pauta da 21ª sessão ordinária do conselho superior do ministério ...
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Processo nº 11990/2012-2 – Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 07/05/2012 às<br />
10:24hs - Diligência na 18ª Sessão 22/05/2012.<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Gustavo Camacho Meira de Souza – Promotor de Justiça<br />
responden<strong>do</strong> pela Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Quixelô.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 010/2010, referente à denuncia em desfavor de José Costa de<br />
Araújo, informan<strong>do</strong> que este, agredia física e psicologicamente sua entea<strong>da</strong>.<br />
Processo nº 14287/2012-0 – Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 31/05/2012 às<br />
12:07hs<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Breno Rangel Nunes <strong>da</strong> Costa – Promotor de Justiça<br />
responden<strong>do</strong> pela 2ª Promotoria de Justiça Comarca de Granja.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 43/2010, referente à Toma<strong>da</strong> de Contas Especial <strong>da</strong> Prefeitura<br />
Municipal de Granja, relativa ao exercício financeiro de 2008, de responsabili<strong>da</strong>de<br />
<strong>do</strong> Sr. Francisco Geovane <strong>da</strong> Rocha Brito.<br />
Processo nº 14247/2012-4 – Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 31/05/2012 às<br />
09:51hs<br />
Interessa<strong>da</strong>: Dra. Rita de Dalva Martins Rodrigues – Promotora de Justiça<br />
titular <strong>da</strong> 28ª Promotoria de Justiça Cível <strong>da</strong> Comarca de Fortaleza.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 000676.2012.0152.001, referente à Prestação de Contas<br />
relativa ao exercício de 2009 <strong>da</strong> Fun<strong>da</strong>ção assistencial Ana Amélia Bezerra<br />
de Menezes e Souza.<br />
Processo nº 14142/2012-7 (Apenso: 14141/2012-9) – Recebi<strong>do</strong> na<br />
Secretaria dia 30/05/2012 às 14:32hs<br />
Interessa<strong>do</strong>s: Dr. Francisco Roberto Cal<strong>da</strong>s Nogueira Pinheiro - Promotor<br />
de Justiça responden<strong>do</strong> pela Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de<br />
Quiterianópolis.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 001/2012, referente à representação de Antônio Gonçalves <strong>do</strong><br />
Nascimento e outros, para apurar possível ato de improbi<strong>da</strong>de administrativa<br />
e crime de responsabili<strong>da</strong>de pratica<strong>do</strong>s por Francisco Vieira Costa.<br />
Processo nº 14148/2012-4 – Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 30/05/2012 às<br />
11:17hs<br />
Interessa<strong>do</strong>s: Dr. André Luis Tabosa de Oliveira - Promotor de Justiça<br />
membro <strong>do</strong> grupo de trabalho <strong>do</strong> Núcleo de Tutela Coletiva <strong>da</strong> Comarca de<br />
Sobral.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento<br />
Administrativo nº 000108.2011.0777.001, referente à Toma<strong>da</strong> de Contas de<br />
Gestão <strong>da</strong> Secretaria de Desenvolvimento Rural <strong>do</strong> município de Sobral,<br />
relativa ao exercício financeiro de 2004, de responsabili<strong>da</strong>de <strong>do</strong> Sr. Pedro<br />
Josino Pontes.<br />
15/05/2012<br />
Aguar<strong>da</strong>n<strong>do</strong><br />
cumprimento de<br />
diligência<br />
05/06/2012<br />
05/06/2012<br />
05/06/2012<br />
05/06/2012<br />
21ª Sessão Ordinária CSMP – 12/06/2012 – 09:00h 38
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