EDITAL DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Divisão de Licitações e Contratos
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fabricante e croqui do rotulo aprovado no Ministério da Agricultura conforme legislação
vigente. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: a)
Instrução Normativa Nº 28, de 12/06/07, MAPA (composto lácteo); b) Resolução RDC nº
12, de 02/01/01, ANVISA/MS (padrões microbiológicos); c) Resolução?RDC nº 175 de
08/07/03, ANVISA/MS (matéria macroscópica e microscópica); d) Resolução RDC n.º 259
de 20/09/02,ANVISA/MS (rotulagem alimentos embalados); e) Resolução RDC n.º359, de
23/12/2003, ANVISA/MS (rotulagem porções); f) Resolução RDC n.º360, de 23/12/2003,
ANVISA/MS (rotulagem IDR); g) Resolução RDC nº40, de 08/02/2002, ANVISA/MS
(glúten); h) Resolução RDC 388, de 05/08/1999, ANVISA/MS (aditivos sobremesas); i)
Decreto 4680, de 24/04/2003, ANVISA/MS (transgênicos); j) Lei nº11265, de 03/01/2006,
ANVISA (rotulagem leite e derivados); l) Lei nº11474, de 15/05/2007, ANVISA (rotulagem
leite e derivados).
Mistura pronta para pão francês embalagem com 25 Kg. Mistura contendo farinha de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico, sal, açúcar, emulsificantes polioxietileno(20)
monoelato de sorbitana (INS433) e estearoil 2-lactil lactato de cálcio (INS482) e
melhoradores de farinha: ácido ascórbico (INS300) e alfa-milase (INS1100). Informação
Nutricional na porção de 40g contendo no máximo 137 calorias, 29 g de carboidrato ,
305mg de sódio, 0,6 g de gorduras totais, 0 g de gorduras saturadas e 0 g de gorduras
trans emínimo de 4,3g de proteína , 1,2 g de fibra alimentar, 1,6 mg de ferro, 58
micrograma de ácido fólico. A mistura deverá ser embalada em saco próprio contendo 25
kg do produto, ser de indústria nacional, com validade superior a 3 meses, cuja formulação
necessite somente de fermento fresco e água, sendo necessário até 4% do peso da
mistura para o fermento.
Biscoito doce tipo amanteigado sabor leite e/ou côco e/ou banana com canela em
embalagem de 400 a 500 g. Ingredientes: farinha de trigo (enriquecida com ferro a ácido
fólico), açúcar, gordura vegetal hidrogenada, manteiga, amido de milho e/ou féculas de
arroz ou mandioca, açúcar invertido, flocos de banana em pó e canela em pó ou coco
ralado, sal refinado, fermentos químicos (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio,
pirofosfato ácido de sódio), estabilizante lecitina de soja e aromatizantes quando
necessário. Devidamente rotulada conforme legislação vigente. Embalagem de 400 a
500g. Na porção de 30g deverá conter: 130 a 180 kcal, carboidratos 20 a 35g, proteínas
1,9 a 3,5g, gorduras totais máxima de 6,5g, gorduras saturadas até 2,5g, gorduras trans
até 3g, fibra alimentar 0,3 a 1,5g, sódio máximo 115mg.
Biscoito tipo cream craker em embalagem de 400 a 500 g. Contendo farinha de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, extrato
de malte, sal refinado, açúcar, soro de leite em pó, fermento biológico e estabilizante
lecitina de soja, contém glúten, podendo conter mas não necessariamente: margarina,
bicarbonato de sódio , açúcar invertido, ácido láctico, melhorador de farinha protease (INS
1101i)e aromatizante. O produto deve conter na porção de 30g o máximo de 140 kcal, 23g
de carboidrato, mínimo de 2,0g de proteína, máximo de 4,8g de gorduras totais, 1,7g de
gorduras saturadas, 2,3g de gordura trans, fibra alimentar até 1,2g, e máximo de 330mg de
sódio. Embalagem primária em saco plástico atóxico contendo de 400 a 500g do produto,
devidamente fechada e rotulada conforme legislação vigente.
Rosquinha doce sabor leite em pacote de 400 a 500 Gr. Contendo na porção de 30g, valor
energético máximo de 120 kcal, carboidrato máximo 26g, proteína mínima 0,7g, gorduras
totais máxima 2,8g, gorduras saturadas máxima 1,4g, gorduras trans 0g, fibra alimentar
máxima 0,5g, sódio máximo 59mg. Contendo na formulação do produto amido, açúcar,
farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fécula de mandioca, ovo, margarina,
gordura vegetal, leite em pó, sal refinado, fermentos químicos, pirofosfato ácido de sódio,
bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio e aromatizante. COM GLÚTEM.
Embalagem primária sacos plásticos, devidamente fechada e rotulada conforme legislação
vigente, apresentando o máximo de informações como prazo de validade, lote, data de
fabricação. Em pacotes de 400 a 500 g.
Amido de milho embalagem de 500Gr. O amido deve ser fabricado a partir de matérias
primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e de parasitas, não podendo estar úmidos,
fermentados ou rancosos. Sob a forma de pó, devem produzir ligeira precipitação quando
comprimido entre os dedos. Embalagem primária caixa contendo 500 (quinhentos) gramas,
Pregão Eletrônico – PE03/2011 – Processo Administrativo n.º 598/2.011 16