CAPÍTULO II - Escola de Química / UFRJ

Disciplina - Engenharia do Meio Ambiente/ EQ/ UFRJ
Prof. Denize Dias de Carvalho
acondicionamento e/ou estocagem de resíduos pode ser realizado em: tambores, a granel, caçamba,
tanque, fardos, sacos plásticos ou outras formas.
Os veículos de transporte de carga ou produtos perigosos só poderão transitar por vias públicas ou
rodovias, se preencherem os requisitos de simbologia estabelecidos pela Norma Brasileira. Os
produtos devem estar acondicionados para suportar os riscos de carregamento, transporte,
descarregamento e transbordo. Devem evitar o uso de vias que atravessem ou estejam próximas de
áreas densamente povoadas, de áreas de proteção de mananciais, reservatórios de água ou reservas
florestais e ecológicas para carregamento, transporte e descarregamento de produtos perigosos. O
transporte de produtos perigosos somente será realizado em veículos cujas características técnicas e
estado de conservação possibilitem segurança compatível com o risco correspondente ao produto
transportado.
Geralmente o gerenciamento interno é de exclusividade da empresa, mas o externo, muitas vezes,
fica por conta de empresas contratadas, o que dificulta o trabalho da empresa sendo a mesma
responsável por todas as fases. O conhecimento do responsável pela manipulação, remoção,
transporte, armazenamento, disposição e controle dos resíduos sólidos também é indispensável. Outro
fator vital é a questão do cumprimento da legislação pertinente e dos objetivos traçados pela
empresa, para assegurar esse programa de gerenciamento.
Com relação ao gerenciamento de resíduos sólidos são necessárias, inicialmente, a identificação da
fonte de geração com qualificação e quantificação através da caracterização por amostragem, análise
e classificação. Após essa fase inicial, o procedimento abrange as seguintes etapas:
Medidas preventivas:
Geração da menor quantidade possível – minimização na geração;
Segregação em local adequado para evitar a diluição dos materiais pelas águas de chuva e
que fiquem dispostos ao tempo;
Rótulos e etiquetas para a identificação;
Separação dos resíduos entre si, para evitar a contaminação dos menos perigosos com os
outros e para que não ocorram reações químicas entre os diferentes materiais.
Medidas corretivas
Identificação do tipo de tratamento a ser utilizado. As diretrizes para o tratamento de resíduos
consiste em :
o Definição de processos de produção, tendo em vista as características qualitativas e
quantitativas dos resíduos resultantes;
o Desenvolvimento dos estudos de tratabilidade para avaliação dos possíveis
tratamentos;
o Conceituação dos processos tendo-se em vista a eficiência de remoção de poluentes e
o impacto que irão provocar ao meio ambiente.
Identificação das empresas que realizarão serviços de tratamento, análise e transporte;
Elaboração de um plano de tratamento que é enviado ao Órgão Ambiental, junto com o laudo
de caracterização do resíduo, para que o Órgão emita a autorização;
Transporte do resíduo por uma empresa devidamente licenciada, que terá a responsabilidade
de encaminhar, junto com o resíduo, a documentação necessária;
Recebimento do resíduo pela empresa de tratamento, retirada de uma amostra testemunha e
pesagem;
Tratamento;
Emissão do comprovante de destinação final do resíduo emitido pela empresa;
Arquivamento por um período de 5 anos das notas fiscais de transporte e do comprovante de
destinação final do resíduo.
Cada resíduo deve ter o seu gerenciamento desde a fase imediatamente após a geração até
a disposição final, de forma a garantir a minimização de riscos à saúde pública e ao meio a
ambiente.
Cabe ao gerador de resíduos assumir a responsabilidade de assegurar que empresas terceirizadas,
responsáveis pela disposição final, tratamento, compra e reciclagem estejam de acordo com as
normas ambientais vigentes.
Vale salientar que todo o gerenciamento não é definitivo, devendo ser reformulado dependendo das
circunstâncias e das necessidades do momento.