Prestação Anw para residentes fora da Holanda - Svb

Prestação Anw para residentes fora da Holanda 9 de 11
Quando termina?
A prestação de sobrevivência Anw termina o mais tardar à data em que
cumprir a idade de reforma para efeitos da AOW, mas na maior parte dos
casos termina antes, dependendo do facto do titular ter nascido antes de 1 de
janeiro de 1950 ou depois de 31 de dezembro de 1949.
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Se nasceu antes de 1 de janeiro de 1950, a prestação de sobrevivência
cessa à data a que atingir a idade de reforma para efeitos da AOW. A partir
desta idade é possível que tenha direito a uma pensão de velhice AOW.
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Se nasceu depois de 31 de dezembro de 1949 e tem um ou mais filhos a
viver consigo, a prestação de sobrevivência cessa quando o seu filho mais
novo fizer os 18 anos.
Também existem outras situações que conduzem à cessação da prestação de
sobrevivência, por exemplo, se se casar, se passar a viver com outra pessoa,
se deixar de estar incapacitado para o trabalho ou se os seus rendimentos
forem superiores a determinado limite máximo.
Exemplo
Cessação da prestação de sobrevivência
Entretanto já decorreram 6 anos desde o falecimento do marido da Sra.
Duchêne. Durante este período a Sra. Duchêne recebeu uma prestação de
sobrevivência a cargo da Holanda. A sua filha mais nova, a Ana, faz em breve os
18 anos, o que significa que a beneficiária deixa receber de a prestação de
sobrevivência, uma vez que a Sra. Duchêne nasceu depois de 31 de dezembro
de 1949.
Como posso pedir a
prestação Anw?
Se residir num país da UE ou num país signatário de convenção, pode
apresentar requerimento de uma prestação Anw junto da instituição de
segurança social do seu país de residência. O seu requerimento será
transmitido ao SVB por essa instituição, a qual, uma vez tomada a decisão
pelo SVB, também lhe envia a notificação da mesma.
Se tem residência noutro país, pode apresentar requerimento directamente
junto do SVB. Encontra o formulário em www.svb.nl, mas também o pode
solicitar junto de uma repartição do SVB.