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32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº159 FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2008<br />
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os<br />
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior<br />
à data da publicação deste Ato, esclare<strong>ce</strong>ndo que, em sendo assim<br />
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias<br />
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito<br />
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra<br />
do Ceará, 06 de agosto de 2008.<br />
Edgard Leite Ferreira Netto<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº43/2008,<br />
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)<br />
EDITAL(AIS) Nº(S)50, 51/2008<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.693036-7 JOSE BENEDITO SILVEIRA ME<br />
02 06.693236-0 VANE PINTO DO CARMO ME<br />
03 06.693536-9 JONAS BARBOSA MENDES<br />
04 06.696622-1 MANOEL ROMERO C DA SILVA ME<br />
05 06.701253-1 MARIA ZELIA SOUSA DE GOIS<br />
06 06.820972-0 MARIA OSWANDIRA DA SILVA RODRIGUES<br />
07 06.839381-4 LEONCIO BARRETO CAVALCANTE ME<br />
08 06.839690-2 JOSE EDVAR FROTA ME<br />
09 06.839786-0 LOURENCIO DE SOUSA NETO ME<br />
10 06.850969-3 JOAO JORGE DE MORAES<br />
11 06.851323-2 RAIMUNDO BARROSO DOS SANTOS ME<br />
12 06.874816-7 ANTONIO FRANCALINO DA SILVA NETO<br />
13 06.885215-0 MARIA NAZARE DO NASCIMENTO LIMA<br />
ME<br />
14 06.885222-3 MARIA DE LOURDES FARIAS FERREIRA<br />
ME<br />
15 06.896971-6 JOSE WILSON DE ALMEIDA<br />
16 06.897594-5 SEBASTIAO ANTONIO DE FARIAS ME<br />
17 06.897718-2 MARIA DEIJANE SALES EUFRASIO<br />
18 06.216787-1 TICIANE DA SILVA FERREIRA<br />
19 06.321442-3 RENATO DE PAULA PINHEIRO ME<br />
20 06.680141-9 F F TABOSA ME<br />
*** *** ***<br />
ATO DECLARATÓRIO Nº44/2008<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTARIA NA BARR A DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO<br />
que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador<br />
da Célula de Execução, conforme Edital nº52/2008 (publicado no D.O.E.<br />
de 27 DE JUNHO DE 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro<br />
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em<br />
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua<br />
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste<br />
Ato, esclare<strong>ce</strong>ndo que, em sendo assim considerado, não tem validade<br />
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o<br />
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.<br />
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 06 de junho de 2008.<br />
Edgard Leite Ferreira Netto<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº44/2008,<br />
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)<br />
EDITAL(AIS) Nº(S)52/2008<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.086310-2 JOSE RIBAMAR FEREIRA<br />
02 06.086350-1 ANTONIO NOGUEIRA DE MOURA<br />
03 06.086358-7 MANOEL VICENTE DE AGUIAR<br />
04 06.086518-0 JOSE MARIA RODRIGUES ME<br />
05 06.086519-9 CONCEIÇÃO MARIA DA SILVEIRA ME<br />
06 06.086555-5 JOAO ALBERTO MOTA GARCIA ME<br />
07 06.086646-2 ADEMIR BATISTA DE LIMA ME<br />
08 06.103818-0 JOSE ANDRADE COSTA<br />
09 06.107333-4 MARIA CANDIDA LIMA PAULA ME<br />
10 06.107487-0 ANDRE GALDINO SANTANA<br />
11 06.109679-2 JOSE RIBAMAR DE AGUIAR ME<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
12 06.142712-8 JOSE ARTEIRO RIOS ME<br />
13 06.142714-4 FRANCISCO GOMES MOREIRA ME<br />
14 06.164320-3 BARTOLOMEU PAIXAO DE SOUZA ME<br />
15 06.180268-9 MARIA MILEIDE DE ARAUJO ME<br />
16 06.183670-2 VERONICA DE MOURA ALMEIDA<br />
CARNEIRO<br />
17 06.188262-3 J B MARCELINO<br />
18 06.189140-1 JOSE ADELMO DA SILVA<br />
19 06.191456-4 EDMILSON GOMES RIBEIRO ME<br />
*** *** ***<br />
ATO DECLARATÓRIO Nº45/2008<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTARIA NA BARR A DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO<br />
que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador<br />
da Célula de Execução, conforme Editais nº53, 54/2008 (publicado no<br />
D.O.E. de 27 DE JUNHO DE 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos<br />
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os<br />
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior<br />
à data da publicação deste Ato, esclare<strong>ce</strong>ndo que, em sendo assim<br />
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias<br />
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito<br />
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra<br />
do Ceará, 06 de agosto de 2008.<br />
Edgard Leite Ferreira Netto<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº45/2008,<br />
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)<br />
EDITAL(AIS) Nº(S)53, 54/2008<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.085623-8 MARIA DE LOURDES CORREIA DE FARIAS<br />
ME<br />
02 06.085725-0 JOSE LINO DA SILVA ME<br />
03 06.086186-0 MARIA ENEIDE ROCHA FURTADO ME<br />
04 06.086490-7 MARIA STELA DE ABREU CABOCULO ME<br />
05 06.086564-4 FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO<br />
06 06.086713-2 SAMUEL FERREIRA DE LIMA ME<br />
07 06.107272-9 JOAO VIANA LOPES ME<br />
08 06.109544-3 RAIMUNDA DA COSTA MACIEL ME<br />
09 06.161569-2 RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA ME<br />
10 06.163607-0 MANOEL CARLEONES XIMENES ME<br />
11 06.185245-7 RONISON NOGUEIRA DE MIRANDA ME<br />
12 06.085660-2 ANTONIO AURICELIO DE DE O SILVA ME<br />
13 06.085845-1 MARIO ERNANDO FRANCO ME<br />
14 06.086039-1 MARIA DE JESUS CAVALCANTE ME<br />
15 06.086072-3 JOAQUIM CASIMIRO DA SILVA ME<br />
16 06.086326-9 M H GOMES DA SILVA ME<br />
17 06.086380-3 EVALDO VERAS MAGAJHAES ME<br />
18 06.086596-2 RAIMUNDO SOUSA DE MORAIS ME<br />
19 06.086631-4 MARIA OSVINA RIBEIRO ME<br />
20 06.108385-2 FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO ME<br />
21 06.109983-0 CESAR AUGUSTO DE ABREU ME<br />
22 06.142602-4 FRANCISCO CELES DA SILVA ME<br />
23 06.188788-9 MANOEL BATISTA MAIA ME<br />
*** *** ***<br />
ATO DECLARATÓRIO Nº46/2008<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTARIA NA BARR A DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO<br />
que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador<br />
da Célula de Execução, conforme Edital nº55/2008 (publicado no D.O.E.<br />
de 27 DE JUNHO DE 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro<br />
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em<br />
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
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