EDITAL DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Divisão de Licitações e Contratos
PREGÃO ELETRÔNICO PE03/2.011
ANEXO I – MEMORIAL DESCRITIVO
LOTES ITEM DESCRIÇÃO
01 01
Achocolatado em pó enriquecido com no mínimo 10 vitaminas e minerais Ferro, Iodo e
Zinco, pacote de 1 kg. DESCRIÇÃO: Produto desidratado constituído por açúcar, cacau em
pó, maltodextrina, leite em pó, emulsificante lecitina de soja, sal refinado, aroma natural de
baunilha e chocolate e no mínimo 10 vitaminas e minerais: Ferro, Iodo e Zinco. O produto
não poderá conter glúten, óleo ou gordura vegetal hidrogenada, corantes artificiais e
aromatizantes artificiais. CARACTERÍSTICAS FISICO QUIMICAS CENTESIMAL MÍNIMA:
Valor energético 380kcal, Proteína 4,5g e Carboidrato máximo de 85g e no mínimo 10
vitaminas e minerais Ferro, Iodo e Zinco. O rendimento mínimo do produto deve ser de no
mínimo 40 porções de 200ml por kg. Deverá ser embalado em saco de 1kg em polietileno
leitoso flexível, atóxico e resistente, fechado hermeticamente de maneira a garantir a
qualidade do produto durante todo o seu prazo de validade. Rotulado de acordo com a
legislação e reembalado em caixa de papelão reforçada, fechada com fita adesiva com
capacidade para até 12 kg. A validade do produto deve ser de no mínimo 6 (seis) meses
após a data de fabricação que deve estar claramente impressa na embalagem primária.
Deverá ser preparada com ingredientes sãos e limpos, de primeira qualidade, ser de fácil
preparo por dissolução em água potável e apresentar a fluidez característica de bebida.
Deverá apresentar registro do produto e do fabricante e croqui do rotulo aprovado no
Ministério da Agricultura conforme legislação vigente. O produto deverá estar de acordo
com a legislação vigente, em especial: a) Instrução Normativa Nº 28, de 12/06/07, MAPA
(composto lácteo); b) Resolução-RDC nº 12, de 02/01/01, ANVISA/MS (padrões
microbiológicos); c) Resolução–RDC nº 175 de 08/07/03, ANVISA/MS (matéria
macroscópica e microscópica), d) Resolução RDC n.º 259 de 20/09/02,ANVISA/MS
(rotulagem alimentos embalados); e) Resolução RDC n.º359, de 23/12/2003, ANVISA/MS
(rotulagem porções); f) Resolução RDC n.º360, de 23/12/2003, ANVISA/MS (rotulagem
IDR); g) Resolução RDC nº40, de 08/02/2002, ANVISA/MS (glúten); h) Resolução RDC
388, de 05/08/1999, ANVISA/MS (aditivos sobremesas); i) Decreto 4680, de 24/04/2003,
ANVISA/MS (transgênicos).
02 02
Açúcar cristal embalagem com 5 kg. Açúcar Cristal. SEM GLÚTEN. Contendo sacarose,
originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e
detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem
primária transparente, incolor, termossoldado, contendo 5 kg líquidos, devidamente
rotulado respeitando a legislação vigente e reembalado em fardo termossoldado,
resistente, contendo 6 embalagens primárias com total de 30kg.
03 03
Arroz agulhinha longo, fino, tipo 1 embalagem com 5 kg. Especial, beneficiado, polido,
procedência nacional e ser de safra corrente, limpo, grãos inteiros mínimo de 90%,
umidade máxima de 14 %, características físicas, químicas, biológicas e da embalagem
devem obedecer a legislação vigente. Ingredientes: Arroz tipo1. SEM GLÚTEN.
Selecionado eletronicamente grão a grão,. Produto natural sem adição de elementos
químicos (agrotóxico). O produto deve conter na porção de 50g, o mínimo de 160 Kcal, 37g
carboidratos, 03g de proteínas, 0g de gorduras totais, 0g de gorduras saturadas, fibra
alimentar menor de 1g. O produto deve declarar marca, prazo de validade, número de
registro do produto no órgão competente e procedência. Embalagem primária: em saco
plástico atóxico, contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado conforme legislação vigente
e reembalado em fardos plástico atóxico contendo 30 (trinta) kg, (6x5) kg.
04 04
Extrato de tomate - 1,080kg a 1,100g. Contendo tomate, sal e açúcar, SEM GLUTEM. O
produto deve conter na porção de 30g, valor energético máximo de 30 kcal, carboidrato até
5,9g, proteína 0,2 a 2,7g, gorduras totais 0g, gorduras saturadas 0g, gordura trans 0 g, fibra
alimentar mínima de 0,2g, sódio máximo de 170mg, podendo conter mas não
necessariamente: Vitamina A mínima de 30mcg e Vitamina E mínima de 0,8mg
Embalagem primária: tetra pak ou bag plastico com peso líquido de 1,08kg a 1,100g
devidamente rotulada contendo todas as informações conforme determina a legislação
vigente.
Pregão Eletrônico – PE03/2011 – Processo Administrativo n.º 598/2.011 12