pauta da 21ª sessão ordinária do conselho superior do ministério ...
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certidões, perícias e demais elementos os quais relatam a necessi<strong>da</strong>de de se<br />
colocar a temática História e Cultura Afro-brasileira como matéria obrigatória<br />
no ensino fun<strong>da</strong>mental.<br />
- Processo nº 7526/2012-0 - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 28/03/2012 às<br />
09:24hs.<br />
Interessa<strong>da</strong>: Dra. Lucy Antoneli Domingo Araújo Gabriel <strong>da</strong> Rocha – Promotora<br />
de Justiça titular <strong>da</strong> Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Mulungu.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 0035.006/2008, referente à criação <strong>da</strong> Comissão de Maus Tratos<br />
nas Escolas Municipais.<br />
Processo nº 7658/2012-1 (Anexo: 2666/2012-9) - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria<br />
dia 28/03/2012 às 09:38hs.<br />
Interessa<strong>da</strong>: Dra. Maria Aureni Ferreira de Carvalho – Promotora de Justiça<br />
titular <strong>da</strong> 5ª Promotoria de Justiça Cível <strong>da</strong> Comarca de Fortaleza.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 000156.2012.0152.001, referente à isenção de taxa de inscrição no<br />
concurso <strong>da</strong> Polícia Militar <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará.<br />
Processo nº 8059/2012-1 - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 02/04/2012 às<br />
09:26hs.<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Luiz Antônio Abrantes Pequeno – Promotor de Justiça responden<strong>do</strong><br />
pela 29ª Promotoria de Justiça Cível <strong>da</strong> Comarca de Fortaleza.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 001324.2011.0152.001, referente à irregulari<strong>da</strong>des na Associação<br />
de Mora<strong>do</strong>res <strong>da</strong> Zona <strong>da</strong> Praia <strong>do</strong> Arpoa<strong>do</strong>r.<br />
Processo nº 8294/2012-4 - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 03/04/2012 às<br />
13:46hs. Diligência na 18ª Sessão – 22/05/2012.<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Braulio Vitor <strong>da</strong> Silva Fernandes – Promotor de Justiça titular<br />
<strong>da</strong> 3ª Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Tauá.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 11/2010, referente à violência com lesão corporal contra criança e<br />
a<strong>do</strong>lescente.<br />
Processo nº 8481/2012-7 - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 04/04/2012 às<br />
13:33hs.<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Marcos Tibério Castelo Aires – Procura<strong>do</strong>r de Justiça e<br />
Correge<strong>do</strong>r Geral <strong>do</strong> Ministério Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará.<br />
Assunto: Encaminha relatório pertinente a Correição procedi<strong>da</strong> na 2ª Promotoria<br />
de Justiça <strong>do</strong> Juiza<strong>do</strong> Especial Cível e Criminal <strong>da</strong> Comarca de Fortaleza.<br />
Processo n° 10070/2012-4 – Recebi<strong>do</strong> na Secretaria em 23/04/2012 às<br />
09h10min<br />
Interessa<strong>do</strong>: José Carlos Félix <strong>da</strong> Silva – Promotor de Justiça titular <strong>da</strong> 3ª<br />
Promotoria de Justiça (2ª Promotoria de Justiça Cível ) <strong>da</strong> Comarca de Juazeiro<br />
<strong>do</strong> Norte.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> PA n° 37/2010, referente<br />
solicitação de providencias no senti<strong>do</strong> de que o Município de Juazeiro<br />
<strong>do</strong> Norte/CE, realize equiparação de vencimentos na função exerci<strong>da</strong> pelos<br />
reclamantes frente a Autarquia Municipal de Trânsito(DEMUTRAN).<br />
03/04/2012<br />
03/04/2012<br />
10/04/2012<br />
10/04/2012<br />
Aguar<strong>da</strong>n<strong>do</strong><br />
com retorno<br />
de diligência<br />
10/04/2012<br />
08/05/2012<br />
21ª Sessão Ordinária CSMP – 12/06/2012 – 09:00h 51
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