EDITAL DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Divisão de Licitações e Contratos
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Características organolépticas: Aspecto próprio, não pegajoso; Cor própria, sem manchas
esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. Registro de rótulo do produto no Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA/SIF/DIPOA. Descrição do prazo de validade
e lote impresso na embalagem. Características microscópicas: Ausência de sujidades,
parasitos e larvas. Embalagem e peso: o produto deverá estar resfriado, em embalagem
plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, com rotulagem, conforme legislação em
pacotes com peso de 2,5 a 3kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na
superfície, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão
rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas
embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração.
Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da
embalagem deverão estar de forma clara e indelével as seguintes informações: 1) Nome e
endereço de fabricação, constando obrigatoriamente registro no SIF/SISP; 2) Identificação
completa do produto; 3) Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para
consumo; 4) Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; 5) Peso líquido;
6) Condições de armazenamento. Transporte: Em veículo com carroceria fechada,
isotérmico e Certificado de Vistoria concedido pela Autoridade Sanitária (Artigo 453,
parágrafo 4º do Decreto Estadual nº 12.342/78). Portaria 15 do Centro de Vigilância
Sanitária e CVS 6 de 17/11/99 com data de expedição não anterior a 1996. O motorista e o
ajudante de transporte deverão estar devidamente uniformizados para a entrega na
unidade. Caso haja alguma irregularidade apresentada quanto as característica e
qualidade do produto em uso, a empresa fornecedora é a responsável em realizar as
análises da amostra do produto por laboratório escolhido por nossa "entidade". Constatada
a irregularidade, a empresa deverá imediatamente fazer a troca de todo produto entregue,
por outro que atenda as exigências mínimas deste edital, além de responder legalmente
conforme contrato. Deverá apresentar laudo emitido por laboratório de notoriedade pública
que comprove as características sensoriais, físico químicas, microbiológicas,
microscópicas, toxicológicas e complementares.
Batata boa qualidade escovada em saco de 25kg. Batata comum de primeira, firme e
intacta, sem lesões de origem física ou mecânica (rachaduras, cortes), tamanho e
conformação uniformes, devendo ser graúda, acondicionada em sacos de juta de (830 x
500) mm, pesando 25 kg, e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 15
(decreto 12.486, 20/10/78), com padrões de embalagem da instrução normativa conjunta
n.º 9, de 12/11/02, (SARC, ANVISA, INMETRO).
Cebola de 1ª qualidade, em saco de 20 kg. Cebola, de primeira, nacional, compacta e
firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração
uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isenta de sujidades, parasitas e larvas,
acondicionada em sacos de polietileno (750 x 480)mm, e suas condições deverão estar de
acordo com a NTA - 15 (decreto 12486 de 20/10/78); com os padrões de embalagem da
instrução normativa conjunta n º 9, de 12/11/02, (SARC, ANVISA, INMETRO) em saco de
20 kg.
Leite em pó integral instantâneo enriquecido com no mínimo 10 vitaminas e minerais Ferro,
Iodo e Zinco pct 1 kg. DESCRIÇÃO: Produto desidratado constituído por leite em pó
integral instantâneo e no mínimo 10 vitaminas e minerais: Ferro, Iodo e Zinco. O produto
poderá ser adicionado de lecitina de soja. CARACTERÍSTICAS FISICO QUIMICAS
CENTESIMAL MÍNIMA: Valor energético 490kcal, Proteína 26g, Gorduras Totais 26g,
Gorduras Saturadas 16g, Sódio 320mg, Cálcio 890mg, no mínimo 10 vitaminas sendo
Vitamina A 710mcg, Vitamina D 5,9mcg, Biotina 36mcg, Vitamina PP 19mg, Ácido Fólico
284mcg e minerais sendo Ferro 17mg, Iodo 156mcg e Zinco 8,1 mcg. O rendimento
mínimo por kilo do produto deve ser de 37 porções de 200ml. Deverá ser embalado em
saco de 1 kg em polietileno metalizado flexível, atóxico e resistente, fechado
hermeticamente de maneira a garantir a qualidade do produto durante todo o seu prazo de
validade. Rotulado de acordo com a legislação e reembalado em caixa de papelão
reforçada, fechada com fita adesiva com capacidade para até 10 kg. A validade do produto
deve ser de no mínimo 12 (doze) meses após a data de fabricação que deve estar
claramente impressa na embalagem primária. Deverá ser preparada com ingredientes sãos
e limpos, de primeira qualidade, ser de fácil preparo por dissolução em água potável e
apresentar a fluidez característica de leite. Deverá apresentar registro do produto e do
Pregão Eletrônico – PE03/2011 – Processo Administrativo n.º 598/2.011 15