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Prestação Anw para residentes fora da Holanda - Svb

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Prestação <strong>Anw</strong> <strong>para</strong> <strong>residentes</strong> <strong>fora</strong> <strong>da</strong> Holan<strong>da</strong> 6 de 11<br />

Exemplo<br />

Pensão de sobrevivência paga pela França e pela Holan<strong>da</strong><br />

A Sra. Duchêne (nasci<strong>da</strong> em 1959) vive em França. Ela é viúva e tem dois<br />

filhos (15 e 12 anos). O marido faleceu em 2010 na sequência de um acidente<br />

de trabalho. A Sra. Duchêne recebe uma pensão francesa de sobrevivência,<br />

a qual se baseia em 20 anos de trabalho em França. No passado o marido<br />

tinha trabalhado 5 anos na Holan<strong>da</strong>, <strong>da</strong>ndo-lhe este período direito a uma<br />

prestação <strong>Anw</strong> parcial <strong>da</strong>do que a Sra. Duchêne:<br />

- vive num país <strong>da</strong> União Europeia,<br />

- recebe uma pensão de sobrevivência a cargo <strong>da</strong> França, e<br />

- tem pelo menos um filho com menos de 18 anos.<br />

O valor <strong>da</strong> prestação <strong>Anw</strong> é de: 5/25 x € 1.386 = 277 €. O SVB verifica ain<strong>da</strong> se<br />

a beneficiária tem outros rendimentos. A Sra. Duchêne recebe ain<strong>da</strong> uma ren<strong>da</strong><br />

vitalícia de um seguro de vi<strong>da</strong>, mas rendimentos desta natureza não são<br />

deduzidos <strong>da</strong> prestação <strong>Anw</strong>.<br />

Esquema<br />

No esquema que se segue são indica<strong>da</strong>s as diferentes situações do titular <strong>da</strong><br />

prestação <strong>Anw</strong>. A pergunta sobre os rendimentos foi simplifica<strong>da</strong>.<br />

Na reali<strong>da</strong>de, alguns rendimentos não são deduzidos <strong>da</strong> prestação <strong>Anw</strong> ou<br />

são-no apenas parcialmente. Encontra mais informação sobre as regras<br />

aplica<strong>da</strong>s e quais os rendimentos a ter ou não em consideração <strong>para</strong> o cálculo<br />

em www.svb.nl/anw.<br />

Verifique por si mesmo se terá direito a uma prestação <strong>Anw</strong>. Dirija-se à pagina<br />

www.svb.nl/anw e clique em “Bepaal zelf of u <strong>Anw</strong> kunt krijgen”.

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