PODER EXECUTIVO ... - ce

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº159 FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2008
hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826
de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de
Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2008.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
CENTRO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - CEPAB
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
UNIDADE: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – H.G.F. FOLHA 0065 DATA: JANEIRO/2008
Nº de Número da Nome do(a) Cargo/ Lotação Carga Hor. Valor Base/ HORAS - EXTRAS
Ordem Matrícula Servidor(a) Função (Setor) Continua Cálculo Quant. (H) Vr. Unit. Valor Total
1 101468-1-X MARIA LIDUINA CORREIA AUXILIAR DE SEAMB-AMBALT. 180h 656,82 48 5,47 262,73
MOREIRA
ENFERMAGEM
*** *** ***
PORTARIA Nº1047/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os
SERVIDORES integrantes do anexo único desta Portaria, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando
elevado grau de conhecimento e acendrado espírito público. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2008.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº/2008, DE DE DE 2008
NOME MATRÍCULA FUNÇÃO
BALBINA MENDES BATISTA DE ALENCAR 085038-1-8 TÉCNICO EM TURISMO
LAURISETE DE SOUZA GADELHA 102981-1-3 ESTATÍSTICO
NOELIA RIBEIRO PINHEIRO 101732-1-3 ENFERMEIRO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº513/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº576/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº513/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ECOMSERV
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gabriel Ferreira, 1233 B, Vila Operária,
Teresina-PI; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato
Nº513/2008, que tem por objeto a aquisição de material de limpeza
(caixa coletora, avental, papel higiênico, saco, etc), para suprir as
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, bem como prorrogálo,
por mais 03 (três) meses, a partir do dia 24 de novembro de 2008.
PARÁGRAFO ÚNICO–Fica acrescida a quantia de R$12.900,00 (DOZE
MIL E NOVECENTOS REAIS) ao Contrato Nº513/2008, passando o
mesmo de R$51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS
REAIS), para o valor global de R$64.500,00 (SESSENTA E QUATRO
MIL E QUINHENTOS REAIS). Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA:
03 (três) meses a partir de 24/11/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 29/07/2008; XII -
SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Hudson Lima
Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 436/2008
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
EMPRESA DIAMED LATINO AMÉRICA S/A. OBJETO: 2.1 - O presente
contrato tem por objeto a aquisição de cartelas utilizadas para
fenotipagem nos Laboratórios de Imunohematologia e Agências
Transfusionais da Hemorrede, conforme especificações constantes
na Inexigência de Licitação nº08/2008, planilha e proposta da
CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento independente de
transcrição. 2.2 – A CONTRATADA oferece, em regime de comodato, os
equipamentos: ID- Micro Typing System; 23 Incubadoras; 23 Centrífugas;
01-Diacent; 01-CPU; 01 Monitor e 01 Licença de uso do Windows e dos
acessórios necessários aos procedimentos técnicos, objeto do presente
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 23/04/2008.
VALOR GLOBAL: R$2.386.315,30 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E
*** *** ***
OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA
CENTAVOS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Orçamento-2008 – Tesouro do Estado e outras fontes –
Dotações: 24200424.10.302.535.11273.01.33903000.00.0.00;
24200424.10.302. 535.11273.01.339030.91.2.00 e 24200424.10.302.
535.11273.01.339030.70.0.00.. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2008
SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Rommel Abel
Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 959/2008
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
EMPRESA MARIA DO SOCORRO SILVA BEZERRA - ME. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo a contratação para Aquisição
de equipamentos para o Centro de Saúde Meireles – C.S. Meireles/
SESA com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico
nº555/2007, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 30/07/2008.
VALOR GLOBAL: R$241,08 (DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS
E OITO CENTAVOS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.535.10421.01.44052.00.0.00 –
Projeto Finalístico: 2409092008. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2008
SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Srª. Maria do Socorro
Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 963/2008
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: EMPRESA METALTEC – M. OLIVEIRA
COMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: O presente Contrato tem por
objetivo a contratação para Aquisição de equipamentos para o
Centro de Saúde Meireles – C.S. Meireles/SESA com as especificações
constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº555/2007, que passa a
fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2008. VALOR