Rélatório de Gestão-FUNASA-2006 - Fundação Nacional de Saúde ...

Tuberculose e Prevenção e Controle da Malária e, conseqüentemente, de indicadores de saúde
importantes, como a redução da taxa de mortalidade infantil e a redução da incidência de
tuberculose pulmonar positiva.
Há inúmeros desafios a serem enfrentados, como os que se seguem:
Consolidação de uma sistemática de informações em saúde indígena que
incremente as condições necessárias para o efetivo planejamento,
monitoramento e avaliação das ações de saúde implementadas em favor dessas
populações;
Implementação da rede de atenção na totalidade dos Dsei, ampliando a
capacidade e a qualidade dos serviços a partir da instrumentalização do
controle social e da qualificação dos profissionais que atuam em saúde
indígena;
Implementação de soluções e sistemas de abastecimento de água na totalidade
das aldeias oficialmente reconhecidas;
Definição de uma política de atendimento adequada para as situações extremas
das populações indígenas isoladas e para as residentes em áreas não indígenas.
Saneamento Ambiental
O fortalecimento da capacidade técnica de estados e municípios para a gestão dos
serviços de saneamento é de vital importância para a qualificação do gasto público no setor e a
prestação dos serviços em regime de qualidade e eficiência econômica, além da abordagem dos
conceitos de saúde pública e de inclusão social. Vale registrar que, a má qualidade da prestação
observada em alguns serviços está diretamente relacionada aos aspectos de gestão.
A Funasa está propondo, ainda dentro da iniciativa do “ÁGUA PARA TODOS”,
amplo programa de avaliação de impacto das ações. Nesse sentido, será adotada para efeito de
avaliação a metodologia “Avaliação de Impacto na Saúde das Ações de Saneamento”, desenvolvida
pela Fundação Nacional de Saúde, em 2004, em parceria com a Organização Pan-Americana da
Saúde – OPAS/OMS e com a Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS. Na aplicação de tal
metodologia, o impacto das ações de saneamento será avaliado nas dimensões: políticoinstitucionais,
de gestão, das condições sanitárias, quanto aos aspectos tecnológicos e aspectos
socioculturais. Tal avaliação possibilitará o aperfeiçoamento na implementação do Programa
“ÁGUA PARA TODOS”, com a conseqüente melhora do quadro de saúde da população
beneficiada.
Nesses termos, estão devidamente contempladas a Década Internacional de Ação
“Água para a Vida” da ONU e a Década Brasileira da Água, do governo brasileiro, compreendendo
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