamento ou armazenamento adequado preferencialmente no 

próprio local de produção e nas condições estabelecidas pelos órgãos responsáveis de controle da 

poluição e de preservação ambiental. Entretanto, a maior parte dos resíduos, principalmente aqueles 

caracterizados como perigosos são geralmente tratados ou dispostos em locais distantes do seu ponto 

de geração, o que necessita de transporte do ponto de geração ao local de tratamento ou disposição, 

envolvendo coleta, condicionamento e transporte. 

Uma vez havendo a impossibilidade técnico-científica e econômica do tratamento e disposição dos 

resíduos sólidos próximos ao local de sua geração, o transporte deve ser feito em veículos 

apropriados, compatíveis com as características dos resíduos, atendendo as condicionantes de 

proteção ao meio ambiente e a saúde pública. 

O transporte de resíduos não perigosos (por exemplo sucatas de ferro, lixo de restaurante, etc.) não 

apresenta grandes implicações quanto ao treinamento de motorista e ajudantes, estado de 

conservação do caminhão e burocracia com relação aos órgãos ambientais regionais. 

Para o transporte de Resíduos Perigosos a indústria é obrigada a seguir uma série de procedimentos 

para que se cumpram todas as leis e regulamentações dos órgãos ambientais envolvidos no transporte 

deste tipo de material, com relação a documentações, licenças etc. Além do cumprimento deste 

procedimento, deve exigir também das empresas transportadoras o seu enquadramento às normas 

referentes ao transporte de resíduos perigosos, e atuar como fiscalizadora, já que a mesma se 

encontra no papel de co-responsável deste processo. 

Os veículos de transporte de carga ou produtos perigosos só poderão transitar por vias públicas ou 

rodovias, se preencherem os requisitos de simbologia estabelecidos pela Norma Brasileira. Os 

produtos devem estar acondicionados para suportar os riscos de carregamento, transporte, 

descarregamento e transbordo. Devem evitar o uso de vias que atravessem ou estejam próximas de 

áreas densamente povoadas, de áreas de proteção de mananciais, reservatórios de água ou reservas 

florestais e ecológicas para carregamento, transporte e descarregamento de produtos perigosos. O 

transporte de produtos perigosos somente será realizado em veículos cujas características técnicas e 

estado de conservação possibilitem segurança compatível com o risco correspondente ao produto 

transportado. 

No caso dos resíduos serem transportados ou terem de ser estocados até terem um tratamento 

adequado, eles devem ser cuidadosamente manuseados, coletados e armazenados. O



acondicionamento e/ou estocagem de resíduos pode ser realizado em: tambores, a granel, caçamba, 

tanque, fardos, sacos plásticos ou outras formas. 

Os veículos de transporte de carga ou produtos perigosos só poderão transitar por vias públicas ou 

rodovias, se preencherem os requisitos de simbologia estabelecidos pela Norma Brasileira. Os 

produtos devem estar acondicionados para suportar os riscos de carregamento, transporte, 

descarregamento e transbordo. Devem evitar o uso de vias que atravessem ou estejam próximas de 

áreas densamente povoadas, de áreas de proteção de mananciais, reservatórios de água ou reservas 

florestais e ecológicas para carregamento, transporte e descarregamento de produtos perigosos. O 

transporte de produtos perigosos somente será realizado em veículos cujas características técnicas e 

estado de conservação possibilitem segurança compatível com o risco correspondente ao produto 

transportado. 

Geralmente o gerenciamento interno é de exclusividade da empresa, mas o externo, muitas vezes, 

fica por conta de empresas contratadas, o que dificulta o trabalho da empresa sendo a mesma 

responsável por todas as fases. O conhecimento do responsável pela manipulação, remoção, 

transporte, armazenamento, disposição e controle dos resíduos sólidos também é indispensável. Outro 

fator vital é a questão do cumprimento da legislação pertinente e dos objetivos traçados pela 

empresa, para assegurar esse programa de gerenciamento. 

Com relação ao gerenciamento de resíduos sólidos são necessárias, inicialmente, a identificação da 

fonte de geração com qualificação e quantificação através da caracterização por amostragem, análise 

e classificação. Após essa fase inicial, o procedimento abrange as seguintes etapas: 

Medidas preventivas: 

Geração da menor quantidade possível – minimização na geração; 

Segregação em local adequado para evitar a diluição dos materiais pelas águas de chuva e 

que fiquem dispostos ao tempo; 

Rótulos e etiquetas para a identificação; 

Separação dos resíduos entre si, para evitar a contaminação dos menos perigosos com os 

outros e para que não ocorram reações químicas entre os diferentes materiais. 

Medidas corretivas 

Identificação do tipo de tratamento a ser utilizado. As diretrizes para o tratamento de resíduos 

consiste em : 

o Definição de processos de produção, tendo em vista as características qualitativas e 

quantitativas dos resíduos resultantes; 

o Desenvolvimento dos estudos de tratabilidade para avaliação dos possíveis 

tratamentos; 

o Conceituação dos processos tendo-se em vista a eficiência de remoção de poluentes e 

o impacto que irão provocar ao meio ambiente. 

Identificação das empresas que realizarão serviços de tratamento, análise e transporte; 

Elaboração de um plano de tratamento que é enviado ao Órgão Ambiental, junto com o laudo 

de caracterização do resíduo, para que o Órgão emita a autorização; 

Transporte do resíduo por uma empresa devidamente licenciada, que terá a responsabilidade 

de encaminhar, junto com o resíduo, a documentação necessária; 

Recebimento do resíduo pela empresa de tratamento, retirada de uma amostra testemunha e 

pesagem; 

Tratamento; 

Emissão do comprovante de destinação final do resíduo emitido pela empresa; 

Arquivamento por um período de 5 anos das notas fiscais de transporte e do comprovante de 

destinação final do resíduo. 

Cada resíduo deve ter o seu gerenciamento desde a fase imediatamente após a geração até 

a disposição final, de forma a garantir a minimização de riscos à saúde pública e ao meio a 

ambiente. 

Cabe ao gerador de resíduos assumir a responsabilidade de assegurar que empresas terceirizadas, 

responsáveis pela disposição final, tratamento, compra e reciclagem estejam de acordo com as 

normas ambientais vigentes. 

Vale salientar que todo o gerenciamento não é definitivo, devendo ser reformulado dependendo das 

circunstâncias e das necessidades do momento.



As relações entre países, no que se refere aos problemas ambientais provocados por produtos e 

resíduos, têm sido objeto de tratados que visam estabelecer novos padrões nas relações 

internacionais. Alguns dos tratados atuais que interferem na questão dos resíduos são: 

Protocolo de Montreal, para controle das substâncias que destroem a camada de ozônio 

A Convenção da Biodiversidade, que regula as condições de acesso a recursos biológicos entre 

os signatários. 

A Convenção da Basiléia, que proíbe a movimentação de resíduos perigosos, entre fronteiras, 

para países não participantes da convenção, e estabelece regras para a movimentação entre 

os países signatários. 

Concluindo, a legislação brasileira para a caracterização e a gestão do problema ao nível de ação 

governamental é bastante completa e segue os modelos adotados nos países industrializados, em 

especial, EUA e Alemanha, países com os quais os técnicos brasileiros têm mantido maior intercâmbio 

no assunto resíduo industriais. 

As normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) cobrem bastante bem as definições 

dos resíduos e os cuidados com o seu manuseio, transporte e estocagem. Essas normas são 

complementadas pelos documentos federais e estaduais referentes a padrões de emissões para 

incineradores, requisitos mínimos para a localização, construção e operação de aterros industriais e 

transporte de resíduos. 

A legislação ambiental para transporte de resíduos perigosos soma-se àquela referente ao transporte 

de substancias perigosas publicada pelo Ministério dos Transportes, sendo que a atuação dos órgãos 

ambientais tem se dado em articulação com as autoridades rodoviárias, com relativo sucesso. 

Lodos gerados nas ETE’s 

O termo “lodo” tem sido utilizado para designar os subprodutos sólidos do tratamento de Estações de 

Tratamento de Esgotos ou de Efluentes Industriais. 

Nos processos biológicos de tratamento, parte de matéria orgânica é absorvida e convertida, fazendo 

parte da biomassa microbiana, denominada de lodo biológico ou secundário, composto principalmente 

de sólidos biológicos, por isso é denominada de biossólido; porém para este termo ser adotado é 

necessária uma estabilização do lodo, tornando as características químicas e biológicas compatíveis a 

uma utilização, como por exemplo na agricultura. 

No Brasil, já temos exemplos concretos da utilização de Biossólido como fertilizante em plantações de 

milho em pesquisa realizada pela Embrapa, na região de Jaguariúna SP; porém ainda não temos uma 

legislação específica para permitir e normalizar a utilização de biossólido na agricultura. 

Tratamento de lodo 

O gerenciamento de lodo proveniente de estações de tratamento é uma atividade de grande 

complexidade, responsabilidade e alto custo, e se for mal executado pode comprometer os benefícios 

ambientais e sanitários esperados do sistema. Portanto a gestão do lodo prevê a redução de sua 

produção e o aumento máximo da reutilização e da reciclagem. 

A arte de gerenciar está em combinar as diferentes soluções possíveis de maneira que resulte numa 

seqüência de processos de baixo custo e boa confiabilidade. Se falhar o tratamento, a disponibilidade 

de locais de armazenagem se esgotará rapidamente e a eficiência depuradora da estação fica reduzida 

pela necessidade de descarregar lodo com o efluente.Todo o esforço feito para tratar os efluentes 

líquidos pode ser comprometido por um tratamento inadequado do lodo gerado nesses processos. O 

lodo é considerado um resíduo sólido (semi-sólido) 

Na estação de tratamento fica retido um lodo aquoso, cuja quantidade pode ser avaliada em cerca de 

1% a 2% do volume total de esgoto/efluente tratado por isso é importante se achar uma utilização 

economicamente viável, pois o custo com o lodo pode ficar entre 20% e 60% do total gasto com a 

operação de uma estação de tratamentos.



O lodo biológico produzido em unidades (lagoas aeradas, lodo ativado ) tem um teor de sólidos de 0,5 

- 1,5 % após descarga do decantador secundário. Espessamento é essencial para reduzir este volume 

antes das operações de desidratação. Se o tratamento primário produz um volume de lodo muito 

maior que o do tratamento secundário, os lodos podem ser misturados e desidratados juntos. 

Contudo, são frequentemente mantidos separados para um melhor controle da desidratação e 

disposição. 

Os lodos primários variam amplamente em densidade, estabilidade química e biológica, solubilidade, 

toxidez e tamanho de partícula. Já o lodo secundário, é geralmente semelhante para todas as 

indústrias. 

O lodo primário removido do decantador tem cerca de 97% de umidade. 

Quantidade de Lodo 

A quantidade de lodo produzida por uma estação assim como as características físicas e químicas 

deste lodo dependem diretamente: do tipo de ação, ou melhor, da seqüência de processos unitários 

empregados no tratamento como um todo. 

Pré-tratamento 

Coagulação química (condicionamento químico) O condicionamento é um processo de preparação de 

lodo, através da adição de produtos químicos (coagulantes e polieletrólitos) para aumentar sua 

aptidão a desidratação e melhorar a captura de sólidos nos sistemas de desidratação do lodo. 

A maioria dos lodos requer um condicionamento químico anterior ao espessamento e desidratação. A 

adição de coagulantes químicos facilita a coalescência das partículas mais finas do lodo melhorando 

sua filtração. Os coagulantes mais comuns são o cloreto férrico, cal e polieletrólitos. 

Coagulação química (condicionamento químico) Os coagulantes inorgânicos são amplamente 

utilizados e, na maioria dos casos, capturam com eficiência os colóides. Eles têm a desvantagem de 

contribuir substancialmente para o aumento de volume do lodo, o que acarreta problemas na 

desidratação. Os floculantes orgânicos (polieletrólitos) podem ser classificados como: catiônicos, 

aniônicos ou não-iônicos. Eles são mais específicos e eficazes, porém são também, mais sensíveis as 

alterações de pH e são mais caros. 

Espessamento ou Adensamento 

O adensamento ou espessamento é um processo físico de concentração de sólidos e consiste em 

basicamente reduzir o volume do lodo, pela redução de sua umidade, o que facilita as etapas 

seguintes de tratamento. 

As taxas de espessamento dependem: 

• propriedades da alimentação, 

• concentração de sólidos na alimentação, 

• tempo de retenção, 

• qualidade requerida na alimentação da desidratação e 

• qualidade do sobrenadante requerida para disposição ou reciclo. 

Geralmente o espessamento por sedimentação gravitacional ou flotação. 

Sedimentação 

A configuração mais comum é um tanque circular com profundidade de 3 m e diâmetros de 3 - 4,5 m. 

As unidades são semelhantes a decantadores primários. Equivale a uma decantação cujo objetivo 

principal não é a clarificação do líquido sobrenadante, porém a concentração dos sólidos no fundo. 

A eficiência depende muito do lodo. Lodo primário pode ser espessado por gravidade até cerca de 

90% de umidade, enquanto lodo misto é de 95 a 92%.O espessamento de lodos orgânicos 

(particularmente de lodo ativado) é complicado pela ação anaeróbica. Se a temperatura for propícia, 

as bactérias no lodo começam a decompor a matéria orgânica, liberando gases. Isto acarreta 

problemas de flotação, impede a compactação e cria odores desagradáveis. 

Flotação



O espessamento por flotação é empregado para lamas contendo sólidos que: 

•flutuam melhor que decantam, 

• têm baixas taxas de decantação ou pobre compactação. 

A maioria dos espessadores por flotação usa a pressurização do reciclo. A alimentação do flotador é 

misturada com o reciclo pressurizado na entrada do mesmo. Podem ser retangulares (usualmente 

para pequenas aplicações) ou circulares. Ambos os tipos são equipados com escumadeiras na 

superfície e raspadores no fundo. As escumadeiras removem o material flutuante do tanque de 

espessamento para um reservatório. Os raspadores removem os sólidos mais pesados que não podem 

flotar. 

Estabilização 

A estabilização visa a atenuar o mau odor no tratamento e manuseio do lodo. Redução de organismos 

patogênicos e redução de volume de sólidos voláteis. 

A estabilização biológica do lodo, que é praticada com frequência antes da desidratação ou 

disposição, pode ser anaeróbia ou aeróbia. 

A digestão anaeróbia têm as vantagens de baixo consumo energético e produção de metano. 

As bacias de digestão aeróbia, com tempo e retenção de 10 -20 dias, reduzem em até 40 % os 

sólidos voláteis. 

Na digestão anaeróbia os orgânicos do lodo são reduzidos a CH4, CO2 , NH3 e H2S. O CH4 pode ser 

recuperado e aproveitado para geração de energia ou outros propósitos. A digestão depende da 

temperatura, na faixa mesofílica (0- 35 ºC), o tempo de digestão é de 20 -55 dias, enquanto que na 

faixa termofílica (38 - 60 °C), o tempo é de 15 - 20 dias. 

A fase subseqüente é a desidratação ou desaguamento do lodo, que pode ser realizada por métodos 

naturais ou mecânicos, tendo como objetivo remover água e reduzir ainda mais o volume, produzindo 

um lodo com comportamento mecânico próximo ao dos sólidos. 

A desidratação do lodo tem um importante impacto nos custos de transporte e destino final do lodo, 

já que o comportamento mecânico varia com o teor de umidade, e a diminuição de volume otimiza o 

transporte do lodo para seu destino final, visto que na maioria dos países, incluindo o Brasil, as 

estações de tratamento de esgoto/efluente têm como principal meio de locomoção da carga de lodo, o 

sistema rodoviário e a utilização de frota de caminhões. 

Desidratação 

O propósito da desidratação é remover líquido suficiente do lodo espessado de forma a produzir uma 

torta com conteúdo de sólidos e propriedades de manuseio ótimos para subsequente processamento 

ou disposição. 

Centrifugação 

Uma centrífuga de sólidos consiste de um tambor rotativo que concentra e desidrata o lodo, separando 

em uma torta e uma corrente diluída. A torta se forma no interior do tambor e é descarregada deste 

por intermédio de um parafuso condutor, que gira dentro do deste a uma velocidade levemente 

menor. 

O fluido sobrenadante corre para a extremidade oposta do tambor onde é coletado. A capacidade da 

centrífuga está relacionada com seu tamanho (diâmetro e comprimento do tambor). 

Através da centrifugação pode-se obter um lodo com teor de umidade na ordem de 70 - 80%. 

Filtração à vacuo 

Um típico filtro à vácuo consiste de um tambor rotativo parcialmente submerso em um vaso contendo 

a lama. Filtros à vácuo 70% de umidade. Os dois tipos de filtros á vácuo mais comuns são o de 

tambor rotativo e o de correia rotativa. Desde o desenvolvimento da filtração contínua, o filtro à vácuo 

com tambor convencional tem sido mais usado . Isto se deve principalmente à sua flexibilidade 

operacional e habilidade para manusear várias qualidades de lodos. 

A principal desvantagem destes filtros é o progressivo processo de colmatação do meio filtrante. 

Quando esta colmatação alcança um ponto crítico, o meio deve ser substituído ou regenerado com 

uma lavagem ácida ou alcalina.Um outro problema é a descarga da torta. Ela deve ter uma espessura



mínima e secura suficiente para ser desgarregada por completo. Pode ter uma zona de sopro antes da 

descarga. O uso de filtros do tipo correia rotativa elimina ou reduz bastante os problemas de 

colmatação e espessura da torta. 

O meio filtrante é uma correia sem fim que atravessa do tambor para um rolo de descarga da torta e, 

então,para uma câmara de lavagem onde sprays de alta pressão borrifam fluido em ambos os lados 

do tecido. 

A descarga da torta se dá pela passagem do meio filtrante por um rolo de menor diâmetro, o que 

muda abruptamente o raio de curvatura do meio causando o despreendimento da torta. 

FILTRAÇÃO em PRÉ-CAMADA 

A filtração à vácuo em pré- camada é usada para aplicações de difícil filtração em que sérios 

problemas de descarga da torta são esperados ou quando as características da alimentação variam 

consideravelmente. 

O filtro de pré-camada é semelhante ao filtro à vácuo de tambor rotativo. Uma torta do material de 

pré-camada (como terra de diatomácea) é formada sobre o meio filtrante . A filtração prossegue 

continuamente pela raspagem de uma porção da pré-camada sobre o filtro junto com a torta de lodo. 

À medida que a filtração continua, a lâmina de raspagem avança em direção à superfície do tambor. A 

pré-camada pode durar por várias horas ou dias, dependendo das condições operacionais. 

Filtração em correia horizontal. 

Filtros de correia horizontal são melhor aplicados a lamas contendo sólidos granulares que forma 

tortas rapidamente e têm altas taxas de desidratação. O sistema permite a lavagem contínua da torta 

e da correia, minimizando problemas de colmatação. As vantagens deste método sobre os outros 

métodos são a simplicidade operacional e o baixo consumo de energia. 

Filtração sob pressão. 

Filtros prensa do tipo placa e quadro ou placas paralelas consistem de uma série de placas 

retangulares arranjadas face a face na vertical. O meio filtrante é disposto sobre a face de cada placa. 

As placas são comprimidas e /ou parafusadas para se manterem juntas durante a desidratação. 

O filtro opera em regime de batelada. O lodo quimicamente condicionado é bombeado para dentro dos 

espaços entre as placas. Pressões de 100 - 150 psi são aplicadas. Os sólidos preenchem o espaço 

entre duas placas enquanto o líquido é forçado através do meio. Ao término do período de 

desidratação, as placas são separadas e a torta de lodo removida. 

Aplicados na filtração de lodos municipais e de industrias de polpa de papel, ou de lodos contendo 

água e óleo. A pressão é suficiente para prevenir o entupimento do filtro por finos. Filtros prensa 60 - 

70 % de umidade. 

SECAGEM DO LODO 

Secagem natural se dá em unidades denominadas leitos de secagem. 

VANTAGENS 

É o método mais simples e mais barato utilizado em secagem de lodos, devendo ser escolhido sempre 

que possível. 

DESVANTAGENS 

Dependência de condições climáticas favoráveisNecessidade de grandes áreas disponíveisEmprego de 

mão de obra para remoção do lodo secoSó pode receber lodo estabilizado. 

Leitos de secagem compreendem tanques rasos de piso drenante, geralmente retangulares, 

projetados para receber lodo úmido até uma altura de 30 cm. A perda de umidade de água ocorre 

através de 2 mecanismos: 

* percolação através da camada drenante * evaporação através da superfície exposta ao ar 

CAMADA SUPORTE – É constituída de tijolos maciços assentados com afastamento de 2 a 3 cm, 

preenchido com areia grossa.



MEIO FILTRANTE – É constituído de camadas de pedras de granulometria diferentes e arrumadas, de 

modo que a camada inferior tenha granulometria maiores do que as da camada superior 

SISTEMA DE DRENAGEM – É constituído de canalizações convenientemente dispostas, abaixo do meio 

filtrante, de modo a recolher o líquido drenado que é enviado à entrada da ETE. Em condições normais 

de secagem, o lodo poderá ser removido depois de um período que varia de 20 a 40 dias, cuja 

umidade atinge valores de 70 a 60 %. 

SECAGEM ARTIFICIAL 

A secagem artificial do lodo pode ser feita em equipamentos do tipo moinhos rotativos, evaporadores 

de multi-efeito e de leito fluidizado. O teor de sólidos pode alcançar até 90%. 

Em março de 2004 foi realizado no Rio de Janeiro um encontro sobre Tratamento de lodos – utilização 

de tratamento térmico para secagem de lodos. Foi apresentado o primeiro secador de lodos em 

operação no Brasil, solução já adotada na Europa, nos Estados Unidos e no Japão e que segundo os 

palestrantes oferece várias vantagens econômicas e técnicas relacionadas com a economia de espaço 

de instalação, facilidade e versatilidade de operação . 

O Secador Térmico apresentado é da firma italiana Pieralisi é do tipo de troca térmica direta, ou seja, 

os gases quentes provenientes da combustão entram em contato com o lodo para aquece-lo e 

remover a água, podendo operar continuamente ou intermitentemente.A desinfecção ou higienização 

do lodo é uma operação necessária se seu destino for à reciclagem agrícola, já que os processos de 

digestão anaeróbia ou aeróbia podem não reduzirem o nível de patógenos a patamares aceitáveis. 

TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 

Define-se tratamento de resíduos como qualquer processo que altere suas características, composição 

ou propriedades, de maneira a tornar mais aceitável sua disposição final ou simplesmente sua 

destruição. Estes métodos se processam por uma ou mais das seguintes formas: 

convertendo os constituintes agressivos em formas menos perigosas ou insolúveis; 

destruindo quimicamente produtos indesejáveis; 

separando da massa de resíduos os constituintes perigosos, com conseqüente redução do volume a 

ser disposto; e 

alterando a estrutura química de determinados produtos, tornado mais fácil sua assimilação pelo 

meio ambiente. 

Tipos de tratamento 

No Brasil, têm sido utilizados os seguintes métodos de tratamento e /ou disposição final: 

Resíduos urbanos 

Resíduos Industriais 

Aterros controlados (não é mais Incineração 

aceito) 

Vazadouros (nunca foi aceito) 

Co-processamento 

Compostagem natural 

Blend energético 

Usinas de compostagem 

Solidificação/inertizaçao 

Reciclagem Outros (land-farming, incorporação 

em cerâmica, estocagem, lixões) 

Aterro sanitário (disposição final) Aterros industriais (disposição final) 

Métodos de tratamento 

Incineração 

“Processo de tratamento que utiliza a decomposição térmica de resíduos, em elevadas temperaturas, 

com objetivo de tornar um resíduo menos volumoso e menos tóxico.” 

Nesta tecnologia ocorre a decomposição térmica via oxidação à alta temperatura da parcela orgânica 

dos resíduos, transformando-a em uma fase gasosa e outra sólida, reduzindo o volume, o peso e as 

características de periculosidade dos resíduos.



Todos os materiais provenientes deste processo são tratados com as mais modernas tecnologias antes 

de sua destinação final. 

As escórias e cinzas são dispostas em Aterro próprio, os efluentes líquidos são encaminhados para 

estação de tratamento, onde 100% retorna ao processo, e os gases oriundos da queima são tratados 

e monitorados on-line, sob os seguintes parâmetros: vazão, temperatura, níveis de O 2 ,CO e também 

índices de NO x , SO x e materiais particulado. 

A incineração vem sendo praticada, principalmente para resíduos perigosos líquidos com poder 

calorífico acima de 3.000 kcal/kg. A maioria dos incineradores disponível no país é de propriedade de 

empresas multinacionais, e foram construídos principalmente para resolver o problema próprio de 

cada empresa. Essas empresas procuram vender para outras indústrias a sua capacidade de 

incineração excedente. 

OS INCINERADORES DE RESÍDUOS PERIGOSOS DO BRASIL 

Capacidade total está sendo ampliada para 7000 t/ano 

Os sete incineradores comerciais do Brasil estão operando a plena carga e quase não dão conta da 

demanda de cerca de 50 mil t/ano de resíduos perigosos. Concentrados em São Paulo, Rio, Bahia e 

Alagoas, a procura pelos serviços desses fornos rotativos e fixos para destruição de sólidos, líquidos e 

pastosos tem aumentado em proporção direta às exigências das leis ambientais. Diante desse quadro, 

vários proprietários começam a anunciar ou planejar ampliações de capacidade. 

No caso da Teris, o incinerador está para ser licenciado pela Cetesb para poder queimar as polifenilas 

bicloradas (PCBs), o famoso ascarel, óleo isolante para transformadores elétricos. Até o momento, 

apenas a Cetrel, a Cinal e a Bayer podem fazer o mesmo. 

O investimento nessa área é muito alto tanto na isntalaçao como na operação dos incineradores, 

cobrando preço médio oscilante de R$ 1,50 a R$ 3,00 por kg de resíduo incinerado. 

O preço médio cobrado pelos incineradores, de acordo com Bert Neumeier, varia principalmente 

conforme o poder calorífico da carga (quanto menor mais energia demanda), a quantidade de resíduo, de 

cinza gerada, de cloro e de enxofre. E em seu preço estará embutido não só a queima, mas também os 

custos com análises químicas, com embalagens para os resíduos (fibra de papelão e plástico reciclado) 

e com a disposição em aterros da escória (residual inorgânico classe II) e das cinzas (classe I). 

RESÍDUOS PASSÍVEIS DE INCINERAÇÃO 

resíduos sólidos, pastosos, líquidos e gasosos 

resíduos orgânicos clorados e não-clorados (borra de tinta, agrodefensivos, borras oleosas, 

farmacêuticos, resíduos de laboratório, resinas, entre outros) 

resíduos inorgânicos contaminados com óleo, água contaminada com solventes, entre outros 

resíduos ambulatoriais



RESÍDUOS NÃO-PASSÍVEIS 

radioativos 

resíduos totalmente inorgânicos 

resíduos hospitalares (centro cirúrgico) 

VANTAGENS DA INCINERAÇÃO 

destruição total da parcela orgânica dos resíduos 

monitoramento on-line de todo o processo 

flexibilidade na forma de recebimento dos resíduos (tambores, bombonas, caixas, fardos, 

sacos e big bags)•redução do volume•recuperação energética; 

•alternativa para não recicláveis 

A desvantagem fica por conta dos altos custos de instalação e operação, além dos riscos de poluição 

atmosférica (contaminação primária), e por efeitos de mecanismos de dispersão é possível uma 

contaminação a médio e longo prazo dos solos e das águas superficiais ou subterrâneas, quando o 

equipamento não é adequadamente projetado e/ou operado. 

Legislação 

NBR 11.175 (Teste de queima, Padrões de emissão: HCl, HF, CO, SOx, NOx e material 

particulado, Monitoramento) 

Resolução CONAMA No. 316, 29/10/2002 (Dispõe sobre procedimentos e critérios para o 

funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos)A regulamentação brasileira se 

baseia na norma NBR 11.175, de dezembro de 1989, de padrões de desempenho de incineração de 

resíduos perigosos. Na norma, por exemplo, estão os padrões de emissão de HCl , HF, CO, SOx, NOx, 

e materiais particulados. Também define o monitoramento contínuo, requisitos de operação e orienta 

a respeito do chamado teste de queima.. 

No teste de queima, normalmente feito de dois em dois anos, o incinerador opera sob as piores 

condições. “Se nesse teste a empresa conseguir ter seus padrões de emissão dentro dos limites, em 

qualquer outra operação ela diretamente estará apta”, afirmou o gerente do setor de ar, ruído e 

vibrações da Cetesb, Carlos Eduardo Komatsu. O resíduo utilizado no teste será então de baixo poder 

calorífico e com alta emissão de material particulado e dos outros poluentes. “Ele deverá provar que 

consegue aliar o controle de emissões com capacidade de destruição”, completa. Caso passem no 

teste, realizado também quando são ampliados, os incineradores recebem atestado de eficiência de 

99,9999%.



Figura- Foto de um sistema de incineração. 

O controle sobre a formação de dioxinas e furanos (compostos organo-clorados) é feito em um 

equipamento chamado Quencher, capaz de reduzir em menos de 1 segundo a temperatura de 

1.200ºC, dos gases finais da incineração, para 80ºC. A medida evita originar compostos cancerígenos, 

normalmente produzidos em temperatura na faixa dos 700ºC. Evitando-se a formação das dioxinas e 

furanos pelo resfriamento lento, impossível de ocorrer em razão da rapidez do Quencher, que opera 

com grande quantidade de água. 

Mecanismo de operação de um sistema de incineração. 

O forno de fluxo descendente é composto por duas câmaras, a primária e a de pós-combustão, que 

oferecem tempo de residência total de 4 segundos a 1.200ºC. Entre as duas câmaras há uma restrição 

que melhora a turbulência dentro do forno de modo a garantir uma boa mistura entre o combustível, 

constituído pelo próprio resíduo em processo de carbonização, e o ar. No topo do forno ficam dois 

queimadores e, na sua parte inferior, um terceiro. 

Ao final do percurso formado pelas duas câmaras o resíduo orgânico é transformado em CO e CO2. 

Restam os resíduos organoclorados, a esta altura em forma de gases clorados. Esses gases, à medida 

que o processo avança, são parcialmente absorvidos pela própria água de resfriamento e da absorção 

resulta uma solução contendo cerca de 15% de ácido clorídrico. 

Os clorados contidos nos gases quentes chegam ao Quencher, onde sua temperatura, mediante 

contato com a resfriadora solução de ácido clorídrico, é reduzida de 1.250ºC para cerca de 90ºC, 

aumentando, paralelamente, o teor de ácido clorídrico na solução. O HCl e Cl2 persistentes na forma 

gasosa são retidos na torre de absorção. A seguir são neutralizados com soda cáustica e tratados com 

uréia industrial e sulfito de sódio, removendo-se o material particulado. O gás neutralizado segue para 

um tanque onde ocorre a separação das partículas líquidas e se impede por um separador de névoa o 

arraste de partículas menores.



Problemas que podem surgir 

Contaminação da corrente gasosa, líquida e/ou das cinzas (metais) 

Danos ao equipamento (F, S, Cl) 

Explosões (explosivos e substâncias instáveis ou muito reativas) 

Combustão incompleta 

Consumo excessivo de combustível pelo resíduo muito úmido, como lixo urbano 

Geração de monóxido de carbono (CO) e material particulado em excesso 

É importante controlar os seguintes Parâmetros no processo de combustão: 

• Temperatura – fornecimento de energia 

• Tempo – suficiente para absorção de energia 

• Turbulência – garantia de mistura adequada 

• Excesso de ar – mistura resíduo/O2 não é perfeita 

Controle de emissões e cinzas 

• HCl – lavagem ácida (H20 ou cal) 

• Gases ácidos: SOx, HF – lavagem alcalina 

• NOx – lavagem uréia ou amônia 

• Metais e material particulado – controle de partículas 

• Dioxinas e furanos – controle de combustão e resfriamento de gases 

• Cinzas - aterro 

Co-processamento 

No Brasil, a destruição de resíduos pela via do tratamento térmico pode contar alem dos 

incineradores industriais com o co-processamento em fornos de produção de clinquer (cimenteiras). 

O Co-processamento de resíduos sólidos, utiliza a decomposição térmica, via oxidação, com finalidade 

de tornar o resíduo atóxico através de sua incorporação química às matérias-primas, ou ainda, 

elimina-lo sob a forma de gás carbônico e água, através de sua queima. 

A prática do Co-processamento de resíduos sólidos vem sendo amplamente explorada e incentivada 

como forma de destruição térmica de resíduos perigosos e não perigosos em vários países do mundo.



Co-processamento, à princípio, pode ser realizado em qualquer indústria desde que esta prática seja 

capaz de aproveitar os compostos inorgânicos dos rejeitos e destruir os orgânicos, detendo as 

condições operacionais para o processo e seu controle sem alterar a qualidade do produto final. 

No Brasil, o co-processamento de resíduos vem sendo praticado, principalmente em fornos 

cimenteiros nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná. 

O Co-processamento tem se apresentado como uma das alternativas tecnológicas mais viáveis no 

gerenciamento de resíduos, por ser um processo fechado, custo relativamente baixo, destruição de 

resíduos e retenção de cinzas na matriz do clínquer. 

A legislação específica para controle de carga de resíduos perigosos em fornos de cimento tem sua 

importância face à sensibilidade do processo a variações na matéria-prima, de modo que as indústrias 

fabricantes de cimento não podem utilizar resíduos que possam causar variações na qualidade do 

clinquer. Se o fizessem, o cimento não conseguiria ser enquadrado nos rigorosos padrões 

especificados pelo ASTM (American Society of Testing Materials), que especifica testes e 

procedimentos para assegurar a uniformidade o cimento produzido no mundo todo. Antes que o 

produto possa ser denominado “Cimento Portland”, é necessária a comprovação de que sua 

composição química esteja dentro das especificações, além de ser submetido a testes físicos de rigidez 

e granulometria, comprovando dessa forma, a qualidade do cimento produzido, independentemente 

das matérias e combustíveis utilizados. 

A atividade é regulamentada no País através da Resolução CONAMA nº 264, de 26 de agosto de 1999, 

em vigor desde março de 2000, onde são definidos os procedimentos, critérios e aspectos técnicos 

específicos de licenciamento ambiental para o co-processamento de resíduos em fornos rotativos de 

clinquer, para a fabricação de cimento. 

A Resolução Conama 264/99 não permite que os resíduos domiciliares brutos e certos resíduos 

perigosos venham a ser processados em cimenteiras, tais como os provenientes dos serviços de 

saúde, os rejeitos radioativos, os explosivos, os organoclorados, os agrotóxicos e afins. 

Caracterização dos fornos de cimento 

Os fornos de cimento reúnem algumas características que os recomendam como possíveis instalações 

para a eliminação de resíduos perigosos, principalmente se esses resíduos forem combustíveis e 

puderem ser destruídos por reação com o oxigênio atmosférico. Dado o seu caráter perigoso a queima 

destes resíduos tem de ser realizada de modo que a sua remoção e destruição (DRE- Destruction and 

Removal Efficiency) seja elevada. Usualmente as Normas para o tratamento térmico de resíduos 

perigosos impõem DRE melhores que 99,99% (ou 99,9999% para dioxinas/furanos). 

Fig.– Sistema de filtração 

Fonte: CIMPOR Brasil



Os gases no forno de clínquer atingem temperaturas máximas de 2000 ºC no queimador principal e 

permanecem a temperaturas acima dos 1200 ºC por períodos de 4-6 segundos. Por sua vez o clínquer 

sai do forno a temperaturas na ordem dos 1450 ºC. Estas temperaturas são das mais elevadas 

encontradas em qualquer processo industrial e o tempo de residência dos gases a alta temperatura é 

também bastante superior ao conseguido em outros processos de combustão alternativos, como a 

incineração dedicada. Assim um forno de clínquer é um local com condições ótimas para uma queima 

ou destruição eficaz de qualquer resíduo orgânico que se possa oxidar/decompor com a temperatura. 

Devido à quantidade elevada de matéria prima existente no interior do forno, este tem uma inércia 

térmica superior ao de muitas outras instalações industriais a alta temperatura. Esta característica é 

vantajosa quando se queimam substâncias com composição e poder calorífico variável como são os 

resíduos industriais. 

É necessário tomar algumas precauções em relação ao modo como o material é adicionado ao forno. O 

local de injeção mais apropriado é o queimador principal junto à saída do clínquer, porque nestas 

condições a temperatura e o tempo de residência são maximizados. Substâncias líquidas ou sólidos 

triturados são normalmente queimados neste ponto do forno. 

O diferencial em relação às demais técnicas de queima está no aproveitamento do resíduo como 

potencial energético ou substituto de matéria-prima na indústria cimenteira, sem qualquer alteração 

na qualidade do produto final. 

TIPOS DE RESÍDUOS QUE PODEM USADOS NO CO-PROCESSAMENTO 

Dados da literatura apresentam como uma alternativa de tratamento o co-processamento para os 

seguintes os resíduos industriais: 

Resíduos oleosos: borras, lodos, óleos e graxasCatalisadores gastosMateriais de refino e 

resíduos de refinarias de petróleoPneusLodos de ETESolventesPlásticosMadeiraTintas, vernizes, 

resinas, corantesSubstâncias inorgânicasProdutos fora da especificação e da validade... além 

de diversos materiais contaminados, tais como: areias e terras; Equipamentos de Proteção 

Individual (EPI); Solventes; Serragens; Papéis; Embalagens. 

Pela Resolução CONAMA Nº 264 DE 26/08/99, excetua-se do processo de licenciamento de forno 

rotativo de produção de clínquer, para atividades de co-processamento de resíduos, os resíduos 

domiciliares brutos, resíduos de serviço de saúde, radioativos, explosivos, organoclorados, 

agrotóxicos e afins.



Figura - Diagrama de uma unidade de co-processamento . 

Os resíduos precisam chegar à unidade fabril com uma composição conhecida e com uma 

uniformidade em composição e granulometria especifica. 

Resumindo, o coprocessamento em cimenteiras apresenta as seguintes vantagens: 

Altas temperaturas e longos tempos de residência: mais de 5" > 1800 °C 

Elevado índice de destruição: Orgânicos totalmente destruídos; Metais incorporados e fixados 

no produto final 

Processo com auto-lavagem de gases: A cal representa > 60% em massa 

Dupla valorização de produtos orgânicos e minerais 

Alta eficiência e Recuperação: total 1 MJ resíduo = 1 MJ combustível tradicional 

Redução das emissões globais: CO2 global é reduzido 

A tecnologia do co-processamento adotada pelas cimenteiras no início dos anos 70 na Europa e no 

Canadá, e a partir dos anos 90 no Brasil, aproveita milhões de toneladas de resíduos industriais, 

muitos potencialmente tóxicos, para gerar energia e substituir parcialmente o petróleo, o principal 

combustível para alimentar os fornos das unidades de produção. 

As indústrias investiram cerca de US$ 30 milhões, a partir da década de 90, no desenvolvimento da 

tecnologia. Parte da soma foi utilizada, segundo Vagner Maringolo, consultor em co-processamento da 

Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), para preparar as unidades para adotar o coprocessamento. 

Foram comprados filtros e equipamentos para adequar a emissão do pó aos níveis 

exigidos pelas organizações ambientais. 

Para fazer o co-processamento as fábricas precisam de licenciamento. Segundo a ABCP, 30 das 58 

unidades de produção dos 10 grupos de cimento do Brasil, estão licenciadas pelos órgãos ambientais 

para co-processar resíduos.



Figura– Cimenteiras licenciadas para o co-processamento 

Fonte: Abetre 

O “blend” energético é uma evolução do co-processamento, na sua modalidade de resíduos com 

conteúdo energético. Nesse caso, uma empresa especializada, coleta os resíduos com teores 

energéticos acima de 3.000 kcal/kg e prepara uma mistura energética que pode ser admitida como 

combustível auxiliar nos fornos cimenteiros. 

A vantagem do blend é ser um produto homogêneo, preparado fora das instalações da industria que 

utiliza o produto, eliminando os problemas ambientais e operacionais do co-processamento. As 

desvantagens são os custos e a redução dos ganhos da cimenteira.



Co-processamento em Cimenteiras 

Incineração 

Não pode tratar alguns RIP halogenados Destrói menos eficientemente as 

moléculas orgânicas (1100ºC/2s contra 

1450ºC clínquer/4-6s) 

Não pode tratar RIP com Hg, Cd, Tl 

Pode tratar resíduos mais contaminados 

(ex:organoclorados) 

Necessita da preparação prévia de uma 

mistura combustível 

Produz novos resíduos perigosos: 

escórias, poeiras e líquidos de lavagem 

Destrói com grande eficiência as 

moléculas orgânicas 

Baixo rendimento energético 

Fixa os metais integrando-os na estrutura 

do clínquer 

Possui um sistema de tratamento de 

gases mais eficiente 

Elevado rendimento energético 

Não produz novos RIP 

Compostagem 

A crescente preocupação com os problemas ambientais, associada à escassez de recursos naturais 

tem levado o homem a pensar mais seriamente sobre a questão dos resíduos sólidos. 

A compostagem é considerada um método de tratamento com aproveitamento de resíduos sólidos 

orgânicos, embora seja uma prática remota, surge atualmente como fonte de produção de um 

fertilizante orgânico/ composto/condicionador de solos para a agricultura. 

A crescente procura de produtos mais saudáveis e produzidos sem a adição de fertilizantes químicos 

provoca certos estímulos na agricultura mundial, tornando o composto orgânico uma alternativa viável 

e conciliatória para dois grandes problemas mundiais: a produção de alimentos e a poluição ambiental. 

Definição: “É um processo aeróbio e controlado de decomposição biológica e estabilização da matéria 

orgânica em condições que permitam o desenvolvimento de temperaturas termofílicas (65 o C) 

resultantes de uma produção calorífica de origem biológica, com obtenção de um produto final estável, 

higiênico, rico em compostos húmicos e cuja utilização, no solo, não ofereça riscos ao meio ambiente”. 

Tabela - Classificação do processo de compostagem 

Aeróbio – presença de O 2, temp. de decomposição elevada, 

Classificação 

desprendimento de CO 2 e vapor d’água; 

da 

Quanto à biologia 

Anaeróbio – ausência de O 2, temp. de decomposição baixa, 

desprendimento de CH 4 e H 2 S e outros gases 

Misto - combinação dos dois processos (processo chinês) 

compostagem Quanto à temperatura Psicofílica – temperatura normal ambiente 

Mesofílica – 35 –55 o C 

Termofílica – 55 –70 o C 

Quanto ao ambiente Aberto – céu aberto, pátio de maturação 

Fechado – digestores, bioestabilizadores, biorreatores (possui 

melhor controle das fases) 

Quanto ao processamento 

Natural – revolvimentos peródicos 

Acelerado – Dinâmico- reatores 

Estático – leiras com sistema de aeração 

forçada



Fig. Formação de leiras de compostagem natural 

Compostagem: Processo biológico de transformação da matéria orgânica crua, pela ação de bactérias, 

fungos e outros microorganismos, em substâncias húmicas, com propriedades e características 

diferentes do material que lhe deu origem. 

Propriedades Gerais do Húmus 

1. Produto natural, produzido biologicamente, que não agride o meio ambiente, mantendo a 

biologia dos solos intacta. 

2. Melhora as propriedades físicas, químicas e biológicas dos solos, ajudando a recuperação de 

solos degradados. 

3. É fonte de nutrientes para as plantas (N, P, K, Ca e Mg) 

4. Impede a compactação de solos argilosos e promove a agregação de solos arenosos. 

5. Aumenta a capacidade de retenção de nutrientes dos solos 

6. liberação dos nutrientes ocorre mais lentamente, diminuindo as perdas por lavagem pela água 

das chuvas. 

7. Potencializa a ação dos adubos químicos quando utilizados em conjunto. 

As características dos materiais comercializados como fertilizantes devem obedecer às especificações 

da legislação existente, que dispõem sobre a inspeção e a fiscalização da produção e comércio de 

fertilizantes e corretivos agrícolas e aprovam normas sobre especificações, garantias e tolerâncias. 

·Decreto-lei 86.955 de 18/12/82 

·Portaria MA 84 de 29/3/82 

Portaria 01 da Secretaria de Fiscalização Agropecuária do MA de 4/3/83 

O composto orgânico é enquadrado na lei como fertilizante orgânico ou mais especificamente como 

fertilizante composto. 

Valores estabelecidos como parâmetros de controle para o composto orgânico, conforme legislação 

brasileira.



Parâmetro Valor Tolerância 

pH Mínimo de 6,0 Até 5,4 

Umidade Máximo de 40% Até 44% 

Mat. Org. Mínimo de 40% Até 36% 

Nitrogênio total Mínimo de 1,0% Até 0,9% 

Relação C/N Máximo de 18/1 Até 21/1 

Tipos de resíduos sólidos que podem ser utilizados no processo de compostagem: restos agrícolas, 

estercos de animais, resíduos urbanos (fração orgânica), resíduos agro-industriais e lodos gerados em 

plantas de ETE’s separados ou combinados com agentes estruturantes. 

Fases da Compostagem 

• Fase I - fase inicial – início da decomposição da matéria orgânica, apresenta aquecimento 

rápido, desprendimento de calor e vapor d’água, fitotoxicidade com formação de ácidos 

(acético, fórmico, propriônico, butírico, capróico e cáprico - queda do pH ~ 4,5) e toxinas de 

curta duração – 12 a 24 horas. 

• Fase II - fase de semicura ou bioestabilização – degradação ativa – é nesta fase que ocorre as 

reações bioquímicas mais intensas. É uma fase essencialmente termofílica (65 oC) – tempo 

duração: 24 horas a 8 dias (biorreatores) , 45 – 70 – 90 dias (leiras), depende de fatores 

ambientais, natureza dos resíduos, tamanho e natureza da população microbiana, balaço de 

nutrientes e do tipo de processo escolhido. 

• Fase III - fase de resfriamento – tempo duração: 2 a 5 dias. 

• Fase IV - fase de cura, maturação ou humificação (formação de ácidos húmicos) e de 

mineralização - tempo duração: 30 a 60 dias



A compostagem não pode ser empregada sozinha. Para um bom rendimento, e para a obtenção de um 

composto aceitável, o processo, então, é feito em uma sequência de 4 fases: 

- tratamento preliminar do lixo, com triagem e seleção de materiais aproveitáveis; 

- fermentação propriamente dita; 

- tratamento secundário do produto fermentado; e 

-armazenamento e fermentação lenta do composto obtido. 

Vantagens: 

- aproveitamento do lixo para se obter um produto final útil para o solo; 

- é o meio mais econômico para se produzir um composto húmico; 

- não ocorre a contaminação do ambiente durante o processo; 

- necessita de área muito menor que os aterros sanitários; 

- pode tornar-se rentável ao se conjugar a venda do composto com a coleta de lixo municipal. 

• Baixo Custo Operacional e de Instalação, em comparação a outros processos (por ex: 

incineração) 

• Pode ser realizado na própria fonte geradora do resíduo, evitando despesas com o transporte. 

• Pode ser uma boa solução para destinar o lodo produzido nas ETE`s. 

• Possui a flexibilidade de processar volumes grandes ou pequenos de resíduos 

• Produz um composto com excelente aplicação na agricultura. 

Inconvenientes: 

- necessita de mais espaço que a incineração; 

- a descarga do lixo libera odores que devem ser eliminados por instalações para ventilação; 

- a qualidade do composto varia em função da composição do lixo fresco; 

- devido aos grandes gastos com transporte no preço final do composto, sua venda ainda é limitada. 

• É afetada por diversos fatores (pH, temperatura, aeração, umidade, tamanho das partículas, 

concentração de nutrientes e segregação de materiais (coleta seletiva)) 

• É um processo ainda lento até 60 dias. 

• É sensível à produtos tóxicos ou não biodegradáveis (Ex.:celulosídicos), e não processa metais 

pesados



• Caso não haja rigoroso controle do processo, poderão surgir impactos ambientais, com 

emanação de odores e produção de chorume 

• Exige boa coleta seletiva e análise da matéria-prima antes do início do processo 

• Necessita de espaço 

Microbiologia do processo 

A compostagem é uma bio-oxidação da matéria orgânica conduzida por uma variedade de 

microrganismos. A diversidade, sobretudo de bactérias, fungos e actinomicetos favorece uma boa 

compostagem. 

- Bactérias: sempre presentes no processo, predominantes na fase de degradação dos 

compostos biodegradáveis, desenvolvem-se rapidamente no início do processo, liberam 

energia na forma de calor, necessitam de umidade e são ativas numa larga faixa de pH. 

- Fungos – dominantes quando existe uma alta relação C/N no meio (materiais celulosicos), 

suportam baixos teores de umidade e larga faixa de variação de pH (2-9) 

- Actnomicetos – atacam as substâncias não degradadas por bactérias e fungos (baixa 

relação C/N), desenvolvem-se sobretudo na fase final da maturação. 

- 

Para um bom rendimento nas diferentes etapas da compostagem e para a obtenção de um composto 

aceitável, o processo, deve ser feito em uma sequência de 4 fases: 

- tratamento preliminar dos resíduos sólidos, com triagem e seleção de materiais aproveitáveis; 

- fermentação propriamente dita; 

- tratamento secundário do produto fermentado; 

- armazenamento e fermentação lenta do composto obtido. 

1) Tratamento preliminar do resíduos sólidos: 

Na entrada de uma usina de compostagem, os caminhões contendo os resíduos sólidos são pesados e, 

a seguir, vazam a carga nas fossas de recepção. 

Das fossas de recepção, o resíduo é transportado fresco através de correias transportadoras para o 

tratamento primário que consiste de: 

- crivagem para eliminação de elementos de maior dimensão, que prejudicam os processos 

posteriores; 

- trituração e homogeneização, para facilitar a fermentação; 

- triagem e seleção mecânica ou manual de elementos aproveitáveis. 

Os crivos geralmente são peneiras vibratórias, que deixam passar o material pequeno, geralmente 

decomponível por fermentação . 

A trituração é conseguida, com o emprego de moinhos de martelo, que tem como objetivo obter uma 

granulometria uniforme para a massa do resíduo, que será enviada à fermentação. 

A seleção mecânica á realizada por separadores eletromagnéticos, que separam as latas e chapas 

ferrosas, e por flotadores, que recuperam os papéis e outros materiais celulósicos. 

Na seleção manual são empregadas correias transportadoras planas (esteiras rolantes), de onde são 

retirados materiais não fermentáveis e aproveitáveis, como vidros, latas, peças de alumínio, zinco, 

chumbo, níquel e cobre, plástico, trapos, etc. 

O material separado é encaminhado para prensagem e ensacamento e, quando possível, posterior 

comercialização. 

2) Fermentação: 

2.1) Fermentação clássica/natural ou fermentação em leiras com reviramento: 

Processo muito utilizado, no qual o resíduo fresco triturado e selecionado é disposto em áreas 

preferivelmente pavimentadas, em montes/pilhas ou em leiras. Em regiões frias ou úmidas, é 

conveniente que o local de disposição das leiras seja coberto. 

A temperatura de fermentação é regulada pela quantidade de oxigênio nas leiras, que, por sua vez, é 

adicionado simplesmente pelo reviramento das leiras. 

As experiências realizadas na UFV indicam que um ciclo de reviramento satisfatório deve ser feito a 

cada três dias, na fase de degradação ativa e na fase de maturação as leiras não devem ser reviradas.



Cabe ressaltar que este procedimento pode sofrer modificações em função da qualidade dos resíduos, 

processamento utilizado e de fatores ambientais. 

O reviramento pode ser manual ou mecânico, com escavadora ou equipamento especialmente 

projetado para isto. 

A temperatura é medida por sonda termométrica todos os dias a 50 - 60 cm da superfície no centro da 

leira. 

Quando a temperatura cai abaixo de 50 o C, é necessário virar as leiras. Quando, após o reviramento, a 

temperatura não sobe mais, considera-se que o composto está pronto, o que ocorre em torno de 75 a 

90 dias. 

É sugerido que as leiras devam ter seção triangular, com as seguintes dimensões: 

- largura da base = 2,40 m e 3,60m (4–5 m) 

- altura = 1,20 m e 1,60 m (2 m) 

- comprimento em torno de 100 m. 

ATERROS 

Entende-se como disposição final à colocação dos rejeitos em aterros sanitários ou industriais, sem 

duvida são os processos ainda mais utilizados no mundo, apesar das diretrizes apontadas pela Agenda 

21 em 1992. 

É indispensável no desenvolvimento de projetos de aterros, algum conhecimento sobre as 

propriedades do solo, principalmente quando se considera o solo como atenuador de poluição. Alem 

disto, uma serie de outras propriedades devem ser conhecidas para garantir um projeto de aterro 

dentro das normas vigentes pela legislação, tais como: massa específica aparente e aparente seca, 

textura, granulometria, forma dos grãos, plasticidade, troca irônica, coesão, estrutura das argilas, 

porosidade, percolação das águas.



PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS SOLOS 

O solo pode ser definido como um sistema multicomponente constituído por três fases: sólida, líquida 

e gasosa. Juntas, as fases líquida e gasosa chegam a ocupar uma grande parte do volume do solo e 

compõem a porosidade total. 

A fase sólida é constituída de partículas minerais e de substâncias orgânicas. Esses compostos 

orgânicos e os minerais sólidos constituem o que se chama matriz do solo e apresentam-se de várias 

formas e tamanhos com diferentes composições químicas. 

Os solos podem ser caracterizados de acordo com suas propriedades físico-químicas e microbiológicas. 

Fase Sólida 

Fração Mineral - originada da desintegração das rochas, corresponde a menos de 50% do volume do 

solo: e contribui, juntamente com a matéria orgânica para a formação de agregados e para a 

estruturação do solo. Essa fração exerce grande importância na disponibilidade de nutrientes, na 

aeração, na retenção e movimento da água. 

As partículas sólidas minerais do solo são divididas em três frações texturais: areia, silte e argila. 

Existem uma série de classificações adotadas, para definir as escalas de tamanho dessas partículas, as 

duas mais adotadas são: a escala proposta pela Sociedade Internacional de Ciência do Solo (ISSC), 

que segue a escala originalmente proposta por Atterberg, e a escala proposta pelo Departamento de 

Agricultura dos Estados Unidos (USDA) adotada pela Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS). 

,002 0,05 0,1 0,25 0,5 1,0 2,0 mm 

argila 

Segundo USDA 

silte 

muito 

fina 

fina média grossa muito 

grossa 

Areia 

cascalho 

0,002 0,02 0,2 2,0 mm 

argila 

Segundo ISSC 

silte 

fina 

areia 

grossa 

cascalho 

Figura 2.1 – Principais escalas (em mm) de tamanhos de partículas 

A fração mineral do solo é constituída quimicamente por aluminosilicatos, óxidos, carbonatos, sulfatos 

e minerais argilícos. Apresenta propriedades químicas e atividades variáveis de acordo com o tamanho 

das partículas. 

Dentre esses materiais que constitui a fração mineral, as argilas apresentam maior reatividade, e uma 

complexa constituição química. A areia e as outras partículas minerais são formadas por quartzo, 

feldspatos, micas e outros silicatos. Sua atividade química é quase nula e se decompõe lentamente 

liberando seus elementos constituintes. 

A argila é constituída por silicatos e óxidos de Al e Fe que caracterizam-se por apresentar 

propriedades coloidais, com predomínio de cargas eletrostáticas negativas. São formadas por minerais 

secundários (decomposição) do grupo da montmorilonitas, ilitas, caolinitas, etc.



Fração Orgânica - Matéria Orgânica - Materiais orgânicos de origem animal ou vegetal, decompostos 

por atividade microbiana, constituem a matéria orgânica presente no solo. 

A população microbiana produz enzimas tais como desaminases, fosfatases e sulfatases, as quais 

atuam na liberação de nitrogênio, fósforo, enxofre e outros nutrientes que estejam presentes como 

constituintes de moléculas orgânicas. 

Diferentes tipos de matéria orgânica presentes no solo estão associados a diferentes composições da 

microfauna e da microflora. A matéria orgânica que não é completamente degradada contribui para a 

formação de húmus. 

Fase Líquida 

A fase líquida, isoladamente, caracteriza a umidade do solo e é representada pela água ou solução do 

solo, contendo íons como H 2 PO 4 - , SO 4 2- , NO 3 - , Na + , K + , Cl - , Ca 2+ , H + , NH 4 + etc. 

A disponibilidade da água é o fator físico-químico que mais afeta os microrganismos do solo, os quais 

requerem uma alta atividade de água (a w ) para seu desenvolvimento. 

Atividade de água pode ser definida como a razão entre a pressão de vapor do ar em equilíbrio com a 

substância ou solução e a pressão de vapor da água pura. 

Fase Gasosa 

A fase gasosa caracteriza a porosidade de aeração do solo ou porosidade livre de água, a qual contém 

gases como CO 2 , O 2 , NH 3 e vapor de água. 

Como o ar e a água dividem os mesmos espaços entre os micro hábitats, a composição gasosa do solo 

pode ser facilmente manipulada pela alteração no conteúdo de água. 

Características Microbiológicas 

O solo contém uma grande população de bactérias, fungos, algas, protozoários, nematóides e vírus. A 

flora microbiana do solo está distribuída em todos os tipos de solo com ligeiras modificações: os 

microrganismos são cosmopolitas e sua distribuição apresenta algumas variações de acordo com o 

tipo de solo e com a profundidade do mesmo. 

Nesse hábitat heterogêneo, ocorrem interações biológicas intensas e processos bioquímicos associados 

à degradação da matéria orgânica, além de ocorrerem transformações de elementos minerais, 

importantes para a nutrição das plantas como N, P, S, Fe e Mn. 

As bactérias, que formam o grupo de microrganismos mais abundante nos solos, são seres 

unicelulares, procariontes e possuem parede celular. São os organismos mais comuns no planeta, 

presentes em todas as regiões. 

Aterro Comum ou Lixão (Não é forma de tratamento) 

D’ALMEIDA e VILHENA, 2000 definem aterro comum ou lixão como a forma mais inadequada de 

disposição dos resíduos sólidos, se resumindo a simples descarga sobre o solo, sem a preocupação dos 

impactos gerados por essa atividade tanto ao meio-ambiente quanto à saúde pública. 

Esse tipo de disposição pode ser considerado como o mais primitivo, onde não se há controle algum 

do que está sendo depositado, nem mesmo ocorre uma separação dos resíduos sólidos urbanos, dos 

de saúde e dos industriais. 

Essa forma de disposição facilita a proliferação de vetores, a geração de maus odores, e a poluição das 

águas superficiais e subterrâneas pelo percolado (mistura do líquido gerado pela degradação da 

matéria orgânica com a água da chuva). É, sob todos os aspectos, a pior forma de disposição de 

resíduos sólidos; 

Aterro Controlado (não é forma de tratamento)



Segundo Bidone e Povinelli,1999 aterro controlado é uma forma de disposição final de resíduos sólidos 

urbanos no solo, na qual preocupações tecnológicas executivas adotadas durante o desenvolvimento 

do aterro, como recobrimento dos resíduos com argila, aumentam a segurança do local, minimizando 

os riscos de impactos ao meio ambiente e a à saúde pública. 

Embora seja uma técnica preferível ao lançamento a céu aberto, não substitui o aterro sanitário; é 

uma solução compatível (não completamente adequada) para municípios pequenos, que não dispõem 

de equipamentos compactadores e de recursos para implementação de sistemas de drenagem 

adequados. 

Aterro Sanitário (disposição final) 

Pode-se definir um aterro sanitário de rejeitos sólidos como sendo a forma de disposição final de 

resíduos sólidos no solo, segundo normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à 

saúde pública e à segurança, minimizando impactos ambientais, ABNT,(1984). Esta técnica de 

tratamento se denomina de aterro sanitário celular quando se opta pela construção e operação do 

aterro em unidades separadas de tratamento, a saber, as células. 

Forma de disposição final de resíduos sólidos urbanos, fundamentado em critérios de engenharia e 

normas operacionais específicas, proporcionando o confinamento seguro dos resíduos e evitando 

danos à saúde pública e minimizando os impactos ambientais. Esses aterros possuem as seguintes 

infra-estruturas: cercamento; cinturão verde; guarita; balança; escritório; refeitório; vestiário; 

drenagem de águas pluviais; impermeabilização da base, drenagem e tratamento de percolados, 

drenagem de gases, e poços de monitoramento; 

Algumas Vantagens: 

• No caso de se dispor de terrenos baratos é o método mais econômico. 

• Devido a decomposição do resíduo se obtém um terreno rico em "humus" e após 2-5 anos do 

encerramento do aterro sanitário, pode-se utilizar o terreno para parques, jardins, estágios 

esportivos, etc. 

Algumas Desvantagens: 

• Problema social-comunidade. 

• Não se recupera os subprodutos (quando não se realiza coleta seletiva e reciclagem de 

materiais . 

• Tem que haver uma vigilância rigorosa. 

• Possibilidade de contaminação das águas e do solo. 

• Produção de biogás (~ 60% metano - Pode passar a ser vantagem, desde que seja feita a 

recuperação dos gases). 

Como já foi dito anteriormente, o Aterro ainda é a técnica mais utilizada tanto para tratamento como 

para a disposição final de resíduos sólidos, sendo fundamentado em critérios de engenharia e normas 

operacionais específicas, permite o confinamento dos resíduos sólidos desde que o controle de 

poluição ambiental e proteção à saúde pública sejam realizados. 

Condições necessárias para implantação de um aterro:



• Estar afastado de aeroportos . 

• Estar afastado no mínimo 2 Km de zonas residenciais 

• Estar próximo da zona de coleta (+/-30 Km p/ida e volta – (5 a 20 Km)). 

• Apresentar vias de acesso em boas condições de tráfico para os caminhões. 

• Estar afastado de cursos d'água, nascentes e poços (no mínimo 200 metros, minimizar 

problemas com contaminação). 

• Garantir que os recursos hídricos superficiais ou subterrâneos não sejam atingidos. 

• Ter jazidas acessíveis de material para cobertura. 

• Ter solo de baixa permeabilidade, caso contrário o terreno deve ser preparado com uma 

camada de argila ou outro material inerte. 

• Operar todos os sistemas de drenagem e de monitoramento normalmente durante pelo 

menos 20 anos após o encerramento. 

• Apresentar posicionamento adequado em relação a ventos dominantes. 

• Impedir o acesso de pessoas não autorizadas 

• Garantir a operação do aterro sob quaisquer condições 

• Discussão com a comunidade. 

Aterros Industriais 

Os aterros industriais para resíduos Classe I e II, não são muito difundidos no Brasil, devido a dois 

fatores principais: o atraso geral que o Brasil apresenta quanto as soluções para os resíduos 

industriais e a síndrome do “nimby” (not in my backyard) onde a tentativa de implantar aterros 

industriais é recebida com hostilidade pelas comunidades locais e com reserva pelos órgãos 

ambientais. 

É absolutamente essencial determinar o volume, a taxa de produção, as propriedades físicas e 

químicas do resíduo. Os resíduos devem ser compatíveis, isto é, não devem tornar-se explosivos, 

corrosivos, reativos ou tóxicos, ou liberarem gases perigosos quando misturados. (ver norma NBR 

13896/1997). 

Forma de disposição final especialmente projetado e implantado para a disposição de resíduos sólidos 

industriais, garantindo um confinamento seguro em termos de poluição ambiental e proteção à saúde 

pública. Este aterro possui, no mínimo, todas as infra-estruturas de um aterro sanitário. Para 

resíduos perigosos, o conceito construtivo é o de contenção total, o que significa impermeabilizar tanto 

a parte inferior (no caso, com impermeabilização dupla) quanto à parte superior do aterro. 

Resíduos que não devem ser dispostos em aterros industriais 

Nem todos os resíduos podem ser dispostos em aterros industriais, a seguir serão mostrados os 

resíduos que não devem ser dispostos em aterros industriais: 

1. Resíduos inflamáveis ou reativos, a menos que sejam previamente tratados (neutralização, 

absorção, etc.), de forma que a mistura resultante deixe de apresentar essas características; 

2. Resíduos com menos de 30% de sólidos totais (em massa); 

3. Resíduos que contenham contaminantes que podem ser facilmente transportados pelo ar, a menos 

que sejam previamente tratados; 

4. Resíduos ou mistura de resíduos que apresentem solubilidade em água superior a 20% em peso, a 

menos que sejam devidamente tratados de forma a reduzir sua solubilidade; 

5. Resíduos constituídos por compostos orgânicos halogenados e não halogenados e 

6. Resíduos incompatíveis entre si. Estes não devem ser dispostos em uma mesma célula, a menos 

que se tomem as devidas precauções para evitar reações adversas. 

Os aterros para resíduos, tanto domésticos quanto industriais são obras de disposição final mais 

baratas e de tecnologias mais conhecidas no Brasil. 

Entretanto deve-se ter em mente que esses aterros não servem para disposição de todos os tipos de 

resíduos industriais. 

Existem três correntes básicas que norteiam a concepção dos aterros: 

A primeira, oriunda dos EUA, afirma que os efluentes de um aterro não devem nunca atingir as águas 

subterrâneas. Isto implica em aterros completamente confinados ou, então em aterros completamente 

drenados.



A segunda, que vem da Inglaterra, afirma que os solos tem uma capacidade de atenuação de 

poluentes e sua utilização deve ser permitida. Isto implica em aterros parcialmente confinados, 

podendo uma parcela do percolado ir parar nas águas subterrâneas, após ter atravessado uma 

camada do solo. 

A terceira, que se originou na Suíça, onde recomenda que se drenem as águas do freático juntamente 

com os líquidos percolados para posterior tratamento. 

Algum aspectos operacionais em relação aos aterros: 

Sistema de tratamento de base (impermeabilização) – tem a função de proteger a fundação do aterro, 

evitando-se a contaminação do subsolo e aquíferos adjacentes, pela migração de percolados e/ou dos 

gases. 

Em não havendo condições naturais in situ favoráveis, utiliza-se diferentes técnicas de 

impermeabilização. 

Os materiais mais comumentes empregados são argilas compactadas para diminuir a permeabilidade, 

de modo a representar barreiras à migração de poluentes, e geomembranas sintéticas, no caso de 

resíduos industriais, sendo a de PEAD recomendada como mais adequada por sua resistência 

mecânica, durabilidade e compatibilidade com uma grande variedade de resíduos; a de PVC também 

tem sido usada. 

Alguns sistemas utilizam dupla impermeabilização, constituída de duas geomembranas de PEAD de 1,5 

mm e 2mm separadas por uma camada drenante ligada a um poço testemunha, este tipo de 

procedimento visa garantir perfeita impermeabilização do terreno natural sendo realizado um 

monitoramento contínuo . 

A escolha da técnica de impermeabilização a ser empregada é um fator muito importante. No caso da 

borra de petróleo, por ser um resíduo extremamente ácido, pode ocasionar destruição da estrutura da 

argila, aumentando a permeabilidade do solo, neste caso é necessário medidas adicionais de proteção 

como sua impermeabilização inferior. A USEPA recomenda que impermeabilizações que utilizem solos 

compactados ou algum tipo de aditivo de modo que sejam consideradas como proteções secundárias à 

membrana principal, dada a dificuldade de se obter um material homogênio e efetivamente 

impermeável. 

Uma vez escolhida a área do aterro, determinam-se todas as condicionantes necessárias à execução 

do projeto. Desse modo deve-se obter dados sobre os resíduos a serem dispostos, dados topográficos, 

dados de sondagem do terreno e dados meteorológicos da região. 

• Resíduos - os resíduos devem ter suas características físicas, físico-químicas, químicas e 

infecto-contagiosas muito bem definidas. Esse conhecimento condicionara a escolha da forma 

do aterro, dos materiais (que devem ser compatíveis com os resíduos), o projeto dos sistemas 

de impermeabilização, de coleta e tratamento do percolado, do monitoramento, os planos de 

segurança e a própria operação do aterro. 

• Topografia – é necessário que pelo menos duas plantas sejam feitas em escalas de 1:1000 ou 

1:2000 e outra em 1:5000, com curvas de nível mostrando os detalhes significativos do 

terreno. 

• Sondagens – e necessário para se obter dados sobre as características do solo (curva 

granulométrica, umidade, massa especifica, porosidade, coeficiente de permeabilidade) e 

distância do lençol freático. Não existe uma regra geral para se determinar o numero ideal de 

furos de sondagem, quanto menor a área e mais homogêneo for o subsolo, menor será o 

numero de furos necessários para a sua caracterização. Entretanto, recomenda-se no mínimo 

três furos para sondagens de reconhecimento e um furo com amostra indeformada. 

Uma vez determinadas e analisadas as características da área e dos resíduos, deve-se 

proceder à determinação da forma do aterro. Existem 3 formas: 

• 

• Método Trincheira - Consiste na abertura de trincheiras no solo onde o resíduo 

• é disposto no fundo, compactado e posteriormente coberto com solo. 

• 

• Método da Área – Empregado em locais de topografia irregular e lençol freático no limite 

máximo. A formação da célula exige o transporte e aquisição de terra para cobertura. Usada



onde o terreno já apresenta características favoráveis e não é necessário nenhum trabalho de 

preparo e pode-se aproveitar para recuperar alguma área degradada. 

• 

• Método Rampa - Conhecido também como método de escavação progressiva, é empregado 

em áreas planas onde o solo natural oferece boas condições para ser escavado e utilizado 

como material de cobertura. Usado em terrenos secos e planos onde se procura mudar a 

topografia através de terraplanagem construindo-se uma rampa onde se coloca os resíduos 

formando células. A rampa é escavada no próprio solo e o resíduo é disposto e compactado 

pelo trator, operando no sentido ascendente, formando assim a célula e posteriormente 

coberto com solo. O método é vantajoso pois economiza o transporte de material de cobertura 

de fora do sistema. 

Forma de disposição final especialmente projetado e implantado para a disposição de resíduos sólidos 

industriais, garantindo um confinamento seguro em termos de poluição ambiental e proteção à saúde 

pública. Este aterro possui, no mínimo, todas as infra-estruturas de um aterro sanitário. Para 

resíduos perigosos, o conceito construtivo é o de contenção total, o que significa impermeabilizar tanto 

a parte inferior (no caso, com impermeabilização dupla) quanto à parte superior do aterro. 

Resíduos que não devem ser dispostos em aterros 

Nem todos os resíduos podem ser dispostos em aterros industriais, a seguir serão mostrados os 

resíduos que não devem ser dispostos em aterros industriais: 

1. Resíduos inflamáveis ou reativos, a menos que sejam previamente tratados (neutralização, 

absorção, etc.), de forma que a mistura resultante deixe de apresentar essas características; 

2. Resíduos com menos de 30% de sólidos totais (em massa); 

3. Resíduos que contenham contaminantes que podem ser facilmente transportados pelo ar, a menos 

que sejam previamente tratados; 

4. Resíduos ou mistura de resíduos que apresentem solubilidade em água superior a 20% em peso, a 

menos que sejam devidamente tratados de forma a reduzir sua solubilidade; 

5. Resíduos constituídos por compostos orgânicos halogenados e não halogenados e 

6. Resíduos incompatíveis entre si. Estes não devem ser dispostos em uma mesma célula, a menos 

que se tomem as devidas precauções para evitar reações adversas. 

Localização de Aterros Industriais Classe I (Perigosos) 

Deverão ser selecionados, preferencialmente, áreas naturalmente impermeáveis, para construção de 

aterros de resíduos industriais. Estas áreas se caracterizam pelo baixo grau de saturação, pela 

relativa profundidade do lençol freático e pela predominância, no subsolo, de material argiloso (CIMM, 

2005). O subsolo não deverá ser constituído essencialmente por material com coeficiente de 

permeabilidade (k) maior que 1x10 -4 cm/s. 

Não é possível instalar aterros industriais em áreas inundáveis, de recarga de aqüíferos, em áreas de 

proteção de mananciais, mangues e habitat de espécies protegidas, ecossistemas de áreas frágeis ou 

em todas aquelas definidas como de preservação ambiental permanente, conforme legislação em vigor 

(CIMM, 2005). 

Deverão ser respeitadas as distâncias mínimas estabelecidas em norma, a corpos d’água (300 

metros), núcleos urbanos (1000 metros), rodovias e ferrovias (50 metros), quando da escolha da área 

do aterro (CIMM, 2005). 

A construção de aterros em ares cujas dimensões não possibilitem uma vida útil para o aterro igual ou 

superior a 20 anos, não deverá ser executada (CIMM, 2005). 

Na seleção da área do aterro, deverão ser considerados os seguintes aspectos: grau de urbanização; 

valor comercial do terreno; condições de acesso; caracterização hidrogeológica; potencial de 

contaminação das águas superficiais e subterrâneas e localização quanto a mananciais de 

abastecimento de água (CIMM, 2005). A seguir serão mostradas algumas considerações geológicas 

adequadas para um subsolo: deverá ser constituído por um depósito extenso e homogêneo de solo 

argiloso, com coeficiente de permeabilidade menor ou igual a 1 x 10 -7 cm/s; deverá apresentar uma 

porcentagem superior a 30% de partículas passando pela peneira n 0 200; deverá apresentar um pH 

maior ou igual a 7 e não sofrer alterações na sua permeabilidade em função dos resíduos (CIMM, 

2005). 

Impermeabilização Inferior de Aterros Industriais 

Os aterros industriais deverão possuir sistema duplo de impermeabilização inferior composto de manta 

sintética sobreposta a uma cama de argila compactada, de forma a alcançar coeficiente de 

permeabilidade menor ou igual a 1,0 x 10 -7 cm/s, com espessura mínima de 60 centímetros, devendo 

ser mantida uma distância mínima de 2 metros entre a superfície inferior do aterro e o nível mais alto



do lençol freático (CIMM, 2005). Sobre o material sintético deverá ser assentada uma camada de 

terra com espessura mínima de 50 centímetros (CIMM, 2005). Na escolha da manta sintética a ser 

aplicada, deverão ser observados os seguintes aspectos: resistência química aos resíduos a serem 

dispostos, assim como o envelhecimento à ozona, à radiação, à ultravioleta e aos microorganismos, 

essas características devem ser comprovadas através de ensaios de laboratório; resistência à 

intempéries para suportar os ciclos de umidecimento; secagem; resistência a tração, flexibilidade e 

alongamento, suficiente para suportar os esforços de instalação e de operação; resistência à 

laceração, abrasão e punção de qualquer material pontiagudo ou cortante que possa estar presente 

nos resíduos e facilidade para execução de emendas e reparos em campo, em quaisquer 

circunstâncias (CIMM, 2005). 

O sistema duplo de impermeabilização deverá ser construído de modo a evitar rupturas devido a 

pressões hidrostáticas e hidrogeológicas, condições climáticas, tensões da instalação, da 

impermeabilidade ou aquelas originárias da operação diária (CIMM, 2005). 

O sistema duplo de impermeabilização deverá ser assentado sobre uma base ou fundação capaz de 

suportá-lo, bem como resistir aos gradientes de pressão acima e abaixo da impermeabilização de 

forma a evitar sua ruptura por assentamento com pressão ou levantamento do aterro (CIMM, 2005). 

O sistema duplo de impermeabilização deverá ser instalado de forma a cobrir toda a área útil do 

aterro, inclusive as paredes laterais de cada célula do aterro, de modo que o percolado não entre em 

contato com solo natural. O percolado drenado e removido da área do aterro, deverá atender às 

normas de lançamento de efluentes em corpos receptores (CIMM, 2005). A figura 3 apresenta o 

desenho esquemático de um sistema de impermeabilização inferior para resíduo classe I (perigoso). 

Figura . Desenho esquemático de um sistema de impermeabilização inferior para resíduo classe I 

(perigoso). 

Na implantação da impermeabilização de aterros, deverão ser considerados os seguintes aspectos: 

preparação de uma base de assentamento estável; execução da impermeabilização segundo a melhor 

tecnologia disponível para cada material empregado e execução de uma proteção eficiente contra 

esforços mecânicos e intempéries (CIMM, 2005). Um sistema de impermeabilização deverá possuir os 

seguintes requisitos: estanqueidade; durabilidade; resistência mecânica; resistência a intempéries e 

compatibilidade com os resíduos a serem aterrados (CIMM, 2005). 

Impermeabilização Superior (Cobertura Final) de Aterros Industriais 

Quando do fechamento de cada célula de um aterro industrial, a impermeabilização superior a ser 

aplicada deverá garantir que a taxa de infiltração na área tão pequena quanto possível. Desta forma, 

esta impermeabilização deverá ser no mínimo tão eficaz quanto o sistema de impermeabilização 

inferior empregado (CIMM, 2005). 

O sistema de impermeabilização superior deverá compreender as seguintes camadas, de cima para 

baixo:



1. Camada de solo original de 60 centímetros, para garantir o recobrimento com vegetação nativa de 

raízes não axiais; 

2. Camada drenante de 25 centímetros de espessura, com coeficiente de permeabilidade maior ou 

igual a 1,0 x 10 -3 cm/s; 

3. Manta sintética com a mesma especificação utilizada no sistema de impermeabilização inferior e 

4. Camada de argila compactada de 50 centímetros de espessura, com coeficiente de permeabilidade 

menor ou igual a 1,0 x 10 -7 cm/s (CIMM, 2005). 

Landfarming 

O solo possui, naturalmente, diversos microrganismos com atividades metabólicas bastante variadas. 

Sendo assim, uma das maneiras mais simples de se proceder no tratamento de um resíduo consiste 

em misturá-lo ao solo e deixar que a flora microbiana nativa atue. 

Esse procedimento, conhecido como landfarming, é amplamente utilizado pela indústria de petróleo no 

tratamento de seus resíduos, mas, também pode ser utilizado na descontaminação de solos 

contaminados por petróleo e derivados (WONG et al., 1997). 

Técnica empregada para tratamento de resíduos sólidos, onde se adicionam nutrientes e espalha-se a 

mistura sobre o solo. 

Microrganismos: contidos em camada superficial (15-20 cm) de solo não contaminado. 

Processos envolvidos: decomposição, lixiviação dos componentes solúveis em água, volatilização e 

incorporação à matriz do solo. 

Aplicação: resíduos da indústria petroquímica e solos contaminados com petróleo e derivados. 

Resíduos não devem conter componentes como microrganismos patogênicos, componentes radiativos, 

tóxicos ou altamente reativos. 

Operação: necessidade de revolvimento ou misturas periódicas para aerar o solo e promover o contato 

entre o resíduo e o solo. O pH deve ser controlado e, se necessário, adiciona-se cal. 

Landfarming - Tem sido praticado pela indústria petroquímica há bastante tempo na disposição de 

resíduos sólidos oleosos (borra depetróleo). 

As principais vantagens deste método de disposição de resíduos sólidos são: 

1. Efetividade a um custo razoável 

2. Relativa segurança ambiental 

3. Uso de processos materiais que reciclam o resíduo 

4. Relativa simplicidade de processo, não requerendo equipamento que necessitam de constante 

manutenção ou que sejam à prova de falhas 

Essa tecnologia pode apresentar algumas desvantagens: 

· Deficiência dos solos - pois, apesar de disponibilizar quantidades apreciáveis de carbono capazes de 

sustentar uma numerosa população microbiana, os solos, geralmente, apresentam baixos teores de 

nitrogênio e fósforo (além de outros nutrientes inorgânicos). Por isso, freqüentemente, utilizam-se 

fertilizantes para suprir a deficiência do solo. 

· O problema de espaço, pois no landfarming aproveita-se apenas os 20cm superiores do solo, 

exigindo grandes extensões de terra. 

Condições climáticas - o tratamento é altamente dependente das condições climáticas (temperaturas 

baixas inibem o processo, umidade e vento também afetam) e do tipo de solo. 

· Os contaminantes voláteis, como os solventes, devem ser pré-tratados, para evitar a emissão 

destes para a atmosfera, causando assim a poluição do ar. 

· O “landfarming” vem levantando preocupações quanto ao risco de contaminação de águas 

subterrâneas e liberação de odores. 

A maior vantagem dessa técnica é o baixo custo com equipamentos, construção e operação. 

Como o consumo de oxigênio aumenta de acordo com a quantidade de carbono orgânico disponível e 

a taxa de difusão do oxigênio através do solo é muito baixa, podendo não haver oxigênio suficiente 

para sustentar a atividade aeróbia dos microrganismos. 

Para contornar esse problema, o solo deve ser revolvido, promovendo a aeração de todo o seu 

volume. Um outro fator limitante desse processo é a umidade, pois pode ocorrer um ressecamento na 

superfície.



Desta forma é necessário que se adicione água ao sistema para manter níveis de umidade propícios à 

atividade microbiana. O solo pode ser tanto irrigado, através de dispersores, ou drenado, se a 

umidade for excessiva. 

A homogeneização, responsável pela melhora do contato entre os contaminantes e os microrganismos, 

assim como uma maior interação com o oxigênio, é realizada através de aragem por meio de tratores. 

Para acelerar e otimizar o processo, nutrientes (fontes de nitrogênio, fósforo e potássio - NPK) e 

corretivos de pH devem ser periodicamente analisados e adicionados conforme a necessidade e 

relações pré-estabelecidas. 

Todo um preparo da área das células de tratamento é exigido, a fim de que se reduza, ao mínimo, os 

riscos de contaminação dos lençóis freáticos por lixiviação de poluentes. O material lixiviado é passível 

de recirculação, tratamento em outra unidade e/ou coleta para posterior retirada de compostos 

orgânicos voláteis. 

O custo envolvido no processo depende das condições especificas do local, da exigência ou não de 

impermeabilização, da extensão da área de escavação requerida e da obrigatoriedade ou não do 

tratamento da água e dos compostos orgânicos voláteis emitidos. 

Tipicamente, o período de tratamento varia entre 2 e 6 meses. 

Sendo bem monitoradas e operadas, as células de “landfarming” podem oferecer elevadas taxas de 

biodegradação de ampla faixa de compostos orgânicos. 

NBR – 13894 – Tratamento no Solo (landfarming) ABNT – junho de 1997. Fixa as condições exigíveis 

para o tratamento no solo de resíduos sólidos industriais suscetíveis à biodegradação. 

Solidificação 

Técnicas de Fixação Química e Solidificação 

•Atentar para a Compatibilidade dos Resíduos e Aditivos 

Tecnologias Desenvolvidas e Aplicadas 

1)Técnicas baseadas em cimento 

Adição de cimento Portland ou outros produtos inorgânicos semelhantes. Devido ao 

pH obtido na mistura, diversos cátions são convertidos em carbonatos e hidróxidos 

insolúveis.



2)Técnicas baseadas em materiais pozolânicos(não incluindo Cimento) 

Cinzas, poeiras de forno de cimento ou escória de alto forno –produtos residuais com 

pequeno ou nenhum valor comercial. 

3) Técnicas baseadas em termoplásticos 

Os resíduos são secos, aquecidos e dispersos através de uma matriz plástica 

aquecida, mistura esta normalmente disposta em uma contenção secundária (p.ex., 

tambor de aço). 

4) Técnicas de polímeros orgânicos Sistema 

uréia-formaldeído(UF). 

Resíduos secos ou úmidos são misturados com um pré-polímero. Adiciona-se um 

catalisador e vaza-se a mistura para um container. O material polimerizado não se 

combina quimicamente com o resíduo, mas forma uma massa esponjosa que captura as 

partículas sólidas 

5) Técnicas de encapsulamento 

Encapsulamentopropriamente dito é aquele no qual os resíduos são inicialmente 

aglomerados e, a seguir, envoltos por uma camisa de material inerte (em geral o 

polietileno). 

6) Técnicas de auto-solidificação (cal) 

Resíduos industriais proveniente da dessulfurizaçãoou os lodos de limpeza de 

exaustão. Estes resíduos contêm grandes quantidades de sulfato ou sulfeto de 

cálcio. 

Resíduo é parcialmente desidratado e hidratado novamente para a 

formação de uma agamassa 

Exigências para uma Solidificação/Estabilização 

Testes de estabilidade dos resíduos encapsulados 

Um processo de fixação ideal torna os constituintes nocivos quimicamente não 

reativos ou estáveis, de forma a se obter uma disposição final segura, sem 

qualquer contenção secundária. Para ser completamente eficaz, o processo de 

tratamento deve gerar um produto final com boa estabilidade dimensional, 

resistência às intempéries, ao ataque de agentes biológicos e elevada 

capacidade de suporte.NBR 10.004, 10.005, 10.006 

Compatibilidade dos Resíduos e Aditivos 

Como em qualquer operação de manuseio de resíduos perigosos, devem ser 

tomados cuidados durante os processos de estabilização/solidificação, evitando 

a mistura de materiais que possam reagir entre si de forma danosa.


Prof. Denize Dias de Carvalho



Referências Bibliográficas 

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em http://www.clickmacae.com.br/?sec=256&cod=554&pag=coluna, acesso em 26 de set 

2007.

CAPÃTULO II - Escola de QuÃ­mica / UFRJ

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