pauta da 21ª sessão ordinária do conselho superior do ministério ...
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titular <strong>da</strong> Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Barreira.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 30/2012, referente à Prestação de Contas de Gestão <strong>da</strong> Secretaria<br />
de Educação <strong>do</strong> Município de Barreira, perío<strong>do</strong> de 1º de maio a 31 de dezembro<br />
de 2001, de responsabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Sra. Antônia Bernar<strong>da</strong> Freire Joca<br />
Romão.<br />
Processo nº 13976/2012-9 – Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 29/05/2012 às<br />
13:10hs<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Paulo Roberto Barreto de Almei<strong>da</strong> – Promotor de Justiça<br />
responden<strong>do</strong> pela 18ª Promotoria de Justiça Cível <strong>da</strong> Comarca de Fortaleza.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 000692.2010.0152.001, referente à solicitação <strong>do</strong> Sr. Antônio Jailson<br />
Arraes, de uma visita <strong>da</strong> Assistência Social para que com base em seu<br />
relatório buscasse obter junto ao INSS algum benefício previdenciário para<br />
sua a<strong>do</strong>enta<strong>da</strong> genitora, a i<strong>do</strong>sa Maria <strong>do</strong> Socorro Ribeiro Arraes.<br />
Processo nº 13894/2012-4 - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 28/05/2012 às<br />
13:17hs<br />
Interessa<strong>da</strong>: Dra. Maria Deolin<strong>da</strong> R. Maia Noronha Costa – Promotora de<br />
Justiça titular <strong>da</strong> 1ª Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Pacajus.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 014/2011, referente à denúncia formula<strong>da</strong> pela munícipe Maria<br />
Marques <strong>do</strong>s Santos Oliveira, notician<strong>do</strong> as precárias condições <strong>da</strong> estra<strong>da</strong><br />
que liga a sede <strong>do</strong> município de Pacajus à locali<strong>da</strong>de rural denomina<strong>da</strong> Lagamar.<br />
Processo nº 13815/2012-9 – Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 28/05/2012 às<br />
09:25hs<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. David Moraes <strong>da</strong> Costa – Promotor de Justiça responden<strong>do</strong><br />
pela Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Barro.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 16/2009, referente à Toma<strong>da</strong> de Contas Especial <strong>da</strong> Prefeitura Municipal<br />
de Barro, relativa ao exercício financeiro de 2003, de responsabili<strong>da</strong>de<br />
<strong>do</strong> Sr. Joaquim Alves <strong>do</strong> Nascimento.<br />
Processo nº 13806/2012-8 – Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 28/05/2012 às<br />
09:17hs<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. David Moraes <strong>da</strong> Costa – Promotor de Justiça responden<strong>do</strong><br />
pela Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Barro.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 23/2009, referente à Toma<strong>da</strong> de Contas Especial <strong>da</strong> Prefeitura Municipal<br />
de Barro, relativa ao exercício financeiro de 2004, de responsabili<strong>da</strong>de<br />
<strong>do</strong> Sr. Joaquim Alves <strong>do</strong> Nascimento.<br />
Processo nº 13765/2012-6 – Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 25/05/2012 às<br />
12:50hs<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Edgard Jurema de Medeiros – Promotor de Justiça<br />
responden<strong>do</strong> pela Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca Vincula de Tarrafas.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 01/2012, referente à Prestação de Contas de Gestão <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Municipal<br />
de Assistência Social de Tarrafas, relativa ao exercício financeiro de<br />
05/06/2012<br />
05/06/2012<br />
05/06/2012<br />
05/06/2012<br />
05/06/2012<br />
21ª Sessão Ordinária CSMP – 12/06/2012 – 09:00h 58
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