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30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº159 FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2008<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
05 06.850687-2 FERNANDO BEZERRA LOPES ME<br />
06 06.851248-1 M SANTOS LIMA ME<br />
07 06.851350-0 ANTONIO ALVES DA SILVA ME<br />
08 06.874751-9 FRANCISCA SIQUEIRA DOS SANTOS ME<br />
09 06.876175-9 LUIS BERNARDINO DA SILVA ME<br />
10 06.876378-6 ARTUR XIMENES DE CARVALHO ME<br />
11 06.876545-2 FRANCISCO L R DOS SANTOS ME<br />
12 06.876779-0 ANTONIA DE FATIMA BRAZ LIMA ME<br />
13 06.876913-0 FRANCISCO COITINHO DA SILVA<br />
14 06.885062-0 REGINA PAULA DA SILVA ME<br />
15 06.885787-0 JOSE SALUSTIANO FONSECA<br />
16 06.896758-6 SIDNEY GASPAR RODRIGUES ME<br />
17 06.897286-5 ANTONIO OTAVIANO DE MORAIS<br />
18 06.897315-2 CARLOS VIRGILIO ARAUJO GOMES ME<br />
19 06.897527-9 JACINTA CLENE BRAGA REGO ME<br />
20 06.897715-8 JOAO BATISTA SOUZA ME<br />
*** *** ***<br />
ATO DECLARATÓRIO Nº37/2008<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTARIA NA BARR A DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO<br />
que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador<br />
da Célula de Execução, conforme Editais nº76, 77, 78, 80/2008 (publicado<br />
no D.O.E. de 04 DE JULHO DE 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício<br />
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos<br />
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os<br />
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior<br />
à data da publicação deste Ato, esclare<strong>ce</strong>ndo que, em sendo assim<br />
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias<br />
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito<br />
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra<br />
do Ceará, 05 de agosto de 2008.<br />
Edgard Leite Ferreira Netto<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº37/2008,<br />
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)<br />
EDITAL(AIS) Nº(S)76, 77, 78, 80/2008<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.810553-3 ALAIDE FERREIRA DE LIMA ME<br />
02 06.824199-2 OZIEL FAGUNDES DE MARAIS ME<br />
03 06.825048-7 MARIA LOURDETE BATISTA FARIAS ME<br />
04 06.825262-5 FRANCISCO CANDIDO DA SILVA ME<br />
05 06.825415-6 CARLOS DE MELO SOARES ME<br />
06 06.825693-0 A GONZAGA DA SILVA ME<br />
07 06.850820-4 L PEREIRA DO NASCIMENTO ME<br />
08 06.876222-4 ANTONIA ALVES DA SILVA ME<br />
09 06.876271-2 VANDA MARIA BEZERRA DE ARAUJO ME<br />
10 06.876657-2 FRANCISCA SILVA DOS SANTOS ME<br />
11 06.876950-4 LUCIA HELENA DA SILVA PEREIRA<br />
12 06.885084-0 ANTONIO LUZARDO MARCOLINO ME<br />
13 06.209338-0 ANTONIO DANTAS SOBRINHO<br />
14 06.275198-0 PARATI MOVEIS E COMERCIO LTDA<br />
15 06.305314-4 MARCOS ANTONIO CARVALHO<br />
ALCANTARA<br />
16 06.201343-2 ROSA DE CASTRO ALVES<br />
17 06.691241-5 JOAO BATISTA BEZERRA MARQUES<br />
18 06.201355-6 ANTONIO SANTOS MOREIRA ME<br />
*** *** ***<br />
ATO DECLARATÓRIO Nº38/2008<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTARIA NA BARR A DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO<br />
que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador<br />
da Célula de Execução, conforme Editais nº81, 82/2008 (publicado no<br />
D.O.E. de 04 DE JULHO DE 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do<br />
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos<br />
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os<br />
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior<br />
à data da publicação deste Ato, esclare<strong>ce</strong>ndo que, em sendo assim<br />
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias<br />
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito<br />
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra<br />
do Ceará, 06 de agosto de 2008.<br />
Edgard Leite Ferreira Netto<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº38/2008,<br />
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)<br />
EDITAL(AIS) Nº(S)81, 82/2008<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.934845-6 A S FERNANDES LIMA ME<br />
02 06.934905-3 ANTONIO EDNALDO ALVES OLIVEIRA<br />
03 06.943049-7 F G FERREIRA ALEXANDRE ME<br />
04 06.944675-0 FRANCISCO RODRIGUES DE AGUIAR ME<br />
05 06.946965-2 JOSE MIRANDA BRAGA ME<br />
06 06.947435-4 J B COSTA MERCEARIA ME<br />
07 06.947610-1 VALDELANIA MOREIRA SAMPAIO ME<br />
08 06.953699-6 MERCANTIL IRLA LTDA ME<br />
09 06.960065-1 SEBASTIAO MARTINS DE SOUZA<br />
MERCEARIA ME<br />
10 06.934982-7 ROSENO PEREIRA DE MARIA<br />
11 06.945885-5 MARIA CHAVES DA ME SILVA<br />
12 06.946654-8 ILMAR BEZERRA TAVARES COLLARES<br />
MEI<br />
13 06.949546-7 ANTONIA IRACEMA DE ALMEIDA<br />
RODRIGUES ME<br />
14 06.950718-0 M C A FREITAS ME<br />
15 06.963686-9 FERNANDO MACIEL BANDEIRA ME<br />
*** *** ***<br />
ATO DECLARATÓRIO Nº39/2008<br />
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
TRIBUTARIA NA BARR A DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO<br />
que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador<br />
da Célula de Execução, conforme Edital nº83/2008 (publicado no D.O.E.<br />
de 04 DE JULHO DE 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro<br />
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em<br />
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua<br />
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste<br />
Ato, esclare<strong>ce</strong>ndo que, em sendo assim considerado, não tem validade<br />
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o<br />
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.<br />
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 06 de agosto de 2008.<br />
Edgard Leite Ferreira Netto<br />
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO<br />
Registre-se e publique-se.<br />
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº39/2008,<br />
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)<br />
EDITAL(AIS) Nº(S)83/2008<br />
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL<br />
ORDEM<br />
01 06.696155-6 JOSE GLEISON DE LIMA GONÇALVES<br />
02 06.803319-2 ANTONIO SILVA NETO ME<br />
03 06.811625-0 FRANCISCO AIRTON DE QUEIROZ NOBRE<br />
ME<br />
04 06.825393-1 JOAO EDIMAR MOREIRA ME<br />
05 06.825637-0 ANTONIO CARLOS XIMENES FERNANDES<br />
ME<br />
06 06.850955-3 EUSEBIO RABELO RODRIGUES ME<br />
07 06.851349-6 MARIA JOSE DA ROCHA ME<br />
08 06.874822-1 RAIMUNDO ALBERTO NUNES ME<br />
09 06.876847-8 MAMEDE COELHO DA SILVA ME<br />
10 06.885103-0 ANTONIA VALDELICE CARLOTA DE<br />
LIMA ME<br />
11 06.885246-0 FRANCISCO RIBEIRO PORTELA ME<br />
12 06.897412-4 PEDRO FLORINDO DO NASCIMENTO ME<br />
13 06.897604-6 FRANCISCO EUDES FLORENCIO ME<br />
*** *** ***
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