O projeto polÃtico pedagógico como instrumento de mudança - Uneb
O projeto polÃtico pedagógico como instrumento de mudança - Uneb
O projeto polÃtico pedagógico como instrumento de mudança - Uneb
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA<br />
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS,<br />
GESTÃO SOCIAL DO CONHECIMENTO E<br />
DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />
ANA CRISTINA DE MENDONÇA SANTOS<br />
O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO INSTRUMENTO DE<br />
MUDANÇA ORGANIZACIONAL: limites e possibilida<strong>de</strong>s.<br />
SALVADOR<br />
2009
2<br />
ANA CRISTINA DE MENDONÇA SANTOS<br />
O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO INSTRUMENTO DE<br />
MUDANÇA ORGANIZACIONAL: limites e possibilida<strong>de</strong>s.<br />
Dissertação apresentada ao Programa <strong>de</strong> Mestrado<br />
Profissional Multidisciplinar- PGDR da Universida<strong>de</strong><br />
Estadual da Bahia- UNEB, para obtenção do Título <strong>de</strong><br />
Mestre em Políticas Públicas, Gestão Social do<br />
Conhecimento e Desenvolvimento Regional.<br />
Orientador: Prof. Dr. Laerton Andra<strong>de</strong> Lima<br />
SALVADOR<br />
2009
3<br />
ANA CRISTINA DE MENDONÇA SANTOS<br />
O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO INSTRUMENTO DE<br />
MUDANÇA ORGANIZACIONAL: limites e possibilida<strong>de</strong>s.<br />
Dissertação apresentada ao Programa <strong>de</strong> Mestrado<br />
Profissional Multidisciplinar- PGDR da Universida<strong>de</strong><br />
Estadual da Bahia- UNEB, para obtenção do Título <strong>de</strong><br />
Mestre em Políticas Públicas, Gestão Social do<br />
Conhecimento e Desenvolvimento Regional.<br />
Salvador, 25 / 09 / 2009<br />
BANCA EXAMINADORA<br />
Profº Dr. Laerton Andra<strong>de</strong> Lima - (Orientador) – Doutor em Engenharia (UFSC)<br />
Universida<strong>de</strong> Estadual da Bahia<br />
Profª Drª Leliana <strong>de</strong> Santos Sousa - Doutora em Ciência da Educação<br />
Universida<strong>de</strong> Estadual da Bahia<br />
Profª Drª Rosana <strong>de</strong> Freitas Boullosa - Doutora em Políticas Públicas<br />
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Bahia
4<br />
FICHA CATALOGRÁFICA – Biblioteca Central da UNEB<br />
Bibliotecária : Jacira Almeida Men<strong>de</strong>s – CRB : 5/592<br />
Santos, Ana Cristina <strong>de</strong> Mendonça<br />
O <strong>projeto</strong> político pedagógico <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> mudança organizacional : limites e<br />
possibilida<strong>de</strong>s / Ana Cristina <strong>de</strong> Mendonça Santos .- Salvador, 2009.<br />
219 f. : il.<br />
Orientador: Laerton Andra<strong>de</strong>.<br />
Dissertação (Mestrado) – Universida<strong>de</strong> do Estado da Bahia. Departamento <strong>de</strong><br />
Ciências Humanas. Campus I. 2009.<br />
Contém referências e anexos.<br />
1. Planejameto educacional. 2. Escolas - Aspectos sociais. 3. Educação. I. Lima,<br />
Laerton <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong>. II.Universida<strong>de</strong> do Estado da Bahia, Departamento <strong>de</strong> Ciências<br />
Humanas.<br />
Dedico esse trabalho a Deus, meus pais, a meus filhos,<br />
minha mãe e irmãos pelo amor, CDD: apoio, 371.207 incentivo e<br />
paciência nesse processo <strong>de</strong> conquista.<br />
AGRADECIMENTOS
5<br />
AGRADECIMENTOS<br />
Inicialmente, agra<strong>de</strong>ço a Deus pela minha existência, aos meus pais pela criação, e,<br />
principalmente, <strong>de</strong>monstração pelo exemplo, <strong>de</strong> caráter, generosida<strong>de</strong> e amor aos filhos. Á<br />
minha mãe, Lygia <strong>de</strong> Mendonça Santos, mulher guerreira, a herança da crença no potencial <strong>de</strong><br />
cada um, na possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> chegarmos on<strong>de</strong> quisermos com fé na capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
transformação dos sujeitos por meio da educação. Ao meu pai, Gilberto Santos agra<strong>de</strong>ço a<br />
alegria <strong>de</strong> viver, a generosida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>spojamento <strong>de</strong> bens materiais. O mundo seria mais bonito<br />
se o ser fosse mais importante que o ter.<br />
Aos irmãos Gilberto Marcos <strong>de</strong> Mendonça Santos, Claudia Regina <strong>de</strong> Mendonça Santos,<br />
Sergio Luiz <strong>de</strong> Mendonça Santos e Carlos César <strong>de</strong> Mendonça Santos, meus companheiros<br />
incondicionais, meu amor eterno. Quem tem irmãos <strong>como</strong> vocês nunca está só. Com vocês<br />
aprendo a cada dia o cuidado com o outro, a disposição para participar e colaborar em todos<br />
os momentos da vida em família. Aos meus filhos Daiana <strong>de</strong> Mendonça Amorim, Danilo <strong>de</strong><br />
Mendonça Amorim e Daniel <strong>de</strong> Mendonça Loconte, força e inspiração a cada segundo da<br />
minha vida. Não existe maior realização e maior <strong>de</strong>safio do que a maternida<strong>de</strong>. Agra<strong>de</strong>ço a<br />
Deus diariamente por ter me concedido esta graça. Meus filhos representam tudo <strong>de</strong> belo,<br />
inteiro, frágil, forte, sensível e mágico da minha existência, meu porto seguro. Obrigada meus<br />
anjinhos pela tolerância e compreensão com a ausência da mãe nas brinca<strong>de</strong>iras e convívio<br />
diário, principalmente pelo perdão amoroso às crises nervosas e histéricas <strong>de</strong>vido à ansieda<strong>de</strong><br />
e cansaço mental.<br />
Agra<strong>de</strong>ço a Wilson Lopes <strong>de</strong> Amorim e Rocco Ambrogio Loconte por terem feito parte da<br />
minha vida, contribuindo e motivando meu crescimento enquanto pessoa e enquanto<br />
profissional. Obrigada rapazes! Às minhas amigas, parceiras <strong>de</strong> todas as horas, cúmplices da<br />
“terapia-amiga” alternando ora <strong>como</strong> paciente, ora <strong>como</strong> terapeutas, tornando a caminhada<br />
menos árdua: Conceição Sobral (Conça), Alaí<strong>de</strong> Souza( Lai), Célia Batista (Celinha) , Suzana<br />
Martins( Suca) e Jeane Amorim( Jeu), o meu amor sincero.<br />
Aos colegas da Especialização em Li<strong>de</strong>rança Organizacional, à professora Ivete Araújo,<br />
Coor<strong>de</strong>nadora <strong>de</strong> Educação Infantil e Ensino Fundamental e a colega Olímpia Giordano pelo<br />
incentivo, apoio, ajuda e compreensão dispensados no período seletivo do mestrado.
6<br />
Aos colegas da SEC-SUPAV, pelo apoio e incentivo irrestrito, especialmente, Enir Bastos –<br />
Superinten<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Acompanhamento e Avaliação Educacional, Diana Pipolo- Coor<strong>de</strong>nadora<br />
<strong>de</strong> Avaliação, minha “chefinha” sempre solidária, sempre acolhedora, e aos colegas-amigos<br />
Rogério Fonseca, Rita Trinda<strong>de</strong>, Neire Bridi, Índia Clara, Lindinalva Almeida e Fátima<br />
Me<strong>de</strong>iros pela compreensão e generosida<strong>de</strong> durante todo o período do Mestrado.<br />
Agra<strong>de</strong>ço também aos colegas da Superintendência <strong>de</strong> Educação Básica- SUDEB, Bianca<br />
Machado, Célia Batista, Jacqueline Martins, Maria José Xavier, Ana Celeste David e Suzana<br />
Martins que contribuíram com o resgate dos Programas e Ações do Governo que subsidiaram<br />
a elaboração do PPP nas escolas. Valeu Maria José, seu acervo particular, foi muito<br />
importante nesse processo.<br />
A Coor<strong>de</strong>nadoria Regional <strong>de</strong> Itapuã, nas pessoas da Coor<strong>de</strong>nadora Regional Enai<strong>de</strong> Tavares<br />
e colegas, Nei<strong>de</strong> Freitas, Ana Márcia Lima, Lucinda Araújo, Jacqueline Santos e Eli Ana<br />
Noberto pelo apoio e incentivo. O afeto <strong>de</strong> vocês e a compreensão da dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalhar<br />
em duas instituições e estudar o mestrado, ajudou muito a amenizar a caminhada. Obrigada<br />
pessoal!<br />
À Universida<strong>de</strong> do Estado da Bahia pela qualida<strong>de</strong> indiscutível da equipe profissional e<br />
conseqüentemente, do mestrado oferecido. Um obrigado especial a Ana Maria Damasceno,<br />
Secretária do PGDR e ao Assistente Administrativo Carlos Magno que nos acompanharam<br />
em todos os momentos ajudando e dando respostas as nossas questões <strong>de</strong> cunho burocrático, e<br />
à Professora Ana Meneses, Coor<strong>de</strong>nadora do Mestrado, sempre atenciosa e disponível as<br />
nossas inquietações.<br />
Aos professores pelas reflexões proferidas e experiências vastas e variadas, que contribuíram<br />
gran<strong>de</strong>mente para as construções em todo o processo: Dr. Milton Júlio Carvalho, Dra.<br />
Vanessa Cavalcanti, Dra. Leliana Santos <strong>de</strong> Sousa, Dr. Alex Cipriano, Dr. Laerton Andra<strong>de</strong>,<br />
Dr. Alfredo da Mata, Dra. Francisca <strong>de</strong> Paula, Dr.Roque Pereira, Dr. Ângelo Fonseca e<br />
<strong>de</strong>mais professores, obrigada pela competência e ensinamentos proferidos. Cursar o Mestrado<br />
é uma etapa importante, é um <strong>de</strong>scortinar para o conhecimento científico, um exercício <strong>de</strong><br />
cognição e metacognição fantástico. Já não sou a mesma <strong>de</strong> antes. Obrigada, vocês tornaram<br />
este processo um momento <strong>de</strong> crescimento agradável.
7<br />
Aos colegas, amigos, companheiros <strong>de</strong> Mestrado Alair Silva, Jacqueline Martins, Vanduy<br />
Cor<strong>de</strong>iro, Sandra Sedraz, Sandra Neris, Neire Bri<strong>de</strong>, Meire Checa, Andréia Liger, Virgilio,<br />
Conceição Barboza e todos os outros pelo apoio mútuo, pela colaboração constante para<br />
seguir em frente sempre.<br />
À equipe escolar, principalmente os professores das unida<strong>de</strong>s escolares pesquisadas Escola <strong>de</strong><br />
Aplicação Anísio Teixeira e Colégio Rotary, que muito enriqueceram esse trabalho e<br />
colaboraram na construção <strong>de</strong>ssa história. Um obrigado especial à professora do Rotary<br />
Jaqueline Santos sempre atenciosa e colaborativa, preocupada em aten<strong>de</strong>r às <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong>sta<br />
pesquisa, sensibilizando os colegas da importância da contribuição <strong>de</strong> todos.<br />
A todos que <strong>de</strong> alguma forma colaboraram na execução <strong>de</strong>sta pesquisa.<br />
A Dra. Leliana Santos <strong>de</strong> Sousa, pessoa humana belíssima e professora generosa, acolhendo<br />
as dificulda<strong>de</strong>s dos alunos, apontando caminhos, e a Dra. Rosana Boullosa, professora<br />
convidada externa, criteriosa e experiente na temática. Ambas colaboraram imensamente com<br />
a qualificação <strong>de</strong>ste estudo. Muito obrigada professoras!<br />
E especialmente ao professor Dr. Laerton Andra<strong>de</strong> pela orientação que dispensou durante o<br />
processo <strong>de</strong> pesquisa e construções, incentivando o processo com a sua experiência <strong>de</strong> vida e<br />
profissional. Obrigada professor!
A escola não po<strong>de</strong> ser pensada <strong>como</strong> tempo <strong>de</strong> preparação para a vida.<br />
Ela é a própria vida. Dentro <strong>de</strong>ste princípio a escola confronta as<br />
situações do cotidiano <strong>de</strong> modo dialogante e conceitualizador,<br />
procurando compreen<strong>de</strong>r antes <strong>de</strong> agir. Refleti sempre sobre sua<br />
função social suas dificulda<strong>de</strong>s e potencialida<strong>de</strong>s para que busque<br />
evolução permanente. (ALARCÃO, 2001)<br />
8
9<br />
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS<br />
AC- Ativida<strong>de</strong> Complementar<br />
AVALIE- Avaliação do Ensino Médio no Estado da Bahia<br />
DIREC- Diretorias Regionais da Educação na Bahia<br />
ENEM- Exame Nacional do Ensino Médio<br />
IAT – Instituto Anísio Teixeira<br />
IDEB- Índice <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação Básica<br />
INEP - Instituto Nacional <strong>de</strong> Estudos e Pesquisas Educacionais<br />
LDB - Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases<br />
MEC- Ministério da Educação e Cultura<br />
SEC - Secretaria <strong>de</strong> Educação do Estado da Bahia<br />
PPP- Projeto Político Pedagógico<br />
PEE- Plano Estadual da Educação<br />
PDE- Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento da Escola<br />
PNE- Plano Nacional da Educação<br />
UNESCO- Organização das Nações unidas para a educação, ciência e cultura.
10<br />
LISTA DE TABELAS DO QUESTIONÁRIO-I ETAPA DA PESQUISA<br />
Tabela 1A - Dados <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação da amostra da pesquisa ...............................................124<br />
Tabela 1B - Dados <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação da amostra da pesquisa................................................125<br />
Tabela 2- IDEB Brasil, Bahia e Salvador 2005, 2007 e Projeções........................................125<br />
Tabela 3A - IDEBs observados em 2005, 2007 e Metas para Escola Colégio Estadual <strong>de</strong><br />
Aplicação Anísio Teixeira .....................................................................................................125<br />
Tabela 3B-IDEBs observados em 2005, 2007 e Metas para Colégio Estadual Rotary.........126<br />
Tabela 4- Resultados Prova Brasil- 8ª série nas unida<strong>de</strong>s escolares pesquisadas..................127<br />
Tabela 5A- Quantitativo <strong>de</strong> entrevistados..............................................................................127<br />
Tabela 5B- Quantitativo <strong>de</strong> entrevistados..............................................................................128<br />
Tabela 6A-O <strong>projeto</strong> político pedagógico colabora para o alcance da função social da<br />
escola?.....................................................................................................................................128<br />
Tabela 6B- O <strong>projeto</strong> político pedagógico colabora para o alcance da função social da<br />
escola?.....................................................................................................................................128<br />
Tabela 7A- Como?.................................................................................................................128<br />
Tabela 7B- Como?.................................................................................................................129<br />
Tabela 8A- Participou da elaboração do PPP? ......................................................................129<br />
Tabela 8B- Participou da elaboração do PPP? ......................................................................129<br />
Tabela 9A-O PPP altera a organização do trabalho escolar?.................................................130<br />
Tabela 9B-O PPP altera a organização do trabalho escolar?.................................................130<br />
Tabela 10A- O PPP favorece o <strong>de</strong>senvolvimento das ações administrativas e financeiras da<br />
escola? Em que sentido?.........................................................................................................130<br />
Tabela 10B- O PPP favorece o <strong>de</strong>senvolvimento das ações administrativas e financeiras da<br />
escola? Em que sentido?.........................................................................................................131<br />
Tabela 11A- Que elementos dificultam a manutenção e continuida<strong>de</strong> do <strong>projeto</strong> político<br />
pedagógico, após a sua implantação?.....................................................................................131<br />
Tabela 11B- Que elementos dificultam a manutenção e continuida<strong>de</strong> do <strong>projeto</strong> político<br />
pedagógico, após a sua implantação?.....................................................................................131
11<br />
Tabela 12A-O PPP fortalece a autonomia escolar?De que maneira?....................................132<br />
Tabela 12B- O PPP fortalece a autonomia escolar?De que maneira?...................................132<br />
Tabela 13A- Como os compromissos efetivados coletivamente modificam o conjunto das<br />
ações docentes executadas o interior da escola e, conseqüentemente, geram resultados que<br />
expressam melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino?.........................................................................133<br />
Tabela 13B- Como os compromissos efetivados coletivamente modificam o conjunto das<br />
ações docentes executadas o interior da escola e, conseqüentemente, geram resultados que<br />
expressam melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino?.........................................................................133<br />
Tabela 14A-O PPP contribui para a gestão do conhecimento na escola? De que maneira?..134<br />
Tabela 14B- O PPP contribui para a gestão do conhecimento na escola? De que maneira?.134<br />
Tabela 15A- O PPP contribui para a ampliação da relação da equipe escolar? Justifique....135<br />
Tabela 15B-O PPP contribui para a ampliação da relação da equipe escolar? Justifique.....135<br />
Tabela 16A - O PPP favorece interações da família e a equipe escolar?<br />
Justifique...............135<br />
Tabela 16B - O PPP favorece interações da família e a equipe escolar? Justifique..............136<br />
Tabela 17A-A participação <strong>de</strong> todos os professores, funcionários, pais e alunos na elaboração<br />
do PPP altera a sua efetivida<strong>de</strong> no cotidiano escolar, <strong>de</strong> que forma?....................................136<br />
Tabela 17B - A participação <strong>de</strong> todos os professores, funcionários, pais e alunos na<br />
elaboração do PPP alteram a sua efetivida<strong>de</strong> no cotidiano escolar, <strong>de</strong> que forma?..............136<br />
Tabela 18A - Você utiliza o PPP no <strong>de</strong>correr do ano para subsidiar o <strong>de</strong>senvolvimento das<br />
suas atribuições? Quando?....................................................................................................137<br />
Tabela 18B- Você utiliza o PPP no <strong>de</strong>correr do ano para subsidiar o <strong>de</strong>senvolvimento das<br />
suas atribuições? Quando?.....................................................................................................137<br />
Tabela 19A- A SEC orienta ou acompanha a elaboração do PPP na escola?........................138<br />
Tabela 19B- A SEC orienta ou acompanha a elaboração do PPP na escola?........................138<br />
Tabela 20A - Qual a importância da participação da SEC no processo <strong>de</strong> elaboração do<br />
PPP?........................................................................................................................................138<br />
Tabela 20B - Qual a importância da participação da SEC no processo <strong>de</strong> elaboração do<br />
PPP?........................................................................................................................................139<br />
Tabela 21 - Ações <strong>de</strong>senvolvidas pela SEC e pela própria U E, para efetivar a implantação<br />
do PPP....................................................................................................................................139
12<br />
LISTA DE FIGURAS- DINÃMICA DE GRUPO COM OS DOCENTES –<br />
II ETAPA DA PESQUISA<br />
Fig. 1 Ambiente escolar......................................................................................................... 141<br />
Fig. 2 Ambiente escolar: interação dos alunos....................................................................... 141<br />
Dinâmica <strong>de</strong> grupos baseada no teatro do oprimido na escola Estadual <strong>de</strong> Aplicação<br />
Anísio Teixeira<br />
Fig. 3 Escola Estadual <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira ........................................................... 142<br />
Fig. 4 Apresentando a dinâmica <strong>de</strong> grupo ............................................................................. 143<br />
Fig. 5 Professores realizando a ativida<strong>de</strong> .............................................................................. 143<br />
Fig. 6 Professores concluindo a ativida<strong>de</strong> ............................................................................. 144<br />
Fig. 7 Desenho <strong>de</strong> Alan, professor <strong>de</strong> Biologia...................................................................... 144<br />
Fig. 8 Desenho <strong>de</strong> Ana, professora <strong>de</strong> artes visuais ............................................................... 145<br />
Fig. 9 Desenho <strong>de</strong> Maria, professora <strong>de</strong> educação física ..................................................... .146<br />
Fig. 10 Desenho <strong>de</strong> Eliana professora <strong>de</strong> português e inglês ................................................. 148<br />
Fig. 11 Desenho <strong>de</strong> Izabel, professora <strong>de</strong> língua portuguesa ............................................... .148<br />
Fig. 12 Desenho <strong>de</strong> Sandra, professora <strong>de</strong> língua portuguesa............................................... 149<br />
Fig. 13 Desenho <strong>de</strong> Nelson, professor <strong>de</strong> geografia.............................................................. 150<br />
Fig. 14 Desenho <strong>de</strong> Luiza professora <strong>de</strong> história ................................................................ ..150<br />
Fig. 15 Desenho <strong>de</strong> Alba professora <strong>de</strong> matemática .......................................................... ..152<br />
Dinâmica <strong>de</strong> grupos baseada no teatro do oprimido no Colégio Estadual Rotary<br />
Fig. 16 e 17 - Colégio Rotary ................................................................................................ 156<br />
Fig. 18 Dialogando com os docentes...................................................................................... 157<br />
Fig. 19 Professores realizando a ativida<strong>de</strong> ............................................................................. 158<br />
Fig. 20 Acompanhando a realização da ativida<strong>de</strong> .................................................................. 158<br />
Fig. 21 Conversando sobre o <strong>de</strong>senho da professora ............................................................. 159<br />
Fig. 22 Desenho <strong>de</strong> Marcela, professora <strong>de</strong> história .............................................................. 159<br />
Fig. 23 Desenho <strong>de</strong> Sandra, professora <strong>de</strong> língua portuguesa ............................................... 160<br />
Fig. 24 Desenho <strong>de</strong> João, professor <strong>de</strong> física ......................................................................... 160
13<br />
Fig. 25 Desenho <strong>de</strong> Rogério, professor <strong>de</strong> história ............................................................... 161<br />
Fig. 26 Desenho <strong>de</strong> Márcio, professor <strong>de</strong> educação física ................................................... 161<br />
Fig. 27 Realizando a dinâmica <strong>de</strong> grupo ............................................................................... 162<br />
Fig. 28 Professoras <strong>de</strong>senhando ........................................................................................... 163<br />
Fig. 29 Desenho <strong>de</strong> Lúcia professora <strong>de</strong> artes........................................................................ 163<br />
Fig. 30 Desenho <strong>de</strong> Ivana, professora <strong>de</strong> educação física ...................................................... 164<br />
Fig. 31 Desenho <strong>de</strong> Zulei<strong>de</strong> professora <strong>de</strong> biologia ............................................................... 164<br />
Fig. 32 Desenho <strong>de</strong> Ana, professora <strong>de</strong> Sociologia................................................................ 165<br />
Fig. 33 Apresentando a Dinâmica <strong>de</strong> grupo ........................................................................... 166<br />
Fig. 34 Realizando a ativida<strong>de</strong> ............................................................................................... 166<br />
Fig. 35 Desenho <strong>de</strong> Amélia, professora <strong>de</strong> Sociologia.......................................................... 167<br />
Fig. 36 Desenho <strong>de</strong> Alzira professora <strong>de</strong> Geografia............................................................... 167
14<br />
LISTA DE TABELAS DA DINÂMICA DE GRUPO COM OS<br />
DOCENTES-II ETAPA DA PESQUISA<br />
Síntese dos Dados da Dinâmica <strong>de</strong> grupo Escola A - Escola <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira<br />
Tabela 01- I<strong>de</strong>ntificação Escola A......................................................................................... 153<br />
Tabela 02 - Quantitativo <strong>de</strong> professores que respon<strong>de</strong>ram a ativida<strong>de</strong> solicitada segundo o<br />
Gênero ................................................................................................................................. ...153<br />
Tabela 03 - Tempo <strong>de</strong> serviço na unida<strong>de</strong> escolar .............................................................. 154<br />
Tabela 04 - Participação na elaboração ou revisão do PPP.................................................. 154<br />
Tabela 05 - Foi realizado diagnóstico para elaboração do PPP na unida<strong>de</strong> escolar? ............ 155<br />
Tabela 06 - É membro do colegiado escolar? ....................................................................... 156<br />
Síntese dos dados da Dinâmica <strong>de</strong> grupo Escola B - Colégio Rotary<br />
Tabela 07 - I<strong>de</strong>ntificação da Escola B................................................................................... 168<br />
Tabela 08 - Quantitativo <strong>de</strong> professores que respon<strong>de</strong>ram a ativida<strong>de</strong> solicitada segundo<br />
o Gênero ............................................................................................................................... 168<br />
Tabela 09 - Tempo <strong>de</strong> serviço na unida<strong>de</strong> escolar ................................................................ 169<br />
Tabela 10 - Participação na elaboração ou revisão do PPP................................................. .169<br />
Tabela 11 - Foi realizado diagnóstico para elaboração do PPP na unida<strong>de</strong> escolar? ........... 169<br />
Tabela 12 - E membro do colegiado escolar ........................................................................ 170
15<br />
RESUMO<br />
Esta investigação científica buscou respon<strong>de</strong>r por que apesar da marcante necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
planificação do processo educativo, <strong>instrumento</strong>s <strong>de</strong> planejamento coletivo <strong>como</strong> o<br />
Planejamento Político Pedagógico (PPP) não conseguem se consolidar no interior escolar?<br />
Tem-se <strong>como</strong> pressuposto que o convívio social <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> cada sujeito atitu<strong>de</strong>s, habilida<strong>de</strong>s<br />
e competências que o instrumentalizem para agir e intervir neste convívio <strong>de</strong> forma<br />
satisfatória, tanto para ele <strong>como</strong> para a socieda<strong>de</strong>. Para favorecer a educação da população, as<br />
instituições sociais precisam organizar-se aten<strong>de</strong>ndo as especificida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada grupo social,<br />
contextualizado no tempo histórico social vivido. Cumprir com esta tarefa constitui-se num<br />
gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio para as instituições escolares, pois a complexida<strong>de</strong> das relações sociais e os<br />
acontecimentos <strong>de</strong>correntes da or<strong>de</strong>m social, exigem respostas das mais diversas, às vezes até<br />
contraditórias e confusas, exigindo atenção e planificação cuidadosa do processo educativo.<br />
Mais, quais são os entraves que inviabilizam a efetivida<strong>de</strong> do PPP? Para respon<strong>de</strong>r a estas<br />
questões, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, investigando os conceitos,<br />
princípios, limites e possibilida<strong>de</strong>s do PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização escolar. Em<br />
seguida uma pesquisa <strong>de</strong> campo <strong>de</strong> base qualitativa, utilizando-se <strong>como</strong> procedimento o<br />
estudo <strong>de</strong> caso em duas escolas públicas estaduais, e realizadas entrevistas e dinâmicas<br />
envolvendo o segmento professor. No <strong>de</strong>correr da pesquisa, elegeu-se o grupo <strong>de</strong> professores<br />
<strong>como</strong> universo amostral dos atores que participam do processo, <strong>como</strong> sendo o mais<br />
significativo <strong>de</strong>ntro dos limites da pesquisa. Esta escolha se <strong>de</strong>riva da percepção <strong>de</strong> que este<br />
importante grupo encontra-se à margem tanto do processo <strong>de</strong> formulação, quanto <strong>de</strong><br />
implementação do PPP. Como resultado, a pesquisa constatou a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> revisão da<br />
própria cultura organizacional da escola para que <strong>instrumento</strong>s <strong>de</strong> construção coletiva possam<br />
ser viabilizados no seu interior. A forma <strong>como</strong> as unida<strong>de</strong>s escolares organizam os seus<br />
espaços e tempos escolares se revela <strong>como</strong> um dos principais entraves para a efetivação do<br />
PPP, por impedir o encontro, o diálogo e consequentemente a elaboração e implementação <strong>de</strong><br />
propostas coletivas no espaço escolar. Em síntese, po<strong>de</strong>-se afirmar, pela investigação<br />
realizada, que não é o PPP que propicia a mudança e organização da instituição escolar, ao<br />
contrário, é a organização escolar e os mecanismos <strong>de</strong> participação e cultura organizacional<br />
construídos que garantem, ou não, a elaboração <strong>de</strong> propostas coletivas, a exemplo do PPP.<br />
Palavras chave. Função Social da Escola. Mudança. Projeto político-pedagógico.(PPP)
16<br />
SUMMARY<br />
This research sought to answer that <strong>de</strong>spite the striking need for educational planning process,<br />
planning tools such as collective Policy Planning Education Program (PPEP) can not be<br />
consolidated in si<strong>de</strong> of the school? It is based on the assumption that social life <strong>de</strong>mands of<br />
each individual attitu<strong>de</strong>s, skills and competencies to retool the act and intervene in living<br />
satisfactorily, both for itself and for society.<br />
To promote the education of the population, social institutions must be organized given the<br />
peculiarities of each social group, contextualized social history at the time lived. Comply with<br />
this task has become a major challenge for educational institutions because of the complexity<br />
of social relations and the events arising from the social or<strong>de</strong>r, <strong>de</strong>mand answers from various,<br />
sometimes contradictory and confusing, requiring careful attention and planning of the<br />
educational process . Further, what are the barriers that impe<strong>de</strong> the effectiveness of the PPP?<br />
To answer these questions we conducted a survey of literature on the subject, investigating<br />
the concepts, principles, limits and possibilities of PPP as an instrument of school<br />
organization. Then a field of qualitative basis, using the procedure as a case study in two<br />
public schools, interviews and dynamic segment involving the teacher. During the search he<br />
was elected the group of teachers as the sampling universe of the actors involved in the<br />
process, as the most significant within the limits of research. This choice <strong>de</strong>rives from the<br />
perception that this important group is outsi<strong>de</strong> both the process of formulation, the<br />
implementation of PPP. As a result the survey found a need for revision of the organizational<br />
culture of the school to which instruments of a collective may be possible within its interior.<br />
The way that schools organize their space and time school is revealed as a major constraint to<br />
the realization of the PPP, by preventing the encounter, dialogue and consequently the<br />
<strong>de</strong>velopment and implementation of the collective in school. In summary, it can be said for<br />
the investigation, which is the PPP that provi<strong>de</strong>s change and organization of the school, by<br />
contrast, is a school organization and participation mechanisms and organizational culture<br />
built to ensure whether or not the <strong>de</strong>velopment of collective proposals like the PPP.<br />
Keywords. Social function of school. Social transformation. Political project -<br />
Pedagógico.(PPP)
17<br />
SUMÁRIO<br />
INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 20<br />
1 O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: uma questão <strong>de</strong> participação. ......................33<br />
1.1 Questões introdutórias: breve análise do contexto educacional brasileiro...............33<br />
1.2 Projeto Político Pedagógico - PPP : <strong>de</strong>finindo conceitos........................................47<br />
1.3 Participação: elemento essencial para o processo <strong>de</strong>mocrático <strong>de</strong> construção do<br />
PPP. 55<br />
1.4 Realida<strong>de</strong> educacional: <strong>como</strong> as unida<strong>de</strong>s escolares operacionalizam o<br />
planejamento escolar. ...........................................................................................................60<br />
1.5 Autonomia escolar: interseção para efetivação do PPP. ..........................................61<br />
1.6 Bases históricas do planejamento escolar.................................................................63<br />
1.7 PPP: <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> transformação ou reprodução?................................................65<br />
2 AS POSSIBILIDADES E OS LIMITES DO PPP NO CONTEXTO ESCOLAR...........69<br />
2.1 PPP: <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>mocrática........................................................69<br />
2.2 O papel do profissional <strong>de</strong> educação para efetivação do PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong><br />
gestão <strong>de</strong>mocrática ...............................................................................................................73<br />
2.3 PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão do conhecimento.................................................75<br />
2.3.1 A gestão da aprendizagem: um caminho a perseguir. ..........................................79<br />
2.4 Limites <strong>de</strong> efetivação do PPP nas unida<strong>de</strong>s escolares..............................................85<br />
2.5 Programas <strong>de</strong> governos que orientam a implementação do PPP nas unida<strong>de</strong>s<br />
escolares. ..............................................................................................................................98<br />
2.6 Entraves na efetivação dos documentos orientadores nas unida<strong>de</strong>s escolares.......102<br />
3 METODOLOGIA: um percurso em duas etapas. ..........................................................109<br />
3.1 Contextualizando metodologia <strong>de</strong> pesquisa. ..........................................................109<br />
3.2 A opção metodológica do presente estudo. ............................................................111<br />
4 ESTUDO DE CASO: COLEGIO ROTARY E A ESCOLA DE APLICAÇAO<br />
INSTITUTO ANISIO TEIXEIRA .........................................................................................120<br />
4.1 Caracterizando as unida<strong>de</strong>s escolares.....................................................................120<br />
4.2 Primeiras impressões: inicio da pesquisa <strong>de</strong> campo...............................................123<br />
4.3 Análise <strong>de</strong> dados dos questionários........................................................................128<br />
4.4 2 ETAPA DA PESQUISA DE CAMPO: dialogando com os docentes. ...............145<br />
4.4.1 Síntese dos Dados da Dinâmica <strong>de</strong> grupo ..........................................................159<br />
4.4.2 Síntese dos dados colégio Rotary.......................................................................175<br />
4.5 Entrevistas aos docentes da Escola Estadual <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira e Colégio<br />
Rotary. .................................................................................................................................180<br />
4.6 Análise do <strong>projeto</strong> político-pedagógico Escola <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira.....188<br />
4.7 Análise do PPP da Escola Rotary..........................................................................192<br />
4.8 Matriz <strong>de</strong> análise da pesquisa <strong>de</strong> campo.................................................................195
CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................................188<br />
REFERENCIAIS .........................................................................................................................<br />
ANEXOS......................................................................................................................................<br />
18
19<br />
INTRODUÇÃO<br />
Uma aranha executa operações semelhantes as do tecelão, e a abelha<br />
supera mais <strong>de</strong> um arquiteto ao construir sua colméia. Mas o que<br />
distingue o pior arquiteto da melhor abelha é que ele figura na mente<br />
sua construção antes <strong>de</strong> transformá-la em realida<strong>de</strong>. No fim do<br />
processo <strong>de</strong> trabalho aparece um resultado que já existia antes<br />
i<strong>de</strong>almente na imaginação do trabalhador. Ele não transforma apenas<br />
o material sobre o qual opera, ele imprime ao material o <strong>projeto</strong> que<br />
tinha conscientemente em mira, o qual constitui a lei <strong>de</strong>terminante do<br />
seu modo e ao qual tem <strong>de</strong> subordinar sua vonta<strong>de</strong>. MARX 1980<br />
Este estudo investiga o <strong>projeto</strong> político pedagógico (PPP) escolar <strong>como</strong> um <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong><br />
gestão <strong>de</strong>mocrática que contribui para a organização coletiva da escola e conseqüentemente<br />
para o êxito <strong>de</strong> suas finalida<strong>de</strong>s educativas. Parte-se da premissa <strong>de</strong> que o <strong>projeto</strong> político<br />
pedagógico constitui-se um importante <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização e direcionamento das<br />
ações educativas, fortalecendo a autonomia e gestão <strong>de</strong>mocrática escolar, via ação coletiva. O<br />
foco da pesquisa é avaliar os limites do <strong>projeto</strong> político-pedagógico e suas contribuições para<br />
a organização e gestão escolar, e o problema que se buscou respon<strong>de</strong>r foi: Quais fatores<br />
interferem no sucesso do PPP, segundo os docentes das Escolas Públicas Estaduais?<br />
O objetivo geral nesta pesquisa foi i<strong>de</strong>ntificar os fatores que interferem na efetivação do<br />
<strong>projeto</strong> político pedagógico em duas escolas públicas estaduais: a) Colégio Rotary e b) Escola<br />
<strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira, na ótica <strong>de</strong> seus docentes. Neste percurso, buscou-se conceituar<br />
o <strong>projeto</strong> político pedagógico i<strong>de</strong>ntificando seus princípios, caracterização e as bases legais<br />
que fundamentam sua elaboração; investigar os limites e possibilida<strong>de</strong>s do <strong>projeto</strong> político<br />
pedagógico <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> mudança organizacional, estabelecendo um estudo <strong>de</strong> caso<br />
com as Escolas <strong>de</strong> Aplicação e o Rotary e, finalmente, apontar alguns caminhos que possam<br />
contribuir para ampliar a discussão <strong>de</strong>sta temática.<br />
A relevância da temática insere-se na necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reorganização do sistema educacional<br />
atual para aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>mandas da socieda<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> o avanço científico e tecnológico e as<br />
mudanças no sistema produtivo exigem do sistema educacional transformações que atingem<br />
os setores administrativo e pedagógico da escola, sendo também uma exigência legal, já que<br />
foi instituída pela Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases 9394/96, ao <strong>de</strong>finir <strong>como</strong> obrigatória a elaboração<br />
do PPP em todas as unida<strong>de</strong>s escolares. Assim, nos últimos 10 anos todos os sistemas<br />
educacionais centraram esforços no sentido <strong>de</strong> redimensionar seus processos com vistas a
20<br />
consolidar um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação que responda ao contexto social e econômico atual. O<br />
PPP representa uma das possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> planejamento coletivo e participativo das<br />
finalida<strong>de</strong>s educacionais, po<strong>de</strong>ndo contribuir para o direcionamento das mudanças <strong>de</strong>sejadas<br />
em educação.<br />
Para aten<strong>de</strong>r a essas exigências, é necessário que seja efetivado um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação que<br />
instrumentalize o cidadão para o convívio social em todos os setores, habilitando o sujeito<br />
para agir e intervir nos grupos sociais a que pertence. Nesse sentido, cabe iniciar um diálogo<br />
sobre o conceito <strong>de</strong> educação: Freire (1991) nos diz que “... a educação tem caráter<br />
permanente. Não há seres educados e não educados, estamos todos nos<br />
educando. Existem graus <strong>de</strong> educação, mas estes não são absolutos.” Freire <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> que a<br />
educação está relacionada ao contexto social, influenciando e sendo influenciada no processo<br />
histórico-social.<br />
Para Saviani (2000), educar é,<br />
(...) formar cidadãos e homens livres, através <strong>de</strong> práticas sociais globais,<br />
contextualizadas tanto com o momento histórico social, quanto com as<br />
necessida<strong>de</strong>s, objetivos e interesses <strong>de</strong>stes indivíduos. Isto resultará em<br />
autonomia, criticida<strong>de</strong> e participação social ativa e efetiva. (SAVIANI,<br />
2000, p.36.)<br />
Na visão <strong>de</strong> ambos os autores, a educação não tem uma fórmula pronta a seguir. É um<br />
processo construído, sentido e direcionado a cada passo, a cada necessida<strong>de</strong> vivida, a cada<br />
vivência <strong>de</strong> grupo específico. Serve, portanto, ao momento histórico na qual está inserida,<br />
po<strong>de</strong>ndo representar uma ação transformadora alterando o statuo quo, instrumentalizando a<br />
população para lutar e diminuir as <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s sociais, ou reprodutora, mantendo o mo<strong>de</strong>lo<br />
dominante, que exclui e <strong>de</strong>scrimina aqueles que estão fora do mo<strong>de</strong>lo social vigente.<br />
Na concepção transformadora, na qual se fundamenta esta pesquisa, a educação é um<br />
processo <strong>de</strong> construção on<strong>de</strong> a comunida<strong>de</strong> educativa atua sobre o <strong>de</strong>senvolvimento do<br />
indivíduo e este influencia no seu próprio <strong>de</strong>senvolvimento. Neste mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação<br />
consi<strong>de</strong>ra-se o educando nos seus aspectos físicos, intelectuais, sociais, e afetivos,<br />
conscientizando-o das suas possibilida<strong>de</strong>s e limitações para que possa compreen<strong>de</strong>r e atuar<br />
no mundo que o cerca, contribuindo para o <strong>de</strong>senvolvimento social e das pessoas.
21<br />
A educação está classificada em formal, não formal e informal. A educação formal é aquela<br />
<strong>de</strong>senvolvida nas escolas com conteúdos previamente <strong>de</strong>marcados, com objetivos e metas<br />
<strong>de</strong>finidas, a priori, por profissionais da educação:<br />
Compreen<strong>de</strong> o sistema educativo institucionalizado cronologicamente<br />
graduado e hierarquicamente estruturado – Depen<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma diretriz<br />
educacional centralizada <strong>como</strong> currículo. Inclui instituições <strong>de</strong> educação<br />
infantil até as Universida<strong>de</strong>s. (cf. CINE 1997, UNESCO).<br />
A informal é o processo pelo qual os indivíduos apren<strong>de</strong>m no interior da socialização - na<br />
família, bairro, clube, amigos etc. Neste processo adquire valores, princípios e normas própria<br />
da cultura do grupo social no qual está inserido, espontaneamente.<br />
Recebida no <strong>de</strong>curso do quotidiano pelos media, leituras, contactos com<br />
grupos sociais, ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> tempos livres. A não intencionalida<strong>de</strong> é<br />
sempre informal, mas nem toda a educação informal é não intencional (ex:<br />
educação familiar). (cf. CINE 1997, UNESCO).<br />
A educação não-formal é aquela que se apren<strong>de</strong> no convívio social, com os amigos e com os<br />
pares, através da organização da socieda<strong>de</strong> civil para compartilhar experiências em espaços e<br />
ações coletivos cotidianas. Abrange ativida<strong>de</strong>s e técnicas que operam na realida<strong>de</strong><br />
educacional, com metodologias alternativas, sem obe<strong>de</strong>cerem a diretrizes tituladas pelo<br />
Ministério da Educação.<br />
Toda a ativida<strong>de</strong> educacional organizada, sistemática, executada fora do<br />
quadro do sistema formal para oferecer tipos selecionados <strong>de</strong> ensino a<br />
<strong>de</strong>terminados grupos da população. Objetivos explícitos <strong>de</strong> formação ou <strong>de</strong><br />
instrução, que não estão diretamente dirigidos à provisão <strong>de</strong> graus próprios<br />
do sistema educativo regular. (cf. CINE 1997, UNESCO).<br />
À instituição escolar cabe a responsabilida<strong>de</strong> pela educação formal, cuja função direcionase<br />
na organização <strong>de</strong> seus processos educativos <strong>de</strong> forma a aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada<br />
socieda<strong>de</strong> histórica, ou seja, possibilitar o acesso aos conhecimentos produzidos<br />
historicamente pela humanida<strong>de</strong>, assegurando a aquisição <strong>de</strong> competências, habilida<strong>de</strong>s e<br />
atitu<strong>de</strong>s específicas e necessárias ao exercício da cidadania. Sendo formal o processo<br />
educativo <strong>de</strong>senvolvido no interior escolar, possui caráter sistemático e seqüencial, e no<br />
caso específico da educação pública, <strong>de</strong>ve seguir as orientações e procedimentos ditados<br />
pelos órgãos competentes. “Portanto, é função do po<strong>de</strong>r público garantir e fortalecer<br />
políticas públicas indispensáveis ao bom funcionamento e à construção da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> da<br />
escola”. (Plano Estadual <strong>de</strong> Educação da Bahia, 2006, p.17).
22<br />
No contexto atual, a função social da escola assume um caráter complexo exigindo das<br />
instituições educacionais reverem suas concepções e metodologias para aten<strong>de</strong>r as novas<br />
<strong>de</strong>mandas da socieda<strong>de</strong>. Ensinar para uma cidadania pautada na ética, preparando indivíduos<br />
adaptáveis e criativos que li<strong>de</strong>m facilmente com rapi<strong>de</strong>z, competência e criticida<strong>de</strong>, inserindose<br />
no convívio social e no mercado <strong>de</strong> trabalho, cujas exigências ten<strong>de</strong>m a serem maiores a<br />
cada dia.<br />
Para que todos os cidadãos possam exercer o direito <strong>de</strong> participar ativamente <strong>de</strong> todas as<br />
esferas das relações sociais, faz-se necessário a garantia da <strong>de</strong>mocratização dos direitos civis.<br />
Uma participação igualitária entre todos os sujeitos, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da sua classe social, num<br />
sistema político <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocracia integral.<br />
(...) <strong>de</strong>mocracia integral seria o sistema político que garante a cada um<br />
e a todos os cidadãos a participação ativa e criativa, enquanto sujeitos,<br />
em todas as esferas <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r e <strong>de</strong> saber da socieda<strong>de</strong>; o sistema que<br />
garante a cada um e a todos o direto <strong>de</strong> sermos co-autores do mundo.<br />
(ARRUDA e BOFF, 2000, p. 19).<br />
Dessa maneira, estaríamos permitindo o exercício efetivo <strong>de</strong> cidadania a todos, consi<strong>de</strong>rando<br />
neste estudo cidadania <strong>como</strong>,<br />
(...) situação social que inclui três tipos distintos <strong>de</strong> direitos, especialmente<br />
em relação a Estado:1)direitos civis, que incluem o direito a livre expressão,<br />
<strong>de</strong> ser informado sobre o que estão acontecendo, <strong>de</strong> reunir-se ,organizarse,lo<strong>como</strong>ver-se<br />
sem restrição in<strong>de</strong>vida e receber igual tratamento perante a<br />
Lei;2) direitos políticos, que incluem o direito <strong>de</strong> votar e disputar cargos em<br />
eleições livres;4) direitos socioeconômicos, que incluem o direito ao bem<br />
estar e a segurança social, a sindicalizar-se e participar <strong>de</strong> negociações<br />
coletivas com empregadores e mesmo o <strong>de</strong> ter um emprego.(JONHSON,<br />
1997, p.34).<br />
A cidadania representa, portanto, o direito <strong>de</strong> todos <strong>de</strong> usufruir dos bens e conhecimentos<br />
produzidos e acumulados pela humanida<strong>de</strong> e necessários para a convivência humana,<br />
colaborando com um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento social que atenda a todos, em que todos<br />
participem dos encaminhamentos da convivência social.
23<br />
Arruda (2000), refere-se a este mo<strong>de</strong>lo <strong>como</strong> cidadania ativa, requerendo o movimento da<br />
socieda<strong>de</strong> civil para o seu próprio <strong>de</strong>senvolvimento, capazes <strong>de</strong> re<strong>de</strong>finir o Estado e<br />
subordinar a ativida<strong>de</strong> econômica aos objetivos maiores da existência do planeta, uma<br />
sinergia das consciências individuais em prol da coletivida<strong>de</strong>.<br />
Reafirmando este conceito, Gadotti (2000, p.142), afirma que cidadania ativa prescin<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
“... participação da socieda<strong>de</strong> civil organizada nas instâncias <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r institucional.” Defen<strong>de</strong><br />
ainda o conceito <strong>de</strong> cidadania planetária, a percepção da terra <strong>como</strong> uma única comunida<strong>de</strong>.<br />
Tal compreensão implica na existência <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>mocracia planetária com o foco para<br />
superação da <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> “... com a eliminação das sangrentas diferenças econômicas, a<br />
integração da diversida<strong>de</strong> cultural da humanida<strong>de</strong> e a eliminação das diferenças<br />
econômicas”.(GADOTTI, 2000, p. 79).<br />
Dentro <strong>de</strong>sta perspectiva por enquanto utópica, o mercado precisaria ser estruturado a serviço<br />
do exercício da cidadania a toda a população, mas a realida<strong>de</strong> do país é <strong>de</strong> que apenas a<br />
minoria da população possui estes direitos respeitados; a maioria, no entanto, sobrevive<br />
muitas vezes sem as mínimas condições <strong>de</strong> subsistência e excluídos das mínimas condições<br />
<strong>de</strong> convivência social digna.<br />
Neste contexto, aponta-se a escola e sua função transformadora, <strong>como</strong> um dos principais<br />
pilares para o processo <strong>de</strong> consolidar a <strong>de</strong>mocracia no país:<br />
(...) compete a educação e a escola, nesse sentido, ser um meio <strong>de</strong><br />
contestação da or<strong>de</strong>m dominante, trabalhando para a superação <strong>de</strong> <strong>projeto</strong><br />
políticos pedagógicos que conformem os sujeitos aos padrões <strong>de</strong> exclusões<br />
<strong>de</strong>correntes do processo capitalista <strong>de</strong> produção. Criar espaços para que o<br />
novo mo<strong>de</strong>lo seja problematizado, com vistas a sua superação, é o<br />
compromisso que cabe a escola, ainda que a mesma não <strong>de</strong>tenha todas as<br />
armas para as transformações das relações vigentes. (MATISKEI, 2006, p.<br />
4)<br />
Para que a instituição escolar possa cumprir com sua função social e contribuir para que a<br />
população se aproprie e faça uso dos conhecimentos, ela precisa organizar seu currículo e<br />
processos gerenciais em consonância com esta realida<strong>de</strong>, contextualizando-os na comunida<strong>de</strong><br />
local e global em que está inserida. Enten<strong>de</strong>-se neste estudo que comunida<strong>de</strong> local refere-se<br />
ao espaço na qual a escola está inserida, o entorno escolar, e global o cenário mundial, a<br />
diversida<strong>de</strong> que compõe o planeta e ao mesmo tempo integra todos numa só cultura, a cultura<br />
humana.
24<br />
O Sistema Educacional Brasileiro tem sido apontado <strong>como</strong> responsável pelas baixas<br />
avaliações obtidas pelo país pelos padrões internacionais que o coloca nos últimos lugares no<br />
conceito das nações civilizadas. A Bahia é o estado do nor<strong>de</strong>ste com o maior percentual <strong>de</strong><br />
analfabetos, chegando a dois milhões <strong>de</strong> brasileiros entre 15 anos ou mais <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>. Os<br />
percentuais <strong>de</strong> distorção ida<strong>de</strong> série no ensino fundamental (48%) e médio (68%) revelam um<br />
sistema educacional que fracassa na sua finalida<strong>de</strong>. O mesmo ocorre com a Re<strong>de</strong> Municipal<br />
<strong>de</strong> Ensino <strong>de</strong> Salvador, cujos indicadores educacionais expressam taxas <strong>de</strong> abandono e<br />
reprovação que giram em torno <strong>de</strong> 20%. As unida<strong>de</strong>s escolares pesquisadas também<br />
apresentam índices semelhantes, com percentual médio <strong>de</strong> 55% <strong>de</strong> aprovação. (Informações<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Educação do Estado, <strong>de</strong>talhadas nas Tabela 1, 2 , 3 e 4 pg. 34 e 35 <strong>de</strong>sta<br />
pesquisa).<br />
Entretanto, apesar <strong>de</strong> toda complexida<strong>de</strong>, apresentada nesta exposição, a educação vive um<br />
momento <strong>de</strong> crescimento, pois impulsionada pelas mudanças sociais e econômicas mundiais,<br />
a educação brasileira atravessa um momento histórico rico e repleto <strong>de</strong> possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
mudanças. A mobilização dos profissionais da educação e da socieda<strong>de</strong> civil, por consi<strong>de</strong>rar a<br />
educação pública um importante mecanismo <strong>de</strong> inserção social da população, assim <strong>como</strong>, as<br />
exigências do mercado nacional e internacional pelo avanço educacional para aten<strong>de</strong>r as<br />
<strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> formação para o mercado <strong>de</strong> trabalho, oportunizam um cenário propício ao<br />
<strong>de</strong>senvolvimento educacional.<br />
Assim, instituições educacionais em todo o país têm mobilizado esforços para concretizar um<br />
novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação que forme o cidadão para atuar na incerteza, uma educação que se<br />
fundamente no contexto histórico, respeite a diversida<strong>de</strong> cultural e as singularida<strong>de</strong>s dos<br />
sujeitos. Uma instituição escolar comprometida com as pessoas e o <strong>de</strong>senvolvimento social.<br />
Esta tem sido também a meta, ainda não atingida, da Re<strong>de</strong> Pública Estadual Baiana.<br />
Para aten<strong>de</strong>r a esta <strong>de</strong>manda a instituição escolar precisa avançar na constituição da prática da<br />
gestão compartilhada. A escola <strong>como</strong> espaço vivo, aberta para o diálogo e em inter-relação<br />
com cada comunida<strong>de</strong>. Os conselhos, colegiados das escolas, grêmios estudantis, associações<br />
<strong>de</strong> pais constituem-se em mecanismos importantes <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da gestão<br />
<strong>de</strong>mocrática. Entretanto, não basta apenas instalar os mecanismos, é necessário instalar no<br />
interior escolar, espaços <strong>de</strong> diálogo e construção coletiva on<strong>de</strong> todos se sintam participantes<br />
do processo <strong>de</strong>cisório, contribuindo e se responsabilizando com os resultados alcançados.
25<br />
As instituições <strong>de</strong> ensino precisam organizar a ação educativa <strong>de</strong> forma integrada e<br />
colaborativa, envolvendo a todos na gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola.<br />
Garantir um processo <strong>de</strong> sistematização da práxis educativa que transforme as escolas em<br />
centro <strong>de</strong> referências <strong>de</strong> educação nos bairros on<strong>de</strong> se localizam. Ressalta-se, neste processo,<br />
a importância da articulação da socieda<strong>de</strong> civil organizada com as escolas. Uma articulação<br />
da educação formal com a não-formal para dar vida e viabilizar mudanças significativas na<br />
educação e na socieda<strong>de</strong> <strong>como</strong> um todo.<br />
O Estado da Bahia empreen<strong>de</strong>u um gran<strong>de</strong> esforço nesta direção no ano <strong>de</strong> 2008, ao instituir a<br />
eleição Direta para os dirigentes em todas as unida<strong>de</strong>s escolares, além <strong>de</strong> subsidiar a<br />
implantação dos Colegiados Escolares e Grêmios Estudantis na re<strong>de</strong> estadual.<br />
É aqui, neste cenário, que o PPP se insere <strong>como</strong> uma possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> integração da<br />
comunida<strong>de</strong> educativa para construir um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> escola que atenda a realida<strong>de</strong> atual. O<br />
PPP, <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização coletiva, po<strong>de</strong> colaborar com este processo integrando<br />
e direcionando o processo <strong>de</strong> mudança, articulando todos os setores do interior escolar para<br />
participar ativamente da consolidação <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação que atenda aos anseios<br />
sociais.<br />
Ao atuar <strong>como</strong> técnica pedagógica na Secretaria Estadual <strong>de</strong> Educação do Estado da Bahia,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1996, a autora vem acompanhando os dilemas pelos quais o sistema público estadual <strong>de</strong><br />
ensino vêm atravessando para aten<strong>de</strong>r às <strong>de</strong>mandas atuais. Os índices educacionais oriundos<br />
tanto das avaliações externas quanto internas, a evasão e reprovação escolar, revelam aos<br />
profissionais <strong>de</strong> educação e toda a socieda<strong>de</strong> que a Escola não vem cumprindo com seu papel,<br />
não se constituindo enquanto espaço <strong>de</strong> transformação e emancipação social. A socieda<strong>de</strong><br />
atual traz no seu bojo novas formas <strong>de</strong> se expressar, comunicar, relacionar e produzir a<br />
existência, exigindo um novo perfil <strong>de</strong> cidadão, flexível, criativo, crítico e colaborativo. Para<br />
cumprir esta <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> formação, a escola precisa efetivamente estar organizada <strong>de</strong> forma<br />
colaborativa e coletiva, pois só uma ação conjunta e consciente na perspectiva da função<br />
social e transformadora da escola po<strong>de</strong>rá constituir-se em possibilida<strong>de</strong> concreta <strong>de</strong> mudança.<br />
A gestão <strong>de</strong>mocrática aten<strong>de</strong> a tais finalida<strong>de</strong>s ao integrar a instituição escolar em torno <strong>de</strong><br />
ações co-participativas, fortalecendo a autonomia e a participação da comunida<strong>de</strong> escolar no<br />
processo <strong>de</strong> organização e gestão escolar. Do ponto <strong>de</strong> vista teórico, o <strong>projeto</strong> político<br />
pedagógico constitui-se num importante <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>mocrática a serviço da
26<br />
efetivação educativa, pois para ser efetivado ele consolida os dois princípios fundamentais da<br />
gestão <strong>de</strong>mocrática: autonomia e participação.<br />
O Projeto Político Pedagógico po<strong>de</strong> ser um <strong>instrumento</strong> capaz <strong>de</strong> promover mudanças<br />
organizacionais significativas, ao integrar a comunida<strong>de</strong> educativa em torno <strong>de</strong> soluções coparticipativas<br />
para os conflitos e necessida<strong>de</strong>s da realida<strong>de</strong> educacional, em torno da<br />
efetivação da função social da escola.<br />
Durante visitas técnicas realizadas nas unida<strong>de</strong>s escolares públicas estaduais, no período <strong>de</strong><br />
1998 a 2006, ficou explícito para a autora, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudança na prática educativa, e a<br />
contradição existente nos discursos dos gestores, professores e funcionários entre a teoria<br />
<strong>de</strong>fendida e a prática <strong>de</strong>senvolvida. Durante as reuniões, formações e diálogos estabelecidos<br />
com as equipes escolares, estes, revelavam consenso ao afirmar que a escola não cumpre com<br />
sua função; que a prática educativa é ina<strong>de</strong>quada para o perfil dos estudantes e que processo<br />
<strong>de</strong> ensino e aprendizagem é vazio e <strong>de</strong>smotivador. Afirmam a fragilida<strong>de</strong> da formação<br />
profissional e carência <strong>de</strong> formação em serviço. Ressaltam a importância da ação coletiva e<br />
afirmam o PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> que po<strong>de</strong> colaborar com a sistematização do processo em<br />
direção à mudança pretendida. Entretanto, na concretização, no cotidiano escolar, existe um<br />
hiato que distancia a teoria da prática.<br />
Apesar <strong>de</strong> perceber no discurso o <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> mudança, <strong>de</strong> elaboração coletiva do PPP para<br />
organizar e direcionar a ação educativa, o que se encontra em geral, no interior escolar, são<br />
setores <strong>de</strong>sarticulados, currículo fragmentado, on<strong>de</strong> cada professor planeja ou não sua aula<br />
segundo sua própria convicção, uma escola sem unida<strong>de</strong> sem i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> construída. Quando<br />
encontramos o PPP, este foi elaborado pela equipe gestora ou até mesmo por especialistas<br />
externos a escola, contratados apenas para redigir o documento, <strong>de</strong>monstrando uma visão<br />
burocrática da educação que reforça a fragmentação entre a teoria e a prática educativa.<br />
A realida<strong>de</strong> educacional que se i<strong>de</strong>ntifica nas escolas públicas estaduais da Bahia na<br />
atualida<strong>de</strong>, revela inclusive, um Sistema Educacional distante do conceito <strong>de</strong> educação<br />
formal, com uma prática educativa assistemática que se assemelha a educação informal. O<br />
caráter formal da educação se fundamenta na ação sistemática e intencional do processo<br />
educativo, contextualizado nas necessida<strong>de</strong>s da comunida<strong>de</strong> educativa. Entretanto, percebe-se<br />
nas unida<strong>de</strong>s escolares a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> sistematizar, planejar a prática educativa, tanto do
27<br />
ponto <strong>de</strong> vista coletivo, o PPP, quanto do ponto <strong>de</strong> vista individual, os planos <strong>de</strong> aulas ou<br />
<strong>projeto</strong>s didáticos. Planejar o processo educativo constitui-se na atualida<strong>de</strong> uma necessida<strong>de</strong><br />
para se consolidar a mudança que a educação almeja para aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>mandas concernentes a<br />
socieda<strong>de</strong> atual. Referindo-se a mudança na escola enquanto organização, é na elaboração<br />
coletiva do PPP que se espera concretizar esta intenção. Porém, o PPP só po<strong>de</strong> servir a este<br />
fim com a participação <strong>de</strong> toda comunida<strong>de</strong> educativa na sua elaboração.<br />
Do ponto <strong>de</strong> vista legal, essa intenção encontra respaldo na LDB 9393/96 ao instituir no<br />
Artigo 12 <strong>como</strong> obrigatório a todas as unida<strong>de</strong>s escolares a incumbência <strong>de</strong> elaborar e<br />
executar a sua proposta pedagógica, por consi<strong>de</strong>rar o <strong>projeto</strong> político-pedagógico um<br />
<strong>instrumento</strong> que possibilita a autonomia da escola para concretização das finalida<strong>de</strong>s<br />
educativas, bem <strong>como</strong> a possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> superação dos problemas oriundos da prática<br />
educativa via reflexão coletiva.<br />
Justifica-se a opção por esse objeto <strong>de</strong> pesquisa o <strong>de</strong>senvolvimento social e educacional da<br />
Bahia, através da consolidação <strong>de</strong> uma escola pública <strong>de</strong>mocrática <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, capaz <strong>de</strong><br />
promover o <strong>de</strong>senvolvimento da região e das pessoas .Acredita-se que a partir da elaboração<br />
coletiva do <strong>projeto</strong> político pedagógico, cada unida<strong>de</strong> escolar possa a vir a consolidar-se<br />
enquanto espaço <strong>de</strong> construção e socialização <strong>de</strong> conhecimento, e, a partir daí, um espaço <strong>de</strong><br />
luta e transformação social.<br />
Nesse sentido, esta pesquisa se constitui também numa fonte para fomentar <strong>de</strong>bates e<br />
programas em torno da temática em questão, permitindo um olhar mais aprofundado e teórico<br />
sobre o <strong>projeto</strong> político-pedagógico, os entraves que impe<strong>de</strong>m sua efetivação <strong>como</strong><br />
<strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>mocrática e suas contribuições para o cumprimento da função social<br />
da escola.<br />
Segundo DELORS (1996) no relatório da UNESCO para a educação do Século XXI, existem<br />
sete tensões a serem superadas pela instituição educacional para que venha a cumprir com as<br />
necessida<strong>de</strong>s sociais da atualida<strong>de</strong>:<br />
1. Precisamos partir <strong>de</strong> um contexto <strong>de</strong> valorização do singular para o<br />
universal, pois mesmo vivendo em um mundo globalizado on<strong>de</strong> a<br />
diversida<strong>de</strong> e as influências <strong>de</strong> diversas culturas impulsionam
28<br />
mudanças rápidas e até contraditórias nos hábitos e valores<br />
humanos, precisamos estar voltados para nossa singularida<strong>de</strong>;<br />
2. Dimensionar as mudanças do local tendo <strong>como</strong> referência o global,<br />
temos que estar articulados com o mundo com os conceitos e valores<br />
<strong>de</strong>fendidos globalmente, mas sem per<strong>de</strong>r <strong>de</strong> vista nossas raízes e<br />
nossas necessida<strong>de</strong>s, pensar globalmente e agir localmente;<br />
3. Alternar princípios <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong> às tradições, adaptar-se às<br />
mudanças, sem negar a sua história, sua origem construindo novos<br />
paradigmas respeitando a si e ao outro;<br />
4. Equacionar valores espirituais e materiais refere-se a convicção <strong>de</strong><br />
que precisamos <strong>de</strong> valores morais para conviver e evoluir no mundo<br />
sem ferir ao semelhante, não permitir que o material se sobreponha<br />
ao humano;<br />
5. Buscar soluções a curto e longo prazo, pois a rapi<strong>de</strong>z com que as<br />
informações são vinculadas conduzem-no a uma necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
respostas rápidas e eficientes, porém existem setores <strong>como</strong> a<br />
educação que precisam <strong>de</strong> um prazo maior;<br />
6. Conciliar competição e igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s para tentar<br />
garantir que todos possam competir nas relações sociais com<br />
igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s;<br />
7. Compatibilizar <strong>de</strong>senvolvimento científico acelerado a<br />
aprendizagem humana lenta, buscando cada vez mais compreen<strong>de</strong>r a<br />
si próprio suas limitações e potencialida<strong>de</strong>s. (DELORS, 1996,<br />
p.14-15).<br />
Além disso, aten<strong>de</strong>r às exigências organizativa, financeira e mercadológica sem ferir aos<br />
princípios humanos, e para tanto, partir da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resgatar os valores em comum <strong>de</strong><br />
direitos e <strong>de</strong>veres inerentes à vida em socieda<strong>de</strong>. Aten<strong>de</strong>ndo a esta reivindicação mundial <strong>de</strong><br />
educação a serviço da humanização do homem, DELORS(1996) estabelece quatro pilares a<br />
servirem <strong>de</strong> referências em todos os sistemas educacionais:<br />
1- Apren<strong>de</strong>r a apren<strong>de</strong>r, a via <strong>de</strong> comunicação atual entre o homem e a<br />
socieda<strong>de</strong> é o conhecimento, estamos na chamada “ socieda<strong>de</strong> da<br />
informação” e para estarmos inseridos neste contexto é necessário<br />
<strong>de</strong>senvolver em todos os sujeitos sociais a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apren<strong>de</strong>r a<br />
apren<strong>de</strong>r. Despertando sua curiosida<strong>de</strong> intelectual e sua capacida<strong>de</strong><br />
reflexiva para que possam autonomamente realizar opções frente as<br />
situações do dia a dia, beneficiando-se das oportunida<strong>de</strong>s oferecidas pela<br />
educação.<br />
2- Apren<strong>de</strong>r a conhecer, <strong>de</strong> nada adiantaria conhecer o mundo que nos<br />
cerca se não pudéssemos agir sobre ele, associa-se a nossa capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
por em prática o conhecimento que adquirimos, favorecendo o<br />
fortalecimento das competências necessárias para toda vida.<br />
3- Apren<strong>de</strong>r a conviver, uma das dificulda<strong>de</strong>s que enfrentamos hoje é a<br />
convivência social. A crise <strong>de</strong> valores que enfrentamos empurra-nos<br />
para atitu<strong>de</strong>s individualistas, <strong>de</strong>sumanas e mesquinhas que resultam<br />
também na infelicida<strong>de</strong> e solidão do homem. O terceiro pilar preten<strong>de</strong><br />
resgatar esta convivência preconizando a importância da humanida<strong>de</strong><br />
buscar coletivamente a paz social.
29<br />
4- Apren<strong>de</strong>r a ser, <strong>de</strong>senvolver o indivíduo em todas as suas<br />
potencialida<strong>de</strong>s para que possa conviver satisfatoriamente em socieda<strong>de</strong>.<br />
(DELORS, 1996, p.89-101).<br />
Para a autora, é na perspectiva humanista que os <strong>projeto</strong>s políticos pedagógicos <strong>de</strong>vem ser<br />
elaborados e implementados no contexto escolar, uma ação coletiva e integrada que busque<br />
consolidar práticas educativas solidárias, responsáveis e capazes <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratizar a socieda<strong>de</strong><br />
atual. Um paradigma educacional fundamentado na capacida<strong>de</strong> humana <strong>de</strong> apren<strong>de</strong>r a<br />
apren<strong>de</strong>r, a conviver e ser, uns com os outros e pelo bem <strong>de</strong> todos e do planeta. O mo<strong>de</strong>lo<br />
epistemológico que aten<strong>de</strong> ao que se <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> nesta pesquisa é a concepção construtivistainteracionista,<br />
cujos princípios se alicerçam na construção do conhecimento a partir da<br />
interação dos sujeitos, consi<strong>de</strong>rando o contexto e a história <strong>de</strong> vida <strong>de</strong> cada grupo para se<br />
efetivar uma práxis educativa que <strong>de</strong>senvolva a criticida<strong>de</strong> e a dialogicida<strong>de</strong> dos sujeitos nela<br />
inseridos.<br />
A metodologia utilizada para operacionalizar o estudo se fundamenta na abordagem<br />
qualitativa, utilizando <strong>como</strong> método <strong>de</strong> procedimento o estudo <strong>de</strong> caso por tratar-se <strong>de</strong> uma<br />
análise holística, que consi<strong>de</strong>ra cada unida<strong>de</strong> estudada <strong>como</strong> um todo.<br />
Como técnicas <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> dados, foram realizadas observações, questionários, dinâmicas <strong>de</strong><br />
grupo e entrevistas <strong>de</strong> caráter semi-estruturado, na Escola e na comunida<strong>de</strong> para compreen<strong>de</strong>r<br />
a importância do PPP para a equipe escolar, as suas possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> contribuições para a<br />
organização escolar e os entraves que impe<strong>de</strong>m sua consolidação <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão<br />
escolar.<br />
A parte empírica <strong>de</strong>ste trabalho dividiu-se em dois momentos específicos: o primeiro <strong>de</strong><br />
outubro a novembro <strong>de</strong> 2008, envolvendo observação e aplicação <strong>de</strong> questionários aos<br />
gestores, professores, coor<strong>de</strong>nadores pedagógicos, funcionários e alunos <strong>de</strong> ambas as<br />
unida<strong>de</strong>s escolares e, no segundo momento, <strong>de</strong> junho a agosto <strong>de</strong> 2009, on<strong>de</strong> foram realizadas<br />
dinâmicas <strong>de</strong> grupo e entrevistas envolvendo apenas os professores <strong>de</strong> ambas as unida<strong>de</strong>s<br />
escolares, <strong>de</strong>limitando o foco da pesquisa ao segmento professor.<br />
Assim, na amostra inicial <strong>de</strong>ste trabalho participaram <strong>de</strong>sta pesquisa, além <strong>de</strong> toda equipe<br />
gestora (diretor, vices, secretários escolares), os coor<strong>de</strong>nadores pedagógicos, representantes
30<br />
<strong>de</strong> professores, representantes <strong>de</strong> alunos e representantes <strong>de</strong> funcionários <strong>de</strong> cada unida<strong>de</strong><br />
escolar, para assim po<strong>de</strong>r ilustrar a realida<strong>de</strong> escolar com relação à elaboração, concretização<br />
e acompanhamento ao Projeto Político Pedagógico da Unida<strong>de</strong> Escolar. Na segunda etapa, a<br />
amostra <strong>de</strong>finida para este trabalho foi formada por dois grupos <strong>de</strong> professores: um grupo da<br />
Escola <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira e outro grupo da Escola Rotary. A opção por este<br />
segmento em específico, não consi<strong>de</strong>rou estes <strong>como</strong> os únicos responsáveis pela elaboração<br />
do PPP, ao contrário, a elaboração do PPP <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma concepção <strong>de</strong>mocrática <strong>de</strong><br />
educação, <strong>de</strong>fendida neste estudo, requer participação <strong>de</strong> todos os elementos que compõem a<br />
comunida<strong>de</strong> educativa, gestores, coor<strong>de</strong>nadores pedagógicos, professores, alunos, pais,<br />
funcionários e comunida<strong>de</strong>.<br />
A opção se baseou na necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se limitar a amostra da pesquisa diante da<br />
impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se pesquisar todos os segmentos. A escolha pelo segmento específico dos<br />
professores além do aspecto metodológico levou em consi<strong>de</strong>ração também o fato da prática <strong>de</strong><br />
elaboração do PPP nas unida<strong>de</strong>s escolares pouco contar com a participação <strong>de</strong>stes sujeitos,<br />
ficando quase sempre restrita ao grupo <strong>de</strong> gestores ou coor<strong>de</strong>nadores pedagógicos. Ouvir a<br />
opinião <strong>de</strong>stes sujeitos atrela-se, portanto, à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inserção dos mesmos na<br />
elaboração do PPP. Foram entrevistados nesta etapa dois professores <strong>de</strong> cada unida<strong>de</strong> escolar,<br />
sendo que um dos entrevistados havia participado da elaboração do PPP e o outro não.<br />
Para respon<strong>de</strong>r aos questionamentos oriundos <strong>de</strong>sta pesquisa o texto foi subdividido em<br />
Cinco Capítulos .O Capitulo I, traz um breve panorama da realida<strong>de</strong> educacional atual e uma<br />
análise dos conceitos ligados ao <strong>projeto</strong> político-pedagógico, o que é, <strong>como</strong> se expressa,<br />
evolução histórica no cenário educacional. Os autores que fundamentaram este estudo foram<br />
Veiga (1995), Gadotti (1994), Vasconcellos (2001), Libaneo (1994), entre outros. Todos<br />
comungando com o entendimento do PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização escolar que<br />
fortalece a gestão <strong>de</strong>mocrática escolar ao integrar a comunida<strong>de</strong> educativa em torno das<br />
finalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>finidas coletivamente. Outrossim, constitui-se num importante <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong><br />
transformação e melhoria da qualida<strong>de</strong> da escola pública atual.<br />
O Capitulo II, aborda os limites e possibilida<strong>de</strong>s do <strong>projeto</strong> político pedagógico enquanto<br />
<strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão escolar e gestão do conhecimento. Os estudos <strong>de</strong> Luck (2006), Libaneo<br />
(2004) e Pimenta (1999) subsidiaram o <strong>de</strong>bate em torno do PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> que<br />
contribui para o exercício da gestão <strong>de</strong>mocrática ao integrar toda comunida<strong>de</strong> educativa numa
31<br />
só direção. E Lemos (1999), Tomassine(2006), Nonaka e Takeuchi (1997), Arruda e Boff<br />
(2000), direcionaram as discussões quanto as possibilida<strong>de</strong> do PPP auxiliar na gestão do<br />
conhecimento no interior escolar. Neste capítulo ainda, Santiago (2001) e Cavagnari (1995)<br />
referendaram as análises acerca dos limites enfrentados para a efetivação do PPP no cotidiano<br />
escolar, e, por fim, Martins(1995) aponta algumas condições necessárias para que o PPP<br />
cumpra com sua função organizativa.<br />
O Capitulo II i<strong>de</strong>ntifica também os planos e as políticas públicas que respaldam a implantação<br />
e implementação do PPP nas unida<strong>de</strong>s escolares, numa tentativa <strong>de</strong> refletir a relação <strong>de</strong> tais<br />
políticas e programas com a efetivida<strong>de</strong> do PPP nas unida<strong>de</strong>s escolares. Nesse capítulo, foram<br />
utilizados para análise a LDB/0304/96; o Plano Estadual <strong>de</strong> Educação Lei 10330/06; os<br />
documentos: “Projeto Pedagógico da Escola: orientações para a elaboração”, elaborado em<br />
1996, reeditado em 1997 e 1998; o “Projeto Político Pedagógico: caminho para sua<br />
construção,” elaborado em 2000; no ano <strong>de</strong> 2004, o <strong>projeto</strong> “Construindo I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s” e,<br />
finalmente, em 2008, o “Compromisso <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong> da Educação: Escola Viva,<br />
uma ação <strong>de</strong> todos nós”.<br />
O Capitulo III explicita as opções metodológicas da investigação e os teóricos que<br />
favoreceram a conceituação e <strong>de</strong>finições dos procedimentos <strong>de</strong>ntro da pesquisa qualitativa,<br />
entre eles, Lakatus (2001), Oliveira(2002) e Gil (2002). A abordagem etnográfica utilizada<br />
para registrar a pesquisa <strong>de</strong> campo foi mediada pelos estudos <strong>de</strong> Matos (2001 ), e para auxiliar<br />
nas etapas da análise e tabulação dos dados, os conhecimento <strong>de</strong> Leville (1999) e Rampazzo<br />
(2005). Foi utilizado também Boal (2002) para fundamentar o Teatro do Oprimido, técnica <strong>de</strong><br />
dinâmica <strong>de</strong> grupo utilizada com os professores das unida<strong>de</strong>s escolares pesquisadas.<br />
O Capitulo IV aborda o estudo <strong>de</strong> caso com a Escola <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira e o<br />
Colégio Rotary, registrando as dificulda<strong>de</strong>s do percurso, a realida<strong>de</strong> educacional duas<br />
unida<strong>de</strong>s escolares da re<strong>de</strong> pública baiana, revelando os olhares dos professores sobre o PPP e<br />
os entraves do ponto <strong>de</strong> vista <strong>de</strong>ste segmento, que emperram a efetivida<strong>de</strong> do PPP <strong>como</strong><br />
<strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização e transformação escolar.<br />
Para contribuir com o <strong>de</strong>bate sobre a temática, algumas consi<strong>de</strong>rações finais que servirão <strong>de</strong><br />
subsídios para estudos posteriores acerca da temática em questão. Neste capítulo abordaram-
32<br />
se algumas reflexões sobre a realida<strong>de</strong> apresentada no campo <strong>de</strong> pesquisa e finaliza com uma<br />
sugestão <strong>de</strong> intervenção na re<strong>de</strong> pública estadual <strong>de</strong> ensino, realida<strong>de</strong> pesquisada.
33<br />
1 O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: uma questão <strong>de</strong><br />
participação.<br />
Não somos pescadores domingueiros, esperando o peixe.<br />
Somos agricultores, esperando a colheita, porque a queremos<br />
muito, porque conhecemos as sementes, a terra, os ventos e a<br />
chuva, porque avaliamos as circunstancias e porque<br />
trabalhamos seriamente. Danilo Gandin<br />
1.1 Questões introdutórias: breve análise do contexto educacional brasileiro.<br />
Segundo Janete (2007), ao analisar o cenário educacional brasileiro percebe-se que as<br />
instituições educacionais encontram-se distante do alcance das suas finalida<strong>de</strong>s sociais.<br />
Encontramos ainda graves problemas nas práticas educacionais, possibilitando uma análise da<br />
ina<strong>de</strong>quação das políticas educativas que estão sendo postas para equacionar os problemas<br />
vivenciados pela realida<strong>de</strong> brasileira. Contraditoriamente, ingressamos no terceiro milênio<br />
com as mesmas dificulda<strong>de</strong>s do passado, e novas <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> escolarização e formação<br />
profissional requeridas pelas mudanças sociais e econômicas em curso, sem sequer termos<br />
assegurado o direito a escolarização fundamental <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> para a maioria da população.<br />
Diante <strong>de</strong> tanto avanço cientifico, tecnológico e econômico, sequer o princípio constitucional<br />
<strong>de</strong> escola para todos conseguiu ser cumprido.<br />
Ao se observar os últimos índices do nosso sistema educacional, disponibilizados pela<br />
Secretaria <strong>de</strong> Educação do Estado- SEC, referentes ao ano <strong>de</strong> 2006, percebe-se que a taxa <strong>de</strong><br />
analfabetismo absoluto na Bahia é <strong>de</strong> 18,8% ( para alunos <strong>de</strong> 15 anos ou mais) , enquanto no<br />
Brasil é <strong>de</strong> 11% e no Nor<strong>de</strong>ste, 21,9% . O número <strong>de</strong> analfabetos chega aos 2, 057 milhões<br />
<strong>de</strong> pessoas, representando um elevado percentual <strong>de</strong> cidadãos excluídos <strong>de</strong> um dos seus<br />
direitos básicos, a educação. Com relação ao acesso ao Ensino Fundamental está quase<br />
universalizado para a faixa etária <strong>de</strong> 7 a 14 anos, com o percentual <strong>de</strong> 97%, enquanto que o<br />
Ensino Médio só 27,9% dos jovens entre 15 a 17 anos freqüentam a escola. No Ensino<br />
Superior reduz o percentual para 10,5%, na Bahia, <strong>de</strong> 11,6% no Nor<strong>de</strong>ste e 18,6% no Brasil.
34<br />
Tabela 01- Indicadores Educacionais<br />
Taxa <strong>de</strong> Analfabetismo (%)<br />
Brasil 11,0<br />
Nor<strong>de</strong>ste 21,9<br />
Bahia* 18,8<br />
15 anos ou mais<br />
Fonte: Informações educacionais, Bahia – 2006<br />
*A Bahia é o estado brasileiro com o maior número absoluto <strong>de</strong> 2, 057 milhões <strong>de</strong> analfabetos.<br />
Tabela 02- Taxas <strong>de</strong> Atendimento, Bahia - 1999-2006 ( %)<br />
Ano 7 a 14 anos 15 a 17 anos<br />
2006 97,3 78,9<br />
Fonte:SEC, MEC/INEP. PNAD e Censo Demográfico/Ibge<br />
Elaboração: SEC-SUPAV/CAI.<br />
Fica visível pela análise dos dados, que os jovens e adultos acima <strong>de</strong> 15 anos encontram-se a<br />
margem do sistema escolarizado e que a educação básica logrou êxito <strong>de</strong> universalização<br />
apenas no ensino fundamental, não favorecendo a continuida<strong>de</strong> dos estudos no ensino médio e<br />
muito menos no ensino superior. Com relação à permanência e fluxo escolar dos alunos nas<br />
unida<strong>de</strong>s escolares, as tabelas abaixo apresentam os índices com taxas <strong>de</strong> Abandono com<br />
cerca <strong>de</strong> 20% no ensino médio e 18% no ensino fundamental. Os percentuais <strong>de</strong> Distorção<br />
ida<strong>de</strong>/série, representam os maiores índices do País com 49,5% no Ensino Fundamental e<br />
69,8% no Ensino Médio.(Dados disponibilizados pela SEC/BA relativos ao ano <strong>de</strong> 2006).<br />
TABELA 03-TAXAS DE MOVIMENTO E RENDIMENTO ESCOLAR (%)<br />
Aprovação Reprovação Abandono<br />
E.F. E.M. E.F. E.M. E.F. E.M.<br />
Brasil 79,5 73,2 13,0 11,5 07,5 15,3<br />
Nor<strong>de</strong>ste 71,4 70,9 16,3 09,0 12,3 20,1<br />
Bahia 66,1 68,9 19,0 10,2 14,9 20,9<br />
FONTE: Secretaria <strong>de</strong> Educação da Bahia – SEC/CAI-2007
35<br />
TABELA 04- DISTORÇÃO IDADE SERIE<br />
Ensino Fundamental<br />
Ensino Médio<br />
Brasil 30,0 46,3<br />
Nor<strong>de</strong>ste 43,9 64,6<br />
Bahia 48,5 68,4<br />
FONTE: Secretaria <strong>de</strong> Educação da Bahia – SEC/CAI-2007<br />
Po<strong>de</strong>-se concluir, que avançamos quanto à universalização do ensino fundamental, garantindo<br />
quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vagas para os alunos. Porém, a qualida<strong>de</strong> do ensino que permita o sucesso<br />
escolar e continuida<strong>de</strong> dos estudos, no ensino médio e superior constitui-se uma realida<strong>de</strong><br />
ainda distante.<br />
Este cenário tem mobilizado todas as instituições educacionais do país a repensarem seu papel<br />
e principalmente a prática educativa oferecida pelas escolas. A avaliação externa vem<br />
<strong>de</strong>sempenhando um importante papel para este processo ao promover reflexões sobre a<br />
realida<strong>de</strong> educacional brasileira. Nas avaliações externas, a exemplo do IDEB-(Índice <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento da Educação Básica, realizada pelo Ministério da Educação- MEC através<br />
do INEP- Instituto Nacional <strong>de</strong> Estudos e Pesquisas Educacionais), a avaliação realizada<br />
revela que a Bahia ficou em 25º lugar em 2005, mantendo a mesma posição em 2007. Dos<br />
1.242 municípios <strong>de</strong> menor IDEB, 211 municípios estão localizados no Estado da Bahia.<br />
TABELA 05-IDEB 2005, 2007 e Projeções para o BRASIL<br />
Anos Iniciais do Ensino Fundamental Anos Finais do Ensino Fundamental Ensino Médio<br />
IDEB Observado Metas IDEB Observado Metas IDEB Observado Metas<br />
2005 2007 2007 2021 2005 2007 2007 2021 2005 2007 2007 2021<br />
TOTAL 3,8 4,2 3,9 6,0 3,5 3,8 3,5 5,5 3,4 3,5 3,4 5,2<br />
Dependência Administrativa<br />
Pública 3,6 4,0 3,6 5,8 3,2 3,5 3,3 5,2 3,1 3,2 3,1 4,9<br />
Fe<strong>de</strong>ral 6,4 6,2 6,4 7,8 6,3 6,1 6,3 7,6 5,6 5,7 5,6 7,0<br />
Estadual 3,9 4,3 4,0 6,1 3,3 3,6 3,3 5,3 3,0 3,2 3,1 4,9<br />
Municipal 3,4 4,0 3,5 5,7 3,1 3,4 3,1 5,1 2,9 3,2 3,0 4,8<br />
Privada 5,9 6,0 6,0 7,5 5,8 5,8 5,8 7,3 5,6 5,6 5,8 6,0<br />
Fonte: Saeb e Censo Escolar.
36<br />
Pela tabela, os índices observados no país em 2005 e 2007 e as projeções até 2021, no Ensino<br />
Fundamental e Médio, observam-se que a média nacional das escolas públicas, em torno <strong>de</strong><br />
3,8 e 4,0 encontra-se distante da realida<strong>de</strong> educacional dos países <strong>de</strong>senvolvidos, que<br />
perfazem percentuais em torno <strong>de</strong> 6,0 e 7,0. Outro dado a se consi<strong>de</strong>rar é que a re<strong>de</strong> privada a<br />
as instituições fe<strong>de</strong>rais brasileiras alcançam percentuais próximos as médias internacionais e<br />
por fim, um dado interessante é que o percentual observado em 2007 ultrapassa a meta<br />
projetada para os anos <strong>de</strong> 2007 e também <strong>de</strong> 2009, revelando que os sistemas educacionais<br />
estão <strong>de</strong>senvolvendo com muito empenho ações e intervenções que possam elevar os índices<br />
educacionais brasileiros.<br />
Tabela 06<br />
IDEBs observados em 2005, 2007 e Metas para re<strong>de</strong> Estadual - BAHIA<br />
IDEB<br />
Fases <strong>de</strong> Ensino<br />
Observado<br />
Metas Projetadas<br />
2005 2007 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021<br />
Anos Iniciais do Ensino<br />
Fundamental<br />
2,6 2,6 2,7 3,0 3,4 3,7 4,0 4,3 4,6 4,9<br />
Anos Finais do Ensino<br />
Fundamental<br />
2,6 2,7 2,7 2,8 3,1 3,5 3,9 4,2 4,4 4,7<br />
Ensino Médio 2,7 2,8 2,7 2,8 3,0 3,3 3,6 4,1 4,3 4,5<br />
Fonte: Saeb e Censo Escolar.<br />
A Bahia por sua vez, apresenta índices bem abaixo dos percentuais nacionais tanto no Ensino<br />
Fundamental com médias <strong>de</strong> 2,6, quanto no Ensino Médio que apresentou um índice <strong>de</strong> 2,8<br />
em 2007. Observa-se, entretanto, que as metas projetadas para os anos subseqüentes foram<br />
também superadas, tendo alcançado em 207 a meta projetada para 2009. Demonstra mas uma<br />
vez a <strong>de</strong>terminação dos sistemas educacionais em promover a melhoria do ensino público. No<br />
caso específico da Bahia os dados revelam que para que seja alcançada a média internacional<br />
<strong>de</strong> 6,0, muitos esforços terão que ser empreendidos no sentido <strong>de</strong> intervir na melhoria da<br />
realida<strong>de</strong>.<br />
Tabela 07<br />
IDEBs observados em 2005, 2007 e Metas para re<strong>de</strong> Municipal - SALVADOR<br />
Ensino<br />
IDEB Observado<br />
Metas Projetadas<br />
Fundamental 2005 2007 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021<br />
Anos Iniciais 2,8 3,8 2,8 3,2 3,6 3,9 4,2 4,5 4,8 5,1<br />
Anos Finais 2,2 2,4 2,3 2,5 2,8 3,3 3,7 4,0 4,2 4,5<br />
Fonte: Prova Brasil e Censo Escolar
37<br />
Percebe-se pelo exposto na tabela acima que a re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> Salvador, apresenta a mesma<br />
realida<strong>de</strong> nacional e estadual no tocante a ter ultrapassado as metas previstas para 2009.<br />
Revela também que o ensino fundamental séries finais, requer mais atenção e<br />
acompanhamento visto que os percentuais encontram-se muito a abaixo da média nacional e<br />
estadual, apresentando um índice <strong>de</strong> 2,4 em 2007.<br />
Outra modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> avaliação externa, a Prova Brasil- SAEB 2007 nos revela índices<br />
nacionais, estaduais e municipal, muito próximos, <strong>de</strong>nunciando a dificulda<strong>de</strong> dos alunos em<br />
língua portuguesa e matemática em todo território nacional. Os percentuais médios esperados<br />
<strong>de</strong> proficiência para esta avaliação seriam: 250,00 para a 4ª série, 350,00 para 8ª série e<br />
500,00 para os alunos do 3º ano do Ensino Médio. Entretanto, os percentuais da re<strong>de</strong> estadual<br />
da Bahia, <strong>de</strong>monstram que nossos alunos do Ensino Médio não alcançaram a proficiência em<br />
língua portuguesa e matemática, esperada nas séries iniciais do ensino fundamental,<br />
apresentando proficiência <strong>de</strong> língua portuguesa <strong>de</strong> 242,8 e matemática <strong>de</strong> 261,16. Dados<br />
ainda mais graves <strong>de</strong>monstram que no ensino fundamental por sua vez, os alunos do 5º ano<br />
alcançaram uma proficiência média em língua portuguesa <strong>de</strong> 162,08, e em matemática <strong>de</strong> 177,<br />
23, expressando a proficiência esperada do aluno ao ingressar no 1º ano <strong>de</strong> escolarização.<br />
TABELA 08- RESULTADO PROVA BRASIL 2007<br />
Língua Portuguesa<br />
Matemática<br />
Brasil Bahia SSA Brasil Bahia SSA<br />
3º Ano (1) 253,49 242,8 - 262,88 261,6 -<br />
8ª Série 228,93 217,05 224,65 240,56 227,19 232,62<br />
4ª Série 171,40 162,08 167,51 189,14 177,23 181,81<br />
Fonte: INEP/2007<br />
Significa que os objetivos <strong>de</strong>finidos para serem alcançados na Educação Básica não estão<br />
sendo atingidos e aponta para uma necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> redimensionamento das políticas até então<br />
implementadas, pois os dados revelam sua insuficiência para transformar a realida<strong>de</strong><br />
vivenciada. Conduz a uma reflexão <strong>de</strong> para que e para quem as políticas públicas
38<br />
educacionais estão sendo elaboradas. Impulsiona um <strong>de</strong>bate dos profissionais <strong>de</strong> educação do<br />
papel que <strong>de</strong>sempenham nesse processo, pois, para alterar a realida<strong>de</strong> vigente é necessário o<br />
enfrentamento pelos profissionais <strong>de</strong> educação do seu papel político, do papel do estado e das<br />
relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r que ocorrem no seu bojo, para assim po<strong>de</strong>r interferir e contribuir para o<br />
processo <strong>de</strong> transformação que almejamos.<br />
O estudo da educação, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma política pública,<br />
necessariamente implica o enfrentamento <strong>de</strong>ssa tensão. A política<br />
educacional <strong>de</strong>finida <strong>como</strong> policy- programa <strong>de</strong> ação- é um fenômeno que se<br />
produz no contexto das relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r nas politics- política no sentido da<br />
dominação-e, portanto, no contexto das relações sociais que plasmam as<br />
assimetrias, a exclusão e as <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s que se configuram na socieda<strong>de</strong> e<br />
nosso objeto. (JANETE AZEVEDO, PREFÁCIO, 2004).<br />
Faz-se necessário o estabelecimento pela socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> espaços <strong>de</strong> diálogos e <strong>de</strong>bates sobre a<br />
realida<strong>de</strong> vigente e o papel <strong>de</strong>sempenhado pelas instituições sociais para manutenção ou<br />
transformação da realida<strong>de</strong> atual. Um aspecto favorável é que, quer seja pela <strong>de</strong>manda<br />
econômica <strong>de</strong> qualificação do trabalhador, quer seja pela necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se elevar os índices<br />
sociais que influenciam no panorama Brasileiro a nível mundial, quer seja pelo movimento da<br />
socieda<strong>de</strong> civil e profissionais <strong>de</strong> educação, a educação está na agenda do Governo. Vivemos<br />
um momento histórico ímpar on<strong>de</strong>, o processo educativo, a educação formal, passou a<br />
integrar um lugar <strong>de</strong> importância para o <strong>de</strong>senvolvimento econômico do país.<br />
A educação ganhou centralida<strong>de</strong>. Por um lado, <strong>de</strong>vido a base que representa<br />
para os processos que conduzem ao <strong>de</strong>senvolvimento cientifico e<br />
tecnológico, num quadro em que a ciência e a tecnologia, elas próprias,<br />
transformam-se paulatinamente em forças produtivas (...)as reformas<br />
educacionais operadas mundialmente tem em comum a tentativa <strong>de</strong> melhorar<br />
as economias nacionais pelo fortalecimento dos laços entre escolarização,<br />
trabalho, produtivida<strong>de</strong>, serviços e mercado. (JANETE AZEVEDO,<br />
PREFÁCIO, 2004).<br />
O processo <strong>de</strong> escolarização passou a constituir-se um elemento importante para aten<strong>de</strong>r as<br />
<strong>de</strong>mandas políticas, econômicas e sociais a nível mundial, e a instituição escolar <strong>como</strong><br />
responsável pela formação social, política, cultural e profissional dos cidadãos, ganhou espaço<br />
nos <strong>de</strong>bates <strong>de</strong> governo. Através da escola o saber é <strong>de</strong>mocratizado, porém através <strong>de</strong>la<br />
também são difundidas as bases do conteúdo do próprio po<strong>de</strong>r, traduzido no acesso ao<br />
conhecimento e a informação, requisitos para o exercício <strong>de</strong> comportamentos e atitu<strong>de</strong>s<br />
racionais, esperadas para a socieda<strong>de</strong> atual. Este é o caráter dialético da educação, po<strong>de</strong>ndo
39<br />
transformar a realida<strong>de</strong> vigente em prol <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> mais justa e igualitária ou também<br />
colaborar para a reprodução social, através da manutenção da realida<strong>de</strong>.<br />
Mais uma vez emergem as questões para que e para quem, tem servido as políticas públicas<br />
educacionais brasileiras. Para o mercado mundial? Mercado Nacional? Aten<strong>de</strong>r as<br />
necessida<strong>de</strong>s da realida<strong>de</strong> brasileira?Diminuir as <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s sociais? Respon<strong>de</strong>r a tais<br />
questionamentos requer compromisso e comprometimento dos agentes educativos que atuam<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> as instâncias mais superiores, nos Ministérios e Secretarias <strong>de</strong> Educação, até as<br />
unida<strong>de</strong>s escolares mais longícuas, e que no conjunto representam a realida<strong>de</strong> e possibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> promover a mudança necessária ao contexto brasileiro atual. Transformar a realida<strong>de</strong><br />
educacional brasileira requer ação conjunta, requer direção e ação. É necessário haver clareza<br />
<strong>de</strong> quem somos, para on<strong>de</strong> estamos indo e on<strong>de</strong> queremos chegar. Para isso a educação<br />
precisa ser compreendida <strong>como</strong> um sistema social, interligando, constituído e constituinte da<br />
socieda<strong>de</strong> em cada tempo histórico vivido.<br />
Sendo a política educacional parte <strong>de</strong> uma totalida<strong>de</strong> maior, <strong>de</strong>ve-se pensá-la<br />
sempre em sua articulação com o planejamento mais global que a socieda<strong>de</strong><br />
constrói <strong>como</strong> seu <strong>projeto</strong> e que se realiza por meio da ação do Estado. São,<br />
pois, as políticas públicas que dão visibilida<strong>de</strong> e materialida<strong>de</strong> ao Estado e<br />
por isso, são <strong>de</strong>finidas <strong>como</strong> sendo o Estado em ação. (JOBERTT E<br />
MULLER, 1987 APUD JANETE AZEVEDO, 2004, p. 59/60).<br />
Assim sendo, cabe ao Estado propor e implementar políticas públicas educacionais voltadas<br />
para a realida<strong>de</strong> brasileira. Porém, cabe a socieda<strong>de</strong> civil, nos seus diversos setores<br />
impulsionar, participar e acompanhar este processo, para que ele seja coerente com a<br />
realida<strong>de</strong> e necessida<strong>de</strong> do povo brasileiro.<br />
Na socieda<strong>de</strong>, portanto, a influência dos diversos setores, e dos grupos que<br />
predominam em cada setor, vai <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r do grau <strong>de</strong> organização e<br />
articulação <strong>de</strong>stes grupos com ele envolvidos. Este é um elemento chave<br />
para que se compreenda o padrão que assume <strong>de</strong>terminada política e,<br />
portanto, porque é escolhida uma <strong>de</strong>terminada solução e não outra, para a<br />
questão que se estava sendo alvo <strong>de</strong> problematização. (JANETE<br />
AZEVEDO, 2004, p. 63)<br />
Nesta perspectiva, os responsáveis pela elaboração das políticas, ao tomarem <strong>de</strong>cisões e<br />
implantar políticas públicas se apóiam em algum tipo <strong>de</strong> <strong>de</strong>finição social da realida<strong>de</strong>,<br />
peculiar a <strong>de</strong>terminados grupos que atuam nos diversos setores e participam do processo <strong>de</strong><br />
discussão e implantação das políticas. Sendo, portanto, <strong>de</strong> extrema importância que os agentes
40<br />
sociais, e principalmente educacionais, tenham clareza da realida<strong>de</strong> e das necessida<strong>de</strong>s do<br />
nosso sistema educacional, para que possamos direcionar a mudanças seguindo as <strong>de</strong>mandas<br />
da população brasileira. Diante <strong>de</strong>sta <strong>de</strong>manda é imprescindível a organização da socieda<strong>de</strong><br />
civil.<br />
O que seria então socieda<strong>de</strong> civil? Pereira (2005, p.87) afirma que “A socieda<strong>de</strong> civil é<br />
constituída pelas classes sociais e grupos, que tem um acesso diferenciado ao po<strong>de</strong>r político<br />
efetivo....Em outras palavras...é o povo”. A socieda<strong>de</strong> civil é constituída pelos grupos sociais<br />
que convivem e participam da vida política <strong>de</strong> diferentes formas, influenciando e sendo<br />
influenciados pela relação estabelecida com cada Governo a frente do Estado. Dentro <strong>de</strong>sta<br />
relação à socieda<strong>de</strong> civil se organiza em <strong>de</strong>fesa das suas necessida<strong>de</strong>s e o Estado busca<br />
implementar políticas públicas capazes <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r a estes anseios. Quando esta relação é<br />
equitativa e as necessida<strong>de</strong>s da população são atendidas, o Governo tem legitimida<strong>de</strong>.<br />
Ainda segundo Pereira (2005, p.101), “O Estado terá um regime <strong>de</strong>mocrático se o governo<br />
que o dirigir, possuir legitimida<strong>de</strong>, ou seja, apoio da socieda<strong>de</strong> civil.” Fica claro neste<br />
contexto que, para o Estado permanecer no po<strong>de</strong>r, precisa conquistar o povo, torná-lo um seu<br />
aliado. Nesta relação permeada por conflitos <strong>de</strong> interesses, os representantes do Estado<br />
buscam implementar políticas públicas que atendam as interesses da socieda<strong>de</strong> civil e assim<br />
legitimar sua atuação e ao mesmo tempo manter a estratificação social, necessária a<br />
manutenção do status quo.<br />
Analisando o cenário atual, percebe-se que os interesses da socieda<strong>de</strong> civil no que diz respeito<br />
às necessida<strong>de</strong>s sociais estão longe <strong>de</strong> serem atendidas, justificando a preocupação<br />
contemporânea dos governos, em fornecer políticas voltadas a promover transformação na<br />
natureza e no papel do Estado em escala global, no que diz respeito às <strong>de</strong>mandas sociais.<br />
A instituição escolar emerge <strong>como</strong> possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transformação social ao promover a<br />
formação <strong>de</strong> indivíduos capazes <strong>de</strong> participar efetivamente <strong>de</strong>ste processo. Assim,<br />
(...) a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver novas formas <strong>de</strong> organização do trabalho<br />
escolar tem sido apresentada <strong>como</strong> ponto comum entre as mais variadas<br />
tendências orientadoras do processo educacional. Orientações que parecem<br />
indicar a condução para os problemas educacionais historicamente<br />
instalados em nossa socieda<strong>de</strong>, ou com o propósito <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quar a escola as
41<br />
novas exigências do contexto socioeconômico que vem se <strong>de</strong>lineando<br />
mundialmente. (PINHEIRO, 1998, p. 75).<br />
Assim sendo, a partir dos anos 90, as políticas do Brasil concentram medidas para a melhoria<br />
da educação básica e procuram responsabilizar a escola pelos resultados do ensino. Do<br />
planejamento burocrático e centralizado nos órgãos do governo, a escola passa a ser<br />
responsável pela sua própria gestão.<br />
Nesse sentido, as medidas <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização administrativa e pedagógica,<br />
autonomia da escola via construção do <strong>projeto</strong> político pedagógico,<br />
formação continuada dos educadores, entre outras, ganham força nas<br />
políticas educacionais para os países em <strong>de</strong>senvolvimento. (<br />
CAVAGNARI,1998, p. 96).<br />
Nesse sentido, este estudo vem colaborar para o <strong>de</strong>bate em torno da possibilida<strong>de</strong> do Projeto<br />
Político Pedagógico - PPP, contribuir para o processo <strong>de</strong> mudança na escola, favorecendo<br />
com isso o cumprimento <strong>de</strong> sua função social. Avaliar por que o PPP não tem cumprido o<br />
papel para o qual ele é construído, quais os entraves que impossibilitam a efetivação do PPP<br />
nas unida<strong>de</strong>s escolar e em que medida contribui para o alcance da finalida<strong>de</strong> educativa. Nesse<br />
processo, a instituição escolar que tem <strong>como</strong> finalida<strong>de</strong> social oportunizar uma educação<br />
onilateral e contextualizada para os sujeitos sociais vem passando por sucessivos e constantes<br />
processos <strong>de</strong> transformações, tanto na legislação LDB 9394/96, que busca aten<strong>de</strong>r as<br />
exigências atuais, quanto dos novos referenciais científicos em que se apóia e a qualificação<br />
profissional e a qualida<strong>de</strong> dos serviços educacionais constituem-se em exigências concretas<br />
para atendimento das necessida<strong>de</strong>s da recente realida<strong>de</strong> social brasileira.<br />
Para respon<strong>de</strong>r a esta necessida<strong>de</strong> a escola precisa ser analisada em sua totalida<strong>de</strong> em todos os<br />
aspectos que compõem a imbricada re<strong>de</strong> <strong>de</strong> relações e ações que constituem uma instituição<br />
escolar precisam ser consi<strong>de</strong>radas. Dentro <strong>de</strong>ste paradigma, a escola <strong>de</strong>ve funcionar <strong>como</strong> um<br />
corpo hegemônico, on<strong>de</strong> todos os envolvidos no processo educativo tornam-se responsáveis<br />
pelo seu funcionamento, participando ativamente <strong>de</strong> suas ações, buscando cada vez mais<br />
aten<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s da socieda<strong>de</strong> que pertence.<br />
Defen<strong>de</strong>-se neste estudo o conceito <strong>de</strong> escola reflexiva <strong>de</strong> Isabel Alarcão(2001), pois só uma,<br />
(...) organização escolar que continuamente pensa a si própria, na sua<br />
missão social e na sua organização, que se confronta com o <strong>de</strong>senvolver <strong>de</strong>
42<br />
sua própria ativida<strong>de</strong> em um processo heurístico simultaneamente avaliativo<br />
e formativo. (ALARCAO, 2001, p. 5)<br />
Esta escola precisa dialogar sobre a sua função, características, dificulda<strong>de</strong>s que enfrenta e<br />
suas potencialida<strong>de</strong>s, em um processo contínuo <strong>de</strong> construção e reconstrução. Neste processo,<br />
convém pensar a análise do sistema educativo <strong>como</strong> corpo vivo, que estabelece inter-relações<br />
constantes das suas partes com o todo, ressaltando a importância dos atores que promovem o<br />
processo educativo.<br />
A organização escolar enquanto estabelecimento centralizado precisa construir uma unida<strong>de</strong><br />
consi<strong>de</strong>rando o currículo, as metodologias, a ação dos atores envolvidos, a organização e<br />
administração do espaço escolar. O Projeto Político Pedagógico <strong>como</strong> fator <strong>de</strong> mudança <strong>de</strong><br />
um novo conceito <strong>de</strong> educação, um <strong>instrumento</strong> organizacional da unida<strong>de</strong> escolar, é uma<br />
referência estrutural para escola nos seus diversos setores: pedagógico, administrativo e<br />
financeiro. Importa ressaltar que a Escola é uma organização educacional, estando portanto,<br />
os aspectos administrativos e financeiros sempre a serviço do melhor funcionamento do<br />
pedagógico.<br />
Em consonância com as políticas locais e nacionais o Projeto Político-Pedagógico integra a<br />
escola ao seu contexto social auxiliando a constitui-se enquanto corpo, fortalecendo sua<br />
autonomia, pois, estrutura coletivamente a escola enquanto lugar central <strong>de</strong> educação numa<br />
visão <strong>de</strong>scentralizada <strong>de</strong> sistema.<br />
Dentro <strong>de</strong>sta visão Barroso (1992), <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> que a escola <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> ser vista <strong>como</strong><br />
estabelecimento do Ministério da Educação e passa a ser vista <strong>como</strong> equipamento social e<br />
local. Defen<strong>de</strong> ainda o conceito <strong>de</strong> território escolar significando,<br />
(...) uma gran<strong>de</strong> diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> princípios, dispositivos e processos<br />
inovadores no domínio da planificação, formulação e administração das<br />
políticas educativas <strong>de</strong> um modo geral, vão no sentido <strong>de</strong> valorizar a<br />
formação dos po<strong>de</strong>res periféricos a mobilização local dos atores e<br />
contextualização da ação política. (BARROSO, 1992, p. 17).<br />
A territorialização da educação é um fenômeno político que contextualiza as políticas e a ação<br />
educativa, <strong>de</strong>ntro das especificida<strong>de</strong>s e necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada estabelecimento, conciliando<br />
interesses públicos e privados, imbuídos do mesmo i<strong>de</strong>al <strong>de</strong>senvolvimentista. A escola passa a
43<br />
ser um espaço coletivo <strong>de</strong> construção da cidadania, on<strong>de</strong> toda comunida<strong>de</strong> educativa, aqui<br />
entendida <strong>como</strong> todos os agentes educativos, pais, alunos, professores, comunida<strong>de</strong>,<br />
funcionários e gestores, são co-autores, tanto no <strong>de</strong>senvolvimento pedagógico quanto na<br />
gestão administrativa e <strong>de</strong> recursos. Este princípio visa, portanto, a participação dos atores na<br />
<strong>de</strong>finição dos objetivos educacionais, sendo fruto, portanto <strong>de</strong> uma relação <strong>de</strong> trabalho<br />
horizontal, negociável e co-participativa.<br />
Neste contexto, a gestão <strong>de</strong>mocrática reforça a concretização do PPP, pois aumenta a<br />
viabilida<strong>de</strong> do estabelecimento <strong>de</strong> ensino recuperando sua legitimida<strong>de</strong>, contribuindo<br />
também, para fortalecer a participação efetiva da Unida<strong>de</strong> Escolar na política local,<br />
mobilizando esforços e racionalizando a gestão <strong>de</strong> recursos.<br />
Pela gestão <strong>de</strong>mocrática, a escola se transforma numa oficina <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocracia,<br />
organizando-se <strong>como</strong> instituição cujos membros se tornam conscientes <strong>de</strong><br />
seu papel social na construção <strong>de</strong> uma instituição verda<strong>de</strong>iramente<br />
educacional, e agem <strong>de</strong> acordo com essa consciência. (LUCK, 2006, p.66)<br />
Enquanto instituição a serviço da socieda<strong>de</strong>, a escola precisa organizar-se segundo os<br />
interesses da clientela que atua, e o PPP, busca garantir o cumprimento <strong>de</strong>sta função<br />
envolvendo a comunida<strong>de</strong> educativa, na elaboração e <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> suas metas e estratégias <strong>de</strong><br />
funcionamento, condizente coma realida<strong>de</strong> vivenciada.<br />
É praticamente impossível mudar a pratica <strong>de</strong> sala <strong>de</strong> aula sem vinculá-la a<br />
uma proposta conjunta da escola, a uma leitura da realida<strong>de</strong>, à filosofia<br />
educacional, às concepções <strong>de</strong> pessoa, socieda<strong>de</strong>, currículo, planejamento,<br />
disciplina, a um leque <strong>de</strong> ações e intervenções e interações.<br />
(VASCONCELOS, 2002, p.15)<br />
À medida que todos os atores são co-responsáveis pelo alcance ou não dos objetivos<br />
propostos, e participam <strong>de</strong> perto <strong>de</strong> todo processo administrativo/pedagógico da escola, esta,<br />
adquire mais força e competência.<br />
Cabe ressaltar, que a proposta <strong>de</strong> construção do PPP, está alicerçada em uma proposta <strong>de</strong><br />
mudança <strong>de</strong> quebra <strong>de</strong> um paradigma centralizado e <strong>de</strong>scompromissado com o social, para um<br />
mo<strong>de</strong>lo mais <strong>de</strong>mocrático e participativo. Esta transição requer esforço e <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong><br />
todos, pois,
44<br />
Todo <strong>projeto</strong> supõe rupturas com o presente e promessa para o futuro.<br />
Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para ousar-se<br />
atravessar um período <strong>de</strong> instabilida<strong>de</strong> e buscar uma nova estabilida<strong>de</strong> em<br />
função <strong>de</strong> promessa que cada <strong>projeto</strong> contém <strong>de</strong> estado melhor do que o<br />
presente. ( GADOTTI ,1994, p.12).<br />
O PPP enquanto <strong>instrumento</strong> organizacional possibilita a autonomia e domínio do trabalho<br />
docente pelos profissionais da educação, com vistas à alteração <strong>de</strong> uma prática conservadora<br />
vigente no sistema público <strong>de</strong> ensino. Por ser fruto da interação entre os objetivos e<br />
priorida<strong>de</strong>s estabelecidas pela coletivida<strong>de</strong>, que estabelece, através da reflexão as ações<br />
necessárias à construção <strong>de</strong> uma nova realida<strong>de</strong>, favorece a transformação escolar via<br />
empenho coletivo.<br />
Exige, outrossim, profundas reflexões sobre as finalida<strong>de</strong>s da escola, seu papel social e as<br />
opções teórico-metodológicas do seu caminhar. Define as crenças, valores, i<strong>de</strong>ais, convicções<br />
e conhecimentos da comunida<strong>de</strong> educativa, que acompanharão todo o <strong>de</strong>senrolar da trama<br />
educacional.<br />
O <strong>projeto</strong> político pedagógico é um documento que não se reduz a dimensão<br />
pedagógica, nem muito menos ao conjunto <strong>de</strong> <strong>projeto</strong> e planos isolados <strong>de</strong><br />
cada professor em sua sala <strong>de</strong> aula. É um produto específico que reflete a<br />
realida<strong>de</strong> da escola, situada em um contexto mais amplo que a influencia e<br />
que po<strong>de</strong> ser por ela influenciado. Em suma é um <strong>instrumento</strong> clarificador da<br />
ação educativa da escola em sua totalida<strong>de</strong> (VEIGA, 1995, p.32)<br />
Veiga (1996) <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> que o <strong>projeto</strong> político-pedagógico busca um rumo, uma direção. É uma<br />
ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso <strong>de</strong>finido coletivamente.<br />
Por isso, todo <strong>projeto</strong> pedagógico da escola é, também, um <strong>projeto</strong> político por estar<br />
intimamente articulado ao compromisso sócio - político e com os interesses reais e coletivos<br />
da população majoritária.<br />
(...) a primeira ação que me parece fundamental para nortear a organização<br />
do trabalho da escola é a construção do <strong>projeto</strong> pedagógico assentado na<br />
concepção <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>, educação e escola que vise a emancipação humana.<br />
Ao ser claramente <strong>de</strong>lineado, discutido e assumido coletivamente ele se<br />
constitui <strong>como</strong> um processo. E, ao se constituir <strong>como</strong> processo, o <strong>projeto</strong><br />
político pedagógico reforça o trabalho integrado e organizado da equipe<br />
escolar, enaltecendo a sua função primordial <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nar a ação educativa<br />
da escola para que ela atinja o seu objetivo político pedagógico. (VEIGA,<br />
1996, p.157)
45<br />
Colaborando com esta visão Vasconcelos (2002), afirma que <strong>projeto</strong> político pedagógico é o<br />
plano global da instituição. Po<strong>de</strong> ser entendido <strong>como</strong> a sistematização, nunca <strong>de</strong>finitiva, <strong>de</strong><br />
um processo <strong>de</strong> planejamento participativo, que se aperfeiçoa e se objetiva na caminhada, que<br />
<strong>de</strong>fine claramente o tipo <strong>de</strong> ação educativa que se quer realizar a partir <strong>de</strong> um posicionamento<br />
quanto a sua intencionalida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> uma leitura da realida<strong>de</strong>.<br />
Constitui-se num <strong>instrumento</strong>-metodológico para a transformação da realida<strong>de</strong>, enquanto<br />
<strong>instrumento</strong> que expressa às ações e opções da comunida<strong>de</strong>. Vasconcelos (2002) afirma<br />
inclusive,<br />
(...) que projetar a instituição é tarefa dos seus agentes e não <strong>de</strong> especialistas<br />
e ou burocratas, <strong>de</strong>vendo ser um <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> luta e transformação<br />
educacional, disponibilizado, reconstruído e utilizado por aqueles que<br />
<strong>de</strong>sejam efetivamente a mudança. “Quanto maior a participação na<br />
elaboração do Projeto Político Pedagógico, maior a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> que as<br />
coisas planejadas venham <strong>de</strong> fato acontecer (VASCONCELLOS, 2002,<br />
p.26)<br />
Para Gadotti (1994) o Projeto político- pedagógico é por isso, um <strong>projeto</strong> que implica acima<br />
<strong>de</strong> tudo, um referencial teórico, filosófico e político. Ele não fica, contudo, no referencial.<br />
Implica práticas e estratégias <strong>de</strong> ação. Para educar não basta indicar o caminho ou horizonte<br />
<strong>de</strong> <strong>como</strong> chegar lá. É preciso chegar lá juntos. Segundo Veiga (1996), o <strong>projeto</strong> político<br />
pedagógico <strong>de</strong>ve indicar gran<strong>de</strong>s perspectivas, quais os valores orientam a prática educativa,<br />
as i<strong>de</strong>ologias em jogo, uma discussão do contexto local escolar, nacional e internacional. Ele<br />
<strong>de</strong>ve retratar as aspirações, i<strong>de</strong>ais e anseios da comunida<strong>de</strong> escolar, seus sonhos em relação à<br />
escola. Mas, <strong>de</strong>ve permitir sobretudo, que e escola faça suas próprias escolhas em relação ao<br />
que <strong>de</strong>seja para a melhor educação <strong>de</strong> todos. O <strong>projeto</strong> político-pedagógico representa uma<br />
oportunida<strong>de</strong> para toda a comunida<strong>de</strong> educativa <strong>de</strong>cidir seus caminhos juntos.<br />
Assim, torna-se importante reforçar a compreensão cada vez mais ampliada <strong>de</strong> <strong>projeto</strong><br />
educativo <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> autonomia e domínio do trabalho docente pelos profissionais<br />
da educação, com vistas à alteração <strong>de</strong> uma prática conservadora vigente no sistema público<br />
<strong>de</strong> ensino. É essa concepção <strong>de</strong> <strong>projeto</strong> político-pedagógico <strong>como</strong> espaço conquistado que<br />
<strong>de</strong>ve constituir o elemento diferencial para o aparente consenso sobre as atuais formas <strong>de</strong><br />
orientação da prática pedagógica.
46<br />
Gadotti (1994) afirma ainda que à medida que o Projeto Político Pedagógico possibilita a<br />
melhor <strong>de</strong>finição da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> da instituição, a abertura <strong>de</strong> horizontes, favorece uma certa<br />
caminhada e leva a conquista das finalida<strong>de</strong> educacionais, ele se concretiza <strong>como</strong> um<br />
<strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> luta.<br />
Para promover estas mudanças, segundo Barroso, o PPP precisa aten<strong>de</strong>r a alguns critérios:<br />
1. Precisa estar integrado ao <strong>projeto</strong> local <strong>de</strong> educação, articulando<br />
políticas nacionais <strong>de</strong> ensino com políticas locais e da escola, para<br />
que assim possa participar da evolução educacional <strong>de</strong> seu país a<br />
partir <strong>de</strong> mudanças concretas na realida<strong>de</strong> local em que está<br />
inserida;<br />
2. Estar atento ao problema da exclusão escolar, buscando alternativas<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização do ensino, garantindo acesso e permanência, via<br />
revitalização da escola pública;<br />
3. Garantir uma ação educativa globalizada, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um conceito <strong>de</strong><br />
educação integral, que perceba o conhecimento em sua<br />
multireferencialida<strong>de</strong>, buscando uma visão interdisciplinar do<br />
currículo;<br />
4. Mobilizar a participação <strong>de</strong> todos na sua elaboração e execução,<br />
passando <strong>de</strong> uma cultura <strong>de</strong> gestão individualista e centralizada para<br />
uma cultura participativa e <strong>de</strong>scentralizada;<br />
5. Buscar estratégias <strong>de</strong> valorização do magistério pois a qualida<strong>de</strong> do<br />
ensino atrela-se à formação e condições <strong>de</strong> trabalho do profissional<br />
<strong>de</strong> educação. (BARROSO, 1999, p. 89)<br />
As ações projetadas no PPP po<strong>de</strong>m possibilitar a efetivação da intencionalida<strong>de</strong> da escola que<br />
é a formação <strong>de</strong> cidadãos competentes, participativos, responsáveis, críticos e criativos<br />
através da relação com os saberes, portanto político e pedagógico tem assim uma significação<br />
indissolúvel, “(...) um processo <strong>de</strong> permanente reflexão e discussão dos problemas da escola<br />
na busca <strong>de</strong> alternativas viáveis à efetivação <strong>de</strong> sua intencionalida<strong>de</strong>, que não é crítica ou<br />
constatativa, mas construtiva.“ (VEIGA,1995, p.13)<br />
O <strong>projeto</strong> político pedagógico po<strong>de</strong> neste momento promover um movimento <strong>de</strong> reflexão e<br />
transformação <strong>de</strong>ntro das instituições escolares, tornando-se um gran<strong>de</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong><br />
organização e gestão escolar que responda as exigências atuais <strong>de</strong> respeito à diversida<strong>de</strong>, a<br />
etnicida<strong>de</strong>, a multireferencialida<strong>de</strong> e as fronteiras dos saberes, garantindo assim a construção<br />
<strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> mais justa, <strong>de</strong>mocrática e igualitária, on<strong>de</strong> o avanço tecnológico e<br />
financeiro esteja voltado para melhora da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida do homem e do planeta.
47<br />
1.2 Projeto Político Pedagógico - PPP : <strong>de</strong>finindo conceitos.<br />
Para prosseguir alguns conceitos precisam ser esclarecidos, o que é <strong>projeto</strong>, o que significa<br />
<strong>projeto</strong> pedagógico, por que é político e seu caráter pedagógico. Além disso, refletir seu<br />
processo histórico, implicações no cotidiano escolar e suas repercussões no processo<br />
educacional.<br />
No Aurélio (1989, p.658) encontramos a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> <strong>projeto</strong> <strong>como</strong>: “(...) plano, intento,<br />
empreendimento, redação preliminar <strong>de</strong> lei, relatório, plano geral <strong>de</strong> edificação”. No sentido<br />
etimológico, o termo <strong>projeto</strong> vem do latim projectu, particípio passado do verbo projicere, que<br />
significa lançar para diante.<br />
Segundo Veigas (1995, p.12) “Ao construirmos os <strong>projeto</strong>s <strong>de</strong> nossas escolas, planejamos o<br />
que temos intenção <strong>de</strong> fazer, <strong>de</strong> realizar. Lançamo-nos adiante, com base no que temos,<br />
buscando o possível. É antever um futuro diferente do presente.”Implica, outrossim, em<br />
discussão coletiva dos princípios e metas que subsidiarão a ação educativa, baseados na<br />
realida<strong>de</strong> que se tem com vistas a intenções futuras.<br />
Projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar<br />
significa tentar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período<br />
<strong>de</strong> instabilida<strong>de</strong> e buscar uma nova estabilida<strong>de</strong> em função da promessa que<br />
cada <strong>projeto</strong> contém <strong>de</strong> estado melhor do que o presente.( VEIGAS, 1995, p.<br />
12 apud GADOTTI, 1994, p. 579.)<br />
O <strong>projeto</strong> <strong>de</strong> escola pressupõe ação coletiva e intencional <strong>de</strong> todos os elementos que<br />
compõem cada unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino. Vai além <strong>de</strong> agrupamentos <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> ensino. Representa<br />
uma direção, um rumo a ser perseguido por todos, representa, portanto, um compromisso com<br />
a mudança e a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino, articulado com os interesses <strong>de</strong> cada comunida<strong>de</strong><br />
educativa.<br />
A dimensão pedagógica do PPP <strong>de</strong>svela a intencionalida<strong>de</strong> da escola, a finalida<strong>de</strong> ultima <strong>de</strong><br />
sua existência, Segundo Veiga,<br />
(...) na dimensão pedagógica resi<strong>de</strong> a possibilida<strong>de</strong> da efetivação da<br />
intencionalida<strong>de</strong> da escola, que è a formação do cidadão participativo,<br />
responsável, compromissado, critico e criativo. Pedagógico, no sentido e<br />
<strong>de</strong>finir as ações educativas e as características necessárias às escolas <strong>de</strong><br />
cumprirem seus propósitos e intencionalida<strong>de</strong>s. (VEIGA, 1995, p. 13).
48<br />
Pedagógico é a função precípua da escola, refere-se ao cumprimento da função social da<br />
escola via a garantia <strong>de</strong> socialização dos conhecimentos e formação <strong>de</strong> cidadãos críticos e<br />
participativos capazes <strong>de</strong> atuar e transformar a realida<strong>de</strong> na qual estão inseridos. Assim, “...<br />
temos que nos alicerçar nos pressupostos <strong>de</strong> uma teoria pedagógica critica e viável, que parta<br />
da prática social e esteja compromissada em solucionar os problemas da educação e do ensino<br />
da nossa escola.” (VEIGA, 1995, p. 13).<br />
A dimensão pedagógica precisa traduzir o paradigma educacional que fundamenta a prática<br />
<strong>de</strong>senvolvida na instituição escolar, pois, a concepção <strong>de</strong> educação, homem, socieda<strong>de</strong>, e<br />
princípios <strong>de</strong>senvolvidos em cada unida<strong>de</strong> escolar <strong>de</strong>finem se o papel da escola compartilhado<br />
por todos, é transformador ou reprodutor da realida<strong>de</strong> vigente. Vale ressaltar, que a<br />
organização escolar implica <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a organização administrativa, financeira até a pedagógica,<br />
abrangendo os princípios, métodos e eixos que <strong>de</strong>limitam a escola <strong>como</strong> um todo, incluindo<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> a gestão escolar até o trabalho do professor na dinâmica interna <strong>de</strong> sala <strong>de</strong> aula.<br />
Refletiremos agora o porquê da dimensão política. Por que político pedagógico? Segundo<br />
Vasconcellos (2000, p.35) “...planejar é antecipar mentalmente uma ação a ser realizada e agir<br />
<strong>de</strong> acordo com o previsto”. Requer <strong>de</strong>finir possibilida<strong>de</strong>s futuras e organizar-se para atingir<br />
este fim, implica no real ser comandado pelo i<strong>de</strong>al. Portanto, planejar uma ação implica em<br />
conhecimento da realida<strong>de</strong> e percepção do sujeito da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudança. Envolvem<br />
escolhas, posicionamentos, opções, jogos <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r, priorida<strong>de</strong>s, que irão permitir a<br />
transformação ou reprodução social. Portanto, é eminentemente um ato político. Definir o<br />
PPP é um ato político ao trazer no seu bojo a <strong>de</strong>finição do tipo <strong>de</strong> cidadão e <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> que<br />
queremos construir.Reflexões <strong>como</strong>: Formar cidadãos para emancipação ou reprodução do<br />
sistema vigente? Para quem serve a socieda<strong>de</strong> e a Escola atual? Quais são as referencias para<br />
e elaboração do PPP?<br />
A política foi inventada “<strong>como</strong> modo pelo qual os humanos regulam e<br />
or<strong>de</strong>nam seus interesses conflitantes, seus direitos e obrigações enquanto<br />
seres sociais (...) <strong>como</strong> um modo pelo qual a socieda<strong>de</strong>, internamente<br />
dividida, discute, <strong>de</strong>libera e <strong>de</strong>ci<strong>de</strong> em comum aprovar ou rejeitar ações que<br />
dizem respeito a todos os seus membros. (CHAUI, 1994, p 370 apud<br />
PADILHA, 2007, p.20)
49<br />
A partir <strong>de</strong>sta <strong>de</strong>finição po<strong>de</strong>mos enten<strong>de</strong>r que a política auxilia o homem no seu convívio<br />
social. Através da ação política, o cidadão po<strong>de</strong> resolver seus problemas, seus impasses,<br />
organizar sua vida em socieda<strong>de</strong>, discutir suas diferenças, estabelecendo seus direitos e<br />
obrigações. Permite também, <strong>de</strong>finir a priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> suas iniciativas para que os conflitos e<br />
os interesses <strong>de</strong> todos os membros sociais possam ser contornados da melhor maneira<br />
possível. Objetiva-se <strong>de</strong>sse modo, apesar das diferenças, haver uma convivência equilibrada,<br />
pacifica e justa entre os membros da socieda<strong>de</strong>.<br />
Atribuir sentidos pejorativos ao caráter político da educação tem contribuído para confundir<br />
as camadas populares, afastando-as do exercício da ação política inerente ao homem.<br />
Quando <strong>de</strong>ixam <strong>de</strong> “fazer política”, eximindo-se <strong>de</strong> reivindicar seus direitos<br />
junto aos representantes políticos que elegeram, <strong>de</strong> <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r direitos e<br />
obrigações nos mais diversos momentos <strong>de</strong> suas vidas, ações e relações em<br />
socieda<strong>de</strong> ou <strong>de</strong> agir, <strong>de</strong> participar efetivamente das <strong>de</strong>cisões relacionadas ao<br />
seu cotidiano e até mesmo <strong>de</strong> refletir sobre suas praticas, realida<strong>de</strong>s e<br />
contextos sociais, as camadas populares <strong>de</strong>ixam <strong>de</strong> exercitar plenamente a<br />
<strong>de</strong>mocracia. (PADILHA, 2007, p.21)<br />
A dimensão política do <strong>projeto</strong> pedagógico resgata esta relação entre o fazer político e a<br />
educação, consi<strong>de</strong>rando o ato político uma necessida<strong>de</strong> para o convívio social, um elemento<br />
constituinte da relação humana e das relações que se constroem no cotidiano escolar. Nesse<br />
processo, o diálogo tem uma função essencial. “A prática do diálogo favorece a prática<br />
política. O diálogo segundo Freire é“ (...) o encontro amoroso dos homens, que mediatizados<br />
pelo mundo, o “ pronunciam”, isto é, o transformam, e transformando-o, o humanizam para<br />
humanização <strong>de</strong> todos” . (1982, p. 43 apud PADILHA, 2007, p.21).<br />
Ressalta-se que planejar a prática educativa é um processo <strong>de</strong> busca <strong>de</strong> equilíbrio entre meios<br />
e fins, entre recursos e objetivos, na busca da melhoria do funcionamento do sistema<br />
educacional e <strong>como</strong> processo <strong>de</strong> reflexão, <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão, é permanente. Ao possibilitar<br />
que a comunida<strong>de</strong> educativa se integre em torno do alcance da função social da escola, o PPP po<strong>de</strong><br />
contribuir para o processo <strong>de</strong> mudança.<br />
Segundo Vasconcellos (2002, p.15), o <strong>projeto</strong> político-pedagógico entra justamente neste<br />
campo <strong>como</strong> um <strong>instrumento</strong> teórico metodológico a ser disponibilizado, (re)construído e<br />
utilizado por aqueles que <strong>de</strong>sejam efetivamente a mudança.
50<br />
É preciso enten<strong>de</strong>r o <strong>projeto</strong> político-pedagógico da escola <strong>como</strong> um situarse<br />
num horizonte <strong>de</strong> possibilida<strong>de</strong>s na caminhada, no cotidiano, imprimindo<br />
uma direção que se <strong>de</strong>riva <strong>de</strong> respostas a um feixe <strong>de</strong> indagações tais <strong>como</strong>:<br />
que educação se quer e que tipo <strong>de</strong> cidadão se <strong>de</strong>seja, para que <strong>projeto</strong> <strong>de</strong><br />
socieda<strong>de</strong>? A direção se fará ao se enten<strong>de</strong>r e propor uma organização que se<br />
funda no entendimento compartilhado dos professores, dos alunos, e <strong>de</strong>mais<br />
interessados em educação. (ROMAO E GADOTTTI, 1994, p. 42 Apud<br />
PADILHA, 2007, p.44).<br />
Se expressa então que a escolha por político-pedagógico <strong>de</strong>ve-se a estas múltiplas<br />
possibilida<strong>de</strong>s do <strong>instrumento</strong> promover, via integração da ação coletiva para fins comuns,<br />
possibilitar a organização pedagógica da escola, e neste processo ressaltar o caráter político da<br />
educação e seu compromisso com a mudança. Por tanto, a preferência pelo termo <strong>projeto</strong><br />
político-pedagógico á terminologia proposta pedagógica ou até mesmo plano global, <strong>de</strong>ve-se<br />
ao fato <strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rar a primeira mais abrangente e contemplar <strong>de</strong>s<strong>de</strong> as dimensões mais<br />
especificas da escola, administrativas, financeiras e pedagógica até as mais gerais políticas,<br />
culturais e econômicas.<br />
Político pedagógico tem, assim, uma significação indissociável. Nesse<br />
sentido é que se <strong>de</strong>ve consi<strong>de</strong>rar o <strong>projeto</strong> político- pedagógico <strong>como</strong> um<br />
processo permanente <strong>de</strong> reflexão e discussão dos problemas da escola, na<br />
busca <strong>de</strong> alternativas viáveis a efetivação <strong>de</strong> sua intencionalida<strong>de</strong> (VEIGA,<br />
2004, p.15)<br />
Esclarecido a terminologia, po<strong>de</strong>mos conceituar. Segundo Veiga (1998) o PPP explicita os<br />
fundamentos teórico-metodológicos, os objetivos, o tipo <strong>de</strong> organização e as formas <strong>de</strong><br />
implementação e avaliação da escola. (1998, p.13). A mesma autora <strong>de</strong>fine que o PPP busca<br />
um rumo, uma direção, portanto fruto <strong>de</strong> uma ação intencional, com um compromisso<br />
<strong>de</strong>finido coletivamente por todos os agentes educacionais.<br />
Para Vasconcellos (2002), o PPP é,<br />
(...) o plano global da instituição. Po<strong>de</strong> ser entendido <strong>como</strong> a<br />
sistematização, nunca <strong>de</strong>finitiva, <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong> planejamento<br />
participativo, que se aperfeiçoa e se objetiva na caminhada, que <strong>de</strong>fine<br />
claramente o tipo <strong>de</strong> ação educativa que se quer realizar, a partir do<br />
posicionamento quanto a sua intencionalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma leitura da realida<strong>de</strong>.<br />
(VASCONCELLOS, 2002, p. 17)<br />
Colaborando com a mesma visão, Gadotti (1994) <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> em seus estudos que é preciso<br />
enten<strong>de</strong>r o <strong>projeto</strong> político pedagógico da escola <strong>como</strong> um situar-se num horizonte <strong>de</strong>
51<br />
possibilida<strong>de</strong>s na caminhada, no cotidiano, imprimindo uma direção que se <strong>de</strong>riva <strong>de</strong><br />
respostas, a um feixe <strong>de</strong> indagações tais <strong>como</strong>: que educação se quer e que tipo <strong>de</strong> cidadão se<br />
<strong>de</strong>seja, para que <strong>projeto</strong> <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>. “A direção se fará ao se enten<strong>de</strong>r e propor uma<br />
organização que se funda no entendimento compartilhado dos professores, dos alunos e<br />
<strong>de</strong>mais interessados em educação.”(ROMÃO e GADOTTI, 1994, p. 44).<br />
Tais <strong>de</strong>finições conduzem a reflexão do PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> que po<strong>de</strong> ser utilizado pela<br />
comunida<strong>de</strong> educativa para promover a mudança, e a efetivação <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação<br />
emancipatório e <strong>de</strong>mocrático que tenha <strong>como</strong> finalida<strong>de</strong> a transformação da realida<strong>de</strong> vigente.<br />
Nesse sentido, sua efetivação está intimamente vinculada à sistematização das intenções<br />
escolares, sendo parte constitutiva da organização permanente da unida<strong>de</strong> escolar, uma ação<br />
coletiva e co-participativa <strong>de</strong> todos os elementos que compõem a re<strong>de</strong> educativa. Refletiremos<br />
agora, <strong>como</strong> se dá este processo.<br />
O processo <strong>de</strong> construção do PPP envolve dois momentos interligados e passíveis <strong>de</strong><br />
avaliação durante o seu processo <strong>de</strong> operacionalização: concepção e execução. Quanto á<br />
concepção, em seus estudos, Veiga (1998) <strong>de</strong>fine que um PPP <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve possuir as<br />
seguintes características: ser um processo participativo <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões; preocupar-se em <strong>de</strong>svelar<br />
os conflitos e contradições do processo educativo; explicitar princípios e fundamentos da<br />
autonomia da escola, na solidarieda<strong>de</strong> e ação co-participativa entre todos; conter<br />
direcionamentos claros e por fim explicitar o compromisso com a formação do cidadão.<br />
Significa que o PPP precisa ser concebido pela comunida<strong>de</strong> educativa, integrando no seu<br />
bojo, os princípios, dilemas, sonhos e obstáculos <strong>de</strong> todo processo <strong>de</strong> formação humana. Para<br />
tanto, tem que consolidar uma ação coletiva com objetivos, metas e estratégias claras e<br />
coerentes com a realida<strong>de</strong> escolar.<br />
Com relação à execução <strong>de</strong>fine que é <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> quando nasce da realida<strong>de</strong>, do contexto no<br />
qual os problemas educacionais se originam; exeqüível, respeitando as condições reais <strong>de</strong><br />
operacionalização; articula todos os setores educacionais e constitui-se em processo<br />
permanente, construído e reconstruído no cotidiano educacional. Dizem respeito tanto às<br />
necessida<strong>de</strong>s, quanto as reais possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> viabilização do que foi estabelecido, para tanto<br />
<strong>de</strong>ve ser fruto <strong>de</strong> um processo contínuo e sistemático envolvendo todos os setores.
52<br />
Para ser efetivado <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> que favorece a mudança, em consonância com os<br />
princípios <strong>de</strong> uma educação <strong>de</strong>mocrática e emancipatória, Veiga (1998) <strong>de</strong>fine que o PPP<br />
precisa aten<strong>de</strong>r a alguns pressupostos norteadores: filosófico-sociológico; epistemológico e<br />
didático-metodológicos.<br />
O pressuposto filosófico- sociológico reafirma o compromisso político do po<strong>de</strong>r público para<br />
com a educação da população, objetivando a formação do cidadão participativo atuante na<br />
socieda<strong>de</strong> em que está inserido. Neste sentido, a concepção <strong>de</strong> educação <strong>de</strong>ve estar<br />
relacionada ao tipo <strong>de</strong> homem e socieda<strong>de</strong> que se quer construir. Lançando um olhar para o<br />
percurso que precisamos percorrer para consolidar uma prática educativa que vise à formação<br />
e o <strong>de</strong>senvolvimento humano.<br />
O pressuposto epistemológico está relacionado à concepção <strong>de</strong>mocrática da produção do<br />
conhecimento. A concepção coletiva <strong>de</strong> construção do conhecimento, portanto, vinculado a<br />
uma concepção construtivista do conhecimento, a sua inter-relação com os objetos e os<br />
sujeitos da aprendizagem. Nesta abordagem, Veiga afirma que, “(...) o conhecimento <strong>de</strong>ixa<br />
<strong>de</strong> ser visto numa perspectiva estática e passa a ser enfocado <strong>como</strong> um processo”. (1998, p.<br />
21). Diz respeito à crença da construção interativa do conhecimento <strong>como</strong> processo contínuo<br />
e participativo, fruto da inter-relação dos sujeitos que ensinam e apren<strong>de</strong>m com os objetos <strong>de</strong><br />
conhecimento.<br />
Os pressupostos didático-metodológicos dizem respeito ao caráter sistematizado dos<br />
processos <strong>de</strong> ensino e aprendizagem, <strong>de</strong>vendo estar coerentes com os princípios<br />
emancipatórios e <strong>de</strong>mocráticos que queremos consolidar. Os métodos e as técnicas <strong>de</strong> ensino<br />
<strong>de</strong>vem valorizar ações coletivas, solidárias, que favoreçam autonomia e formação do sujeito<br />
na sua integralida<strong>de</strong>. A ativida<strong>de</strong> interdisciplinar é uma possibilida<strong>de</strong> para este fim, na medida<br />
em que busca dar unida<strong>de</strong> e coesão as diversas áreas do conhecimento.<br />
Ainda na perspectiva <strong>de</strong> caracterizar o PPP, Vasconcellos (2002), <strong>de</strong>fine sua caracterização<br />
quanto a sua abrangência, acolhendo todos os planos e planejamentos escolares, dando<br />
unida<strong>de</strong> aos mesmos; <strong>de</strong> longa duração, ao requerer tempo para sua efetivação; <strong>de</strong>ve<br />
prescindir participação <strong>de</strong> todos e <strong>de</strong>ve ser concretizado no dia a dia, na construção<br />
permanente da prática pedagógica educativa:
53<br />
a abrangência: é amplo, integral, global. É o mais abrangente que esta se<br />
planejamento, funciona <strong>como</strong> uma espécie <strong>de</strong> guarda chuva, para outros<br />
<strong>projeto</strong>s, acolhendo, dando unida<strong>de</strong> organicida<strong>de</strong>;<br />
a duração: longa. Normalmente, a programação prevê ativida<strong>de</strong>s para todos<br />
os anos, ou mesmo para vários anos;<br />
a participação: coletivo e <strong>de</strong>mocrático. Embora conte a participação<br />
individual vai além <strong>de</strong>la, na medida que implica o envolvimento efetivo <strong>de</strong><br />
vários membros que compõem a instituição bem <strong>como</strong> a comunida<strong>de</strong><br />
educativa;<br />
a concretização. Processual. Não se esgota na elaboração <strong>de</strong> um texto ou<br />
documento, ou na realização <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong>. Vivencia a dialética<br />
instituído-instituinte. Pauta-se no exercício critico, na avaliação permanente,<br />
na articulação constante entre a ação–reflexão-ação. Está, portanto, sempre<br />
sendo (re) construído) (VASCONCELLOS, 2002, p.18)<br />
Para atuar <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> mudança, que contribua com o cumprimento da função social<br />
da escola, Vasconcellos (2002) apresenta algumas finalida<strong>de</strong>s para serem perseguidas por<br />
aqueles que <strong>de</strong>sejam efetivar o PPP:<br />
Resgatar a intencionalida<strong>de</strong> da ação (marca essencialmente humana)<br />
possibilitando a (re) significação do trabalho, superar a crise <strong>de</strong> sentido;<br />
Ser um <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> transformação da realida<strong>de</strong>; resgatar a potência da<br />
coletivida<strong>de</strong>: gerar esperança;<br />
Dar um referencial <strong>de</strong> conjunto para a caminhada; aglutinar pessoas em<br />
torno <strong>de</strong> uma causa comum; gerar solidarieda<strong>de</strong>, parceria;<br />
Ajudar a construir a unida<strong>de</strong> (e não conformida<strong>de</strong>), superar o caráter<br />
fragmentário das praticas em educação, a mera justaposição. Possibilitar a<br />
continuida<strong>de</strong> da linha <strong>de</strong> trabalho na instituição;<br />
Propiciar a racionalização dos esforços e recursos ( eficiência e eficácia),<br />
utilizados para atingir fins essenciais do processo educacional;<br />
Ser um canal <strong>de</strong> participação efetiva; superar as pratica autoritárias e/ou<br />
individualistas. Ajudar a superar as imposições ou disputas. De vonta<strong>de</strong>s<br />
individuais na medida em que há um referencial construído e assumindo<br />
coletivamente;<br />
Diminuir o sofrimento; aumentar o grau <strong>de</strong> realização/ concretização ( e,<br />
portanto, <strong>de</strong> satisfação) do trabalho;
54<br />
Fortalecer o grupo para enfrentar conflitos, contradições e pressões,<br />
avançando na autonomia ( “caminhar com as próprias pernas”) e na<br />
criativida<strong>de</strong>( <strong>de</strong>scobrir o próprio caminho);<br />
Colaborar na formação dos participantes. (VASCONCELLOS, 2002, p.21)<br />
Reforçando estas afirmações, Padilha (2007) <strong>de</strong>fine alguns parâmetros para operacionalização<br />
do PPP. Afirma que todas as ações do PPP visam garantir a participação efetiva dos vários<br />
segmentos nas ações educativas; precisa ser flexivo e portanto, ser sempre um processo em<br />
conclusão; precisa proporcionar a melhoria da escola também nos seus aspectos<br />
administrativos e financeiros, e portanto integra a escola enquanto unida<strong>de</strong> articulando todos<br />
os aspectos e setores que compõem uma instituição escolar; precisa ter metas a médios e<br />
longos prazos, consi<strong>de</strong>rando a educação um fenômeno social que se <strong>de</strong>senvolve em tempos<br />
específicos; <strong>como</strong> um <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> mudança tem que promover reflexão da prática<br />
pedagógica continua conseqüentemente garantir avaliação periódica <strong>de</strong> todo processo<br />
implementado.<br />
Assim, fica explicito que o <strong>projeto</strong> político pedagógico <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> ação coletiva,<br />
voltado para fins que influencia a toda comunida<strong>de</strong> educativa está atrelado à gestão<br />
<strong>de</strong>mocrática escolar,<br />
(...) a gestão <strong>de</strong>mocrática implica principalmente o repensar da estrutura <strong>de</strong><br />
po<strong>de</strong>r da escola, tendo em vistas sua socialização. A socialização do po<strong>de</strong>r<br />
propicia a pratica da participação coletiva, que atenua o individualismo: da<br />
reciprocida<strong>de</strong>, que elimina a exploração>da solidarieda<strong>de</strong>, que supera a<br />
opressão; a autonomia, que anula a <strong>de</strong>pendência <strong>de</strong> órgãos intermediários<br />
que elaboram políticas educacionais das quais a escola è mera executora.<br />
(VEIGA, 1995, p. 18).<br />
A efetivação do <strong>projeto</strong> político pedagógico <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> mudança se fundamenta na<br />
ação coletiva na busca pela autonomia da escola, no repensar da estrutura <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r que<br />
<strong>de</strong>senrola no seu cotidiano. Pensar na i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> da escola e sua efetivação pelos agentes<br />
educacionais <strong>de</strong> forma que a instituição escolar esteja voltada para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
sua comunida<strong>de</strong> educativa. Para tanto, a escola precisa ser uma organização, um corpo<br />
equilibrado em torno <strong>de</strong> uma função comum, sendo fundamental envolver as dimensões<br />
administrativa, financeira e pedagógica.
55<br />
O planejamento é um importante processo para organização dos sistemas e unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
ensino, através <strong>de</strong>les são consolidados os objetivos educacionais com vistas à promoção do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento humano, finalida<strong>de</strong> precípua da instituição escolar. Para ser um <strong>instrumento</strong><br />
<strong>de</strong>mocrático requer a participação <strong>de</strong> toda comunida<strong>de</strong> educativa, sendo um <strong>de</strong>safio à gestão<br />
educacional, promover e consolidar ações estratégicas que canalizem para a participação <strong>de</strong><br />
todos no processo <strong>de</strong> planificação da pratica educativa a ser <strong>de</strong>senvolvida em cada instituição.<br />
Por gestão enten<strong>de</strong>-se,<br />
O processo <strong>de</strong> mobilização <strong>de</strong> competências e energia <strong>de</strong> pessoas<br />
coletivamente organizadas para que, com sua participação ativa e<br />
competente, promovam a realização, o mais plenamente possível, dos<br />
objetivos <strong>de</strong> sua unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalho, no caso, os objetivos educacionais.<br />
(LUCK, 2008, p.21)<br />
Promover esta mobilização das competências individuais, direcionar a energia coletiva <strong>de</strong><br />
todos, requer uma análise do conceito <strong>de</strong> participação e sua implicações para efetivação do<br />
processo <strong>de</strong>mocrático <strong>de</strong> organização e planificação da instituição escolar.<br />
1.3 Participação: elemento essencial para o processo <strong>de</strong>mocrático <strong>de</strong> construção<br />
do PPP.<br />
Luck (2008), <strong>de</strong>fine a participação <strong>como</strong>:<br />
Participação processo dinâmico e interativo que vai muito além da tomada<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão, uma vez caracterizado pelo apoio da interapoio na convivência<br />
do cotidiano, da gestão educacional, na busca por seus agentes, da superação<br />
<strong>de</strong> suas dificulda<strong>de</strong>s e limitações, do enfrentamento <strong>de</strong> seus <strong>de</strong>safios, do bom<br />
cumprimento <strong>de</strong> sua finalida<strong>de</strong> social e do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> sua<br />
i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> social. (LUCK, 2008, p.30)<br />
A própria autora ressalta ainda, que toda pessoa influencia sobre o contexto <strong>de</strong> que faz parte,<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da consciência do fato, e que sua participação ou não, favorece em resultados<br />
negativos para o processo <strong>de</strong> construção. Luck ( 2008, p.30), “Faltas, omissões, <strong>de</strong>scuidos e<br />
incompetências são aspectos que exercem esse po<strong>de</strong>r negativo responsável por fracassos e<br />
involuções. ”
56<br />
Assim, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da ação consciente, todos colaboram positivamente ou negativamente<br />
para o alcance das finalida<strong>de</strong>s educacionais. Significa que participar da elaboração do PPP,<br />
omitir-se ou colaborar, construí-lo impensadamente ou não, <strong>de</strong>monstram a importância que a<br />
unida<strong>de</strong> escolar <strong>de</strong>posita no PPP. E intencional ou não, todos influenciam no alcance das<br />
finalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>finidas pela comunida<strong>de</strong> educativa.<br />
Tal situação exige do gestor educacional medidas <strong>de</strong> mobilização efetiva para que os esforços<br />
individuais superem atitu<strong>de</strong>s <strong>de</strong> a<strong>como</strong>dação, <strong>de</strong> alienação <strong>de</strong> marginalida<strong>de</strong>, e reversão,<br />
contrários a todo processo <strong>de</strong> evolução do processo <strong>de</strong>mocrático.Assim, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da<br />
consciência <strong>de</strong> todos, todos colaboram positivamente ou negativamente para o alcance das<br />
finalida<strong>de</strong>s educacionais, ou seja, se omitir colabora para manutenção da situação, colaborar,<br />
<strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r idéias e ações, po<strong>de</strong>m contribuir para a transformação.<br />
Existem diversas formas <strong>de</strong> participação <strong>de</strong>ntro do espaço escolar, <strong>de</strong>senvolvidas em várias<br />
circunstâncias. Destacam-se algumas que na essência, não representam exemplos efetivos <strong>de</strong><br />
participação, tal qual <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>mos no presente estudo. Uma <strong>de</strong>stas circunstâncias escolares<br />
mais comuns sob as quais se <strong>de</strong>manda a participação <strong>de</strong> professores diz respeito à realização<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s extracurriculares, <strong>como</strong>, por exemplo, festas juninas, campanhas, ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
campo, mostras culturais, cuja participação restringe-se muitas vezes a um pequeno grupo <strong>de</strong><br />
pessoas, e outra , constitui-se na tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões a respeito <strong>de</strong> problemas apontados pela<br />
direção da escola, cujas soluções alternativas são sugeridas pela própria direção, <strong>de</strong>legando a<br />
assembléia, apenas, a tarefa <strong>de</strong> referendar as <strong>de</strong>cisões já escolhidas.<br />
A participação efetiva na escola pressupõe que os professores, coletivamente<br />
organizados, discutam e analisem a problemática pedagógica que vivenciam<br />
em interação com a organização escolar e que a partir <strong>de</strong>sta analise,<br />
<strong>de</strong>terminem caminhos para superar as dificulda<strong>de</strong>s que julgarem mais<br />
carentes <strong>de</strong> atenção e assumam compromissos com a produção e<br />
transformação nas praticas escolares. (LUCK, 2008, p. 33-34).<br />
A participação efetiva requer a organização <strong>de</strong> todos os professores para discussão e análise<br />
coletiva das ações e dos problemas vivenciados no contexto educacional, para <strong>de</strong>finição <strong>de</strong><br />
priorida<strong>de</strong>s e estratégias conjuntas <strong>de</strong> atuação. Exige concretizar o PPP seguindo os critérios<br />
<strong>de</strong> sua elaboração, <strong>de</strong>finidos anteriormente neste texto. Segundo Luck (2008), existem<br />
diversas formas <strong>de</strong> participação, que representam diferenciais significativos na concretização<br />
do processo.
57<br />
1- A participação <strong>como</strong> presença, é praticamente quem pertence a um<br />
grupo ou organização in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> sua atuação nela. Essa<br />
participação po<strong>de</strong> muitas vezes, ocorrer por obrigatorieda<strong>de</strong>, por<br />
eventualida<strong>de</strong> ou por necessida<strong>de</strong> e não por intenção e vonta<strong>de</strong> própria.<br />
2- Participação <strong>como</strong> expressão verbal e discussão <strong>de</strong> idéias, simples<br />
verbalização <strong>de</strong> opiniões, <strong>de</strong> apresentação e idéias, <strong>de</strong> <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong><br />
experiências pessoais e <strong>de</strong> fatos observados, sem promover o avanço<br />
num processo compartilhado.<br />
3- Participação <strong>como</strong> representação é consi<strong>de</strong>rada <strong>como</strong> uma forma<br />
significativa <strong>de</strong> participação: nossas idéias, nossas expectativas, nossos<br />
valores, nossos direitos são manifestados e levados em consi<strong>de</strong>ração por<br />
meio <strong>de</strong> um representante acolhido <strong>como</strong> pessoa capaz <strong>de</strong> traduzi-los em<br />
um contexto organizado para este fim....não significa simplesmente<br />
<strong>de</strong>legar...implica trabalhar com a pessoa na consecução das propostas<br />
<strong>de</strong>finidas e assumir sua parte <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> pelos resultados<br />
<strong>de</strong>sejados.<br />
4- Participação <strong>como</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão, implica compartilhar po<strong>de</strong>r, vale<br />
dizer, implica em compartilhar responsabilida<strong>de</strong>s por <strong>de</strong>cisões tomadas<br />
em conjunto <strong>como</strong> uma coletivida<strong>de</strong> e o enfrentamento dos <strong>de</strong>safios <strong>de</strong><br />
promoção <strong>de</strong> avanços, no sentido da melhoria continua e transformações<br />
necessárias.<br />
5- Participação <strong>como</strong> engajamento, representa o nível mais pleno <strong>de</strong><br />
participação. Sua pratica envolve o estar presente, o oferecer idéias e<br />
opiniões, o expressar o pensamento, o analisar <strong>de</strong> forma interativa as<br />
situações, o tomar <strong>de</strong>cisões sobre o encaminhamento <strong>de</strong> questões, com<br />
base em analises compartilhadas e envolver-se <strong>de</strong> forma comprometida<br />
no encaminhamento e nas ações necessárias e a<strong>de</strong>quadas para efetivação<br />
das <strong>de</strong>cisões tomadas. . (LUCK, 2008, p.41 a 47)<br />
Para concretização da efetiva interação participativa, urge ultrapassar as barreiras do discurso,<br />
partir para o conhecimento <strong>de</strong> <strong>como</strong> a pessoas pensam e dar oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se fazerem<br />
ouvir, requer esforços que busquem a interação <strong>de</strong> pontos <strong>de</strong> vista, <strong>de</strong> idéias e <strong>de</strong> concepções<br />
e do estabelecimento <strong>de</strong> consensos. Consolidar no espaço educacional, estratégias <strong>de</strong> diálogos<br />
entre todos os elementos que a compõem, para que se possam estabelecer parâmetros <strong>de</strong><br />
compreensão da realida<strong>de</strong> a partir das interpretações dos atores educativos.<br />
Dessa maneira, integrar objetivos e pontos <strong>de</strong> vistas são etapas do planejamento escolar<br />
essenciais para a concretização da prática participativa e efetivação do PPP. Viabiliza a<br />
compreensão da realida<strong>de</strong> educacional, congrega esforços para construção, implantação,<br />
implementação coletiva dos objetivos escolares e assim constituir-se um importante<br />
<strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> transformação escolar ao oportunizar a organização coletiva dos interesses<br />
educacionais da população.
58<br />
Em seus estudos Luck nos relata ainda que,<br />
A promoção da participação <strong>de</strong>ve ser orientada e se justifica na medida em<br />
que seja voltada para a realização <strong>de</strong> objetivos educacionais claros e<br />
<strong>de</strong>terminados, relacionados a transformação da própria pratica pedagógica<br />
da escola e <strong>de</strong> sua estrutura social, <strong>de</strong> maneira a se tornar mais efetiva na<br />
formação <strong>de</strong> seus alunos e na promoção <strong>de</strong> melhoria <strong>de</strong> seus níveis <strong>de</strong><br />
aprendizagem. (LUCK, 2008, p.52).<br />
Assim, evi<strong>de</strong>ncia-se a pertinência dos objetivos para promoção da participação na instituição<br />
escolar Luck aponta dois objetivos gerais:<br />
Promover o <strong>de</strong>senvolvimento do ser humano <strong>como</strong> ser social (cidadão) e a<br />
transformação da escola <strong>como</strong> unida<strong>de</strong> social dinâmica e aberta a<br />
comunida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> modo que a educação se transforme em um valor cultivado<br />
pela comunida<strong>de</strong> e não seja, <strong>como</strong> muitas vezes è hoje consi<strong>de</strong>rada, uma<br />
responsabilida<strong>de</strong> exclusiva do governo e da escola .Desenvolver o<br />
comunitarismo e o espírito <strong>de</strong> coletivida<strong>de</strong> na escola, caracterizados pela<br />
responsabilida<strong>de</strong> social conjunta, <strong>de</strong> modo que esta se torne ambiente <strong>de</strong><br />
expressão <strong>de</strong> cidadania por parte <strong>de</strong> seus profissionais e <strong>de</strong> aprendizagem<br />
social efetiva, por seus alunos. (LUCK, 2008, p.52-53).<br />
Ainda segundo a mesma autora, para consolidar a prática participativa em qualquer contexto,<br />
é necessário garantir o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> alguns princípios essenciais, são eles: a<br />
<strong>de</strong>mocracia que é vivencia social comprometida com o coletivo; à construção do<br />
conhecimento sobre a realida<strong>de</strong> escolar é resultado <strong>de</strong> construção <strong>de</strong>ssa realida<strong>de</strong> e<br />
participação é uma necessida<strong>de</strong> humana, a participação implica uma visão global do processo<br />
global.<br />
Percebe-se que a concepção <strong>de</strong> Luck (2008) colabora com as <strong>de</strong>finições <strong>de</strong> Vasconcellos<br />
(2002), Veiga (2001), Gadotti (1994) e Padilha (2007), <strong>de</strong>finidos no início <strong>de</strong>ste capítulo, ao<br />
abordar que o PPP é fruto <strong>de</strong> construção coletiva, cuja construção constitui-se em um<br />
processo, dialético, dinâmico e multifacetado, caracterizado por várias dimensões. Tais<br />
dimensões se interligam e se complementam, consolidando um todo, que articula e assegura o<br />
funcionamento harmônico e integral.<br />
A participação, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> sua natureza, nível <strong>de</strong> abrangência e<br />
contexto em que ocorra, manifesta três dimensões convergentes entre si e<br />
interfluentes: política, pedagógica e técnica. Formando um todo dinâmico<br />
pela forca da sua associação. Cada ação participativa constitui um todo
59<br />
indissociável, uma vez que, alterando-se qualquer uma das dimensões,<br />
altera-se a <strong>de</strong>mais e o todo que constituem. (LUCK, 2008, p.65).<br />
A primeira dimensão é a política e diz respeito ao po<strong>de</strong>r das pessoas <strong>de</strong> contribuírem com a<br />
sua história e a história das organizações <strong>de</strong> que fazem parte, para torná-los mais<br />
significativas e mais produtivas. Implica em vivência <strong>de</strong>mocrática e a substituição do po<strong>de</strong>r<br />
“sobre” pelo po<strong>de</strong>r “com”. Significa compreen<strong>de</strong>r que compartilhar o po<strong>de</strong>r, aumenta o po<strong>de</strong>r<br />
<strong>de</strong> todos. Tal atitu<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolve maior consciência <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> pelo trabalho<br />
aumentando o sentido <strong>de</strong> co- responsabilização por todos.<br />
Pela participação, a escola se transforma numa oficina <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocracia,<br />
organizando-se <strong>como</strong> instituição cujos membros se tornam conscientes <strong>de</strong><br />
seu papel social na construção <strong>de</strong> uma instituição verda<strong>de</strong>iramente<br />
educacional, e agem <strong>de</strong> acordo com essa consciência. Cria-se, por<br />
conseguinte, uma cultura <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r compartilhado, <strong>de</strong>senvolvendo-se a<br />
pratica <strong>de</strong> cidadania no interior da escola. (LUCK, 2008, p -66 e 67).<br />
A segunda seria a dimensão pedagógica da participação, e refere-se à compreensão do caráter<br />
formativo da prática educativa, <strong>como</strong> um fator fundamental <strong>de</strong> promoção <strong>de</strong> aprendizagens<br />
significativas que produzam construções <strong>de</strong> conhecimentos. Esta dimensão viabiliza o<br />
fortalecimento da ação co-responsável, on<strong>de</strong> todos se comprometem com o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> conhecimentos, habilida<strong>de</strong>s e atitu<strong>de</strong>s relativas a essa pratica social.<br />
Por fim, a dimensão técnica que não possui uma importância ou fim em si mesma, mas é<br />
fundamental por se constituir em <strong>instrumento</strong>s <strong>de</strong> consolidação para o alcance dos resultados<br />
esperados. Não existe concretização <strong>de</strong> idéias, princípios e valores sem estratégias, estes<br />
fundamentam a técnica e esta, se a<strong>de</strong>quada, favorece os resultados planejados.<br />
Consi<strong>de</strong>ramos que um dos problemas básicos da educação brasileira é<br />
justamente a falta <strong>de</strong> método na realização das ações educacionais, isto é, <strong>de</strong><br />
um conjunto <strong>de</strong> idéia ( uma concepção) associado a estratégias e processos<br />
capazes <strong>de</strong> realizá-las por guardarem o mesmo espírito, daí por que se torna<br />
necessário que se <strong>de</strong>senvolvam nas escolas a compreensão e o entendimento<br />
dos significados da realida<strong>de</strong> <strong>como</strong> base para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um<br />
método <strong>de</strong> atuação. (LUCK, 2008, p.70).<br />
Assim PPP e participação nas suas dimensões políticas, pedagógicas e técnicas, confluem<br />
para a compreensão <strong>de</strong> que o ato <strong>de</strong> planejar coletivamente a finalida<strong>de</strong> educativa exige uma
60<br />
compreensão das causas que dificultam o planejamento participativo nas unida<strong>de</strong>s escolares e<br />
conduz a uma análise da prática <strong>de</strong> planejamento dos professores.<br />
1.4 Realida<strong>de</strong> educacional: <strong>como</strong> as unida<strong>de</strong>s escolares operacionalizam o<br />
planejamento escolar.<br />
Ao se analisar a prática do planejamento e <strong>de</strong> construção do PPP, nas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino<br />
percebe-se uma gran<strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong> em organizar o trabalho educativo por todos que a<br />
compõem. A Escola funciona <strong>como</strong> uma colcha <strong>de</strong> retalhos, <strong>de</strong>finida em cada sala <strong>de</strong> aula, no<br />
horário especifico da aula, pela i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e pratica pedagógica individual <strong>de</strong> cada professor.<br />
Nesse sentido, encontramos numa mesma instituição concepções <strong>de</strong> educação, metodologias<br />
<strong>de</strong> ensino, sistemas <strong>de</strong> avaliação, e finalida<strong>de</strong>s educacionais das mais diversas. Este contexto<br />
fragmentado acentua a fragilida<strong>de</strong> escolar impedindo o alcance da sua função social. Ao se<br />
constituir em diversas realida<strong>de</strong>s, sem um rumo comum, a escola per<strong>de</strong> sua i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, não se<br />
consolida em espaço <strong>de</strong> construção social, em espaço vivo <strong>de</strong> transformação social, que<br />
precisa estar organizado contextualizado nas necessida<strong>de</strong>s da comunida<strong>de</strong> e integrado para<br />
este fim.<br />
É impossível aten<strong>de</strong>r as peculiarida<strong>de</strong>s do entorno escolar, promover o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
sua comunida<strong>de</strong> educativa, sem uma ação coletiva, sem <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> princípios, metas e<br />
estratégicas co-participativas. O PPP ajuda a cumprir com esta função, <strong>de</strong> congregar esforços<br />
para efetivar uma ação coletiva, consolidar a instituição escolar enquanto corpo único, unindo<br />
forças para uma construção conjunta.<br />
Porém, a vivência que se i<strong>de</strong>ntifica nas unida<strong>de</strong>s escolares com relação à elaboração do<br />
<strong>projeto</strong> pedagógico encontra-se distante <strong>de</strong>sta concepção. Um <strong>instrumento</strong> morto, engavetado,<br />
<strong>de</strong>sconhecido por muitos, produzido por poucos para cumprir uma exigência burocrática, sem<br />
função.<br />
O PPP exige profundas reflexões sobre as finalida<strong>de</strong>s da escola, os objetivos para os quais se<br />
propõe para efetivar a sua função social. Isso <strong>de</strong>manda uma ação <strong>de</strong> investigação acerca do<br />
contexto escolar, as dificulda<strong>de</strong>s, crenças, sonhos, convicções, conhecimentos da<br />
comunida<strong>de</strong>, e principalmente <strong>de</strong> ação conjunta. O PPP <strong>de</strong>fine a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> da escola,<br />
apontando os caminhos metodológicos, os percursos a serem seguidos por toda comunida<strong>de</strong>
61<br />
educativa e para tanto, precisa ser fruto <strong>de</strong> construção coletiva. Para Veiga (1998, p. 13), “...o<br />
<strong>projeto</strong> político pedagógico explicita os fundamentos teórico-metodológicos, os objetivos, o<br />
tipo <strong>de</strong> organização e as formas <strong>de</strong> implementação e avaliação da escola.”<br />
A legitimida<strong>de</strong> do PPP está no tipo <strong>de</strong> participação, do envolvimento <strong>de</strong> todos que compõem e<br />
fazem a diferença no cotidiano escolar, no compromisso dos profissionais <strong>de</strong> educação em<br />
transformar a realida<strong>de</strong> educacional do país. Dessa forma, é necessário que seja consolidado<br />
no interior das escolas uma discussão da finalida<strong>de</strong> do <strong>projeto</strong> político pedagógico. Debates<br />
acerca da concepção da educação e sua relação com a socieda<strong>de</strong> e a escola, o que não<br />
dispensa uma reflexão sobre o homem a ser formado, sua cidadania e consciência critica para<br />
o tipo <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> que se está construindo. Definir coletivamente qual é o papel da escola e<br />
do profissional <strong>de</strong> educação neste processo.<br />
Faz-se necessário, consolidar no interior da escola espaços <strong>de</strong> <strong>de</strong>bates e construções coletivas,<br />
on<strong>de</strong> o universo <strong>de</strong> profissionais <strong>de</strong> educação envolvidos em cada unida<strong>de</strong> escolar possa<br />
<strong>de</strong>finir a cultura escolar por meio da construção da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, necessida<strong>de</strong>s e possibilida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> cada espaço educativo. Nesse sentido, são necessários estudos pesquisas <strong>de</strong>bates, que dêem<br />
conta <strong>de</strong> <strong>de</strong>svelar a realida<strong>de</strong> educacional e as <strong>de</strong>mandas a serem perseguidas por todos.<br />
Construir um <strong>projeto</strong> pedagógico significa enfrentar o <strong>de</strong>safio da mudança e<br />
da transformação, tanto na forma <strong>como</strong> a escola organiza seu processo <strong>de</strong><br />
trabalho pedagógico <strong>como</strong> na gestão que è exercida pelos interessados, o que<br />
implica o repensar da estrutura <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r da escola. (VEIGA,1998, p. 15).<br />
1.5 Autonomia escolar: interseção para efetivação do PPP.<br />
Para mudar a realida<strong>de</strong> vigente a organização escolar precisa fortalecer seus processos<br />
internos <strong>de</strong> tomadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões e encaminhamentos das situações, implica em buscar<br />
fortalecer a autonomia escolar.<br />
Para ser autônoma, a escola não po<strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r somente dos órgãos centrais<br />
e intermediários que <strong>de</strong>finem a política da qual ela não passa <strong>de</strong> executora.<br />
Ela concebe sua proposta pedagógica ou <strong>projeto</strong> pedagógico e tem<br />
autonomia para executá-lo e avaliá-lo ao assumir uma nova atitu<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
li<strong>de</strong>rança, no sentido <strong>de</strong> refletir sobre as finalida<strong>de</strong>s sociopolíticas e<br />
culturais da escola. ( VEIGA,1998, p. 15).
62<br />
A autonomia envolve várias dimensões: administrativa, jurídica financeira e pedagógica,<br />
articuladas entre si. Cada dimensão tem direitos e <strong>de</strong>veres para com toda a comunida<strong>de</strong><br />
escolar. A autonomia administrativa diz respeito à organização da escola, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a <strong>de</strong>finição do<br />
estilo <strong>de</strong> gestão, relações internas externas a escola até a constituição dos conselhos escolares,<br />
a<strong>de</strong>quando a estrutura organizacional a realida<strong>de</strong> histórica vivida. Segundo Veiga (1998,<br />
p.17), a autonomia administrativa representa um espaço <strong>de</strong> negociação permanente por parte<br />
dos atores mais diretamente envolvidos. Representa a possibilida<strong>de</strong> do empo<strong>de</strong>ramento <strong>de</strong><br />
todos os agentes educativos nas <strong>de</strong>finições e direcionamentos realizados no contexto escolar.<br />
A autonomia jurídica refere-se à possibilida<strong>de</strong> da escola elaborar as normas e orientações<br />
escolares <strong>de</strong> acordo seu mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão, diz respeito a <strong>de</strong>finir as normas <strong>de</strong> matricula,<br />
transferência, admissão <strong>de</strong> pessoal, locação <strong>de</strong> recursos entre outros. A autonomia financeira<br />
trata da disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recursos financeiros que dêem condições da própria instituição<br />
administrar seu funcionamento. Po<strong>de</strong> ser total ou parcial e exige por parte da escola<br />
competência para elaborar e executar seu orçamento.<br />
Por fim, a autonomia pedagógica que compreen<strong>de</strong> a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino e pesquisa <strong>de</strong> cada<br />
unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino e que se concretiza na oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada escola construir seu próprio<br />
currículo, <strong>de</strong> efetivar as intenções educativas assim <strong>como</strong> a concepção <strong>de</strong> ensino, <strong>de</strong><br />
aprendizagem, avaliação, metodologias, princípios etc...Está portanto estritamente ligada a<br />
i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e a função social que a escola se propõe cumprir.<br />
Acredita-se que o PPP po<strong>de</strong> atuar <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> balizador da autonomia administrativa,<br />
pedagógica, jurídica e financeira da unida<strong>de</strong> escolar, pois, explicita o jogo <strong>de</strong>cisório do<br />
coletivo escolar, oportunizando que as ações, princípios, i<strong>de</strong>ologias, metodologias e ações<br />
<strong>de</strong>senvolvidas em qualquer setor da escola, seja fruto da construção coletiva, contextualizada<br />
na realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada unida<strong>de</strong> escolar. Cavagnari (1998, p.99) reforça estas afirmativas:<br />
“Assim, o <strong>projeto</strong> político-pedagógico e autonomia são processos indissociáveis, <strong>como</strong><br />
também a formação continuada, <strong>como</strong> elemento que promove a competência no grupo.”<br />
A formação docente é um elemento importante para o processo <strong>de</strong> organização escolar, sem a<br />
efetiva participação <strong>de</strong> todos para a consolidação da autonomia escolar o processo ten<strong>de</strong> ao<br />
fracasso. A competência técnica do profissional <strong>de</strong> educação, construída na formação inicial e<br />
ao longo da experiência docente são elemento imprescindíveis para a transformação do
63<br />
processo educativo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>. Nesse sentido cabe um olhar paras as bases que<br />
fundamentam a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> se planejar? Quais os fatores que influenciam a prática do não<br />
planejamento?<br />
1.6 Bases históricas do planejamento escolar<br />
Cabe uma análise da origem do planejamento, <strong>como</strong> ele chegou na instituição escolar e<br />
cumprindo qual papel. Ao contrário do que se pensa, a sistematização do planejamento não<br />
se dá no meio educacional. Ocorre no período da Revolução Industrial e emergência da<br />
Ciência da Administração, final do século XIX. Os fundadores <strong>de</strong>ste campo do saber são o<br />
americano Fre<strong>de</strong>rick Taylor e o francês Henry Fayol. Surgiu <strong>de</strong> Taylor a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
separar quem planeja e quem executa a ação. Para Vasconcellos (2000, p. 27), “(...) organizar<br />
cientificamente o trabalho implicava a distinção radical entre concepção e realização”.<br />
Desta forma, esta ciência acaba por respaldar e justificar a pratica tão antiga<br />
(<strong>de</strong>s<strong>de</strong> os gregos, por exemplo) <strong>de</strong> uns conceberem ( homens livres) e outros<br />
executarem (escravos). Abre também o campo para o planejamento<br />
tecnocrático, on<strong>de</strong> o po<strong>de</strong>r da <strong>de</strong>cisão e controle está nas mãos <strong>de</strong> outros<br />
(técnicos, políticos, especialistas), e não no próprio agente.<br />
(VANCONCELLOS, 2000, p. 27).<br />
Esta abordagem fragmenta a ação educativa, ao separar os que pensam dos que executam o<br />
processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem. Limita, assim, a ação intelectual <strong>de</strong> refletir e produzir a<br />
educação escolar a alguns poucos, muitas vezes distantes inclusive do contexto educacional.<br />
No inicio do século XX a prática do planejamento começa a ser utilizada por vários setores da<br />
socieda<strong>de</strong>, especialmente pela influência da União Soviética que fez uso não apenas para<br />
organização interna das empresas, mas para organizar toda sua economia. Segundo<br />
Vasconcellos (2000) po<strong>de</strong>-se i<strong>de</strong>ntificar na atualida<strong>de</strong> três distintas linhas <strong>de</strong> planejamento<br />
administrativo: gerenciamento da qualida<strong>de</strong> total, planejamento estratégico e planejamento<br />
participativo.<br />
A escola foi influenciada por este movimento utilizando-se dos seguintes concepções que se<br />
manifestam em distintos momentos da história do planejamento:
64<br />
Planejamento <strong>como</strong> principio prático - Esta concepção está relacionada à<br />
tendência tradicional <strong>de</strong> educação, em que o planejamento era feito sem<br />
gran<strong>de</strong> preocupação <strong>de</strong> formalização, basicamente pelo professor, e tendo<br />
<strong>como</strong> horizonte a tarefa a ser <strong>de</strong>senvolvida em sala <strong>de</strong> aula (...)Uma vez<br />
elaborados, eram retomado cada vez que ia dar aquela aula <strong>de</strong> novo, servindo<br />
por anos e anos(....)Era um guia para a ação.<br />
Planejamento instrumental/normativo - Esta concepção que se explicita no<br />
Brasil no final da década <strong>de</strong> sessenta, relaciona-se à tendência tecnicista <strong>de</strong><br />
educação, <strong>de</strong> caráter cartesiano e positivista, on<strong>de</strong> o planejamento aparece<br />
<strong>como</strong> gran<strong>de</strong> solução para os problemas <strong>de</strong> falta <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> escolar,<br />
sem, no entanto, questionar os fatores sócio-político-econômicos, até em<br />
função <strong>de</strong> sua pretensão <strong>de</strong> neutralida<strong>de</strong>, normativida<strong>de</strong> e universalida<strong>de</strong>.(...)<br />
Influenciada pelas teorias comportamentalistas, dava-se ênfase ao aspectos<br />
formal a especificação <strong>de</strong> todos os aspectos verificáveis.(...) Planejar passou a<br />
significar preencher formulários com objetivos educacionais gerais, objetivos<br />
instrucionais operacionalizados, conteúdos programáticos, estratégias <strong>de</strong><br />
ensino e avaliação <strong>de</strong> acordo com os objetivos.<br />
Planejamento participativo - Esta nova forma <strong>de</strong> encarar o planejamento é<br />
fruto da resistência e da percepção <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> educadores que se recusaram<br />
a fazer tal reprodução do sistema , e foram buscar formas alternativas <strong>de</strong> fazer<br />
a educação e, portanto <strong>de</strong> planejá-la.(...) Aqui o planejamento é entendido<br />
<strong>como</strong> um <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> intervenção no real para transformá-lo na direção <strong>de</strong><br />
uma socieda<strong>de</strong> mais justa e solidária.(VANCONCELLOS, 2000, p. 28/31).<br />
O planejamento participativo tem sido <strong>de</strong>finido pelos profissionais <strong>de</strong> educação <strong>como</strong> a<br />
concepção mais a<strong>de</strong>quada à educação que se preten<strong>de</strong> construir no interior das unida<strong>de</strong>s<br />
escolares. Seus princípios corroboram com os princípios <strong>de</strong>finidos no PPP. Neste sentido,<br />
po<strong>de</strong>mos afirmar que apesar <strong>de</strong> historicamente convivermos com uma prática racionalista e<br />
controladora do planejamento escolar, percebemos no discurso dos professores uma brecha<br />
para a mudança. Ao expressar uma opção pelo planejamento participativo, mesmo que ainda<br />
não seja uma realida<strong>de</strong> concreta no cotidiano escolar, nos alenta com uma possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
transformação da realida<strong>de</strong>, avançar <strong>de</strong> uma realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> planejamento racionalista,<br />
impessoal, controladora e elitista para outra, <strong>de</strong>mocrática, participativa e inclusiva.<br />
As propostas <strong>de</strong> Paulo Freire coinci<strong>de</strong>m com a busca da autonomia escolar e<br />
da garantia dos direitos <strong>de</strong> todos os cidadãos, contrapondo-se a pratica da<br />
administração publica e da gestão da administração do país, que<br />
historicamente, tem se baseado numa traição colonialista, positivista,<br />
tecnocrática, liberal e, contemporaneamente se consi<strong>de</strong>ra, fundamental no<br />
i<strong>de</strong>ário neoliberal. (PADILHA, 2007, p.15).<br />
E qual o tipo <strong>de</strong> planejamento produzido nas nossas escolas? O <strong>projeto</strong> político-pedagógico<br />
tem contribuído para o alcance da função social da escola, <strong>como</strong> elemento transformador ou<br />
tem servido à reprodução da or<strong>de</strong>m vigente?
65<br />
1.7 PPP: <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> transformação ou reprodução?<br />
Enten<strong>de</strong>mos que o PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização escolar que direciona as ações<br />
educativas para finalida<strong>de</strong>s pre<strong>de</strong>terminadas pelo coletivo que o implementa, po<strong>de</strong> se<br />
constituir em <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> transformação ou reprodução, pois, todo planejamento<br />
educacional, para qualquer socieda<strong>de</strong>, aten<strong>de</strong> as <strong>de</strong>mandas oriundas das marcas, <strong>de</strong>sejos e aos<br />
valores <strong>de</strong>ssa socieda<strong>de</strong>. Assim, funciona o processo educativo, ora <strong>como</strong> fator <strong>de</strong> reprodução,<br />
ora <strong>como</strong> fator <strong>de</strong> mudança. Reproduzindo <strong>de</strong>terminadas formas <strong>de</strong> cultura ou favorecendo o<br />
processo mudança. “De qualquer modo, para ser autentico, é necessário ao processo educativo<br />
que se ponha em relação <strong>de</strong> organicida<strong>de</strong> com a contextura da socieda<strong>de</strong> a que se aplica.”<br />
(FREIRE, 1959, p.8, apud PADILHA, 2007, p.16).<br />
Planejar a ação educativa, portanto, prescin<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>finições políticas claras e coletivas das<br />
finalida<strong>de</strong>s que se preten<strong>de</strong> chegar, pois o planejamento,<br />
(...) é uma técnica e com certeza po<strong>de</strong> ser usada com vários interesses<br />
objetivos. Tanto po<strong>de</strong> ser apropriada para mascarar uma realida<strong>de</strong> <strong>como</strong><br />
impor soluções que por vezes não representam o interesse <strong>de</strong> todos mas<br />
certamente <strong>de</strong> alguns grupos ou pessoas. (GARCIA, 1991, p. 41 APUD<br />
PADILHA, 2007, p.17).<br />
Para constituir-se em um <strong>instrumento</strong> que favoreça a transformação, o PPP <strong>de</strong>ve promover o<br />
compromisso político <strong>de</strong> comprometer-se com o social, <strong>de</strong> co-responsabilização com os fins e<br />
<strong>de</strong>stinos da socieda<strong>de</strong>. Precisa estabelecer uma compreensão da ação colaborativa para a<br />
produção do bem comum.<br />
Para evitar que o PPP possa ser utilizado <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> reprodução ele precisa ser<br />
elaborado por aqueles que executarão a ação. Os profissionais <strong>de</strong> educação que dão corpo ao<br />
processo educacional precisam tomar para si a responsabilida<strong>de</strong> do direcionamento do ato<br />
educativo. Efetivar no cenário educacional um processo <strong>de</strong> cidadania ativa on<strong>de</strong> os anseios da<br />
população sejam traçados no planejamento no planejamento educacional no PPP <strong>de</strong> cada<br />
unida<strong>de</strong>s escolar.<br />
Pensar em planejar a educação a partir da referida cidadania ativa é parte<br />
essencial da reflexão sobre <strong>como</strong> realizar e organizar todas as ativida<strong>de</strong>s no<br />
âmbito escolar e educacional, o que significa encarar <strong>de</strong> frente os problemas
66<br />
<strong>de</strong>ssa instituição e do sistema educacional <strong>como</strong> um todo. (PADILHA, 2007,<br />
p.62).<br />
Significa dizer que os <strong>projeto</strong>s que compõem os planejamentos educacionais e escolares, o<br />
próprio PPP, precisam estar organizados para exercer uma ativida<strong>de</strong> engajada, intencional,<br />
cientifica, <strong>de</strong> caráter político e i<strong>de</strong>ológico, comprometida com as <strong>de</strong>mandas sociais, com a<br />
emancipação da classe popular. Aten<strong>de</strong>r a estas <strong>de</strong>mandas requer ações concretas, articuladas<br />
com todos os setores sociais, comunida<strong>de</strong> educativa e socieda<strong>de</strong> civil.<br />
Articular as <strong>de</strong>mandas escolares as <strong>de</strong>mandas sociais implica em dar vida ao espaço escolar.<br />
Inserir a escola na vida e vida na escola. Abrir o espaço educativo para acolher as<br />
necessida<strong>de</strong>s da comunida<strong>de</strong> na qual a escola se insere, criar espaços interativos, culturais e<br />
dialogar com esta comunida<strong>de</strong> sobre as finalida<strong>de</strong>s propostas pela unida<strong>de</strong> escolar. Implica<br />
em estreitar os laços entre a dimensão pedagógica e política <strong>de</strong> educação, consolidando uma<br />
relação ativa entre a Escola e a comunida<strong>de</strong>. Padilha (2007, p.98) afirma ainda que, “... essas<br />
relações pedagógicas são estabelecidas durante todo o processo <strong>de</strong> reflexão, construção,<br />
elaboração e <strong>de</strong> avaliação do PPP da escola.”<br />
Nesta perspectiva, a relação pedagógica na escola e na sala <strong>de</strong> aula é sempre algo em<br />
construção, um processo em permanente evolução, que se <strong>de</strong>sdobra a partir das necessida<strong>de</strong>s e<br />
peculiarida<strong>de</strong>s dos sujeitos e dos coletivos. Este processo está interligado a diferentes fatores<br />
presentes no processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem, tais <strong>como</strong> a ação do educador, do educando,<br />
os conflitos, as metodologias <strong>de</strong>senvolvidas, as concepções, as contradições presentes no<br />
trabalho educativo. Segundo Padilha (2007, p.96), <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m, “(...) da maneira <strong>como</strong> os<br />
conhecimentos já existentes são mediados e <strong>como</strong> os novos conhecimentos são construídos<br />
durante o processo mesmo <strong>de</strong> reflexão sobre a prática pedagógica.”<br />
Cada instituição escolar <strong>de</strong>verá traçar o seu caminho, estabelecer pontos <strong>de</strong> chegada,<br />
percursos a percorrer, construir estratégias <strong>de</strong> minimizar as dificulda<strong>de</strong>s e fortalecer os<br />
objetivos já efetivados e consolidados, porém, este caminho po<strong>de</strong>rá ser tanto mais interessante<br />
quanto maior a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> diálogo com outros sujeitos também posicionados. O<br />
planejamento dialógico, participativo aumenta a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> consolidação do espaço<br />
educativo num espaço <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento social. Através da ação intencional e coletiva a<br />
instituição escolar garante o alcance das finalida<strong>de</strong>s educacionais.
67<br />
Para nós, a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> planejar é ativida<strong>de</strong> intrínseca a educação por suas<br />
características básicas <strong>de</strong> evitar o improviso, prever futuro, <strong>de</strong> estabelecer<br />
caminhos que po<strong>de</strong>m nortear mais apropriadamente a execução da ação<br />
educativa, especialmente quando garantida a socialização do ato <strong>de</strong> planejar,<br />
que <strong>de</strong>ve prever o acompanhamento e a avaliação da própria ação.<br />
(PADILHA, 2007, p. 45).<br />
Assim, <strong>de</strong>fini-se neste estudo o <strong>projeto</strong> político pedagógico <strong>como</strong> o plano global da instituição<br />
escolar. Um <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>mocrática que exercita a capacida<strong>de</strong> dos profissionais <strong>de</strong><br />
educação <strong>de</strong> tomar <strong>de</strong>cisões coletivamente. Por estar direcionado a formação humana <strong>de</strong>ntro<br />
<strong>de</strong> princípios e necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>finidos históricamente, não po<strong>de</strong> ser entendido <strong>como</strong> a<br />
sistematização nunca <strong>de</strong>finitiva, acabada, ao contrário, diz respeito a,<br />
(...) um processo <strong>de</strong> planejamento participativo, que se aperfeiçoa e se<br />
objetiva na caminhada, que <strong>de</strong>fine claramente o tipo <strong>de</strong> ação educativa que<br />
se quer realizar, a partir <strong>de</strong> um posicionamento quanto a intencionalida<strong>de</strong> e<br />
<strong>de</strong> uma leitura da realida<strong>de</strong>. (VASCONCELLOS, 2002, p.17).<br />
Para viabilizar a transparência e efetivação do processo <strong>de</strong> transformação social via empenho<br />
coletivo <strong>de</strong>ve ser criado um sistema <strong>de</strong> comunicação e acompanhamento entre os diversos<br />
níveis <strong>de</strong> planificação e <strong>de</strong> administração educacional, <strong>de</strong> forma que a consolidação e<br />
avaliação <strong>de</strong> cada etapa sejam acompanhadas por todos os níveis.<br />
QUADRO CONCEITUAL PPP<br />
Conceito PPP<br />
O <strong>projeto</strong> político pedagógico é um documento que não se reduz a<br />
dimensão pedagógica, nem muito menos ao conjunto <strong>de</strong> <strong>projeto</strong> e planos<br />
isolados <strong>de</strong> cada professor em sua sala <strong>de</strong> aula. É um produto específico que<br />
reflete a realida<strong>de</strong> da escola, situada em um contexto mais amplo que a<br />
influencia e que po<strong>de</strong> ser por ela influenciado. Em suma é um <strong>instrumento</strong><br />
clarificador da ação educativa da escola em sua totalida<strong>de</strong>.<br />
Autor<br />
Ilma Veiga/1996<br />
O <strong>projeto</strong> político pedagógico é o plano global da instituição. Po<strong>de</strong> ser<br />
entendido <strong>como</strong> a sistematização, nunca <strong>de</strong>finitiva, <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong><br />
planejamento participativo, que se aperfeiçoa e se objetiva na caminhada,<br />
que <strong>de</strong>fine claramente o tipo <strong>de</strong> ação educativa que se quer realizar a partir<br />
<strong>de</strong> um posicionamento quanto a sua intencionalida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> uma leitura da<br />
realida<strong>de</strong>.<br />
Celso<br />
Vanconcellos/2001
68<br />
O Projeto Político Pedagógico possibilita a melhor <strong>de</strong>finição da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
da instituição, a abertura <strong>de</strong> horizontes, favorece uma certa caminhada e<br />
leva a conquista das finalida<strong>de</strong> educacionais, ele se concretiza <strong>como</strong> um<br />
<strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> luta.<br />
Moacir Gadotti/2004<br />
O PPP visa garantir a participação efetiva dos vários segmentos nas ações<br />
educativas, para tanto, precisa ser flexível e estar sempre em processo <strong>de</strong><br />
conclusão, proporcionando a melhoria da escola também nos seus aspectos<br />
administrativos e financeiros, através da reflexão periódica da prática<br />
pedagógica por todos.<br />
Roberto<br />
Padilha/2007<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Percebe-se pelo exposto pelos autores, que o conceito <strong>de</strong>fendido pelos mesmos <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1996<br />
até os dias atuais, 2007, revela uma compreensão do PPP enquanto <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> ação<br />
coletiva, que favorece a organização escolar em todos os seus aspectos, fortalecendo a<br />
autonomia escolar e o alcance das finalida<strong>de</strong>s educativas. Em contrapartida, percebe-se no<br />
contexto educacional das escolas públicas baianas, investigadas neste estudo, que estes<br />
conceitos não alcançam seus pressupostos teóricos na prática, revelando que o PPP na<br />
realida<strong>de</strong> educacional, não é elaborado pela comunida<strong>de</strong> educativa, não organiza a ação<br />
educativa e muito menos é consultado pelos docentes para orientar o processo <strong>de</strong> ensino e<br />
aprendizagem por que nem se quer participaram da sua elaboração.<br />
Po<strong>de</strong>-se afirmar, neste estudo, que as teorias <strong>de</strong>fendidas pelos autores não encontra respaldo<br />
nas unida<strong>de</strong>s escolares estudadas, representando um conceito vazio e distante da realida<strong>de</strong><br />
vivenciada. Esta constatação exige mudanças significativas nos processos <strong>de</strong> organização do<br />
sistema educacional <strong>como</strong> um todo, para que possa aten<strong>de</strong>r as reais necessida<strong>de</strong>s da<br />
instituição escolar pública estadual, no que diz respeito à planificação e implementação das suas<br />
ações.<br />
A guiza <strong>de</strong> conclusão, este capítulo procurou situar o PPP <strong>de</strong>ntro do contexto mais geral da<br />
educação, chamando atenção para sua importância para organização da prática educativa<br />
emancipatória e do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão escolar <strong>de</strong>mocrática. Para tanto, foi <strong>de</strong>finido alguns<br />
conceitos e princípios que fundamentam sua elaboração e o inter-relacionam com a gestão
69<br />
<strong>de</strong>mocrática participativa. Acredita-se que enquanto “<strong>instrumento</strong>” o PPP está atrelado a<br />
concepção e intencionalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> quem o elabora, <strong>de</strong>ssa forma tanto po<strong>de</strong> reproduzir quanto<br />
transformar a realida<strong>de</strong> vigente. Define-se <strong>de</strong>ssa forma que o PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão<br />
escolar, po<strong>de</strong> tanto reproduzir <strong>como</strong> transformar a situação vigente, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> sempre das<br />
concepções e finalida<strong>de</strong>s dos atores que o compõem.<br />
Dessa forma, após a conclusão do estudo bibliográfico sobre o <strong>projeto</strong> político pedagógico e<br />
suas implicações no contexto escolar, algumas premissas básicas foram <strong>de</strong>finidas <strong>como</strong><br />
suporte teórico <strong>de</strong>ste estudo: primeiro a crença <strong>de</strong> que o <strong>projeto</strong> político pedagógico po<strong>de</strong> se<br />
constituir em um <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>mocrática que po<strong>de</strong> contribui para o alcance das<br />
finalida<strong>de</strong>s educativas; em segundo a convicção <strong>de</strong> que PPP <strong>como</strong> fruto da interação entre os<br />
objetivos e priorida<strong>de</strong>s estabelecidas pela coletivida<strong>de</strong>, estabelece através da reflexão, as<br />
ações necessárias à construção <strong>de</strong> uma nova realida<strong>de</strong>, via empenho coletivo; em terceiro<br />
lugar a compreensão <strong>de</strong> que a elaboração do PPP constitui-se numa obrigatorieda<strong>de</strong> legal pela<br />
LDB 9394/96 Art° 12, <strong>de</strong>vendo ser elaborado por todas as unida<strong>de</strong>s escolares .<br />
2 AS POSSIBILIDADES E OS LIMITES DO PPP NO CONTEXTO<br />
ESCOLAR.<br />
Precisamos contribuir para criar a escola que é aventura, que<br />
marcha, que não tem medo <strong>de</strong> risco, por isso recusa o<br />
imobilismo. A escola em que se pensa, em que se atua, em que<br />
se cria, em que se fala, em que se ama, se advinha, a escola que<br />
apaixonadamente diz sim a vida. Paulo Freire<br />
Dentro do que foi exposto até agora, os autores consi<strong>de</strong>ram na sua maioria, que PPP é um<br />
<strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização escolar que po<strong>de</strong> fortalecer a ação educativa na medida em que<br />
integra a comunida<strong>de</strong> educativa para refletir a realida<strong>de</strong> escolar e buscar alternativas coletivas<br />
<strong>de</strong> melhoria da educação escolarizada. Nesse sentido, abordaremos neste capítulo as<br />
contribuições do PPP para o exercício da gestão <strong>de</strong>mocrática e sua importância para gestão do<br />
conhecimento na instituição escolar, assim <strong>como</strong> seus limites <strong>de</strong> efetivação.<br />
2.1 PPP: <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>mocrática
70<br />
Para autores <strong>como</strong> Luck (2006), Libâneo (2004), Oliveira (2002) e outros, a gestão<br />
<strong>de</strong>mocrática está atrelada a efetivida<strong>de</strong> da participação nos processos administrativos<br />
pedagógicos e financeiros que dizem respeito a organização escolar. Segundo Luck (2006,<br />
p.21) a gestão diz respeito,<br />
(...) processo <strong>de</strong> mobilização <strong>de</strong> pessoas coletivamente organizadas para<br />
que, por sua participação ativa e competente, promovam a realização, o<br />
mais plenamente possível, dos objetivos <strong>de</strong> sua unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalho, no<br />
caso, os objetivos educacionais. (LUCK, 2006, p.21)<br />
Na medida em que todos têm a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> opinar e <strong>de</strong>cidir sobre os fins educativos, <strong>de</strong><br />
sentirem-se responsáveis pelos resultados, a escola conquista, unida<strong>de</strong> e força coletiva para<br />
consolidar suas metas. Para tanto, a gestão escolar comprometida com o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
relações humanas fundadas em valores éticos, morais e <strong>de</strong>mocráticos precisa respeitar a<br />
atuação dos indivíduos para o alcance dos fins coletivos. “A participação é o principal meio<br />
<strong>de</strong> assegurar a gestão <strong>de</strong>mocrática da escola, possibilitando o envolvimento <strong>de</strong> profissionais e<br />
usuários no processo <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões e no funcionamento da organização<br />
escolar.”(LIBANEO, 2004, p. 102).<br />
Portanto, <strong>de</strong>ntro da concepção <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>mocrático-participativa a autonomia é um dos seus<br />
mais importantes princípios, influenciando na livre escolha <strong>de</strong> objetivos e processos <strong>de</strong><br />
trabalho e a construção conjunta do ambiente escolar. Neste sentido, a gestão educacional<br />
<strong>de</strong>ve focar suas ações para assegurar a participação <strong>de</strong> todos.O gestor escolar <strong>de</strong>sempenha<br />
importante função neste processo e tem em suas mãos o <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> consolidar-se <strong>como</strong> um<br />
lí<strong>de</strong>r em prol do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> políticas educacionais voltadas para propostas<br />
pedagógicas coerentes com as necessida<strong>de</strong>s especificas da escola on<strong>de</strong> atua, assim <strong>como</strong> <strong>de</strong><br />
mobilização da participação <strong>de</strong> toda equipe escolar durante todo o processo.<br />
Para que a gestão <strong>de</strong>mocrática se consoli<strong>de</strong> <strong>como</strong> realida<strong>de</strong> do sistema público educacional, é<br />
necessária a efetivação <strong>de</strong> mecanismos que garantam a participação dos atores educacionais<br />
em todo o processo educacional. Espaços que favoreçam a ação coletiva e cooperativa do<br />
corpo diretivo em integração com o corpo <strong>de</strong>cente, discente, funcionários e comunida<strong>de</strong> são<br />
essenciais para a consolidação do processo <strong>de</strong>mocrático. Só este trabalho coletivo, fruto <strong>de</strong><br />
objetivos organizacionais <strong>de</strong>finidos e abraçados por todos, reforça a gestão <strong>de</strong>mocrática,<br />
contribuindo significativamente para o alcance dos objetivos educacionais.
71<br />
A gestão participativa se assenta, portanto, no entendimento <strong>de</strong> que o<br />
alcance dos objetivos educacionais, em seu sentido amplo, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da<br />
canalização e do emprego a<strong>de</strong>quado da energia dinâmica das relações<br />
interpessoais ocorrentes no contexto <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> ensino e escolas, em<br />
torno <strong>de</strong> objetivos educacionais, concebidos e assumidos por seus membros,<br />
<strong>de</strong> modo a constituir um empenho coletivo em torno <strong>de</strong> sua realização.<br />
(LUCK, 2006, p.23).<br />
Nesse contexto, o Projeto Político-Pedagógico <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>mocrática <strong>de</strong><br />
abordagem participativa cuja finalida<strong>de</strong> se direciona na melhoria da escola, precisa ser<br />
construído e implementado por todos os agentes educacionais, não apenas a equipe gestora,<br />
mas todos, cada um que participa do processo educativo, seja professor, funcionário, alunos,<br />
pais ou a comunida<strong>de</strong> local. Neste processo consi<strong>de</strong>ram-se a atuação dos Colegiados<br />
Escolares, Grêmios Estudantis e Associações <strong>de</strong> Pais e comunida<strong>de</strong>, mecanismos<br />
imprescindíveis para o alcance dos objetivos educacionais. A gestão escolar precisa gerenciar<br />
a elaboração do PPP <strong>de</strong> forma que possa cumprir <strong>como</strong> objetivo para qual ele é concebido,<br />
que é <strong>de</strong>scentralizar e <strong>de</strong>mocratizar a tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões da escola, buscando uma maior<br />
unida<strong>de</strong> dos agentes escolares. Na gestão <strong>de</strong>mocrática, pais, mães, alunas, alunos, professores<br />
e funcionários assumem sua parte <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> pelo <strong>projeto</strong> da escola, opinando e<br />
atuando <strong>como</strong> autores e co-responsáveis pelo sucesso escolar. Reforça Libâneo (2004):<br />
Previsto pela nova LDB/96 <strong>como</strong> proposta pedagógica (art. 12 e 13) ou<br />
<strong>como</strong> <strong>projeto</strong> político-pedagógico (art. 14, inciso I), o PPP po<strong>de</strong> significar<br />
uma forma <strong>de</strong> toda a equipe escolar tornar-se co-responsável pelo sucesso do<br />
aluno e por sua inserção na cidadania crítica (LIBANEO, 2004, p.178).<br />
Outrossim, <strong>projeto</strong> político-pedagógico constitui-se em um <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão<br />
<strong>de</strong>mocrática, coerente com a prática educativa, que se (re)constrói <strong>como</strong> processo <strong>de</strong> reflexão<br />
e <strong>de</strong> ação dialógica e <strong>de</strong> participação dos membros <strong>de</strong> uma organização escolar. Elaborá-lo<br />
pressupõe, <strong>como</strong> afirmam autores <strong>como</strong> Gadotti (1994), Veiga(1995), Vanconcellos (2002),<br />
Padilha (2007) <strong>de</strong>ntre outros, uma ação intencional para <strong>de</strong>finir um sentido para o trabalho<br />
escolar que se quer construir; é um esforço para antever e construir um futuro diferente a<br />
partir da análise do presente. Assim <strong>como</strong> a autonomia, o <strong>projeto</strong> político-pedagógico inserese<br />
na luta dos educadores por uma educação <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, que representa um forte <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong><br />
mudança. Neste mo<strong>de</strong>lo a participação <strong>de</strong> todos os elementos que compõem a comunida<strong>de</strong><br />
educativa possibilita a ação co-responsável do planejamento até a execução das finalida<strong>de</strong>s<br />
educacionais.
72<br />
Enten<strong>de</strong>mos que, pensando a própria realida<strong>de</strong>, compartilhando <strong>de</strong>cisões e responsabilida<strong>de</strong>s,<br />
os atores escolares po<strong>de</strong>m constituir-se em apoio mútuo para implementar <strong>projeto</strong>s educativos<br />
voltados para as necessida<strong>de</strong>s escolares coletivas e consolidar a sua autonomia. Elaborado e<br />
operacionalizado com efetiva participação e diálogo da comunida<strong>de</strong> escolar, o <strong>projeto</strong><br />
político-pedagógico torna claros os fins políticos e pedagógicos da educação, orientando uma<br />
ação transformadora dos sujeitos em seu cotidiano. Sendo assim, as discussões possibilitadas<br />
por esse <strong>projeto</strong> <strong>de</strong>vem colocar no centro das reflexões dos sujeitos escolares as ações que<br />
<strong>de</strong>senvolvem, os princípios, os valores, os sonhos e i<strong>de</strong>ais que as move e que missão<br />
compartilham, para, a partir daí, planejar as ações futuras.<br />
O <strong>projeto</strong> político-pedagógico da escola expressa, pois, a lógica <strong>de</strong> valorização da<br />
participação local, vez que se reconhece a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dar voz e vez aos sujeitos para que<br />
pensem a sua própria realida<strong>de</strong> educativa e se comprometam com os resultados <strong>de</strong> suas ações.<br />
Ao se conferir autonomia aos atores escolares para elaborarem o seu <strong>projeto</strong> educativo,<br />
espera-se que eles <strong>de</strong>cidam acerca das ações que preten<strong>de</strong>m <strong>de</strong>senvolver, que construam<br />
objetivos comuns para impulsionar a ação coletiva e que os sujeitos se responsabilizem pelo<br />
que <strong>de</strong>finirem em conjunto.<br />
Ressaltamos mais uma vez que, para que a ação do gestor tenha êxito, e o PPP seja fruto <strong>de</strong><br />
uma ação co-participativa, é imprescindível que propicie no interior escolar, as condições para<br />
a ação coletiva, possibilitando espaços <strong>de</strong> diálogos, interação e reflexões permanentes. Para<br />
tanto, segundo LIBÂNEO( 2004, p.145): “Dirigir uma escola implica conhecer bem seu<br />
estado real, observar e avaliar constantemente o <strong>de</strong>senvolvimento do processo <strong>de</strong> ensino,<br />
analisar com objetivida<strong>de</strong> os resultados, fazer compartilhar as experiências docentes bem<br />
sucedidas”.<br />
Reafirma-se assim, a relevância do aprendizado contínuo, a busca <strong>de</strong> novas estratégias e<br />
caminhos comuns, ou seja, a renovação e inovação constante, com muita reflexão, respeito,<br />
harmonia, parceria e participação coletiva, itens fundamentais na gestão <strong>de</strong> pessoas,<br />
fortalecendo, assim, a autonomia e incentivando a criativida<strong>de</strong> nas instituições educacionais.
73<br />
2.2 O papel do profissional <strong>de</strong> educação para efetivação do PPP <strong>como</strong><br />
<strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>mocrática<br />
Neste processo, exerce gran<strong>de</strong> importância a atuação do profissional <strong>de</strong> educação para o<br />
alcance das finalida<strong>de</strong>s educacionais e sua contribuição para a efetivação do PPP na<br />
instituição escolar. Para Libâneo(2004),<br />
(...) uma escola bem organizada e bem gerida é aquela que cria e assegura<br />
condições pedagógico-didáticas, organizacionais e operacionais que<br />
propiciam o bom <strong>de</strong>sempenho dos professores em sala <strong>de</strong> aula, <strong>de</strong> modo que<br />
todos os seus alunos sejam bem sucedidos na aprendizagem escolar. (<br />
LIBANEO, 2004, p.10).<br />
Segundo o mesmo autor, as pesquisas educacionais em torno das características escolares que<br />
favorecem o bom <strong>de</strong>sempenho escolar apontam a gestão escolar, e particularmente a gestão <strong>de</strong><br />
pessoal e da equipe docente, <strong>como</strong> um dos principais fatores <strong>de</strong> sucesso ou fracasso escolar.<br />
As pesquisas tem <strong>de</strong>stacado, por exemplo, entre as características<br />
organizacionais, a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança dos dirigentes, especialmente do<br />
diretor, as praticas <strong>de</strong> gestão participativa.O clima <strong>de</strong> trabalho da escola, o<br />
relacionamento entre os membros da escola, as oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> reflexões e<br />
<strong>de</strong> troca <strong>de</strong> experiências entre os professores, a estabilida<strong>de</strong> profissional dos<br />
professores na escola, a participação dos pais, a existência <strong>de</strong> condições<br />
físicas, materiais, recursos didáticos, biblioteca e outros recursos necessários<br />
ao processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem. (LIBANEO, 2004, p.10).<br />
A organização escolar tem <strong>como</strong> finalida<strong>de</strong> precípua o processo <strong>de</strong> ensino e <strong>de</strong> aprendizagem,<br />
assim, a gestão escolar, o <strong>projeto</strong> político-pedagógico, o processo avaliativo, enfim todos os<br />
processos geridos no contexto escolar estão voltados para possibilitar o sucesso escolar, ou<br />
seja, a aprendizagem dos alunos. Neste sentido, a atuação dos profissionais <strong>de</strong> educação <strong>como</strong><br />
agentes mais diretamente ligados a este processo, requerem muita atenção.<br />
Pimenta (1999) ressalta que o trabalho do professor é um trabalho intelectual e não um<br />
trabalho <strong>de</strong> mero executor. O trabalho <strong>de</strong> professor implica compreen<strong>de</strong>r criticamente o<br />
funcionamento da realida<strong>de</strong> e associar essa compreensão com o seu papel <strong>de</strong> educador, <strong>de</strong><br />
modo a ampliar sua visão critica do trabalho relacionado aos contextos específicos em que a<br />
educação acontece. Para tanto, a instituição escolar precisa garantir no seu interior um<br />
ambiente on<strong>de</strong> os profissionais <strong>de</strong> educação possam juntos, buscar discutir e construir
74<br />
coletivamente um processo <strong>de</strong> ensino e <strong>de</strong> aprendizagem escolar, coerente com as<br />
necessida<strong>de</strong>s, especificida<strong>de</strong>s e possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada comunida<strong>de</strong> escolar.<br />
Nessa premissa, o profissional <strong>de</strong> educação precisa refletir constantemente a sua prática,<br />
numa postura <strong>de</strong> ação-reflexão-ação permanente. A postura reflexiva se baseia em um ensino<br />
cujo apren<strong>de</strong>r é fruto do fazer através da interação professor e aluno em diferentes situações<br />
práticas. A formação inicial e continuada do profissional <strong>de</strong> educação precisa pautar-se nesta<br />
concepção reflexiva.<br />
A formação <strong>de</strong> professores na tendência reflexiva se configura <strong>como</strong> uma<br />
política <strong>de</strong> valorização do <strong>de</strong>senvolvimento pessoal-profissional dos<br />
professores e das instituições escolares, uma vez que supõe condições <strong>de</strong><br />
trabalho propiciadoras da formação continua dos professores, nos locais <strong>de</strong><br />
trabalho, em re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> auto-formação, e em parceria com outras instituições<br />
<strong>de</strong> formação. (PIMENTA, 1999, p.31).<br />
Acredita-se que formação continuada é condição para a aprendizagem contínua e para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento pessoal e cultural dos profissionais docentes, e para tanto, as políticas <strong>de</strong><br />
Governo comprometidas com a educação <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> precisam voltar-se para consolidação<br />
<strong>de</strong> políticas <strong>de</strong> formação coerentes com os anseios da comunida<strong>de</strong> educativa. Tais propostas<br />
precisam garantir a formação docente no lócus do seu labor cotidiano: no espaço escolar. É no<br />
contexto <strong>de</strong> trabalho que os profissionais resolvem problemas, elaboram e modificam<br />
procedimentos, criam e recriam estratégias <strong>de</strong> trabalho e, com isso, vão promovendo<br />
mudanças pessoais e profissionais. Para Libâneo ( 2004, p. 145), “A escola é um espaço<br />
educativo, lugar <strong>de</strong> aprendizagem em que todos apren<strong>de</strong>m a participar dos processos<br />
<strong>de</strong>cisórios, mas é também o local em que os profissionais <strong>de</strong>senvolvem sua<br />
profissionalida<strong>de</strong>.”<br />
Para que o profissional <strong>de</strong> educação possa inserir-se neste contexto <strong>como</strong> agente <strong>de</strong><br />
transformação, favorecendo a <strong>de</strong>mocratização do ensino e da aprendizagem no interior da<br />
instituição escolar, precisa voltar-se para a construção <strong>de</strong> uma i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> docente<br />
comprometida com um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação inclusiva, <strong>de</strong>mocrática e equitativa para todos.<br />
Faz-e necessário, a união do conjunto <strong>de</strong> trabalhadores em educação, para que juntos possam<br />
consolidar alternativas viáveis e capazes <strong>de</strong> promover a mudança <strong>de</strong>sejada. O sucesso escolar<br />
não se localiza apenas na sala <strong>de</strong> aula, ou manter espaços específicos, ele se localiza na<br />
ESCOLA, e por toda ela <strong>de</strong>ve ser gerenciado.
75<br />
O <strong>de</strong>senvolvimento profissional e a conquista da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> profissional<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>de</strong> uma união entre pedagogos e professores, assumindo juntos a<br />
gestão do cotidiano da escola, articulando num todo o <strong>projeto</strong> pedagógico, o<br />
sistema <strong>de</strong> gestão, o processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem e a avaliação.<br />
(LIBANEO, 2004, p.41).<br />
Assim, aos gestores escolares, cabe assumir a função <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança <strong>de</strong> uma prática<br />
<strong>de</strong>mocrática, envolver toda a comunida<strong>de</strong> educativa nas <strong>de</strong>cisões escolares e propiciar um<br />
ambiente favorável a participação <strong>de</strong> todos, e ao professor, compete adotar uma postura <strong>de</strong><br />
parceria ao gestor e <strong>como</strong> mediador da aprendizagem dos alunos, propor situações <strong>de</strong><br />
aprendizagem <strong>de</strong>safiadoras, tornando a sala <strong>de</strong> aula num espaço prazeroso <strong>de</strong> transformação,<br />
<strong>de</strong> pesquisa, <strong>de</strong> investigação, que permita ser o aluno o construtor <strong>de</strong> um novo saber,<br />
tornando-o capaz <strong>de</strong> interagir <strong>de</strong> forma crítica, ética e inovadora na socieda<strong>de</strong>, tornando a sala<br />
<strong>de</strong> aula num espaço prazeroso <strong>de</strong> transformação, <strong>de</strong> pesquisa, <strong>de</strong> investigação, coerente<br />
comum mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação transformadora e <strong>de</strong>mocrática que se esten<strong>de</strong> a todo ambiente<br />
escolar.<br />
Este é o sentido que o PPP po<strong>de</strong> favorecer no cotidiano escolar, fortalecer a gestão<br />
<strong>de</strong>mocrática, envolver a todos os profissionais na consolidação da qualida<strong>de</strong> do ensino e<br />
aprendizagem oferecida na escola pública.<br />
2.3 PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão do conhecimento<br />
Diante das <strong>de</strong>mandas atuais, oriundas do avanço das ciências e da tecnologia, da economia<br />
globalizada e crescente competição em níveis nacionais e internacionais, o conhecimento<br />
passa a ser consi<strong>de</strong>rado <strong>como</strong> um <strong>instrumento</strong> capaz <strong>de</strong> subsidiar a efetivação dos direitos<br />
humanos <strong>de</strong> todos os cidadãos. Através do conhecimento a população se instrumentaliza para<br />
buscar uma participação ativa em todos os setores da socieda<strong>de</strong>.<br />
Para alcançar a todos, o conhecimento, a sua produção e disseminação, precisam ter alcance<br />
<strong>de</strong>mocrático. A própria ciência mo<strong>de</strong>rna tem <strong>de</strong> alguma maneira, que recuperar sua<br />
autonomia, <strong>como</strong> afirma Boaventura Santos (2006, p. 09).,“Transformar o conhecimento <strong>de</strong>
76<br />
maneira a torná-lo menos elitista, mais ativo, mais envolvido nas questões <strong>de</strong> cidadania e<br />
menos <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte dos programas e das necessida<strong>de</strong>s do capitalismo”.<br />
Nesse sentido, Arruda e Boff ( 2000) <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>m o conhecimento pela práxis, um mo<strong>de</strong>lo que<br />
se constrói a partir da prática cotidiana <strong>de</strong> sujeitos em processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento na<br />
educação da práxis:<br />
(...) a concepção <strong>de</strong> conhecimento da práxis postula <strong>como</strong> fonte primeira do<br />
conhecimento humano a pratica; concebe que o ser humano concreto, é ao<br />
mesmo tempo, individual e social, e, portanto, que o conhecimento humano<br />
nasce <strong>de</strong> sua pratica individual e social. Conhecer tem, por conseguinte, um<br />
sentido <strong>de</strong> experimentar, vivenciar e, a partir daí, conceituar, ganhar<br />
consciência. (ARRUDA; BOFF, 2000, p. 21).<br />
Desta concepção surgem as convicções <strong>de</strong> que o ato <strong>de</strong> conhecer é um caminho para a<br />
compreensão da realida<strong>de</strong>, e que só possuir o conhecimento não transforma a realida<strong>de</strong>. Os<br />
autores <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>m que só a conversão do conhecimento em ação transforma a realida<strong>de</strong>,<br />
Arruda e Boff (2000, p.21), “Chamamos práxis a esta continua conversão do conhecimento<br />
em ação transformadora e da ação transformadora em conhecimento”.<br />
Ou seja, não é o conhecimento que gera mudança. É sua utilização para a melhoria das<br />
condições <strong>de</strong> vida das pessoas e das organizações que o tornam um elemento importante. Para<br />
que se constitua num <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> mudanças sociais o conhecimento precisa ser efetivado<br />
em práticas sociais <strong>de</strong> promoção da <strong>de</strong>mocracia, da solidarieda<strong>de</strong> entre as pessoas e<br />
organizações. Uma referência para práticas sociais em todas as suas esferas.<br />
Ressalta-se que a construção do conhecimento é um processo <strong>de</strong> interação que implica em<br />
reciprocida<strong>de</strong>, ou seja, o:<br />
(...) ato <strong>de</strong> conhecer, quando convertido pelo sujeito da ação transformadora,<br />
gera ao mesmo tempo uma transformação no próprio sujeito, a práxis e<br />
também, portanto, o caminho <strong>de</strong> construção da consciência humana e<br />
universal. (ARRUDA e BOFF, 2000, p. 22).<br />
À medida que as pessoas se apropriam do conhecimento, tem modificado suas estruturas<br />
internas assim <strong>como</strong> modifica as estruturas sociais. Torna-se imperativo neste processo<br />
estabelecer parâmetros <strong>de</strong> compreensão sobre o ato <strong>de</strong> conhecer, saber <strong>como</strong> se constrói e
77<br />
<strong>como</strong> se transfere o conhecimento acumulado pela humanida<strong>de</strong>, para que seu uso possa ser<br />
<strong>de</strong>mocratizado.<br />
Segundo André Silva (2005/2006 ) o processo <strong>de</strong> conhecimento, o seu ciclo <strong>de</strong> vida, passa por<br />
três processos: o processo <strong>de</strong> produção do conhecimento, que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da aprendizagem<br />
individual e <strong>de</strong> grupo, ou seja, a interação humana para elaboração <strong>de</strong> conhecimentos, da<br />
aquisição <strong>de</strong> informações, geralmente <strong>de</strong> fontes externas a organização e pela formulação <strong>de</strong><br />
propostas <strong>de</strong> novos conhecimentos; o processo <strong>de</strong> validação, refere-se à avaliação do<br />
conhecimento segundo os critérios <strong>de</strong> cada organização, buscando uma coerência com os<br />
objetivos organizacionais e a integração dos conhecimentos, introdução dos novos<br />
conhecimentos a organização produzindo mudanças <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os níveis operacionais até os níveis<br />
estratégicos.No processo <strong>de</strong> integração, o conhecimento passa afazer parte da cultura<br />
organizacional, integrando o cotidiano escolar.<br />
É possível <strong>de</strong>finir dois tipos <strong>de</strong> conhecimentos: o explicito e o tácito. O explícito é o que po<strong>de</strong><br />
ser facilmente transferível, pois é codificável e sistematizado e o tácito ao contrario, não se<br />
po<strong>de</strong> transferir com facilida<strong>de</strong>, não é codificável nem claro, fruto das vivencias individuais e<br />
grupais que ocorrem no interior <strong>de</strong> cada organização. Para se transferir o conhecimento tácito<br />
é necessário observar a prática <strong>de</strong> cada organização. Ambos os tipos <strong>de</strong> conhecimentos são<br />
guardados pelas pessoas que atuam na organização, <strong>de</strong>ntro dos processos e rotinas diários.<br />
Um dos <strong>de</strong>safios atuais consiste no processo <strong>de</strong> socialização dos conhecimentos tácitos, na<br />
transferência do conhecimento do interior das pessoas e organizações para que todos possam<br />
utilizar. Nonaka e Takeuchi (1997) criaram um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> conversão <strong>de</strong> conhecimento<br />
<strong>de</strong>nominado espiral do conhecimento, on<strong>de</strong> o conhecimento é criado por meio da interação<br />
entre o conhecimento tácito e o conhecimento explícito no ambiente em que o individuo,<br />
grupo ou empresa atuam. Descreveram quatros modos diferentes <strong>de</strong> conversão do<br />
conhecimento: <strong>de</strong> conhecimento tácito em conhecimento tácito ou socialização; <strong>de</strong><br />
conhecimento tácito em conhecimento explícito ou externalização; <strong>de</strong> conhecimento explícito<br />
em conhecimento explícito ou combinação, e <strong>de</strong> conhecimento explícito para conhecimento<br />
tácito ou internalização.<br />
Neste processo, um dos aspectos importantes a ser consi<strong>de</strong>rado, diz respeito à consi<strong>de</strong>ração<br />
do caráter subjetivo dos sujeitos que compõem as relações organizacionais e que, portanto,
78<br />
constroem o conhecimento tácito, no exercício da experiência profissional. Segundo Nonaka e<br />
Takeuchi, para que a conversão do conhecimento tácito em explicito ocorra é importante a<br />
existência <strong>de</strong> cinco condições na organização:<br />
intenção, <strong>de</strong>ve estar associado á intenção organizacional suas metas e<br />
objetivos estratégicos;<br />
autonomia, possibilida<strong>de</strong> dos indivíduos criarem novos<br />
conhecimentos;<br />
flutuação e caos criativo, abertura aos fatos externos e simulações <strong>de</strong><br />
crise para buscar soluções criativas;<br />
redundância, superposição <strong>de</strong> informações, para que todos tomem<br />
conhecimento <strong>de</strong> tudo;<br />
varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> requisitos, acesso rápido ampla gama e informações<br />
necessárias com o menor número <strong>de</strong> etapas possíveis. (NONAKA E<br />
TAKEUCHI, 1997, p.67 )<br />
A organização educacional <strong>como</strong> instituição formal responsável pela construção e<br />
socialização dos conhecimentos, tem na sua intencionalida<strong>de</strong> promover as condições<br />
necessárias a construção, socialização e armazenamento do conhecimento. Dessa forma, é<br />
esperado que seus objetivos, metas e estratégias já se encontrem voltados para a construção e<br />
disseminação do conhecimento, e tenha na sua organização, facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cumprir as cinco<br />
condições propostas pelos autores acima citados.Contudo, no que diz respeito a mecanismos<br />
<strong>de</strong> comunicação, <strong>de</strong> veiculação dos conhecimentos e informações a todos os elementos que<br />
compõem a comunida<strong>de</strong> educativa ainda existe um percurso a ser construído.Tal percurso está<br />
atrelado a efetivação da gestão escolar <strong>de</strong>mocrática no cotidiano escolar.<br />
Consi<strong>de</strong>rando o conhecimento um valioso recurso estratégico para a vida das pessoas e das<br />
organizações, sua aquisição, aplicação e disseminação precisam ser estimuladas, e para tanto,<br />
mecanismos <strong>de</strong> comunicação e trocas <strong>de</strong> informações e conhecimentos precisam ser<br />
efetivados no interior escolar, e <strong>de</strong>ssa forma garantir a conquista e alcance dos objetivos<br />
pretendidos, que <strong>de</strong>vem se estruturar e trabalhar com o conhecimento para maximizar os<br />
resultados pretendidos, pois, apenas <strong>de</strong>ter o conhecimento sobre <strong>de</strong>terminado assunto, por si<br />
só, não significa po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> mudança e realização. É atrelada a sua gestão que ele faz a<br />
diferença. A criação e a implantação <strong>de</strong> processos que gerem, armazenem, gerenciem e<br />
disseminem o conhecimento representam o mais novo <strong>de</strong>safio a ser enfrentado pelas<br />
organizações educacionais:<br />
(...) um dos paradoxos da socieda<strong>de</strong> da informação é que, quanto mais vasta<br />
a informação potencialmente disponível, mais seletiva é a informação
79<br />
efetivamente posta a disposição dos cidadãos. E <strong>como</strong> nesse tipo <strong>de</strong><br />
socieda<strong>de</strong> o exercício ativo da cidadania <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> mais do que nunca da<br />
informação que o sustenta, a luta <strong>de</strong>mocrática mais importante é a luta pela<br />
<strong>de</strong>mocratização dos critérios da seleção da informação. (PRETTO apud<br />
SANTOS, 2006, p.4).<br />
A facilida<strong>de</strong> com que os conhecimentos são disponibilizados pelos meios tecnológicos <strong>como</strong><br />
a internet, torna-se mais difícil discernir entre o que é valido ou não, pois existe uma gran<strong>de</strong><br />
profusão <strong>de</strong> fontes on<strong>de</strong> a confiabilida<strong>de</strong> dos conhecimentos são questionáveis, exigindo um<br />
olhar mais apurado e crítico no que se está procurando. Importa nesse momento , estabelecer<br />
uma diferenciação entre informação e conhecimento.<br />
Segundo Moreto (2006), informação é um conjunto <strong>de</strong> dados organizados em sentença com<br />
significado lógico e o conhecimento é a informação ou conjunto <strong>de</strong> informações das quais o<br />
sujeito se apropria, dando-lhe significado em sua estrutura cognitiva. Ou seja, informações<br />
são dados dotados <strong>de</strong> relevância, e conhecimento são informações contextualizadas no<br />
cotidiano dos sujeitos.<br />
Se para atuar bem na socieda<strong>de</strong> atual o sujeito precisa ter conhecimento, porém para utilizarse<br />
bem <strong>de</strong>ste conhecimento oportunizando crescimento pessoal e organizacional, o<br />
conhecimento precisa ser gerido, administrado <strong>de</strong> forma que a sua construção e disseminação<br />
estejam voltadas para os objetivos do individuo e/ou organização.<br />
Neste contexto, a equipe escolar precisa ter clareza <strong>de</strong>stas questões, <strong>de</strong>finir coletivamente os<br />
princípios e ações que irão pautar a gestão do conhecimento no interior escolar, e planificar<br />
tais <strong>de</strong>cisões e princípios no <strong>projeto</strong> político-pedagógico escolar. É no interior do PPP que a<br />
gestão do conhecimento <strong>de</strong>ve ser explicitada e gerenciada em cada unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino.<br />
Então, articular a gestão do conhecimento no PPP, implica em organizar as principais<br />
políticas, processos e estratégias gerenciais e tecnológicas, tendo <strong>como</strong> referência a<br />
compreensão da realida<strong>de</strong>, necessida<strong>de</strong> e possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada instituição, buscando alcançar<br />
cada vez mais o alcance <strong>de</strong> resultados positivos.<br />
2.3.1 A gestão da aprendizagem: um caminho a perseguir.<br />
A gestão do conhecimento é um processo sistemático, articulado e intencional, apoiado na<br />
geração, codificação, disseminação e apropriação <strong>de</strong> conhecimentos, com o propósito <strong>de</strong>
80<br />
atingir a excelência organizacional. No dizer <strong>de</strong> Alvarenga Neto (2005) gestão do<br />
conhecimento implica:<br />
(...) o conjunto <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s voltadas para a promoção do conhecimento<br />
organizacional, possibilitando que as organizações e seus colaboradores<br />
possam sempre se utilizar das melhores informações e dos melhores<br />
conhecimentos disponíveis, com vistas ao alcance dos objetivos<br />
organizacionais e maximização da competitivida<strong>de</strong> (ALVARENGA NETO,<br />
2005, p.18).<br />
O conceito <strong>de</strong> gestão do conhecimento parte da premissa <strong>de</strong> que todo o conhecimento<br />
construído pelas pessoas, no interior dos processos e nos grupos <strong>de</strong> trabalho, pertence à<br />
organização. Em contrapartida, todos os colaboradores que contribuem para esse sistema<br />
po<strong>de</strong>m usufruir <strong>de</strong> todo conhecimento presente na organização, <strong>de</strong>sta forma, o conhecimento<br />
torna-se <strong>de</strong>mocrático e acessível a todos. Em uma socieda<strong>de</strong> baseada no conhecimento o<br />
futuro pertencerá mais a quem usa a cabeça em lugar das mãos. Neste contexto, a habilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> gerenciar o conhecimento está rapidamente se tornando à exigência crítica contemporânea.<br />
Nesta linha, a criação <strong>de</strong> novos conhecimentos não é mais apenas uma questão <strong>de</strong> aprendizado<br />
no sentido convencional, adquirido através <strong>de</strong> programas, <strong>projeto</strong>s e ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>scontextualizadas e repetitivas. O conhecimento <strong>de</strong>ve ser construído <strong>de</strong> forma interativa, a<br />
partir do compartilhamento das experiências e habilida<strong>de</strong>s individuais adquiridas, o que na<br />
maior parte das vezes exige uma interação intensiva e laboriosa entre os sujeitos e o objeto do<br />
conhecimento. Só a partir da interação entre as pessoas é possível a conversão do<br />
conhecimento tácito em conhecimento explicito, pois:<br />
(...) o conhecimento tácito, por seu turno, é o conhecimento que não po<strong>de</strong><br />
ser explicitado formalmente ou facilmente transferido; refere-se a<br />
conhecimentos implícitos a um agente social ou econômico, <strong>como</strong> as<br />
habilida<strong>de</strong>s acumuladas por um indivíduo, organização ou conjunto <strong>de</strong>las,<br />
que compartilham ativida<strong>de</strong>s e linguagem comum. (LEMOS, 1999, p.131)<br />
Cabe aos gestores educacionais <strong>de</strong>sempenharem o papel inovador <strong>de</strong> integrar as pessoas<br />
<strong>de</strong>ntro das organizações. Bartlett & Ghoshal (1995) sugerem, nesta linha, que “...a tarefa mais<br />
básica dos lí<strong>de</strong>res corporativos é liberar o espírito humano, que torna possível a iniciativa, a<br />
criativida<strong>de</strong> e o empreendorismo.”
81<br />
Nesse sentido, para que as organizações avancem, precisam promover estratégias capazes <strong>de</strong><br />
integrar as pessoas, para que a partir da atuação individual dos sujeitos possam haver um<br />
crescimento coletivo da organização via compartilhamento dos conhecimentos individuais e<br />
grupais. O processo <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> conhecimentos e <strong>de</strong> inovação vai implicar o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> capacitações científicas, tecnológicas e organizacionais e esforços<br />
substanciais <strong>de</strong> aprendizado com experiência própria O mais importante não é apenas ter<br />
acesso a informação ou possuir um conjunto <strong>de</strong> habilida<strong>de</strong>s, mas fundamentalmente ter<br />
capacida<strong>de</strong> para adquirir novas habilida<strong>de</strong>s e conhecimentos, ter a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gerar novos<br />
conhecimentos e disponibilizá-los para toda a organização. Neste ponto chegamos à<br />
relevância do aprendizado para o processo <strong>de</strong> gestão do conhecimento.<br />
A capacida<strong>de</strong> das pessoas e das organizações <strong>de</strong> construírem e disseminar o conhecimento<br />
estão intrinsecamente ligados a sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aprendizagem. A aprendizagem é a<br />
capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estar sempre buscando adaptar-se a novas situações. Mobilizar os<br />
conhecimentos da experiência para lidar com situações novas:<br />
(...) a organização da aprendizagem consiste numa construção bastante<br />
pragmática que realça aspectos <strong>como</strong> a valorização da experiência,<br />
implementação sistemáticas <strong>de</strong> praticas reflexivas, o encorajamento <strong>de</strong><br />
procedimentos <strong>de</strong> auto-organização e atitu<strong>de</strong>s culturais, medidas <strong>de</strong> gestão<br />
proativas no sentido <strong>de</strong>sanimar e auxiliar em iniciativas que visem a<br />
aprendizagem/<strong>de</strong>saprendizagem. (TOMASSINI, 2006, p. 119).<br />
O conhecimento e aprendizagem são recursos valiosos para o processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
organizacional, precisam ser difundidos na cultura da organização <strong>como</strong> pilares da gestão para<br />
mudanças substanciais que precisam ser tomadas. Segundo Tomassine (2006), pesquisas<br />
recentes revelam que a melhor forma <strong>de</strong> estimular a aprendizagem na organização consiste na<br />
adoção <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> gestão voltados para o <strong>de</strong>senvolvimento das competências dos<br />
trabalhadores ou programas <strong>de</strong> formação que busquem <strong>de</strong>senvolver competências ao longo da<br />
vida.<br />
O conhecimento do processo <strong>de</strong> trabalho diz basicamente respeito aos conhecimentos<br />
práticos, o saber fazer, e a cidadania organizacional baseiam-se no posicionamento ativo dos<br />
individuo numa pluralida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organizações e comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> práticas. Assim, ressalta-se a
82<br />
importância <strong>de</strong> atrelar á formação formal a formação profissional, estabelecendo elos entre a<br />
formação inicial e continuada e a experiência profissional.<br />
Os sistemas <strong>de</strong> educação e formação <strong>de</strong>veriam <strong>de</strong>bruçar-se cada vez mais<br />
sobre estas questões e incorporar estratégias <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento ao longo da<br />
vida que fomentem a participação das empresas, dos parceiros sociais e das<br />
comunida<strong>de</strong>s locais. (TOMASSINE, 2006, p. 111).<br />
O cenário atual requer reformulação das relações ente o mundo da educação e das<br />
organizações, criando elos <strong>de</strong> ligação entre aprendizagem, trabalho e educação. Só é possível<br />
através da criação <strong>de</strong> novas estruturas curriculares que permitam ao individuo <strong>de</strong>senvolver ao<br />
mesmo tempo, conhecimento, qualificações e i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>.<br />
Fica explícito, outrossim, que a aprendizagem assim <strong>como</strong> o conhecimento constituem-se em<br />
elementos importantes em todas a instituição educacional, po<strong>de</strong>ndo promover a transformação<br />
social, na medida que instrumentalizam os sujeitos para compreen<strong>de</strong>r e atuar no entorno<br />
social. Nessa premissa, para que o conhecimento seja construído e compartilhado com todos, o<br />
aprendizado precisa ser interativo e os ambientes precisam ser planejados <strong>de</strong> formas<br />
colaborativas para que a construção e difusão <strong>de</strong> conhecimentos sejam <strong>de</strong>fendidos enquanto<br />
condição essencial para todos. Neste contexto, aponta-se a escola e sua função transformadora,<br />
efetivar <strong>projeto</strong>s políticos-pedagógicos, que colaborem para a consolidação <strong>de</strong> um novo<br />
mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação:<br />
(...) compete à educação e a escola, nesse sentido, ser um meio <strong>de</strong><br />
contestação da or<strong>de</strong>m dominante, trabalhando para a superação <strong>de</strong> <strong>projeto</strong><br />
políticos pedagógicos que conformem os sujeitos aos padrões <strong>de</strong> exclusões<br />
<strong>de</strong>correntes do processo capitalista <strong>de</strong> produção. Criar espaços para que o<br />
novo mo<strong>de</strong>lo seja problematizado, com vistas a sua superação, é o<br />
compromisso que cabe a escola, ainda que a mesma não <strong>de</strong>tenha todas as<br />
armas para as transformações das relações vigentes. (MATISKEI, 2006, p.<br />
4)<br />
Para que a instituição escolar possa cumprir com sua função social e contribuir para que a<br />
população se aproprie e faça uso dos conhecimentos, ela precisa organizar seu currículo e<br />
processos gerenciais em consonância com esta realida<strong>de</strong>, contextualizando-os na comunida<strong>de</strong><br />
local e global em que está inserida. Enten<strong>de</strong>-se neste estudo que comunida<strong>de</strong> local refere-se<br />
ao espaço na qual a escola está inserida, o entorno escolar e global o cenário mundial, a
83<br />
diversida<strong>de</strong> que compõe o planeta e ao mesmo tempo integra todos numa só cultura, a cultura<br />
humana.<br />
Outrossim, a instituição escolar precisa organizar seus processos educativos tendo <strong>como</strong> base<br />
o tempo e o contexto na qual está inserida, atuando assim <strong>como</strong> espaço <strong>de</strong> transformação e<br />
construção social, em consonância com as necessida<strong>de</strong>s da vida das pessoas.O PPP é criado<br />
com esta função <strong>de</strong> re-estruturar o currículo e <strong>de</strong>mais processos existentes na organização<br />
escolar, contextualizado na realida<strong>de</strong> escolar, conduzido pelos agentes escolares, dando vida e<br />
dinamismo à educação formal.<br />
(...) a escola não po<strong>de</strong> ser pensada <strong>como</strong> tempo <strong>de</strong> preparação para a vida. Ela<br />
é a própria vida. Dentro <strong>de</strong>ste princípio a escola confronta as situações do<br />
cotidiano <strong>de</strong> modo dialogante e conceitualizador, procurando compreen<strong>de</strong>r<br />
antes <strong>de</strong> agir. Refleti sempre sobre sua função social suas dificulda<strong>de</strong>s e<br />
potencialida<strong>de</strong>s para que busque evolução permanente. Portanto, esta escola<br />
reflexiva” é uma organização que continuamente pensa si própria, a sua<br />
missão social e na sua organização e se confronta com o <strong>de</strong>senrolar <strong>de</strong> sua<br />
ativida<strong>de</strong> em um processo heurístico, simultaneamente avaliativo e formativo.<br />
(ALARCÃO, 2001, p.78).<br />
A escola que reflete sobre si mesma é capaz <strong>de</strong> se constituir em uma instituição autônoma,<br />
responsável e educadora que a socieda<strong>de</strong> atual necessita, pois, as novas <strong>de</strong>mandas do sistema<br />
educacional, em resposta à socieda<strong>de</strong> globalizada, <strong>de</strong> mudanças aceleradas e informatizadas,<br />
requer esta escola diferente, uma instituição capaz <strong>de</strong> gerenciar processos capaz <strong>de</strong> formar o<br />
cidadão do século XXI: um indivíduo crítico, autônomo, flexível, cooperativo e competente.<br />
A formação para a cidadania é uma das metas principais da escola, e esta, não se<br />
operacionaliza sem a participação efetiva <strong>de</strong> todos os envolvidos no processo educativo, e<br />
também, sem a apropriação no cotidiano escolar das novas tecnologias que configuram a nova<br />
realida<strong>de</strong> social. Há que se implantar uma gestão participativa e um sistema <strong>de</strong> formação<br />
contínua aos profissionais <strong>de</strong> educação para que possam estar sempre atuando concretamente<br />
na mediação entre alunos e conhecimento.<br />
Nesta perspectiva, uma prática pedagógica <strong>de</strong>mocrática, eqüitativa e inclusiva po<strong>de</strong>rá<br />
contribuir para a transformação social que almejamos. O conhecimento e sua gestão são<br />
aliados importantes para este processo, ao instrumentalizar a população frente aos <strong>de</strong>safios
84<br />
atuais, preparando o individuo para atuar ativamente tanto no mundo do trabalho globalizado,<br />
quantos nas outras esferas sociais.<br />
Defen<strong>de</strong>-se neste estudo o conceito <strong>de</strong> escola cidadã <strong>de</strong> Gadotti (1994, p.48), <strong>como</strong>:<br />
“Expressão da Escola Pública. Uma escola <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> para todos, que além <strong>de</strong> formar o<br />
aluno para o mercado <strong>de</strong> trabalho e para vida em socieda<strong>de</strong>, seja capaz <strong>de</strong> formá-lo para o<br />
exercício pleno <strong>de</strong> seus direitos e <strong>de</strong>veres.<br />
Para que a instituição escolar possa aten<strong>de</strong>r às novas <strong>de</strong>mandas sociais precisa então, renovar<br />
os vários setores <strong>de</strong> sua organização, segundo critérios estabelecidos pela própria comunida<strong>de</strong><br />
educativa, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma política <strong>de</strong> educação que atenda à realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada escola.<br />
Urge primeiramente, <strong>de</strong>mocratizar efetivamente o acesso à escola e ao conhecimento a todo<br />
cidadão, respeitando seu nível social, sua pluralida<strong>de</strong> cultural e diferenças individuais <strong>de</strong><br />
formação e ritmos <strong>de</strong> aprendizagem. Garantir a aprendizagem <strong>de</strong>ntro e fora do espaço escolar,<br />
<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma relação intrínseca entre ensino e aprendizagem. Não admitindo ensino, sem<br />
aprendizagem e esta, <strong>como</strong> uma ação prazerosa e atrativa.<br />
Para que a aprendizagem seja <strong>de</strong> fato prazerosa e significativa, precisa se re<strong>de</strong>finir os<br />
conteúdos da educação, reformular os currículos, contextualizando-o na comunida<strong>de</strong> local e<br />
global em que está inserido. Cabe à escola inserida neste i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> mudança tornar-se uma<br />
escola reflexiva, que pensa e avaliar constantemente, uma organização apren<strong>de</strong>nte que<br />
qualifica tanto os alunos quanto os que nela ensinam e atuam. Esta escola <strong>de</strong>senvolve a sua<br />
ação tendo <strong>como</strong> referência o local, o tempo e o contexto educativo, <strong>como</strong> condição pra o<br />
exercício da sua função social.<br />
O <strong>projeto</strong> político pedagógico po<strong>de</strong>, neste momento, ser consi<strong>de</strong>rando um valioso <strong>instrumento</strong><br />
para a efetivação <strong>de</strong>ste novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> escola, enquanto <strong>instrumento</strong> organizacional da<br />
unida<strong>de</strong> escolar, favorecer a gestão <strong>de</strong>mocrática e a gestão do conhecimento na instituição<br />
escolar.<br />
Enquanto instituição social a serviço da socieda<strong>de</strong>, a escola precisa organizar-se segundo os<br />
interesses da comunida<strong>de</strong> educativa (gestores, professores, alunos, funcionários, pais e<br />
comunida<strong>de</strong>), que atua, e o <strong>projeto</strong> político pedagógico, busca garantir o cumprimento <strong>de</strong>sta
85<br />
função, envolvendo a todos na elaboração e <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> suas metas e estratégias <strong>de</strong><br />
funcionamento.<br />
O cidadão contemporâneo para aten<strong>de</strong>r as exigências do cenário mundial e transformar a<br />
socieda<strong>de</strong> em um espaço <strong>de</strong> convivência <strong>de</strong>mocrática, on<strong>de</strong> todas as pessoas tenham as suas<br />
necessida<strong>de</strong>s atendidas, aten<strong>de</strong>ndo a um princípio <strong>de</strong> cidadania ativa, precisa apren<strong>de</strong>r com a<br />
experiência, aplicar conhecimento adquirido pela experiência, tratar situações complexas,<br />
resolver problemas, <strong>de</strong>terminar o que é importante, <strong>de</strong>cidir, pensar rápido, ser criativo,<br />
compreen<strong>de</strong>r imagens visuais, ser cooperativo, gerenciar o conhecimento em função dos<br />
objetivos <strong>de</strong>finidos em cada contexto social, quer <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m pessoal quer <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m<br />
organizacional.<br />
Nesta perspectiva, não é possível agir isoladamente, é imprescindível instalar movimentos<br />
permanentes <strong>de</strong> construção coletiva, que promovam ações institucionais on<strong>de</strong> a <strong>de</strong>mocracia e<br />
a cidadania ativa sejam uma realida<strong>de</strong> para todo o planeta.<br />
Para aten<strong>de</strong>r a esta finalida<strong>de</strong> a Escola e as organizações <strong>de</strong> uma forma geral, <strong>de</strong>vem se<br />
organizar em torno da premissa <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver formas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento fundamentadas<br />
numa prática interativa e colaborativa entre os sujeitos, <strong>de</strong> forma que cada envolvido no<br />
processo seja um produtor <strong>de</strong> cultura e conhecimento e não um mero receptor.<br />
O <strong>projeto</strong> político-pedagógico po<strong>de</strong> representar neste momento em importante aliado para<br />
consolidação <strong>de</strong> propostas pedagógicas transformadoras, on<strong>de</strong> a participação e construção<br />
coletiva sejam fundamentais para o processo educativo e <strong>de</strong>ssa forma colaborar para a<br />
formação <strong>de</strong> cidadãos realmente ativos e participativos no contexto social.<br />
2.4 Limites <strong>de</strong> efetivação do PPP nas unida<strong>de</strong>s escolares.<br />
Apesar <strong>de</strong> a pesquisa bibliográfica conduzir as informações na sua maioria para um<br />
entendimento da pertinência e importância do PPP para efetivação da melhoria da qualida<strong>de</strong><br />
do ensino e aprendizagem nas unida<strong>de</strong>s escolares via organização coletiva da pratica<br />
educativa, infelizmente esta realida<strong>de</strong> não está evi<strong>de</strong>nciada na realida<strong>de</strong> escolar. Tanto no que
86<br />
se refere à qualida<strong>de</strong> e sucesso escolar das nossas escolas, quanto a real elaboração e<br />
efetivação <strong>de</strong>ste <strong>instrumento</strong> <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão e organização educacional.<br />
As avaliações pelas quais o sistema educacional tem passado apontam para um processo <strong>de</strong><br />
ensino e <strong>de</strong> aprendizagem distante das suas finalida<strong>de</strong>s e intenções. Os indicadores<br />
apresentados pelos Sistemas <strong>de</strong> Avaliações Externas <strong>como</strong> o SAEB, Prova Brasil, IDEB,<br />
ENEM e recentemente o AVALIE ( Avaliação do Ensino Médio no Estado da Bahia),<br />
revelam e <strong>de</strong>nunciam o fracasso escolar, requerendo dos sistemas e instituições escolares<br />
ações efetivas para melhoria da situação atual.<br />
Por sua vez, o Acompanhamento realizado pela Secretaria <strong>de</strong> Educação do Estado da Bahia-<br />
SEC/BA, nas suas diversas coor<strong>de</strong>nações evi<strong>de</strong>nciam que o PPP ainda não está consolidado<br />
<strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão e organização coletiva da pratica educativa, constituindo-se na<br />
maioria dos casos em um <strong>instrumento</strong> burocrático elaborado por parte da equipe escolar ou<br />
até por especialistas estranhos ao cotidiano escolar e muitas vezes alheios inclusive as<br />
<strong>de</strong>mandas e peculiarida<strong>de</strong>s do sistema público <strong>de</strong> ensino.<br />
Tal prática <strong>de</strong>scaracteriza a finalida<strong>de</strong> do PPP, impedindo sua efetivação <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong><br />
gestão e organização escolar e impulsiona todo sistema educacional a refletir as causas <strong>de</strong>sta<br />
realida<strong>de</strong>, para que assim se possa intervir e transformar a realida<strong>de</strong>. Para Santiago (2001),<br />
este <strong>de</strong>bate se acirra a partir do século XX em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> dois fatores: a complexida<strong>de</strong> da<br />
socieda<strong>de</strong> diante do avanço tecnológico e cientifico e pelas teorias e concepções sociais <strong>de</strong><br />
bases pós-estruturalistas que sustentam as mudanças sociais.<br />
A polêmica em torno dos compromissos, das possibilida<strong>de</strong>s e dos limites<br />
das escolas na condução <strong>de</strong> <strong>projeto</strong>s políticos pedagógicos tornou-se mais<br />
<strong>de</strong>nsa nos últimos anos e, pelo menos, dois argumentos fundamentais tem<br />
sustentado esta discussão. O primeiro refere-se à crescente complexificação<br />
da socieda<strong>de</strong>, <strong>de</strong>terminada pelo avanço progressivo da industrialização e<br />
pelo excessivo <strong>de</strong>senvolvimento da ciência e da tecnologia na meta<strong>de</strong> do<br />
século XX. O segundo é provocado pelas novas teorias que sustentam as<br />
analise sociais no mundo globalizado, e por concepções <strong>de</strong> educação e<br />
currículo escolar fundamentadas na visão pós-estruturalista e nos estudos<br />
culturais. (SANTIAGO, 2001, p.141).<br />
Segundo a autora, o primeiro elemento lançou vários <strong>de</strong>safios à instituição escolar, ao<br />
favorecer uma busca por alternativas curriculares e metodológicas inovadoras que pu<strong>de</strong>ssem
87<br />
respon<strong>de</strong>r as atuais <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> formação do trabalhador para o mercado atual. Um<br />
trabalhador mais crítico, criativo e flexível, com uma qualificação diversificada e abrangente,<br />
para aten<strong>de</strong>r a alta competitivida<strong>de</strong> exigida pelo mercado. O segundo argumento, diz respeito<br />
a mudanças nas concepções <strong>de</strong> educação e currículo, que provocou <strong>de</strong>sestabilizações e<br />
fragilida<strong>de</strong>s nas propostas pedagógicas das escolas.<br />
Tais situações impulsionaram, segundo a autora, as unida<strong>de</strong>s escolares a repensarem seus<br />
<strong>projeto</strong>s políticos-pedagógicos para aten<strong>de</strong>r esta <strong>de</strong>manda, contudo, diante da <strong>de</strong>sestabilização<br />
conceitual que o pensamento pós estruturalista, provoca sobre os fundamentos que orientam a<br />
pratica curricular nas escolas, percebe-se que este processo não <strong>de</strong> da forma esperada.<br />
É preciso consi<strong>de</strong>rar que a escola, instituída no <strong>projeto</strong> da mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong> com<br />
a função social <strong>de</strong> construir as bases <strong>de</strong> uma nova socieda<strong>de</strong> pela lógica da<br />
razão humana, buscou estabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seu <strong>projeto</strong> pedagógico na <strong>de</strong>finição<br />
do conceito <strong>de</strong> homem, no entendimento <strong>de</strong> seu processo <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento e na projeção <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> i<strong>de</strong>alizada pelos<br />
princípios <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong>, liberda<strong>de</strong> e justiça....por meio <strong>de</strong> um currículo<br />
cientificamente organizado e capaz <strong>de</strong> conduzir o educando a mudança <strong>de</strong><br />
atitu<strong>de</strong> pelo domínio <strong>de</strong> conhecimentos e habilida<strong>de</strong>s compatíveis com as<br />
<strong>de</strong>mandas sociais.(SANTIAGO, 2001, p. 142).<br />
A autora alega que o paradigma da mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong> estruturou o pensamento cientifico, social,<br />
político e estético através <strong>de</strong> uma compreensão da realida<strong>de</strong> baseada na exatidão da<br />
matemática cartesiana, na funcionalida<strong>de</strong> da mecânica newtoniana, concebendo o processo<br />
histórico com bases nos princípios <strong>de</strong> causa e efeito. Dessa forma, o espaço e o tempo são<br />
concebidos <strong>como</strong> a organização ou seqüencialida<strong>de</strong> linear e cumulativa <strong>de</strong> fatos, fenômenos<br />
passíveis <strong>de</strong> regulação e controle pela racionalida<strong>de</strong> científica.<br />
Dentro da instituição escolar, esta lógica, organizou a prática educativa, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma or<strong>de</strong>m<br />
única, exata, cheia <strong>de</strong> certezas eternas e metodologicamente previsíveis. Uma prática<br />
educativa pautada em verda<strong>de</strong>s preestabelecidas para todos e um currículo fundamentado na<br />
previsibilida<strong>de</strong> das ações e certezas <strong>de</strong>finidas a priori sem consi<strong>de</strong>rar o contexto histórico e<br />
social <strong>de</strong> cada comunida<strong>de</strong>.<br />
No entanto, são precisamente os conceitos básicos <strong>de</strong> “natureza humana,<br />
“liberda<strong>de</strong>”, ”justiça” e “verda<strong>de</strong>”, estruturantes no <strong>projeto</strong> <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong>,<br />
que as teorizações pós-estruturalistas colocam em questão <strong>de</strong>sestabilizando<br />
as “certezas” <strong>de</strong> nossos <strong>projeto</strong>s. (SANTIAGO, 2001, p. 143).
88<br />
O que se percebe no paradigma pós-estruturalista é o respeito a uma multiplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
certezas, que leva em consi<strong>de</strong>ração a diversida<strong>de</strong> cultural e social dos sujeitos. Esta<br />
instabilida<strong>de</strong> e varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> verda<strong>de</strong>s e conceitos <strong>de</strong>finidos na contemporaneida<strong>de</strong> no interior<br />
das instituições educacionais requerem que os sistemas revejam seus paradigmas, repensem<br />
seus conceitos levando em consi<strong>de</strong>ração a realida<strong>de</strong> atual. A Escola precisa reorganizar-se<br />
segundo novos padrões, diferentes dos quais ela estava fundamentada. Este é o <strong>de</strong>safio que<br />
está posto aos educadores, aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>mandas oriundas do contexto atual, impostos pela<br />
globalização, pelo avanço cientifico e tecnológico, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo conceitual,<br />
polivalente, subjetivo e relativo, totalmente diferente da concepção na qual foi formado. Para<br />
aten<strong>de</strong>r a tal premissa os <strong>projeto</strong>s políticos pedagógicos precisam consi<strong>de</strong>rar as relações <strong>de</strong><br />
po<strong>de</strong>r que organizam e instituem nosso currículo, <strong>de</strong>smistificando nossas verda<strong>de</strong>s e utopias,<br />
reconstruindo-as.<br />
A reflexão provocada pela teorização pós-estruturalista sobre currículo<br />
escolar traz argumentos capazes <strong>de</strong> ressignificar as praticas pedagógicas na<br />
compreensão <strong>de</strong> que, nelas, saber, po<strong>de</strong>r, subjetivida<strong>de</strong>, i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e<br />
liberda<strong>de</strong> estão inevitavelmente imbricadas e se <strong>de</strong>terminam mutuamente.<br />
(....) as mudanças ocorrem pela ação <strong>de</strong>terminada e comprometida daqueles<br />
que nela interagem e não por meio <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminações externas e alheias aos<br />
significados políticos e culturais <strong>de</strong>sses sujeitos.(SANTIAGO, 2001, p.145).<br />
Este cenário conduz a uma reflexão do papel e responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada um e <strong>de</strong> todo sistema<br />
social, para manutenção, ou transformação das relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r que perpassam os diversos<br />
setores <strong>de</strong> convivência humana. No que tange a instituição escolar, coloca em discussão as<br />
i<strong>de</strong>ologias e conceitos que fundamentam os currículos atuais, consi<strong>de</strong>rando as verda<strong>de</strong>s <strong>como</strong><br />
únicas, universais e eternas. Tais crenças estão fundamentadas numa concepção acrítica e<br />
apolítica das relações humanas, <strong>como</strong> se o conhecimento pu<strong>de</strong>sse ser construído e a escola<br />
pu<strong>de</strong>sse ensinar, sem inter-relação com as tramas sociais. Segundo Silva (1999, p. 24), “As<br />
relações no interior das quais se produzem os significados que orientam nossas praticas, não<br />
são simplesmente sociais; elas são mais do que isso: são relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r<br />
Implica dizer, que as opções curriculares estão comprometidas com a dimensão política que<br />
exercemos, com as ações propostas e que atribuem significados às práticas pedagógicas a<br />
partir das normas, valores, visão <strong>de</strong> mundo e atitu<strong>de</strong>s que <strong>de</strong>senvolvemos no dia a dia. Tais<br />
opções revelam as relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>finidas nas nossas crenças, privilegiando alguns<br />
aspectos da realida<strong>de</strong> em <strong>de</strong>trimento <strong>de</strong> outros. Assim sendo, responsabiliza a dimensão
89<br />
política das práticas pedagógicas nas <strong>de</strong>cisões do que e <strong>como</strong> se ensina. Convida aos<br />
profissionais <strong>de</strong> educação a repensarem seu papel, a <strong>de</strong>finir e comprometer-se com suas<br />
escolhas.<br />
É nessa perspectiva que as reivindicações multiculturalistas em relação ao<br />
currículo escolar consi<strong>de</strong>ram que, tanto a intencionalida<strong>de</strong> política que<br />
conduz uma proposta pedagógica quanto os elementos que a constituem e<br />
organizam, po<strong>de</strong>rão sempre ser colocadas em questão, pois as “verda<strong>de</strong>s”<br />
que os sustentam, produzidas pelas relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r, são relativas,<br />
circunstanciais provisórias. (SANTIAGO, 2001, p.147 ).<br />
Significa que, enquanto instituição social responsável pela formação <strong>de</strong> todos os cidadãos, a<br />
escola precisa organizar seus currículos, incluindo nos seus pressupostos, conceitos e<br />
princípios, assim <strong>como</strong> nas bases das relações que são produzidas no interior escolar, o<br />
respeito e a valorização das múltiplas culturas, discutir, por exemplo, as contribuições da etnia<br />
negra e indígena para a constituição do povo brasileiro, e que foram menosprezadas no nosso<br />
processo evolutivo. Defen<strong>de</strong>r no espaço educativo um currículo múltiplo, que inclua<br />
verda<strong>de</strong>iramente a diversida<strong>de</strong> cultural e social que compõem a população brasileira.<br />
Segundo Silva (1999, p.85), o multiculturalismo é um movimento <strong>de</strong> reivindicação dos<br />
grupos culturais dominados para terem suas formas culturais reconhecidas, requerendo um<br />
<strong>de</strong>slocamento da centralida<strong>de</strong> do currículo para aten<strong>de</strong>r o sistema <strong>de</strong> significação culturais e<br />
sociais dos sujeitos envolvidos nas práticas educativas, para quem, a instituição escolarizada<br />
cumpre uma função social, enquanto um direito garantido por lei. Segundo Santiago (2001,<br />
p.148), o caminho metodológico para construção <strong>de</strong>sta prática contextualizada é o<br />
planejamento coletivo. Desse modo, o <strong>projeto</strong> político-pedagógico <strong>de</strong>ve traduzir estes<br />
contextos no bojo das reflexões que o constitui. Salienta-se que não basta apenas incluir os<br />
elementos da diversida<strong>de</strong> cultural no currículo, é necessário efetivamente enten<strong>de</strong>r as relações<br />
que produzem as diferenças e a partir daí, consolidar uma reconstrução coletiva das praticas<br />
<strong>de</strong>senvolvidas no contexto escolar.<br />
O ponto <strong>de</strong> partida para a efetivação do PPP, que consi<strong>de</strong>re todo este contexto, é a<br />
compreensão <strong>de</strong> que a escola está inserida <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um contexto histórico e social complexo,<br />
sendo significante e significado, neste processo. Para tanto, os educadores comprometidos<br />
com esta escola <strong>de</strong>vem constitui-se segundo Santiago (2001, p.150)“(...) em pesquisadores,
90<br />
estudiosos e produtores <strong>de</strong> conhecimentos na reflexão permanente e coletiva sobre as ações<br />
educativas e <strong>de</strong>senvolvimento escolar.” O currículo <strong>de</strong>ve revelar a realida<strong>de</strong>, diversida<strong>de</strong><br />
cultural e social existente na comunida<strong>de</strong> educativa, sendo, portanto, fruto <strong>de</strong> ação/reflexão<br />
coletiva.<br />
Na perspectiva da educação <strong>de</strong>mocrática, apenas o mo<strong>de</strong>lo curricular que respeite a<br />
diversida<strong>de</strong> cultural aten<strong>de</strong> a realida<strong>de</strong> atual, especialmente na escola pública, on<strong>de</strong> se interrelacionam<br />
sujeitos dos mais diversos grupos sociais e culturais. Grupos que se estabelecem<br />
pela raça, gênero, orientação sexual, ida<strong>de</strong>, classe social, ocupação, religião... etc, e que<br />
buscam na instituição escolar, a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> crescimento, inserção e aprovação social.<br />
O PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização da prática educativa e <strong>de</strong> consolidação do currículo<br />
escolar tem <strong>como</strong> finalida<strong>de</strong> direcionar as ações escolares <strong>de</strong> forma a cumprir estas<br />
necessida<strong>de</strong>s. Tal compreensão está alicerçada no caso específico da Bahia tanto na legislação<br />
Nacional quanto Estadual, pois a da LDB 9394/96, institui a obrigatorieda<strong>de</strong> dos<br />
estabelecimentos elaborarem seus <strong>projeto</strong>s políticos pedagógicos com a participação dos<br />
docentes e a LEI Nº 10.330/06, o Plano Estadual da Educação, que <strong>de</strong>fini <strong>como</strong> uma das suas<br />
diretrizes a elaboração do PPP, <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização coletiva que favorece o<br />
cumprimento da função social da escola.<br />
Para tanto, o PPP <strong>de</strong>ve ser construído tomando <strong>como</strong> referência o diagnóstico da realida<strong>de</strong> da<br />
comunida<strong>de</strong> educativa, utilizando-se não só <strong>de</strong> dados numéricos <strong>de</strong> aprovação e reprovação<br />
escolar, mas também componentes da historização da equipe escolar e da comunida<strong>de</strong><br />
educativa, abordando as tradições, as culturas, as condições concretas <strong>de</strong> existências, <strong>de</strong><br />
organização humana, suas crenças, valore e utopias, <strong>de</strong> forma que se construa uma i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
da comunida<strong>de</strong> escolar, e a partir daí possam consolidar mecanismos <strong>de</strong> evolução e<br />
articulação <strong>de</strong>stes grupos específicos com contextos sociais mais amplos. Formar sujeitos<br />
autônomos, críticos, participativos e capazes <strong>de</strong> conviver tanto nos grupos sociais da<br />
comunida<strong>de</strong> na qual estão inseridos, quanto em outras comunida<strong>de</strong>s, outras regiões e<br />
territórios nacionais e internacionais.<br />
Dessa perspectiva, o currículo não po<strong>de</strong> ser visto simplesmente <strong>como</strong> espaço<br />
<strong>de</strong> transmissão <strong>de</strong> conhecimento. O currículo está centralmente envolvido<br />
naquilo que somos, naquilo que nos tornamos, naquilo que nos tornaremos.<br />
O currículo produz, o currículo nos produz. (SILVA, 1999, p. 27)
91<br />
McLaren (2000) ressalta o pensamento <strong>de</strong> Silva e afirma que, a escolha <strong>de</strong> um <strong>de</strong>terminado<br />
padrão cultural constituirá o paradigma orientador da seleção <strong>de</strong> conteúdos curriculares e<br />
expressa uma valorização <strong>de</strong>sse padrão em <strong>de</strong>trimento <strong>de</strong> outros.Trata-se portanto, do<br />
estabelecimento <strong>de</strong> uma hegemonia nesse processo.Este po<strong>de</strong>r constituído para a instituição<br />
escolar, pela própria natureza da sua função, atribui a todos os agentes educativos, a<br />
responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acolher e aten<strong>de</strong>r nas peculiarida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada grupo, todos aqueles que<br />
nela estiverem inseridos. Cuidar para que o currículo escolar não beneficie este ou aquele<br />
grupo, mas que abra espaços <strong>de</strong> consolidação e crescimento a todos.<br />
Selecionar é uma operação <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r, privilegiar um tipo <strong>de</strong> conhecimento é<br />
uma operação <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r. Destacar, entre as múltiplas possibilida<strong>de</strong>s, uma<br />
i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> ou subjetivida<strong>de</strong> <strong>como</strong> sendo i<strong>de</strong>al é uma operação <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r.<br />
(SILVA, 1999, p.16).<br />
Este era um procedimento da escola tradicional e que precisa ser alterado por outro mo<strong>de</strong>lo,<br />
que seja <strong>de</strong>mocrático, inclusivo e que respeite a diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> toda população. Silva (1999),<br />
afirma ainda em seus estudos que as teorias curriculares estão assentadas no contexto da pósmo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong><br />
que, por sua vez, se encontra o movimento pós-estruturalista. O pósestruturalismo<br />
esten<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>ravelmente o alcance do conceito <strong>de</strong> diferença a ponto <strong>de</strong><br />
parecer que não existe nada que não seja diferente. Não se po<strong>de</strong> falar propriamente <strong>de</strong> uma<br />
teoria pós-estruturalista do currículo, mesmo porque o pós-estruturalismo, segundo o autor, tal<br />
<strong>como</strong> o pós-mo<strong>de</strong>rnismo, rejeita qualquer tipo <strong>de</strong> sistematização. Revela que existe uma<br />
atitu<strong>de</strong> pós-estruturalista em muitas das perspectivas atuais sobre currículo, principalmente<br />
quando enfatiza a in<strong>de</strong>terminação e a incerteza também em questões <strong>de</strong> conhecimento.<br />
Segundo esta linha <strong>de</strong> pensamento o significado não é preexistente: ele é cultural e<br />
socialmente produzido, construído na teia das relações produzidas em cada contexto social.<br />
O currículo representa muito mais do que um programa <strong>de</strong> estudos, um<br />
texto em sala <strong>de</strong> aula ou o vocabulário <strong>de</strong> um curso. Mais do que isso, ele<br />
representa a introdução <strong>de</strong> uma forma particular <strong>de</strong> vida; ele serve, em<br />
parte, para preparar os estudantes para posições dominantes ou<br />
subordinadas na socieda<strong>de</strong> existente. O currículo fortalece certas formas <strong>de</strong><br />
conhecimento sobre outras e a forma os sonhos, <strong>de</strong>sejos e valores <strong>de</strong> grupos<br />
seletos <strong>de</strong> estudantes sobre outros grupos, com freqüência discriminando<br />
certos grupos raciais, <strong>de</strong> classe e gênero. (MACLAREN, 1997, p.216).<br />
Cabe então as instituições educacionais, examinar as relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r envolvidas na<br />
produção do conhecimento, não para saber se algo é verda<strong>de</strong>iro, mas, sim, para saber por que
92<br />
esse algo se tornou verda<strong>de</strong>iro. Qual o contexto e com quais finalida<strong>de</strong>s foram <strong>de</strong>finidas para<br />
esta ou aquela construção. Compreen<strong>de</strong>r que as relações sociais é fruto <strong>de</strong> relações que são<br />
estabelecidas pelas pessoas ou grupos sociais envolvidos em cada contexto histórico e que ao<br />
mesmo tempo <strong>de</strong>finem e são <strong>de</strong>finidas no bojo das relações. Importa enten<strong>de</strong>r as conexões<br />
entre o saber e o po<strong>de</strong>r estabelecido nestas relações e quais finalida<strong>de</strong>s cumprem na cultura<br />
escolar e <strong>como</strong> serão refletidas na socieda<strong>de</strong>.<br />
(...) a cultura escolar não po<strong>de</strong>rá, em seus conteúdos e práticas, levar em<br />
consi<strong>de</strong>ração e fazer com que os membros <strong>de</strong> uma minoria cultural se<br />
sintam acolhidos, se toda a cultura popular não se trata a<strong>de</strong>quadamente, o<br />
problema mais geral do currículo multicultural, e não se po<strong>de</strong>rá chegar a<br />
esse se não se discute a questão da diversida<strong>de</strong> em geral. (SACRISTAN,<br />
1995, p.82)<br />
Compreen<strong>de</strong>r esta complexida<strong>de</strong> <strong>de</strong> relações e conexões constitui um gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio aos<br />
educadores. O PPP representa uma possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conseguir estabelecer uma teia <strong>de</strong><br />
significações entre as relações efetivadas no interior escolar direcionando uma ação educativa<br />
consciente e transformadora.<br />
A concepção epistemológica que fundamenta este estudo e que aten<strong>de</strong> ás expectativas do<br />
currículo multicultural refere-se à teoria construtivista, baseada na pedagogia relacional. Para<br />
Becker (2001), o construtivismo é uma idéia, uma teoria ou modo <strong>de</strong> pensamento que emerge<br />
do avanço das ciências nos últimos anos, tem <strong>como</strong> idéia central <strong>de</strong> que nada, está pronto ou<br />
inacabado e que o conhecimento em nenhuma circunstância é dado <strong>como</strong> algo terminado e<br />
sim um leque <strong>de</strong> possibilida<strong>de</strong>s que po<strong>de</strong>m ou não ser realizadas, a <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r das relações<br />
estabelecidas no processo.<br />
A teoria construtivista se fundamenta, portanto, na pedagogia relacional, que centra sua ação<br />
nas relações <strong>de</strong>ntro da sala <strong>de</strong> aula. Uma prática educativa que rompe com as concepções<br />
anteriores, e trabalha o conhecimento <strong>como</strong> construção produzida na relação entre professor,<br />
aluno e o conhecimento. A partir <strong>de</strong> inter-relações entre os sujeitos e o ambiente histórico -<br />
social.<br />
Becker (2001) em seus estudos afirma ainda, que para construir o conhecimento, a pedagogia<br />
relacional trabalha com alguns pressupostos: a problematização do processo <strong>de</strong> construção do<br />
conhecimento; a ação do aluno sobre o conhecimento para que haja assimilação do material e;<br />
posterior apropriação dos mecanismos estruturais <strong>de</strong> sua assimilação sobre o material, a
93<br />
a<strong>como</strong>dação. Com a a<strong>como</strong>dação, é criado o novo conhecimento, produzido pelo aluno na<br />
interação com o conhecimento, este processo consolida-se com a mediação do professor.<br />
Assim, para organizar a ação educativa fundamentada na pedagogia relacional, o professor<br />
precisa buscar o que o aluno já construiu até aquele momento, seus conceitos e concepções<br />
acerca do mundo, para que a partir daí, promova aprendizagens futuras através da ação dos<br />
alunos sobre a realida<strong>de</strong> vivida. Ou seja, o processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem parte sempre<br />
do conhecimento prévio do aluno, a intervenção do professor, possibilita evolução sucessivas<br />
<strong>de</strong>stas aprendizagens.<br />
Os princípios da pedagogia relacional atuam em consonância com os princípios da educação<br />
emancipadora e do currículo multicultural, balizando uma ação educativa <strong>de</strong>mocrática, que<br />
respeita a historicida<strong>de</strong> e contribuição <strong>de</strong> todos. Elaborar um <strong>projeto</strong> <strong>de</strong> cunho coletivo inci<strong>de</strong><br />
em consi<strong>de</strong>rar em caráter relacional do processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem. Compreen<strong>de</strong>r que<br />
a educação ocorre a partir das relações produzidas no interior da escola e do próprio processo<br />
<strong>de</strong> construção do conhecimento. O educador Paulo Freire, um dos <strong>de</strong>fensores da pedagogia<br />
relacional, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> a importância do diálogo para que a prática educativa se constitua numa<br />
ação emancipadora. “ O diálogo é este encontro dos homes, midiatizados pelo mundo, para<br />
pronunciá-lo, não se esgotando, portanto, na relação eu-tu.” Freire, 2005, p.91<br />
A palavra é a forma utilizada pelo homem para se expressar e se relacionar, então para Freire,<br />
não existe palavra verda<strong>de</strong>ira que não seja pela práxis, ou seja, ação que não seja precedida <strong>de</strong><br />
reflexão e que gere ação refletida. A palavra não comprometida com a ação, com a<br />
transformação, que não tenha no seu constructo o caráter reflexivo, é palavra vazia, alienante.<br />
Da mesma forma quando se prioriza apenas a ação, sem reflexão <strong>de</strong>sta, cai-se no ativismo,<br />
não promovendo também o diálogo.<br />
Segundo Freire: “Existir, humanamente, é pronunciar o mundo, é modificá-lo”, pois, “Não é<br />
no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação reflexão” (2005,<br />
p.90). Enfatiza-se, <strong>de</strong>ssa maneira, que é pronunciando a palavra, na relação com o outro que o<br />
homem se transforma e transforma o mundo. O diálogo é o caminho pelo qual o homem se<br />
humaniza. A mudança em educação, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>ste ponto <strong>de</strong> vista, ocorrerá pelo diálogo pela<br />
ação/reflexão dos sujeitos envolvidos em cada contexto.
94<br />
O pensamento <strong>de</strong> Freire reforça o pensamento <strong>de</strong> Silva (1999), que <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>: (...) o discurso<br />
produzindo seu próprio objeto, ou seja, o discurso sendo construído pelos seus agentes: (...) a<br />
existência do objeto é inseparável da trama lingüística que supostamente o <strong>de</strong>screve” (Silva,<br />
1999, p.12). Portanto, um discurso sobre o currículo é a produção <strong>de</strong> uma visão particular <strong>de</strong><br />
currículo que traz no seu bojo a questão do po<strong>de</strong>r o centro da reflexão das teorias críticas e<br />
pós-críticas do currículo.<br />
Ambos os autores reforçam a importância da palavra e do diálogo <strong>como</strong> elementos<br />
estruturantes das relações humanas, e abrem um espaço para reflexões sobre o caráter<br />
relacional da educação. Assim, a educação na perspectiva da libertação e emancipação dos<br />
sujeitos, consi<strong>de</strong>ra a inter-relação ente os sujeitos e o conhecimento fundantes do processo <strong>de</strong><br />
ensino e aprendizagem.<br />
O PPP por sua vez, por constitui-se em um <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> construção coletiva para a<br />
organização da instituição escolar <strong>de</strong>ve ser elaborado <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>sta perspectiva. Nesse sentido,<br />
para Freire, a prática relacional, se inicia quando os educadores <strong>de</strong>ci<strong>de</strong>m o que vão dialogar<br />
com os estudantes. A elaboração do PPP, a <strong>de</strong>finição do currículo, <strong>de</strong>ntro da concepção<br />
relacional, está inserida <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um contexto que organiza o processo <strong>de</strong> ensino e<br />
aprendizagem a partir da problematização da ação educativa, através do diálogo com os<br />
estudantes.<br />
Para existência da prática do diálogo, Freire (2005), <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> algumas condições: a primeira<br />
<strong>de</strong>las é a ligação do diálogo com o amor, não existe diálogo sem amor pelo mundo e pelos<br />
homens, o amor impulsiona a ação dialógica para transformação e emancipação; a segunda<br />
condição é a humilda<strong>de</strong>, a pronúncia do mundo na perspectiva humanizadora não se dá <strong>de</strong><br />
forma arrogante, é necessário sentir-se m comunhão com os seus; outra condição é a fé nos<br />
homens, na capacida<strong>de</strong> do homem <strong>de</strong> criar e recriar, o potencial humano <strong>de</strong> transformar<br />
apesar <strong>de</strong> toda dificulda<strong>de</strong>; a confiança é outra condição, para Freire o amor, a humilda<strong>de</strong> e a<br />
fé consolidam-se numa relação <strong>de</strong> confiança; outra condição seria a esperança, não existe<br />
diálogo sem esperança impulsiona a busca por crescimento por evolução, e finalmente a<br />
ultima condição, o pensamento crítico. Para Freire ( 2005, p. 95) “Não há diálogo verda<strong>de</strong>iro<br />
se não há nos seus sujeitos um pensar verda<strong>de</strong>iro. Pensar que, não aceitando a dicotomia<br />
mundo-homens, reconhece entre eles uma inquebrável solidarieda<strong>de</strong>.
95<br />
Assim, é na interação permanente com a realida<strong>de</strong> objetiva, que os estudantes, criam a história<br />
e se fazem seres histórico-sociais. Na afirmação <strong>de</strong> Freire (2005, p.105): “No momento em<br />
que a percepção crítica se instaura, na ação mesma, se <strong>de</strong>senvolve um clima <strong>de</strong> esperança e<br />
confiança que leva os homens a se empenharem na superação das situações-limites.” O autor<br />
<strong>de</strong>nomina <strong>de</strong> situações limites <strong>como</strong> situações problemas que impulsionam a ação do homem<br />
durante as relações sociais.<br />
Segundo, Cavagnari (1995) existem outros entraves na efetivação PPP no contexto escolar, e<br />
que precisam ser levados em consi<strong>de</strong>ração nas reflexões sobre sua efetivação, <strong>como</strong> também<br />
para subsidiar a elaboração das políticas públicas educacionais. O primeiro seria a alta<br />
rotativida<strong>de</strong> dos professores, que mudam constantemente <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s escolares, não<br />
participando do quadro <strong>de</strong> efetivos da escola, atuando <strong>como</strong> servidores temporários ou<br />
atuando em diversas escolas. Em <strong>de</strong>corrência disto, não conhecem o PPP, não <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>m a<br />
cultura escolar gerando menor compromisso e fragmentação da ação educativa.<br />
E então, muito diferente a situação <strong>de</strong> docente efetivos que há muito tempo<br />
pertencem ao quadro <strong>de</strong> uma mesma escola: comprometem-se com ela,<br />
passam a gostar daquela escola, porque e sabem que ali esta sua vida e seu<br />
trabalho. (CAVAGNARI, 1995, p100.).<br />
Como segundo, a autora aborda a falta <strong>de</strong> espaço coletivo para discussão periódica entre os<br />
professores, sem um espaço preferencialmente institucionalizado <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> estudos, fica<br />
difícil operacionalizar a formação continuada, base para a efetivação coletiva do PPP. Para se<br />
instaurar uma pratica <strong>de</strong> reflexão coletiva da pratica educativa, os professores precisam se um<br />
respaldo institucionalizado. De espaços previamente <strong>de</strong>finidos e sistematizados <strong>de</strong>ntro da<br />
jornada <strong>de</strong> trabalho para que os problemas sejam <strong>de</strong>batidos, os <strong>projeto</strong>s discutidos e os<br />
estudos realizados.<br />
Um terceiro entrave i<strong>de</strong>ntificado pela autora compreen<strong>de</strong> a fragilida<strong>de</strong> dos conceitos teóricos<br />
dos educadores, a consciência <strong>de</strong> que os educadores não conseguem relacionar suas ações a<br />
seus objetivos, muito menos inter-relacionar os <strong>projeto</strong>s por eles <strong>de</strong>senvolvidos com a<br />
filosofia, as metas e aos objetivos mais gerais do <strong>projeto</strong> da escola. Percebe-se em muitos<br />
profissionais um total <strong>de</strong>scompromisso com a educação publica enquanto direito social.<br />
Segundo a autora este perfil está atrelado à formação ineficiente e pouca vivência em<br />
experiências <strong>de</strong>mocráticas e transformadoras.
96<br />
A pouca experiência <strong>de</strong>mocrática dos profissionais, sua pouca vivencia <strong>de</strong><br />
participação e sua <strong>de</strong>ficiente preparação teórica para assumir tal<br />
responsabilida<strong>de</strong>, aliadas ao fato <strong>de</strong> se tratar <strong>de</strong> uma pratica nova para as<br />
escolas constituem elementos obstaculizadores para o processo <strong>de</strong> construção<br />
do <strong>projeto</strong> político-pedagógico. (CAVAGNARI, 1995, p.101.)<br />
O quarto e último entrave, diz respeito à implantação apressada <strong>de</strong> novas políticas<br />
educacionais, sem disponibilizar o tempo a<strong>de</strong>quado para que os sistemas <strong>de</strong> ensino assimilem<br />
e coloquem em ação mudanças tão profundas. Esta realida<strong>de</strong> conduz ao enfraquecimento das<br />
propostas, a <strong>de</strong>scontinuida<strong>de</strong> e falta <strong>de</strong> credibilida<strong>de</strong> no sistema. Descaracteriza-se <strong>de</strong>ssa<br />
forma a educação enquanto ação sistemática, planejada e intencional, efetivando no interior<br />
escolar uma prática <strong>de</strong> <strong>projeto</strong>s e planos soltos, fragmentados e muitas vezes sem a mínima<br />
relação com as necessida<strong>de</strong>s dos estudantes.<br />
Falta aos sistemas <strong>de</strong> ensino também gestão do processo, m que exista maior<br />
preocupação com as ativida<strong>de</strong>s meio e a implantação não somente com a<br />
ativida<strong>de</strong> fim. São necessárias, pois, paralelamente a implantação, ações <strong>de</strong><br />
preparação, acompanhamento e avaliação periódicas para replenejamento e<br />
aperfeiçoamento do processo. (CAVAGNARI, 1995, p.102)<br />
Urge consolidar um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação multicultural, <strong>de</strong>mocrático, que respeite a<br />
diversida<strong>de</strong> e peculiarida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada comunida<strong>de</strong> educativa e <strong>de</strong> cada sujeito, um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong><br />
educação realmente comprometido com a emancipação e transformação social <strong>de</strong> todos.<br />
Contribuindo com esta discussão, Martins (1995), nos alerta que são necessárias algumas<br />
condições para que a escola elabore seu <strong>projeto</strong> político pedagógico comprometido com o<br />
mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação para a emancipação. Mudanças <strong>de</strong> concepção, com relação a:<br />
1. centralida<strong>de</strong> da escola e, por <strong>de</strong>corrência, da sala <strong>de</strong> aula, resgatada<br />
<strong>como</strong> lócus por excelência do processo educacional, implica pensar a<br />
qualida<strong>de</strong> da educação nos aspectos políticos e culturais da ação<br />
pedagógica, isto è, com a dimensão instrumental da educação.<br />
2. novos <strong>de</strong>safios na administração política e na gestão da educação, os<br />
quais implicam a construção <strong>de</strong> um referencial mais estável, que aju<strong>de</strong><br />
na eliminação das administrações relâmpagos, garantindo continuida<strong>de</strong><br />
da política educacional,ao longo dos sucessivos governos, avaliação da<br />
eficácia no processo <strong>de</strong> mudança política e retomada <strong>de</strong> confiança por<br />
parte dos professores e da comunida<strong>de</strong> escolar em geral, das políticas<br />
apresentadas a cada inicio do governo.
97<br />
3. clareza quanto o ato <strong>de</strong> inovar:sem compreensão o enfoque dado ao<br />
termo inovar, po<strong>de</strong>-se cair no ecleticismo espontaneísta, gerando<br />
atomização <strong>de</strong> ações que, pela ausência <strong>de</strong> orientação pedagógica<br />
<strong>de</strong>finida, contribui para diferenciação cada vez maior entre a escolas.<br />
4. <strong>projeto</strong> político pedagógico do sistema <strong>de</strong> ensino, a Escola cidadã,<br />
autônoma e participativa somente se completa com o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> um PPP capaz <strong>de</strong> aglutinar os esforços na busca dos melhores<br />
resultados para os alunos.<br />
5. Autonomia, a preocupação com autonomia tem-se traduzido pela ênfase<br />
dada pelos governos na construção, pela própria escola, no PPP; e<br />
<strong>de</strong>scentralização educativa. ao contrario da tradução autoritária e<br />
paternalista da vida publica, impõem-se hoje um salto qualitativo:<br />
passar <strong>de</strong> uma política em que tudo emana e se espera do Governo para<br />
uma política <strong>de</strong> participação <strong>de</strong> toda a socieda<strong>de</strong>. Para tanto, requer-se<br />
elaboração <strong>de</strong> planos/programas nacionais, estaduais ou municipais<br />
advindos da mobilização da socieda<strong>de</strong> civil.<br />
6. organização coletiva dos educadores. Diante dos <strong>de</strong>safios e da<br />
profissionalização pressupõem-se que os educadores, <strong>como</strong> cidadãos <strong>de</strong><br />
uma nova época, explicitam os propósitos que <strong>de</strong>finem a<br />
intencionalida<strong>de</strong> e a dimensão das transformações necessárias ao<br />
ambiente escolar,a fim <strong>de</strong><strong>de</strong> que sua atuação na se restrinja a legitimar<br />
política e, programas oficias e simplesmente inovações metodológicas<br />
que atingem, apenas, o âmbito a sala <strong>de</strong> aula, sem preocupação com<br />
<strong>projeto</strong> maior, ou <strong>de</strong> comprometimento <strong>de</strong> qualquer pratica pedagógica<br />
<strong>como</strong> o PPP.<br />
7. acordos e parcerias. Na busca <strong>de</strong> uma pedagogia <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, <strong>de</strong><br />
construção da cidadania, a universida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenhar papel<br />
primordial, caso se aproprie dos novos e antigos meios <strong>de</strong> produção e<br />
disseminação <strong>de</strong> conhecimentos a<strong>de</strong>quando-os as realida<strong>de</strong>s culturais.<br />
(Martins,1995, p.57 a 69).<br />
Diante do exposto, percebe-se que para que a escola cumpra com sua função social, muitas<br />
mudanças precisam ser consolidadas no contexto escolar. A mudança <strong>de</strong>sejada passa por uma<br />
ação coletiva que integre toda a comunida<strong>de</strong> educativa e todo sistema educacional, imbuídos<br />
em concretizar um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação fundamentado nos princípios da gestão <strong>de</strong>mocrática e<br />
autonomia escolar. O currículo precisa ser redimensionado para que o processo <strong>de</strong> ensino e <strong>de</strong><br />
aprendizagem tenha sucesso e represente a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> emancipação para todos. O PPP<br />
<strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização e gestão <strong>de</strong>mocrática, construído coletivamente, po<strong>de</strong><br />
contribuir, direcionando e articulando as etapas, finalida<strong>de</strong>s e obstáculos do percurso.
98<br />
2.5 Programas <strong>de</strong> governos que orientam a implementação do PPP nas unida<strong>de</strong>s<br />
escolares.<br />
No Brasil, a implementação do PPP nas unida<strong>de</strong>s escolares está embasados na Lei <strong>de</strong><br />
Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9394/96 ao instituir no Artigo 12, <strong>como</strong><br />
obrigatório a todas as unida<strong>de</strong>s escolares a incumbência <strong>de</strong> elaborar e executar a sua proposta<br />
pedagógica, por consi<strong>de</strong>rar que o Projeto Político Pedagógico um <strong>instrumento</strong> que possibilita<br />
a autonomia da escola para concretização das finalida<strong>de</strong>s educativas, bem <strong>como</strong> a<br />
possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> superação dos problemas oriundos da pratica educativa via reflexão<br />
coletiva. Assim, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que foi instituído <strong>como</strong> obrigatório a elaboração <strong>de</strong> <strong>projeto</strong>s políticos<br />
pedagógicos pelos profissionais <strong>de</strong> educação em todas as unida<strong>de</strong>s escolares a partir da LDB<br />
9494/96, a Secretariais <strong>de</strong> Educação do Estado da Bahia implementou diversas ações com<br />
vistas a aten<strong>de</strong>r ao que estava <strong>de</strong>finido da Lei.<br />
No ano <strong>de</strong> 1996 a SEC, através da Superintendência <strong>de</strong> Desenvolvimento Educacional,<br />
elaborou e divulgou o Documento “Projeto Pedagógico da Escola: orientações para a<br />
elaboração.”, com o objetivo <strong>de</strong> contribuir efetivamente para o aperfeiçoamento da<br />
construção dos <strong>projeto</strong>s pedagógicos escolares <strong>de</strong> forma a contribuir com a melhoria da<br />
qualida<strong>de</strong> da educação. O referido documento fundamentava-se na concepção <strong>de</strong> que o Plano<br />
Global da Escola era o PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA-PDE, que<br />
integralizava vários <strong>projeto</strong>s que no conjunto contribuíam para o alcance dos objetivos<br />
escolares. O PDE abrangia os aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos da escola,<br />
interligados e com uma visão integrada do todo.<br />
Dentro <strong>de</strong>sta concepção, os aspectos pedagógicos eram estabelecidos pelo PROJETO<br />
PEDAGÓGICO DA ESCOLA, que coletivamente <strong>de</strong>finia as metas <strong>de</strong> ensino e aprendizagem<br />
da escola, <strong>de</strong>finindo o caminho e a direção que a escola vai trilhar na busca pela qualida<strong>de</strong> do<br />
ensino.<br />
O <strong>projeto</strong> pedagógico <strong>de</strong>ve: aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s básicas <strong>de</strong><br />
aprendizagem dos alunos e as expectativas <strong>de</strong> sua família; concretizar as<br />
Diretrizes Nacionais sobre os currículos básicos, alem das orientações<br />
curriculares e metodológicas da Secretaria <strong>de</strong> Educação do Estão e os<br />
objetivos da escola e ser elaborado para um horizonte <strong>de</strong>, pelo menos, cinco<br />
anos, <strong>de</strong>finindo as ações <strong>de</strong> natureza pedagógica que <strong>de</strong>verão ser<br />
<strong>de</strong>senvolvidas nesse período.(PROJETO PEDAGOGICO DE ESCOLA,<br />
1995, p. 10)
99<br />
O documento contém textos com orientações quanto aos conceitos do <strong>projeto</strong> pedagógico <strong>de</strong><br />
escola, etapas <strong>de</strong> sua elaboração (justificativa, fundamentação teórica; objetivos e metas;<br />
calendário escolar ; ações; recursos e acompanhamento e avaliação),cada item acompanhado<br />
<strong>de</strong> texto explicativos com exemplos <strong>de</strong> elaboração e ao final do documento um formulário<br />
passo a passo para a escola preencher com seu <strong>projeto</strong> para que ele pu<strong>de</strong>sse ser enviado para<br />
SEC.<br />
O referido documento foi distribuído para as unida<strong>de</strong>s escolares durante a jornada pedagógica,<br />
e os técnicos da SEC e das Direc, realizaram visitas as unida<strong>de</strong>s escolares para difundir sua<br />
concepção e garantir sua elaboração. O Documento foi reeditado em 1997 e 1998, sempre<br />
distribuído durante a Jornada Pedagógica, para que as unida<strong>de</strong>s escolares elaborassem seus<br />
Projetos Pedagógicos e enviassem para Secretaria <strong>de</strong> Educação. Na SEC, uma equipe <strong>de</strong><br />
técnicos recebia estes <strong>projeto</strong>s e <strong>de</strong>volviam as unida<strong>de</strong>s escolares, com validação e<br />
orientações <strong>de</strong> correções. Com o volume <strong>de</strong> <strong>projeto</strong>s enviados, todos eles carecendo <strong>de</strong> muitas<br />
intervenções para a melhoria da sua elaboração, os planos começaram a ser acumulados e em<br />
1998 a função <strong>de</strong> validação dos planos passou a ser realizada pelas Diretorias Regionais-<br />
DIREC, <strong>de</strong>scentralizando a ação numa tentativa <strong>de</strong> atingir um número maior <strong>de</strong> validações.<br />
Des<strong>de</strong> 2001 que esta tarefa <strong>de</strong> validação dos PPP, <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> ser viabilizadas pelo órgão<br />
central, ficando a cargo da própria equipes escolar elaborar e analisar sua própria produção.<br />
Em 1997 por uma iniciativa <strong>de</strong> um dos técnicos da SEC, foi implantado o <strong>projeto</strong> Encontro<br />
Pedagógico, cujo objetivo consistia em favorecer <strong>de</strong>bates acerca <strong>de</strong> temáticas que subsidiasse<br />
a implementação dos <strong>projeto</strong>s políticos pedagógicos nas unida<strong>de</strong>s escolares. Assim,<br />
mensalmente foram realizados encontros com temáticas variadas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong>: Matriz Curricular;<br />
Avaliação da aprendizagem; Recuperação Paralela; Pareceres e Resoluções até Planejamento<br />
Didático, envolvendo educadores <strong>de</strong> toda Bahia tanto da re<strong>de</strong> pública quanto da re<strong>de</strong> privada,<br />
que tivessem <strong>como</strong> objetivo fortalecer o <strong>de</strong>bate sobre a elaboração do PPP. Em 2007 esta ação<br />
foi <strong>de</strong>sativada.<br />
No ano <strong>de</strong> 2000, a SEC, elaborou o Documento, Construindo a Escola <strong>de</strong> Todos Nós, em<br />
cujo escopo teórico, consta o Documento: Projeto Político Pedagógico: caminho para sua<br />
construção, objetivando subsidiar as unida<strong>de</strong>s escolares, durante o processo <strong>de</strong> ação-reflexãoação<br />
acerca da organização pedagógica da Escola. Seu conteúdo continha textos reflexivos
100<br />
sobre: consi<strong>de</strong>rações gerais sobre o PPP, A elaboração do PPP; Etapas constitutivas do PPP; e<br />
alguns limites e possibilida<strong>de</strong>s do percurso <strong>de</strong> elaboração do PPP. A pretensão era favorecer<br />
um amplo <strong>de</strong>bate sobre o PPP no interior das unida<strong>de</strong>s escolares e assim consolidar o PPP<br />
<strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização escolar.<br />
“O Documento foi apresentado e divulgado em uma série <strong>de</strong> Encontros realizados com os<br />
dirigentes das Diretorias Regionais e Unida<strong>de</strong>s Escolares, porém não foi documentado nem<br />
acompanhado o impacto que o documento ocasionou nas unida<strong>de</strong>s escolares.” Depoimento<br />
técnica SEC/2009.<br />
No ano <strong>de</strong> 2004, a Secretaria <strong>de</strong> Educação elaborou o <strong>projeto</strong>, Construindo I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s,<br />
com o intuito <strong>de</strong> mais uma vez promover um <strong>de</strong>bater no interior das unida<strong>de</strong>s escolares da<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se elaborar o Projeto Pedagógico Escolar, para que através <strong>de</strong>ssa elaboração<br />
coletiva, efetivar uma i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e uma unida<strong>de</strong> no contexto escolar que garantisse a melhoria<br />
da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino. Infelizmente, por falta <strong>de</strong> recursos financeiros, o referido <strong>projeto</strong> não<br />
foi divulgado em todas as unida<strong>de</strong>s escolares, apenas um pequeno grupo, oriundo da Direc da<br />
capital, teve acesso ao documento e difundiu seus princípios com a equipe gestora.<br />
Em 2006 foi aprovado o Plano Estadual <strong>de</strong> Educação da Bahia, LEI Nº 10.330/06, que tomou<br />
<strong>como</strong> referencia o Plano Nacional <strong>de</strong> Educação, LEI N 10.172/01, e instituiu <strong>como</strong> uma das<br />
suas diretrizes a elaboração do Projeto Político Pedagógico- PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong><br />
organização coletiva com vistas a efetivação da função social da escola :<br />
O <strong>projeto</strong> político-pedagógico é um <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> construção coletiva,<br />
essencial para a organização do trabalho escolar, através da <strong>de</strong>finição <strong>de</strong><br />
objetivos e metas que norteiam ações e finalida<strong>de</strong>s sociopolíticos e culturais<br />
para a efetivação da função social da escola, em consonância com as<br />
Diretrizes Curriculares Nacionais. (PLANO ESTADUAL DE EDUCACAO,<br />
p.18, 2006).<br />
A referida LEI Nº 10.330/06 traz <strong>como</strong> objetivos para serem cumpridos pelo ensino<br />
fundamental: reconhecer a importância da comunida<strong>de</strong> na construção <strong>de</strong> uma escola <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong> para todos, através da participação, elaboração, implementação e avaliação do<br />
<strong>projeto</strong> político-pedagógico, dos conselhos, colegiados e associações <strong>de</strong> pais; viabilizar a<br />
implementação e consolidação do <strong>projeto</strong> político-pedagógico em cada instituição escolar,<br />
i<strong>de</strong>ntificado com a concepção <strong>de</strong> escola <strong>de</strong>mocrática inclusiva e que ressignifique a formação<br />
<strong>de</strong> indivíduos críticos e participativos, consi<strong>de</strong>rando os novos paradigmas educacionais da
101<br />
estética, da sensibilida<strong>de</strong>, da política da igualda<strong>de</strong> e da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>; garantir recursos<br />
financeiros e materiais necessários à execução do <strong>projeto</strong> político-pedagógico das escolas;<br />
superar o quadro <strong>de</strong> violência e <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> social, através <strong>de</strong> propostas pedagógicas<br />
comprometidas com a solidarieda<strong>de</strong>, a paz e a justiça social envolvendo a comunida<strong>de</strong> nos<br />
processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão política; viabilizar parcerias com instituições públicas, privadas e ONGs<br />
que assegurem as ações <strong>de</strong> prevenção e atendimento das necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> todos os alunos, em<br />
consonância com o <strong>projeto</strong> político-pedagógico da escola; assegurar a inserção, <strong>de</strong> forma<br />
transversal, interdisciplinar e continuada, dos aspectos da vida cidadã no <strong>projeto</strong> políticopedagógico,<br />
sobretudo com referência aos temas: meio ambiente (Lei Ambiental, MMA,<br />
9795/99), drogas e sexualida<strong>de</strong> (Diretrizes para uma política educacional <strong>de</strong> prevenção ao uso<br />
<strong>de</strong> drogas e em sexualida<strong>de</strong> /MEC, série ETI 1 e 2) e garantir infra-estrutura física e<br />
pedagógica, no prazo <strong>de</strong> três anos, a todas as escolas, para atendimento a<strong>de</strong>quado a todos os<br />
alunos e cumprimento das metas contidas no Projeto Político-pedagógico da Escola.<br />
E para o Ensino Médio: assegurar a autonomia das escolas, tanto no que diz respeito ao<br />
<strong>projeto</strong> político pedagógico <strong>como</strong> à gerência <strong>de</strong> recursos mínimos para a manutenção do<br />
cotidiano escolar; adotar medidas para ampliar a oferta diurna e manter a oferta noturna,<br />
garantindo atendimento e permanência aos alunos, com proposta pedagógica a<strong>de</strong>quada a cada<br />
realida<strong>de</strong>; implementar e consolidar o <strong>projeto</strong> político-pedagógico <strong>de</strong> cada unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino,<br />
i<strong>de</strong>ntificado com a concepção <strong>de</strong> escola <strong>de</strong>mocrática inclusiva e que ressignifique a formação<br />
<strong>de</strong> indivíduos críticos e participativos, assegurando a inserção <strong>de</strong> aspectos da vida cidadã, <strong>de</strong><br />
forma transversal, interdisciplinar e continuada abordando temas <strong>como</strong> Educação Ambiental<br />
(Lei Ambiental MMA, 9795/99) e drogas e sexualida<strong>de</strong> (Diretrizes para uma política<br />
educacional <strong>de</strong> prevenção ao uso <strong>de</strong> drogas e em sexualida<strong>de</strong>/MEC, série ETI 1 e 2).Plano<br />
Estadual <strong>de</strong> Educação, 2006, p.19,20,21,22,28 e 29).<br />
Tais objetivos constituem-se em conquistas dos profissionais <strong>de</strong> educação que participaram<br />
do processo <strong>de</strong> discussão e elaboração da referida LEI visando a melhoria da qualida<strong>de</strong> da<br />
educação no nosso Estado. Contudo, somente a existência da Lei não se constitui em garantia<br />
para sua consolidação nas unida<strong>de</strong>s escolares, a comunida<strong>de</strong> educativa precisa <strong>de</strong> organizar<br />
para exigir da Secretaria <strong>de</strong> Educação do Estado medidas concretas para que a Lei seja<br />
cumprida e o PPP seja um <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização escolar.
102<br />
Em 2008, A SEC elaborou o Compromisso <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong> da Educação: Escola<br />
Viva, uma ação <strong>de</strong> todos nós, um documento fruto <strong>de</strong> reflexões, e discussões com<br />
representantes da SEC, Diretorias Regionais e unida<strong>de</strong>s escolares, para <strong>de</strong>finir ações<br />
integradas na Re<strong>de</strong> visando melhorar o <strong>de</strong>sempenho do estudante. Está organizado em torno<br />
<strong>de</strong> três eixos básicos consi<strong>de</strong>rados essenciais para elevar a qualida<strong>de</strong> da educação no Estado:<br />
foco da escola na aprendizagem, <strong>de</strong>mocratização da gestão da escola e integração da escola a<br />
sua comunida<strong>de</strong>.<br />
O objetivo do Documento consiste em “fortalecer a organização do trabalho pedagógico na<br />
escola, promovendo o exercício permanente da <strong>de</strong>mocracia participativa que faz da escola um<br />
espaço <strong>de</strong> garantia e legitimação <strong>de</strong> direitos, e <strong>de</strong> vivencia comunitária.” (BAHIA,<br />
Compromisso <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong> da Educação: Escola Viva, uma ação <strong>de</strong> todos nós,<br />
2008).<br />
Para operacionalização do Compromisso <strong>de</strong> Gestão, todos os Gestores Escolares assinaram<br />
um termo <strong>de</strong> compromisso, comprometendo-se e aceitando participar da ação e assegurar a<br />
construção coletiva <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong> ação por unida<strong>de</strong> escolar, <strong>de</strong>finindo objetivos e metas a<br />
serem alcançados e a implementação <strong>de</strong> acompanhamento e avaliação ao processo.<br />
Como <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> diagnóstico e acompanhamento ao processo o Compromisso <strong>de</strong> Gestão<br />
contém, um documento (Anexo 1) que investiga a elaboração e implementação do PPP nas<br />
unida<strong>de</strong>s escolares. Tal medida vai permitir avaliar e intervir para suprir as possíveis<br />
dificulda<strong>de</strong>s encontradas no percurso e assim, garantir que o PPP seja efetivado no interior<br />
das unida<strong>de</strong>s escolares.<br />
Em janeiro <strong>de</strong> 2009, todas as unida<strong>de</strong>s escolares públicas estaduais, receberam seus novos<br />
gestores, eleitos, por eleição direta, com a participação <strong>de</strong> toda comunida<strong>de</strong> educativa. Estes<br />
assinaram o Compromisso <strong>de</strong> Gestão e encontram-se em fase <strong>de</strong> elaboração do Plano <strong>de</strong><br />
Gestão, sob o orientação da UNEB. Ainda não foram disponibilizados dados acerca <strong>de</strong>ste<br />
processo.<br />
2.6 Entraves na efetivação dos documentos orientadores nas unida<strong>de</strong>s escolares.
103<br />
Depois <strong>de</strong> todo este período <strong>de</strong> investimentos e políticas públicas direcionados a subsidiar as<br />
unida<strong>de</strong>s escolares na elaboração e implantação do PPP, do ano <strong>de</strong> 1995 a 2009, 14 anos, era<br />
<strong>de</strong> se esperar que as unida<strong>de</strong>s escolares tivessem efetivado a construção do PPP, porém, 2007<br />
em Vi<strong>de</strong>oconferência realizadas em todas as Diretorias Regionais- DIREC, com<br />
representantes das unida<strong>de</strong>s escolares, foi constatado que apenas uma pequena minoria <strong>de</strong><br />
unida<strong>de</strong>s escolares possuía o PPP elaborado.<br />
Analisando a sistemática <strong>de</strong> implementação dos programas e ações <strong>de</strong> governo, voltados para<br />
esta finalida<strong>de</strong>, percebe-se que a estratégias utilizadas consista apenas na apresentação dos<br />
referidos documentos durante a jornada pedagógica, não traduzindo-se em ações efetivas <strong>de</strong><br />
apoio e acompanhamento as unida<strong>de</strong>s escolares durante o ano letivo.Medidas pontuais <strong>como</strong><br />
estas reforçam o caráter fragmentado das unida<strong>de</strong>s escolares, estimulando a ação <strong>de</strong> planejar a<br />
ação educativa apenas no inicio do ano letivo.<br />
Este comportamento promove a <strong>de</strong>sarticulação entre a comunida<strong>de</strong> educativa no <strong>de</strong>correr do<br />
ano letivo, mascarando o real objetivo da elaboração do PPP, favorecendo que ele seja<br />
elaborado na re<strong>de</strong> apenas para cumprir uma exigência burocrática exigida pela SEC.<br />
Para reforçar a análise foram realizadas consultas a Relatórios Técnicos da SEC e das<br />
DIRECS e entrevistas com técnicos que atuam na Diretoria <strong>de</strong> Educação Básica, da SEC e<br />
algumas diretorias regionais.<br />
Os professores não compreen<strong>de</strong>m a necessida<strong>de</strong> do trabalho coletivo,<br />
não elaboram suas ações pedagógicas <strong>de</strong> forma coletiva e não<br />
enten<strong>de</strong>m a construção do PPP <strong>como</strong> uma reflexão <strong>de</strong> seu cotidiano e<br />
que requer continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ações, <strong>de</strong>scentralização, <strong>de</strong>mocratização<br />
do processo <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, avaliação coletiva e retomada<br />
sempre que necessário. ( Depoimento técnica pedagógica da SEC).<br />
Acredito que um dos fatores que dificultam o processo é a falta <strong>de</strong><br />
capacitação técnica constante dos técnicos, visando o aprofundamento<br />
e fortalecimento para aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>manda da jurisdição. Outro fator é<br />
que as ações <strong>de</strong> implantação da SEC e DIREC para implantação e<br />
implementação do PPP nas unida<strong>de</strong>s escolares se restringem a jornada<br />
pedagógica, não tendo continuida<strong>de</strong>. (Depoimento técnica pedagógica<br />
DIREC 10, Ribeira do Pombal).<br />
Ressalta-se que, apesar da falta <strong>de</strong> acompanhamento direto a implantação e implementação do<br />
PPP nas unida<strong>de</strong>s escolares alguns dos <strong>projeto</strong>s da SEC, a exemplo dos <strong>projeto</strong>s<br />
Regularização do Fluxo Escolar, PróGestão e PDE, auxiliam neste processo visto que suas
104<br />
ações estão pautadas nos PPP das unida<strong>de</strong>s escolares, impulsionando as unida<strong>de</strong>s escolares<br />
que participam dos referidos <strong>projeto</strong>s a elaborarem e implementaram o <strong>instrumento</strong>.<br />
Durante a coleta <strong>de</strong> Dados Documentais, alguns técnicos da SEC, apontaram alguns dos<br />
fatores i<strong>de</strong>ntificados <strong>como</strong> obstáculos ao <strong>de</strong>senvolvimento do PPP nas unida<strong>de</strong>s escolares.<br />
Um dos fatores mais marcante refere-se a falta clareza dos conceitos e princípios do PPP.<br />
Durante o assessoramento as unida<strong>de</strong>s escolares através <strong>de</strong> visitas técnicas, vi<strong>de</strong>oconferências<br />
ou encontros <strong>de</strong> formação continuada fica explícito pelos relatos dos docentes que não estão<br />
respaldados teoricamente acerca da conceituação, fundamentação e proposta <strong>de</strong> elaboração do<br />
PPP. Existem alguns que confun<strong>de</strong>m o PPP com o plano didático, outros confun<strong>de</strong>m com o<br />
PDE e existem alguns que não tem a mínima idéia do que seja, sabe apenas que existe, que é<br />
uma exigência da SEC e que é elaborado no inicio do ano pela equipe <strong>de</strong> gestão e<br />
coor<strong>de</strong>nação. Não existe, portanto, uma história <strong>de</strong> planejamento coletivo na realida<strong>de</strong><br />
educacional.<br />
Outro fator marcante <strong>de</strong>stacado direciona-se a falta <strong>de</strong> ação coletiva no interior das unida<strong>de</strong>s<br />
escolares. As escolas caracterizam-se na atualida<strong>de</strong>, na sua gran<strong>de</strong> maioria, por fragmentos<br />
compostos por várias realida<strong>de</strong>s, que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> sempre da visão <strong>de</strong> mundo, concepção <strong>de</strong><br />
educação <strong>de</strong> cada profissional individualmente. Isso acarreta em falta <strong>de</strong> clareza da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
escolar. Com isso a escola não se concretiza enquanto organização, enquanto unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
ensino com finalida<strong>de</strong>s sociais <strong>de</strong>finidas para o seu coletivo.<br />
Acredita-se que a <strong>de</strong>sarticulação entre os que pensam e executam a educação, constitui um<br />
dos fatores que respaldam esta realida<strong>de</strong>. Um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> elitista e exclu<strong>de</strong>nte que<br />
impe<strong>de</strong> o empo<strong>de</strong>ramento daqueles que mais precisam da educação pública, a população<br />
carente. A Falta <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização dos processos <strong>de</strong>cisórios acentua a <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> social no<br />
nosso país, impulsionando o povo brasileiro para condições <strong>de</strong> vida cada vez mais <strong>de</strong>gradante<br />
e alienante.<br />
Quando as unida<strong>de</strong>s escolares apontam a falta <strong>de</strong> acompanhamento pela SEC/DIREC, <strong>como</strong><br />
fator <strong>de</strong>terminante para a não concretização do PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> mudança,<br />
<strong>de</strong>monstra uma cultura escolar, coerente com a mentalida<strong>de</strong> elitista, <strong>de</strong> divisão <strong>de</strong> trabalho,<br />
on<strong>de</strong> uns pensam e outros executam e que sem fiscalização, não é possível o processo <strong>de</strong><br />
mudança.
105<br />
Com isso não se inviabiliza a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apoio <strong>de</strong> acompanhamento ás unida<strong>de</strong>s<br />
escolares, pelo órgão central, para o melhor funcionamento e validação das ações<br />
<strong>de</strong>senvolvidas no interior escolar. Reflete-se apenas, a concepção por trás do discurso dos<br />
agentes escolares, <strong>de</strong> que a autonomia e efetivação da mudança na escola não se concretiza<br />
pela falta <strong>de</strong> acompanhamento da SEC.<br />
A SEC vem reforçando esta mentalida<strong>de</strong> ao apresentar sistematicamente as unida<strong>de</strong>s<br />
escolares, <strong>projeto</strong>s <strong>de</strong> intervenções prontos e muitas vezes <strong>de</strong>scontextualizados da realida<strong>de</strong><br />
educacional. Fica explícito <strong>de</strong>ssa forma, que a mudança que a educação prescin<strong>de</strong> na<br />
atualida<strong>de</strong>, passa por transformações da cultura organizacional, tanto no interior das unida<strong>de</strong>s<br />
escolares, quanto da própria Secretaria <strong>de</strong> Educação do Estado, e que, medidas pontuais <strong>como</strong><br />
as que foram implementadas no <strong>de</strong>correr dos últimos anos estão distantes da necessida<strong>de</strong><br />
observada nesta investigação.<br />
Encerra-se este capítulo com um Quadro Síntese do Marco teórico <strong>de</strong>ste estudo.
106
107<br />
Pela análise da matriz <strong>de</strong> análise dos autores estudados observa-se que os mesmos abordam<br />
duas gran<strong>de</strong>s possibilida<strong>de</strong>s do PPP contribuir com a educação escolar viabilizando<br />
mecanismos <strong>de</strong> organização escolar que favorecem a participação da comunida<strong>de</strong> educativa: a<br />
primeira diz respeito à possibilida<strong>de</strong> do PPP fortalecer a gestão <strong>de</strong>mocrática escolar, na<br />
medida em que estimula a participação e a autonomia no seu interior, e a segunda o potencial<br />
que o PPP possui <strong>de</strong> consolidar processos <strong>de</strong> gestão do conhecimento que potencializem a<br />
construção, armazenamento e socialização dos conhecimentos nas unida<strong>de</strong>s escolares.<br />
Com relação aos limites, os autores elencam as dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> efetivação do PPP nas escolas<br />
diante das mudanças da socieda<strong>de</strong> atual que exige das instituições escolares padrões <strong>de</strong><br />
formação do trabalhador cada vez mais especializados e diversificados, ocasionando em<br />
dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> se estabelecer metodologias que possam respon<strong>de</strong>r a esta complexida<strong>de</strong>.<br />
Outro limite diz respeito às mudanças nos paradigmas que fundamentam as teorias<br />
curriculares, cujas bases pós-estruturalistas, encontram muita resistência por parte dos<br />
docentes. Fatores <strong>como</strong> alta rotativida<strong>de</strong> dos docentes, falta <strong>de</strong> espaços coletivos <strong>de</strong> discussão,<br />
fragilida<strong>de</strong> dos conhecimentos teóricos e implantação apressada das políticas educacionais,<br />
também são consi<strong>de</strong>rados pelos autores, <strong>como</strong> entraves que inviabilizam a efetivida<strong>de</strong> do PPP<br />
no interior escolar.<br />
Por fim, são abordadas algumas condições para que o PPP logre êxito no espaço educativo:<br />
centralida<strong>de</strong> da escola e do espaço educativo; garantia <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>mocrática; clareza <strong>de</strong> que a<br />
inovação <strong>de</strong>ve estar contextualizada nos pressupostos epistemológicos, pedagógicos e<br />
princípios <strong>de</strong>fendidos no contexto escolar; diretrizes claras em todo o sistema educacional;<br />
fortalecimento da autonomia escolar <strong>de</strong> forma a respeitar a realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada grupo escolar;<br />
ação coletiva e participativa na gestão escolar e estabelecimento <strong>de</strong> parcerias com as diversas<br />
instituições sociais, especialmente as universida<strong>de</strong>, por consi<strong>de</strong>rar que a formação humana<br />
prescin<strong>de</strong> <strong>de</strong> ação conjunta <strong>de</strong> todas as instâncias sociais.<br />
Percebe-se pelo exposto teoricamente, que, quando o PPP é elaborado coletivamente<br />
contextualizado na realida<strong>de</strong> educacional, po<strong>de</strong> representar um gran<strong>de</strong> aliado das unida<strong>de</strong>s<br />
escolares potencializado as finalida<strong>de</strong>s educativas ao fortalecer a gestão <strong>de</strong>mocrática e<br />
organizar a gestão do conhecimento na instituição educacional. Entretanto, a realida<strong>de</strong><br />
observada nas duas unida<strong>de</strong>s escolares públicas, verificou-se que a gestão <strong>de</strong>mocrática<br />
encontra-se ainda em fase <strong>de</strong> implantação, que o PPP é um documento burocrático,
108<br />
fragmentado e centralizado nas mãos da equipe gestora, não se constituindo em um<br />
<strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização da prática educativa, tampouco favorece a gestão do<br />
conhecimento nas unida<strong>de</strong>s escolares, estabelecendo poucas interlocuções com o processo <strong>de</strong><br />
construção do conhecimento.<br />
No que diz respeito aos limites apresentados pelos autores, a rotativida<strong>de</strong> dos docentes, falta<br />
<strong>de</strong> espaços <strong>de</strong> <strong>de</strong>bates, fragilida<strong>de</strong> dos conhecimentos dos docentes e implantação apressadas<br />
das políticas educacionais, todos foram validados na investigação em ambas as unida<strong>de</strong>s<br />
escolares, principalmente com relação a falta <strong>de</strong> espaços sistematizados no interior escolar<br />
<strong>como</strong> também a precarieda<strong>de</strong> dos conhecimentos dos docentes apontando para a necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> formação continuada para todos.<br />
As condições apontadas por Martins traduzem a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudanças na escola pública<br />
para que se chegue ás sugestões <strong>de</strong>finidas pelo autor. Conquistar a centralida<strong>de</strong> da escola<br />
<strong>como</strong> lugar central <strong>de</strong> aprendizagem, e o espaço da sala <strong>de</strong> aula, <strong>como</strong> responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
todos, requer ação conjunta do sistema educacional, e políticas públicas coerentes com os<br />
princípios da educação <strong>de</strong>mocrática que fundamenta tais condições.
109<br />
3 METODOLOGIA: um percurso em duas etapas.<br />
Para ser gran<strong>de</strong>, se inteiro: nada teu exagera ou exclui. Se todo<br />
em cada coisa. Poe quanto ès no mínimo que fazes. Assim, em<br />
cada lago a lua toda brilha por que alta vive. Fernando Pessoa.<br />
3.1 Contextualizando metodologia <strong>de</strong> pesquisa.<br />
A metodologia <strong>de</strong> pesquisa se constitui num momento essencial, prazeroso e ao mesmo tempo<br />
muito penoso para o pesquisador. A realida<strong>de</strong> atual, on<strong>de</strong> a diversida<strong>de</strong> e relativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
fundamentos, i<strong>de</strong>ologias, conceitos e conhecimentos fazem parte do modo <strong>de</strong> vida da<br />
socieda<strong>de</strong> contemporânea, conduzem a ciência a novos paradigmas científicos, abrindo um<br />
leque <strong>de</strong> possibilida<strong>de</strong>s que po<strong>de</strong>m conduzir uma pesquisa a milhares <strong>de</strong> caminhos e<br />
respostas. Definir com clareza a metodologia <strong>de</strong> pesquisa, os procedimentos metodológicos<br />
que irão direcionar o pesquisador aos fins para os quais se propõem é um dos gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safios<br />
que se impõem aos <strong>projeto</strong>s <strong>de</strong> pesquisa da atualida<strong>de</strong>. Diante <strong>de</strong>ste contexto, iniciarei este<br />
capítulo pelo conceito <strong>de</strong> método científico, metodologia e pesquisa, para que fique claro os<br />
porquês dos caminhos percorridos e das opções realizadas.<br />
Na Grécia antiga a palavra método (metha mais odon) significava caminho à para chegar a um<br />
fim. Segundo Rampazzo (2005, p. 13), método significa um conjunto <strong>de</strong> etapas<br />
or<strong>de</strong>nadamente dispostas, a serem vencidos na investigação da verda<strong>de</strong>, no estudo <strong>de</strong> uma<br />
ciência ou para alcançar um <strong>de</strong>terminado fim. O método é, outrossim, o percurso mais<br />
a<strong>de</strong>quado para se chegar a ciência.<br />
Já a palavra metodologia (métodos mais logia) significa estudo do método, assim, a<br />
metodologia científica, ensina o caminho, as normas e técnicas que <strong>de</strong>vem ser seguidas na<br />
pesquisa cientifica, e a pesquisa científica, a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> investigação capaz <strong>de</strong> produzir um<br />
conhecimento novo a respeito <strong>de</strong> uma área, fato ou fenômeno, sistmatizando-o em relação ao<br />
que se sabe a respeito do mesmo.<br />
O homem é um ser existencial, ou seja, para viver tem que interpretar si e ao mundo ao seu<br />
redor, atribuir significados aos seus contextos. O conhecimento são as representações<br />
intelectuais significativas que o homem cria a partir <strong>de</strong> leitura da realida<strong>de</strong>. Segundo Koche<br />
(2007), o conhecimento po<strong>de</strong> ser classificado em diversos tipos: mítico, ordinário, artístico,
110<br />
filosófico, religioso e científico. As formas mais presentes na vida do homem são o<br />
conhecimento do senso comum e o científico, sendo que o senso comum nasce da necessida<strong>de</strong><br />
do ser humano resolver problemas imediatos do seu cotidiano <strong>de</strong> forma não planejada,<br />
utilizando- se da intuição e espontaneida<strong>de</strong>, e o conhecimento científico, ao contrario, é a<br />
forma sistemática, metodológica e critica <strong>de</strong> <strong>de</strong>svelar o mundo, compreendê-lo, explicá-lo e<br />
dominá-lo, tendo <strong>como</strong> referência as necessida<strong>de</strong>s apresentadas pelos grupos sociais.<br />
Para que um conhecimento possa ser aceito pela comunida<strong>de</strong> científica <strong>de</strong>ve aten<strong>de</strong>r a alguns<br />
critérios que justificam a sua aprovação: finalida<strong>de</strong>, objetivida<strong>de</strong>, racionalida<strong>de</strong>, valida<strong>de</strong>, que<br />
juntos, <strong>de</strong>finem o conhecimento cientifico. A ativida<strong>de</strong> cientifica precisa proporcionar<br />
condições <strong>de</strong> experimentação <strong>de</strong> suas hipóteses <strong>de</strong> forma sistemática, controlada e objetiva e<br />
ser exposta a critica intersubjetiva, dos <strong>de</strong>mais pesquisadores e comunida<strong>de</strong> cientifica, assim,<br />
oferece maior segurança e confiabilida<strong>de</strong> nos seus resultados e maior consciência dos limites<br />
<strong>de</strong> valida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus resultados e teorias.<br />
O materialismo dialético, cujo precursor é René Descartes, consi<strong>de</strong>ra a dimensão da<br />
experiência mais a análise do pesquisador e o real <strong>como</strong> uma mutabilida<strong>de</strong> incessante,<br />
<strong>de</strong>terminada pela conflitualida<strong>de</strong> das idéias. A Mutabilida<strong>de</strong> da práxis social dos homens, a<br />
materialida<strong>de</strong> social e real é uma totalida<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> tudo se relaciona. “(...) um discurso sobre<br />
método cientifico será sempre um discurso <strong>de</strong> circunstâncias, não <strong>de</strong>screverá uma constituição<br />
<strong>de</strong>finitiva do espírito científico. (BACHELARD, 19968, p.121, apud KOCHE, 2007, p.41).Ou<br />
seja, a pesquisa científica não é neutra, cada contexto traz no seu bojo as marcas da realida<strong>de</strong><br />
social construída historicamente pelas relações sociais, acrescidas da subjetivida<strong>de</strong> do<br />
pesquisador, significando que cada pesquisa é única estando relacionada ao contexto no qual<br />
se insere.<br />
Na atual concepção <strong>de</strong> ciência, o progresso científico <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> ser cumulativo para ser<br />
revolucionário, crítico. Processa-se a partir dos seguintes questionamentos: Que critérios<br />
utilizar para <strong>de</strong>marcar e distinguir a ciência <strong>de</strong> outras formas <strong>de</strong> conhecer? É possível ter um<br />
procedimento padrão, um método científico único, para fazer ciências? O que garante a<br />
valida<strong>de</strong> das informações para que se possa nelas confiar?<br />
Não existe um mo<strong>de</strong>lo com normas prontas, <strong>de</strong>finitivas, pelo simples fato <strong>de</strong><br />
que a investigação <strong>de</strong>ve orientar-se <strong>de</strong> acordo com as características do
111<br />
problema a ser investigado, das hipóteses formuladas, das condições<br />
conjunturais e da habilida<strong>de</strong> critica e capacida<strong>de</strong> criativa do investigador.<br />
Praticamente há tantos métodos quantos forem os problemas analisados e os<br />
investigadores existentes. (MEDAWAR, 1974, p. 108)<br />
Não se po<strong>de</strong>, no entanto cair no ceticismo geral, no anarquismo. Existem alguns critérios<br />
básicos para construir a ciência, e que precisam ser operacionalizados por todos que <strong>de</strong>sejam<br />
realizar uma pesquisa científica. Um dos aspectos mais positivos da ciência atual é a<br />
preocupação constante com o aperfeiçoamento e correção com os métodos <strong>de</strong> investigação.<br />
Cada ramo da ciência procura <strong>de</strong>finir que métodos são mais confiáveis, quais possibilitam<br />
mais facilmente eliminar o erro, e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> crítica objetiva pela comunida<strong>de</strong> cientifica,<br />
dando confiabilida<strong>de</strong> aos resultados encontrados.<br />
Assim, a ciência atual <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> lado a pretensão <strong>de</strong> taxar seus resultados <strong>de</strong> verda<strong>de</strong>iros, mas,<br />
consciente <strong>de</strong> sua falibilida<strong>de</strong>, busca saber sempre mais, abrindo cada vez mais os canais <strong>de</strong><br />
interação com o mundo social e a relações oriundas da convivência humana, para que cada<br />
vez a ciência possa contribuir <strong>de</strong> forma efetiva para o <strong>de</strong>senvolvimento da humanida<strong>de</strong>. Estes<br />
foram os fundamentos que pautaram o caminhar metodológico <strong>de</strong>sta investigação científica.<br />
3.2 A opção metodológica do presente estudo.<br />
Como já foi afirmado no início <strong>de</strong>ste capítulo, a ciência se apresenta <strong>como</strong> um processo <strong>de</strong><br />
investigação que procura atingir conhecimentos sistematizados e seguros. Para que se alcance<br />
esse objetivo, é necessário que se planeje o processo <strong>de</strong> investigação. “Planejar significa aqui,<br />
traçar o curso <strong>de</strong> ação que <strong>de</strong>ve ser seguido no processo <strong>de</strong> investigação científica, planejar<br />
subten<strong>de</strong> prever as possíveis alternativas existentes para se executar algo.” (KOCHE, 2002,<br />
p.121).<br />
O foco <strong>de</strong>sta pesquisa é o <strong>projeto</strong> político-pedagógico e suas contribuições para a organização<br />
e gestão escolar, para tanto, o problema a ser respondido refere-se a: Quais fatores interferem<br />
na efetivação do PPP, segundo os docentes das Escolas Públicas Estaduais, Colégio Rotary e<br />
Escola <strong>de</strong> Aplicação Instituto Anísio Teixeira?<br />
Para respon<strong>de</strong>r a esta questão o objetivo geral <strong>de</strong>sta pesquisa foi i<strong>de</strong>ntificar os fatores que<br />
interferem na efetivação do <strong>projeto</strong> político pedagógico nas escolas publicas estaduais,
112<br />
Colégio Rotary e Escola <strong>de</strong> Aplicação Instituto Anísio Teixeira, na opinião dos seus docentes.<br />
Com os objetivos específicos buscou-se o conceito e processo histórico do <strong>projeto</strong> político<br />
pedagógico, i<strong>de</strong>ntificando quais as bases legais que fundamentam sua elaboração; os limites e<br />
possibilida<strong>de</strong>s do <strong>projeto</strong> político pedagógico <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> mudança organizacional,<br />
estabelecendo um estudo <strong>de</strong> caso com as Escolas <strong>de</strong> Aplicação e o Rotary e finalmente<br />
ousando apontar alguns caminhos que possam contribuir para a ampliação <strong>de</strong> discussão <strong>de</strong>sta<br />
temática.<br />
Algumas premissas básicas foram <strong>de</strong>finidas para nortear o foco da pesquisa: o <strong>projeto</strong> político<br />
pedagógico <strong>como</strong> um <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>mocrática que contribui para o alcance das<br />
finalida<strong>de</strong>s educativas; o PPP <strong>como</strong> fruto da interação entre os objetivos e priorida<strong>de</strong>s<br />
estabelecidas pela coletivida<strong>de</strong>, estabelece através da reflexão, as ações necessárias à<br />
construção <strong>de</strong> uma nova realida<strong>de</strong>, via empenho coletivo; a elaboração do PPP constitui-se<br />
numa obrigatorieda<strong>de</strong> legal pela LDB 9394/96 Art° 12, <strong>de</strong>vendo ser elaborado por todas as<br />
unida<strong>de</strong>s escolares.<br />
Neste contexto, acredita-se que o método <strong>de</strong> abordagem indutivo é o que mais se aproxima<br />
das finalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sta pesquisa por que busca generalizar algumas proprieda<strong>de</strong>s comuns em<br />
certos números <strong>de</strong> casos, partindo <strong>de</strong> premissas menores até as generalida<strong>de</strong>s. Buscaremos<br />
nesta pesquisa observar e i<strong>de</strong>ntificar os fatores que interferem na efetivação do PPP para os<br />
docentes <strong>de</strong> duas unida<strong>de</strong>s escolares <strong>de</strong> referencia para a Re<strong>de</strong> Estadual e assim <strong>de</strong>finir<br />
algumas consi<strong>de</strong>rações que possam servir <strong>de</strong> base para estabelecer compreensões<br />
generalizadas acerca na referida re<strong>de</strong>.<br />
A tipologia metodológica a ser utilizada nesta pesquisa foi a pesquisa explicativa, por permitir<br />
i<strong>de</strong>ntificar fatores <strong>de</strong>terminantes para a ocorrência dos fenômenos ou fatos, explicando a razão<br />
e os porquês dos fatos. Nesse sentido, a pesquisa buscou compreen<strong>de</strong>r os fatores que<br />
impe<strong>de</strong>m a efetivação do PPP nas interpretações <strong>de</strong> quem <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> e participa diretamente da<br />
sua elaboração na comunida<strong>de</strong> educativa, os docentes que atuam nas unida<strong>de</strong>s pesquisadas.<br />
Para iniciar o estudo foi realizada uma pesquisa bibliográfica para contextualizar e explicar o<br />
problema a partir <strong>de</strong> referenciais teóricos já publicados, <strong>como</strong> livros, revistas, documentos e<br />
relatórios institucionais. Esta etapa da pesquisa inclusive auxilia para i<strong>de</strong>ntificar os limites e<br />
contribuições da própria pesquisa.
113<br />
Para se alcançar as finalida<strong>de</strong>s previstas neste estudo, o procedimento <strong>de</strong> investigação<br />
utilizado neste estudo foi a pesquisa qualitativa porque esta opção metodológica po<strong>de</strong>rá dar<br />
conta da interpretação da subjetivida<strong>de</strong> requerida, oportunizando compreen<strong>de</strong>r o objeto em<br />
estudo na visão dos sujeitos inseridos no contexto pesquisado.<br />
A pesquisa qualitativa busca uma compreensão particular daquilo que<br />
estuda: o foco da sua atenção é centralizado no especifico, no peculiar, no<br />
individual, almejando sempre a compreensão e não a explicação dos<br />
fenômenos estudados. ( RAMPAZZO, 2005, p. 58)<br />
A pesquisa qualitativa busca a compreensão do fato social, com base na compreensão dos<br />
seus atores por meio da participação em suas vidas, ou seja, o pesquisador precisa tentar<br />
compreen<strong>de</strong>r o significado que os outros dão ás suas próprias situações e, <strong>de</strong>sta forma,<br />
compreen<strong>de</strong>r a realida<strong>de</strong> com toda subjetivida<strong>de</strong> oriunda <strong>de</strong> cada grupo/instituição<br />
investigado.<br />
As pesquisas que se utilizam da abordagem qualitativa possuem a facilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>screver a complexida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>terminada hipótese ou<br />
problema, analisar a interação <strong>de</strong> certas variáveis, compreen<strong>de</strong>r e classificar<br />
processos dinâmicos experimentados por grupos sociais. (OLIVEIRA, 2002,<br />
p.117)<br />
A abordagem qualitativa se baseia particularmente na fenomenologia <strong>de</strong> Edmond Husserl<br />
(1859/1938). Na sua teoria, Hursel não privilegiou nem o sujeito nem o objeto conhecido,<br />
mas a relação entre ambos. “A consciência é sempre consciência <strong>de</strong> alguma coisa: há<br />
<strong>de</strong>pendência ente a consciência e o mundo” (Rampazzo, 2005, p.59). Nesta perspectiva, o ser<br />
humano não é <strong>de</strong>finido apriroristicamente, ao contrario é um ser no mundo, existe sempre em<br />
relação com algo ou alguém e compreen<strong>de</strong> as sua experiências atribuindo significados.<br />
Como método <strong>de</strong> procedimento foi escolhido o estudo <strong>de</strong> caso por tratar-se <strong>de</strong> uma análise<br />
holística completa, que consi<strong>de</strong>ra a unida<strong>de</strong> estudada <strong>como</strong> um todo. O estudo <strong>de</strong> caso é uma<br />
modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pesquisa amplamente utilizado nas ciências biomédicas e sociais. Sua<br />
crescente utilização dar-se com diferentes propósitos:<br />
1. explorar situações da vida real cujos limites não estão<br />
claramente <strong>de</strong>finidos;<br />
2. preservar o caráter unitário do objeto estudado;
114<br />
3. <strong>de</strong>screver a situação do contexto em que está sendo feito<br />
<strong>de</strong>terminada investigação;<br />
4. formular hipóteses e <strong>de</strong>senvolver teorias; e<br />
5. explicar as variáveis causais <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminado fenômeno em<br />
situações complexas que não possibilitam a utilização <strong>de</strong><br />
levantamentos e experimentos. (GIL, 2002, p.54)<br />
Como técnicas <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> dados foram realizadas observações, questionários, entrevistas<br />
<strong>de</strong> caráter semi-estruturada e dinâmica <strong>de</strong> grupo. Inicialmente foi planejado a aplicação <strong>de</strong><br />
questionários e entrevistas semi-estruturadas com representantes <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong> educativa,<br />
por consi<strong>de</strong>rar que uma técnica complementaria a outra. O questionário permite uma<br />
tabulação mais precisa e eficiente dos dados e a entrevista um encontro entre duas pessoas a<br />
fim <strong>de</strong> que uma <strong>de</strong>las obtenha informações a respeito <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminado assunto mediante uma<br />
interação comunicativa direta, permitindo captar a subjetivida<strong>de</strong> dos sujeito pesquisados,<br />
sendo assim, mais abrangente que o questionário. A entrevista segundo Rampazzo: “...tratase,<br />
pois, <strong>de</strong> uma conversa efetuada face a face, <strong>de</strong> maneira metódica, proporciona,<br />
verbalmente a informação necessária.” (RAMPAZZO, 2005, p. 110).<br />
Como técnica <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> dados a entrevista oferece várias vantagens: po<strong>de</strong> ser utilizada<br />
com todos os segmentos da população, analfabetos ou alfabetizados; maior flexibilida<strong>de</strong>,<br />
po<strong>de</strong>ndo o entrevistador repetir ou esclarecer perguntas:oferece oportunida<strong>de</strong> para avaliar<br />
atitu<strong>de</strong>s e condutas durante a conversa;oportuniza obter dados relevantes não encontrados em<br />
fontes documentais. Entretanto, a técnica da entrevista apresenta algumas dificulda<strong>de</strong>s <strong>como</strong><br />
resistência dos sujeitos a participar do processo <strong>de</strong> pesquisa, dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> dialogar com<br />
alguém <strong>de</strong>sconhecido, camuflagem dos dados, entre outros. Outrossim, é necessário que<br />
entrevistador estabeleça uma relação <strong>de</strong> confiança e respeito com o entrevistado para obter as<br />
informações que almeja.<br />
A amostra para a pesquisa foi assim <strong>de</strong>finida: aplicação <strong>de</strong> questionários e entrevistas a toda<br />
equipe gestora, 10 representantes <strong>de</strong> professores, 10 alunos, 10 funcionários e 10 pais a cada<br />
unida<strong>de</strong> escolar; e entrevistas a 02 gestores, 2 coor<strong>de</strong>nadores pedagógicos, 10 professores e<br />
150 alunos <strong>de</strong> cada unida<strong>de</strong> escolar. Devido a dificulda<strong>de</strong>s operacionais no campo <strong>de</strong><br />
pesquisa, <strong>de</strong> indisponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> horários da comunida<strong>de</strong> educativa, não foi possível realizar<br />
as entrevistas no período previsto, sendo apenas realizada a aplicação <strong>de</strong> questionários e<br />
observações em ambas as unida<strong>de</strong>s escolares. Dito isso, no período <strong>de</strong> outubro a <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong>
115<br />
2008 foram aplicados 16 Questionários na Escola Estadual <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira (01<br />
vice-diretor, 02 coor<strong>de</strong>nadores, 06 professores, 02 funcionários e 05 alunos) e 121<br />
questionários no Colégio Rotary (01 diretora, 011 vice-diretora, 06 professores, 02<br />
funcionários e 102 alunos).<br />
Em <strong>de</strong>corrência das dificulda<strong>de</strong>s citadas, somadas ao fato das Escolas Públicas Estaduais<br />
estarem atravessando no referido período um momento <strong>de</strong> tensão e conflitos, por estarem pela<br />
primeira vez na Bahia, implantando um sistema <strong>de</strong> eleição direta <strong>de</strong> diretores, houve muita<br />
dificulda<strong>de</strong> na execução das entrevistas, e os dados coletados dos questionários não<br />
respon<strong>de</strong>ram às questões pretendidas nesta pesquisa. Sendo assim, a amostra da pesquisa foi<br />
reduzida, e no período <strong>de</strong> junho a agosto <strong>de</strong> 2009, foram realizadas <strong>como</strong> técnica <strong>de</strong> pesquisa,<br />
dinâmicas <strong>de</strong> grupos e entrevistas envolvendo apenas o segmento professor <strong>de</strong> ambas as<br />
unida<strong>de</strong>s escolares. Para compor as dinâmicas <strong>de</strong> grupos foram convidados todos os<br />
professores e participaram da ativida<strong>de</strong> aqueles que <strong>de</strong>sejaram, e para as entrevistas, foram<br />
convidados dois professores <strong>de</strong> cada unida<strong>de</strong> escolar, utilizando-se <strong>como</strong> critério que um<br />
tenha participado da elaboração do PPP e outro não.<br />
Caracteriza-se <strong>de</strong>ssa forma a realização <strong>de</strong> duas etapas neste processo <strong>de</strong> investigação, uma<br />
primeira etapa on<strong>de</strong> foram aplicados questionários a representante da comunida<strong>de</strong> educativa e<br />
uma segunda etapa, on<strong>de</strong> foram investigados apenas os docentes das unida<strong>de</strong>s escolares,<br />
através <strong>de</strong> dinâmicas <strong>de</strong> grupo e entrevistas.<br />
Ressalta-se que, a <strong>de</strong>finição em restringir a amostra apenas ao segmento professor não<br />
consi<strong>de</strong>ra este segmento <strong>como</strong> maior ou menor responsável pela elaboração do PPP. A<br />
escolha teve <strong>como</strong> origem a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se estabelecer limites ao campo <strong>de</strong> pesquisa para<br />
que os dados tivessem maior confiabilida<strong>de</strong> e valida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ntro do prazo previsto para<br />
conclusão da mesma. Acredita-se que um dos objetivos da pesquisa científica seja abrir<br />
caminhos para estudos posteriores, <strong>de</strong>ssa forma em outros momentos, os outros segmentos<br />
não abordados nesta pesquisa possam participar <strong>de</strong> outras investigações que respondam as<br />
dificulda<strong>de</strong>s vivenciadas por toda comunida<strong>de</strong> educativa para a elaboração do PPP.<br />
Para operacionalizar esta etapa tomou-se <strong>como</strong> referência o Teatro do Oprimido <strong>de</strong> Augusto<br />
Boal para <strong>de</strong>senvolver as dinâmicas <strong>de</strong> grupos com os professores das unida<strong>de</strong>s escolares<br />
investigadas .Esta metodologia foi criada no Brasil pelo teatrólogo Augusto Boal em 1993, e
116<br />
consiste num conjunto <strong>de</strong> nove técnicas para teatralizar e analisar questões interpessoais e/ou<br />
grupais, tendo <strong>como</strong> fundamento a certeza <strong>de</strong> que todos são melhores do que pensam ser,<br />
capazes <strong>de</strong> fazer mais do que realizamos, porque todo ser humano é expansivo. Visa a<br />
expansão intelectual e estética dos participantes através do estímulo a socialização dos<br />
conhecimentos adquiridos, <strong>de</strong>scobertos, inventados ou re-inventados pelos membros do<br />
grupo.Tal técnica po<strong>de</strong>rá neste sentido auxiliar para que os docentes expressem através <strong>de</strong><br />
procedimentos lúdicos, suas percepções a cerca dos entraves que o PPP enfrenta para ser<br />
consolidado <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização escolar, em cada uma das unida<strong>de</strong>s escolares<br />
analisadas.<br />
Para ajudar cada sujeito a expandir seus conhecimentos <strong>de</strong>ntro do Teatro do Oprimido são<br />
utilizados quatro eixos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s: a palavra, a imagem o som e a ética. Na ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
expansão da palavra os participantes são convidados a produzir poesias, poemas, reflexões,<br />
relatos escritos além <strong>de</strong> textos para espetáculos. Para estimular a expansão pela imagem<br />
produzem <strong>de</strong>senhos, figuras, esculturas, fotografias, artes plásticas e criação <strong>de</strong> cenas para<br />
espetáculos. O estímulo pelo som vem pela pesquisa sonora, potencial <strong>de</strong> voz, uso <strong>de</strong><br />
<strong>instrumento</strong>s musicais e criação <strong>de</strong> dança a partir <strong>de</strong> movimentos da vida cotidiana. Para<br />
expandir os conhecimentos pela ética, são promovidos encontros com especialistas para<br />
sessões <strong>de</strong> estudos e palestras sobre filosofia, história, ecologia, economia, política e vida<br />
social.<br />
O teatro do oprimido foi criado para encenar problemas baseado em fatos reais, cujos<br />
personagens envolvidos não conseguem resolver, sendo atualmente bem utilizado <strong>como</strong><br />
técnica para pesquisas sociais <strong>de</strong> abordagem qualitativa.<br />
A opção <strong>de</strong>finida neste estudo foi pela expansão pela palavra e pela imagem. Assim cada<br />
grupo <strong>de</strong> professores, participantes por opção nesta pesquisa, foi convidado a: expandir seu<br />
conhecimento pela palavra escrevendo uma frase, verso ou poema sobre o PPP; pela imagem<br />
<strong>de</strong>senhando o PPP e dramatizando a dinâmica <strong>de</strong> elaboração e implementação do PPP com<br />
uma dramatização. Externalizar quais entraves dificultam sua operacionalização. A partir do<br />
registro e análise <strong>de</strong>stes dados traçamos as percepções que os sujeitos da pesquisa produzem<br />
acerca do objeto em investigação.<br />
A escolha pela Escola <strong>de</strong> Aplicação Instituto Anísio Teixeira e o Colégio Rotary, <strong>de</strong>veu-se ao<br />
fato <strong>de</strong> constituírem unida<strong>de</strong>s escolares com conhecido trabalho pedagógico <strong>de</strong>senvolvido e
117<br />
consolidado através da elaboração coletiva do Projeto Político-Pedagógico em consonância<br />
com a realida<strong>de</strong> e necessida<strong>de</strong> da comunida<strong>de</strong> <strong>como</strong> também representarem, na época da<br />
elaboração do Projeto <strong>de</strong> Pesquisa, referências do Ensino Médio na Re<strong>de</strong> Pública Estadual <strong>de</strong><br />
Ensino. Ambas aten<strong>de</strong>m ao ensino médio da Educação Básica, possuindo no seu quadro todos<br />
os professores com especialização na área <strong>de</strong> atuação.<br />
Como na pesquisa qualitativa os dados consistem em <strong>de</strong>scrições <strong>de</strong>talhadas <strong>de</strong> situações com<br />
o objetivo <strong>de</strong> compreen<strong>de</strong>r os indivíduos em seus próprios termos estes dados não são<br />
padronizáveis, exigindo do pesquisador muita flexibilida<strong>de</strong>, criativida<strong>de</strong> no momento <strong>de</strong><br />
coletá-los e analisá-los, <strong>de</strong>ssa forma ao final da pesquisa <strong>de</strong> campo iniciou-se a analise e<br />
interpretação <strong>de</strong> dados. Para tanto os dados coletados foram classificadas e tabuladas para<br />
melhor organizar e proce<strong>de</strong>r à análise.<br />
Segundo Rampazzo,(2005, p.118), classificar é dividir um todo em partes, or<strong>de</strong>nando as<br />
partes e colocando uma no seu lugar. Para que ocorra a classificação requer-se que um todo<br />
ou universo seja dividido em suas partes, sob um <strong>de</strong>terminado critério ou fundamento. Assim,<br />
por exemplo, professores, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma Escola, po<strong>de</strong>m ser consi<strong>de</strong>rados um todo ou<br />
universo. Po<strong>de</strong>mos ter o sexo <strong>como</strong> critério e eles serão divididos em duas partes: masculino e<br />
feminino. Cada uma das partes é chamada classe ou categorias.<br />
Do ponto <strong>de</strong> vista da pesquisa, a classificação é uma forma <strong>de</strong> <strong>de</strong>scriminar e selecionar as<br />
informações obtidas, a fim <strong>de</strong> reuni-las em grupos, <strong>de</strong> acordo com o interesse da pesquisa,<br />
mas para que isso aconteça a são necessárias sua codificação e tabulação.Codificar é o<br />
processo pelo qual se coloca uma <strong>de</strong>terminada informação(ou “dado”) na categoria que lhe<br />
compete, atribuindo-se cada categoria ao item e dando-se, para cada item e para cada<br />
categoria, um símbolo, apresentado na forma <strong>de</strong> palavra ou <strong>de</strong> números.<br />
Para dar conta <strong>de</strong>ste processo foram <strong>de</strong>finidas as seguintes categorias para a realização <strong>de</strong>sta<br />
pesquisa:<br />
Categoria 1. Dados <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação;<br />
Categoria 2. Relação do PPP com a Gestão Escolar;<br />
Categoria 3. Relação do PPP com o processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem;
118<br />
No <strong>de</strong>correr da pesquisa <strong>de</strong> campo, no processo <strong>de</strong> interação com o lócus <strong>de</strong> pesquisa, surgiu<br />
a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>screver a realida<strong>de</strong> observada. Este processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>scrição encontra suas<br />
bases na pesquisa etnográfica que tem <strong>como</strong> premissa “(...) a tentativa <strong>de</strong> apreen<strong>de</strong>r, numa<br />
perspectiva evolucionista e global, o comportamento humano em situação natural, e <strong>de</strong><br />
compreen<strong>de</strong>r esse comportamento <strong>de</strong>ntro do quadro <strong>de</strong> referências no qual os indivíduos<br />
interpretam seus pensamentos sentimentos e ações”. Domingues (1988).<br />
A etnografia <strong>como</strong> abordagem <strong>de</strong> investigação científica traz algumas<br />
contribuições para o campo das pesquisas qualitativas que se interessam<br />
pelo estudo das <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s e exclusões sociais: primeiro, por preocuparse<br />
com uma análise holística ou dialética da cultura, isto é, a cultura não é<br />
vista <strong>como</strong> um mero reflexo <strong>de</strong> forças estruturais da socieda<strong>de</strong>, mas <strong>como</strong><br />
um sistema <strong>de</strong> significados mediadores entre as estruturas sociais e a ação<br />
humana; segundo, por introduzir os atores sociais com uma participação<br />
ativa e dinâmica no processo modificador das estruturas sociais. O "objeto"<br />
<strong>de</strong> pesquisa agora "sujeito" é consi<strong>de</strong>rado <strong>como</strong> "agência humana"<br />
imprescindível no ato <strong>de</strong> "fazer sentido" das contradições sociais; e<br />
terceiro, por revelar as relações e interações ocorridas no interior da escola,<br />
<strong>de</strong> forma a abrir a "caixa preta" do processo <strong>de</strong> escolarização (Mehan,<br />
1992; Erickson, 1986). Assim, o "sujeito", historicamente fazedor da ação<br />
social, contribui para significar o universo pesquisado exigindo uma<br />
constante reflexão e reestruturação do processo <strong>de</strong> questionamento do<br />
pesquisador. (MATTOS, 2001).<br />
Para a etnografia, o fundamento é compreen<strong>de</strong>r a situação holisticamente, observar os modos<br />
<strong>como</strong> os grupos sociais ou pessoas conduzem suas vidas com o objetivo <strong>de</strong> "revelar" o<br />
significado cotidiano, nos quais as pessoas agem. O objetivo é documentar, monitorar,<br />
encontrar o significado da ação para enten<strong>de</strong>r o significado das perspectivas imediatas que<br />
eles têm do que fazem, as interpretações que os sujeitos tem da realida<strong>de</strong> vivenciada e da<br />
contribuição <strong>de</strong> cada um <strong>de</strong> todos para a construção <strong>de</strong> cada realida<strong>de</strong>. Como não é pretensão<br />
da presente pesquisa, alcançar este <strong>de</strong>talhamento <strong>de</strong> interações da realida<strong>de</strong> pesquisada, o<br />
método etnográfico vem contribuir apenas neste momento final, no tratamento dos Dados<br />
para melhor apresentar a realida<strong>de</strong> pesquisada.<br />
A análise dos dados coletados exige um retorno aos objetivos e questionamentos da pesquisa,<br />
verificar se os mesmos foram respondidos e apresentar as conclusões finais da investigação.<br />
Todo <strong>projeto</strong> <strong>de</strong> pesquisa nasce <strong>de</strong> uma intenção, <strong>de</strong> uma necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
saber mais, <strong>de</strong> resolver um problema, <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r a uma questão. O<br />
procedimento não po<strong>de</strong>ria estar completo sem um retorno a essa intenção<br />
original, a necessida<strong>de</strong> sentida no inicio, a fim <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminar em que
119<br />
medida essa necessida<strong>de</strong> esta satisfeita, o problema resolvido, uma resposta<br />
dada a questão. Somente assim o circulo está fechado, o trabalho<br />
<strong>de</strong>spendido terá dado seus frutos. (LAVILLE, 1999, p.229)<br />
Enfim no final do trabalho cabe realizar algumas consi<strong>de</strong>rações acerca do trabalho realizado,<br />
retornar ao problema e objetivos <strong>de</strong>finidos no início da pesquisa e refletir sobre os resultados<br />
encontrados. Como esta pesquisa situa-se no campo do mestrado profissional, foi<br />
imprescindível também a apresentação <strong>de</strong> intervenções necessárias e possíveis <strong>de</strong> serem<br />
operacionalizadas para contribuir com a superação das dificulda<strong>de</strong>s i<strong>de</strong>ntificadas durante a<br />
pesquisa.
120<br />
4 ESTUDO DE CASO: COLEGIO ROTARY E A ESCOLA DE<br />
APLICAÇAO INSTITUTO ANISIO TEIXEIRA<br />
Contar é muito, muito dificultoso. Não apenas pelos anos<br />
que se passaram. Mas pela astúcia que tem coisas<br />
passadas- <strong>de</strong> fazer balance, <strong>de</strong> se remexerem dos<br />
lugares.O que falei foi exato?Foi. Mas teria sido?Agora,<br />
acho que nem não. São tantas horas <strong>de</strong> pessoas, tantas<br />
coisas em tantos tempos, tudo miúdo cruzado. Guimarães<br />
Rosa.<br />
4.1 Caracterizando as unida<strong>de</strong>s escolares<br />
· Escola A - Escola Estadual <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira<br />
A Escola Estadual <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira, Escola <strong>de</strong> Aplicação <strong>como</strong> é conhecida,<br />
foi inaugurada em 1996, com o objetivo <strong>de</strong> consolidar-se numa unida<strong>de</strong> escolar <strong>de</strong> referência<br />
para o ensino público baiano. Está localizada <strong>de</strong>ntro do Instituto Anísio Teixeira- IAT, Centro<br />
<strong>de</strong> formação <strong>de</strong> professores da re<strong>de</strong> pública Estadual, on<strong>de</strong> ocorrem os programas <strong>de</strong><br />
formação inicial e continuada os professores da re<strong>de</strong> pública estadual, na modalida<strong>de</strong><br />
presencial e distância.<br />
A concepção <strong>de</strong> educação na qual foi fundada baseia-se nos princípios <strong>de</strong> educação<br />
<strong>de</strong>mocrática <strong>de</strong>fendida por Anísio Teixeira, e tem <strong>como</strong> princípios os i<strong>de</strong>ais difundidos pelos<br />
pioneiros da Escola Nova: construção coletiva do conhecimento; alunos sujeitos ativos do<br />
processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem; aprendizagem contextualizada e significativa;<br />
metodologia ativa e interdisciplinarida<strong>de</strong> das áreas do conhecimento.<br />
O perfil da comunida<strong>de</strong> que freqüenta a unida<strong>de</strong> escolar é bastante heterogêneo, com alunos<br />
moradores do bairro na qual funciona a escola, cujas profissões estão entre servidores<br />
públicos, comerciantes e profissionais liberais, <strong>como</strong> também alunos provenientes <strong>de</strong> bairros<br />
distantes <strong>como</strong> Calabetão, Cajazeiras e Águas Claras que procuram a Escola por acreditarem<br />
que funciona melhor do que as unida<strong>de</strong>s escolares que funcionam nos bairros que resi<strong>de</strong>m.<br />
Este segundo grupo tem <strong>como</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> subsistência o serviço doméstico, lava<strong>de</strong>iras e<br />
ambulantes. Os alunos são adolescentes com a faixa etária <strong>de</strong> 12 a 17 anos, que tem <strong>como</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> lazer, o futebol, o pago<strong>de</strong> e músicas em geral. Na sua maioria são <strong>de</strong> etnia negra
121<br />
e apresentam po<strong>de</strong>r aquisitivo baixo ou muito baixo. São provenientes <strong>de</strong> estruturas familiares<br />
diversas, convivendo com pais casados, separados ou até residindo com avós ou outros<br />
familiares. Os domicílios também apresentam características distintas, dividindo-se em três<br />
grupos: aqueles que habitam nos conjuntos habitacionais da Paralela, São Marco, Pau da<br />
Lima etc., outro que habita em construções em espaços “alternativos”, mas com uma mínima<br />
condição <strong>de</strong> convivência <strong>como</strong> água encanada e luz elétrica, e por fim um último grupo, que<br />
resi<strong>de</strong> em casebres, barracões sem nenhuma infra-instrutora urbana.<br />
No que diz respeito aos recursos humanos, a Escola dispõe no seu quadro <strong>de</strong> 100% dos<br />
profissionais graduados e com especialização, e 30% <strong>de</strong> mestres. Dispõe <strong>de</strong> uma<br />
coor<strong>de</strong>nadora pedagógica e uma orientadora educacional que aten<strong>de</strong>m no turno matutino e<br />
vespertino. Possuem uma secretária escolar e uma bibliotecária. O serviço odontológico<br />
funciona nas terças feiras em Convênio com a Secretaria da Saú<strong>de</strong>.<br />
Possui um espaço físico amplo e arejado, com 10 salas <strong>de</strong> aulas todas equipadas com<br />
ventiladores <strong>de</strong> teto, 03 banheiros femininos e 03 masculinos em cada andar, totalizando 12<br />
banheiros; 01 biblioteca, 01 sala <strong>de</strong> leitura, 01 sala <strong>de</strong> ví<strong>de</strong>o, 01 laboratório <strong>de</strong> informática, 01<br />
laboratório <strong>de</strong> biologia, 01 cantina, 01 secretaria, 01 sala <strong>de</strong> diretoria,01 sala <strong>de</strong> professores,<br />
01 sala <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação, 01 gabinete odontológico, 01 sala <strong>de</strong> dança, 01 sala <strong>de</strong> artes e 01<br />
auditório. Para ativida<strong>de</strong>s físicas utilizam as quadras <strong>de</strong> esportes do IAT.<br />
Aten<strong>de</strong> o Ensino Fundamental, séries finais (5ª a 8ª série) e o Ensino Médio. No ano <strong>de</strong> 2007<br />
aten<strong>de</strong>u a 1519 alunos matriculados tendo aprovado <strong>de</strong>stes, 1264 alunos. Não foi possível<br />
uma análise mais <strong>de</strong>talhada <strong>de</strong>stes dados em <strong>de</strong>corrência da dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> acesso a estas<br />
informações. Não se obteve os dados <strong>de</strong> anos anteriores assim <strong>como</strong> <strong>de</strong> 2008 e 2009.<br />
Tabela 01<br />
Matriculados Transferidos Abandono Aprovados Reprovados<br />
2007 1519 101 80 1264 266<br />
Fonte: Censo Escolar da Escola Estadual <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira.<br />
· Escola B- Colégio Rotary
122<br />
O Colégio Rotary, foi fundado em 1951, numa parceria entre o Governo do Estado e os<br />
Rotarianos, com o objetivo <strong>de</strong> possibilitar educação pública <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> a população carente<br />
do bairro <strong>de</strong> Itapuã, nas séries iniciais. Os Roatyanos são membros do Club Rotary,<br />
constituído por empresários, intelectuais e profissionais liberais que buscam prestar serviços<br />
voluntários, em vários países, com o objetivo <strong>de</strong> servir e promover o companheirismo. Suas<br />
ações fundamentam-se no lema: “Dar <strong>de</strong> si antes <strong>de</strong> pensar e si”, segundo os relatos este lema<br />
não é conhecido nem influencia a cultura escolar do Rotary. Em Salvador, os membros do<br />
Clube, reúnem-se quinzenalmente na Casa do Comércio, e prestam assistência ao Colégio<br />
Rotary e a comunida<strong>de</strong> através <strong>de</strong> campanhas educativas e <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>; consulta odontológica e<br />
oftalmológica; auxiliam na compra <strong>de</strong> matérias didáticos; patrocinam festas e eventos na<br />
escola e organizam anualmente intercâmbio dos alunos em outros países. Este ano no mês <strong>de</strong><br />
agosto 03 estudantes irão participar <strong>de</strong> um encontro <strong>de</strong> Estudantes Secundaristas na Espanha.<br />
Em 1987 foi implantando o 2º Grau, hoje Ensino Médio. Está localizada próxima a Lagoa do<br />
Abaeté em Itapuã e tem nas suas proximida<strong>de</strong>s intenso tráfico <strong>de</strong> drogas. A comunida<strong>de</strong><br />
caracteriza-se por pessoas <strong>de</strong> baixa renda e sem instrução. São profissionais domésticos,<br />
lava<strong>de</strong>iras, pescadores, ven<strong>de</strong>dores e auxiliares administrativos, que buscam na instituição<br />
escolar, uma possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ascensão para seus filhos. Respeitam muito o trabalho<br />
<strong>de</strong>senvolvido no Rotary, em <strong>de</strong>corrência disso, a escola possui muita <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> matrícula<br />
com as salas sempre lotadas com 45 a 50 alunos. Mesmo tendo bem próxima, outra unida<strong>de</strong><br />
escolar, cujas salas funcionam em torno <strong>de</strong> 20 alunos.<br />
Os alunos são adolescentes com a faixa etária <strong>de</strong> 12 a 17 anos, moradores do bairro, na sua<br />
maioria negra, gostam <strong>de</strong> música, dança e <strong>de</strong> praia. As praias <strong>de</strong> Itapuã e a Lagoa do Abaeté<br />
são espaços <strong>de</strong> encontro e lazer <strong>de</strong>stes jovens, assim <strong>como</strong>, <strong>de</strong> intenso tráfico <strong>de</strong> drogas.No<br />
que diz respeito aos recursos humanos a Escola dispõe no seu quadro <strong>de</strong> 100% dos<br />
profissionais graduados e com especialização e 10% <strong>de</strong> mestres. Dispõe <strong>de</strong> uma coor<strong>de</strong>nadora<br />
pedagógica que aten<strong>de</strong> no turno matutino. O turno vespertino encontra-se sem coor<strong>de</strong>nadora<br />
Possuem uma secretária escolar e uma bibliotecária<br />
O Colégio Rotary também possui um espaço físico amplo e arejado, o prédio tem 03 andares<br />
cada um com 08 salas <strong>de</strong> aulas todas equipadas com ventiladores <strong>de</strong> teto, 03banheiros<br />
femininos e 03 masculinos em cada andar, totalizando em 12; 01 biblioteca, 01 sala <strong>de</strong> leitura,<br />
01 sala <strong>de</strong> ví<strong>de</strong>o, 01 laboratório <strong>de</strong> informática, 01 laboratório <strong>de</strong> biologia, 01 cantina, 01
123<br />
secretaria, 01 sala <strong>de</strong> diretoria, 01 sala <strong>de</strong> professores, 01 sala <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação, 01 sala <strong>de</strong><br />
artes, 01 quadra coberta, 01 <strong>de</strong>pósito e 01auditório.<br />
Aten<strong>de</strong> o Ensino Fundamental, séries finais (5ª a 8ª série) e o Ensino Médio. No ano <strong>de</strong> 2006<br />
totalizou em 1578 matriculas, 2007 <strong>de</strong>1534 alunos matriculados, 2008 o total <strong>de</strong>1534 alunos<br />
e em 2009 o total <strong>de</strong> 1682 alunos. Percebe-se pelos dados abaixo discriminados na Tabela 1.<br />
que o fluxo <strong>de</strong> matrícula tem permanecido estável nos últimos quatro anos. As taxas <strong>de</strong><br />
aprovação tiveram seu maior índice em 2005, com 62 % <strong>de</strong> aprovação e apresentando uma<br />
queda em 2007 e 2008 com um percentual <strong>de</strong> 45 % e 49 % <strong>de</strong> aprovação respectivamente.<br />
Este fenômeno foi justificado pela equipe escolar <strong>como</strong> conseqüência das greves e<br />
paralisações que ocorreram em 2007 e 2008.<br />
Tabela 01<br />
Matriculados Transferidos Abandono Aprovados Reprovados<br />
2005 1.405 56 187 1057 437<br />
2006 1578 20 95 1222 241<br />
2007 1534 39 111 901 465<br />
2008 1679 51 84 852 474<br />
Fonte: Censo Escolar do Colégio Rotary.<br />
4.2 Primeiras impressões: inicio da pesquisa <strong>de</strong> campo.<br />
No dia 21 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2008 teve inicio a pesquisa <strong>de</strong> campo, em ambas as unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
ensino, com a entrega da Carta <strong>de</strong> apresentação enviada pelo Mestrado em Políticas Públicas,<br />
Gestão do conhecimento e Desenvolvimento Regional da UNEB.<br />
· Estudo <strong>de</strong> Caso da Escola <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira<br />
A carta <strong>de</strong> apresentação foi recebida pela Coor<strong>de</strong>nadora Pedagógica, pois a Diretora e o vicediretor<br />
não se encontravam na escola. Esta se mostrou apreensiva e com dúvidas se podia<br />
receber a carta <strong>de</strong> apresentação, e, ao ser informada do contato anterior com a Diretora por<br />
telefone, e que mesma proce<strong>de</strong>u a autorização verbal naquele momento, recebeu assim meio
124<br />
constrangida a Carta <strong>de</strong> Apresentação. Solicitou a uma funcionária que conduzisse uma visita<br />
para conhecer as <strong>de</strong>pendências físicas da escola.<br />
Apesar <strong>de</strong> amplo e arejado o espaço físico não era acolhedor. As pare<strong>de</strong>s frias e sem vida não<br />
revelavam uma história <strong>de</strong> construção e socialização <strong>de</strong> conhecimentos e informações. Muitos<br />
alunos fora <strong>de</strong> sala <strong>de</strong> aula, um barulho incômodo <strong>de</strong> gritos, palavrões e ca<strong>de</strong>iras arrastando<br />
invadiam o espaço.<br />
Os laboratórios <strong>de</strong> arte, informática e biologia estavam sem uso e o gabinete odontológico<br />
trancado. Algumas salas estavam com ambos os ventiladores quebrados. Os banheiros<br />
precisavam <strong>de</strong> alguns reparos, com <strong>de</strong>scargas e torneiras sem funcionamento. A biblioteca<br />
funcionava com dias alternados, em consonância com os dias da bibliotecária. Possui cerca <strong>de</strong><br />
9.000,00 títulos.<br />
No retorno a sala <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação, a orientação era para retornar outro dia para a própria<br />
Diretora realizar a apresentação aos professores.<br />
Segundo dia <strong>de</strong> visita, não foi possível conversar com a equipe gestora, obtivemos a<br />
informação <strong>de</strong> que as quintas era dia <strong>de</strong> folga do vice diretor e que a Diretora não trabalhava<br />
no turno vespertino. Houve uma tentativa <strong>de</strong> conversar com a coor<strong>de</strong>nadora, mas esta não<br />
teve disponibilida<strong>de</strong>, agendou-se então a conversa para outra data. Alguns documentos <strong>como</strong><br />
PPP, Regimento Escolar, Mapas <strong>de</strong> Desempenho, foram solicitados, mas a coor<strong>de</strong>nadora não<br />
os possuía e nem tinha acesso. Ao observar a dinâmica <strong>de</strong> acolhimento aos alunos,<br />
i<strong>de</strong>ntificou-se uma dinâmica mecânica sem cunho educativo ou formativo, o portão foi aberto<br />
às 7hs pelo porteiro, que recebeu os alunos sem diálogo ou cordialida<strong>de</strong>s e este se dirigiam ás<br />
salas, corredores ou pátio da escola, as aulas que <strong>de</strong>veriam ter iniciado as 7:15, iniciaram as<br />
7:40.A entrada tardia para iniciar as aulas revelavam pouco compromisso com o tempo<br />
pedagógico <strong>de</strong>senvolvido com o processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem dos estudantes.<br />
No terceiro dia, mais uma vez, a Diretora não estava presente na unida<strong>de</strong> escolar, estando<br />
presente o vice-diretor, que se mostrou disponível em participar da entrevista em outro dia.<br />
Foi realizada então a aplicação <strong>de</strong> questionário com a Coor<strong>de</strong>nadora Pedagógica, que<br />
esclareceram alguns <strong>de</strong>talhes que contribuíram para compreen<strong>de</strong>r a atual situação da escola. A<br />
unida<strong>de</strong> escolar estava atravessando por um momento <strong>de</strong> crise administrativa. O Governo
125<br />
atual exonerou a antiga Direção e a atual não havia conseguido se integrar a equipe escolar,<br />
tendo removido toda a equipe <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadores pedagógicos e alguns professores mais<br />
antigos. A coor<strong>de</strong>nadora atual estava na Escola há apenas 06 meses. Esta falta <strong>de</strong> sintonia<br />
entre equipe gestora e equipe docente refletia em todo processo educacional, ocasionando<br />
uma Unida<strong>de</strong> Escolar sem integração, sem sintonia, sem diálogo, sem vida.<br />
A coor<strong>de</strong>nadora não havia participado da elaboração do PPP e não tinha tido ainda tempo <strong>de</strong><br />
se <strong>de</strong>bruçar sobre ele. Ficava com a atenção voltada para atendimentos aos pais, professores e<br />
alunos que buscavam a Escola com as <strong>de</strong>mandas mais diversas, <strong>como</strong> falta e notas <strong>de</strong> alunos,<br />
necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> recursos materiais para aulas, organização <strong>de</strong> reprografia, cronograma <strong>de</strong> uso<br />
da sala <strong>de</strong> ví<strong>de</strong>o, aulas vagas, brigas dos alunos etc... Não tinha conhecimento sobre a<br />
participação e utilização do PPP pelos professores e não havia planejado nenhuma ativida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> estudo e análise do <strong>instrumento</strong> com a equipe docente. Pelo <strong>de</strong>poimento da coor<strong>de</strong>nação<br />
verificou-se que esta não se incubia da formação continuada dos docentes, nem buscava<br />
mediar o processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem na unida<strong>de</strong> escolar, atribuições do coor<strong>de</strong>nador<br />
pedagógico.<br />
Quando o questionário foi respondido pela orientadora educacional, constatou-se que a<br />
mesma também, não tinha conhecimento da existência do PPP, não tendo participado <strong>de</strong><br />
nenhuma reunião <strong>de</strong> elaboração ou avaliação do <strong>instrumento</strong>. Acreditava ser um documento<br />
importante <strong>de</strong> organização escolar, mas que diante dos entraves administrativos ficava difícil<br />
pôr em prática.<br />
Ocorreram mais cinco visitas a unida<strong>de</strong> escolar, mas em nenhuma surgiu à oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
encontrar a diretora, representante da gestão escolar. Alguns professores participaram da<br />
pesquisa, porém a maioria não revelou interesse em participar da mesma alegando estarem<br />
sempre ocupados com as aulas e os alunos. Os cinco professores entrevistados não conheciam<br />
o PPP, não haviam participado da sua elaboração, mas reconheciam a sua importância <strong>como</strong><br />
<strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização Escolar. Ao serem questionados sobre os entraves que impediam<br />
efetivação do PPP, elencaram: falta <strong>de</strong> compromisso <strong>de</strong> alguns docentes, falta <strong>de</strong> dialogo<br />
entre a gestão e os docentes; falta <strong>de</strong> espaços <strong>de</strong> reflexão da prática educativa e falta <strong>de</strong><br />
recursos didáticos, além da falta <strong>de</strong> motivação dos alunos.
126<br />
Durante a aplicação do questionário a seis alunos do ensino médio, ficou explícito que<br />
<strong>de</strong>sconheciam o que é PPP e que nunca haviam participado <strong>de</strong> nenhum encontro <strong>de</strong><br />
apresentação e discussão acerca do <strong>instrumento</strong>. Revelaram insatisfação com o funcionamento<br />
da escola, afirmando que não haviam aprendido nada durante todo o ano letivo. Acusam a<br />
direção <strong>de</strong> ter <strong>de</strong>smotivado os professores ao ponto <strong>de</strong>stes se <strong>de</strong>scuidarem das aulas.<br />
Alegaram que no passado era diferente. Que havia uma escola que educava. Defendiam os<br />
professores e acusavam a gestão escolar <strong>de</strong> todos os males da escola.<br />
A Bibliotecária e a Secretária Escolar também participaram <strong>de</strong>sta etapa, alegando nunca terem<br />
vivenciado uma situação semelhante, tanto <strong>de</strong>scaso com a educação. Não havia integração,<br />
nem direção, que a escola estava sem rumo e que todos faziam questão <strong>de</strong> se <strong>de</strong>scomprometer.<br />
Ambas negaram haver participado <strong>de</strong> algum momento <strong>de</strong> <strong>de</strong>bate, elaboração ou revisão do<br />
PPP.<br />
Era realmente um quadro <strong>de</strong> “Nossa Escola é uma calamida<strong>de</strong>”, <strong>de</strong>scrita por Darcy Ribeiro.<br />
Não havia planejamento coletivo, não havia clareza dos rumos, não havia diálogo, não havia<br />
respeito, não havia ensino e não havia aprendizagem. No inicio <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro a unida<strong>de</strong><br />
escolar ficou umas duas semanas sem aula e logo em seguida a Diretora solicitou exoneração.<br />
Em 17 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro houve eleição direta para gestores escolares e o vice-diretor do<br />
vespertino, foi eleito o novo diretor. Não houve oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conversa com ele, preferindo<br />
<strong>de</strong>ixar para o próximo ano letivo, por consi<strong>de</strong>rar necessário dar um espaço <strong>de</strong> tempo para<br />
harmonização e organização escolar pela nova equipe gestora.<br />
· Estudo <strong>de</strong> Caso do Colégio Rotary<br />
No dia 21 <strong>de</strong> outubro turno vespertino realizou-se a apresentação da pesquisa no Colégio<br />
Rotary, sendo recebidos <strong>de</strong> forma bem acolhedora pela Diretora, que apresentou aos<br />
funcionários e professores que lá estavam solicitando que uma auxiliar <strong>de</strong> corredor mostrasse<br />
as <strong>de</strong>pendências físicas da escola.<br />
O Colégio Rotary é amplo, ventilado, limpo e acolhedor. Em todo ambiente são encontrados<br />
cartazes <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s dos alunos, campanhas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, murais informativos sobre<br />
<strong>de</strong>sempenho escolar, avaliações externas, Vestibular e Concursos <strong>de</strong> Redação. Em cada Rol
127<br />
um espaço com bancos on<strong>de</strong> os alunos faziam pequenos grupos. No chão pés gigantes<br />
apontavam as direções dos espaços, um mapa geográfico da escola.<br />
Os funcionários sorri<strong>de</strong>ntes nos cumprimentavam, revelando um ambiente escolar humano,<br />
cordial e educativo. Todas as salas e laboratórios em funcionamento com exceção do<br />
laboratório <strong>de</strong> informática, cujas máquinas encontravam-se todas sem condições <strong>de</strong> uso,<br />
aguardando manutenção pela SEC. A Cantina é terceirizada e ven<strong>de</strong> todo tipo <strong>de</strong> lanche, do<br />
natural ao industrializado.<br />
A Biblioteca é equipada com 15.000,00 volumes, no seu interior foram encontrados vários<br />
alunos pesquisando ou apenas lendo, passando o tempo. A Bibliotecária é uma funcionária<br />
voluntária que <strong>de</strong>senvolve um <strong>projeto</strong> <strong>de</strong> leitura para os alunos e a comunida<strong>de</strong>.<br />
No segundo dia foram aplicados os questionários com a equipe gestora, que disponibilizou o<br />
PPP e o Regimento Escolar para consulta, ambos foram elaborados em 2006. Informaram que<br />
nem todos os professores haviam participado da sua elaboração e que não sabiam se eles o<br />
consultavam, que <strong>de</strong>veria perguntar a coor<strong>de</strong>nadora pedagógica. Reafirmam a importância<br />
do PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização e gestão escolar e apontam alguns fatores <strong>como</strong><br />
entraves para sua efetivação: envolvimento dos pais e da comunida<strong>de</strong>; professores<br />
<strong>de</strong>smotivados; fragmentação entre as funções; muitos atestados médicos pelos professores e<br />
pouco comprometimento com as funções requerendo uma atuação dobrada dos gestores.<br />
Houve muita dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> entrevistar a coor<strong>de</strong>nadora pedagógica, mesmo agendando duas<br />
vezes o encontro, em ambas as ocasiões não foi possível o atendimento. Comentando com a<br />
vive-diretora esta revelou que a coor<strong>de</strong>nadora era muito “ certinha” e estava insatisfeita com o<br />
<strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> alguns professores, e que por conta disso estava tentando ser removida para a<br />
SEC.<br />
Também ocorreram dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> entrevistar os professores, que alegaram estarem em final<br />
<strong>de</strong> ano, com muitas ativida<strong>de</strong>s, muitas <strong>de</strong>mandas. Mesmo assim, foi possível aplicar o<br />
questionário a 06 professores. Todos foram unânimes em não haver participado da elaboração<br />
do PPP, não consultarem ele no <strong>de</strong>correr do ano letivo apesar <strong>de</strong> acreditarem na sua<br />
importância e valida<strong>de</strong> para organização coletiva da unida<strong>de</strong> escolar. Alegaram esperanças no<br />
próximo ano letivo, com eleições diretas para diretor e Colegiado Escolar em funcionamento.
128<br />
Os alunos apesar <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrarem um bom grau <strong>de</strong> satisfação com a Escola, não sabiam o<br />
que é PPP, e nem da sua importância para a organização escolar. Tivemos a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
aplicar o Questionário a 102 alunos no Colégio Rotary, porque a prof. <strong>de</strong> Sociologia abriu um<br />
espaço na sua aula para que 3 turmas participassem do processo <strong>de</strong> investigação.<br />
4.3 Análise <strong>de</strong> dados dos questionários.<br />
Categoria 1. Dados <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação<br />
Tabela 1-A<br />
Unida<strong>de</strong> Escolar<br />
Colégio Estadual <strong>de</strong> Aplicação<br />
Anísio Teixeira<br />
En<strong>de</strong>reço<br />
Av das Muriçocas s/n Paralela<br />
Fundação 1996<br />
Tempo <strong>de</strong> Gestão da Direção 2 anos<br />
atual<br />
Segmento <strong>de</strong> Atuação<br />
Fundamental -séries finais e Ensino Médio<br />
N <strong>de</strong> professores 48 Especialistas 38 Mestres 10<br />
N <strong>de</strong> alunos 2200<br />
Possui Colegiado Escolar Não<br />
Grêmio Estudantil Não<br />
Associação <strong>de</strong> Pais Não<br />
Outros<br />
Não<br />
Possui PPP?<br />
Sim<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Tabela 1-B<br />
Unida<strong>de</strong> Escolar<br />
Colégio Estadual Rotary<br />
En<strong>de</strong>reço<br />
La<strong>de</strong>ira do Abaeté s/n Itapuã<br />
Fundação 1991<br />
Tempo <strong>de</strong> Gestão da Direção 8 anos<br />
atual<br />
Segmento <strong>de</strong> Atuação Fundamental - séries finais e Ensino Médio<br />
N <strong>de</strong> professores 52 Especialistas 41 Mestres 11<br />
N <strong>de</strong> alunos 2115<br />
Possui Colegiado Escolar Não<br />
Grêmio Estudantil Não<br />
Associação <strong>de</strong> Pais Não<br />
Outros<br />
Rotarianos<br />
Possui PPP?<br />
Sim<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
129<br />
As Tabelas 1-A e 1-B revelam que ambas as unida<strong>de</strong>s escolares atuam com os mesmos<br />
segmentos <strong>de</strong> ensino, fundamentais séries finais e ensino médio, apresentando um número<br />
semelhante <strong>de</strong> alunos matriculados. Não possuem organismos <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>mocrática em<br />
funcionamento e possuem cerca <strong>de</strong> 30% dos profissionais <strong>de</strong> educação com titulação <strong>de</strong><br />
mestres. As duas unida<strong>de</strong>s escolares <strong>de</strong>clararam possuir o PPP.<br />
Tabela 2<br />
IDEB 2005, 2007 e Projeções<br />
IDEB<br />
2005 2007(META) 2007 2009(META)<br />
BRASIL SF 3,5 3,5 3,8 3,7<br />
NORDESTE SF 2,9 2,9 3,1 3,0<br />
BAHIA SF 2,6 2,8 3,0 3,0<br />
SF 3,0 3,1 3,7 3,2<br />
COLEGIO ESTADUAL DE<br />
APLICACAO ANISIO<br />
TEIXEIRA<br />
ESCOLA ESTADUAL<br />
ROTARY<br />
SF 2,5 2,6 3,3 2,8<br />
Fonte: DAEB / INEP / MEC<br />
Elaboração : SUPAV / CAI /CAV<br />
A tabela 2 apresenta o índice <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento educacional - IDEB, estabelecendo uma<br />
comparação entre o Brasil, Nor<strong>de</strong>ste, Bahia e as unida<strong>de</strong>s Escolares Colégio Estadual <strong>de</strong><br />
Aplicação Anísio Teixeira e Escola Estadual Rotary. I<strong>de</strong>ntifica os índices alcançados em 2005<br />
e 2007 e os índices previstos para serem alcançados em 2009. No ano <strong>de</strong> 2005 o Colégio<br />
Estadual <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira alcançou um percentual mais próximo do percentual<br />
nacional e em 2007 ambas as unida<strong>de</strong>s escolares superam os índices projetados para 2009.<br />
Tabela 3-A<br />
IDEBs observados em 2005, 2007 e Metas para Escola<br />
COLEGIO ESTADUAL DE APLICACAO ANISIO TEIXEIRA<br />
IDEB Observado Metas Projetadas<br />
Ensino Fundamental<br />
2005 2007 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021<br />
Anos Iniciais - - - - - - - - - -<br />
Anos Finais 3,0 3,7 3,1 3,2 3,5 3,9 4,0 4,3 4,5 4,8<br />
Fonte: Prova Brasil e Censo Escolar.
130<br />
Tabela 3-B<br />
IDEBs observados em 2005, 2007 e Metas para Escola<br />
ESCOLA ESTADUAL ROTARY<br />
IDEB Observado Metas Projetadas<br />
Ensino Fundamental<br />
2005 2007 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021<br />
Anos Iniciais - - - - - - - - - -<br />
Anos Finais 2,5 3,3 2,6 2,8 3,1 3,6 4,0 4,3 4,5 4,8<br />
Fonte: Prova Brasil e Censo Escolar.<br />
As tabelas 3-A e 3-B, apresentam as projeções esperadas do Colégio Estadual <strong>de</strong> Aplicação<br />
Anísio Teixeira e Escola Estadual Rotary até o ano <strong>de</strong> 2021.Percebe-se que o percentual<br />
esperado nos próximos 12 anos ainda é um índice inferior aos percentual médio esperado das<br />
instituições educacionais dos países <strong>de</strong>senvolvidos, cujo índice médio é 6,0.Este dado revela o<br />
distanciamento do sistema educacional público brasileiro com relação aos países<br />
<strong>de</strong>senvolvidos.Entretanto percebe-se que as metas esperadas para serem alcançadas em 2009,<br />
foram atingidas em 2007, expressando os investimentos que as unida<strong>de</strong>s escolares estão<br />
<strong>de</strong>senvolvendo para avançar e melhorar os indicadores.<br />
Tabela 4<br />
Resultados da Prova Brasil- 8ª série<br />
Língua Portuguesa<br />
Matemática<br />
2005 2007 2005 2007<br />
Bahia 224,8 217,05 227,2 227,19<br />
Escola Estadual <strong>de</strong><br />
Aplicação Anísio<br />
Teixeira<br />
Colégio Estadual<br />
Rotary<br />
Fonte: DAEB / INEP / MEC<br />
230,58 242,70 244,94 248,07<br />
225,25 233,96 233,07 240,00<br />
A tabela 4 expõe os resultados da prova Brasil na Bahia e nas unida<strong>de</strong>s escolares pesquisadas,<br />
nos anos <strong>de</strong> 2005 e 2007. A proficiência esperada tanto em língua portuguesa quanto em<br />
matemática <strong>de</strong> ambas as unida<strong>de</strong>s escolares encontram-se no percentual esperado ao final da<br />
4ª série, bem distante do esperado ao final da 8ª série que é uma proficiência <strong>de</strong> 350.
131<br />
Tabela 5-A<br />
Quantitativo <strong>de</strong> entrevistados<br />
Segmento<br />
Quantitativo<br />
Gestor 01<br />
Coor<strong>de</strong>nador pedagógico 02<br />
Professor 05<br />
Alunos 06<br />
Funcionários 02<br />
Fonte:Elaboração da autora/2009.<br />
Tabela 5- B<br />
Quantitativo <strong>de</strong> entrevistados<br />
Segmento<br />
Quantitativo<br />
Gestor 02<br />
Coor<strong>de</strong>nador pedagógico 0<br />
Professor 06<br />
Alunos 102<br />
Funcionários 02<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
As tabelas 5-A e 5-B apresentam o quantitativo <strong>de</strong> entrevistados. No Colégio Estadual <strong>de</strong><br />
Aplicação Anísio Teixeira foi entrevistado o vive-diretor do vespertino, dois coor<strong>de</strong>nadores<br />
pedagógicos, 05 professores, 06 alunos e 02 funcionários(01 bibliotecária e 01 secretária) e<br />
na Escola Estadual Rotary foram entrevistados a Diretora, a vice-diretora do matutino,06<br />
professores, 02 dois funcionários (01 bibliotecária e 01 secretária) e 102 alunos.O número <strong>de</strong><br />
alunos entrevistados <strong>de</strong>veu-se ao fato da solicitação da professora <strong>de</strong> Sociologia <strong>de</strong> que a<br />
entrevista fosse realizada no horário <strong>de</strong> aula <strong>de</strong>la.<br />
Categoria 2. Relação do PPP com a Escola<br />
Tabela 6-A<br />
O <strong>projeto</strong> político pedagógico colabora para o alcance da função social da escola?<br />
Segmento Sim % Não % Obs<br />
Gestor 01 100 -<br />
Coor<strong>de</strong>nador 02 100 -<br />
Professor 05 100 -<br />
Alunos - - 06 100<br />
NÃO SABEM O<br />
QUE É PPP<br />
Funcionários 02 100 -<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
132<br />
Tabela 6-B<br />
O <strong>projeto</strong> político pedagógico colabora para o alcance da função social da escola?<br />
Segmento Sim % Não % Obs<br />
Gestor 02 100<br />
Coor<strong>de</strong>nador - 100<br />
Professor 06 100<br />
Alunos 12 9 90 91<br />
NÃO SABEM O<br />
QUE É PPP<br />
Funcionários 02 100<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
.<br />
As tabelas 6-A e 6-B, dizem respeito a representação dos entrevistados acerca da importância<br />
do PPP para o alcance da função social da escola e nos revela que exceto o segmento aluno<br />
que <strong>de</strong>monstraram não possuir informações sobre o PPP, os <strong>de</strong>mais representantes <strong>de</strong> ambas<br />
as unida<strong>de</strong>s escolares, consi<strong>de</strong>ram que o PPP contribui para o alcance das função social da<br />
escola.<br />
Tabela 7-A<br />
Como?<br />
Segmento Respostas Quant. %<br />
Gestor Favorece a organização da escola. 01 100<br />
Coor<strong>de</strong>nador<br />
Organiza a pratica educativa 01 50<br />
Integra a equipe escolar numa só direção. 01 50<br />
Professor<br />
Organiza a escola 02 40<br />
Dá uma direção ao trabalho da escola 02 40<br />
Contextualizando a ação educativa na necessida<strong>de</strong> 01 20<br />
dos alunos<br />
Alunos Não sabem 06 100<br />
Funcionários Organiza a escola 02 100<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Tabela 7-B<br />
Como?<br />
Segmento Respostas Quant. %<br />
Gestor Possibilita a organização coletiva da escola. 02 100<br />
Coor<strong>de</strong>nador - - -<br />
Professor<br />
Organiza o trabalho dos professores 02 33<br />
Dá uma direção ao trabalho da escola 02 33<br />
Direciona o trabalho nas necessida<strong>de</strong>s e dificulda<strong>de</strong>s 02 33<br />
dos alunos<br />
Alunos Obe<strong>de</strong>cendo o que manda a SEC 06 100<br />
Funcionários Organiza a escola 02 100<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
133<br />
As tabelas 7-A e 7-B expõem as representações dos entrevistados sobre <strong>como</strong> o PPP contribui<br />
para o alcance da função social da escola. Observa-se que com exceção do grupo <strong>de</strong> alunos,<br />
todos os segmentos <strong>de</strong> ambas as unida<strong>de</strong>s escolares <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>m que o PPP organiza e integra a<br />
prática educativa em consonância com as necessida<strong>de</strong>s e dificulda<strong>de</strong>s dos alunos. Os alunos<br />
da Escola <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira <strong>de</strong>sconhecem o PPP e os alunos do Colégio Rotary<br />
revelam uma compreensão centralizada e hierarquizada do sistema, on<strong>de</strong> a SEC <strong>de</strong>fine <strong>como</strong><br />
a escola será organizada.<br />
Tabela 8-A<br />
Participou da elaboração do PPP?<br />
Segmento Sim % Não % Obs.<br />
Gestor 01 100<br />
Coor<strong>de</strong>nador 02 100<br />
Professor 05 100<br />
Alunos 06 100<br />
Funcionários 02 100<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Tabela 8-B<br />
Participou da elaboração do PPP?<br />
Segmento Sim % Não % Obs.<br />
Gestor 02 100<br />
Coor<strong>de</strong>nador - -<br />
Professor 06 100<br />
Alunos 102 100<br />
Funcionários 02 100<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
As tabelas 8-A e 8-B expressam à participação da amostra na elaboração do PPP, e explicita<br />
que com apenas os gestores da Escola Rotary participaram da elaboração do PPP. Estes dados<br />
revelam a contradição acerca <strong>de</strong>sta temática. Apesar <strong>de</strong> conceitualmente <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>rem a<br />
importância e contribuição do PPP para organização escolar e alcance da função social da<br />
escola, apenas poucos participam <strong>de</strong> sua elaboração.<br />
Tabela 9-A<br />
O PPP altera a organização do trabalho escolar?<br />
Segmento Sim % Não % Obs.<br />
Gestor 01 100<br />
Coor<strong>de</strong>nador 02 100<br />
Professor 05 100<br />
Alunos 06 -Não sabem 100<br />
Funcionários 02 100<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
134<br />
Tabela 9-B<br />
O PPP altera a organização do trabalho escolar?<br />
Segmento Sim % Não % Obs.<br />
Gestor 02 100<br />
Coor<strong>de</strong>nador -<br />
Professor 06 100<br />
Alunos 12 9 90 91 N sabem<br />
Funcionários 02 100<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
As tabelas 9-A e 9-B, revelam que todos representantes <strong>de</strong> ambas as unida<strong>de</strong>s escolares<br />
pesquisadas consi<strong>de</strong>ram o PPP um <strong>instrumento</strong> capaz <strong>de</strong> promover alterações no cotidiano<br />
escolar.<br />
Categoria 3. Relação do PPP com a Gestão Escolar.<br />
Tabela 10-A<br />
O PPP favorece o <strong>de</strong>senvolvimento das ações administrativas e financeiras da escola?<br />
Em que sentido?<br />
Segmento SIM % NÃO % Em que sentido?<br />
Gestor 01 100 O administrativo e financeiro dão suporte<br />
ao pedagógico<br />
Coor<strong>de</strong>nador 02 100 Acho que não é consultado<br />
Professor<br />
02 40 Direciona as ações<br />
03 60 Não sabem<br />
Alunos 05 100 Não sabem<br />
Funcionários 02 100 Tudo é um conjunto<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Tabela 10-B<br />
O PPP favorece o <strong>de</strong>senvolvimento das ações administrativas e financeiras da escola?<br />
Em que sentido?<br />
Segmento SIM % NÃO % Em que sentido?<br />
Gestor 02 100 Todo o planejamento da escola é<br />
fundamentado no PPP<br />
Coor<strong>de</strong>nador<br />
Professor<br />
03 50 Direciona as ações<br />
03 50 Não sabem<br />
Alunos 102 100 Não sabem<br />
Funcionários 02 100 O PPP é a base <strong>de</strong> tudo.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
135<br />
As tabelas 10-A e 10-B permitem concluir que teoricamente a equipe escolar consi<strong>de</strong>ra que o<br />
PPP favorece o <strong>de</strong>senvolvimento das ações administrativas e financeiras das unida<strong>de</strong>s<br />
escolares.Que através <strong>de</strong>le as <strong>de</strong>mais ações escolares são planejadas, porém, percebe-se pelas<br />
respostas a pesquisa, que o PPP constitui-se em um <strong>instrumento</strong> burocrático elaborado apenas<br />
para cumprir a exigência da LEI e da SEC.<br />
Tabela 11-A<br />
Que elementos dificultam a manutenção e continuida<strong>de</strong> do <strong>projeto</strong> político pedagógico,<br />
após a sua implantação?<br />
Segmento Respostas Quant. %<br />
Gestor Compromisso profissional 01 100<br />
Coor<strong>de</strong>nador<br />
Compromisso profissional 02 100<br />
Falta harmonia na equipe escolar 01 50<br />
Professor<br />
Falta harmonia 02 40<br />
Falta objetivos comuns 02 40<br />
Falta participação da família 05 100<br />
Falta autonomia escolar 01 20<br />
Alunos Não sabem 05 100<br />
Funcionários Falta harmonia 02 100<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Tabela 11-B<br />
Que elementos dificultam a manutenção e continuida<strong>de</strong> do <strong>projeto</strong> político pedagógico,<br />
após a sua implantação?<br />
Segmento Respostas Quant. %<br />
Gestor Falta acompanhamento da SEC 01 100<br />
Coor<strong>de</strong>nador<br />
Falta motivação dos alunos 06 100<br />
Professor<br />
Falta motivação dos professores 02 33<br />
Falta objetivos comuns 02 33<br />
Falta participação da família 05 83<br />
Falta autonomia escolar 01 16<br />
Falta compromisso com a educação pública<br />
Falta espaços <strong>de</strong> diálogos<br />
Alunos Não sabem 102 100<br />
Funcionários Falta participação da família 02 100<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
As tabelas 11-A e 11-B dizem respeito aos entraves que dificultam a efetivação do PPP no<br />
cotidiano escolar. Na Escola <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira percebe-se que o fator mais<br />
apontado foi a harmonia escolar, com exceção dos alunos que não expressaram opinião a<br />
respeito. Já o Colégio Rotary a falta <strong>de</strong> participação da família na educação dos filhos e a falta
136<br />
<strong>de</strong> motivação <strong>de</strong> alunos e professores foram os fatores <strong>de</strong> maior relevância para os<br />
entrevistados. Percebe-se nos argumentos que as causas para não efetivação do PPP no<br />
interior escolar é sempre do outro, é sempre externa ao sujeito que está falando. A própria<br />
falta <strong>de</strong> motivação que abordam <strong>como</strong> principal entrave, é consi<strong>de</strong>rada <strong>como</strong> um fator<br />
externo, <strong>de</strong> fora, <strong>como</strong> se alguém pu<strong>de</strong>sse dar a motivação ao outro, não consi<strong>de</strong>rando a<br />
motivação <strong>como</strong> um processo interno.<br />
Tabela 12-A<br />
O PPP fortalece a autonomia escolar?De que maneira?<br />
Segmento SIM % NÃO % De que maneira?<br />
Gestor 01 100 Direcionando as ações na própria escola<br />
Coor<strong>de</strong>nador 02 100 Deveria. Mas não ocorre.<br />
Professor 05 100 Sim, mas não ocorre.<br />
Alunos 06 100 Não sabem<br />
Funcionários 02 100 Organizando o trabalho da escola.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Tabela 12-B<br />
O PPP fortalece a autonomia escolar?De que maneira?<br />
Segmento SIM % NÃO % De que maneira?<br />
Gestor 02 100 Empo<strong>de</strong>rando a equipe escolar <strong>como</strong> um<br />
todo.<br />
Coor<strong>de</strong>nador<br />
Professor 06 100 Sim, contextualizando as ações na própria<br />
escola, nas necessida<strong>de</strong>s da escola.<br />
Alunos 102 100 Não sabem<br />
Funcionários 02 100 Organizando o trabalho da escola.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Fica explícito nas tabelas 12-A e 12-B que nas representações das equipes escolares o PPP<br />
fortalece a autonomia escolar, evi<strong>de</strong>ncia o empo<strong>de</strong>ramento das equipes e facilita a<br />
contextualização das ações educacionais. Contudo, na Escola <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira a<br />
amostra pesquisada, revelam que na realida<strong>de</strong> não acontece, que fica apenas na teoria.<br />
Este distanciamento entre teoria e prática representa um dilema educacional que tem <strong>como</strong><br />
fator <strong>de</strong>terminante a concepção bancária <strong>de</strong> educação, on<strong>de</strong> uns pensam e outros executam.
137<br />
Desfavorece assim a autonomia escolar e <strong>de</strong>senvolvimento da comunida<strong>de</strong> escolar enquanto<br />
agentes do seu próprio crescimento.<br />
Categoria 4. Relação do PPP com o processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem<br />
Tabela 13-A<br />
Como os compromissos efetivados coletivamente modificam o conjunto das ações docentes<br />
executadas o interior da escola e, conseqüentemente, geram resultados que expressam<br />
melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino?<br />
Segmento Respostas Quant. %<br />
Gestor Fundamentando o trabalho do professor 01 100<br />
Coor<strong>de</strong>nador A ação coletiva ajuda nos resultados, pois um dá 02 100<br />
apoio aos outros<br />
Direcionando a concepção <strong>de</strong> educação que<br />
02 100<br />
Professor<br />
fundamenta o trabalho <strong>de</strong> todos<br />
Acreditando no potencial dos alunos 02 40<br />
Precisamos mudar a pratica para uma aprendizagem<br />
mais significativa<br />
01 20<br />
O PPP exige ação coletiva 01 20<br />
Funcionários Não sabem. 02 100<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Tabela 13-B<br />
Como os compromissos efetivados coletivamente modificam o conjunto das ações docentes<br />
executadas o interior da escola e, conseqüentemente, geram resultados que expressam<br />
melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino?<br />
Segmento Respostas Quant. %<br />
Gestor Fundamentando o trabalho do professor 01 100<br />
Coor<strong>de</strong>nador A ação coletiva ajuda nos resultados, pois um dá 02 100<br />
apoio aos outros<br />
Direcionando a concepção <strong>de</strong> educação que<br />
02 33<br />
Professor<br />
fundamenta o trabalho <strong>de</strong> todos<br />
Acreditando no potencial dos alunos 02 33<br />
Precisamos mudar a pratica para uma aprendizagem<br />
mais significativa<br />
01 17<br />
O PPP exige ação coletiva 01 17<br />
Funcionários Não sabem. 02 100<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
138<br />
As tabelas 13-A e 13-B <strong>de</strong>monstram que conceitualmente a equipe escolar acredita que o PPP<br />
favorece a melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino e da aprendizagem, fundamentando e direcionado<br />
a prática educativa numa perspectiva <strong>de</strong> aprendizagem contextualizada e significativa. Porém,<br />
fica explícito durante a investigação, nas respostas aos questionários, nas conversas durante as<br />
observações, que o PPP não promove mudança nem melhoria na qualida<strong>de</strong> do ensino, porque<br />
ele não foi elaborado e nem é consultado pelos profissionais durante o ano letivo, <strong>como</strong><br />
veremos mais abaixo na Tabela 18.<br />
Tabela 14-A<br />
O PPP contribui para a gestão do conhecimento na escola? De que maneira?<br />
Segmento SIM % NÃO % De que maneira?<br />
Gestor 01 100 Organizando o currículo escolar;<br />
Coor<strong>de</strong>nador 02 100 Pela elaboração coletiva do currículo<br />
Professor<br />
05 100 Pela elaboração do currículo por todos.<br />
01 20 Organizando o currículo com<br />
conhecimentos significativos<br />
Alunos 06 100 Não sabem<br />
Funcionários 02 100 Organizando o trabalho da escola.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Tabela 14-B<br />
O PPP contribui para a gestão do conhecimento na escola? De que maneira?<br />
Segmento SIM % NÃO % De que maneira?<br />
Gestor 01 100 Através do currículo escolar elaborado por<br />
todos.<br />
Coor<strong>de</strong>nador - - - -<br />
Professor 06 100 Pela elaboração do currículo por todos.<br />
Alunos 102 100 Não sabem<br />
Funcionários 02 100 Organizando o trabalho da escola.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
As tabelas 14-A e 14-B expressam que a amostra pesquisada <strong>de</strong> ambas as unida<strong>de</strong>s escolares<br />
consi<strong>de</strong>ram o PPP relevante para a gestão do conhecimento na escola e relacionam este<br />
processo a construção do currículo escolar. Não percebem outros mecanismos nem espaços <strong>de</strong><br />
construção, armazenamento e socialização <strong>de</strong> conhecimento que não seja o currículo e mais<br />
especificamente a Gra<strong>de</strong> Curricular das Disciplinas.
139<br />
Categoria 5. Relação do PPP com a comunida<strong>de</strong> educativa.<br />
Tabela 15-A<br />
O PPP contribui para a ampliação da relação da equipe escolar?Justifique<br />
Segmento SIM % NÃO % Respostas<br />
Gestor 01 100 Pela ação coletiva.<br />
Coor<strong>de</strong>nador 02 100 Promovendo a integração <strong>de</strong> todos<br />
Professor 05 100 Deveria, mas não ocorre.<br />
Alunos 06 100 Não sabem.<br />
Funcionários 02 100 Integrando as pessoas.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Tabela 15-B<br />
O PPP contribui para a ampliação da relação da equipe escolar?Justifique<br />
Segmento SIM % NÃO % Respostas<br />
Gestor 02 100 Pela integração da equipe escolar<br />
Coor<strong>de</strong>nador<br />
Professor<br />
06 100 Favorece ação coletiva e integrada<br />
Promove ações interdisciplinares<br />
Alunos 102 100 Não sabem.<br />
Funcionários 02 100 Pelo trabalho coletivo, todos planejando<br />
juntos.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
As tabelas 15-A e15-B evi<strong>de</strong>nciam que todos os segmentos <strong>de</strong> ambas as unida<strong>de</strong>s escolares<br />
consi<strong>de</strong>ram que o PPP amplia a integração da equipe escolar via ação coletiva.<br />
Tabela 16-A<br />
O PPP favorece interações da família e a equipe escolar? Justifique.<br />
Segmento SIM % NÃO % Respostas<br />
Gestor 01 100 Convidando a família a participar da<br />
organização da escola<br />
Coor<strong>de</strong>nador 1 50 1 50 Deveria mas não acontece.<br />
Professor<br />
02 100 Aproximando a família da escola<br />
02 Compartilhando ações com a família<br />
01 Promovendo ações em conjunto com a<br />
família<br />
Alunos 6 100 Não sabem<br />
Funcionários 02 Não sabem.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
140<br />
Tabela 16-B<br />
O PPP favorece interações da família e a equipe escolar? Justifique.<br />
Segmento SIM % NÃO % Respostas<br />
Gestor 02 100 Com ações que envolvem a família e a<br />
escola<br />
Coor<strong>de</strong>nador - - - -<br />
Professor<br />
03 50 Articulando ações com a família<br />
02 33 Convidando a família a discutir a prática<br />
educativa<br />
01 17 Repartindo responsabilida<strong>de</strong>s com a família<br />
Alunos 102 100 Não sabem<br />
Funcionários 02 100 Não sabem.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
As tabelas 16-A e 16-B, reafirmam também a contribuição positiva do PPP para ampliar a<br />
relação da equipe escolar com a família uma vez que planifica ações <strong>de</strong> interação entre a<br />
equipe escolar e a comunida<strong>de</strong>.Pelo menos no campo teórico, o PPP potencializa as relações<br />
da unida<strong>de</strong> escolar com a família, porém, o que foi expresso na Tabela 11, revela que não<br />
existe participação da família no contexto escolar.<br />
Tabela 17-A<br />
A participação <strong>de</strong> todos os professores, funcionários, pais e alunos na elaboração do<br />
PPP altera a sua efetivida<strong>de</strong> no cotidiano escolar, <strong>de</strong> que forma?<br />
Segmento SIM % NÃO % Respostas<br />
Gestor 01 100 Compartilhando responsabilida<strong>de</strong>s.<br />
Coor<strong>de</strong>nador 02 100 Por que cada um se sente responsável pelo<br />
que produz<br />
Professor<br />
03 60 Seria um plano real.<br />
02 40 Dividindo responsabilida<strong>de</strong>s e somando<br />
esforços.<br />
01 20 Repartindo responsabilida<strong>de</strong>s com todos.<br />
Alunos 06 100 Não sabem<br />
Funcionários 02 Não sabem.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Tabela 17-B<br />
A participação <strong>de</strong> todos os professores, funcionários, pais e alunos na elaboração do<br />
PPP alteram a sua efetivida<strong>de</strong> no cotidiano escolar, <strong>de</strong> que forma?<br />
Segmento SIM % NÃO % Respostas<br />
Gestor 01 100 Todos são co-autores e se sentem-se coresponsáveis<br />
pelo sucesso escolar<br />
Coor<strong>de</strong>nador<br />
Professor<br />
03 50 A elaboração coletiva ajuda a todos caminharem<br />
juntos<br />
02 33 Seria um plano <strong>de</strong> todos, on<strong>de</strong> todos teriam vonta<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> atuar.<br />
01 17 Repartindo responsabilida<strong>de</strong>s com todos.<br />
Alunos 102 100 Não sabem<br />
Funcionários 02 100 Na organização da escola por todos.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
141<br />
As tabelas 17-A e 17-B permitem uma interpretação <strong>de</strong> que a elaboração do PPP por toda<br />
equipe escolar altera a efetivida<strong>de</strong> do <strong>instrumento</strong> na organização escolar, pois favorece a coresponsabilização<br />
<strong>de</strong> todos. Na medida em que todos participam e fazem valer suas opiniões e<br />
idéias, o PPP passa a ser <strong>de</strong>fendido e operacionalizado por todos.<br />
Esta não é uma realida<strong>de</strong> observada em nenhuma das duas unida<strong>de</strong>s escolares investigadas,<br />
posto que 80% do universo amostral, não logrou participação na elaboração ou revisão do<br />
PPP. Conduz a uma reflexão <strong>de</strong> que as finalida<strong>de</strong>s propostas ao <strong>instrumento</strong> PPP pelos<br />
autores e que os sujeitos pesquisados reproduzem no discurso, não condiz com a realida<strong>de</strong><br />
educacional.<br />
Tabela 18-A<br />
Você utiliza o PPP no <strong>de</strong>correr do ano para subsidiar o <strong>de</strong>senvolvimento das suas<br />
atribuições?Quando?<br />
Segmento SIM % NÃO % Respostas<br />
Gestor 01 100 No inicio do ano letivo para replanejar as<br />
ações<br />
Coor<strong>de</strong>nador 02 100<br />
Professor 05 100<br />
Alunos 06 100<br />
Funcionários 02 100<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Tabela 18-B<br />
Você utiliza o PPP no <strong>de</strong>correr do ano para subsidiar o <strong>de</strong>senvolvimento das suas<br />
atribuições?Quando?<br />
Segmento SIM % NÃO % Respostas<br />
Gestor 02 100 Sempre que necessário<br />
Coor<strong>de</strong>nador<br />
Professor 06 100<br />
Alunos 102 100<br />
Funcionários 02 100<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Reforçando as análises anteriores, as tabelas 18-A e 18-B explicitam que apesar <strong>de</strong><br />
consi<strong>de</strong>rarem o PPP um <strong>instrumento</strong> importante <strong>de</strong> organização escolar, apenas a equipe<br />
gestora realiza consulta no <strong>de</strong>correr do ano letivo.
142<br />
Revela assim, a inutilida<strong>de</strong> do PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> ação coletiva para organização a<br />
unida<strong>de</strong> escolar em todos os seus aspectos, administrativos, financeiros e principalmente<br />
pedagógicos. Ao ser consultado apenas pela equipe gestora ressalta-se que o PPP só serve aos<br />
interesses da equipe gestora, quase sempre <strong>de</strong> cunho administrativos, reforçando o caráter<br />
centralizador e burocrático com que o <strong>instrumento</strong> é utilizado.<br />
Categoria 6. Relação SEC e Unida<strong>de</strong> escolar na implementação do PPP.<br />
A seguir serão realizadas reflexões da atuação da Secretaria <strong>de</strong> Educação do Estado para<br />
subsidiar a elaboração e implementação do PPP nas unida<strong>de</strong>s escolares. De que forma a SEC<br />
vem favorecendo o compromisso <strong>de</strong> elaboração do PPP nas Ues, instituído pela LDB 9394/96<br />
e o PEE Lei 10330/06.<br />
Tabela 19-A<br />
A SEC orienta ou acompanha a elaboração do PPP na escola?<br />
Segmento SIM % NÃO % Como?<br />
Gestor 01 100 Com Documentos e acompanhamento<br />
técnicos<br />
Coor<strong>de</strong>nador 02 100<br />
Professor 05 100<br />
Alunos 102 100 Não sabem.<br />
Funcionários 02 100 Documentos <strong>de</strong> orientação<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Tabela 19-B<br />
A SEC orienta ou acompanha a elaboração do PPP na escola?<br />
Segmento SIM % NÃO % Como?<br />
Gestor 02 100 Através <strong>de</strong> Documentos e visitas dos na<br />
jornada pedagógica técnicos<br />
Coor<strong>de</strong>nador<br />
Professor 06 100 Na jornada pedagógica<br />
Alunos 102 100 Não sabem.<br />
Funcionários 02 100 Documentos <strong>de</strong> orientação<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Pela análise das tabelas 19-A e 19-B, po<strong>de</strong>-se perceber que existe uma orientação da SEC<br />
para elaboração do PPP através <strong>de</strong> documentos orientadores e acompanhamento nas unida<strong>de</strong>s<br />
escolares na jornada pedagógica. Demonstra que a orientação é pontual, ocorrendo apenas no
143<br />
início do ano letivo durante a jornada pedagógica, período <strong>de</strong>stinado ao planejamento global<br />
da ação escolar.Esta atuação da SEC, reforça a fragmentação e fragilida<strong>de</strong> do PPP,<br />
colaborando para o não cumprimento da <strong>de</strong>terminação legal.<br />
Tabela 20-A<br />
Qual a importância da participação da SEC no processo <strong>de</strong> elaboração do PPP?<br />
Segmento Respostas Quant. %<br />
Gestor Fundamentando orientando a elaboração do PPP 01 100<br />
Coor<strong>de</strong>nador Acompanhar a assessorar a elaboração do plano 02 100<br />
Professor Orientar a elaboração 05 100<br />
Alunos Dar as diretrizes 06 100<br />
Funcionários Organizar para que as normas sejam cumpridas 02 100<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Tabela 20-B<br />
Qual a importância da participação da SEC no processo <strong>de</strong> elaboração do PPP?<br />
Segmento Respostas Quant. %<br />
Gestor Fundamentando orientando a elaboração do PPP 02 100<br />
Coor<strong>de</strong>nador<br />
Professor Orientar a elaboração do Plano e acompanhar o 06 100<br />
<strong>de</strong>senvolvimento das ações<br />
Alunos Dar as regras do Governo 102 100<br />
Funcionários Organizar para que os <strong>projeto</strong>s da SEC sejam<br />
02 100<br />
<strong>de</strong>senvolvidos<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
As tabelas 20-A e 20-B expressam a percepção da amostra sobre a importância da<br />
participação da SEC para a elaboração do PPP. A amostra pesquisada consi<strong>de</strong>ra <strong>de</strong> extrema<br />
relevância, tanto na elaboração quanto no acompanhamento a implantação do PPP,<br />
consi<strong>de</strong>rando inclusive a falta <strong>de</strong> acompanhamento da SEC <strong>como</strong> um dos entraves a<br />
efetivida<strong>de</strong> do PPP. As respostas da Escola B, revelam também, uma visão distorcida do PPP,<br />
ao afirmarem que o <strong>instrumento</strong> traz no seu bojo as regras ditadas pelo governo e os <strong>projeto</strong>s<br />
emanados da SEC para serem <strong>de</strong>senvolvidos nas unida<strong>de</strong>s escolares sem a <strong>de</strong>vida<br />
contextualização e avaliação da comunida<strong>de</strong> educativa. Esta visão enaltece o papel<br />
centralizador da SEC e enfraquece a autonomia escolar, objetivo do PPP, garantido pela LDB<br />
9394/96.
144<br />
Tabela 21<br />
SEC implementou as seguintes ações para implementar o PPP <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1996, registre se<br />
sua unida<strong>de</strong> escolar teve conhecimento e quais ações foram <strong>de</strong>senvolvidas pela SEC e<br />
pela própria U E, para efetivar as referidas ações.<br />
Ação C.E.I. Anísio Teixeira C. E. Rotary<br />
1996- Projeto Pedagógico<br />
da Escola Orientações para<br />
elaboração.<br />
Não estavam na escola<br />
Houve encontro organizado<br />
pela SEC/DIREC e reuniões<br />
na escola para elaboração do<br />
PPP.<br />
1997-Encontro Pedagógico Não conhecem Alguns professores<br />
participaram <strong>de</strong> algumas<br />
palestras<br />
2000- Construindo a<br />
Escola Terra Bahia -<br />
Projeto político<br />
Pedagógico: caminho para<br />
sua construção.<br />
2004- Projeto Construindo<br />
I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s<br />
2008- Compromisso <strong>de</strong><br />
Gestão<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Não conhecem<br />
Não conhecem<br />
Participaram <strong>de</strong><br />
vi<strong>de</strong>oconferência e<br />
realizaram reuniões com<br />
equipe escolar para<br />
discutir o documento.<br />
A diretora e coor<strong>de</strong>nadora<br />
pedagógica participaram <strong>de</strong><br />
reunião na SEC e a unida<strong>de</strong><br />
escolar promoveu sessões <strong>de</strong><br />
estudo do Documento nos<br />
ACS.<br />
Não conhecem<br />
Participaram <strong>de</strong><br />
vi<strong>de</strong>oconferência e<br />
realizaram reuniões com<br />
equipe escolar para discutir o<br />
documento e redimensionar<br />
o PPP segundo as metas<br />
estabelecidas no<br />
compromisso <strong>de</strong> gestão.<br />
Na tabela 21 está evi<strong>de</strong>nciada a participação das unida<strong>de</strong>s escolares pesquisadas nas ações<br />
<strong>de</strong>senvolvidas pela SEC para implantar e implementar o PPP nas unida<strong>de</strong>s escolares <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
1996. A Equipe da Escola <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira, participaram apenas da ultima ação,<br />
Compromisso <strong>de</strong> Gestão e o Colégio Rotary apenas a equipe gestora logrou participação em<br />
quase todas as ações e programas, a exceção do Construindo I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s, que <strong>de</strong>sconheciam.<br />
Pela análise dos dados po<strong>de</strong>-se concluir, que, apesar <strong>de</strong> teoricamente as equipes escolares<br />
consi<strong>de</strong>rarem o PPP <strong>como</strong> um importante <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização escolar, que favorece a<br />
autonomia, e alcance da função social da escola, sua elaboração não vem sendo realizada <strong>de</strong><br />
forma <strong>de</strong>mocrática e participativa. Percebe-se pela análise da Tabela 8 que 20 % dos<br />
professores participaram da elaboração do PPP, apesar <strong>de</strong> 100% afirmar na Tabela 12 da<br />
importância <strong>de</strong> sua elaboração para organização escolar. 100% dos docentes afirmam que o
145<br />
PPP contribui para a melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino e aprendizagem, porém na Tabela 18,<br />
percebemos que 100% dos professores pesquisados não consultam o PPP no <strong>de</strong>correr do ano<br />
letivo para orientar o planejamento das aulas.<br />
No que diz respeito a atuação da SEC para a efetivação do PPP nas unida<strong>de</strong>s escolares,<br />
percebe-se pelos <strong>de</strong>poimentos das unida<strong>de</strong>s escolares e também, no <strong>de</strong>poimentos <strong>de</strong> técnicos<br />
da SEC, que a participação pontual apenas na jornada pedagógica, distancia o PPP das suas<br />
reais finalida<strong>de</strong>s, reforçando a sua existência apenas para cumprir uma exigência burocrática<br />
do sistema.<br />
Po<strong>de</strong>-se afirmar que o PPP não tem sido utilizado <strong>como</strong> guia para o planejamento das ações<br />
educativas em nenhuma das escolas investigada e ambas as comunida<strong>de</strong>s educativas, atribuem<br />
esta realida<strong>de</strong> a falta <strong>de</strong> harmonia, integração, motivação, falta <strong>de</strong> espaço para diálogo e falta<br />
<strong>de</strong> acompanhamento da SEC.<br />
Os Dados coletados nesta primeira fase, não respon<strong>de</strong>ram aos questionamentos originados<br />
nesta pesquisa em <strong>de</strong>corrência do reduzido número <strong>de</strong> participantes que respon<strong>de</strong>ram os<br />
procedimentos <strong>de</strong> investigação, tornando necessário redimensionar a pesquisa, reduzir a<br />
amostra e alterar as técnicas <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> dados para uma segunda etapa <strong>de</strong> investigação.<br />
4.4 SEGUNDA ETAPA DA PESQUISA DE CAMPO: dialogando com os<br />
docentes.<br />
Como já foi afirmado, a primeira etapa da pesquisa foi impossibilitada <strong>de</strong> ser concluída diante<br />
do número reduzido <strong>de</strong> sujeitos que participaram da investigação. Este fato ocorreu <strong>de</strong>vido às<br />
interferências oriundas tanto, pelo processo <strong>de</strong> eleição para Gestores Escolares, gerando uma<br />
dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> agendar um momento para entrevista com representantes <strong>de</strong> toda comunida<strong>de</strong><br />
educativa (gestores, coor<strong>de</strong>nadores, professores, funcionário e alunos), pois o processo <strong>de</strong><br />
eleição estava atrelado a realização <strong>de</strong> um Curso a Distância e elaboração <strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong><br />
Gestão envolvendo toda a equipe escolar, requerendo das unida<strong>de</strong>s escolares empenho e<br />
<strong>de</strong>dicação á ativida<strong>de</strong> e dificultando aos mesmos <strong>de</strong> inserir-se no processo <strong>de</strong> Pesquisa do<br />
Mestrado, ora relatado, quanto pela própria limitação metodológica da pesquisa <strong>de</strong> atingir a<br />
toda a amostra da pesquisa.
146<br />
Outrossim, investigar apenas o segmento professores, daria as condições necessárias para a<br />
finalização da pesquisa <strong>de</strong> campo. Decidido a mudança, foram realizadas visitas em ambas as<br />
unida<strong>de</strong>s escolares, no inicio <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009, para informá-los da mudança metodológica e<br />
agendar com a equipe docente encontros para realização <strong>de</strong> entrevistas e dinâmicas <strong>de</strong> grupos<br />
com o objetivo <strong>de</strong> colher informações sobre <strong>como</strong> os professores percebem o PPP no contexto<br />
educacional atual.<br />
Para tanto, além <strong>de</strong> selecionar dois professores para ser entrevistados, os docentes seriam<br />
convidados a participar <strong>de</strong> uma dinâmica <strong>de</strong> trabalho que consistia em apresentar aos mesmos,<br />
a Matriz <strong>de</strong> Referencia Teórica do Estudo, on<strong>de</strong> os autores pesquisados abordam os limites e<br />
as possibilida<strong>de</strong>s do PPP contribuir para alcance da função social da escola. Após a exposição<br />
participada, convidar os docentes para externar a opinião utilizando-se das seguintes<br />
estratégias: uma frase e um <strong>de</strong>senho que pu<strong>de</strong>sse sinalizar o que eles pensavam sobre a<br />
discussão realizada e uma dramatização que traduzisse as dificulda<strong>de</strong>s enfrentadas no<br />
cotidiano escolar para operacionalizar o PPP.<br />
Este retorno a realida<strong>de</strong> escolar foi marcado por velhas e novas sensações. O convívio com a<br />
dinâmica escolar é sempre um convite a reflexão da realida<strong>de</strong> educacional vivida e a<br />
pretendida. Relacionar-se com a equipe escolar, interagir com os valores e princípios<br />
<strong>de</strong>fendidos pela cultura <strong>de</strong> cada espaço <strong>de</strong> convivência social, nos remete a pensar que tipo <strong>de</strong><br />
homem está sendo formado a partir <strong>de</strong>stas relações. Nessa vivencia está <strong>de</strong>finido,<br />
intencionalmente ou não o caráter transformador ou reprodutor da educação.<br />
Fig. 1 Ambiente escolar<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
147<br />
Observar os estudantes, seu comportamento ao relacionarem-se uns com os outros, a alegria,<br />
o companheirismo e a cumplicida<strong>de</strong> sinalizam para uma juventu<strong>de</strong> cheia <strong>de</strong> expectativas.<br />
Quanta energia e múltiplas possibilida<strong>de</strong>s inserem-se nestes sujeitos múltiplos e únicos.<br />
Conversar com eles e perceber que ainda acreditam no potencial da educação, que vêem nos<br />
professores, mo<strong>de</strong>los a serem seguidos e <strong>de</strong> <strong>como</strong> se <strong>de</strong>cepcionam ao perceber o <strong>de</strong>scaso e<br />
<strong>de</strong>scompromisso <strong>de</strong> alguns, exige dos órgãos responsáveis pelo gerenciamento da educação<br />
pública, medidas capazes <strong>de</strong> transformar a realida<strong>de</strong> e consolidar um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação que<br />
atenda ás reais necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> todos.<br />
Fig. 2 Ambiente escolar: interação dos alunos<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Observar o ambiente educacional, <strong>como</strong> este ambiente é organizado? Promove bem estar? É<br />
convidativo?As informações necessárias para inserção dos estudantes ao mundo, letrado, á<br />
cultura estão visíveis e sistematizadas?São questões que inquietam e que ficam na espera <strong>de</strong><br />
respostas...quem sabe em outro momento..quem sabe por outro investigador.<br />
· O que revela a dinâmica <strong>de</strong> grupos baseada no teatro do oprimido na<br />
Escola Estadual <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira.<br />
*Os nomes utilizados nesta etapa são fictícios para preservar i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> dos sujeitos<br />
pesquisados.
148<br />
Fig. 3 Escola Estadual <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Para realizar o trabalho, a equipe gestora pon<strong>de</strong>rou que <strong>de</strong>veria ser utilizado o dia <strong>de</strong> AC do<br />
professor, on<strong>de</strong> uma maior quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> professores estariam reunidos na unida<strong>de</strong> escolar.<br />
Combinada uma data, fez-se necessário comparecer com antecedência ás 7:30 a unida<strong>de</strong><br />
escolar para organizar a sala <strong>de</strong> professores, <strong>de</strong>ixando preparado o computador com data show<br />
para subsidiar a exposição. A equipe escolar organizou um lanche para todos.<br />
Após a chegada dos professores, foi iniciada a exposição agra<strong>de</strong>cendo a colaboração <strong>de</strong> todos,<br />
e apresentando a problemática e objetivo da pesquisa, contextualizando que ela teve inicio no<br />
ano <strong>de</strong> 2008, e que alguns <strong>de</strong>les já haviam participado da mesma. Durante e exposição da<br />
matriz <strong>de</strong> referência da pesquisa, muitos professores começaram a conversar, levantar e<br />
realizar outras ativida<strong>de</strong>s e uma das professoras chamou a atenção pedindo silêncio.<br />
Fig. 4 Apresentando a dinâmica <strong>de</strong> grupo<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
149<br />
Concluída a exposição, foi explicado a equipe qual seria a participação <strong>de</strong>les na pesquisa.<br />
Receberam papel e lápis <strong>de</strong> cor para a elaboração da frase, texto, música, poesia e um<br />
<strong>de</strong>senho sobre o PPP, levando em consi<strong>de</strong>ração os argumento dos autores e a realida<strong>de</strong><br />
escolar. Alguns professores alegaram que a situação do PPP na unida<strong>de</strong> escolar ainda era a<br />
mesma <strong>de</strong> 2008, muitos poucos haviam participado da elaboração. “Que era muito bonito no<br />
papel, lindo...mas distante da realida<strong>de</strong> escolar...”Alguns professores começaram a sair,<br />
chegou uma ven<strong>de</strong>dora <strong>de</strong> roupas que começou a mostrar seus produtos e um grupo <strong>de</strong><br />
professoras dirigiu-se para olhar, <strong>de</strong>volvendo a ativida<strong>de</strong> em branco, e outros continuaram a<br />
respon<strong>de</strong>r.<br />
Fig 5 Professores realizando a ativida<strong>de</strong><br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Nos olhares envergonhados daqueles que continuavam a respon<strong>de</strong>r, revelava o compromisso<br />
<strong>de</strong>stes, para com a educação, e expressava a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> se conceber uma proposta <strong>de</strong><br />
educação coletiva, com o envolvimento e comprometimento <strong>de</strong> todos. É tarefa herculiana e <strong>de</strong><br />
formiguinha, que exige força nas <strong>de</strong>terminações e tolerância quanto ao tempo <strong>de</strong> cada um para<br />
a<strong>de</strong>rir à proposta. Precisa-se compreen<strong>de</strong>r também que para haver participação em qualquer<br />
que seja a ação, os sujeitos <strong>de</strong>vem sentir-se integrantes, imbuir-se do sentimento <strong>de</strong><br />
pertencimento <strong>de</strong> autoria, para que assim possam comprometer-se com a ação.
150<br />
Fig. 6 Professores concluindo a ativida<strong>de</strong><br />
.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Concluída a ativida<strong>de</strong> alguns docentes começaram a socializar as produções e externar os<br />
significados dos <strong>de</strong>senhos:<br />
Fig.7 Desenho <strong>de</strong> Alan, professor <strong>de</strong> Biologia<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
O professor Alan apresentou o seu <strong>de</strong>senho, expressando que o círculo representa a<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> integração, o objetivo <strong>de</strong> o PPP mobilizar a todos em uma só direção. Afirma
151<br />
que alguns estão no círculo, caminhando coletivamente, mas que muitos estão fora, correndo<br />
em direções diversas e algumas contrárias. Coloca o tempo, <strong>como</strong> um “diabo” que impe<strong>de</strong><br />
muitas vezes o melhor direcionamento das ações educativas.<br />
Ressalta aqui nas palavras do professor Alan, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organização do ambiente e das<br />
ações escolares <strong>de</strong> forma a garantir o tempo necessário para cada etapa. Tempo para planejar,<br />
tempo para executar, tempo para avaliar e tempo para replanejar. Quando ele representa os<br />
sujeitos em direções diversas e contrárias, aponta para uma realida<strong>de</strong> educacional sem<br />
unida<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> cada profissional caminha na direção que mais convém. Refletir sobre a<br />
organização educacional, seus objetivos e função <strong>de</strong> cada elemento que a compõe representa<br />
uma das possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> contribuição que a elaboração coletiva do PPP po<strong>de</strong>ria favorecer .O<br />
próprio Alan sinaliza o custo <strong>de</strong> <strong>de</strong>spenharmos uma ação assistemática. “In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> para<br />
on<strong>de</strong>...estamos andando...precisamos assumir este leme.”E continua “nem toda andorinha<br />
po<strong>de</strong> fazer o verão, porém mesmo assim ele ocorre.”<br />
Fig. 8 Desenho <strong>de</strong> Ana, professora <strong>de</strong> artes visuais<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
A professora Ana apresentou seu <strong>de</strong>senho afirmando que não existe tempo para organização<br />
escolar. Que a forma <strong>como</strong> o sistema está organizado impe<strong>de</strong> uma ação coletiva e<br />
sistematizada. O <strong>de</strong>senho reforça o que foi dito anteriormente pelo professor Alan, reforçando
152<br />
a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organização do sistema com relação aos tempos dados as ativida<strong>de</strong>s<br />
educativas. A professora afirma que, “ o Estado, a unida<strong>de</strong> escolar e a comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong>veriam<br />
agir em parceria, em conjunto, numa única linguagem para realmente se efetivar uma<br />
educação pública <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>.” Explícita no <strong>de</strong>poimento da professora a <strong>de</strong>sarticulação que<br />
ainda ocorre entre SEC e unida<strong>de</strong>s escolares que dificulta a construção conjunta <strong>de</strong> um<br />
mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação <strong>de</strong>mocrático em toda re<strong>de</strong> estadual.<br />
Fig. 9 Desenho <strong>de</strong> Maria, professora <strong>de</strong> educação física<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
A professora Maria afirma que o PPP <strong>de</strong>veria ser um <strong>instrumento</strong> que integra, mas o círculo<br />
está aberto, fragmentado, não existe uma unida<strong>de</strong> e esta falta <strong>de</strong> unida<strong>de</strong> está expressa no<br />
cotidiano escolar. Alerta que há falta <strong>de</strong> consciência da equipe escolar do compromisso <strong>de</strong><br />
todos para a elaboração do PPP. “O PPP precisa ser assumido verda<strong>de</strong>iramente <strong>como</strong> <strong>projeto</strong><br />
macro da educação, na escola e na própria SEC.”<br />
O <strong>de</strong>poimento da professora Maria, chamando atenção para consciência coletiva, aborda mais<br />
uma vez a questão <strong>de</strong> pertencimento. O PPP só será efetivado no interior escolar quando a<br />
comunida<strong>de</strong> educativa compreen<strong>de</strong>r e tomar para si, a organização do trabalho escolar,<br />
compreen<strong>de</strong>r que a função educativa é compromisso <strong>de</strong> todos e que só uma ação conjunta<br />
po<strong>de</strong>rá produzir as mudanças necessárias. A Escola precisa pertencer à comunida<strong>de</strong> assim<br />
<strong>como</strong> a comunida<strong>de</strong> precisa pertencer à escola. Os professores representam um segmento da<br />
comunida<strong>de</strong> educativa que muito po<strong>de</strong>ria contribuir na promoção <strong>de</strong> reflexões e intervenções<br />
nesta direção.
153<br />
Os outros professores não quiseram apresentar as produções, foram convidados então, para a<br />
proposta <strong>de</strong> dramatização <strong>de</strong> uma cena do cotidiano que i<strong>de</strong>ntificasse o que pensavam e<br />
viviam sobre os dilemas e a efetivida<strong>de</strong> do PPP, mas houve uma recusa <strong>de</strong> participação por<br />
todos.<br />
Este foi um momento da pesquisa <strong>de</strong> frustração muito gran<strong>de</strong>, e <strong>de</strong>salento....Quem são os<br />
professores das escolas públicas estaduais da Bahia? O que realmente pensam sobre sua<br />
função social? Como chegamos on<strong>de</strong> estamos hoje? O que fazer para alterar esta realida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sanimo e <strong>de</strong>scompromisso? No turno matutino dos 15 professores presentes apenas 06<br />
respon<strong>de</strong>ram a ativida<strong>de</strong>.<br />
No turno vespertino dos 29 professores, compareceram 13, e 08 participaram da ativida<strong>de</strong>.<br />
Agra<strong>de</strong>ceu-se a participação <strong>de</strong> todos naquele momento chamando a atenção para a<br />
importância <strong>de</strong> ouvir os profissionais <strong>de</strong> educação na pesquisa acadêmica, numa tentativa <strong>de</strong><br />
fomentar <strong>de</strong>bates e reflexões que subsidiassem mudanças na realida<strong>de</strong> educacional do Estado.<br />
Todos concordaram e comentaram que precisava <strong>de</strong> muito esforço para que as mudanças<br />
ocorressem, pois o sistema estava organizado para o fracasso escolar e que uma característica<br />
marcante era ingerência política no interior escolar. “Os interesses políticos estão acima da<br />
qualida<strong>de</strong> do ensino... enquanto quantida<strong>de</strong> for priorida<strong>de</strong>...a qualida<strong>de</strong> não vai ser<br />
alcançada...”. Questionou-se sobre o papel <strong>de</strong> cada um neste processo e respon<strong>de</strong>ram que era<br />
sempre este o discurso.. “Querem colocar todo o peso da escola nos professores... não<br />
po<strong>de</strong>mos dar conta <strong>de</strong> tudo...o Estado precisa cumprir com sua função..”<br />
Neste momento foi iniciada a apresentação da pesquisa, refletindo ser justamente intenção do<br />
PPP, contribuir para o resgate da qualida<strong>de</strong> da educação, ao integrar a comunida<strong>de</strong> educativa<br />
em torno das finalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>finidas por cada unida<strong>de</strong> escolar. Neste momento um professor<br />
perguntou: “... o que é PPP?”. Uma professora respon<strong>de</strong>u: “...é o planejamento coletivo da<br />
escola, on<strong>de</strong> estão <strong>de</strong>finidos nossas concepções <strong>de</strong> educação, metodologias <strong>de</strong> ensino,<br />
sistemas <strong>de</strong> avaliação e valores trabalhados por todos.” Outra professora acrescentou: ‘É o<br />
PPP que norteia a ação escolar, dando a unida<strong>de</strong> ao trabalho <strong>de</strong> todos.” O professor disse que<br />
“..não conhecia e que nunca havia ouvido falar e que elaborar um plano coletivo era muito<br />
difícil, pois exigia entrosamento <strong>de</strong> todos.”
154<br />
Foi apresentado o conceito <strong>de</strong> PPP <strong>de</strong> Ilma Veiga e Celso Vasconcellos, e a maioria dos<br />
professores afirmaram conhecer e já haver lido textos sobre o PPP dos dois autores. Após<br />
expor a Matriz <strong>de</strong> Referência da Pesquisa, foi explicado aos professores o que se esperava<br />
<strong>de</strong>les, entregando as questões e material para produzir.<br />
Alguns disseram que era muito difícil expressar-se através do <strong>de</strong>senho e outros disseram que<br />
era prazeroso. Quando todos finalizaram os <strong>de</strong>senhos e a frase, foram convidados para se<br />
organizar para realização da ultima ativida<strong>de</strong>, que era a dramatização, resistiram e não<br />
fizeram.<br />
Começaram então a apresentar os <strong>de</strong>senhos:<br />
Fig. 10 Desenho <strong>de</strong> Eliana professora <strong>de</strong> português e inglês<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
A professora Elaina apresentou seu <strong>de</strong>senho explicando que a rotina escolar, as tarefas, os<br />
problemas pessoais e profissionais do dia a dia, tomavam todo o tempo e o PPP ficava a<br />
margem, sem função. Que ela sentia-se presa, levada pelo cotidiano sem tempo para pensar.<br />
“Tempo, dinheiro, escolas, curso, especialização, AC, reuniões, aula, aula, aula, aula, aula,<br />
aula, aula.....PPP????”<br />
Reforça com estas colocações o caráter muitas vezes mecânico pelo qual a educação é<br />
conduzida, favorecendo a manutenção da realida<strong>de</strong> educacional atual, on<strong>de</strong> o fracasso escolar,
155<br />
a repetência, o abandono e baixos índices <strong>de</strong> escolarização são realida<strong>de</strong>s freqüentes na<br />
história da educação baiana e nacional. Indica a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pensar e efetivar uma<br />
organização escolar realmente voltada para <strong>de</strong>mocratização da educação, humanização das<br />
pessoas, que respeite as relações humanas, os valores e princípios necessários a formação do<br />
sujeito social.<br />
Fig. 11 Desenho <strong>de</strong> Izabel, professora <strong>de</strong> língua portuguesa<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Professora Izabel se coloca <strong>de</strong>nunciando a fragmentação da escola, on<strong>de</strong> não há espaço para o<br />
trabalho coletivo. O PPP <strong>de</strong>veria possibilitar a organização escolar, dando unida<strong>de</strong>, mas nem é<br />
conhecido e muito menos elaborado pelo conjunto. Salienta que em muitos momentos não há<br />
Escola. “Po<strong>de</strong> existir unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino sem integração?” A pergunta da professora expressa<br />
uma angústia vivida por muitos profissionais <strong>de</strong> educação. Uma insatisfação com o mo<strong>de</strong>lo<br />
atual <strong>de</strong> educação e aponta que ainda há esperanças, ainda há pelo que e “com” quem lutar.<br />
Fig. 12 Desenho <strong>de</strong> Sandra, professora <strong>de</strong> língua portuguesa<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
156<br />
A professora Sandra apresenta sua produção, chamando a atenção para a necessida<strong>de</strong> do<br />
profissional <strong>de</strong> educação estudar, a função da formação continuada para o alcance da função<br />
educativa. Afirma que muitos não contribuíam com a elaboração do PPP pela falta <strong>de</strong><br />
conhecimento Que a escola precisava resgatar no seu interior, a importância do apren<strong>de</strong>r, <strong>de</strong><br />
estudar <strong>de</strong> formar e informa-se. “É importante se resgatar a importância do apren<strong>de</strong>r.”<br />
Reforça aqui os argumentos <strong>de</strong> Cavagnari, que <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> que a falta <strong>de</strong> formação dos<br />
profissionais <strong>de</strong> educação, impe<strong>de</strong> a efetivação do PPP.<br />
Fig. 13 Desenho <strong>de</strong> Nelson, professor <strong>de</strong> geografia<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Um dos professores revelou que nunca havia ouvido falar do PPP, Que para ele era uma<br />
interrogação. Sendo informado pelas colegas do significado do <strong>projeto</strong>, perguntou:<br />
“Planejamento coletivo? Com que entrosamento?”<br />
Mais uma vez fica explícita a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> formação docente, que passa tanto pela<br />
competência técnica, quanto pelo compromisso político <strong>de</strong> <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r e atuar para transformar a<br />
escola pública. Da importância <strong>de</strong> cada unida<strong>de</strong> escolar consolidar-se enquanto unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
ensino e aprendizagem, para tanto, todos os atores que compõem a comunida<strong>de</strong> educativa<br />
precisam imbuir-se <strong>de</strong>sta finalida<strong>de</strong> que só se concretiza por meio <strong>de</strong> ação coletiva e<br />
articulada.
157<br />
Fig. 14 Desenho <strong>de</strong> Luiza professora <strong>de</strong> história<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Esta professora apresenta seu <strong>de</strong>senho tendo o PPP <strong>como</strong> gran<strong>de</strong> articulador dos agentes<br />
educativos, um ponto <strong>de</strong> interseção entre os objetivos e finalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada segmento. Que<br />
para ser efetivado requer espaços <strong>de</strong> trocas e diálogos. Este é o i<strong>de</strong>al, o que <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>m os<br />
teóricos. Pelo exposto durante o processo <strong>de</strong> investigação, a prática está distante da teoria.<br />
Assumir esta distancia implica também em assumir a responsabilida<strong>de</strong> com a manutenção ou<br />
transformação da realida<strong>de</strong>. Este é o mérito da pesquisa acadêmica, favorecer que os sujeitos<br />
participantes da investigação, percebam e reflitam a sua própria realida<strong>de</strong>. No <strong>de</strong>poimento <strong>de</strong><br />
Prof. Joana referenda-se esta convicção: é a primeira vez que estamos aqui este ano, juntos,<br />
discutindo o PPP da escola..”<br />
No turno noturno 05 professores comparecerem e 02 participaram da ativida<strong>de</strong>. Foi<br />
realizado mais uma vez uma breve contextualização da Pesquisa, da problemática e dos<br />
objetivos, para que po<strong>de</strong>r situar o objeto em estudo e logo em seguida foi apresentado a<br />
Matriz <strong>de</strong> Referência do Estudo.<br />
Durante a ativida<strong>de</strong> os professores afirmaram que o PPP era um <strong>instrumento</strong> importante para<br />
a organização da escola, porém não era consi<strong>de</strong>rado <strong>como</strong> priorida<strong>de</strong>, ficando sempre em<br />
segundo plano e elaborado apenas pela equipe gestora. Ressaltaram também “...que o turno<br />
noturno ficava sempre <strong>de</strong> fora.”.<br />
Uma das professoras perguntou se a pesquisadora sentia prazer em realizar a pesquisa, pois<br />
tudo na vida só possuía sentido se houvesse prazer. Recebeu <strong>como</strong> resposta uma afirmativa
158<br />
baseada na crença da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada um contribuir com a melhoria do ensino público.<br />
Ao ser questionada com a mesma pergunta, referindo-se à ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> docente, a professora<br />
respon<strong>de</strong>u: “Sim, muito, sou professora <strong>de</strong> matemática e adoro a matemática, adoro ensinar<br />
matemática, tenho uma relação afetiva muito gran<strong>de</strong> com meus alunos.” Questionou-se se a<br />
professora em questão se havia percebido uma diferença nas relações no último ano com<br />
mudança <strong>de</strong> gestão e ela respon<strong>de</strong>u que não sabia por que tinha tirado um período longo <strong>de</strong><br />
licença médica porque a filha é tetraplégica.<br />
Uma das professoras disse que “... aquele tipo <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> era muito chato, e que não iria<br />
realizar a parte escrita apenas a do <strong>de</strong>senho.”. Foi refletido com ela, que em alguns momentos<br />
registrar nossas crenças era realmente difícil, mas que era essencial para que todos refletissem<br />
sobre a escola, o papel da escola, o papel do PPP. Que realida<strong>de</strong> educacional temos e o que<br />
queremos construir. Ela respon<strong>de</strong>u que, “.... isso tudo era balela..”.Logo em seguida, pediu<br />
<strong>de</strong>sculpas, disse que não era nada com a pesquisa e que talvez em outro momento ela<br />
participasse melhor.Expressa-se neste momento a complexida<strong>de</strong> das relações humanas,<br />
entrelaçadas pelos sentimentos, angústias, <strong>de</strong>sejos, esperanças e <strong>de</strong>sesperanças <strong>de</strong> cada<br />
sujeito.Refletir esta realida<strong>de</strong> implica em dar voz aos sujeitos educativos e compreen<strong>de</strong>r o<br />
lugar em que se processa a ação educativa.<br />
Quando terminaram os <strong>de</strong>senhos alguns professores apresentaram:<br />
Fig. 15 Desenho <strong>de</strong> Alba professora <strong>de</strong> matemática<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Apenas uma das professoras presentes apresentou e afirmou que a organização escolar, o<br />
PPP, as relações no interior da escola, as concepções <strong>de</strong> ensino e aprendizagem, estava tudo<br />
convivendo em confusão. Ninguém se entendia cada um buscando fazer a sua parte.
159<br />
A fragilida<strong>de</strong> da organização educacional em aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s atuais da socieda<strong>de</strong>,<br />
reforça o que a autora Santiago aborda, <strong>de</strong> que as mudanças sociais principalmente no mundo<br />
do trabalho exigem das escolas mudanças pelas quais ainda não se encontra instrumentalizada<br />
para aten<strong>de</strong>r, e que o paradigma pós-estruturalista que fundamenta as teorias curriculares na<br />
atualida<strong>de</strong>, difere-se muito dos paradigmas pelos quais os professores se formaram e atuam,<br />
gerando um <strong>de</strong>scompasso e uma dificulda<strong>de</strong> para se elaborar um PPP que atenda a todo este<br />
contexto.<br />
Promover a formação continuada dos profissionais <strong>de</strong> educação, contextualizada com a<br />
realida<strong>de</strong> social e local <strong>de</strong> cada comunida<strong>de</strong> educativa, representa uma possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
superação <strong>de</strong>sta dicotomia.<br />
Mais uma vez, quando foram convidados para dramatizar os entraves que enfrentavam no<br />
cotidiano para efetivar o PPP, <strong>de</strong>monstraram <strong>de</strong>sinteresse em realizar esta etapa, inclusive<br />
pela quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> professores presentes.<br />
Fica explícita a dificulda<strong>de</strong> dos professores <strong>de</strong> todos os turnos <strong>de</strong> funcionamento da unida<strong>de</strong><br />
escolar, em realizar uma ativida<strong>de</strong> utilizando-se <strong>de</strong> uma forma <strong>de</strong> linguagem diferente da<br />
habitual. Talvez pela falta <strong>de</strong> habilida<strong>de</strong> coma expressão corporal, talvez pela própria<br />
dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> coletiva.<br />
4.4.1 Síntese dos Dados da Dinâmica <strong>de</strong> grupo<br />
Tabela 01 - I<strong>de</strong>ntificação Escola A<br />
Nº <strong>de</strong> professores Nº <strong>de</strong> professores Nº <strong>de</strong> prof. que respon<strong>de</strong>ram a<br />
convidados<br />
freqüentes<br />
ativida<strong>de</strong><br />
67 - 100% 45 - 67 % 19 - 28%<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Dos 67 profissionais <strong>de</strong> educação atuantes nesta instituição escolar 67% estiveram presentes<br />
na unida<strong>de</strong> escolar na ocasião da pesquisa e apenas 19 professores, representando 28% do<br />
universo total, participou respon<strong>de</strong>ndo aos procedimentos da pesquisa. Este dado po<strong>de</strong> ser<br />
explicado pela dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> se estabelecer diálogos coletivos no interior escolar, ou po<strong>de</strong><br />
significar também <strong>de</strong>scaso pelos docentes pelo processo da pesquisa acadêmica, que não
160<br />
produz respostas aos anseios <strong>de</strong>ste segmento. Sobre esta questão um dos professores teceu o<br />
seguinte comentário: “Esta pesquisa vai para o Secretário? O que nós <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>mos vai ser<br />
ouvido por alguém que po<strong>de</strong> interferir ou vai ser engavetado arquivado e esquecido?”<br />
Foi sinalizado que este era um dos compromissos da universida<strong>de</strong> pública e um dos princípios<br />
da UNEB particularmente, produzir pesquisas voltadas para <strong>de</strong>svelar a realida<strong>de</strong> educacional<br />
e socializar os dados para os agentes <strong>de</strong> Governo, para que estes possam promover as<br />
intervenções cabíveis. Que com toda certeza os Secretários <strong>de</strong> Educação estariam recebendo<br />
uma cópia da pesquisa.<br />
Esta crença reforça o compromisso das universida<strong>de</strong>s públicas, em fomentar seus <strong>projeto</strong>s <strong>de</strong><br />
pesquisa na direção dos problemas que a socieda<strong>de</strong> enfrenta, e que acima <strong>de</strong> tudo, os<br />
resultados das investigações sejam socializados, difundidos, para que subsidiem políticas<br />
públicas a intervenções <strong>de</strong> encontro com as expectativas dos sujeitos que convivem com as<br />
investigações realizadas.<br />
Tabela 02-Quantitativo <strong>de</strong> professores que respon<strong>de</strong>ram a ativida<strong>de</strong> solicitada segundo o<br />
Gênero<br />
Nº professores que<br />
participaram da<br />
pesquisa sexo<br />
masculino<br />
Nº professores do sexo<br />
masculino<br />
Total da escola<br />
Nº professoras que<br />
participaram da<br />
pesquisa sexo feminino<br />
Nº professores do sexo feminino<br />
Total da escola<br />
03 15% 29 43% 16 84% 38 56%<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
A escola possui no seu quadro, 56% dos profissionais do sexo feminino, e o número <strong>de</strong><br />
profissionais do sexo feminino que participou da pesquisa representa 84% do público<br />
pesquisado. Este dado po<strong>de</strong> revelar que o público feminino é mais suscetível a participar <strong>de</strong>ste<br />
tipo <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>, ou levar a uma reflexão da existência <strong>de</strong> diferença entre o compromisso<br />
profissional com a elaboração do PPP, ou ações coletivas, entre homens e mulheres, sendo<br />
interessante em outro momento aprofundar a questão.
161<br />
Tabela 03 - Tempo <strong>de</strong> serviço na unida<strong>de</strong> escolar<br />
Entre 01 a 10 anos<br />
De 10 a 16 anos<br />
12 63% 07 37%<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Este dado nos permite inferir que 63% da equipe docente atua nesta instituição escolar há um<br />
período <strong>de</strong> tempo igual ou inferior a 10 anos e 37% dos professores que participaram da<br />
pesquisa atuam entre 10 a 16 anos, parece ser um tempo <strong>de</strong> serviço bastante razoável<br />
permitindo ao grupo ter realizado interações das mais diversas no cotidiano escolar e nos<br />
processos <strong>de</strong> planejamento e organização da pratica educativa. Mesmo assim, no item<br />
posterior, revelam não haver participado da elaboração do PPP ou <strong>de</strong> qualquer outro tipo <strong>de</strong><br />
planejamento coletivo. Implica na falta <strong>de</strong> compreensão por parte <strong>de</strong>stes sujeitos, da<br />
importância da elaboração <strong>de</strong> propostas <strong>de</strong> planejamentos coletivos para consolidar uma<br />
escola que funcione com qualida<strong>de</strong> para todos.<br />
Tabela 04 - Participação na elaboração ou revisão do PPP<br />
SIM<br />
NÃO<br />
06 31% 13 69%<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Dos 19 professores que participaram <strong>de</strong>sta ativida<strong>de</strong>, apenas 31% dos professores,<br />
participaram da elaboração ou revisão do PPP. Vale ressaltar que <strong>de</strong>stes 06, apenas 02<br />
participou da elaboração e os <strong>de</strong>mais participaram do processo <strong>de</strong> revisão, em 2006. Significa<br />
que 69% dos professores que participaram <strong>de</strong>sta amostra não participaram da elaboração ou<br />
revisão do PPP. No ano <strong>de</strong> 2008 e 2009, não houve processo <strong>de</strong> revisão do PPP. Alegaram<br />
que a gestão está em processo <strong>de</strong> apropriação e reorganização dos processos escolares e que<br />
em breve estariam proce<strong>de</strong>ndo à análise do mesmo. É importante salientar, que apesar do<br />
exposto, a equipe gestora, apresentou á SEC, o PPP revisado em 2009 por toda a comunida<strong>de</strong><br />
educativa.<br />
A quem serve o encobrimento <strong>de</strong> uma prática centralizada, burocrática e <strong>de</strong>scomprometida<br />
com a inclusão <strong>de</strong> todos ao processo educacional? A quem serve a má qualida<strong>de</strong> do ensino e<br />
falta <strong>de</strong> integração das equipes escolares?Estas são reflexões que precisam ser fomentadas no<br />
interior escolar por todos os profissionais que estejam insatisfeitos com a escola que temos.
162<br />
Alterar a realida<strong>de</strong> educacional, passa pela conscientização <strong>de</strong> todos <strong>de</strong> que a participação do<br />
coletivo escolar é essencial para a efetivação da <strong>de</strong>mocratização da escola pública.<br />
Tabela 05 - Foi realizado diagnóstico para elaboração do PPP na unida<strong>de</strong> escolar?<br />
SIM NÃO NÃO SEI<br />
04 21% 06 31/% 09 47%<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Dos 19 professores apenas 04 afirmaram que houve elaboração <strong>de</strong> diagnóstico, representando<br />
21% dos professores; 31% dos professores revelaram que não houve diagnóstico e, 47% dos<br />
professores expressaram não haver conhecimento se houve ou não sondagem da realida<strong>de</strong><br />
educacional para elaboração do PPP. Expressa assim a <strong>de</strong>scontextualização das finalida<strong>de</strong>s<br />
educativas às reais necessida<strong>de</strong>s dos estudantes.<br />
O caráter transformador e emancipatório da educação tem <strong>como</strong> um dos seus fundamentos<br />
básicos, a contextualização na realida<strong>de</strong> e necessida<strong>de</strong>s dos estudantes. Freire em seus<br />
estudos, afirma que uma educação que vise a libertação dos sujeitos para uma condição <strong>de</strong><br />
compreensão e participação social precisa fundamentar-se no cotidiano vivido por estes<br />
sujeitos. Conhecer suas histórias <strong>de</strong> vidas, aspirações, sonhos e <strong>de</strong>silusões. Partir do que eles<br />
já possuem enquanto conhecimentos consolidados para favorecer novas aprendizagens e<br />
assim possibilitar seu crescimento e libertação. Pesquisar o ambiente on<strong>de</strong> vivem e pensar<br />
alternativas <strong>de</strong> colaborar com o seu <strong>de</strong>senvolvimento e conseqüente inserção social.<br />
A realida<strong>de</strong> educacional observada caracteriza o caráter alienador e alienante da prática<br />
educativa. O caráter fragmentado do currículo escolar, distante das aspirações da população.<br />
Um PPP burocrático que não organiza nem direciona a prática educativa dos docentes.<br />
Tabela 06 - É membro do colegiado escolar?<br />
SIM<br />
NÃO<br />
0 0 19 100%<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Ao observar que 100% dos professores que participaram <strong>de</strong>sta ativida<strong>de</strong> não são membros do<br />
Colegiado Escolar, nos remete a refletir a atual situação da <strong>de</strong>mocratização do espaço escolar.
163<br />
O colegiado Escolar representa um mecanismo <strong>de</strong> participação da comunida<strong>de</strong> educativa nas<br />
<strong>de</strong>cisões escolares e o fato <strong>de</strong>sta representação não se fazer presente em uma ativida<strong>de</strong> que<br />
estaria discutindo o PPP, revela o tipo <strong>de</strong> compromisso que estes sujeitos <strong>de</strong>monstram pela<br />
representação outorgada.<br />
· O que revela a dinâmica <strong>de</strong> grupos baseada no teatro do oprimido no<br />
Colégio Rotary<br />
Fig 16 e 17- Colégio Rotary<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
No dia combinado para a realização da ativida<strong>de</strong>, chegamos à unida<strong>de</strong> escolar com<br />
antecedência para organizar o espaço <strong>de</strong>finido pela equipe escolar para a realização do<br />
trabalho e aguar<strong>de</strong>i os professores do matutino chegar. Aos poucos começaram a se a<strong>como</strong>dar
164<br />
na sala, iniciamos a exposição, agra<strong>de</strong>cendo a participação e contribuição <strong>de</strong> todos para o<br />
trabalho. Fizemos uma breve contextualização da Pesquisa, da problemática e dos objetivos,<br />
para po<strong>de</strong>r situar o objeto em estudo. Logo em seguida, foi apresentado a Matriz <strong>de</strong><br />
Referencia do Estudo utilizando um Cartaz, pois o Data show da unida<strong>de</strong> escolar estava<br />
quebrado. Durante e exposição alguns professores mostravam-se interessados e ouviam<br />
atentamente e dois faziam correções <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s.<br />
Fig. 18- Dialogando com os docentes<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Após a exposição foi entregue material a todos os professores, papel oficio e lápis <strong>de</strong> cor,<br />
solicitando que tentassem <strong>de</strong>screver através <strong>de</strong> uma frase e um <strong>de</strong>senho suas concepções sobre<br />
o que havia sido exposto, podiam discordar, concordar e até trazer novas contribuições com<br />
argumentações inusitadas. Dos 69 professores que atuam na escola, 28 estavam presentes e<br />
24 participaram da ativida<strong>de</strong>, 11 no matutino, 09 no vespertino e 04 no noturno.<br />
Durante o processo <strong>de</strong> realização da ativida<strong>de</strong> no turno matutino, os professores conversavam<br />
sobre a pesquisa, afirmando que o PPP era fundamental para a organização da prática<br />
educativa, mas que era muito difícil <strong>de</strong> ser colocado em prática <strong>de</strong>vido a falta <strong>de</strong> valorização<br />
da educação pelos governantes e pela própria Secretaria <strong>de</strong> Educação do Estado- SEC. Dois<br />
professores afirmaram que havia <strong>de</strong>scompromisso também por parte <strong>de</strong> alguns professores, o<br />
que todos reconheceram, mas salientaram ser estes, uma minoria.
165<br />
Fig. 19- Professores realizando a ativida<strong>de</strong><br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Alegam que a falta <strong>de</strong> salários dignos forçava os professores a atuarem em muitas escolas,<br />
impedindo <strong>de</strong> realizar o trabalho com qualida<strong>de</strong>, e que a própria SEC, exigia da escola o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> programas e <strong>projeto</strong>s, sempre <strong>de</strong>scontextualizados que impediam a<br />
equipe escolar <strong>de</strong> gerir com autonomia suas próprias priorida<strong>de</strong>s, consolidando uma realida<strong>de</strong><br />
escolar fragmentada, com dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> integração. “ A própria SEC colabora para que não<br />
se melhore a qualida<strong>de</strong> do ensino, quando exige das escolas participação em <strong>projeto</strong>s e<br />
formações, que não tem nada a haver coma realida<strong>de</strong> escolar”.<br />
Fig. 20 Acompanhando a realização da ativida<strong>de</strong><br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
166<br />
Um dos professores salientou que “...a falta <strong>de</strong> espaço para encontros e <strong>de</strong>bates entre a equipe<br />
escolar impedia a construção <strong>de</strong> uma ação coletiva e elaboração do PPP, salientando que a<br />
gran<strong>de</strong> maioria não participava da elaboração do PPP porque não havia tempo.”<br />
Uma professora que havia participado da elaboração do PPP afirmou que todos foram<br />
convidados, mas “(...) que ninguém po<strong>de</strong> obrigar ninguém (...)”. Um professor argumentou<br />
que “(... )convidar não basta, precisa dar as condições para que todos participem..mas <strong>como</strong>?<br />
Se cada um tem horários diferentes <strong>de</strong> AC..?”.<br />
Uma professora aproveitou este momento para pontuar que “(...) a carga horária do AC não<br />
dava tempo nem para planejar as aulas quanto, mais reunir-se e <strong>de</strong>bater com os colegas para<br />
efetivar construções coletivas...”. Uma professora pontuou que (...) haviam colegas que<br />
atuavam em outras re<strong>de</strong>s..no horário do AC(...)”, alguns balançavam a cabeça e silêncio.<br />
Fig. 21 Conversando sobre o <strong>de</strong>senho da professora<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Quando concluíram os trabalhos foi indagado quem gostaria <strong>de</strong> apresentar os <strong>de</strong>senhos:
167<br />
Fig. 22 Desenho <strong>de</strong> Marcela, professora <strong>de</strong> história<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Esta professora revelou no <strong>de</strong>senho a relação da Escola com a SEC. Expressando que a SEC<br />
não tem uma concepção clara <strong>de</strong> suas ações e que impõem as escolas ações <strong>projeto</strong>s<br />
<strong>de</strong>scontextualizados da realida<strong>de</strong> dos estudantes. A SEC dita as regras e as Escolas são<br />
obrigadas a seguir. “A relação da SEC coma Escola é ineficaz <strong>como</strong> o PPP porque não há<br />
linha <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong>finido.”<br />
Fig. 23- Desenho <strong>de</strong> Sandra, professora <strong>de</strong> língua portuguesa<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
168<br />
A professora Sandra revelou que para que o entrosamento seja completo, é necessário que<br />
todos entendam que sem mudança <strong>de</strong> pensamento não há mudança no sistema.<br />
Fig. 24 Desenho <strong>de</strong> João, professor <strong>de</strong> física.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Professor João acrescenta afirmando que “...o PPP não é um <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> ação coletiva.<br />
Cada segmento atua na sua ponta. Da forma <strong>como</strong> a educação esta organizada pelos<br />
governantes, a opção que temos é cada um fazer a sua parte e seguir em frente. Sabendo que<br />
não há integração dos interesses..cada um por si...E não digo com isso que não fazemos<br />
trabalho em conjunto aqui na escola não!Fazemos, quando um professor solicita ajuda em um<br />
<strong>projeto</strong> todo mundo ajuda, agora mesmo estamos ajudando o prof. <strong>de</strong> Educação Física no<br />
Campeonato <strong>de</strong> Esportes que vai envolver toda a escola. Falo do planejamento geral da<br />
escola, em discutir os problemas e organização da escola..isso não acontece.”<br />
Fig. 25 – Desenho <strong>de</strong> Rogério, professor <strong>de</strong> história<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
169<br />
Um professor apresentou seu <strong>de</strong>senho on<strong>de</strong> o PPP representa um oásis no <strong>de</strong>serto. Uma<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> concretização <strong>de</strong> ação coletiva, que não se realiza pela falta <strong>de</strong> espaços <strong>de</strong><br />
discussões, construções coletivas no interior escolar e também pela falta <strong>de</strong> compromisso <strong>de</strong><br />
alguns.<br />
Fig. 26 – Desenho <strong>de</strong> Márcio, professor <strong>de</strong> educação física<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Professor Márcio expressou o PPP <strong>como</strong> um círculo on<strong>de</strong> a participação <strong>de</strong> todos é<br />
fundamental para as transformações sociais. O círculo apresenta alguns pontos <strong>de</strong><br />
fragmentação requerendo ações que visem à integração entre todos.<br />
Concluída a primeira etapa foi solicitado aos professores dramatizar uma cena que pu<strong>de</strong>sse<br />
expressar os entraves da efetivação do PPP numa situação real do cotidiano escolar,<br />
entretanto, negaram-se a realizar a ativida<strong>de</strong>.<br />
No turno vespertino, transcorreu da mesma forma, apresentamos a problemática e objetivos<br />
da pesquisa e a Matriz <strong>de</strong> Referência. Alguns professores já haviam participado pela manhã e<br />
ficaram corrigindo provas.
170<br />
Fig 27- Realizando a dinâmica <strong>de</strong> grupo<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Durante e exposição, alguns docentes realizaram algumas perguntas, sobre os autores, e sobre<br />
o campus <strong>de</strong> pesquisa das idéias apresentadas. Alegavam que a teoria era muito diferente da<br />
prática, que os autores falavam tendo <strong>como</strong> base a realida<strong>de</strong> das universida<strong>de</strong>s. Indagaram<br />
sobre as teorias pós- estruturalistas, dizendo nunca ouvir falado nelas. Acreditam que a<br />
socieda<strong>de</strong> mudou muito e que exige das instituições escolares que cumpram com papéis muito<br />
além do qual ela está preparada. Que: “(...) professor, tem que ser psicólogo, assistente social,<br />
médico e até, mãe <strong>de</strong> alunos (...)”. Afirmaram que existe um caos sobre as concepções que<br />
fundamentam o processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem, que cada professor atuava com sua, e que<br />
a própria SEC não possuía uma concepção <strong>de</strong>finida. Questionamos se conheciam o<br />
Documento Terra Bahia uma Escola Vida <strong>de</strong> Todos nós, on<strong>de</strong> e a concepção da SEC estava<br />
<strong>de</strong>finida, e a maioria não conhecia ou não tinha tido tempo <strong>de</strong> ler.<br />
Fig. 28- Professoras <strong>de</strong>senhando<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
171<br />
Uma das professoras <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>u que <strong>de</strong>veria voltar á concepção tradicional, que aí, sim,<br />
teríamos melhores resultados. Um pouco <strong>de</strong> silêncio. Perguntou-se se na época do tradicional<br />
havia melhores <strong>de</strong>sempenhos e se a realida<strong>de</strong> sócia histórico dos alunos era a mesma. Po<strong>de</strong><br />
haver uma única Escola para todos os tempos históricos? Respon<strong>de</strong>ram que não, e que não<br />
concordavam com o tradicional não, que apenas <strong>de</strong>veria haver mais normas e regras. Neste<br />
momento questionamos sobre os princípios do construtivismo e não houve resposta.<br />
Percebe-se neste momento a confirmação das afirmações <strong>de</strong> CAVAGNARI (1998), ao<br />
levantar <strong>como</strong> uma dos entraves para a efetivação do PPP a fragilida<strong>de</strong> da formação docente.<br />
O discurso dos docentes fundamenta-se em argumentos frágeis e sem respaldo teórico,<br />
revelando uma necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se consolidar políticas <strong>de</strong> formação continuada efetivas e<br />
contextualizadas na realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada grupo.<br />
Nas representações pela imagem os professores apresentaram as seguintes produções:<br />
Fig. 29- Desenho <strong>de</strong> Lúcia professora <strong>de</strong> artes.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
A professora Lúcia expressa no seu <strong>de</strong>senho à complexida<strong>de</strong> da escola, com grupos e<br />
subgrupos interagindo e com poucas reflexões para on<strong>de</strong> o todo está seguindo. Aponta o<br />
tempo <strong>como</strong> principal agente da falta <strong>de</strong> integração e falta <strong>de</strong> efetivação do PPP. “ o professor<br />
possui uma avalanche <strong>de</strong> coisas para dar conta, <strong>de</strong> produzir, obrigações burocráticas que<br />
exigem tempo e impe<strong>de</strong> <strong>de</strong> planejar coletivamente.”
172<br />
Fig. 30 Desenho <strong>de</strong> Ivana, professora <strong>de</strong> educação física<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
A professora Ivana apresenta pelo seu <strong>de</strong>senho a estrutura escolar, on<strong>de</strong> cada setor funciona<br />
isoladamente, impedindo a construção coletiva do PPP. Alerta que a falta <strong>de</strong> encontros no<br />
interior escolar inviabiliza a efetivação <strong>de</strong> qualquer ação coletiva refletida, a exemplo do PPP.<br />
Ressalta-se os estudos do educador Paulo Freire, que <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> o diálogo <strong>como</strong> base da ação<br />
humana. Oportunizar espaços <strong>de</strong> diálogos, <strong>de</strong> expressão da palavra, por todos os que<br />
convivem em cada grupo é essencial para o <strong>de</strong>senvolvimento humano. Pensar numa prática<br />
educativa sem esta perspectiva dialógica implica segundo Freire, em ação alienadora, distante<br />
das reais funções da educação.<br />
Fig. 31- Desenho <strong>de</strong> Zulei<strong>de</strong> professora <strong>de</strong> biologia<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
A professora Zulei<strong>de</strong> apresenta uma escola <strong>como</strong> um quebra cabeça, on<strong>de</strong> cada parte é uma<br />
escola, e o todo não se encontra. Mais uma vez expressa o caráter fragmentado da escola e a
173<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se gerir espaços <strong>de</strong> diálogos e interlocução para que os agentes educacionais<br />
possam direcionar a práxis educativa, <strong>de</strong> acordo as necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada grupo<br />
escolar.Libertar, <strong>como</strong> diz Freire, os oprimidos, a comunida<strong>de</strong> educativa, <strong>de</strong>ssa condição<br />
fragmentada e alienada <strong>de</strong> se constituir.Oportunizar via reflexão e ação na realida<strong>de</strong> escolar<br />
mecanismo <strong>de</strong> emancipação humana que consoli<strong>de</strong> outro tipo <strong>de</strong> escola.A Escola cidadã<br />
<strong>de</strong>fendida por Freire e Gadotti, construída por todos e para todos, <strong>como</strong> mecanismo <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento integral do homem para o pleno exercício da cidadania<br />
Fg. 32- Desenho <strong>de</strong> Ana, professora <strong>de</strong> Sociologia<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
A professora Ana, expõe que o PPP articula todas as finalida<strong>de</strong>s da escola, direcionando as<br />
áreas do conhecimento numa só direção. “A escola é <strong>como</strong> uma gran<strong>de</strong> árvore e o PPP a raiz<br />
que nutre e alimenta.”.No momento <strong>de</strong> passar para a segunda fase, mais uma vez os<br />
professores mostraram-se resistentes e não realizaram a dramatização.<br />
No noturno só foi possível realizar a dinâmica <strong>de</strong> grupo com 05 professores, alegaram que o<br />
tempo do noturno era menor, e que os professores ainda estavam aplicando<br />
avaliações.Durante a exposição da problemática, objetivos da pesquisa e a Matriz <strong>de</strong><br />
Referencia, ficaram em silencio e logo após realizar a ativida<strong>de</strong> foram saindo, não houve<br />
<strong>de</strong>bate nem questionamentos, nem quiseram dramatizar uma situação real do cotidiano<br />
escolar.
174<br />
Fig. 33 Apresentando a Dinâmica <strong>de</strong> grupo.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Mais uma vez percebe-se a dificulda<strong>de</strong> dos professores em participarem <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> que<br />
apresente um maior grau <strong>de</strong> exposição <strong>de</strong> todos, e que sua operacionalização precise da<br />
integração e confiança <strong>de</strong> todos no <strong>de</strong>sempenho do grupo.<br />
Fig. 34 Realizando a ativida<strong>de</strong><br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Nas produções dos professores do noturno foram apresentadas as seguintes:
175<br />
Fig. 35- Desenho <strong>de</strong> Amélia, professora <strong>de</strong> Sociologia<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
A professora Amélia diz que o PPP não é construído por todos e por causa disso, cada um<br />
pensa uma coisa e caminha por direções diferentes que apontam também para diferentes<br />
pontos <strong>de</strong> chegada. De um lado está o PPP e do outro os professores e o trabalho que é<br />
<strong>de</strong>senvolvido por cada um.<br />
Se expressa pelo <strong>de</strong>senho da Professora Amélia talvez o maior dilema da educação baiana, e<br />
um dos principais motivos para a elaboração do PPP. Organizar a instituição escolar para<br />
aten<strong>de</strong>r a função social pela qual a escola existe, implica em todos terem clareza dos<br />
direcionamentos para que possamos chegar on<strong>de</strong> queremos chegar. Implica em realizar<br />
escolhas coletivamente para o tipo <strong>de</strong> educação, tipo <strong>de</strong> formação e tipo <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong><br />
queremos construir. Negando está ação, nega-se também a existência da instituição escolar<br />
enquanto instituição social.<br />
Fig. 36 Desenho <strong>de</strong> Alzira professora <strong>de</strong> Geografia.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
176<br />
4.4.2 Síntese dos dados colégio Rotary<br />
Tabela 07- I<strong>de</strong>ntificação da Escola B<br />
Nº <strong>de</strong> professores Nº <strong>de</strong> professores Nº <strong>de</strong> prof. respon<strong>de</strong>ram a<br />
convidados<br />
freqüentes<br />
ativida<strong>de</strong><br />
55 - 100% 28 - 50% 24 - 43%<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Dos 55 professores que atuam na Escola Rotary, 24 participaram da ativida<strong>de</strong>, representando<br />
um percentual <strong>de</strong> 43% da totalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> professores. Consi<strong>de</strong>rando a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> reunião<br />
dos profissionais <strong>de</strong> todas as disciplinas em um único dia, consi<strong>de</strong>ra-se um percentual<br />
satisfatório. Imposta ressaltar que apenas quatro professores dos presentes, não quiseram<br />
participar da ativida<strong>de</strong> e que uma <strong>de</strong>stas, era a coor<strong>de</strong>nadora pedagógica que também havia se<br />
negado a participar da primeira etapa. A presença <strong>de</strong>ste profissional à ativida<strong>de</strong>, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
da sua participação ou não, na ativida<strong>de</strong> proposta, po<strong>de</strong> significar uma tentativa <strong>de</strong><br />
aproximação, <strong>de</strong> participação, mesmo que indireta, com a investigação apresentada. A<br />
complexida<strong>de</strong> das relações humanas, as infinitas possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> significações <strong>de</strong> cada<br />
interação, impossibilita que uma investigação encontre repostas a todas as <strong>de</strong>mandas e<br />
questionamentos que surgem durante o seu <strong>de</strong>senvolvimento, po<strong>de</strong>m outrossim, suscitar<br />
horizontes para novas pesquisas, novas possibilitadas <strong>de</strong> dialogar com a realida<strong>de</strong> social.<br />
Assim, qual a história <strong>de</strong> vida <strong>de</strong>ste sujeito? Que fatos po<strong>de</strong>m ocorrer no <strong>de</strong>senrolar da ação<br />
<strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nar uma escola, que possa conduzir um profissional que atua por 06 anos, na<br />
coor<strong>de</strong>nação pedagógica, a <strong>de</strong>scomprometer-se com o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> reflexões sobre a<br />
prática educativa?<br />
Tabela 08 - Quantitativo <strong>de</strong> professores que respon<strong>de</strong>ram a ativida<strong>de</strong> solicitada segundo<br />
o Gênero<br />
Nº professores do sexo Nº professores do sexo Nº professores do sexo Nº professores do sexo<br />
masculino que respon<strong>de</strong>ram a masculino total da feminino que respon<strong>de</strong>ram a feminino total da escola<br />
pesquisa<br />
escola<br />
pesquisa<br />
06 25% 18 32% 18 75% 37 67%<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Dos 24 profissionais que participaram da ativida<strong>de</strong>, 18 eram do sexo feminino e 06 do sexo<br />
masculino. Consi<strong>de</strong>rando que a escola possui no seu quadro 18 professores e 37 professoras
177<br />
po<strong>de</strong>-se concluir que houve uma participação diferenciada entre o gêneros, on<strong>de</strong> o público<br />
feminino participou mais significativamente da pesquisa.<br />
Tabela 09 - Tempo <strong>de</strong> serviço na unida<strong>de</strong> escolar<br />
Entre 06 a 10 anos<br />
De 10 a 23 anos<br />
06 25% 18 75%<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Pelos dados apresentados conclui-se que a equipe escolar atua nesta unida<strong>de</strong> escolar com o<br />
mínimo <strong>de</strong> 06 anos <strong>de</strong> atuação, constituindo-se na maioria <strong>de</strong> professores, 75% que atuam<br />
com mais <strong>de</strong> <strong>de</strong>z anos. Po<strong>de</strong>r-se-ia afirmar que o tempo <strong>de</strong> serviço influencia na consolidação<br />
e integração do grupo, facilitando a efetivação <strong>de</strong> ações coletivas. Porém, esta afirmação não<br />
foi validada na efetivação do PPP, revelando que apenas o entrosamento, o clima afetivo<br />
entre os membros das equipes escolares, não garante uma práxis educativa comprometida<br />
com a mudança e <strong>de</strong>mocratização da qualida<strong>de</strong> do ensino para todos, mas que constitui-se em<br />
um elemento <strong>de</strong> diferenciação nas relações escolares.<br />
Tabela 10 - Participação na elaboração ou revisão do PPP<br />
SIM<br />
NÃO<br />
14 58% 10 41%<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Dos professores que participaram <strong>de</strong>sta pesquisa 58% participou da elaboração ou revisão do<br />
PPP. Expressa um maior comprometimento dos profissionais <strong>de</strong>sta instituição escolar, na<br />
elaboração <strong>de</strong> propostas coletivas <strong>de</strong> organização escolar. Porém ao estabelecer uma relação<br />
<strong>de</strong>ste dado com o <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong>sta unida<strong>de</strong> escolar apresentado nesta pesquisa, conclui-se<br />
que apenas a elaboração coletiva do PPP não garante melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino<br />
oferecido.<br />
Tabela 11 - Foi realizado diagnóstico para elaboração do PPP na unida<strong>de</strong> escolar?<br />
SIM NÃO NÃO SEI<br />
14 58% 04 16% 06 25%<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
178<br />
Dos profissionais que respon<strong>de</strong>ram a esta ativida<strong>de</strong>, 58% respon<strong>de</strong>ram que houve elaboração<br />
<strong>de</strong> diagnóstico para a elaboração do PPP da escola. 16% respon<strong>de</strong>ram que não houve e 25%<br />
respon<strong>de</strong>ram não saber, por não haverem participado do processo <strong>de</strong> elaboração. Destes dados<br />
po<strong>de</strong>-se inferir que o PPP elaborado buscou contextualizar suas ações na realida<strong>de</strong><br />
educacional, realizando um levantamento diagnóstico das necessida<strong>de</strong>s da comunida<strong>de</strong><br />
educativa. Porém, se somarmos os percentuais dos que afirmam que não ocorreu o<br />
diagnóstico e os que não sabem, perfazem um percentual <strong>de</strong> 41%, <strong>de</strong>nunciando uma<br />
contradição. Contextualizar a prática educativa escolar não requer participação <strong>de</strong> todos? Esta<br />
incoerência aponta para uma distancia ainda, do discurso e da realida<strong>de</strong> escolar.<br />
Tabela 12 - É membro do colegiado escolar?<br />
SIM<br />
NÃO<br />
02 8% 22 91%<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Dos profissionais que participaram <strong>de</strong>sta amostra 02 participaram do Colegiado Escolar,<br />
sendo que um <strong>de</strong>les era Presi<strong>de</strong>nte do Colegiado Escolar. O fato <strong>de</strong>ste importante mecanismo<br />
<strong>de</strong> gesta <strong>de</strong>mocrática ser presidido por um professor aponta para mudanças <strong>de</strong> rumos. De um<br />
novo cenário on<strong>de</strong> os professores participam ativamente dos processos <strong>de</strong>cisórios da gestão<br />
escolar em todos os seus aspectos, administrativos, financeiros e pedagógicos. Significa que o<br />
aspecto pedagógico po<strong>de</strong> ganhar centralida<strong>de</strong> e direcionar a gestão escolar <strong>de</strong> forma que o<br />
processo <strong>de</strong> ensino e <strong>de</strong> aprendizagem seja <strong>de</strong> fato, priorida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos, no ambiente<br />
educacional.<br />
Quadro Síntese Dinâmica Teatro do Oprimido<br />
Imagem-<strong>de</strong>senho Conteúdo objetivo Conteúdo subjetivo<br />
Fig. 07 Relógio <strong>como</strong><br />
Falta tempo<br />
Resistência<br />
diabo<br />
Fig. 08 Ampuleta Tempo esvaindo Desejo <strong>de</strong> mudança<br />
Fig 09 Círculo<br />
Múltiplos atores<br />
Mostra saída<br />
quebrado<br />
Fig. 10 Prisão Falta <strong>de</strong> autonomia Desejo <strong>de</strong> mudança<br />
Fig. 10 Casa<br />
Segmentação<br />
Resignação<br />
fragmentada<br />
Fig. 12 Conhecimento Formação Má formação<br />
Fig. 13 Interrogação Desconhecimento Má formação
179<br />
Fig. 14 Círculos<br />
Integração<br />
Realida<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ológica<br />
relacionados<br />
Fig. 15 Amaranhado Confuso, sem direção. Fragmentação<br />
Fig.22 Caminho Distanciamento SEC X Escola Reforça problema<br />
tortuoso<br />
Fig. 23 Corrente Falta <strong>de</strong> compreensão coletiva Mostra saída<br />
Fig. 24 Triangulo Fragmentação Potencial <strong>de</strong> colaboração<br />
Fig. 25 Oásis Resignação Resignação<br />
Fig. 26 Círculo com<br />
Desarticulação<br />
Importância <strong>de</strong> participação<br />
brechas<br />
Fig. 29 Complexida<strong>de</strong> Complexida<strong>de</strong> da escola Desejo <strong>de</strong> mudança<br />
caótica<br />
Fig. 30 Fragmentação/ca Fragmentação<br />
Caminho: ação coletiva<br />
sa<br />
Fig. 32 Fragmentação Fragmentação Caminho: ação coletiva<br />
Fig. 33 Árvore Articulação Realida<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ológica<br />
conceitual<br />
Fig. 35 Caminhos<br />
Dispersão<br />
Caminho: ação coletiva<br />
diferentes<br />
Fig. 36 Circulo interno e Fragmentação<br />
Caminho: ação coletiva<br />
externo<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
Pelas imagens produzidas pelos docentes das duas unida<strong>de</strong>s escolares investigadas, po<strong>de</strong>-se<br />
perceber que existem muitos conteúdos explicitados objetivamente e subjetivamente<br />
expressando os sentimentos dos docentes acerca do PPP. Os <strong>de</strong>senhos revelam as angústias,<br />
crenças, esperanças, frustrações, i<strong>de</strong>ologias, percepções e também as potencialida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
mudança, vivenciados por cada sujeito investigado. Dessa forma, <strong>de</strong> uma forma lúdica e<br />
espontânea os docentes revelaram o que não haviam conseguido revelar nas entrevistas e<br />
questionários. Através da dinâmica foi possível perceber a insatisfação dos docentes com a<br />
situação educacional; a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> agir diante <strong>de</strong> um sistema opressor; a convicção na<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudança pela ação coletiva; a <strong>de</strong>sarticulação do sistema educacional; a<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> alterar a cultura organizacional para aten<strong>de</strong>r aos princípios <strong>de</strong>mocráticos<br />
propostos na atualida<strong>de</strong>, e, principalmente, a ina<strong>de</strong>quação do PPP para aten<strong>de</strong>r a realida<strong>de</strong><br />
escolar.<br />
O PPP vem se configurando no cotidiano escolar <strong>como</strong> um <strong>instrumento</strong> burocrático e sem<br />
sentido para o processo educacional. O discurso acadêmico distancia e fragmenta a utilização<br />
do <strong>instrumento</strong>, não favorecendo a organização das finalida<strong>de</strong>s educativas por parte da<br />
comunida<strong>de</strong> escolar.Faz-se necessário tornar mais acessível e concreto o PPP. Construído e
180<br />
consolidado em espaços <strong>de</strong> <strong>de</strong>bate e discussão permanente, <strong>de</strong> forma que todos os sujeitos<br />
envolvidos sintam-se contemplados na sua construção.<br />
4.5 Entrevistas aos docentes da Escola Estadual <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira e<br />
Colégio Rotary.<br />
*Ressalta-se que o Professor 1, participou da elaboração do PPP ao passo que o Professor 2<br />
não participou.<br />
Fig. 37 Entrevistando uma docente.<br />
Escola Estadual <strong>de</strong> aplicação Anísio Teixeira<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
1 - O PPP promove a participação <strong>de</strong> toda comunida<strong>de</strong> educativa na organização<br />
educacional?Ao fazê-lo, fortalece a autonomia e contribui com a <strong>de</strong>finição da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
escolar?<br />
Professor 1: Sim promove, acredito que o PPP organiza a escola <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma ação<br />
transformadora. A UNEB colabora muito com isso, pois muitas das especializações que<br />
fizemos lá tinham esta conotação <strong>de</strong> educação para a emancipação. O Curso <strong>de</strong> gestores que<br />
estamos fazendo com UNEB orientou a elaboração do PPP. Gosto muito do trabalho <strong>de</strong><br />
vocês.<br />
Professor 2: acho que <strong>de</strong>veria ser, mas não é..nem sei o que está escrito no PPP.Espero que a<br />
partir <strong>de</strong> agora a escola se reúna para elaborar o PPP coletivamente.<br />
2 - A complexida<strong>de</strong> da socieda<strong>de</strong>, as novas <strong>de</strong>mandas do mercado <strong>de</strong> trabalho e as<br />
relações sociais dificultam a efetivação do PPP, <strong>de</strong> que forma?
181<br />
Professor 1: sim, porque temos que aten<strong>de</strong>r ao que a socieda<strong>de</strong> precisa, e <strong>como</strong> está a<br />
socieda<strong>de</strong> atualmente? Sem valores, cheia <strong>de</strong> violência. A escola também está assim.<br />
Professor 2: não sei dizer, mas acredito que sim, porque, quanto mais exigências a socieda<strong>de</strong><br />
tem mais difícil fica para escola preparar estas pessoas, temos que consi<strong>de</strong>rar que a escola não<br />
po<strong>de</strong> formar sozinha.<br />
3 - A elaboração do PPP fortalece a gestão escolar? Em que sentido?<br />
Professor 1: sim, porque organiza a escola em todos os seus aspectos, administrativos,<br />
financeiros e pedagógicos.<br />
Professor 2: não sei dizer.<br />
4 - A elaboração do PPP nas unida<strong>de</strong>s escolares está atrelada a exigência legal da LDB<br />
9394/96 ou <strong>de</strong>sejo da comunida<strong>de</strong> educativa?<br />
Professor 1: aten<strong>de</strong> a uma exigência da LEI que i<strong>de</strong>ntificou a necessida<strong>de</strong> do PPP para<br />
escola.<br />
Professor 2: ambos.<br />
5 - A rotativida<strong>de</strong> dos professores na escola influencia na operacionalização do PPP e na<br />
qualida<strong>de</strong> do ensino oferecido?<br />
Professor 1: muito, hoje nem conhecemos nossos colegas, cada dia chega um novo.<br />
Professor 2: sim, porque não há tempo para se constituir um grupo, não há tempo para saber<br />
quem somos e para on<strong>de</strong> vamos.<br />
6 - Existem espaços <strong>de</strong> diálogos, <strong>de</strong>bates estudos e reflexões no cotidiano escolar?<br />
Professor 1: não e não po<strong>de</strong>mos elaborar <strong>projeto</strong>s e ativida<strong>de</strong>s conjuntamente se nem nos<br />
encontramos. Vivemos numa roda viva, correndo contra o tempo, nem dá tempo para olhar<br />
para os lados<br />
Professor 2: não e com certeza, esta necessida<strong>de</strong> se expressa na realida<strong>de</strong> escolar, a escola é<br />
hoje um mar <strong>de</strong> realida<strong>de</strong>s, com professores que pensam das mais diferentes formas. Para<br />
você ter uma idéia, aquele colega mais novinho que estava no dia do trabalho com o <strong>de</strong>senho,
182<br />
lembra? Um moreno magrinho? Tem uns quinze dias chegou, recém formado. Pois é,<br />
ninguém apresentou o PPP, está trabalhando da cabeça <strong>de</strong>le... assim <strong>como</strong> eu.<br />
Porque não tenta modificar essa realida<strong>de</strong>?<br />
Professor 2: as vezes até penso, mas é muito mais fácil a<strong>como</strong>dar, <strong>de</strong>ixar <strong>como</strong> está.<br />
07- Qual o impacto que a implantação apressada das políticas públicas educacionais<br />
produzem no alcance das finalida<strong>de</strong>s do PPP?<br />
Professor 1: atrapalham pois chegam sempre ontem para ser cumpridas antes <strong>de</strong> ontem..não<br />
produz sentidos..<br />
Professor 2: o que você acha?Em educação estamos sempre andando para trás, é <strong>como</strong> se o<br />
sistema não quisesse mesmo que <strong>de</strong>sse certo.<br />
08- As novas teorias e concepções da educação, <strong>de</strong> base pós-estruturalistas, são<br />
obstáculos para a elaboração do PPP?<br />
Professor 1: não conheço.<br />
Professor 2: não conheço, mas entendi o que você expôs e concordo que não estamos<br />
preparados para s concepções curriculares atuais.É muito difícil esta perspectiva multicultural<br />
da educação, incluir os excluídos, abrir o leque <strong>de</strong> possibilida<strong>de</strong>s. Admitir novas verda<strong>de</strong>s.<br />
Estamos preparados para isso?Digo nossa formação os preparou para isso?<br />
09- Como o PPP se relaciona com as ações pedagógicas ocorridas em sala <strong>de</strong> aula?<br />
Professor 1: orientando os <strong>projeto</strong>s que serão organizados no ano letivo.<br />
Professor 2: não ocorre.<br />
10- Você consulta o PPP planejar sua pratica educativa? Em que circunstâncias?<br />
Professor 1:sim no início do ano letivo e durante o ano para <strong>de</strong>senvolver os <strong>projeto</strong>s.<br />
Professor 2: não.
183<br />
Fig. 37 Entrevista a docente Escola B<br />
Escola Rotary<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.<br />
1- O PPP promove a participação <strong>de</strong> toda comunida<strong>de</strong> educativa na organização<br />
educacional?Ao fazê-lo fortalece a autonomia e contribui com a <strong>de</strong>finição da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
escolar?<br />
Professor 1: Sim, esta é função do PPP, integrar a todos para juntos organizar a pratica<br />
escolar.<br />
Professor 2:Deveria, acredito que o PPP cumpra com esta a função, porém a teoria é uma e a<br />
pratica é outra.<br />
Porque?<br />
Professor 2: Porque a escola não é planejada para construção coletiva, é cada um <strong>de</strong>ntro do<br />
seu quadrado.<br />
2- A complexida<strong>de</strong> da socieda<strong>de</strong>, as novas <strong>de</strong>mandas do mercado <strong>de</strong> trabalho e as<br />
relações sociais dificultam a efetivação do PPP, <strong>de</strong> que forma?<br />
Professor 1: Claro, a socieda<strong>de</strong> atual está cada vez mais exigente, precisamos estar atentos<br />
para formar pessoas aptas para viver com a socieda<strong>de</strong> da tecnologia e da comunicação.O PPP<br />
precisa ser organizado para aten<strong>de</strong>r ao mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> escola que a socieda<strong>de</strong> precisa.<br />
Professor 2: Sim porque a violência social inva<strong>de</strong> nossa escola, estamos cada vez mais<br />
entregues e reféns <strong>de</strong>ssa violência.Como planejar um PPP se a escola não consegue nem dar<br />
aula, se nossos alunos não apren<strong>de</strong>m? Se temos alunos que ameaçam os professores e estes<br />
tem medo?Qual a segurança as escolas possuem?
184<br />
3- A elaboração do PPP fortalece a gestão escolar? Em que sentido?<br />
Professor 1: Acredito que sim, pois integra a equipe <strong>de</strong> gestores e os professores para os<br />
objetivos da escola.<br />
Professor 2: Claro, porque <strong>de</strong>fine tudo o que gestão acredita e <strong>de</strong>termina.<br />
4- A elaboração do PPP nas unida<strong>de</strong>s escolares está atrelada a exigência legal da LDB<br />
9394/96 ou <strong>de</strong>sejo da comunida<strong>de</strong> educativa?<br />
Professor 1: A ambos, pois temos que cumprir a LDB, afinal somos parte <strong>de</strong> uma estrutura<br />
pública, e também acreditamos que o PPP organiza a escola.<br />
Professor 2: Exigência da SEC.<br />
5- A rotativida<strong>de</strong> dos professores na escola influencia na operacionalização do PPP e na<br />
qualida<strong>de</strong> do ensino oferecido?<br />
Professor 1: Sim, porque impe<strong>de</strong> a integração, porém não convivemos com este problema,<br />
quase todos os professores daqui são efetivos.<br />
Professor 2: Acho que sim.<br />
6- Existem espaços <strong>de</strong> diálogos, <strong>de</strong>bates estudos e reflexões no cotidiano escolar?<br />
Professor 1 : não, é muito difícil construir coletivamente se não existem as condições para<br />
que as pessoas se encontram, acho que SEC precisava institucionalizar espaços <strong>de</strong> diálogos<br />
no interior escolar. Também que houvesse uma fiscalização do cumprimento do AC. Tem<br />
colegas que cumprem e outros não.<br />
Professor 2: acho que os professores precisam ter na escola espaços para reuniões. O tempo<br />
do AC não dá para nada.<br />
07- Qual o impacto que a implantação apressada das políticas públicas educacionais<br />
produz no alcance das finalida<strong>de</strong>s do PPP?
185<br />
Professor 1: Muitos ruim. Sinto que a escola é m circo e nós somos palhaços, pois estamos<br />
sendo sorrindo e obe<strong>de</strong>cendo a or<strong>de</strong>ns para agradar aos outros..quando a escola vai caminhar<br />
tendo <strong>como</strong> priorida<strong>de</strong>s suas necessida<strong>de</strong>s?<br />
Professor 2: estamos sempre remando contra o tempo, correndo para aten<strong>de</strong>r aos <strong>projeto</strong>s da<br />
SEC que nem sempre estão <strong>de</strong> acordo com nossa realida<strong>de</strong>.Exigem que a escola se organize<br />
mas a SEC, se organiza?<br />
08- As novas teorias e concepções da educação, <strong>de</strong> base pós-estruturalistas, são<br />
obstáculos para a elaboração do PPP?<br />
Professor 1: acho que sim, porque fomos formados <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma concepção <strong>de</strong> educação<br />
que acreditava que todos eram iguais, tudo era <strong>de</strong>ntro do planejado e hoje, temos a<br />
diversida<strong>de</strong>, temos a heterogeneida<strong>de</strong>..não sabemos ainda <strong>como</strong> agir; As vezes dá <strong>de</strong>sespero,<br />
em outros <strong>de</strong>smotivação em outros temos vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> fugir...risos.<br />
Professor 2: com salas com 45 alunos ou até 53, fica muito difícil respeitar as diferenças e<br />
trabalhar com uma metodologia diferenciada, que atenda a todos.Na verda<strong>de</strong> é que temos em<br />
média 45 alunos por turma, totalizamos em cerca <strong>de</strong> 1.000 alunos nos três turnos.Hoje nem<br />
redação faço mais pois não tenho <strong>como</strong> corrigir.<br />
09- Como o PPP se relaciona com as ações pedagógicas ocorridas em sala <strong>de</strong> aula?<br />
Professor 1: norteia os princípios e fundamentos <strong>de</strong> cada professor.<br />
Professor 2: não se relaciona.<br />
10- Você consulta o PPP para planejar sua pratica educativa? Em que circunstâncias?<br />
Professor 1: no início do ano letivo para elaborar o plano <strong>de</strong> curso.<br />
Professor 2: não.<br />
4.7- Análise das entrevistas: entraves na elaboração e implementação do PPP pelo ponto<br />
<strong>de</strong> vistas do professores.
186<br />
Pela entrevista aos docentes, confirma-se no discurso dos mesmos a importância do PPP<br />
<strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização escolar; reafirma-se a dificulda<strong>de</strong> dos professores em<br />
participar <strong>de</strong> sua elaboração e a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> integrar toda comunida<strong>de</strong> educativa para<br />
elaboração <strong>de</strong> ações coletivas, sendo principal fator para este fato a falta <strong>de</strong> espaços <strong>de</strong><br />
encontro e a extensa jornada <strong>de</strong> trabalho dos docentes.<br />
Percebe-se que o PPP existe hoje nas unida<strong>de</strong>s escolares muito mais pela exigência da LEI do<br />
que pela compreensão <strong>de</strong> sua importância para a organização da prática dos professores. A<br />
organização dos tempos e espaços escolares impe<strong>de</strong> o encontro da comunida<strong>de</strong> educativa,<br />
contribuindo para que cada professor organize o processo <strong>de</strong> ensino <strong>de</strong> aprendizagem <strong>de</strong><br />
acordo sua própria convicção, fragmentando a ação educativa escolar. A investigação apontou<br />
também para a má utilização dos espaços já consolidados <strong>de</strong> encontros no espaço escolar,<br />
<strong>como</strong> o AC (Ativida<strong>de</strong> Complementar), revelando que este espaço não é cumprido por muitos<br />
e que é utilizado <strong>de</strong> forma equivocada por outros, que utilizam-se do espaço para bater papo<br />
ou até comércio <strong>de</strong> produto diversos. Revela-se <strong>de</strong>ssa forma a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
acompanhamento pela SEC do cumprimento do AC no interior escolar que foi instituído por<br />
lei, para que cada professor pu<strong>de</strong>sse planejar e <strong>de</strong>bater com a comunida<strong>de</strong> escolar as questões<br />
inerentes ao processo educativo.<br />
As políticas e programas <strong>de</strong> governo implantados sempre <strong>de</strong> forma apressadas e<br />
<strong>de</strong>scontextualizadas da realida<strong>de</strong> educacional, impe<strong>de</strong>m o melhor funcionamento escolar<br />
dificultando o fortalecimento da autonomia escolar.<br />
Diante <strong>de</strong>stas constatações que reforçam os estudos <strong>de</strong> Cavagnari, Santiago, Veiga, Freire,<br />
Gadotti e <strong>de</strong>mais autores apresentados no referencial teórico <strong>de</strong>sta pesquisa, po<strong>de</strong>-se afirmar<br />
que a forma <strong>como</strong> a instituição escolar está organizada hoje, inviabiliza a construção <strong>de</strong> uma<br />
escola pública <strong>de</strong>mocrática e <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> para todos.<br />
A fragmentação escolar apresentada em cada etapa <strong>de</strong>sta pesquisa, encontra na organização<br />
capitalista que <strong>de</strong>sapropria dos trabalhadores não só aos resultados das suas ações, mas, o<br />
próprio objetivo <strong>de</strong> sua ação, o seu próprio trabalho que não lhe pertence. O trabalho do<br />
professor é apenas <strong>de</strong> execução, <strong>de</strong> cumprimento <strong>de</strong> programas e ações, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da<br />
aceitação, validação e contextualização <strong>de</strong>stes, para com a realida<strong>de</strong> escolar.
187<br />
O trabalho dos professores não produz os resultados esperados gerando <strong>de</strong>smotivação e<br />
<strong>de</strong>scrença na possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudança.Ao esvaziar a instituição escolar <strong>de</strong> sentidos, a lógica<br />
capitalista, reforça o caráter alienador do trabalho dos professores, sentenciando a escola a<br />
conviver com o fracasso escolar e o <strong>de</strong>scaso da educação pública.<br />
Conviver com o insucesso escolar, promovido pela <strong>de</strong>sarticulação no interior escolar, pela má<br />
formação dos profissionais <strong>de</strong> educação, pela baixa valorização expressa nos baixos salários<br />
impurram os professores a conviverem com esta realida<strong>de</strong> passivamente, reproduzindo a<br />
<strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> social, produzindo o fracasso escolar. Fica nítido durante a investigação que<br />
muitos professores estão insatisfeitos com a realida<strong>de</strong> educacional vivenciada. Mas se sentem<br />
invibializados <strong>de</strong> concretizar mudanças. Sentem-se impotentes diante da máquina opressora.<br />
Esta situação requer medidas que possibilitem mudanças significativas no contexto<br />
educacional.Viabilizar um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação mais humanitário, on<strong>de</strong> as pessoas sintam-se<br />
participantes e atuantes no processo <strong>de</strong> construção do fazer educativo, implica em transformar<br />
a cultura organizacional das instituições educacionais, do mais alto escalão até as unida<strong>de</strong>s<br />
escolares.<br />
As Escolas Públicas Estaduais Baianas vivem neste momento uma experiência propícia para<br />
que estas mudanças ocorram. Ao eleger o grupo gestor da escola e implementar mecanismos<br />
<strong>de</strong> participação coletiva que dão sustentação a gestão <strong>de</strong>mocrática, <strong>como</strong> o Colegiado Escolar<br />
e o Grêmio Estudantil a gestão pública educacional <strong>de</strong>u um salto qualitativo em direção as<br />
mudanças pretendidas.Requer atenção <strong>de</strong> todos para a importância <strong>de</strong>ste momento, do<br />
comprometimento <strong>de</strong> todos para que os processos <strong>de</strong>cisórios sejam efetivamente frutos <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>bates coletivos.<br />
Não basta implantar tais mecanismos e acreditar que o processo <strong>de</strong>mocrático está instalado.<br />
Exige pelo contrário, muito trabalho ainda a ser feito, alterar toda uma história <strong>de</strong><br />
centralização e <strong>de</strong>sumanização que conduziram as instituições escolares para o caos que hoje<br />
encontramos. Implica em se comprometer com a mudança e lutar por ela cotidianamente. Para<br />
que o processo seja exitoso, a ação coletiva e sistemática é necessária para direcionar as<br />
etapas e viabilização do processo. Aponta-se mais uma vez o PPP <strong>como</strong> um <strong>instrumento</strong><br />
capaz <strong>de</strong> integrar a equipe escolar em torno da construção <strong>de</strong> um <strong>projeto</strong> educativo voltado<br />
para as aspirações <strong>de</strong> todos, contudo, retorça-se pelos resultados encontrados na pesquisa, que
188<br />
para que o PPP seja efetivado no interior escolar, este <strong>de</strong>ve estar organizado <strong>de</strong> forma a<br />
favorecer ações coletivas no seu interior.<br />
4.6 Análise do <strong>projeto</strong> político-pedagógico Escola <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira<br />
O PPP da Escola <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira, foi elaborado em 2006, composto <strong>de</strong>:<br />
apresentação; justificativa; objetivos; fundamentação teorica ; acompanhamento e avaliação e<br />
anexos.<br />
O documento é apresentado <strong>como</strong> norteador da prática educativa, composto <strong>de</strong> diretrizes<br />
que irão subsidiar a ação educativa <strong>de</strong> todos os elementos que atuam na unida<strong>de</strong> escolar,<br />
consi<strong>de</strong>rando a mudanças sociais e os novos paradigmas educacionais.<br />
Diretrizes essas que <strong>de</strong>verão levar em consi<strong>de</strong>ração o momento <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s<br />
mudanças que estamos vivenciando em todas as esferas da socieda<strong>de</strong>,<br />
contemplando, portanto, o novo paradigma que vem se constituindo no<br />
campo da educação indicando possibilida<strong>de</strong>s da mesma em acentuar valores<br />
humanísticos e formar sujeitos críticos, reflexivos, empreen<strong>de</strong>dores, com<br />
múltiplas habilida<strong>de</strong>s, conscientes <strong>de</strong> si, do outro, da realida<strong>de</strong> que os cerca<br />
e da sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transformação. (PPP Escola <strong>de</strong> Aplicação, 2007).<br />
Ressalta a importância da ação coletiva e que este documento nasce <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>sta perspectiva,<br />
estando em permanente processo <strong>de</strong> reconstrução pelos agentes educacionais.<br />
É importante ressaltar que este <strong>instrumento</strong> nasce <strong>de</strong> uma construção<br />
coletiva, portanto, não <strong>de</strong>ve ser consi<strong>de</strong>rado <strong>como</strong> algo pronto e acabado.<br />
Este <strong>de</strong>verá ser avaliado durante todo o processo enten<strong>de</strong>ndo que, o<br />
exercício da política pedagógica <strong>de</strong>ve ser comprometido com as<br />
necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada aluno e da comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong>vendo assim, ser modificado<br />
ou ajustado <strong>de</strong> acordo à realida<strong>de</strong> vivenciada a cada tempo. (PPP Escola <strong>de</strong><br />
Aplicação, 2007).<br />
A apresentação relata também o processo histórico <strong>de</strong> construção da escola e lista os recursos<br />
humanos que atuam na gestão escolar.<br />
Na justificativa contextualiza as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> formação dos sujeitos para a inserção social,<br />
apontando a instituição escolar enquanto responsável pelos mecanismos <strong>de</strong><br />
instrumentalização da população para aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>mandas sociais. Aborda a importância <strong>de</strong><br />
se consi<strong>de</strong>rar as experiências pessoais, pluralida<strong>de</strong> cultural e atuação <strong>de</strong> cada estudante para a<br />
construção do conhecimento no interior escolar.
189<br />
O mundo simbólico on<strong>de</strong> se situa a educação exige da escola e do educador,<br />
o estabelecimento <strong>de</strong> novas relações e novos processos que conduzam os<br />
alunos a tornarem-se sujeitos da aquisição e da construção do conhecimento<br />
a partir das estruturas mentais individuais, levando-se em conta suas<br />
experiências pessoais e pluralida<strong>de</strong> cultural, pois, mais do que nunca, essa<br />
socieda<strong>de</strong> pós-industrial exige um sujeito com a consciência política <strong>de</strong> seu<br />
papel socieda<strong>de</strong> em transformação, cercada por novos e mo<strong>de</strong>rnos meios <strong>de</strong><br />
comunicação e informação que <strong>de</strong>finem as relações entre o homem e o meio<br />
em que vive. Cabe aí à comunida<strong>de</strong> escolar o compromisso na tomada <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>cisões e na superação dos <strong>de</strong>safios que o sistema educacional exige, <strong>de</strong><br />
modo a sistematizar os novos conhecimentos elaborados pela humanida<strong>de</strong>.<br />
Mais do que isso, aqueles que estão envolvidos com a educação, <strong>de</strong>vem<br />
buscar alternativas que propiciem mudanças na melhoria do processo<br />
ensino-aprendizagem. (PPP Escola <strong>de</strong> Aplicação, 2007).<br />
Apresenta <strong>como</strong> objetivo geral da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino, facilitar o acesso ao conhecimento e<br />
promover o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> seus alunos.<br />
Na fundamentação teórica que fundamenta ação educativa nos princípios <strong>de</strong> educação<br />
<strong>de</strong>mocrática, consi<strong>de</strong>rando o avanço tecnológico e as mudanças sociais oriundas da inserção<br />
das novas tecnologias no meio social e escolar. Reflete a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se buscar alternativas<br />
metodológicas inovadoras que possam subsidiar este processo, salientando que esta mudança<br />
dar-se-á <strong>de</strong> forma contextualizada, pois inovar por inovar não favorece a construção do<br />
conhecimento.<br />
Sendo um espaço formador e propagador <strong>de</strong> conhecimento, a escola não<br />
po<strong>de</strong> se omitir frente à realida<strong>de</strong> trazida pela socieda<strong>de</strong> contemporânea e os<br />
novos paradigmas científicos e educacionais, <strong>como</strong> também às novas<br />
tecnologias da comunicação e informação. Nós educadores, temos em<br />
nossas mãos o <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> incorporar novas ferramentas tecnológicas ao<br />
ensino formal, para que não se perca o “bon<strong>de</strong> da história”, sem com isso<br />
per<strong>de</strong>r o foco na formação humana dos educandos que estão sob a<br />
responsabilida<strong>de</strong> do educador e da instituição. Consi<strong>de</strong>rando tais<br />
fundamentos é que se <strong>de</strong>ve pensar numa formação <strong>de</strong> sujeitos críticos,<br />
criativos, com valores humanos e éticos aliados ao domínio tecnológico. É<br />
importante que os educadores sejam portadores, também, <strong>de</strong>stes princípios<br />
para que seja possível amenizar as influências negativas existentes e gerar<br />
modificações nas relações didático-pedagógicas da sala <strong>de</strong> aula. De nada<br />
servirão os ví<strong>de</strong>os, os computadores, a TV a cabo, a TV aberta, os<br />
softwares, se não conduzirem educandos e educadores à aquisição e<br />
construção do conhecimento. Sem este objetivo, tudo o mais servirá <strong>de</strong><br />
entretenimento nas aulas. (PPP Escola <strong>de</strong> Aplicação, 2007).<br />
Dentro da fundamentação teórica apresenta os princípios e eixos que irão nortear o processo<br />
<strong>de</strong> ensino e aprendizagem nas diversas áreas do conhecimento.
190<br />
A Área <strong>de</strong> Linguagem pela sua natureza é interdisciplinar e contextualizada,<br />
buscando a construção <strong>de</strong> sentido através da linguagem, pois nos dias atuais<br />
se faz necessário cidadão que domine a linguagem <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong>s <strong>de</strong><br />
comunicação e negociação <strong>de</strong> sentidos. A área <strong>de</strong> Ciências da Natureza,<br />
Matemática e suas Tecnologias têm o conhecimento científico <strong>como</strong> a sua<br />
natureza que norteia todo o seu trabalho, no intuito <strong>de</strong> explicar o<br />
funcionamento do mundo, bem <strong>como</strong> planejar, executar e avaliar as ações<br />
<strong>de</strong> intervenção na realida<strong>de</strong>. E a área <strong>de</strong> natureza das Ciências Humanas e<br />
Suas Tecnologias é a humanística, que busca através da consciência crítica<br />
e criativa gerar respostas a<strong>de</strong>quadas a problemas atuais e a situações novas.<br />
(PPP Escola <strong>de</strong> Aplicação, 2007).<br />
No acompanhamento e avaliação <strong>de</strong>fine a avaliação <strong>como</strong> processo contínuo que fornece<br />
informações para a melhoria do processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem. Além das avaliações<br />
bimestrais, a avaliação processual subsidia o funcionamento do Conselho <strong>de</strong> Classe, e da<br />
recuperação paralela.<br />
A avaliação é Diagnóstica (procurando i<strong>de</strong>ntificar o que os alunos<br />
conhecem); Processual / Continua (ensinando e apren<strong>de</strong>ndo com o sucesso<br />
quotidianamente); Cumulativa (consi<strong>de</strong>rando cada aspecto da produção do<br />
conhecimento); Participativa / Emancipatória (professores e alunos sujeitos<br />
do processo ensino aprendizagem) Diretrizes <strong>de</strong> Avaliação (SEC-BA, 1998)<br />
– “Regimento Escolar”. (PPP Escola <strong>de</strong> Aplicação, 2007).<br />
Finaliza O PPP apresentando os papéis <strong>de</strong> cada agente educativo e a função da própria escola:<br />
“O papel da escola, <strong>como</strong> local on<strong>de</strong> o estudante <strong>de</strong>senvolve e aperfeiçoa a sua i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>,<br />
respeitando as suas diversida<strong>de</strong>s, os seus princípios, seus valores; formando cidadãos<br />
conscientes do seu papel na comunida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>finindo assim os rumos e a construção <strong>de</strong> uma<br />
nova socieda<strong>de</strong>.”<br />
“O papel da direção não é fácil, quanto maior a escola mais complexa e árdua se trona a sua<br />
tarefa, pois este, é responsável quanto à consecução eficiente e eficaz da avaliação no<br />
processo ensino-aprendizagem. Diante da complexida<strong>de</strong> dos problemas atuais, é necessário<br />
incorporar, às práticas educativas escolares, uma abordagem que <strong>de</strong>senvolva, em um processo<br />
formador, o respeito ao outro, resgatando os valores relacionados à pluralida<strong>de</strong> cultural <strong>como</strong><br />
atitu<strong>de</strong> moral, <strong>de</strong> modo a perpetua a experiência humana consi<strong>de</strong>rada <strong>como</strong> patrimônio<br />
civilizacional.”<br />
“O papel do coor<strong>de</strong>nador pedagógico é <strong>de</strong> suma importância, é elo <strong>de</strong> ligação a priore, entre<br />
o professor e o estudante, pois sabemos que o cotidiano <strong>de</strong> uma escola não se limita, hoje, a<br />
mediação do professor no processo das aprendizagens dos alunos. É preciso resgatar, por
191<br />
meio dos procedimentos, estratégias e <strong>instrumento</strong>s que articulem a prática à teoria e as<br />
múltiplas relações, cada vez mais abrangentes e complexas, entre as noções, os conceitos e as<br />
disciplinas, as vivências e as convivências. A coor<strong>de</strong>nação pedagógica po<strong>de</strong> e <strong>de</strong>ve orientar e<br />
enfatizar a importância <strong>de</strong> se apren<strong>de</strong>r apreen<strong>de</strong>ndo <strong>de</strong>senvolvendo um trabalho <strong>de</strong><br />
acompanhamento das ações cotidianas do Colégio, questionando, ouvindo, mudando,<br />
inserindo as possíveis críticas ou erros acontecidos durante o processo pedagógico. Mesmo<br />
porque o ato <strong>de</strong> apren<strong>de</strong>r e <strong>de</strong> produzir conhecimentos sobre um objeto implica em perceber<br />
suas relações com os outros objetos ou acontecimentos. Desta forma, a avaliação se torna<br />
parte integrante e facilitadora do processo <strong>de</strong> ensino-aprendizagem.<br />
O papel do professor nesse processo construtivo do pensamento complexo, a mediação é<br />
fundamental, buscar maneiras mais dinâmicas, motivadoras em que o aluno seja capaz <strong>de</strong><br />
conhecer ou reconhecer a mensagem transmitida. A concretização <strong>de</strong>sse novo processo<br />
educativo <strong>de</strong>manda novas posturas, ações e intervenções do professor, relacionadas à vivência<br />
e à participação na comunida<strong>de</strong>, tornando os alunos cidadão ativos e críticos, solidários e<br />
<strong>de</strong>mocráticos, em uma socieda<strong>de</strong> globalizada. Para conseguir alcançar com sucesso o<br />
“apren<strong>de</strong>r”, é necessário reconhecer através <strong>de</strong> uma avaliação processual em que o professor<br />
trabalhará almejando as competências pré-<strong>de</strong>terminada, tornando o aluno autônomo para a<br />
construção do seu conhecimento.<br />
Percebemos ainda que o papel do aluno é o <strong>de</strong> saber i<strong>de</strong>ntificar o seu verda<strong>de</strong>iro papel em<br />
sala <strong>de</strong> aula, ele <strong>de</strong>ve exercitar a reflexão sobre a importância da auto-avaliação, <strong>de</strong> apren<strong>de</strong>r a<br />
regular a sua aprendizagem, do <strong>de</strong>senvolvimento da autonomia, da importância da relação <strong>de</strong><br />
confiança entre professor e aluno no processo <strong>de</strong> aprendizagem.<br />
Ressalta no final que o <strong>projeto</strong> passará por uma avaliação a cada 3 (três) anos. Ele não está<br />
acabado e estará sempre aberto às novas contribuições. Assim sendo, a uma nova confiança<br />
<strong>de</strong> que com empenho e compromisso da comunida<strong>de</strong> escolar será possível alcançar as metas<br />
aqui traçadas e contribuir com uma educação cada vez mais inclu<strong>de</strong>nte, interdisciplinar e <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong>.<br />
Pela análise ao PPP da Escola <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira percebe-se o esforço em conceber<br />
um documento que esteja em consonância com os princípios e concepções <strong>de</strong>fendidos no<br />
paradigma da educação atual. Entretanto alguns elementos precisam ser consi<strong>de</strong>rados:
192<br />
Não apresenta um diagnóstico da realida<strong>de</strong> da comunida<strong>de</strong> escolar em <strong>de</strong>corrência disso a<br />
justificativa traz apenas a realida<strong>de</strong> da socieda<strong>de</strong> em geral, não sinalizando as necessida<strong>de</strong>s e<br />
peculiarida<strong>de</strong>s específicas dos alunos, pais, professores e gestores da unida<strong>de</strong> escolar,<br />
invibializando uma práxis contextualizada e significativa;<br />
O objetivo geral apresentado é ambíguo e insuficiente para o que foi proposto na apresentação<br />
enquanto finalida<strong>de</strong> educativa. Com relação a fundamentação teórica, carece <strong>de</strong> um maior<br />
<strong>de</strong>talhamento da concepção <strong>de</strong> construção do conhecimento, <strong>de</strong>talhar o papel do professor<br />
para o processo <strong>de</strong> aprendizagem do aluno bem <strong>como</strong> as intervenções pedagógicas que<br />
nortearão a práxis <strong>de</strong> cada professor;<br />
Não apresenta a matriz curricular, apenas introduz as finalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada área do<br />
conhecimento;<br />
Com relação ao processo <strong>de</strong> avaliação não <strong>de</strong>ixa claro os critérios e princípios que iaô nortear<br />
o processo <strong>de</strong> avaliação escolar.<br />
4.7 Análise do PPP da Escola Rotary<br />
O <strong>projeto</strong> político pedagógico da Escola Rotary foi elaborado em 2006. Segundo relatos dos<br />
docentes e equipe gestora houve alguns encontros para <strong>de</strong>bates e discussões envolvendo a<br />
todos e <strong>de</strong>pois a coor<strong>de</strong>nação e alguns professores sistematizaram o documento.<br />
Está estruturado com os seguintes elementos: Apresentação; Diagnóstico; Valores e objetivos;<br />
Fundamentação teórica; Princípios e finalida<strong>de</strong>s educacionais; Concepção <strong>de</strong> avaliação;<br />
Matriz curricular; EJA; Tempo <strong>de</strong> apren<strong>de</strong>r; PEI; Marco Operacional; Dimensões<br />
administrativas, pedagógicas, comunitárias e anexos.<br />
A apresentação <strong>de</strong>fine o documento <strong>como</strong> uma necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organização da escola pela<br />
comunida<strong>de</strong> educativa, apontando o <strong>instrumento</strong> <strong>como</strong> diretriz das ações educativas. No<br />
diagnóstico <strong>de</strong>screve o que a escola <strong>de</strong>ve fazer, quais são as finalida<strong>de</strong>s da unida<strong>de</strong> escolar,<br />
não, <strong>de</strong>screvendo o perfil dos alunos, suas dificulda<strong>de</strong>s, histórias <strong>de</strong> vidas.
193<br />
A justificativa reflete sobre o que ensina, porque ensina, <strong>como</strong> ensina e <strong>como</strong> avaliar para que<br />
os alunos realmente aprendam.<br />
Construir o PPP, além <strong>de</strong> ser uma exigência, é uma necessida<strong>de</strong> primordial,<br />
pois a escola precisa ter respostas objetivas e claras sobre o seu fazer<br />
pedagógico, o processo <strong>de</strong> ensino e <strong>de</strong> aprendizagem no contexto escolar e<br />
sua relação com os <strong>de</strong>mais contextos sociais. As teorias que embasam as<br />
propostas, os conteúdos, as metodologias...não é um documento, um<br />
formulário a ser preenchido, e sim um processo permanente <strong>de</strong> mobilização<br />
<strong>de</strong> coração e mente para alcançar objetivos compartilhados.( PPP Colégio<br />
Rotary, 2006, p.08).<br />
Os valores <strong>de</strong>finidos o PPP são respeito, transparência, criativida<strong>de</strong>, inovação, participação,<br />
parceria e autonomia, e missão, “ formar cidadãos críticos, atuantes, interativos, oferecendo<br />
ensino <strong>de</strong> alta qualida<strong>de</strong> e proporcionar aos nossos alunos ao acesso a universida<strong>de</strong> e ao<br />
mercado <strong>de</strong> trabalho.” .( PPP Colégio Rotary, 2006, p.09).<br />
A fundamentação teórica fundamenta-se nos princípios <strong>de</strong>finidos na LDB 9394/96, <strong>de</strong> estética<br />
da sensibilida<strong>de</strong>; política da igualda<strong>de</strong> e ética da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>. Os pressupostos didáticos<br />
fundamentam-se na teoria interacionista <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>ndo o aluno <strong>como</strong> sujeito do conhecimento e<br />
este <strong>como</strong> produto da interação do sujeito com o objeto.<br />
Conhecimento <strong>como</strong> processo dialético ativo <strong>de</strong> ação e troca entre o<br />
sujeito e o meio a partir <strong>de</strong> múltiplas interações, experiências,<br />
organizações, estruturas e conceituações do vivido.Assim sujeito e<br />
meio se constituem mutuamente .( PPP Colégio Rotary, 2006, p.11).<br />
Os princípios do currículo propõem fortalecer a solidarieda<strong>de</strong>, tolerância recíproca, formação<br />
<strong>de</strong> valores necessários para exercício da cidadania. Os princípios e finalida<strong>de</strong>s aten<strong>de</strong>m ao<br />
exposto na LDB 9394/96 e na Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 88. Tem <strong>como</strong> finalida<strong>de</strong>s o apren<strong>de</strong>r a<br />
conhecer, apren<strong>de</strong>r a fazer, apren<strong>de</strong>r a viver e apren<strong>de</strong>r a ser <strong>de</strong>fendidos pela UNESCO.<br />
A concepção <strong>de</strong> avaliação “... é hoje compreendida <strong>como</strong> elemento integrado entre ensino e<br />
aprendizagem que incluem, múltiplos aspectos: orientação da intervenção pedagógica;<br />
obtenção <strong>de</strong> informações ; reflexão continuada sobre os avanços e <strong>de</strong>safios da pratica<br />
educativa.( PPP Colégio Rotary, 2006, p.18).
194<br />
Matriz curricular, neste item foram anexados a matriz curricular <strong>de</strong> cada área do<br />
conhecimento além dos objetivos, referencial teórico, metodologia e avaliação da EJA,<br />
Projeto Tempo <strong>de</strong> Apren<strong>de</strong>r e PEI.<br />
O mapa operacional contempla apenas um parágrafo, que salienta a importância da<br />
metodologia <strong>de</strong> <strong>projeto</strong>s. O item dimensão administrativa, pedagógica e comunitária<br />
apresenta as linhas <strong>de</strong> ação <strong>de</strong> cada uma. As linhas <strong>de</strong> ação da dimensão administrativa são:<br />
reuniões sistemáticas, divulgação, implementação e divulgação do PPP. Linhas <strong>de</strong> ação da<br />
dimensão pedagógica: viabilizar uma prática pedagógica privilegiando a integração dos<br />
conhecimentos, <strong>de</strong>spertando o interesse e <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> aprendizagem dos alunos. Linhas <strong>de</strong> ação<br />
da dimensão comunitária:<br />
estreitar o vínculo com a comunida<strong>de</strong> através <strong>de</strong> encontros, oficinas, palestras, projeção <strong>de</strong><br />
filmes e <strong>projeto</strong>s que envolvam a comunida<strong>de</strong>s no ambiente escolar e em torno das finalida<strong>de</strong>s<br />
educativas.<br />
Da análise ao PPP do Colégio Rotary, alguns aspectos precisam ser consi<strong>de</strong>rados: o<br />
diagnóstico não apresenta as características, necessida<strong>de</strong>s e potencialida<strong>de</strong>s do universo<br />
escolar; não traz os objetivos a serem perseguidos pela comunida<strong>de</strong> educativa; a<br />
fundamentação teórica não discute os princípios epistemológicos da prática educativa nem o<br />
papel do professor enquanto mediador do processo <strong>de</strong> construção do conhecimento pelos<br />
alunos; no marco operacional, não especifica as ações que serão <strong>de</strong>senvolvidas, limitando-se a<br />
referenciar teoricamente a pedagogia <strong>de</strong> <strong>projeto</strong>s. O sistema <strong>de</strong> avaliação não apresenta os<br />
<strong>instrumento</strong>s e critérios <strong>de</strong> avaliação.<br />
Relacionando as análises<br />
Da análise nas duas unida<strong>de</strong>s escolares investigadas, po<strong>de</strong>-se afirmar que os documentos não<br />
apresentam no seu teor, os fundamentos teóricos e metodológicos necessários a organização<br />
da prática educativa escolar. Deixa <strong>de</strong> abordar aspectos essenciais para a organização do<br />
processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem <strong>como</strong>: diagnóstico da comunida<strong>de</strong> educativa com perfil<br />
docente, discente, funcionários, gestores e comunida<strong>de</strong>; fundamentos teóricos e<br />
metodológicos que orientam os processo pedagógico e a gestão administrativa, financeira e <strong>de</strong><br />
pessoas; matriz curricular, com plano <strong>de</strong> curso <strong>de</strong> cada área do conhecimento e <strong>instrumento</strong>s e<br />
critérios <strong>de</strong> avaliação. Revelam <strong>de</strong>ssa forma, o <strong>de</strong>scompromisso e a fragilida<strong>de</strong> teórica dos
195<br />
profissionais <strong>de</strong> educação para a elaboração do documento e também a <strong>de</strong>scaracterização do<br />
PPP enquanto <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> construção coletiva que direciona a prática dos profissionais <strong>de</strong><br />
educação.<br />
4.8 Matriz <strong>de</strong> análise da pesquisa <strong>de</strong> campo<br />
Categoria <strong>de</strong><br />
análise<br />
Relação do<br />
PPP com a<br />
ação coletiva<br />
Relação do<br />
PPP com a<br />
gestão escolar<br />
Relação do<br />
PPP com o<br />
processo <strong>de</strong><br />
ensino e<br />
aprendizagem<br />
Critérios<br />
Participação<br />
Integração<br />
Autonomia<br />
Instrumento <strong>de</strong><br />
Mudança<br />
Complexida<strong>de</strong> social<br />
Gestão<br />
Organização<br />
Gestão <strong>de</strong>mocrática<br />
Rotativida<strong>de</strong> dos<br />
professores<br />
Consi<strong>de</strong>rações<br />
A falta <strong>de</strong> tempo e integração das equipes escolares<br />
foi apontada na pesquisa <strong>como</strong> fator que impe<strong>de</strong> o<br />
PPP atuar enquanto <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> mudança;<br />
A pesquisa revela que a complexida<strong>de</strong> da socieda<strong>de</strong><br />
acirra os conflitos no interior escolar<br />
impossibilitando a consolidação <strong>de</strong> sua efetivação<br />
<strong>como</strong> espaço coletivo;<br />
Os dados da pesquisa apontam para uma<br />
compreensão ainda centralizadora <strong>de</strong> gestão, on<strong>de</strong> o<br />
gestor é o <strong>de</strong>tentor das <strong>de</strong>cisões, sendo portanto, o<br />
elemento que direciona a elaboração do PPP.<br />
A rotativida<strong>de</strong> dos professores, impe<strong>de</strong> a integração<br />
da comunida<strong>de</strong> educativa e inci<strong>de</strong> na perda da<br />
qualida<strong>de</strong> do ensino oferecido, porém não<br />
representa a realida<strong>de</strong> das unida<strong>de</strong>s escolares<br />
pesquisadas.<br />
Falta espaço <strong>de</strong> diálogo Apontado por unanimida<strong>de</strong> pelos docentes <strong>como</strong><br />
um dos principias fatores que impe<strong>de</strong>m a efetivação<br />
do PPP. Consi<strong>de</strong>ram que o AC além <strong>de</strong> possuir um<br />
tempo insuficiente para <strong>de</strong>bates e reflexões, é mal<br />
utilizado ou não cumprido por alguns docentes.<br />
Reivindicam que SEC repense a organização <strong>de</strong>ste<br />
espaço e institucionalize outros espaços na rotina<br />
escolar.<br />
Implantação <strong>de</strong><br />
políticas públicas<br />
apressadas<br />
Novas teorias e<br />
concepções<br />
Fragilida<strong>de</strong> dos<br />
conceitos teóricos<br />
Demonstração do <strong>de</strong>scaso dos governantes pela<br />
educação, revelando-se <strong>como</strong> um gran<strong>de</strong> entrave<br />
para concretização da autonomia escolar, melhoria<br />
da qualida<strong>de</strong> do ensino e também, implementação<br />
do PPP.<br />
A fragilida<strong>de</strong> da formação docente e o pouco tempo<br />
para estudos e reflexões coletivas, é um fator<br />
prepon<strong>de</strong>rante para a existência <strong>de</strong> uma crise <strong>de</strong><br />
concepções <strong>de</strong>ntro da escola. Os professores não<br />
têm clareza das concepções <strong>de</strong> educação, currículo,<br />
avaliação e metodologias que utilizam na prática<br />
educativa, consolidando práticas fragmentadas e<br />
sem significado para os alunos. Como não existe
196<br />
unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> concepções, e não conseguem se<br />
articular para estudar e <strong>de</strong>cidirem no coletivo as<br />
teorias e concepções que irão fundamentar a práxis<br />
escolar, o PPP não é elaborado e nem consultado<br />
no <strong>de</strong>correr do ano letivo pelos docentes.<br />
Fonte: Elaboração da autora/2009.
197<br />
CONSIDERAÇÕES FINAIS:<br />
Quadro nenhum está acabado disse certo pintor; se po<strong>de</strong><br />
sem fim continuá-lo, primeiro, ao além do quadro.<br />
Que, feito a partir <strong>de</strong> tal forma, tem na tela, oculta, uma<br />
porta que dá a um corredor que leva outra e a muitas<br />
outras. João Cabral <strong>de</strong> Melo Neto<br />
A partir da pesquisa realizada em duas instituições educacionais públicas, reafirma-se a<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudança do sistema educacional para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s da socieda<strong>de</strong><br />
atual. A instituição escolar precisa ser redimensionada, tanto no ponto <strong>de</strong> vista da<br />
administração, com a <strong>de</strong>mocratização da gestão, <strong>como</strong> <strong>de</strong>scentralizando as ações e<br />
oportunizando a participação <strong>de</strong> toda comunida<strong>de</strong> educativa na tomadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, sendo<br />
mecanismos facilitadores do processo a implantação do Colegiado Escolar, Grêmios<br />
Estudantis e Associações <strong>de</strong> Pais. Fazem-se necessárias, também, alterações pedagógicas,<br />
mudando os paradigmas que fundamentam a prática educativa. Importante é rever as<br />
concepções <strong>de</strong> educação, reconstruir os currículos para aten<strong>de</strong>r a multiplicida<strong>de</strong> cultural da<br />
comunida<strong>de</strong> educativa, através <strong>de</strong> princípios e valores que se fundamentem numa prática<br />
inclusiva e <strong>de</strong>mocrática, on<strong>de</strong> todos se sintam acolhidos em suas diferenças.<br />
Afirmar a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudança, entretanto, não se revela <strong>como</strong> algo fácil. As estratégias<br />
<strong>de</strong> melhora da escola passam pelas dimensões pessoais, sociais e institucionais sobre as quais<br />
se constroem os processos <strong>de</strong> mudança, favorecendo que a mudança seja <strong>de</strong>finida <strong>como</strong><br />
aprendizado pessoal, realizado em primeiro lugar no indivíduo. Percebem-se na investigação<br />
das duas unida<strong>de</strong>s escolares, que as relações que são efetivadas no interior escolar são<br />
elementos que tanto po<strong>de</strong>m emperrar o processo <strong>de</strong> mudança quanto facilitar. A participação<br />
ou não dos professores, na elaboração e implementação do PPP, influencia diretamente na<br />
efetivação do <strong>instrumento</strong>. Os sujeitos pesquisados <strong>de</strong>monstraram que, apesar <strong>de</strong><br />
consi<strong>de</strong>rarem importante a elaboração do PPP e <strong>de</strong> estarem insatisfeitos com a realida<strong>de</strong><br />
educacional, permanecem cada um <strong>de</strong>ntro do seu espaço, reproduzindo a situação vigente.<br />
Implica em afirmar que mudança educacional <strong>como</strong> processo social, político, i<strong>de</strong>ológico e<br />
cultural está associada ao contexto histórico do qual se serve. Pensar na mudança <strong>de</strong>ntro das<br />
instituições educacionais significa buscar conhecer, a marca pessoal <strong>de</strong> cada escola, com seus<br />
traços, cultura peculiar, <strong>de</strong>finição do seu modo <strong>de</strong> trabalhar, representado nas concepções dos
198<br />
professores e <strong>de</strong>mais profissionais envolvidos no interior da escola e que produzem sentido ao<br />
trabalho <strong>de</strong>senvolvido no espaço escolar. Contextualizar o processo <strong>de</strong> mudança nas reais<br />
possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada grupo.<br />
Nas falas, nos <strong>de</strong>senhos e <strong>de</strong>mais registros dos professores, estavam explícitos o <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong><br />
mudança, o repúdio a fragmentação e <strong>de</strong>scontextualizarão da educação, entretanto, quando<br />
verificamos a prática educativa <strong>de</strong>stes profissionais, as relações que são produzidas no<br />
contexto escolar i<strong>de</strong>ntificaram uma realida<strong>de</strong> distante do discurso, significando que mudar<br />
não po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rado um ato isolado, solto, assistemático. Mudar a prática educacional<br />
baiana requer ação coletiva no interior das instituições escolares e também dos órgãos<br />
responsáveis pelo gerenciamento da educação no Estado.<br />
Os pesquisadores Murillo e Repiso (2007) <strong>de</strong>senvolveram uma pesquisa na Espanha e<br />
elencaram algumas lições que precisam ser consi<strong>de</strong>radas ao se iniciar um processo <strong>de</strong><br />
mudança escolar, que po<strong>de</strong> nos ser útil para balizar o processo <strong>de</strong> mudança na realida<strong>de</strong><br />
baiana. Os autores reafirmam na pesquisa algumas questões que já foram salientadas no corpo<br />
<strong>de</strong>sta pesquisa, pelos autores, pelos professores investigados ou até mesmo pelas observações<br />
da pesquisadora. Algumas <strong>de</strong>las dizem respeito à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resgatar à centralida<strong>de</strong> da<br />
escola, que Gadotti, Freire e Veiga reforçam. Outras dizem respeito à necessida<strong>de</strong> da<br />
mudança passar pela reflexão interna dos professores, pela consolidação <strong>de</strong> espaços <strong>de</strong><br />
formação continuada no interior escolar, <strong>de</strong>fendidos por Vasconcellos, Padilha e Luck.<br />
Apontam também a importância <strong>de</strong> abrir o espaço escolar para a comunida<strong>de</strong>, tornando a<br />
escola viva e útil ao seu entorno e, por fim a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se realizar um planejamento<br />
cuidadoso para transformar o futuro <strong>de</strong>sejável da escola em priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> melhora, or<strong>de</strong>nar<br />
as priorida<strong>de</strong>s no tempo e manter atenção sobre a prática <strong>de</strong> sala <strong>de</strong> aula, o sucesso do<br />
processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem <strong>como</strong> base <strong>de</strong> sustentação e formação do cidadão. Essas<br />
premissas po<strong>de</strong>m se consolidar na elaboração coletiva do PPP, <strong>de</strong>fendida pelos autores<br />
citados no interior <strong>de</strong>ste trabalho.<br />
Se se preten<strong>de</strong> inscrever a escola na or<strong>de</strong>m das mudanças institucionais exigidas pelo<br />
momento atual é preciso que haja planificação do processo. O PPP po<strong>de</strong> ser estruturado para<br />
propor as mudanças necessárias e portanto, precisa revelar as reais intenções <strong>de</strong> cada<br />
comunida<strong>de</strong> escolar. Deixar <strong>de</strong> representar um documento burocrático e sem sentido para um<br />
<strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização e construção coletiva <strong>de</strong> uma escola pública <strong>de</strong>mocrática e <strong>de</strong>
199<br />
qualida<strong>de</strong> para todos. O contato com a realida<strong>de</strong> educacional <strong>de</strong> duas das Escolas Públicas<br />
Estaduais do Sistema Público Baiano, reafirmam estas questões e exigem por parte dos<br />
gestores educacionais medidas que possam alterar a realida<strong>de</strong> vigente.<br />
Ao iniciar este processo <strong>de</strong> investigação científica algumas premissas básicas pautaram o<br />
caminhar: a certeza da capacida<strong>de</strong> do PPP atuar <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização escolar<br />
através da integração da comunida<strong>de</strong> educativa em torno <strong>de</strong> finalida<strong>de</strong>s educacionais<br />
conjuntas e a obrigatorieda<strong>de</strong> legal, instituída pela LDB 9393/96 e o Plano Estadual <strong>de</strong><br />
Educação Lei 10330/06, ambos legalizando a elaboração do PPP em todas as unida<strong>de</strong>s<br />
escolares públicas estaduais <strong>como</strong> condição essencial para a efetivação <strong>de</strong> melhorias na<br />
qualida<strong>de</strong> do ensino oferecido.<br />
No <strong>de</strong>correr da investigação, teve-se a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> validar estas premissas na perspectiva<br />
da realida<strong>de</strong> pesquisada e esten<strong>de</strong>r um pouco mais a percepção do objeto <strong>de</strong> pesquisa em<br />
questão.<br />
Reafirma-se a potencialida<strong>de</strong> do PPP enquanto <strong>instrumento</strong> que po<strong>de</strong> favorecer a organização<br />
da instituição educacional e através <strong>de</strong>la favorecer a melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino.<br />
Reafirma-se também pelo estudo teórico e observação da realida<strong>de</strong> que o PPP po<strong>de</strong> fortalecer<br />
a gestão <strong>de</strong>mocrática ao contribuir com a participação e autonomia escolar, princípios da<br />
gestão <strong>de</strong>mocrática. Ressalta-se também que o PPP po<strong>de</strong> viabilizar a gestão do conhecimento<br />
no espaço educativo, sendo uma das finalida<strong>de</strong>s da instituição educativa, entretanto, diante do<br />
ínfimo conhecimento <strong>de</strong>monstrado pelos profissionais <strong>de</strong> educação envolvidos nesta pesquisa,<br />
acerca do processo <strong>de</strong> gestão do conhecimento, indica que ainda há um longo caminho a ser<br />
percorrido.<br />
No que diz respeito à inter-relação da obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> elaboração do PPP e a conseqüente<br />
melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino oferecido, a pesquisa revelou-se contrária a esta premissa,<br />
apontando alguns aspectos que <strong>de</strong>vem ser consi<strong>de</strong>rados:<br />
· A simples obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> elaboração do PPP conduziu á <strong>de</strong>formação do<br />
<strong>instrumento</strong>, sendo elaborado apenas para cumprir uma <strong>de</strong>terminação legal, sem,<br />
contudo orientar a ação educativa;
200<br />
· A mudança em educação passa pela mudança da cultura escolar e compreensão dos<br />
profissionais <strong>de</strong> educação da contribuição <strong>de</strong> cada um para efetivação do processo,<br />
requerendo também, políticas <strong>de</strong> formação inicial e continuada a todos os profissionais<br />
<strong>de</strong> educação, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> gestores, coor<strong>de</strong>nadores, professores, secretários escolares e<br />
funcionários <strong>de</strong> apoio, que possam efetivamente <strong>de</strong>sempenhar as funções requeridas<br />
<strong>de</strong> cada um;<br />
· A instituição escolar, no bojo do contexto <strong>de</strong> dominação capitalista, atua tanto na<br />
perspectiva <strong>de</strong> manutenção da realida<strong>de</strong> dominante, alienando o povo para reforçar a<br />
sua condição <strong>de</strong>sigual <strong>de</strong> excluído, <strong>como</strong> também na perspectiva transformadora,<br />
instrumentalizando a população para emancipar-se, <strong>como</strong> afirma Freire (2005), “... a<br />
educação liberta a população da condição <strong>de</strong> oprimidos”.<br />
Retoma-se neste ponto a questão central nesta investigação: Quais fatores interferem na<br />
efetivação do PPP nas Escolas Públicas Estaduais Colégio Rotary e Escola <strong>de</strong> Aplicação<br />
Anísio Teixeira, na ótica <strong>de</strong> seus docentes?<br />
Pelo <strong>de</strong>poimento dos docentes e observação da realida<strong>de</strong> educacional, po<strong>de</strong>-se afirmar que o<br />
maior entrave para a efetivação do PPP no interior escolar é oriundo da própria instituição<br />
escolar que inviabiliza a interlocução e atuação conjunta <strong>de</strong> seus atores. A forma <strong>como</strong> os<br />
processos educativos, o tempo e o espaço escolar estão organizados favorece o distanciamento<br />
entre os atores escolares, fragmentando a ação educativa e <strong>de</strong>smotivando os docentes que se<br />
sentem impotentes <strong>de</strong> promover mudanças na realida<strong>de</strong> escolar. Implica em refletir, que a<br />
questão não é organizar o PPP para transformar a escola, mas transformar a escola num<br />
espaço <strong>de</strong> interlocução e construções coletivas, capazes <strong>de</strong> gerir ações colaborativas, a<br />
exemplo do PPP.<br />
Fatores apontados por Cavagnari e Santiago, interlocutores teóricos nesta pesquisa, <strong>como</strong> a<br />
elevada rotativida<strong>de</strong> docente; dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> compreensão das atuais concepções <strong>de</strong> currículo;<br />
falta <strong>de</strong> diálogo entre a equipe escolar; fragilida<strong>de</strong> na formação dos profissionais <strong>de</strong> educação;<br />
políticas e programas <strong>de</strong> governos implantados, sempre <strong>de</strong> forma apressada e<br />
<strong>de</strong>scontextualizados da realida<strong>de</strong> educacional, também foram reafirmados pela investigação<br />
nas unida<strong>de</strong>s escolares <strong>como</strong> obstáculos que impe<strong>de</strong>m o melhor funcionamento escolar<br />
impedindo o fortalecimento da autonomia e organização escolar.
201<br />
Neste processo, é fundamental a construção <strong>de</strong> mecanismo <strong>de</strong> gestão que viabilizem a ação<br />
coletiva, a exemplo do PPP. Porém, apenas registrar o planejamento e elaborar o PPP não<br />
significa avanço, não significa transformação nem melhoria na qualida<strong>de</strong> do ensino oferecido.<br />
Se não estiverem vinculados à competência profissional e compromisso político dos<br />
profissionais <strong>de</strong> educação, que dão vida, corpo e significado ao que está se propondo, os<br />
documentos não passam <strong>de</strong> letras mortas, burocráticos, que <strong>de</strong> nada contribui para a<br />
consolidação da qualida<strong>de</strong> da escola pública. Para elaborar conjuntamente o PPP <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><br />
uma perspectiva <strong>de</strong> planejamento participativo, voltada para a consolidação <strong>de</strong> uma escola<br />
cidadã <strong>de</strong>mocrática que inclua no seu contexto a toda diversida<strong>de</strong> da população, a instituição<br />
escolar precisa mudar a sua cultura organizacional. Organizar seus processos internos,<br />
espaços <strong>de</strong> interlocução entre os sujeitos, <strong>de</strong> forma que todos os segmentos, toda a<br />
comunida<strong>de</strong> educativa possam ser ouvidos, espaços institucionalizados <strong>de</strong> diálogo e<br />
construção coletiva da práxis educativa escolar.<br />
Dentro <strong>de</strong>sta perspectiva, po<strong>de</strong>-se afirmar que a fragmentação i<strong>de</strong>ntificada no interior escolar<br />
pesquisado, a organização <strong>de</strong>sumanizadora que impe<strong>de</strong> a interlocução dos educadores, que<br />
inviabiliza o diálogo no espaço educativo, reforça o caráter reprodutor da educação,<br />
acentuando a <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> social. Alterar a realida<strong>de</strong> atual passa, portanto, por mudar a<br />
concepção <strong>de</strong> educação e organizar a instituição educacional <strong>de</strong> forma a viabilizar uma<br />
educação dialógica, que instrumentalize os sujeitos para conviver e intervir no meio social <strong>de</strong><br />
forma plena.<br />
Assim, a educação precisa realmente ser consi<strong>de</strong>rada <strong>como</strong> fator <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento humano,<br />
econômico, social e político, do cidadão e do país. Um direito <strong>de</strong> todo ser humano e obrigação<br />
do Estado garantir o acesso e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> educação para todos.“Em oposição ao<br />
individualismo exclu<strong>de</strong>nte, o espírito da nova civilização há <strong>de</strong> ser a irradiação da<br />
fraternida<strong>de</strong> universal, a organização <strong>de</strong> uma humanida<strong>de</strong> solidária.” (COMPARATO, 2001,<br />
p.194).<br />
Defen<strong>de</strong>-se neste estudo, o conceito <strong>de</strong> escola cidadã <strong>de</strong> Gadotti, <strong>como</strong>: “Expressão da Escola<br />
Pública. Uma escola <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> para todos, que além <strong>de</strong> formar o alunos para o mercado <strong>de</strong><br />
trabalho e para vida em socieda<strong>de</strong>, seja capaz <strong>de</strong> formá-lo para o exercício pleno <strong>de</strong> seus<br />
direitos e <strong>de</strong>veres.(Gadotti, 2000, p. 48).
202<br />
Se expressa, portanto, a função transformadora da educação, libertando a população da<br />
condição <strong>de</strong> oprimida e alienada dos meios <strong>de</strong> produção da própria existência, para uma outra<br />
condição, <strong>de</strong> participação e emancipação social.<br />
Por fim, ressalta-se a importância do PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> fortalecimento da gestão<br />
<strong>de</strong>mocrática e participativa, contribuir para a consolidação da qualida<strong>de</strong> do ensino público.<br />
Cabe ressaltar que o PPP é apenas um meio, um <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização e gestão escolar.<br />
Como <strong>instrumento</strong> ele serve aos interesses <strong>de</strong> quem o elabora, po<strong>de</strong>ndo ser um <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong><br />
gestão <strong>de</strong>mocrática e <strong>de</strong> transformação, ou <strong>de</strong> repressão, <strong>de</strong> centralização e reprodução <strong>de</strong> um<br />
sistema <strong>de</strong>sigual e elitista.<br />
Nesse sentido, para que o PPP cumpra com sua função precisa estar alicerçado em políticas<br />
públicas condizentes com a realida<strong>de</strong> brasileira, que garantam a sua efetivação no espaço<br />
educativo, propõe-se que a Secretaria <strong>de</strong> Educação do Estado intervenha na organização<br />
do espaço educativo, garantindo espaços <strong>de</strong> interlocução e discussões no seu interior, através<br />
<strong>de</strong> políticas públicas que garantam:<br />
· Organização da carga horária dos professores <strong>de</strong> forma que sejam garantidos horários<br />
<strong>de</strong> estudos e discussões tanto com os grupos específicos <strong>de</strong> atuação quanto reuniões<br />
gerais periódicas envolvendo todos os segmentos;<br />
· Ampliação da carga horária do AC, para que além <strong>de</strong> planejar a prática educativa este<br />
espaço possa ser efetivado <strong>como</strong> espaço <strong>de</strong> formação em serviço;<br />
· Acompanhamento ao funcionamento <strong>de</strong>stes espaços pela SEC para evitar possíveis<br />
distorções, <strong>como</strong> professores atuando em outras unida<strong>de</strong>s escolares no horário <strong>de</strong> AC,<br />
<strong>como</strong> foi apontado por alguns professores durante a pesquisa <strong>de</strong> campo;<br />
· Atuação <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadores pedagógicos nas unida<strong>de</strong>s escolares <strong>como</strong> mediadores do<br />
processo <strong>de</strong> formação docente e gestão do conhecimento na escola;<br />
· Formação em serviço a todos os profissionais <strong>de</strong> educação para que acompanhem os<br />
estudos teóricos atuais, instrumentalizando-os para o efetivo <strong>de</strong>sempenho da prática<br />
educativa, particularmente o exercício em sala <strong>de</strong> aula, <strong>como</strong> também, elaboração do<br />
PPP;<br />
· Acompanhamento técnico pedagógico da SEC em todas as unida<strong>de</strong>s escolares, durante<br />
todo o ano letivo, estreitando assim as relações entre o órgão central e unida<strong>de</strong>s
203<br />
escolares <strong>de</strong> forma a consolidar <strong>de</strong> fato em todo o sistema a educação pública <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong> para todos.<br />
Para finalizar espera-se que as reflexões e resultados registrados nesta pesquisa científica<br />
possam fomentar outras investigações, visto que pelos próprios limites da pesquisa, questões<br />
que foram surgindo durante o processo não pu<strong>de</strong>ram lograr respostas. Questões <strong>como</strong> as<br />
representações dos alunos sobre a organização escolar; contribuições do ambiente escolar para<br />
o processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem; papel da família no processo educativo e políticas <strong>de</strong><br />
formação docente coerentes com a realida<strong>de</strong> educacional fizeram-se presentes no percurso<br />
<strong>de</strong>ste estudo e po<strong>de</strong>rão fazer parte <strong>de</strong> investigações futuras.
204<br />
REFERENCIAS<br />
ALARCÃO, Isabel. Escola Reflexiva e Nova Racionalida<strong>de</strong>. Porto Alegre: Artemed, 2001.<br />
ALBAGLI, Sarita e MACIEL, Maria Lucia. Informação e conhecimento na inovação e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento local .CI I nf, Brasília, v 33, n3,p 9-16, set/<strong>de</strong>z/2004.<br />
ALVARENGA NETO, R.C.D.; BARBOSA, Ricardo Rodrigues. Proposição <strong>de</strong> Mapeamento<br />
Conceitual Integrativo para a Gestão do Conhecimento no contexto <strong>de</strong> organizações atuantes<br />
no Brasil. . Reuna Revista <strong>de</strong> Economia Administração e Turismo Centro Universitário<br />
Una, v. 10, n. 01, p. 33-46, 2005.<br />
ARRUDA, Marcos e BOFF, Leonardo. Globalização - Desafios sócio econômicos, éticos e<br />
educativos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.<br />
AURELIO. Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa, (edição reduzida do Médio<br />
Dicionário Aurélio). Rio <strong>de</strong> Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1988. (6a ed., 1991.)<br />
AZEVEDO, M. L Janete. A Educação <strong>como</strong> política publica. Coleção Polêmicas do Nosso<br />
tempo. Vol 5. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.<br />
AZEVEDO, José Clóvis. Escola cidadã: <strong>de</strong>safios, diálogos e travessias. Petrópolis, RJ:<br />
Vozes, 2000.<br />
BAHIA, Projeto Político Pedagógico da Escola: Orientações para sua elaboração. Salvador,<br />
BA: SEC, 1996.<br />
BAHIA, Construindo a Escola Terra Bahia. Projeto Político- Pedagógico, caminho para<br />
sua construção. Salvador, BA: SEC, 2000.<br />
BAHIA. Plano Estadual <strong>de</strong> Educação. Salvador, BA: SEC, 2006.<br />
BAHIA. Indicadores Educacionais. Salvador, BA: SEC, 2006.<br />
BAHIA. Documento Escola <strong>de</strong> todos nós. Salvador: Secretaria <strong>de</strong> Educação, 2007.<br />
BAHIA, Compromisso <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong>: Escola Viva uma ação <strong>de</strong> todos nos.<br />
Salvador, BA: SEC, 2008.<br />
BARROSO, João (Org) . A escola entre o local e o global. Perspectivas para o século XXI.<br />
Lisboa. Educa/Fórum Português <strong>de</strong> administração educacional, 1999.
205<br />
BRASIL, Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases da Educação – Brasília: MEC, 1996.<br />
BECKER, Fernando. Educação e construção do conhecimento. Porto Alegre: Artmed,<br />
2001.<br />
BOAL, Augusto. Teatro do oprimido e outras poéticas políticas. Rio <strong>de</strong> Janeiro.<br />
Civilização Brasileira. 1975.<br />
BOAL, Augusto. Teatro <strong>de</strong> Augusto Boal. vol.1. São Paulo: Hucitec,1986.<br />
BOAL, Augusto. Teatro <strong>de</strong> Augusto Boal. vol.2. São Paulo: Hucitec,1986.<br />
CAVAGNARI, Luzia Borsato. Projeto político-Pedagógico, autonomia e realida<strong>de</strong><br />
escolar: entraves e contribuições. In VEIGAS, Ilma(org).Escola: Espaço do Projeto Político<br />
Pedagógico.Campinas, SP : Papirus, 1998.<br />
COMPARATO, Fabio Con<strong>de</strong>r. A humanida<strong>de</strong> no século XXI: a gran<strong>de</strong> opção. In Revista<br />
CEJ, Brasília, n. 13, 2001, p 187-198.<br />
DIDONET, Vital. Por uma escola <strong>de</strong> nosso tempo. Revista Pátio Ano II n 5 MAI/JUL,São<br />
Paulo, 1998.<br />
DELORS, Jacques. Educação um tesouro a Descobrir. UNESCO: Asa, 1996.<br />
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Paz e Terra, 1981.<br />
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido.Rio <strong>de</strong> Janeiro. Paz e Terra, 2005.<br />
FORMOSINHO, João e MACHADO, Joaquim. Reforma e mudanças nas Escolas. in<br />
Políticas Educativas e Autonomia das Escolas, Porto: Asa, 2000.<br />
GADOTTI, Moacir. Pressupostos do Projeto Pedagógico in MEC, Anais da Conferência<br />
Nacional <strong>de</strong> Educação para Todos. 29/08 a 02/09/1994<br />
GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.<br />
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar Projetos <strong>de</strong> Pesquisa, 4ª edição- São Paulo: Atlas,<br />
2002.<br />
GOHN, M. G. A educação não-formal e a relação escola-comunida<strong>de</strong>. Revista ECCOS, no<br />
2, vol. 6, Dez 2004, p. 39-65.
206<br />
HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança em educação. Porto Alegre: Artemed<br />
Editora, 1998.<br />
JONHSON, Allan. G. Dicionário <strong>de</strong> Sociologia: guia prático da linguagem sociológica. Rio e<br />
Janeiro: Jorge Zahaar,1997.<br />
LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Marina <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong>. Fundamentos <strong>de</strong> Metodologia<br />
Científica, 5ª Edição- São Paulo: Atlas, 2001.<br />
LAVILLE, Chistian e DIONNE, Jean. A construção do Saber: manual <strong>de</strong> metodologia da<br />
pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: Artmed; Belo Horizonte:Editora UFMG, 1999.<br />
LEMOS, Cristina. Inovação na era do conhecimento. In. LASTRES, M. M. Helena ;<br />
ALBAGLI, Sarita (Orgs). Informação e globalização na era do conhecimento. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />
Campinas,1999.<br />
LUCK, Heloisa. A gestão participativa na escola. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.<br />
MATTOS, Carmem Lucia Guimarães. A abordagem etnográfica na investigação científica.<br />
UERJ, 2001. Disponível em http://br.geocities.com/celem05/abord_etnogr_invest_cient.doc,<br />
.acessado em 14.05.2009.<br />
MATISKEI, Angelina. R. M. Políticas Públicas <strong>de</strong> Inclusão Educacional: Desafios e<br />
perspectivas. In Revista da Escola Superior do Ministério Público, UFPR, 2006.<br />
MCLAREN, Peter. A vida das escolas: uma introdução a psicologia crítica nos fundamentos<br />
da educação. Porto Alegre. Artes Médicas, 1997.<br />
MCLAREN, Peter. Multiculturalismo revolucionário. Porto Alegre. Artes Médicas, 1999.<br />
MURILLO, F. Javier, REPISO, Merce<strong>de</strong>s, et all. A qualificação da escola. Porto Alegre:<br />
Artmed, 2007.<br />
OLIVEIRA, Silva Luis. Tratado <strong>de</strong> Metodologia Científica- São Paulo: Pioneira Thompson<br />
Learning, 2002.<br />
PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: Como construir o <strong>projeto</strong> político<br />
pedagógico da escola. São Paulo: Cortez, 2007.
207<br />
PIMENTA, Selma Garrido (Org.). Saberes pedagógicos e ativida<strong>de</strong> docente. São Paulo:<br />
Cortez, 1999.<br />
RESENDE, Lúcia M. G. <strong>de</strong>. Relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r no cotidiano escolar. São Paulo: Papirus,<br />
1995.<br />
RIBEIRO, Darcy. Nossa Escola é uma calamida<strong>de</strong>. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Salamandra, 1984.<br />
SACRISTAN, J. G. Currículo e diversida<strong>de</strong> cultural. IN. SILVA. T. T. Territórios<br />
contestados: o currículo e os novos mapas políticos culturais. Petrópolis:Vozes, 1995.<br />
SANTIAGO, Anna R. F. Projeto político-pedagógico e organização curricular: <strong>de</strong>safios <strong>de</strong><br />
um novo paradigma. IN As Dimensões do Projeto Político-Pedagógico. VEIGA.,<br />
Ilma(org)Campinas, SP: Papirus, 2001.<br />
SANTOS, Boaventura. O futuro da <strong>de</strong>mocracia. In:Visão, agosto/2006, Portugal.<br />
______. Currículo sem Fronteiras-Entrevista Dilemas do nosso tempo. Globalização,<br />
multiculturalismo e globalização. V3PP5 -23,<strong>de</strong>z 2003.<br />
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze<br />
teses sobre educação e política. 33.ª ed. revisada. Campinas: Autores Associados, 2000.<br />
SILVA, Tomás. Territórios Contestados: o currículo e os novos mapas políticos e culturais<br />
.Petrópolis, RJ:Vozes, 1995.<br />
SILVA, Luiz Heron.(Org). A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis, RJ:<br />
Vozes, 2000.<br />
VASCONCELOS, Celso. Coor<strong>de</strong>nação do trabalho pedagógico: Do <strong>projeto</strong> político<br />
pedagógico ao cotidiano da sala <strong>de</strong> aula. São Paulo: Libertad, 2002.<br />
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento. Projeto <strong>de</strong> Ensino-aprendizagem e<br />
Projeto Político Pedagógico.São Paulo: Libertad, 2000.<br />
______. Resgate do professor <strong>como</strong> sujeito <strong>de</strong> transformação. São Paulo: Libertad, 2001.
208<br />
VEIGA, Ilma Passos A. (org.). Didática o Ensino e suas relações, Campinas: Papirus, 1996.<br />
______ .(org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas:<br />
Papirus, 1995.<br />
VEIGA, Ilma Passos A.RESENDE, Lucia Maria Gonçalves (Orgs.) ESCOLA: Espaço do<br />
Projeto político-pedagógico. 8ª Edição. Campinas: Papirus, 1998.<br />
VEIGA NETO, Alfredo. Foucault e a Educação, 2 º ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
ANEXOS<br />
209
210<br />
INSTRUMENTOS DE PESQUISA<br />
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA<br />
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO<br />
SOCIAL DO CONHECIMENTO E<br />
DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />
ANA CRISTINA DE MENDONÇA SANTOS<br />
OBJETO DE PESQUISA: O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO<br />
INSTRUMENTO DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL: limites e possibilida<strong>de</strong>s<br />
INSTRUMENTO I<br />
ENTREVISTA COM OS DIRETORES ESCOLARES<br />
1- A escola possui <strong>projeto</strong> político pedagógico (PPP)? Foi elaborado coletivamente?<br />
2 - O PPP é consultado no <strong>de</strong>correr do ano letivo? Em que circunstancias?<br />
3 - O <strong>projeto</strong> político pedagógico colabora para o alcance da função social da escola? Como?<br />
4 - Em que sentido o <strong>projeto</strong> político pedagógico altera significativamente a organização do<br />
trabalho escolar?<br />
5 - Como os compromissos efetivados coletivamente modificam o conjunto das ações<br />
docentes executadas o interior da escola e, consequentemente, geram resultados que<br />
expressam melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino?<br />
6 - O PPP favorece o <strong>de</strong>senvolvimento das ações administrativas e financeiras da escola? Em<br />
que sentido?<br />
7 – Qual a finalida<strong>de</strong> do PPP?<br />
8 - Que elementos contribuem e/ou dificultam a manutenção e continuida<strong>de</strong> do <strong>projeto</strong><br />
político pedagógico, após a sua implantação?<br />
9- Quais elementos contribuem para a efetivação da função social da escola, quais a variáveis<br />
influenciam ou não para sua efetivação.<br />
10- Em sua opinião o PPP è necessário. Por que.<br />
11- O PPP fortalece a autonomia escolar?
211<br />
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA<br />
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO<br />
SOCIAL DO CONHECIMENTO E<br />
DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />
ANA CRISTINA DE MENDONÇA SANTOS<br />
OBJETO DE PESQUISA: O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO<br />
INSTRUMENTO DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL: limites e possibilida<strong>de</strong>s<br />
INSTRUMENTO II<br />
ENTREVISTA COM OS PROFESSORES E COORDENADOR PEDAGOGICO<br />
1- A escola possui <strong>projeto</strong> político pedagógico (PPP)? Foi elaborado coletivamente?<br />
2 - O PPP é consultado no <strong>de</strong>correr do ano letivo para colaborar com a organização das suas<br />
aulas? Em que circunstancias?<br />
3 - O <strong>projeto</strong> político pedagógico colabora para o alcance da função social da escola? Como?<br />
4 - Em que sentido o <strong>projeto</strong> político pedagógico altera significativamente a organização do<br />
trabalho escolar?<br />
5 - Como os compromissos efetivados coletivamente modificam o conjunto das ações<br />
docentes executadas o interior da escola e, conseqüentemente geram resultados que<br />
expressam melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino?<br />
6 - O PPP favorece o <strong>de</strong>senvolvimento das ações administrativas e financeiras da escola? Em<br />
que sentido?<br />
7 - Qual a finalida<strong>de</strong> do PPP?<br />
8 - Que elementos contribuem e/ou dificultam a manutenção e continuida<strong>de</strong> do <strong>projeto</strong><br />
político pedagógico, após a sua implantação?
212<br />
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA<br />
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO SOCIAL DO<br />
CONHECIMENTO E<br />
DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />
ANA CRISTINA DE MENDONÇA SANTOS<br />
OBJETO DE PESQUISA: O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO INSTRUMENTO DE<br />
MUDANÇA ORGANIZACIONAL: limites e possibilida<strong>de</strong>s<br />
INSTRUMENTO III<br />
ENTREVISTA COM OS ALUNOS E /OU PAIS<br />
1- Você sabe o que é <strong>projeto</strong> político pedagógico (PPP)? Participou <strong>de</strong> sua elaboração?<br />
2 - O <strong>projeto</strong> político pedagógico colabora para o alcance da função social da escola? Como?<br />
3 - O PPP favorece o <strong>de</strong>senvolvimento das ações administrativas e financeiras da escola? Em<br />
que sentido?<br />
4 - Qual a função social da escola?<br />
5- Como o aluno e a família contribuem para o alcance da função social da escola?
213<br />
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA<br />
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO SOCIAL DO<br />
CONHECIMENTO E<br />
DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />
ANA CRISTINA DE MENDONÇA SANTOS<br />
OBJETO DE PESQUISA: O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO INSTRUMENTO DE MUDANÇA<br />
ORGANIZACIONAL: limites e possibilida<strong>de</strong>s<br />
INSTRUMENTO IV<br />
ENTREVISTA COM OS TECNICOS DA SEC<br />
1. Conceitue o PPP.<br />
2 - Consi<strong>de</strong>ra o PPP um <strong>instrumento</strong> importante <strong>de</strong> organização escolar?<br />
[ ] totalmente [ ] parcialmente [ ] não<br />
3 - O <strong>projeto</strong> político pedagógico colabora para o alcance da função social da escola? Como?<br />
[ ] totalmente [ ] parcialmente [ ] não<br />
4 – A operacionalização do PPP nas escolas é meta da SEC?<br />
[ ] totalmente [ ] parcialmente [ ] não<br />
5 – A SEC implementou ou implementa ações voltadas para consolidação do PPP nas Ues?<br />
Quais e em que período?<br />
6 - O PPP favorece o <strong>de</strong>senvolvimento das ações administrativas e financeiras da escola? Em<br />
que sentido?<br />
7 - Qual a finalida<strong>de</strong> do PPP?<br />
8 - Que elementos contribuem e/ou dificultam a manutenção e continuida<strong>de</strong> do <strong>projeto</strong><br />
político pedagógico nas UEs?
214<br />
Mestrado em Políticas Públicas Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional.<br />
O <strong>projeto</strong> político-pedagógico escolar <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização escolar: limites<br />
e possibilida<strong>de</strong>s.<br />
Categoria 1. Dados <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação.<br />
Nome unida<strong>de</strong> escolar:<br />
En<strong>de</strong>reço:<br />
Direção.<br />
Coor<strong>de</strong>nação:<br />
Níveis <strong>de</strong> atendimento:<br />
Numero <strong>de</strong> professores:<br />
Possui Colegiado Escolar?<br />
Categoria 2. Relação do PPP com a Escola.<br />
Instrumento 2<br />
QUESTIONÁRIO<br />
1 . O <strong>projeto</strong> político pedagógico colabora para o alcance da função social da escola?<br />
[ ] sim [ ] não Como?<br />
2. Participou da elaboração ou revisão do PPP?<br />
[ ] sim [ ] não Quando?<br />
3. O <strong>projeto</strong> político pedagógico altera a organização do trabalho escolar?Em que sentido.<br />
[ ] sim [ ] não Em que sentido?<br />
Categoria 3. Relação do PPP com a Gestão Escolar.<br />
1. O PPP favorece o <strong>de</strong>senvolvimento das ações administrativas e financeiras da escola? Em<br />
que sentido?<br />
[ ] sim [ ] não Em que sentido?<br />
2. Que elementos contribuem e/ou dificultam a manutenção e continuida<strong>de</strong> do <strong>projeto</strong> político<br />
pedagógico, após a sua implantação?<br />
3. O PPP fortalece a autonomia escolar?<br />
[ ] sim [ ] não De que maneira?
215<br />
Categoria 4. Relação do PPP com o processo <strong>de</strong> ensino e aprendizagem.<br />
1. Como os compromissos efetivados coletivamente modificam o conjunto das ações<br />
docentes executadas o interior da escola e, consequentemente, geram resultados que<br />
expressam melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino?<br />
2. O PPP contribui para a gestão do conhecimento na escola?<br />
[ ] sim [ ] não De que maneira?<br />
Categoria 5. Relação do PPP com a comunida<strong>de</strong> educativa.<br />
1. O PPP contribui para a ampliação da relação Escola e a equipe escolar?<br />
[ ] sim [ ] não Justifique.<br />
2. O PPP favorece interações da família e a equipe escolar?<br />
[ ] sim [ ] não Justifique<br />
3. A participação <strong>de</strong> todos os professores, funcionários, pais e alunos na elaboração do PPP<br />
altera a sua efetivida<strong>de</strong> no cotidiano escolar, <strong>de</strong> que forma?<br />
[ ] sim [ ] não Justifique<br />
4. Você utiliza o PPP o <strong>de</strong>correr do ano letivo para subsidiar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> suas<br />
atribuições?<br />
[ ] sim [ ] não Justifique<br />
Categoria 6. Relação SEC e Unida<strong>de</strong> escolar na implementação do PPP.<br />
1. A SEC orienta ou acompanha a elaboração do PPP na escola?<br />
[ ] sim [ ] não Justifique<br />
2. Qual a importância da participação da SEC no processo <strong>de</strong> elaboração do PPP?<br />
3. Que ações a SEC implementou nos últimos 10 anos para apoiar ou incentivar a<br />
implementação do PPP na escola?
216<br />
Mestrado em Políticas Públicas Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional.<br />
O <strong>projeto</strong> político-pedagógico escolar <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização escolar: limites<br />
e possibilida<strong>de</strong>s.<br />
INSTRUMENTOS DE PESQUISA SEGUNDA FASE<br />
Instrumento 1<br />
INSTRUMENTO PARA PRODUÇÃO DE DADOS<br />
BASEADA NA DINÂMICA TEATRO DO OPRIMIDO DE AUGUSTO BOAL<br />
I<strong>de</strong>ntificação do professor<br />
Nome:<br />
Disciplina que atua: Sexo: Ida<strong>de</strong>:<br />
Formação: Especialização: Mestrado:<br />
Tempo <strong>de</strong> serviço na UE:<br />
Participou da elaboração ou revisão do PPP?Quais períodos?<br />
Foram realizados diagnósticos da comunida<strong>de</strong> educativa para elaborar o PPP?<br />
É membro do Colegiado Escolar?<br />
Roteiro <strong>de</strong> trabalho<br />
Após exposição oral sobre os limites e possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> efetivação do PPP pelos autores<br />
abordados na pesquisa realização <strong>de</strong> <strong>de</strong>bate sobre a realização educacional, solicitar aos<br />
professores:<br />
1- Representar o PPP através <strong>de</strong> um <strong>de</strong>senho.<br />
2- Representar a ação coletiva <strong>de</strong> elaboração do PPP com uma frase.<br />
3- Representa a dinâmica <strong>de</strong> elaboração e implementação do PPP com uma<br />
dramatização. Quais entraves dificultam sua operacionalização.
217<br />
Mestrado em Políticas Públicas Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional.<br />
O <strong>projeto</strong> político-pedagógico escolar <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização escolar: limites<br />
e possibilida<strong>de</strong>s.<br />
ENTREVISTA COM OS PROFESSORES<br />
1- Em que sentido o PPP promove a participação <strong>de</strong> toda comunida<strong>de</strong> educativa na<br />
organização educacional?<br />
2- A complexida<strong>de</strong> da socieda<strong>de</strong>, as novas <strong>de</strong>mandas do mercado <strong>de</strong> trabalho e as relações<br />
sociais dificultam a efetivação do PPP, <strong>de</strong> que forma?<br />
3- A elaboração do PPP fortalece a gestão escolar? Em que sentido?<br />
4- A elaboração do PPP nas unida<strong>de</strong>s escolares está atrelada a exigência legal da LDB<br />
9394/96 ou <strong>de</strong>sejo da comunida<strong>de</strong> educativa?<br />
5- A rotativida<strong>de</strong> dos professores na escola influencia na operacionalização do PPP e na<br />
qualida<strong>de</strong> do ensino oferecido?Em que sentido?<br />
6- Existem espaços <strong>de</strong> diálogos, <strong>de</strong>bates estudos e reflexões no cotidiano escolar?<br />
7- Qual o impacto que a implantação apressada das políticas públicas educacionais produzem<br />
no alcance das finalida<strong>de</strong>s educativas e do PPP?<br />
8- As novas teorias e concepções da educação, <strong>de</strong> base pós-estruturalistas, são obstáculos para<br />
a elaboração do PPP?<br />
9- Como o PPP se relaciona com as ações pedagógicas ocorridas em sala <strong>de</strong> aula?<br />
10-Você consulta o PPP planejar sua pratica educativa? Em que circunstâncias?
Figuras<br />
Desenhos dos professores da Escola Estadual <strong>de</strong> Aplicação Anísio Teixeira<br />
218
Figuras<br />
Desenhos dos professores do Colégio Rotary<br />
219