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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº159 FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2008 Governador CID FERREIRA GOMES Vice - Governador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO Gabinete do Governador IVO FERREIRA GOMES Casa Civil ARIALDO DE MELLO PINHO Casa Militar CEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES Procuradoria Geral do Estado FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA Conselho Estadual de Educação EDGAR LINHARES LIMA Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico IVAN RODRIGUES BEZERRA Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício) MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALES Secretaria das Cidades JOAQUIM CARTAXO FILHO Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior RENÉ TEIXEIRA BARREIRA Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria da Cultura FRANCISCO AUTO FILHO Secretaria do Desenvolvimento Agrário CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Secretaria da Educação MARIA IZOLDA CELA ARRUDA COELHO Secretaria do Esporte FERRUCIO PETRI FEITOSA Secretaria da Fazenda CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO Secretaria da Infra-Estrutura FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Secretaria da Justiça e Cidadania MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA Secretaria do Planejamento e Gestão SILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOS Secretaria dos Recursos Hídricos CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO Secretaria da Saúde JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício) FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE Secretaria do Turismo BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA Defensoria Pública Geral FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA AVISO DE ADIAMENTO ORIGINÁRIO DA UVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008015 A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é Aquisição de condicionadores de ar do tipo split. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/09/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2008. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE ADIAMENTO ORIGINÁRIO DA SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008161 A SECRETARIA DE SAÚDE – SESA, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é aquisição de tomógrafo. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/09/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2008. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE ADIAMENTO ORIGINÁRIO DA SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008174 A SECRETARIA DE SAÚDE - SESA, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é aquisição de luvas, agulhas de cope, fita de esterno e fio de marcapasso. MOTIVO: Redimensionamento dos lotes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/09/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2008. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA SESPORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008004 OBJETO: Aquisição de mobiliário, com montagem e instalação, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/09/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2008. Marcos Henrique Cabral Bezerra PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA FUNCEME PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008005 OBJETO: Aquisição de material permanente (móveis e itens de escritório), conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/09/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2008. Antônio Maria Saraiva Correia PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA FUNCEME PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008006 OBJETO: Aquisição de HDs, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/09/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2008. José Edson Bezerra PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA STDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008010 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiro, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/09/2008
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº159 FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2008 3 às 08:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2008. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA STDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008011 OBJETO: Aquisição de carnes, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/09/2008 às 08:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2008. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA SSPDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008063 OBJETO: Aquisição de uniformes, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/09/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2008. Francisco Wagner de Sousa Veras PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008275 OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/09/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2008. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº169/2008 - CEGÀS Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRA- TAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E TESTES DE UM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL PARA ATENDIMENTO AO CLIENTE MAIS SABOR REFRIGERANTES.A Comissão Especial de Licitação 03, comunica aos interessados no processo licitatório em epígrafe que às 09:00 horas do dia 08 de setembro de 2008, na Central de Licitações localizada na Av. Dr.José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz - CEP.: 60.811-520, receberá os envelopes de Habilitação e Propostas de Preços. O Edital poderá ser adquirido no endereço acima ou através do site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA- DORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE, em Fortaleza, 14 de agosto de 2008. Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03 *** *** *** AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº148/2008 - SSPDS OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL – PADRÃO II, COM NOVA FACHADA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. A Comissão Especial de Licitação, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços em epígrafe que foram HABILITADAS todas as EMPRESAS participantes: BORGES & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA., TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., FIEZA - PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA., CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA., FERRAZ ENGENHARIA LTDA., SOL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., CONS- TRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA., CONSTRUTORA BINÔMIO LTDA., CONSTRUTORA PORTO LTDA. e CIPAL – CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, em Fortaleza, 19 de agosto de 2008. Expedito Pita Júnior PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO *** *** *** COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008016 A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, por intermédio do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº29.171 de 07 de fevereiro de 2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº2008016, cujo objeto é a aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos para serem utilizados nos serviços de ligação dos ramais de distribuição de gás natural, tendo como vencedora do lote 1 a empresa KA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$8.648,65 (oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), adjudicado em 07/08/2008 às 16:06:52 horas, do lote 2 restou FRACASSADO e do lote 3 a empresa NUNES OLIVEIRA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), adjudicado em 07/08/2008 às 16:07:29 horas e homologados em 10/08/2008 às 17:08:03 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2008. Márcio Espindola Emygdio de Castro PREGOEIRO *** *** *** COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008207 A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº29.171 de 07 de fevereiro de 2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº2008207, cujo objeto é Aquisição de acessórios para Biliberços, Berços aquecidos e Incubadoras, destinado ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira/SESA, tendo como vencedora do lote, a empresa HOSP TRAD DO BRASIL LTDA no valor de R$47.113,00 (QUARENTA SETE MIL CENTO E TREZE REAIS), adjudicado em 11/08/2008 às 15:00:48horas e homologado em 12/08/2008 às 08:12:56horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2008. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO *** *** *** COMUNICADO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008030 ORIGINÁRIO DA SESA A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Estadual nº29.171 de 7 de fevereiro de 2008, comunica nos termos do Inciso XV do Art.33 do Decreto Estadual nº28.089 de 10/01/2006, e da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, o resultado do Pregão Eletrônico nº2008030, que tem como objeto a Locação de uma ambulância e um veículo utilitário, destinado ao transporte de pacientes internados no Hospital Dr. César Cals de Oliveira HGCCO, que foi considerada REVOGADA, conforme art.49, da lei nº8.666/93. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 18 de agosto de 2008. Alexandre Sales Arcanjo PREGOEIRO *** *** *** AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº079/2008 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts.5º, 7º e tendo em vista o que determina o art.15, alínea “d” do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro de 2002, RESOLVE PRORROGAR a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao curso de Engenharia Civil, para atuação na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, ao estagiário TÁSSIO HERBERT BITU COSTA a partir de 09 de julho de 2008 até o término do semestre
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