BLOCO 1 - FC01 - Ana

Vazão específica: trata-se de um caso particular de regionalização, em que se considera que
toda a bacia contribui de forma homogênea, ou seja, cada quilômetro quadrado em média
gera a mesma vazão de referência. É uma técnica extremamente simples, porém tem
aplicabilidade restrita, de acordo com a relação entre a área de drenagem da estação de
monitoramento e do local de interesse. Além disso, não pode ser aplicada em bacias que
apresentam transição no regime de chuvas, como por exemplo bacias litorâneas do nordeste,
que atravessam semiárido, agreste, zona da mata etc;
Simulação chuva-vazão: em casos específicos, pode ser usada esta ferramenta, que se baseia
no fato de que séries de precipitação em geral têm maior disponibilidade espacial e temporal
do que séries de vazão. Estudos específicos feitos na SRE/ANA utilizaram os modelos CN-
3S (Freitas e Taborga, 1987) IPH2 (Tucci, 1998), IPHMEN (Tucci, 1998), SMAP (Lotufo et
al. 1982) e MGB (Collischonn, 2001).
Um modelo chuva-vazão em particular, desenvolvido por Silveira et al. (1998), tem sido
muito aplicado em pequenas bacias de cabeceira nas proximidades do Distrito Federal. Este
modelo requer a realização de pelo menos três medições de vazão no manancial de interesse,
durante um mesmo período sem ocorrência de chuvas, para caracterização da recessão
(estiagem) do rio. Esta abordagem preenche as lacunas das demais técnicas, uma vez que a
regionalização de vazões em geral não é aplicável em bacias com área de drenagem inferior
a 100 km².
A disponibilidade hídrica que se quer referir neste manual é aquela vazão ou volume de água que,
tomados como referência e analisados sob aspectos técnicos e processuais, possibilitam a emissão
das respectivas outorgas de direito de uso de recursos hídricos demandadas pelos diversos usuários
requerentes.
1.2 Vazões de referência
1.2.1 Vazões sazonais
Como mencionado, há uma variedade de regimes hidrológicos no país, sendo que boa parte das
regiões apresentam sazonalidade nas vazões naturais, ou seja, existem épocas específicas no ano em
que as vazões são mais baixas (normalmente de julho a outubro), enquanto os meses de verão têm
vazões mais altas. Sendo assim, a ANA considera natural que a vazão de referência deve refletir
esta característica, permitindo uma demanda maior nos meses mais úmidos e restringindo mais nos
meses mais secos. Sempre que possível, a ANA tem adotado vazões Q 95 mensais, ao invés da Q 95
anual. Para isso, basta ordenar todas as vazões ocorridas no mês de janeiro e identificar a Q 95
apenas deste mês, e repetir o procedimento para os demais meses.
A adoção de vazões sazonais é importante, pois está ligada ao tempo de desatendimento a que o
usuário pode estar submetido. Ora, pela própria definição da curva de permanência, a garantia de
95% representa um risco de 5% do tempo. Em média, isto significa cerca de 18 dias por ano em
que a vazão natural é inferior à Q 95 . No entanto, ao comparar-se a Q 95 anual com as séries
históricas, observa-se que, em geral, esta vazão pode não ocorrer durante dois ou três anos seguidos,
porém a cada três ou quatro anos, o rio passa até dois meses, ou sessenta dias, com vazões abaixo da
Q 95 anual. Para um usuário de irrigação, o não-atendimento durante um tempo desta magnitude
certamente acarretará a perda do cultivo. Com isso, efetivamente ocorre uma perda a cada 3 ou 4
anos, o que corresponde a um risco muito superior aos 5% que se pretende.
Por outro lado, esta abordagem permite a alocação de vazões bem mais altas nos demais meses do
ano. Isto permite ao órgão gestor uma maior flexibilidade e uma efetiva otimização do uso da água.
No rio Javaés (MT/TO), por exemplo, esta abordagem permitiu um uso mais intensivo de irrigação
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