Rélatório de Gestão-FUNASA-2006 - Fundação Nacional de Saúde ...

As especificidades que diferenciam a Funsa de outras instituições devem-se ao
vínculo estreito com as práticas médico-sanitárias, da promoção e proteção à saúde. Na área da
saúde, é cada vez mais intenso o debate quanto ao papel da informação para o planejamento,
execução e avaliação das atividades inerentes ao setor. No Brasil, o processo de implantação do
Sistema Único de Saúde - SUS, iniciado em 1988, tem posto o tema em evidência, uma vez que os
princípios e a legislação que norteiam o sistema enfatizam a importância das informações e
indicadores gerenciais e epidemiológicos para o cumprimento das atribuições federais, estaduais e
municipais.
A produção de informações em saúde deve estar orientada de forma a permitir uma
compreensão ampliada do processo saúde/doença. Parte-se do entendimento de que o estado de
saúde de uma coletividade é a expressão de uma vasta gama de características e fatores próprios de
seu meio econômico, social e ambiental. Isso significa que a informação em saúde deve abranger
não apenas os dados produzidos pelo próprio setor, mas também aqueles produzidos por outras
esferas de atuação.
A Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas ganhou, nos últimos 4 anos, o
diferencial do fortalecimento do controle social como eixo fundamental para a promoção, proteção
e recuperação da saúde dos povos indígenas.
A estreita relação entre as condições ambientais, os problemas sanitários e o perfil
epidemiológico das doenças e agravos integra definitivamente as ações de saneamento da Funasa ao
SUS, visando à prevenção de doenças. Nessa área, a Funasa está implementando o programa
Saneamento para Promoção da Saúde, que tem por meta, em quatro anos, beneficiar 60% dos
municípios brasileiros atingindo, aproximadamente, 35 milhões de pessoas.
A Funasa está, ainda, implantando, ampliando ou melhorando os sistemas de
tratamento e destinação final de resíduos sólidos, principalmente em áreas de proliferação do
mosquito aedes Aegypti, efetivando a drenagem e o manejo ambiental em áreas endêmicas de
malária e realizando obras de engenharia em habitações visando ao controle da doença de Chagas.
Fazem parte das prioridades da Funasa a promoção, o apoio técnico e financeiro ao controle de
qualidade da água para consumo humano; o estímulo e financiamento de projetos de pesquisa em
engenharia de saúde pública e saneamento; e o apoio técnico a estados e municípios para a
execução de projetos de saneamento, passando por estratégias de cooperação técnica.
Quanto a atuação à saúde dos povos indígenas, inclui-se Entre as principais metas
para os próximos quatro anos, a redução da mortalidade infantil; ampliação da cobertura vacinal;
eliminação do tétano neonatal e da desnutrição entre os índios; e redução da tuberculose. A redução
da malária, o controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST/AIDS, a prevenção do
câncer da mulher e combate ao alcoolismo e ao suicídio são outras ações consideradas
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