Rélatório de Gestão-FUNASA-2006 - Fundação Nacional de Saúde ...

Introdução
Foto: Edmar Chaperman
A Fundação Nacional de
Saúde – Funasa, órgão vinculado ao
Ministério da Saúde, instituída pela Lei nº
8.029, de 12 de abril de 1990, e em
conformidade com o que dispõe o Decreto
nº 4.727, de 9 de junho de 2003, publicado
no Diário Oficial da União, do dia 10 de
junho do mesmo ano, que aprova o seu
Estatuto, é entidade de promoção e proteção
à saúde, tendo como competências regimentais: prevenir e controlar doenças e outros agravos à
saúde assegurar a saúde dos povos indígenas e; fomentar soluções de saneamento para prevenção e
controle de doenças .
Essas ações estão descritas no Regimento Interno da Instituição, publicado pela
Portaria nº 1776, de 08.09.2003.
Diante da preocupação em aperfeiçoar os processos de trabalho para atender seus
usuários prestando serviços de qualidade, e na tentativa de acompanhar a dinâmica estabelecida pela
natureza de suas ações, a Funasa iniciou, no ano de 2006, o Projeto de Planejamento Estratégico e
Reordenamento Institucional.
Os resultados pretendidos com a execução deste projeto visam o aperfeiçoamento do
processo de planejamento da Funasa, convergindo-o ao contexto sócio-político e econômico da
instituição, maior eficiência e eficácia na implementação das intervenções de sua responsabilidade,
possibilitando melhores resultados; implementação de um modelo de gestão por resultados,
compreendido e internalizado por toda a instituição; gestão qualificada; capacidade operativa
ampliada e a atuação institucional com resultados efetivos na sociedade.
Esse processo resultou, de imediato, na redefinição da missão institucional, que
passou a ter a seguinte redação:
“Realizar ações de saneamento ambiental em todos os municípios brasileiros e de
atenção integral à saúde indígena, promovendo a saúde pública e a inclusão social, com excelência
de gestão, em consonância com o SUS e com as metas de desenvolvimento do milênio”.
Em relação ao seu desenho institucional, aprovado pelo Decreto nº 4.727, de 09 de
junho de 2003. A Fundação apresenta a seguinte conformação:
5