itinerários formativos metodologia de construção - Senac

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curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de
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Educação, será desenvolvida por meio de cursos e
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programas de:
I – formação inicial e continuada de trabalhadores;
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II – educação profissional técnica de nível médio; e
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III – educação profissional tecnológica de graduação e de
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pós-graduação.”
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O referido Decreto dá especial destaque à noção de Itinerário
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Formativo, quando no art. 3 o dispõe que “os cursos e
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programas de formação inicial e continuada de trabalhadores,
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referidos no inciso I
do art. 1
o
, incluídos a capacitação, o
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aperfeiçoamento, a especialização e a atualização, em todos os
níveis de escolaridade, poderão ser ofertados segundo itinerários
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formativos, objetivando o desenvolvimento de aptidões para a
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vida produtiva e social”. E no § 1 o determina que “para fins do
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disposto no caput considera-se Itinerário Formativo o conjunto de
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etapas que compõem a organização da educação profissional em
uma determinada área, possibilitando o aproveitamento contínuo
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e articulado dos estudos.” 14
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A ênfase na necessidade de elaboração de Itinerários Formativos,
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como base da organização das ofertas de Educação Profissional,
sinaliza para o fato de que a estruturação curricular deva permitir
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que o aluno possa caminhar desde a formação inicial até a pós-
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graduação, aproveitando estudos realizados anteriormente ou
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mesmo validando competências desenvolvidas em situações de
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trabalho. Outra questão que é enfatizada no Decreto Federal
n o 5.154 é a necessidade de articulação com a educação regular,
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especialmente com os programas de educação de jovens e
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adultos, visando à elevação dos níveis de escolaridade.
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Os documentos legais definem de modo claro os princípios
que orientam as concepções da educação profissional. Além
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da observância aos valores estéticos, políticos e éticos, que
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são considerados princípios gerais que devem orientar a
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educação profissional, o Parecer CNE/CEB n o 16/99 aponta
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alguns parâmetros que definem a identidade e especificidade
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BRASIL. Leis, Decretos. Decreto
da educação profissional. São eles: o desenvolvimento
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n
o 5.154 de 23 de julho de 2004.
Diário
de competências para a laboralidade 15 Oficial da União, Brasília, p. 18, 26 jul.
, a flexibilidade, a
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2004.
interdisciplinaridade e contextualização das bases tecnológicas
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Condição de manutenção em
que compõem a organização curricular, a identidade dos perfis
atividade produtora e geradora de
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renda em contextos socioeconômicos
profissionais, a atualização permanente dos cursos e currículos e cambiantes e instáveis; mobilidade
a autonomia da escola.
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entre múltiplas atividades produtivas.
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