klike iha ne'e - Governo de Timor-Leste
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• Participação nacional nebé maka’as: nacionais, trabalhadores<br />
ka empresas, sei <strong>iha</strong> participação bot no labele troca sira <strong>iha</strong><br />
áreas económicas tomak nebé kait ho setor né, no ida né mak<br />
priorida<strong>de</strong> ida hotu husi SERN kona-ba criação emprego ho<br />
retenção negócio <strong>iha</strong> ita nia rain hahú kedan husi petróleo ho<br />
minerais.<br />
• Hetan máximo benefício (katak fó benefício ba maioria<br />
população): benefício económico bot nebé timoroan sira<br />
hetan, hanesan medida bot liu kona-ba monetização direta ba<br />
recursos, nebé tenke habelar liuhusi potencialização ativida<strong>de</strong>s<br />
económicas nebé labele específico – maski <strong>iha</strong> ligação -<br />
ba projetos minerais no petrolíferos nebé <strong>de</strong>senvolve ona,<br />
katak, dinamização ba projetos, construção infra-estrutura, ho<br />
relevância económica no social, no dinamização setor privado<br />
nacional.<br />
• Motor arranque ba economia ho incubador conhecimentos no<br />
oportunida<strong>de</strong>s: Setor arranque <strong>de</strong>senvolvimento económico<br />
geral nian, naturalmente tenke la’o hamutuk ho construção<br />
civil, hodi aproveita facto katak ativida<strong>de</strong> económica <strong>iha</strong> setor né<br />
sai tebes ona realida<strong>de</strong>, nebé viabiliza tan kedas promoção ho<br />
incorporação valor nacional, hodi permite, liuhusi qualificação<br />
quadros no certificação empresas locais, ninia propagação ka<br />
da’et ba setores sira-seluk.<br />
Ita elabora no Aprova:<br />
• Decreto-Lei kona-ba criação Empresa Pública Petróleos<br />
(<strong>Timor</strong>Gap) nian<br />
• Decreto-Lei kona-ba criação Autorida<strong>de</strong> Nacional Petróleo<br />
(ANP)<br />
• Decreto-Lei kona-ba criação Instituto Petróleo no Geologia<br />
(IPG)<br />
• Constituição consórcio Gap – MHS (operador ponte aérea<br />
husi, no bá offshore/rotação pessoal embarcado)<br />
• Resoluções Conselho Ministros nian kona-ba integração<br />
corpos sociais<br />
• Diploma Ministerial No.1/2008, 30 Julho “ Kona-ba<br />
licenciamento ba activida<strong>de</strong> extractiva (rai-henek ho massas<br />
minerais)
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