Prestação Anw para residentes fora da Holanda - Svb

Prestação Anw para residentes fora da Holanda 4 de 11
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A prestação Anw é paga mensalmente, não sendo possível o resgate do
período em que o cônjuge (companheiro/a) esteve segurado na Holanda.
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Eventuais rendimentos que o titular receba para além da prestação Anw
podem ser parcial ou totalmente deduzidos da prestação holandesa.
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A prestação Anw não é vitalícia. Se o titular nasceu após 31 de dezembro
de 1949, a prestação Anw cessa, regra geral, quando o filho mais novo
completar os 18 anos.
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Titulares que tenham nascido antes de 1 de janeiro de 1950 recebem a
prestação Anw até completar a idade de reforma para efeitos da AOW se a
situação pessoal se mantiver inalterada.
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A partir da idade de reforma AOW é possível que haja direito a uma pensão
de velhice AOW. O modo de cálculo desta pensão é muito diferente do
modo como é calculada a prestação Anw. Para efeitos da pensão AOW o
próprio titular deve ter vivido ou trabalhado na Holanda. Tal facto poderá
implicar uma redução considerável nos rendimentos do titular da pensão.
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Se o cônjuge (companheiro/o) falecido estava a receber uma pensão de
velhice AOW a cargo da Holanda, esta não é, à semelhança de outros
países, convertida numa prestação de sobrevivência Anw.
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O mesmo sucede com o subsídio holandês de incapacidade para o trabalho
(WAO ou WIA). Depois do falecimento do beneficiário este subsídio
também não é convertido numa prestação de sobrevivência Anw.
Quais as condições para
ter direito à prestação
Anw?
Para se poder habilitar a uma prestação de sobrevivência Anw, devem ser
respondidas as seguintes questões:
- o falecido estava abrangido pela Anw?
- tem um ou mais filhos com menos de 18 anos?
- qual é a sua idade?
- quais são os seus rendimentos?
Em primeiro lugar o SVB deve apurar se o seu cônjuge (companheiro/a) estava
abrangido pela lei Anw à data do falecimento. Quem vive na Holanda está,
regra geral, abrangido pela lei Anw. Quem não resida na Holanda, mas aqui
trabalhe e pague imposto sobre o salário, também se encontra abrangido pela
lei Anw. Existem, no entanto, excepções. Para mais informação consulte a
nossa página na Internet: www.svb.nl/anw.
O seu cônjuge (ou companheiro/a) estava abrangido pela Anw
Neste caso pode vir a receber uma prestação Anw se também satisfizer as
restantes condições (ler adiante “Situação familiar e idade”. De seguida o SVB
verifica se tem outros rendimentos. Se não tiver rendimentos, tem direito a
uma prestação de sobrevivência Anw integral. Caso tenha rendimentos,
os mesmos são total ou parcialmente deduzidos da prestação Anw.