CAPÍTULO II - Escola de Química / UFRJ

Disciplina - Engenharia do Meio Ambiente/ EQ/ UFRJ
Prof. Denize Dias de Carvalho
Promover e fortalecer a cooperação internacional para o gerenciamento da movimentação de
RP entre fronteiras
Impedir o tráfico internacional ilegal de RP
Também faz parte do gerenciamento, o coleta, classificação, segregação, armazenagem, transporte,
reciclagem, bolsa de resíduos, levantar as alternativas de tratamento e disposição final destes,
considerando aspectos de treinamento de pessoal, manuseio e procedimento de emergência, dentro
de critérios de garantia da proteção ambiental e da saúde pública. Além disto, se necessário, realizar
um processo de recuperação dos locais contaminados pela disposição inadequada.
As áreas e as formas de armazenamento deverão ser previamente submetidas ao órgão ambiental
para apreciação e parecer. O local para o armazenamento de resíduos deverá estar situado a
distâncias mínimas de residências, hospitais, clínicas, centros médicos, de escolas, clubes esportivos e
de outros equipamentos de uso comunitário, de rodovias, vias de acesso público e corpos d’água. Os
procedimentos de coleta e estocagem a serem seguidos são:
COLETA
definir os equipamentos adequados para coleta e segregação dos resíduos sólidos;
definir os locais para os recipientes para coleta e para segregação;
descrever o processo de transporte;
descrever o processo de manuseio;
ESTOCAGEM
definir o local e a capacidade disponível para cada tipo de resíduo;
definir os procedimentos de manuseio entre as áreas de estocagem e tratamento ou disposição
final;
definir o treinamento necessário ao pessoal envolvido;
Os resíduos sólidos deverão sofrer tratamento ou armazenamento adequado preferencialmente no
próprio local de produção e nas condições estabelecidas pelos órgãos responsáveis de controle da
poluição e de preservação ambiental. Entretanto, a maior parte dos resíduos, principalmente aqueles
caracterizados como perigosos são geralmente tratados ou dispostos em locais distantes do seu ponto
de geração, o que necessita de transporte do ponto de geração ao local de tratamento ou disposição,
envolvendo coleta, condicionamento e transporte.
Uma vez havendo a impossibilidade técnico-científica e econômica do tratamento e disposição dos
resíduos sólidos próximos ao local de sua geração, o transporte deve ser feito em veículos
apropriados, compatíveis com as características dos resíduos, atendendo as condicionantes de
proteção ao meio ambiente e a saúde pública.
O transporte de resíduos não perigosos (por exemplo sucatas de ferro, lixo de restaurante, etc.) não
apresenta grandes implicações quanto ao treinamento de motorista e ajudantes, estado de
conservação do caminhão e burocracia com relação aos órgãos ambientais regionais.
Para o transporte de Resíduos Perigosos a indústria é obrigada a seguir uma série de procedimentos
para que se cumpram todas as leis e regulamentações dos órgãos ambientais envolvidos no transporte
deste tipo de material, com relação a documentações, licenças etc. Além do cumprimento deste
procedimento, deve exigir também das empresas transportadoras o seu enquadramento às normas
referentes ao transporte de resíduos perigosos, e atuar como fiscalizadora, já que a mesma se
encontra no papel de co-responsável deste processo.
Os veículos de transporte de carga ou produtos perigosos só poderão transitar por vias públicas ou
rodovias, se preencherem os requisitos de simbologia estabelecidos pela Norma Brasileira. Os
produtos devem estar acondicionados para suportar os riscos de carregamento, transporte,
descarregamento e transbordo. Devem evitar o uso de vias que atravessem ou estejam próximas de
áreas densamente povoadas, de áreas de proteção de mananciais, reservatórios de água ou reservas
florestais e ecológicas para carregamento, transporte e descarregamento de produtos perigosos. O
transporte de produtos perigosos somente será realizado em veículos cujas características técnicas e
estado de conservação possibilitem segurança compatível com o risco correspondente ao produto
transportado.
No caso dos resíduos serem transportados ou terem de ser estocados até terem um tratamento
adequado, eles devem ser cuidadosamente manuseados, coletados e armazenados. O