144 <strong>Anais</strong> <strong>do</strong> I <strong>Congresso</strong> Brasileiro <strong>de</strong> Bioética e <strong>Bem</strong>-<strong>Estar</strong> <strong>Animal</strong> e I Seminário Nacional <strong>de</strong> Biossegurança e Biotecnologia <strong>Animal</strong> Afora o conhecimento tradicional relaciona<strong>do</strong> à biodiversida<strong>de</strong>, são alvos potenciais <strong>de</strong> biopiratas inúmeras espécies da fauna <strong>de</strong> invertebra<strong>do</strong>s (crustáceos, moluscos e outros invertebra<strong>do</strong>s aquáticos, aranhas, escorpiões, vespas, mosquitos, besouros, lagartas, abelhas sem ferrão, helmintos, nematói<strong>de</strong>s e outros agentes parasitários, etc.) e <strong>de</strong> vertebra<strong>do</strong>s (anfíbios e répteis, arraias e outros peixes, além <strong>de</strong> diversos mamíferos e aves); e ainda, protozoários, bactérias, fungos, vírus, etc. Em especial, espécies venenosas ou peçonhentas. Espécimes, material genético ou moléculas diversas obti<strong>do</strong>s <strong>de</strong> banhas, <strong>de</strong> secreções endócrinas ou exócrinas ou <strong>de</strong> outros componentes <strong>de</strong> espécies da fauna silvestre, estimulam os biopiratas. Dentre inúmeros reflexos negativos <strong>de</strong>ssa prática, além <strong>de</strong> éticos, há efeitos ecológicos e socioeconômicos que se constituem em <strong>de</strong>safios para a biossegurança por comprometerem a saú<strong>de</strong> e a sustentabilida<strong>de</strong> das espécies envolvidas, outras espécies animais (silvestres, <strong>do</strong>mésticas e humana), flora e meio ambiente em geral, entre os quais: - A retirada <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada <strong>de</strong> espécimes faunísticas <strong>do</strong>s habitats naturais, contribui para o <strong>de</strong>clínio <strong>de</strong> populações e espécies e, portanto, perda <strong>de</strong> biodiversida<strong>de</strong> pela redução <strong>do</strong> fluxo gênico; - O <strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong> pessoas em redutos naturais <strong>de</strong> vida silvestre ao re<strong>do</strong>r <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, para bioprospecção e coleta <strong>de</strong> animais, é reconhecidamente um fator na introdução e disseminação <strong>de</strong> patógenos, comprometen<strong>do</strong> populações da fauna silvestre. Como exemplo, a extinção ou risco <strong>de</strong> extinção <strong>de</strong> espécies e populações <strong>de</strong> anfíbios, pela veiculação e disseminação <strong>de</strong> fungos letais; - Todas as etapas e ações <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a retirada <strong>do</strong>s animais e produtos até o <strong>de</strong>stino final, oferecem fatores <strong>de</strong> risco. Os animais, partes ou produtos são transporta<strong>do</strong>s e manti<strong>do</strong>s em condições <strong>de</strong>sconhecidas quanto à biossegurança, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ocasionar efeitos nocivos pela exposição <strong>do</strong>s animais, pessoas, materiais, utensílios diversos e meio ambiente em geral, a microorganismos, vetores, alérgenos e substâncias nocivas diversas; - Como agravante ao item anterior, a qualquer sinal <strong>de</strong> ameaça ou eventuais erros <strong>do</strong> esquema, animais po<strong>de</strong>m ser aban<strong>do</strong>na<strong>do</strong>s ou sacrifica<strong>do</strong>s e produtos <strong>de</strong>scarta<strong>do</strong>s sem consi<strong>de</strong>ração às medidas <strong>de</strong> biossegurança; - Novos fluxos <strong>de</strong> patógenos são estabeleci<strong>do</strong>s, abrangen<strong>do</strong> áreas <strong>de</strong> ocorrências controladas ou livres <strong>de</strong>sses agentes, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> incluir agentes e impactos pouco ou nada conheci<strong>do</strong>s pela ciência, fatores que têm severas implicações com a emergência ou reemergência <strong>de</strong> <strong>do</strong>enças, incluin<strong>do</strong> zoonoses; - Há possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> fugas e dispersão <strong>de</strong> espécies da fauna, em habitats on<strong>de</strong> naturalmente não estão presentes, oferecen<strong>do</strong> riscos ecológicos potenciais, inclusive sanitários, aos novos habitats, comprometen<strong>do</strong> a sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> populações previamente estabelecidas, por fatores como: competição, predação, introdução e veiculação <strong>de</strong> patógenos, <strong>de</strong>sorganização social e entre outros; - Espécies da fauna exótica, aci<strong>de</strong>ntal ou propositalmente introduzidas em áreas livres <strong>de</strong> sua ocorrência natural, po<strong>de</strong>m se disseminar e tornar-se invasoras, ocasionan<strong>do</strong> sérias conseqüências; - Os processos e produtos trafica<strong>do</strong>s e/ou <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s mediante biopirataria, em geral são manti<strong>do</strong>s em sigilo industrial até chegarem ao merca<strong>do</strong>. Para tanto, mobilizamse recursos da genética molecular, da engenharia genética e da indústria biotecnológica, incluin<strong>do</strong> a criação <strong>de</strong> novas moléculas ou organismos, à revelia das medidas <strong>de</strong> biossegurança estabelecidas pelos órgãos competentes; Sistema CFMV/CRMVs - Comissão <strong>de</strong> Ética, Bioética e <strong>Bem</strong>-<strong>Estar</strong> <strong>Animal</strong> e Comissão <strong>de</strong> Biotecnologia e Biossegurança
<strong>Anais</strong> <strong>do</strong> I <strong>Congresso</strong> Brasileiro <strong>de</strong> Bioética e <strong>Bem</strong>-<strong>Estar</strong> <strong>Animal</strong> e I Seminário Nacional <strong>de</strong> Biossegurança e Biotecnologia <strong>Animal</strong> 145 - A biopirataria gera problemática socioeconômica às comunida<strong>de</strong>s indígenas ou locais. Ainda hoje não estão asseguradas formas eficientes para a proteção <strong>do</strong> conhecimento e repartição <strong>do</strong>s benefícios em prol <strong>do</strong> bem-estar e da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>de</strong>stas populações. Para vencer estes <strong>de</strong>safios várias medidas po<strong>de</strong>m ser recomendadas, que em linhas gerais estão resumidas a seguir: Primeiramente, são necessários maciços investimentos em C&T, volta<strong>do</strong>s ao conhecimento, proteção, conservação e aproveitamento da biodiversida<strong>de</strong> faunística; além <strong>de</strong> investimentos em contratação e capacitação <strong>de</strong> profissionais. Secundariamente, há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> amplos investimentos para a massificação <strong>do</strong> conhecimento e programas <strong>de</strong> educação ambiental e cidadã junto às diversas comunida<strong>de</strong>s, particularmente as indígenas e locais. Finalmente, há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reforço <strong>de</strong> políticas e ações voltadas ao combate da biopirataria e ao monitoramento e controle da biossegurança que contribuam para a minimização <strong>do</strong>s problemas e seus impactos, em escalas locais, nacionais e internacionais. Sistema CFMV/CRMVs - Comissão <strong>de</strong> Ética, Bioética e <strong>Bem</strong>-<strong>Estar</strong> <strong>Animal</strong> e Comissão <strong>de</strong> Biotecnologia e Biossegurança
Change language