pauta da 21ª sessão ordinária do conselho superior do ministério ...
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA A RELATORIA DA SENHORA<br />
CONSELHEIRA DRA. VERA MARIA FERNANDES FERRAZ:<br />
01 - Processo nº 14775/2012-4 – Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 05/06/2012 às 12:59hs<br />
Interessa<strong>da</strong>: Dra. Elizabeth Maria Almei<strong>da</strong> de Oliveira – Promotora de Justiça titular <strong>da</strong><br />
16ª Promotoria de Justiça Cível <strong>da</strong> Comarca de Fortaleza.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo nº<br />
000997.2011.0152.001, referente à reclamação feita pela Sra. Sandra Cristiane Souza<br />
Silva, genitora de Mateus Silva Ferreira, sobre suposta expulsão arbitrária de discente<br />
pelo Colégio Farias Brito.<br />
02 - Processo nº 14608/2012-7 – Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 04/06/2012 às 12:58hs<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Luiz Dionísio de Melo Junior – Promotor de Justiça titular <strong>da</strong> Promotoria<br />
de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Jaguaruana.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo nº<br />
041/2011, referente à Toma<strong>da</strong> de Contas Especial <strong>da</strong> Secretaria de Obras e Serviços<br />
Públicos de Jaguaruana, relativa ao exercício financeiro de 2001, de responsabili<strong>da</strong>de <strong>do</strong><br />
Sr. José Augusto de Almei<strong>da</strong>.<br />
03 - Processo nº 14515/2012-4 (Anexo: 14056/2012-9) – Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia<br />
04/06/2012 às 12:47hs<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Marcos Tibério Castelo Aires – Procura<strong>do</strong>r de Justiça e Correge<strong>do</strong>r<br />
Geral <strong>do</strong> Ministério Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará.<br />
Assunto: Encaminha Relatório pertinente à Correição procedi<strong>da</strong> na Promotoria de Justiça<br />
de Defesa <strong>da</strong> Saúde Pública <strong>da</strong> Comarca de Fortaleza.<br />
04 - Processo nº 14454/2012-6 (Anexo: 8224/2009-7)– Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia<br />
04/06/2012 às 09:54hs<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. José Francisco de Oliveira Filho – Promotor de Justiça titular <strong>da</strong> 2ª<br />
Promotoria de Justiça <strong>do</strong> Meio Ambiente e Planejamento Urbano <strong>da</strong> Comarca de<br />
Fortaleza.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo nº<br />
2009.062, referente à reclamação de poluição sonora, por parte <strong>da</strong> Empresa de Ônibus<br />
Urbano Terra Luz, localiza<strong>da</strong> na Rua Dom Feitosa, nº 136 – Bairro Damas.<br />
05 - Processo nº 14355/2012-5 (Anexo: vol. II) – Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia<br />
01/06/2012 às 14:06hs<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Tiago Misael de Jesus Martins – Promotor de Justiça titular <strong>da</strong><br />
Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Jati.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo nº<br />
37/2008, referente à fato específico <strong>do</strong> fechamento <strong>do</strong> Hospital Geral de Jati em 13 de<br />
setembro de 2008.<br />
06 - Processo nº 14327/2012-4 (Anexo: 27462/2011-6) – Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia<br />
01/06/2012 às 13:55hs<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. José Francisco de Oliveira Filho – Promotor de Justiça titular <strong>da</strong> 2ª<br />
Promotoria de Justiça <strong>do</strong> Meio Ambiente e Planejamento Urbano <strong>da</strong> Comarca de<br />
Fortaleza.<br />
21ª Sessão Ordinária CSMP – 12/06/2012 – 09:00h 9
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