PODER EXECUTIVO ... - ce

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº159 FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2008
RESOLVE REVER o ATO POST Mortem, datado de 29.04.96,
publicado no Diário Oficial de 08.08.97, julgado legal pelo Tribunal de
Contas do Estado do Ceará, Resolução n°1320/97, que concedeu nos
termos do artigo 168, item III, letra d da Constituição Estadual,
combinado com o art. 156, item III art. Da Lei 9826/74, a RAIMUNDA
PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA, no exercício da Função de Auxiliar
de Serviços Gerais, referencia 04, Matricula n°071245-1-1, lotada nesta
Secretaria aposentadoria com proventos mensais de 81,03( oitenta e
um reais e três centavos), e com base na Portaria n°557/2002-GAB
PUBLICADA NO Diário Oficial de 05.12.2002, que ascendeu
funcionalmente a ex-servidora para a Função de Auxiliar de Serviços
Gerais, Referência ADO 05, fixar os Proventos mensais a partir de
31.03.1997 A partir de 31.03.97 (ref. 05 Lei n°12.473/95)
Vencimento30 horas 70% ........................................ R$ 85,17
Progressão Horizontal de 15% ................................ R$ 18,25
Total de Vantagens ................................................... .R$ 103,42
A partir de 01.05.95 (Lei n°12.437/95)
Vencimento 30 horas 70% ....................................... R$ 85,17
Progressão Horizontal de 15% ................................ R$ 18,25
Complementação da Renda ...................................... R$ 2,33
Mínima( Lei n°12.701/97) 70%
Total de Vantagens .................................................... R$ 105,75
A partir de 01.08.98( Lei n°12.840/98)
Vencimento30 horas 70% ........................................ R$ 89,12
Progressão Horizontal de 15% ................................ R$ 19,10
Complementação Renda ........................................... R$ 17,98
Mínima (Lei n°12.970/99)
Total de vantagens .................................................... R$ 126,20
A partir de 01.06.2000 (Lei n°13.028/000)
Vencimento30 horas 70% ........................................ R$ 94,47
Progressão Horizontal de 15% ................................ R$ 20,24
Complementação Remuneração .............................. R$ 45,53
Mínima (Lei n°13.011/00)
Total de Vantagens .................................................... R$ 160,24
A partir de 01.07.2002 (Lei n°13.250/2002)
Vencimento30 horas 70% ........................................ R$ 110,49
Progressão Horizontal de 15% ................................ R$ 23,68
Complementação Remuneração .............................. R$ 54,01
Mínima (Lei n°13.302/2003)
Total de Vantagens .................................................... R$ 188,18
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 05 de agosto
de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
n°98269179-3 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem efeito o ato
datado de 13/09/2006 publicado no Diário Oficial de 20/09/2006 que
concedeu JOÃO BEZERRA RIBEIRO, matrícula 043467-1-8
aposentadoria com os proventos mensais de R$ 1.102,56 (um mil,
cento e dois reais e cinquenta e seis centavos). SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO Fortaleza, 05 de agosto de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº03107989-0 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem efeito o ato
datado de 06/12/2006 publicado no Diário Oficial de 14/12/2006 que
concedeu EZILDA RODRIGUES DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula
015562-1-5 aposentadoria com os proventos mensais de R$1.595,25 (um
mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 05 de agosto de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº05440458-4/SPU da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem efeito o
ato datado 28/11/2006, publicado no D.O 07/12/2006 que concedeu a
ELOISA VIEIRA DA SILVA matrícula nº2211001005361214
aposentadoria com os proventos mensais de R$1.076,37 (Hum mil e
setenta e seis reais e trinta e sete centavos). SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO Fortaleza, 05 de agosto de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº03108371-4 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem
efeito o ato datado de 17/08/2006 publicado no Diário Oficial de
25/08/2006 que concedeu FATIMA MARIA DE CASTRO MOTA,
matrícula 060410-1-9 aposentadoria com os proventos mensais de
R$798,57 (setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 05 de agosto de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº05318315-0/SPU da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem efeito o
ato datado 19/06/2007, publicado no D.O 26/06/2007 que concedeu a
FATIMA MARIA DE SOUSA MAIA matrícula nº221100102576619
aposentadoria com os proventos mensais de R$389,03 (trezentos e
oitenta e nove reais e três centavos). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fortaleza, 05 de agosto de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº02352027-2 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem
efeito o ato datado de 29/05/2006 publicado no Diário Oficial de
12/06/2006 que concedeu IDA MARIA MENEZES LIMA, matrícula
064899-1-5 aposentadoria com os proventos mensais de R$946,80
(novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 05 de agosto de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº98067232-5 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem
efeito o ato datado de 11/03/2008 publicado no Diário Oficial de
24/03/2008 que concedeu LUIZA BENTEMULLER NOGUEIRA,
matrícula 056300-1-0 aposentadoria com os proventos mensais de
R$142,32 (cento e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fortaleza, 05 de agosto de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº98116914-7 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem
efeito o ato datado de 13/09/2006 publicado no Diário Oficial de
24/10/2006 que concedeu FRANCISCA LEITE DE ANDRADE, matrícula
062690-1-X aposentadoria com os proventos mensais de R$1.015,95
(um mil e quinze reais e noventa e cinco centavos). SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO Fortaleza, 05 de agosto de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº97121971-0 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem
efeito o ato datado de 19/12/2007 publicado no Diário Oficial de
21/12/2007 que concedeu MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
BARBOSA, matrícula 064879-1-2 aposentadoria com os proventos
mensais de R$493,41 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E
QUARENTA E UM CENTAVOS). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fortaleza, 05 de agosto de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº96114247-2 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem