BALANÇO GERAL DO ESTADO - Sefa - Governo do Estado do Pará

A DICONF, na realização de sua missão, levantou e organizou o Balanço Geral do Estado, referente ao ano de 2006, inserindo a análise e
avaliação da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil das finanças públicas do Governo do Estado do Pará, além de incluir
comentários sobre o desempenho da economia paraense no corrente exercício.
Incorporamos na prestação de contas as ações de auditoria, conformidade e de fiscalização executadas pela Auditoria Geral do Estado no
exercício de 2006. Desta forma, o Governo do Estado cumpre a Constituição Estadual, em seu artigo 121, quanto ao funcionamento do sistema de
controle interno do Poder Executivo.
Incluímos, também, o Relatório do Mapa de Exclusão Social do Estado do Pará que consiste num diagnóstico anual e regionalizado da
exclusão social no Estado baseado em indicadores sociais, cumprindo o disposto na Lei nº 6.836, de 13 de fevereiro de 2006.
É importante ressaltar a mobilização de toda a equipe técnica em reunir as informações inerentes à situação econômica e financeira do
Estado, de forma clara e objetiva, em conformidade com as normas e princípios que regem a Contabilidade Pública, com a finalidade de que
Governo e Sociedade sejam parceiros na busca de melhores resultados.
Os dados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Governo do Estado do Pará do exercício de 2006 estão registrados com
transparência e de forma integral no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e municípios - SIAFEM, que tem como vantagem
fornecer tempestivamente os demonstrativos contábeis dos órgãos que o integram, possibilitando, ainda, aos órgãos de controle interno e externo o
amplo acesso e exame dos recursos movimentados pelas Entidades da Administração Pública Estadual.
A produção das informações não é mérito exclusivo da DICONF/SEPOF, devemos lembrar dos técnicos responsáveis pelo registro da
execução orçamentária, financeira e patrimonial dos diversos órgãos e entidades. O SIAFEM/PA, utilizado pelas Unidades Integrantes do
Orçamento Estadual, pelo Poder Legislativo e Judiciário, recebe os dados que irão demonstrar os números da Gestão Governamental. As
informações registradas no SIAFEM/PA servem como base para a divulgação das contas públicas e, conseqüentemente, da situação fiscal e
financeira do Estado do Pará.
Por fim, registramos aqui a nossa imensa gratidão, aos parceiros e à equipe técnica, que com determinação, vontade e espírito público
concluíram este trabalho com muito sucesso, com a finalidade de prestar às informações e dar a publicidade necessária ao conteúdo contido nesse
trabalho.
Belém (PA), 31 de Dezembro de 2006.
Hélio Santos de Oliveira Goes
Diretor de Gestão Contábil e Fiscal -SEPOF
Contador CRC – DF nº 006853/T-2
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