Rélatório de Gestão-FUNASA-2006 - Fundação Nacional de Saúde ...

de acessibilidade (geográfica, econômica, lingüística e cultural) aos centros de saúde, a falta de
supervisão dos doentes em regime ambulatorial e o abandono freqüente do tratamento, favorecem a
manutenção da endemia de tuberculose entre as populações indígenas no Brasil. A malária continua
representando um grande problema para as populações indígenas, nas Regiões Norte e Centro-Oeste
do Brasil.
O atual modelo de organização dos serviços de saúde dos povos indígenas
corresponde ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, no âmbito do SUS, caracterizando
assistência diferenciada, regionalizada e hierarquizada. Está organizado na forma de Distritos
Sanitários Especiais Indígenas - Dsei, situados em 12 Estados brasileiros em articulação com o
Sistema Único de Saúde e considera os próprios conceitos de saúde e doença da população e os
aspectos intersetoriais de seus determinantes. Vem sendo construído coletivamente, a partir de um
processo de planejamento participativo e possui instâncias de controle social formalizadas, em todas
as esferas de gestão.
A formação e a capacitação de indígenas como agentes de saúde é uma estratégia
que visa favorecer a apropriação, pelos povos indígenas, de conhecimentos e recursos técnicos da
medicina ocidental, de forma suplementar ao acervo de terapias e outras práticas culturais próprias,
tradicionais ou não. Desde 1999, vem sendo implementado o Programa de Formação dos Agentes
Indígenas de Saúde - AIS concebido como parte do processo de implantação dos Dsei e das Equipes
Multidisciplinares - EMSI, que tem contribuído para a normalização das ações concernentes à
atuação desses agentes ante a política de saúde indígena e para a promoção ao uso adequado e
racional de medicamentos.
Para acompanhar as ações de saúde desenvolvidas no âmbito dos Dsei, no ano de
1999, iniciou-se a implantação do Sistema de Informações de Saúde Indígena - SIASI, no qual
constam informações sobre os dados estatísticos referentes ao contingente populacional e sua
distribuição geográfica, bem como a identificação das principais doenças que afetam cada uma das
210 etnias indígenas brasileiras.
Os princípios que permeiam todas as diretrizes da Política Nacional de Atenção à
Saúde dos Povos Indígenas são o respeito às concepções, valores e práticas relativos à saúde e ao
processo de cura, próprios a cada sociedade indígena e a seus diversos especialistas. A articulação
desses saberes e práticas deve ser estimulada para a obtenção da melhoria do estado de saúde dos
povos indígenas.
Ainda que considerados os grandes avanços verificados no sentido do fortalecimento
do Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, refletidos nas significativas melhoras dos
serviços oferecidos a essas populações, via incremento de programas como: Imunização, DST/Aids,
Saúde da Mulher e da Criança, Saúde Bucal, Segurança Alimentar e Nutricional, Controle da
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