CAPÍTULO II - Escola de Química / UFRJ

Disciplina - Engenharia do Meio Ambiente/ EQ/ UFRJ
Prof. Denize Dias de Carvalho
Também utilizada para definição e caracterização de resíduos sólidos é o conjunto de normas feitas
pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que editou um conjunto de normas
para padronizar, a nível nacional, a classificação dos resíduos:
NBR 10.004 - Resíduos Sólidos
NBR 10.005 - Lixiviação de Resíduos
NBR 10.006 - Solubilização de Resíduos
NBR 10.007 - Amostragem de Resíduos
A NBR 10.004 Resíduos Sólidos – Classificação (ABNT/04) define resíduos sólidos como:
resíduos no estado sólido e semi-sólido que resultam de atividades da comunidade de origem:
industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta
definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em
equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas
particularidades tornem inevitável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d’água, ou
exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia
disponível.
A NBR 10.004 classifica os resíduos sólidos segundo o grau de periculosidade, em duas categorias:
Classe I – Perigosos, Classe II – Não Perigosos (Classe IIA – Não Inertes e Classe IIB – Inertes)
Obs: Os resíduos radioativos não são objeto desta Norma, pois são de competência exclusiva da
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Resíduos Classe I – Perigosos
Esses resíduos apresentam periculosidade, característica que função de suas propriedades físicas,
químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar riscos à saúde pública e ao meio ambiente quando
manuseados e destinados de forma inadequada.
Resíduos sólidos que constem nos anexos A ou B ou que apresentarem pelo menos uma das
características quanto a inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade.
Por exemplo, um resíduo é: Reativo (...) se possuir em sua constituição CN - ou S 2- em
concentrações maiores que 250 mg de HCN liberável/kg de resíduo ou de 500 mg de H2S liberável/kg
de resíduo. Patogenico: (...) se contiver ou houver suspeita de conter microrganismos patogênicos,
proteínas virais, ADN ou ARN recombinantes, organismos geneticamente modificados, plasmídios,
cloroplastos, mitocôndrias ou toxinas capazes de produzir doenças em homens, animais ou vegetais.
É importante frisar que todo material em contato com resíduo perigoso fica contaminado e
passa também a ser considerado como resíduo perigoso.
Qualquer outro resíduo que se suponha tóxico e que não conste nas listagens da norma, deverá ter
sua classificação baseada em dados bibliográficos disponíveis.
Resíduos classe IIA – Não inertes: Aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos de
classe I ou classe IIB. Aqueles que podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade,
combustibilidade ou solubilidade em água.
Resíduos classe IIB – Inertes: Quaisquer resíduos amostrados de uma forma representativa, segundo
a NBR 10.007, que submetidos a um contato estático ou dinâmico com água destilada ou deionizada,
à temperatura ambiente, conforme NBR 10.006 (Solubilização) não tiverem nenhum de seus
constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água,
excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor (anexo G).