pauta da 21ª sessão ordinária do conselho superior do ministério ...
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Processo nº 12942/2012-2 - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 16/05/2012 às<br />
09:23hs. Diligência na 19ª Sessão – 29/05/2012.<br />
Interessa<strong>da</strong>: Dra. Edna Lopes Costa <strong>da</strong> Matta – Promotora de Justiça<br />
responden<strong>do</strong> pela 22ª Promotoria de Defesa <strong>do</strong> I<strong>do</strong>so e <strong>da</strong> Pessoa com<br />
Deficiência <strong>da</strong> Comarca de Fortaleza.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 895.2010.0152.001, referente à denuncia feita pela Sra. Noemi Pereira,<br />
65 anos, informan<strong>do</strong> que estaria sofren<strong>do</strong> agressões físicas e verbais<br />
por parte de sua nora, a Sra. Maria Alzenir, e de seu neto Ademias e seu filho<br />
o Sr. Welington.<br />
Processo nº 12821/2012-8 (Anexo: 11346/2007-7) - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria<br />
dia 15/05/2012 às 09:10hs. Diligência na 19ª Sessão – 29/05/2012.<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Eduar<strong>do</strong> Tsuno<strong>da</strong> – Promotor de Justiça responden<strong>do</strong> pela<br />
Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Iracema.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 004/2012, referente à propagan<strong>da</strong> antecipa<strong>da</strong> para as eleições municipais<br />
de Iracema, feitas por Kaio Alex França, pelo veiculo de comunicação<br />
Internet na página <strong>do</strong> FACEBOOK no dia 25 de janeiro de 2012.<br />
Processo nº 12676/2012-6 - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 14/05/2012 às<br />
12:17hs. Diligência na 19ª Sessão – 29/05/2012.<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Francisco Lucidio de Queiroz Junior - Promotor de Justiça<br />
responden<strong>do</strong> pela <strong>da</strong> 1ª Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Quixadá.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento<br />
Administrativo nº 221/2010, referente à situação de negligência vivi<strong>da</strong> pela<br />
i<strong>do</strong>sa Luiza Camila de Oliveira, por ausência de familiares.<br />
Processo nº 12609/2012-7 - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 11/05/2012 às<br />
13:33hs. Diligência na 19ª Sessão – 29/05/2012.<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Raimun<strong>do</strong> Batista de Oliveira - Promotor de Justiça titular<br />
<strong>da</strong> 1ª Promotoria de Justiça <strong>do</strong> Meio Ambiente e Planejamento Urbano <strong>da</strong><br />
Comarca de Fortaleza.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 303/2000, referente à denúncia de poluição sonora em face <strong>do</strong><br />
evento denomina<strong>do</strong> Pão Music localiza<strong>do</strong> no aterro <strong>da</strong> Praia de Iracema.<br />
Processo nº 12491/2012-0 (Anexo: 12974/2010-9) - Recebi<strong>do</strong> na<br />
Secretaria dia 11/05/2012 às 08:47hs.<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. José Egydio Coelho Júnior - Promotor de Justiça auxilian<strong>do</strong><br />
na 25ª Promotoria de Justiça Cível <strong>da</strong> Comarca de Fortaleza.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 000858.2009.0152.001, referente à representação feita por Sua Excelência<br />
José Barros Pimentel (atualmente Sena<strong>do</strong>r <strong>da</strong> República) contra o<br />
Senhor Tasso Ribeiro Jereissati, a Senhora Renata Queiroz Jereissati e o Senhor<br />
Carlos Elias Carrá, por irregulari<strong>da</strong>des na apropriação de terras localiza<strong>da</strong>s<br />
na costa marítima <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará.<br />
22/05/2012<br />
Aguar<strong>da</strong>n<strong>do</strong><br />
cumprimento de<br />
diligência.<br />
22/05/2012<br />
Aguar<strong>da</strong>n<strong>do</strong><br />
cumprimento de<br />
diligência.<br />
22/05/2012<br />
Aguar<strong>da</strong>n<strong>do</strong><br />
cumprimento de<br />
diligência.<br />
22/05/2012<br />
Aguar<strong>da</strong>n<strong>do</strong><br />
cumprimento de<br />
diligência.<br />
22/05/2012<br />
21ª Sessão Ordinária CSMP – 12/06/2012 – 09:00h 29
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