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18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº159 FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2008 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº02102599-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.40, §1º item III letra b §2º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional Nº20/98 c/c os Arts.156, §1º, ítem IV,157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.250/2002 art.4º, a MARIA ROSA DIAS no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 10, matrícula nº068847-1-7, lotada nesta Secretaria, CREDE 2, aposentadoria Proporcional ao tempo de Contribuíção a partir de 11 de julho de 2002 com os proventos mensais de: DESCRIÇÃO VALOR (R$) Vencimento 30 horas (80%) ........................................................ 161,18 Progressão horizontal de 20% ....................................................... 40,29 Complementação remuneração mínima (80%) ........................... 26,82 TOTAL ........................................................................................... 228,29 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 05 de agosto de 2008. Maria Izolda Cela Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº98154956-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição do Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/1985, art.1º, Lei nº11.812/91, Art.3º e Lei nº12.840/98, a MARIA ELIANE NUNES COSTA CARDOSO no exercício da função de Professor Iniciante I, referência 05, matrícula nº056917-1-0, lotada nesta Secretaria, CREDE 1, aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 19 de setembro de 1998, com os proventos mensais de: DESCRIÇÃO VALOR (R$) Vencimento 40 horas .................................................................... 315,15 Progressão horizontal de 25% ....................................................... 78,79 Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ..................... 126,06 Gratificação de Localização de 10% .............................................. 31,51 TOTAL ........................................................................................... 551,51 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 05 de agosto de 2008. Maria Izolda Cela Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº96114122-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição do Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/1985, art.1º e Nº12.611/96, a MARIA EDNA BARBOSA no exercício da função de Professor, referência 09, matrícula nº152709-1-8, lotada nesta Secretaria, CREDE 19, aposentadoria a partir de 10 de fevereiro de 1998, com os proventos mensais de: DESCRIÇÃO VALOR (R$) Vencimento 20 horas .................................................................... 182,85 Progressão horizontal de 25% ....................................................... 45,71 Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ....................... 73,14 TOTAL ........................................................................................... 301,70 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 05 de agosto de 2008. Maria Izolda Cela Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº052046605/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.2º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA HELENA DINIZ ROCHA, CPF 42203473304, que exerce a função de PROFESSOR INICIANTE I, nível/referência 05, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº221100107337310, lotado(a) no(a) CREDE 12, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 20/ 10/2005, com proventos integrais mensais de: DESCRIÇÃO VALOR (R$) Vencimento 20horas Lei nº13.627/2005..................................... 228,29 Progressão horizontal de 15% Art.43 da Lei 9.826/74 ............... 34,24 Complementação da Remuneração mínima Lei nº13.597/2005 ......... 37,40 Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40% Art.1º da Lei nº11.072/85 ................................................................................ 91,32 Total................................................................................................. 391,25 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2008. Maria Izolda Cela Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº06143330-6/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.2º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA ADAIZA DE SOUSA MARQUES, CPF 10315403349, que exerce a função de DATILOGRAFO, nível/referência 26, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº221100106349315, lotado(a) no(a) CREDE 21, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 24/07/2006, com proventos integrais mensais de: DESCRIÇÃO VALOR (R$) Vencimento 30 horas Lei nº13.787/06 ........................................ 544,82 Progressão Horizontal de 20% Art.43 da Lei nº9.826/74 ......... 108,96 Total................................................................................................. 653,78 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2008. Maria Izolda Cela Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº04373141-4/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.3º da Emenda Constitucional 41/2003 Art.40, §1º, item III, a §2º, §3º, §5º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional Nº20/98 c/c os Arts.157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º, Nº11.812/91, art.3º e Nº13.512/2004 a MARIA DO SOCORRO MARANHÃO ROQUE no exercício da função de Professor Especializado, referência 21, matrícula nº058481-1-3, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, Aposentadoria por Tempo de Contribuição a partir de 12/09/2004 com os proventos mensais de: DESCRIÇÃO VALOR (R$) Vencimento 40 horas .................................................................... 949,20 Progressão horizontal de 25% ..................................................... 237,30 Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ......................... 189,84 Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ..................... 379,68 Gratificação de Localização de 10% ............................................. 94,92 TOTAL ......................................................................................... 1.850,94 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 05 de agosto de 2008. Maria Izolda Cela Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº03274040-9/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.40, §1º, item III, a §2º, §3º, §5º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional Nº20/98 c/c os Arts.157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93), Nº11.072/1985, art.1º, Nº11.812/91, art.3º e Nº13.333/2003 a MARIA LEONILA PINHEIRO no exercício da função de Professor Especializado, referência 21, matrícula nº058460-2-1, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria Tempo de Contribuição a partir de 21 de novembro de 2003 com os proventos mensais de: DESCRIÇÃO VALOR (R$) Vencimento 20 horas .................................................................... 447,73 Progressão horizontal de 20% ....................................................... 89,55 Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ........................... 89,55 Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ..................... 179,09 Gratificação de Localização de 10% ............................................. 44,77 TOTAL ........................................................................................... 850,69 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 05 de agosto de 2008. Maria Izolda Cela Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº04115544-0/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.2º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA MERCES FERREIRA DOS SANTOS, CPF 07400918320, que exerce a função de PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 21, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº221100107754310, lotado(a) no(a)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº159 FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2008 19 CREDE 21, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 24/08/2004, com proventos integrais mensais de: DESCRIÇÃO VALOR (R$) Vencimento 40 horas Lei 13.512/04 ........................................... 949,20 Progressão horizontal de 15% Art.43 da Lei 9.826/74 ............. 142,38 Gratificação de Incentivo Profissional de 20% Art.32 Lei 12.066/93 .................................................................... 189,84 Gratificação de efetiva regência de classe de 40% Art.1 da Lei 11.072/85 .................................................................. 379,68 Total.............................................................................................. 1.661,10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2008. Maria Izolda Cela Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº03277171-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.40, §1º, item III, a §2º, §3º, §5º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional Nº20/98 c/c os Arts.157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93), Nº11.072/1985, art.1º, Nº11.812/91, art.3º e Nº13.333/2003 a MARIA ALDACIRA DA SILVA no exercício da função de Professor Especializado, referência 21, matrícula nº070605-1-3, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria Tempo de Contribuição a partir de 04 de dezembro de 2003 com os proventos mensais de: DESCRIÇÃO VALOR (R$) Vencimento 20 horas .................................................................... 447,73 Progressão horizontal de 20% ....................................................... 89,55 Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ........................... 89,55 Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ..................... 179,09 Gratificação de Localização de 10% ............................................. 44,77 TOTAL ........................................................................................... 850,69 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 05 de agosto de 2008. Maria Izolda Cela Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº03379926-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.40, §1º item III letra b §2º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº20/98, c/c os arts.156, §1º item IV, 57 e 43 da Lei nº9.826/74 e Lei nº12.386/94 e nº13.333/2003, complementado pela Lei nº13.302/2003, art.1º a MARIA ZENAIDE GUIMARAES no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 08, matrícula nº088631-1-3, lotada nesta Secretaria, CREDE 2, aposentadoria Proporcional ao tempo de Contribuíção a partir de 12 de fevereiro de 2004 com os proventos mensais de: DESCRIÇÃO VALOR (R$) Vencimento 30 horas (80%) ........................................................ 153,49 Progressão horizontal de 15% ....................................................... 28,78 Complementação remuneração mínima (80%) ........................... 72,11 TOTAL ........................................................................................... 254,38 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 05 de agosto de 2008. Maria Izolda Cela Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº06154927-4/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.2º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO MIRANDA CARVALHO, CPF 07229925304, que exerce a função de PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 22, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº221100107781512, lotado(a) no(a) CREDE 21, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 10/01/2007, com proventos integrais mensais de: DESCRIÇÃO VALOR (R$) Vencimento 40 horas Lei 13.787/06 ........................................ 1.109,27 Progressão Horizontal de 15% Art.43 da Lei 9.826/74 ............. 166,39 Gratificação de Incentivo Profissional de 20% Art.32 Lei nº12.066/93 ................................................................. 221,85 Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% Art.1º da Lei 11.072/85 ................................................................. 443,71 Total.............................................................................................. 1.941,22 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2008. Maria Izolda Cela Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº04092727-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.3º da Emenda Constitucional nº41/2003, Art.40, §1º, item III, a §2º, §3º, §5º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional Nº20/98 c/c os Arts.157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93), Nº11.072/1985, art.1º, Nº11.812/91, art.3º e Nº13.512/2004 a MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA no exercício da função de Professor Pleno II, referência 17, matrícula nº070915-1-6, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria Tempo de Contribuição a partir de 06 de julho de 2004 com os proventos mensais de: DESCRIÇÃO VALOR (R$) Vencimento 20 horas .................................................................... 390,45 Progressão horizontal de 20% ....................................................... 78,09 Gratificação de Incentivo Profissional de 10% ........................... 39,05 Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ..................... 156,18 Gratificação de Localização de 10% ............................................. 39,05 TOTAL ........................................................................................... 702,82 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 05 de agosto de 2008. Maria Izolda Cela Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n°03020287-6/SPU e da Lei N°12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.40, § 1°, item III, a§ 2°, §3°, §5° da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional N°20/98 c/c os Arts.157 e 43 da Lei N°9.826/74 e Leis N°12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4° da Lei N°12.102/93), N°11.072/1985, art.1°, N°11.812/91, art. 3° e N°13.250/2002 a CICERA MARIA DE SOUZA SALES no exercício da função de Professor Pleno II, referência 17, matricula n°070480-1-7, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria Tempo de Contribuição a partir de 03 de maio de 2003 com os proventos mensais de: DESCRIÇÃO VALOR (R$) Vencimento 20 horas ..................................................................... 350,81 Progressão horizontal de 20% ........................................................ 70,16 Gratificação de Incentivo Profissional de 10% ............................ 35,08 Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ...................... 140,32 Gratificação de Localização de 10% .............................................. 35,08 TOTAL ............................................................................................ 631,45 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza. 05 de agosto de 2008. Maria Izolda Cela Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n°02192454-6 /SPU e da Lei N°12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.40, §1° item III letra b §2° da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional N°20/98 c/c os Arts.156, §1°, item IV, 157 e 43 da Lei N°9.826/74 e Lei N°12.386/94 e N°13.250/2002 , a MARIA MACIEL DE MORAIS no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 08, matricula n°045757-1-7, lotada nesta Secretaria, CREDE 22, aposentadoria Proporcional ao tempo de Contribuição a partir de 17 de julho de 2002 com os proventos mensais de: DESCRIÇÃO VALOR (R$) Vencimento 30 horas (80%) ......................................................... 146,18 Progressão horizontal de 15% ........................................................ 27,41 Complementação remuneração mínima (80%) ............................ 41,82 TOTAL ............................................................................................ 215,41 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza 05 de agosto de 2008. Maria Izolda Cela Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n°03266147-9/SPU e da Lei n°12.780/97,
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