klike iha ne'e - Governo de Timor-Leste

• Oficiais Protecção ba Labariks ho Animadores Sociais iha
distritos hotu-hotu
Ita realiza:
• Iha 2007, Assistência humanitária ba deslocados internos
iha 65 campos ou centros deslocados iha Díli no namkari iha
distritos balun (consequência husii crise 2006).
• Iha 2008, ita implementa ona Politica Estratégica kona-ba
Recuperação Nacional ba reintegração deslocados sira ba
sira nia uman, no sira-nia distritos
• Iha 2010, programa né taka depoisde deslocados sira fila hotu
ba sira nia hela-fatin
• Apoio ba Reinserção Social membros ex - F-FDTL
(peticionários)
Ita implementa:
• Regimes segurança social rua, mak regime não contributivo
ho regime contributivo. Decreto-lei nº 19/2008, 19 Junho
cria Subsídio Apoio ba Idosos ho Inválidos/SAII (regime não
contributivo) lori garante subsistência no protecção social ba
cidadãos idosos ho inválidos. Lei 6/2012, 29 Fevereiro mai
aprova Regime Transitório kona-ba Segurança Social/RTSS
(regime contributivo) tempo velhice ka idade ferik-katuas,
invalidez no mate ba trabalhadores Estado sira.
• Programas Assistência Social hodi fó resposta ba cidadãos/
grupos sociais nebé sei iha situação social susar liu ou iha
situações emergência social/ desastres naturais ou tanba ema
rasik nia hahalok. Trabalho nebé halao ona maka hanesan
implementação programas assistência alimentar no/ou ba
géneros ema, grupos vulneráveis no instituições; assistência
humanitária no transporte funerário; assistência ba deficientes,
Programa Habitação ka Uma Social (2009); institucionalização
programa Hari Paz no Coesão Social.
• “Transferência Renda Condicional Bolsa Mãe”, ho objectivo
principal assegura oportunidade/acesso ba educação ho
saúde pública ba crianças husi famílias vulneráveis hodi
hakotu ciclo intergeracional pobreza nian. Beneficiários husi
programa né tó 2012 mak 8.041 pessoas.