pauta da 21ª sessão ordinária do conselho superior do ministério ...
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Obs.: O cita<strong>do</strong> material (CD) contém os processos escanea<strong>do</strong>s em sua integrali<strong>da</strong>de e<br />
as planilhas com informações sobre os candi<strong>da</strong>tos, tais como: nome, titulari<strong>da</strong>de,<br />
exercício na entrância, colocação no quinto constitucional e participação ou não em<br />
lista tríplice;<br />
Obs.2: No caso de promoção por merecimento, não é designa<strong>do</strong> um relator específico<br />
para apreciação <strong>da</strong> matéria, em virtude de que ca<strong>da</strong> Conselheiro analisará to<strong>do</strong>s os<br />
candi<strong>da</strong>tos que preenchem os requisitos e formarão sua lista tríplice justifican<strong>do</strong> suas<br />
escolhas.<br />
Obs.3: No caso de promoção por antigui<strong>da</strong>de é designa<strong>do</strong> um relator específico para<br />
apreciação <strong>da</strong> matéria, o qual analisará os pedi<strong>do</strong>s correspondentes ao edital<br />
verifican<strong>do</strong> se o candi<strong>da</strong>to mais antigo preenche os requisitos para a devi<strong>da</strong> promoção<br />
e declaran<strong>do</strong> prejudica<strong>do</strong>s os pedi<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s demais candi<strong>da</strong>tos.<br />
Obs.4: O CSMP deverá deliberar sobre a designação de Sessão para apreciação e se a<br />
<strong>pauta</strong> será exclusiva para promoção ou não.<br />
21ª Sessão Ordinária CSMP – 12/06/2012 – 09:00h 12
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