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26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº159 FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2008<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
05 06 068 309-0 EVALDO PEREIRA SILVA-<br />
MICROEMPRESA<br />
06 06 068 930-7 MARIA AUXILIADORA FERREIRA<br />
BARRETO- MICROEMPRESA<br />
07 06 069 180-8 VICENTE SOARES DE LAVOR-<br />
MICROEMPRESA<br />
08 06 096 665-3 FRANCISCO DE SOUZA FILHO-<br />
MICROEMPRESA<br />
09 06 195 271-0 J. A. DA COSTA MELO- ME<br />
10 06 218 386-9 ANTONIO PAULO GOMES-<br />
MICROEMPRESA<br />
11 06 355 798-3 MR COMERCIO VAREJISTA DE<br />
COSMETICOS LTDA<br />
12 06 677 239-7 ANTONIO LUIZ DA SILVA PANIFICACAO-<br />
EPP<br />
13 06 906 883-6 J A GUEDES BEZERRA- MICROEMPRESA<br />
*** *** ***<br />
ATO DECLARATÓRIO Nº25/2008<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTARIA NA BARR A DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO<br />
que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA<br />
DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de<br />
Execução, conforme Editais nº905/2005, E 96, 67, 122/2006 (publicado no<br />
D.O.E. de 03 DE JULHO DE 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados<br />
em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua<br />
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,<br />
esclare<strong>ce</strong>ndo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar<br />
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de<br />
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE<br />
EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 04 de agosto de 2008.<br />
Edgard Leite Ferreira Netto<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº25/2008,<br />
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)<br />
EDITAL(AIS) Nº(S)905/2005 E 96, 67, 122/2008<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.314940-0 MADECOMP MADEIRAS E<br />
COMPENSADOS LTDA<br />
02 06.181133-5 SS COM. DE PAPELARIA E<br />
REPRESENTAÇOES LTDA<br />
03 06.288429-8 MARIA ROSELIA DO VALE DE OLIVEIRA<br />
ME<br />
04 06.286750-4 MARIA GEZA DE MOURA ME<br />
05 06.686383-6 ABCN COM E REPRESENTAÇOES LTDA<br />
*** *** ***<br />
ATO DECLARATÓRIO Nº26/2008<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO<br />
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições<br />
legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativa<br />
nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal<br />
CÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a<br />
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital<br />
nº39/2008 (publicado no D.O.E. de 27/06/2008). RESOLVE: 1. Baixar de<br />
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos<br />
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos<br />
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação<br />
deste Ato, esclare<strong>ce</strong>ndo que, em sendo assim considerado, não tem validade<br />
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o<br />
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06 180 283-2 MILENE DUARTE DE OLIVEIRA- EPP<br />
02 06 199 961-0 PATRICIA GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA-<br />
EPP<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
03 06 201 112-0 LS COMERCIO DE ARTIGOS DO<br />
VESTUARIO LTDA<br />
04 06 213 381-0 JOSE COSTA NERI<br />
05 06 285 390-2 C FERREIRA DE SOUZA VIDROS-<br />
MICROEMPRESA<br />
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO<br />
DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 08 de agosto de 2008.<br />
Cí<strong>ce</strong>ro Ferreira de Freitas<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
*** *** ***<br />
ATO DECLARATÓRIO Nº26/2008<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTARIA NA BARR A DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO<br />
que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador<br />
da Célula de Execução, conforme Editais nº58, 59, 60/2008 (publicado no<br />
D.O.E. de 27 DE JUNHO DE 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos<br />
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os<br />
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior<br />
à data da publicação deste Ato, esclare<strong>ce</strong>ndo que, em sendo assim<br />
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias<br />
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito<br />
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra<br />
do Ceará, 04 de agosto de 2008.<br />
Edgard Leite Ferreira Netto<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº26/2008,<br />
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)<br />
EDITAL(AIS) Nº(S)58, 60/2008<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.183962-0 FRANCISCO NARCELIO UCHOA PINHEIRO<br />
ME<br />
02 06.201769-1 COMERCIAL DE DOCES SERRANO LTDA<br />
03 06.208595-6 ANA CRISTINA PEREIRA DE ABREU ME<br />
04 06.973818-1 MARIA DA ROCHA MOREIRA<br />
05 06.311537-9 RAIMUNDA MONTENEGRO CUNHA ME<br />
06 06.311552-2 JOSE MARIA ALVES CASSIANO ME<br />
07 06.315803-5 FRANCISCO GEOVANE VASCONCELOS<br />
MARQUES ME<br />
08 06.320283-2 FRANCISCA DAS CHAGAS DE FREITAS<br />
SILVA ME<br />
09 06.320792-3 JOSE ALESSADRO MEIRA ME<br />
10 06.321134-3 DEBORAH DAYANE GOMES CAVALCANTE<br />
ME<br />
11 06.665057-7 MARIA GLAUCIR DA COSTA FREITAS ME<br />
12 06.672296-9 JANAINA PAULA BRAUNA DOURADO<br />
13 06.673285-9 ELICARLA NOGUEIRA DE ARAUJO ME<br />
14 06.673605-6 JOSE VALDEMAR MARTINS CHAGAS ME<br />
15 06.678272-4 JACIEUDO LOURENÇO GOMES ME<br />
16 06.681490-1 RAIMUNDO IRINEU DE AGUIAR ME<br />
17 06.681612-2 VENILCIA RODRIGUES VASCONCELOS ME<br />
18 06.684444-4 A P MESQUITA MERCADINHO ME<br />
*** *** ***<br />
ATO DECLARATÓRIO Nº27/2008<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTARIA NA BARR A DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO<br />
que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador<br />
da Célula de Execução, conforme Editais nº61, 62, 63, 64/2008 (publicado<br />
no D.O.E. de 27 DE JUNHO DE 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício<br />
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos<br />
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os<br />
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
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