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28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº159 FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2008<br />
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os<br />
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior<br />
à data da publicação deste Ato, esclare<strong>ce</strong>ndo que, em sendo assim<br />
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias<br />
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito<br />
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra<br />
do Ceará, 05 de agosto de 2008.<br />
Edgard Leite Ferreira Netto<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº30/2008,<br />
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)<br />
EDITAL(AIS) Nº(S)88, 89/2008<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.985099-2 MERCANTIL SÃO JOSE S/A COMERCIO E<br />
INDUSTRIA<br />
02 06.019221-6 JOSE CARLOS VITAL DE SOUSA<br />
03 06.032349-3 FRANCISCO JUSTINO DA COSTA ME<br />
04 06.059964-2 FRANCISCO FLAVI O PIMENTA ME<br />
05 06.078097-5 FRANCISCO SALES DA SILVA ME<br />
06 06.078431-8 AMSTERDAM PEREIRA RABELO ME<br />
07 06.078800-3 VALDEMIRO ANTONIO DOS SANTOS ME<br />
08 06.078830-5 FRANCISCO MARFAM ALVES RIBEIRO ME<br />
09 06.078975-1 ANTONIO FERREIRA LOPÉS ME<br />
10 06.851453-0 FCO NUNES ACACIO ME<br />
11 06.851651-7 ANGELA MARIA DE SOUSA TERCEIRO ME<br />
12 06.854652-1 ANTONIO BATISTA DUARTE ME<br />
13 06.854829-0 JOSAFA RODRIGUES ALVES ME<br />
14 06.874554-0 VALDI CONRADO DE PINHO ME<br />
*** *** ***<br />
ATO DECLARATÓRIO Nº31/2008<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTARIA NA BARR A DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO<br />
que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador<br />
da Célula de Execução, conforme Edital nº90/2008 (publicado no D.O.E.<br />
de 14 de julho de 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro<br />
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em<br />
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua<br />
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste<br />
Ato, esclare<strong>ce</strong>ndo que, em sendo assim considerado, não tem validade<br />
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o<br />
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.<br />
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 05 de agosto de 2008.<br />
Edgard Leite Ferreira Netto<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº31/2008,<br />
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)<br />
EDITAL(AIS) Nº(S)90/2008<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.007165-6 VALDECI CRISPIM GOUVEIA ME<br />
02 06.074419-7 PRODUTOS ALIMENTICIOS GURI IND. E<br />
COM LTDA<br />
03 06.186111-1 TARCISIO SAMPAIO FREITAS<br />
04 06.200852-8 REGINA LUCIA DA SILVA SABOIA<br />
05 06.215503-2 RAQUEL FERNANDES ALENCAR ME<br />
06 06.281006-5 JOSELICE ALVES MOREIRA EPP<br />
07 06.282926-2 NILZA MARTINS MELO FEIJÃO ME<br />
08 06.293140-7 J A PINHEIRO COMERCIAL LTDA<br />
09 06.357994-4 EDNARDO JUNIOR DIOGENES DE AQUINO<br />
ME<br />
10 06.669103-6 DABOA FRIGORIFICO SANTANA LTDA<br />
11 06.669899-5 MARIA ALCIDA LIMA BATISTA ME<br />
12 06.671909-7 BDM BRASIL DIST.DE BALAS E MIUDESAS<br />
LTDA<br />
13 06.672369-8 RAIMUNDO IRISMAR VIEIRACOUTINHO<br />
14 06.690760-8 MARIA ROSILDA MUNIZ GONDIM<br />
15 06.696003-7 NUTRIMAX IND COM. IMP. E EXP. LTDA<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
16 06.699631-7 GEOVANA FERNANDES CORTEZ ME<br />
17 06.899534-2 JOSE MENISIO DE CASTRO ME<br />
18 06.899538-5 ANTONIO MARIANO DA SILVA ME<br />
19 06.910852-8 FRANCISCO BENEDITO ARAUJO ME<br />
*** *** ***<br />
ATO DECLARATÓRIO Nº32/2008<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTARIA NA BARR A DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO<br />
que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador<br />
da Célula de Execução, conforme Editais nº68, 69, 70/2008 (publicado no<br />
D.O.E. de 04 DE JULHO DE 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos<br />
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os<br />
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior<br />
à data da publicação deste Ato, esclare<strong>ce</strong>ndo que, em sendo assim<br />
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias<br />
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito<br />
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra<br />
do Ceará, 05 de agosto de 2008.<br />
Edgard Leite Ferreira Netto<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N32/2008,<br />
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)<br />
EDITAL(AIS) Nº(S)68, 69, 70/2008<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.304918-0 JOSE NILTON CORDEIRO ME<br />
02 06.306773-0 RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA<br />
MERCADINHO ME<br />
03 06.307304-8 JOSE HELIO PINTO RODRIGUES ME<br />
04 06.314534-0 FRANCISCO EDNILSON MOTA ME<br />
05 06.318188-6 JOSE GARCIA CHAVES ME<br />
06 06.320753-2 ANTONIA ALEUDA SOUSA SAMPAIO ME<br />
07 06.427124-2 JOSIMAR MARTINS SOARES ME<br />
08 06.665040-2 ANTONIO KLEBER LOPES DE OLIVEIRA<br />
ME<br />
09 06.667044-6 JOSE JARDEL C SARAIVA<br />
10 06.673110-0 GIRLANDE MARIA DE AGUIAR ME<br />
11 06.673361-8 RAIMUNDO UILLAMAR XAVIER SALES<br />
ME<br />
12 06.188040-0 JANIERE GOMES AMORIM SALES<br />
13 06.313437-3 ALINE SANDRA VASCONCELOS DE FARIA<br />
ME<br />
14 06.297389-4 MARY ANNE DA COSTA ARAUJO<br />
15 06.899974-7 FRANCISCO ERISVALDO MACHADO DE<br />
AGUIAR<br />
*** *** ***<br />
ATO DECLARATÓRIO Nº33/2008<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTARIA NA BARR A DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO<br />
que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador<br />
da Célula de Execução, conforme Edital nº71/2008 (publicado no D.O.E.<br />
de 04 DE JULHO DE 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro<br />
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em<br />
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua<br />
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste<br />
Ato, esclare<strong>ce</strong>ndo que, em sendo assim considerado, não tem validade<br />
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o<br />
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.<br />
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 05 de agosto de 2008.<br />
Edgard Leite Ferreira Netto<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.
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