Rélatório de Gestão-FUNASA-2006 - Fundação Nacional de Saúde ...

Com a assinatura de 179 convênios com municípios, a Funasa descentralizou
recursos suficientes para o beneficiamento de 5.262 famílias o que representou 77% da meta
programada de 6.812 famílias.
No período de 2003 a 2006 foram celebrados 446 convênios, com 370 municípios,
beneficiando 15.107 famílias.
Vale ressaltar que 20% dos recursos emprenhados em 2006 beneficiaram convênios
de anos anteriores.
Ação 12GI - Água na Escola.
Esta ação foi implementada pelo Ministério da Integração Nacional, por meio do
Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais (Promeso), no período de
2000 a 2004. A partir de 2005 a Funasa assumiu a responsabilidade de promover o desenvolvimento
das ações de saneamento nas escolas incluindo-as no rol de suas atividades.
A ação objetiva promover a melhoria das condições de saúde dos alunos de áreas
rurais, por meio da implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água e instalações
sanitárias com destinação adequada dos dejetos, contribuindo com a redução da evasão escolar e
elevando a capacidade de ensino/aprendizagem.
Em 2006, com a assinatura de 116 convênios com localizados nos estados do Acre,
Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins, beneficiou
213 escolas (representando 98% da meta programada que era de 218 escolas).
Ação 7656 - Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas
Rurais, em Áreas Especiais (Quilombos, Assentamentos da Reforma Agrária e Reservas
Extrativistas) e em localidades com população inferior a 2.500 habitantes, para a
prevenção e controle de agravos.
À Funasa compete, nesta ação, fomentar e financiar a implantação, ampliação ou
melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água e de sistemas públicos de esgotamento
sanitário, contemplando a elaboração de planos diretores e projetos, a realização de obras, incluindo
ligação domiciliar, rede coletora de esgoto, rede de distribuição de água e estação de tratamento,
assim como a implantação de melhorias sanitárias domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte. A
execução se dá por meio de convênios com Estados e Municípios ou execução direta, através de
contratos. Ainda no âmbito dessa ação, as intervenções de saneamento da Funasa são consideradas
de interesse estratégico denominados Projetos Especiais, voltadas para comunidades remanescentes
de quilombos, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária e populações ribeirinhas.
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