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pauta da 21ª sessão ordinária do conselho superior do ministério ...

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Interessa<strong>da</strong>: Dra. Edna Lopes Costa Matta – Promotora de Justiça responden<strong>do</strong><br />

pela 17ª Promotoria de Justiça Cível <strong>da</strong> Comarca de Fortaleza.<br />

Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />

nº 565/2008-4, referente à violência psicológica e abuso financeiro<br />

contra i<strong>do</strong>sas.<br />

Processo nº 7549/2012-2 - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 27/03/2012 às<br />

09:25hs. Diligencia na 16ª Sessão – 08/05/2012.<br />

Interessa<strong>da</strong>: Dra. Terezinha A de Albuquerque Gomes – Promotora de Justiça<br />

titular <strong>da</strong> Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Uruoca.<br />

Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />

nº 003/2011, referente à repasse pelo FNDE para o município de<br />

Uruóca, de verbas <strong>do</strong> Programa PEJA – Programa de Educação de Jovens e<br />

Adultos, durante o exercício de 2006.<br />

Processo nº 7910/2012-6 - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 29/03/2012 às<br />

13:05hs. Diligencia na 16ª Sessão – 08/05/2012.<br />

Interessa<strong>da</strong>: Dra. Rita de Cássia Menezes – Promotora de Justiça titular <strong>da</strong><br />

22ª Promotoria de Justiça Cível <strong>da</strong> Comarca de Fortaleza.<br />

Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />

nº 990.2011.0152.001, referente à aban<strong>do</strong>no de i<strong>do</strong>so.<br />

Processo nº 7917/2012-1 - Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 29/03/2012 às<br />

13:08hs. Diligencia na 16ª Sessão – 08/05/2012.<br />

Interessa<strong>da</strong>: Dra. Rita de Cássia Menezes – Promotora de Justiça titular <strong>da</strong><br />

22ª Promotoria de Justiça Cível <strong>da</strong> Comarca de Fortaleza.<br />

Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />

nº 1328.2011.0152.001, referente à violência psicológica e financeira<br />

contra i<strong>do</strong>sa.<br />

Processo nº 11149/2012-5 – Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 30/04/2012 às<br />

12:17hs – Retornou com cumprimento de diligência na 21ª Sessão –<br />

12/06/2012.<br />

Interessa<strong>do</strong>: Dr. Antônio Gilvan de Abreu Melo – Promotor de Justiça<br />

titular <strong>da</strong> 14ª Promotoria de Justiça Cível.<br />

Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />

nº000045.2012.152.001, referente a denúncia de que o Colégio <strong>da</strong><br />

Polícia Militar <strong>do</strong> Ceará estaria expon<strong>do</strong> a criança Laryssa Sanguinetti a situações<br />

de constrangimento.<br />

Processo nº11172/2012-7(anexo:8296/2010-3)–Recebi<strong>do</strong> na Secretaria<br />

dia 30/04/2012 às 12:19hs - Diligência na 17ª Sessão – 15/05/2012.<br />

Interessa<strong>da</strong>: Dra. Kamyla Ferraz Brito - Promotora de Justiça titular <strong>da</strong> 2ª<br />

Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca de Massapê.<br />

Assunto: Encaminha promoção de arquivamento <strong>do</strong> Procedimento Administrativo<br />

nº011/2011, referente a Prestação de Contas de Gestão <strong>da</strong> Câmara<br />

Municipal de Massapê, exercício 2000, de responsabili<strong>da</strong>de <strong>do</strong> Sr. Paulo<br />

César Pontes Vasconcelos.<br />

Processo nº 10882/2012-2 – Recebi<strong>do</strong> na Secretaria dia 02/05/2012 às<br />

09:52hs - Diligência na 17ª Sessão – 15/05/2012.<br />

Interessa<strong>da</strong>:Dra. Maurícia Mamede Furlani - Promotora de Justiça responden<strong>do</strong><br />

pela Promotoria de Justiça <strong>da</strong> Comarca Vincula<strong>da</strong> Ocara.<br />

cumprimento<br />

de diligência.<br />

03/04/2012<br />

Aguar<strong>da</strong>n<strong>do</strong><br />

cumprimento<br />

de diligência.<br />

03/04/2012<br />

Aguar<strong>da</strong>n<strong>do</strong><br />

cumprimento<br />

de diligência.<br />

03/04/2012<br />

Aguar<strong>da</strong>n<strong>do</strong><br />

cumprimento<br />

de diligência.<br />

08/05/2012<br />

Retornou com<br />

cumprimento<br />

de diligência.<br />

08/05/2012<br />

Aguar<strong>da</strong>n<strong>do</strong><br />

cumprimento<br />

de diligência.<br />

08/05/2012<br />

Aguar<strong>da</strong>n<strong>do</strong><br />

cumprimento<br />

de diligência.<br />

21ª Sessão Ordinária CSMP – 12/06/2012 – 09:00h 62

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