PODER EXECUTIVO ... - ce

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº159 FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2008
gratificação na base de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988 e arts.132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913 de 17 de junho de 1999,
devendo as despesas correr por conta de recursos do Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de maio 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº80/2008 DE 27 DE MAIO DE 2008
Nº MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO/FUNÇÃO HORAS/ VALOR VALOR
MÊS HORA TOTAL
1. 034578-1-8 Carlos Antonio de Menezes Agente de Administração 60 5,58 294,23
2. 032164-1-1 Dianna Virginia Amaral Cardoso Agente de Administração 60 4,90 294,23
3. 078490-1-X Jorge Eduardo Monteiro Costa Auxiliar de Serviços Gerais 60 4,07 244,38
4. 058731-1-8 José Marcos de Souza Auxiliar de Serviços Gerais 60 4,34 260,61
5. 024050-1-6 Luis Cláudio de Sousa Barbosa Agente de Administração 60 5,15 308,94
6. 014967-1-9 Luzia Alves Teles Auxiliar de Administração 60 4,30 258,15
7. 079840-1-4 Maria Cleide Saboia Reimão Assistente de Biblioteconomia 60 5,15 308,94
8. 034627-1-4 Maria Goretii Alves de Melo Barreto Agente de Administração 60 4,90 294,23
9. 075994-1-2 Maria Jacqueline e Souza Cavalcante Auxiliar de Serviços Gerais 60 4,09 245,35
10. 034138-1-2 Maria José Xavier Silva Auxiliar de Serviços Gerais 60 3,99 239,46
11. 092014-1-6 Maria Lucivania da Silva Rodrigues Agente de Administração 60 4,47 268,03
12. 059910-1-3 Niedja Souza Romero de Barr Agente de Administração 60 5,87 352,60
13. 092736-1-1 Samira Kátia Alencar Pereira Agente de Administração 60 5,15 308,94
14. 088683-1-X Silvana Silveira Macedo Agente de Administração 60 4,90 294,23
15. 067826-1-2 Solange Maria Sousa de Oliveira Auxiliar de Administração 60 4,45 267,09
Obs.: Serviços Extraordinários dos Servidores da Seduc referente ao mês de JUNHO 2008.
PORTARIA COGEP Nº245/2008 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA DALILA
SALDANHA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor Especialista/
Articulador, matrícula nº12324014, desta SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de Brasília, DF, a fim de Participar de
Reunião com FNDE/MEC, para analizar Projetos de Construção das
Escolas Estaduais Indígenas, com recursos do PAR; de Reunião para
tratar de assuntos referentes às Ações Pedagógicas, financiadas com
recursos do PAR - Plano de Metas e Brasil Profissionalizado; bem como
discutir assuntos referentes à construção de quadras, com recursos do
Projeto Alvorada, no período de 30/07 a 02/08/2008, concedendo-lhe
03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$151,06 (cento e cinqüenta
e um reais e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no
valor total de R$845,91 (oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa
e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$94,41
(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea,
para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de
R$1.425,17 (hum mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dezessete
centavos), perfazendo um total de R$2.365,49 (dois mil trezentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto
nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de
2008.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COGEP Nº249/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE BARROS, ocupante do cargo de
Técnico da Célula de Avaliação Institucional, matrícula nº08846618,
desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de Aracaju, SE,
a fim de participar do teinamento Query Builder - Tabelas do Banco
Original do Censo, no período de 05 a 09/08/2008, concedendo-lhe 04
(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$132,88 (cento e trinta e
dois reais e oitenta e oito centavos) acrescidos de 40% (quarenta por
cento), no valor total de R$837,13 (oitocentos e trinta e sete reais e
treze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$94,41
(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea,
para o trecho FORTALEZA/ARACAJU/FORTALEZA, no valor de
R$1.238,06 (hum mil duzentos e trinta e oito reais e seis centavos),
*** *** ***
TOTAL 900 71,31 4239,41
perfazendo um total de R$2.169,60 (dois mil cento e sessenta e nove
reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do
artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COGEP Nº250/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CONCEDER uma ajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventa
e quatro reais e quarenta e um centavos) à servidora TEREZA MARIA
GUILHERME AMARAL, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
matrícula nº1425711X, desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para
viajar à cidade de Aracaju, SE, a fim de participar do treinamento
Query Builder - Tabelas do Banco Original do Censo, no período de 05
a 09/08/2008, de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, art.1º, arts.6º e 9º, combinado com o disposto no anexo II do
Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto
de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº251/COGEP/2008 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO IDILVAN DE
LIMA ALENCAR, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula
nº16901210, desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a viajar às cidades
de Itapipoca, Brejo Santo, Barbalha, Crato, Iguatú, Cedro, Jaguaribe e
Tabuleiro, no período de 01 a 06/08/2008, a fim de fazer vistorias nas
Escolas e Participar das Solenidades de Abertura das Escolas Estaduais de
Educação Profissional representando a Secretária de Educação - Maria
Izolda Cela de Arruda Coelho, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia,
no valor unitário de R$125,88 (cento e vinte e cinco reais e oitenta e
oito centavos), totalizando R$692,34 (seiscentos e noventa e dois reais
e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do
art.3º; art.10 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I
do anexo único do decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a