PODER EXECUTIVO ... - ce

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº159 FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2008
ANEXO ÚNICO A QUE SE RERFERE A PORTARIA Nº567/2008 DATADA DE 23 DE JULHO DE 2008
NOME CARGO ROTEIRO CLASSE PERÍODO QUANT. UNIT. TOTAL
DIÁRIAS
Luiza De Marillac Bezerra Natalense AUXILIAR DE ADMINISTRACAO TAUA/CE V 25/07/2008 à 28/07/2008 3,5 48,95 171,33
Maria Neuma De Oliveira Soares AUXILIAR DE ADMINISTRACAO TAUA/CE V 25/07/2008 à 28/07/2008 3,5 48,95 171,33
Luzirene De Brito Bezerra AUXILIAR DE ADMINISTRACAO TAUA/CE V 25/07/2008 à 28/07/2008 3,5 48,95 171,33
Irismar Pinheiro Hercules AUXILIAR DE ADMINISTRACAO TAUA/CE V 25/07/2008 à 28/07/2008 3,5 48,95 171,33
Antonio Quirino Neto MOTORISTA. TAUA/CE V 25/07/2008 à 28/07/2008 3,5 48,95 171,33
Djacira Gomes Mendonca Marques AUXILIAR DE ADMINISTRACAO TAUA/CE V 25/07/2008 à 28/07/2008 3,5 48,95 171,33
Maria Leopoldina Cavalcante Pinheiro DAS 3 TAUA/CE IV 25/07/2008 à 28/07/2008 3,5 51,75 181,13
Raimunda Facanha De Sousa AUXILIAR DE ADMINISTRACAO TAUA/CE V 25/07/2008 à 28/07/2008 3,5 48,95 171,33
Jezuina Ana Alves AUXILIAR DE ADMINISTRACAO TAUA/CE V 25/07/2008 à 28/07/2008 3,5 48,95 171,33
Maria Do Socorro Sales Chaves AUXILIAR DE ADMINISTRACAO TAUA/CE V 25/07/2008 à 28/07/2008 3,5 48,95 171,33
PORTARIA Nº576/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto nº26.725, de 26 de agosto de 2002 e, visando a
inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado
do Ceará resolve, com fundamento nos arts.1º e 2º do Decreto supracitado
e de acordo com o do art.1º, do Decreto nº27.230, de 28 de outubro de
2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro de 2003,
autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário JOÃO
PEDRO JULIÃO DAS NEVES, que perceberá a importância mensal
de R$233,37 (duzentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos)
proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo
de 12 (doze) meses, no período de 1º de agosto de 2008 a 31 de julho de
2009. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza,
25 de julho de 2008.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
PORTARIA Nº110/08 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº08141652-0 do SPU, RESOLVE nos termos do art.209,
item II da Lei 9826,de 14.05.74, determinar a instauração de
SINDICÂNCIA a fim de apurar possíveis irregularidades ocorridas na
Cadeia Pública da Comarca de Quixadá. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de
2008.
Marcos César Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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PORTARIA Nº307/2008 - O SECRETARIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR,
para fins de direito, que a servidora MARIA DE LOURDES PORTELA
ALVES, matrícula nº111731.1.X, ocupante do cargo de Agente
penitenciário, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de
junho de 1990, passou a assinar MARIA DE LOURDES PORTELA
NASCIMENTO, conforme certidão de casamento, expedida pelo
Cartório CYSNE, em 21 de Dezembro de 1990. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04
de agosto de 2008.
Marcos César Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2008
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº016/2008; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,
doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº07.954.530/0001-18, neste ato representada pelo Secretário da Justiça
e Cidadania, Dr. MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; III -
ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, nº555, bairro Meireles, Fortaleza-
Ce; IV - CONTRATADA: MWF CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA.., doravante denominada CONTRATADA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.216.227/0001-55, representada por
MARCOS VENÍCIOS ABREU SILVA; V - ENDEREÇO: Rua Professor
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Carvalho, nº3548, sala 104, bairro São João do Tauape, CEP 60.120-
340, estabelecida em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo Administrativo nº08183516-7, que se regerá pela Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA (DO VALOR E DA
FONTE DE RECURSOS), do Contrato Original nº016/2008, tendo
em vista modificações no projeto de recuperação da Cadeia Pública de
Ipú; IX - DA VIGÊNCIA: a partir da assinatura do presente instrumento;
X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais
cláusulas e condições do Contrato nº016/2008, não expressamente
modificadas neste Instrumento; XI - DATA: 21 de julho de 2008; XII -
SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, SECRETÁ-
RIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; MARCOS VENÍCIOS ABREU
SILVA, MWF CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
e FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER.
Francisco José Veras de Albuquerque
COORDENADOR JURÍDICO
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº440/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no artigo 11 da Lei nº13.658 de 20 de setembro de 2005
publicada no Diário Oficial de 23 de setembro de 2005, RESOLVE
ASCENDER FUNCIONALMENTE,a partir de 21.12.2007, por meio da
PROMOÇÃO, a servidora LANA MARY VELOSO DE PONTES,
matrícula 5001541-6que exerce a função de Analista de Planejamento e
Orçamento, E, referência 1, passando para a função de Analista de
Planejamento e Orçamento, Classe F, referência 1, lotada na Secretaria do
Planejamento e Gestão, por ter implementado os requisitos exigíveis por
Lei, constante do anexo III da Lei acima referida. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 1º de agosto de 2008.
Silvana Maria Parente Neiva Santos
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº442/2008 - A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foi delegada
pela Secretária do Planejamento e Gestão, através da Portaria nº316/2008,
de 12/6/2008, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Contrato
nº024/2008, celebrado entre esta Secretaria e a Empresa INTERMICRO
INTERTEC INFORMÁTICA LTDA-ME., tendo por objeto a aquisição de
10 (dez) Notebooks com processador de clock mínimo de 1.8 GHz de
RAM, HD de 40GB, tela de 14", placa de rede 10/100, wireless, fax-modem
e com licença O&M para o sistema operacional Windows a fim de atender
as necessidades da CONTRATANTE, RESOLVE DESIGNAR, como
representante desta Secretaria, o servidor JOÃO ALCIDES DE OLIVEIRA
GUERRA, que ocupa o cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA, matrícula
nº600183.1.6, de acordo com o estabelecido no art.67 da lei 8.666/93,
doravante denominado simplesmente de GESTOR deste contrato a quem
competirá, entre outras atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do
Contrato nº024/2008, bem como receber e realizar rigorosa conferência
das características dos bens entregues objeto do presente contrato.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2008.
Lúcia Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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