EDITAL DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Divisão de Licitações e Contratos
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entrega na unidade. Registro de rótulo do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento MAPA/ SIF/DIPOA.
Ovos de galinha branco tipo grande. Natural, inteiros, sem rachaduras e quebras.
Informação nutricional na porção de1 (uma) unidade de 50g aproximada de valor
energético 74 kcal, carboidrato 0,6 g, proteína 6,3g, gorduras totais 5g, gorduras saturadas
1,6g, gordura trans 0g, fibra alimentar 0g, Sódio 63mg. Não contem glúten. Embalagem
primária em cartela de papelão com capacidade de 30 unidades, embalada com plástico a
vácuo. Embalagem secundária: caixa de papelão, resistente, fechada devidamente
rotulada conforme legislação vigente, fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega
do produto Ingrediente: Ovo branco. SEM GLÚTEN.
Coxa e sobre coxa de frango, resfriado, em pacotes de 01 Kg. Natural. Contendo na
porção de 100g, valor energético máximo de 200kcal, carboidrato 0g, proteína mínima 14g,
gorduras totais máxima de 15g, gorduras saturadas máxima de 5,5g, gorduras trans 0g,
fibra alimentar 0g, sódio máximo 110mg. Características organolépticas: Aspecto próprio,
não amolecido e nem pegajoso; Cor própria, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio;
Sabor próprio; Exigências: - Registro de rótulo do produto no Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento MAPA/SIF/DIPOA; Descrição do prazo de validade e lote
impresso na embalagem; Ser entregue 2 meses antes do prazo de vencimento.
Características microscópicas: Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem e
peso: o produto deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica,
resistente, transparente, com rotulagem, conforme legislação em pacotes com peso de
1kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem
acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas
superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que
exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. Rotulagem: o produto deverá ser
rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar de
forma clara e indelével as seguintes informações: Nome e endereço do abatedouro ou
frigorífico, constando obrigatoriamente registro no SIF/SISP; Identificação completa do
produto; Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo;
Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; Peso líquido; Condições de
armazenamento. Transporte: Em veículo com carroceria fechada, isotérmico e Certificado
de Vistoria concedido pela Autoridade Sanitária (Artigo 453, parágrafo 4º do Decreto
Estadual nº 12.342/78). Portaria 15 do Centro de Vigilância Sanitária e CVS 6 de 17/11/99
com data de expedição não anterior a 1996. O motorista e o ajudante de transporte
deverão estar devidamente uniformizados para a entrega na unidade. Caso haja alguma
irregularidade apresentada quanto as características e qualidade do produto em uso, a
empresa fornecedora é a responsável em realizar as análises da amostra do produto por
laboratório reconhecido. Constatada a irregularidade, a empresa deverá imediatamente
fazer a troca de todo produto entregue, por outro que atenda as exigências mínimas deste
edital, além de responder legalmente conforme contrato. Deverá apresentar laudo emitido
por laboratório de notoriedade pública que comprove as características sensoriais, físico
químicas, microbiológicas, microscópicas, toxicológicas e complementares realizados nos
últimos 6 meses.
Salsicha tipo longuette ou hot-dog embalada a vácuo embalagem de 2,5 a 3 kg.
Ingredientes:Carne mecanicamente separada de ave/frango, carne de peru ou bovina,
água, gordura suína, pele de frango ou suína, proteína de soja, fécula de mandioca,
pimentas branca e da Jamaica, aroma natural de fumaça, regulador de acidez lactato de
sódio (INS325), estabilizantes: tripolifosfato de sódio(INS451i) e polifosfato de
sódio(INS452i), realçador de sabor glutamato monos sódico(INS621)ou especiarias
naturais (cebola, alho, pimenta branca) ,antioxidante eritorbato de sódio(INS316),
conservador nitrito de sódio(INS250) e corante urucum(INS160b) e/ou corante natural
carmim de cochonilha, não contem glúten, podendo conter mas não necessariamente:
miúdo suíno, sal, açúcar, estabilizante pirofosfato tetrassódico, espessante carragena. Na
porção de 50g do produto contém valor energético máximo de 146kcal, carboidrato máximo
de 2,0g, proteína mínima de 6g, gorduras totais máxima de 13g, gorduras saturada máxima
de 4,3g, gordura trans 0g, fibra alimentar 0g , sódio máximo 576mg. Embalagem primária
saco plástico, contendo 2,5 a 3kg do produto fechada a vácuo, devidamente rotulado
conforme legislação vigente, apresentando data de validade, lote e fabricação.
Pregão Eletrônico – PE03/2011 – Processo Administrativo n.º 598/2.011 14