pauta da 21ª sessão ordinária do conselho superior do ministério ...
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CONSELHEIRA DRA. VERA MARIA FERNANDES FERRAZ<br />
DADOS DOS PROCESSOS<br />
Processo nº 34434/2011-6 Diligência na 13ª Sessão – 10/04/2012.<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Venusto <strong>da</strong> Silva Car<strong>do</strong>so – Promotor de Justiça titular <strong>da</strong><br />
Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Ibiapina.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento<br />
Administrativo nº 025/2011, referente à violência e agressões contra<br />
a<strong>do</strong>lescente. - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 21/12/2011 às 14:13hs.<br />
Processo nº 36353/2011-6 – Diligência na 12ª Sessão – 03/04/2012<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. José Maurício Carneiro - Correge<strong>do</strong>r Geral <strong>do</strong> Ministério<br />
Público.<br />
Assunto: Encaminha Relatório pertinente à Correição procedi<strong>da</strong> na 4ª Promotoria<br />
de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Maracanaú. Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia<br />
28/12/2011 às 13:29hs.<br />
- Processo nº 5021/2012-4 - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 08/03/2012 às<br />
11:43hs. Diligência na 20ª Sessão – 05/06/2012.<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Francisco <strong>da</strong>s Chagas <strong>da</strong> Silva – Promotor de Justiça titular<br />
<strong>da</strong> Promotoria de Justiça <strong>do</strong> Juiza<strong>do</strong> Especial Cível e Criminal <strong>da</strong> Comarca<br />
de Iguatu.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 210/2010, referente à prestação de contas de gestão.<br />
Processo nº 4567/2012-7 - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 28/02/2012 às<br />
14:59hs.<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. David Marques de Oliveira – Promotor de Justiça titular <strong>da</strong><br />
1ª Promotoria de Justiça de Delitos sobre Crimes de Drogas <strong>da</strong> Comarca de<br />
Fortaleza.<br />
Assunto: Encaminha reclamação sobre o quadro geral de antigui<strong>da</strong>de publica<strong>do</strong><br />
no DJ de 13/02/2012, e aplicação <strong>da</strong> nova interpretação somente às<br />
promoções ocorri<strong>da</strong>s após a publicação <strong>da</strong> lista, não às anteriores.<br />
Processo nº 6999/2012-2 - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 22/03/2012 às<br />
10:45hs. Diligência na 18ª Sessão – 22/05/2012.<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Marcos Augusto Bran<strong>da</strong>lise – Promotor de Justiça responden<strong>do</strong><br />
pela Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Santana <strong>do</strong> Acaraú.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 18/2011, referente à Toma<strong>da</strong> de Contas Especial.<br />
Processo nº 7091/2012-5 - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 22/03/2012 às<br />
13:34hs.<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Lucas Felipe Azeve<strong>do</strong> de Brito – Promotor de Justiça titular<br />
<strong>da</strong> 2ª Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Crato.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />
nº 12528/2004-6, referente à Toma<strong>da</strong> de Contas Especial.<br />
Processo nº 7523/2012-7 (Anexo: 6289/2011-8) Recebi<strong>do</strong> na Secretaria<br />
dia 27/03/2012 às 13:37hs.<br />
Interessa<strong>do</strong>: Dr. Edgard Jurema de Medeiros - Promotor de Justiça responden<strong>do</strong><br />
pela Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Antonina <strong>do</strong> Norte.<br />
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Preparatório<br />
nº 02/2011- PJ/ ANT, no intuito de coletar informações, depoimentos,<br />
Distribuição<br />
24/01/2012<br />
Aguar<strong>da</strong>n<strong>do</strong><br />
com retorno<br />
de diligência<br />
14/02/2012<br />
Aguar<strong>da</strong>n<strong>do</strong><br />
com retorno<br />
de diligência<br />
13/03/2012<br />
Aguar<strong>da</strong>n<strong>do</strong><br />
com retorno<br />
de diligência<br />
13/03/2012<br />
27/03/2012<br />
Aguar<strong>da</strong>n<strong>do</strong><br />
com retorno<br />
de diligência<br />
27/03/2012<br />
03/04/2012<br />
21ª Sessão Ordinária CSMP – 12/06/2012 – 09:00h 50
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